PROGRAMA FEDERAL DE ALFABETIZAÇÃO JÁ ESTÁ ATRASADO EM CKO

O PNAIC (Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa) é um Programa firmado entre os Governos Federais, Estaduais e Municipal para alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, ou seja, que ao concluírem o 3º ano do Ensino Fundamental elas saibam ler e escrever. Para isso, foi firmado termo de compromisso entre os três entes federados, o governo federal investirá nesse programa dois bilhões e setecentos milhões de reais em ações de capacitações, materiais didáticos, avaliações e premiações.

As ações do governo LULA como o FUNDEB, as Escolas Técnicas, o ENEM, O SISU, AS Cotas, entre outras, deu a educação um grande salto tanto na universalização da Educação Básica e Superior, quanto na qualidade do ensino ofertado. Já no governo Dilma, apoiado nas metas do Plano Nacional da Educação, procura atacar a qualidade do ensino iniciando pela base, por isso, foi realizado um grande investimento em construções de creches e, agora na formação de professores das três primeiras series do ensino fundamental.

A palavra chave desse programa chama-se “mobilização”, pois a Universidade Federal de Pernambuco sintetizou as experiências mais exitosas do país e elaborou um material de estudo em oito unidades para a formação de professores, orientadores e coordenadores. A dinâmica do projeto se desenvolverá em torno de cinco eixos; Formação, Gestão, Avaliação, Materiais e Premiação.

 Formação – 0 MEC investira em bolsas de estudo cerca de R$ 745 milhões por ano, na formação de 18 mil orientadores e 360 mil professores alfabetizadores. Os orientadores serão capacitados por 36 universidades, em nosso caso, pela Universidade Federal de Brasília, aonde serão realizadas capacitações bimestrais em Palmas e repassadas mensalmente aos professores que atuam no 1º, 2º e 3º anos, cursos realizados no proprio municipio. Cada cidade terá um orientador a cada 25 Professores alfabetizadores, que receberá uma bolsa de R$ 750,000 e cada professor um auxilio de R$ 200,00 de incentivo aos estudos.

Materiais – serão investidos R$ 300 milhões por ano em livros didáticos, de literatura, obras complementares e jogos, para ser distribuídos nos municípios em que o programa for desenvolvido.

Avaliações –  R$ 40 milhões por ano serão aplicados no processo avaliativo, que contará com uma diversidade de instrumentos, desde a avaliação continua em sala de aula conduzidas pelos professores, passando pelo diagnostico e registro do processo realizados pelos orientadores, incluindo ainda, avaliação universal e externa aplicada pelo INEP ao final do 2º e 3º ano.

Gestão – dentro do programa será implantado um sistema de gestão de responsabilidade de um Coordenador local ao valor de R$ 50 milhões por ano. Essa pessoa ficará incumbida de alimentar o sistema com todos os dados necessário e exigido pelo MEC, para que tenha a certeza da execução dos acor dos firmados entre estados e municipios.

 Reconhecimento e incentivo – como esse é um projeto em construção, que contará com a participação de Estados e Município, todas as experiências serão devidamente registradas para que possa ser incorporadas no futuro, além de servir de base de premiação das boas ações, que contará com um total de R$ 500 milhões em 2014.

Essa proposta não uma simples ação na área da educação, mas um programa que envolve todo sistema ou rede de ensino do município, pois, será preciso mudar mentalidade de um sistema seriado para uma estrutura curricular em Ciclo e suas concepções.

PENAIC EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

Em Conceição do Tocantins o Programa já está atrasado em função de algumas atitudes que em pleno século XXI não deveria acontecer, mais acontece infelizmente. Em 2012 quando do lançamento do PNAIC, eu fui cadastrados como Orientador de Estudos, responsável pelas formações dos professores de 1º, 2º e 3º Ano, bem como, de acompanhar o planejamento e avaliação dos alunos, já a Professora Evilene ficou como Coordenadora, responsável para joga todos os dados do programa no sistema.

Segundo a própria professora Evilene, ela foi substituída sem sua autorização prévia, pré-requisitos para troca, já em meu caso, a substituição deveria ser realizada até 15 de fevereiro o que não foi feito. Contudo, com forma de inviabilizar a minha permanência no programa fui lotado em sala de aula de maneira irregular, ou no mínimo diferenciada dos demais professores, pois enquanto todos têm 30 horas e recebem R$ 1.175,00 para desempenhar as mesmas atribuições eu tenho 20 horas e recebo R$ 755,00, 300,00 rais a menos do que quem tem nivel medio e  inclusive os cotratados.

Nesse período de trêsmeses tentei dialogar com as pessoas responsáveis, mostrando a importância que o PNAIC tem, bem como, a atenção que outros municípios têm dado ao programa, mas em função disto tentaram me tachar dentro da administração de pessoal que cria problema e para meus colegas educadores tentam passar a ideia que quero receber sem trabalhar. Já tive até que responder uma convocatória para provar minha qualidade para ser Orientador do Programa, se tenho disponibilidade de tempo, sendo que o tempo que faz é administração, pois a lotação é de responsabilidade do município cabendo a ele dizer se dispõe pessoal para o PNAIC ou não. Se não bastasse, recebi um oficio para provar se durante o tempo que passei no concurso, exerci as funções que me foram atribuídas, isse oficio direcionado somente a mim diante de mais de 100 funcionários. Naturalmente que responde de maneira irônica diante de tamanho descabimento.

Mais tudo isso acontece, porque na mentalidade de um pequeno grupo, é muito privilegio para uma pessoa que votou contra ficar fora da sala de aula e receber uma bolsa de R$ 750,00, mesmo já tendo participado de uma das 10 capacitações previstas em 2 anos de duração, essas pessoas prefere ter que passar uma burocracia sem precedente no MEC para me substituir, o que vai atrasar ainda mais o programa. O mais triste foi o fato de ouvir de uma pessoa influente da atual administração a seguinte frase “Tenho uma grande consideração por você e pelo professor Afonso, mas aqui ninguém é ingênuo, como vocês não votaram tem um grupo que quer te ver na sala de aula”. Retrocesso de gestão em pleno sec. XXI, primeiro que não se puni o padre colocando-o para celebrar a missa, segundo porque mostra que o perfil da pessoa concursada não é o critério de lotação dos servidores, mesmo que venha prejudicar os trabalhos oferecidos.

Para não prejudicar aos alunos que corre o risco de ficar sem o programa e aos professores que também podem não beneficiar-se das capacitações e  das bolsas, vou autorizar a Secretaria de Educação Municipal a proceder minha substituição da função de Orientador de Estudo, pois meu interesse não é financeiro e sim profissional, era participar da capacitação de do progrma em si. Difícil é encontrar que queira a função, não pela complexidade em sim, mas pela disponibilidade de tempo, uma vez que as atribuições são mais que uma simples coordenação, é um programa sistêmico, que muda concepção de educação, maneira de avaliação e planejamento, pois o país caminha para organizar o ensino fundamental em Ciclo e não mais em serie. PARA FAZER GESTÃO TEM QUE SE OLHAR NO PARABRIZA E NÃO NO RETROVISOR.