Sobre a volta da Escravidão, com terceirização selvagem.

De inicio quero dizer que concordo com os Nobres Senhores Deputados Federais, que a terceirização realmente significa a modernização das relações de trabalho. Porque isso nos remete a idade moderna, no século VIII, época que o trabalhador na Europa trabalhava 12 horas por dia, explora sem nenhum pudor crianças e mulheres, sem mencionar que parte desse período o Brasil ainda vivia o regime de escravidão, justamente o que se esta propondo agora, serviço análogo a trabalho escravo.

Para continuar a repercutir o estelionato eleitoral que os Deputados Federais que votaram a favor da TERCEIRIZAÇÃO IRESTRITAS, deram em seus eleitores, procurei refletir sobre essa Lei que representa mais um duro GOLPE nos direitos dos trabalhadores, a exemplo do ajuste fiscal e das reformas que estão por vir, como a da Previdência e a Trabalhista.

Vale ressaltar que esse Projeto é de 1998, encaminhado na época de Fernando Henrique Cardoso, num tempo em que a conjuntura política era totalmente mais favorável, com implantação do neoliberalismo, programa de privatização entre outros fatores, mas mesmo assim, não se consegui aprovar. Mas fica a pergunta: Por que ela conseguiu ser aprovado agora? Simples. Temos um Congresso Nacional mais reacionário da história ponto de vista dos direitos da minoria, mais conservador nos aspecto político e mais neoliberal no que diz respeito ao aspecto econômico, por isso, tem assistido um avança sobre os direitos históricos conquistados pelos trabalhadores/as deste país.

Por isso, para contribuir melhor na apropriação das informações pelos trabalhadores e instrumentalizá-lo mais no enfrentamento das lutas que travaremos, o Blog VER@LUCI@NARI@S RESOLVEU  publicar no aqui na integra esse artigo.

Por:  Vladimir Safatle (Filosofo)

O FIM DO DESEMPREGO

Nunca na história da República o Congresso Nacional votou uma lei tão contrária aos interesses da maioria do povo brasileiro de forma tão sorrateira. A terceirização irrestrita aprovada nesta semana cria uma situação geral de achatamento dos salários e intensificação dos regimes de trabalho, isto em um horizonte no qual, apenas neste ano, 3,6 milhões de pessoas voltarão à pobreza.

Estudos sobre o mercado de trabalho demonstram como trabalhadores terceirizados ganham, em média, 24% menos do que trabalhadores formais, mesmo trabalhando, em média, três horas a mais do que os últimos. Este é o mundo que os políticos brasileiros desejam a seus eleitores.

Nenhum deputado, ao fazer campanha pela sua própria eleição em 2014, defendeu reforma parecida. Ninguém prometeu a seus eleitores que os levariam ao paraíso da flexibilização absoluta, onde as empresas poderão usar trabalhadores de forma sazonal, sem nenhuma obrigatoriedade de contratação por até 180 dias. Ou seja, esta lei é um puro e simples estelionato eleitoral feito só em condições de sociedade autoritária como a brasileira atual.

Da lei aprovada nesta semana desaparece até mesmo a obrigação da empresa contratante de trabalho terceirizado fiscalizar se a contratada está cumprindo obrigações trabalhistas e previdenciárias. Em um país no qual explodem casos de trabalho escravo, este é um convite aberto à intensificação da espoliação e à insegurança econômica.

Ao menos, ninguém pode dizer que não entendeu a lógica da ação. Em uma situação na qual a economia brasileira está em queda livre, retirar direitos trabalhistas e diminuir os salários é usar a crise como chantagem para fortalecer o patronato e seu processo de acumulação. Isto não tem nada a ver com ações que visem o crescimento da economia. Como é possível uma economia crescer se a população está a empobrecer e a limitar seu consumo?

Na verdade, a função desta lei é acabar com a sociedade do emprego. Um fim do emprego feito não por meio do fortalecimento de laços associativos de trabalhadores detentores de sua própria produção, objetivo maior dos que procuram uma sociedade emancipada. Um fim do emprego por meio da precarização absoluta dos trabalhos em um ambiente no qual não há mais garantias estatais de defesa mínima das condições de vida. O Brasil será um país no qual ninguém conseguirá se aposentar integralmente, ninguém será contratado, ninguém irá tirar férias. O engraçado é lembrar que a isto alguns chamam "modernização".

De fato, há sempre aqueles dispostos à velha identificação com o agressor. Sempre há uma claque a aplaudir as decisões mais absurdas, ainda mais quando falamos de uma parcela da classe média que agora flerta abertamente com o fascismo. Eles dirão que a flexibilização irrestrita aumentará a competitividade, que as pessoas precisarão ser realmente boas no que fazem, que os inovadores e competentes terão seu lugar ao sol. Em suma, que tudo ficará lindo se deixarmos livre a divina mão invisível do mercado.

O detalhe é que, no mundo dessas sumidades, não existe monopólio, não existe cartel, não existem empresas que constroem monopólios para depois te fazer consumir carne adulterada e cerveja de milho, não existe concentração de renda, rentismo, pessoas que nunca precisarão de fato trabalhar por saberem que receberão herança e patrimônio, aumento da desigualdade. Ou seja, o mundo destas pessoas é uma peça de ficção sem nenhuma relação com a realidade.

Mas nada seria possível se setores da imprensa não tivesse, de vez, abandonado toda ideia elementar de jornalismo.

Por exemplo, na semana passada o Brasil foi sacudido por enormes manifestações contra a reforma da previdência. Em qualquer país do mundo, não haveria veículo de mídia, por mais conservador que fosse, a não dar destaque a centenas de milhares de pessoas nas ruas contra o governo. A não ser no Brasil, onde não foram poucos os jornais e televisões que simplesmente agiram como se nada, absolutamente nada, houvesse acontecido. No que eles repetem uma prática de que se serviram nos idos de 1984, quando escondiam as mobilizações populares por Diretas Já!. O que é uma forma muito clara de demonstrar claramente de que lado sempre estiveram. Certamente, não estão do lado do jornalismo.

Câmara segue escola de Michel Temer, volta a 1998, desenterra porjeto de terceirização pra ferrar os trabalhadores

Com um Congresso Nacional mais reacionário do ponto de vista dos direitos da minoria e conservador e neoliberal no que diz respeito ao aspecto econômico e político, temos assistido um avança sobre os direitos históricos conquistados pelos trabalhadores/as deste país. Recentemente temos ouvido falar muito do Projeto  que regulamenta os direitos dos trabalhadores terceirizados e Reforma da Previdência , portanto, faço analise da matéria sobre terceirização para mostrar o enorme prejuízo para a classe trabalhadora do Brasil.

Seguindo o Presidente Golpista Michel Temer, que já faz escola, Câmara dos Deputados voltou no tempo, desenterrou o Projeto de Lei (PL) 4.302, que aprova a terceirização generalizada, em todas as atividades – inclusive na atividade-fim, e ferra com a vida do trabalhador no presente, por que no futuro Temer irá ferrar tantos os trabalhadores, quantos os pobres com a Reforma da Previdência. Atualmente que a Justiça do Trabalho veda, e também altera regras para o trabalho temporário, mas essa maldade da Câmara influenciará inclusive o próprio projeto de reforma trabalhista enviado em 2016 pelo governo Temer. Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções. Representantes governistas passaram o dia repetindo que a medida permitirá criação de empregos, porém, as centrais, Dieese, oposição, representantes do Ministério Público e da Justiça do Trabalho sustentaram o contrário: terceirização sem limites equivale a precarização e ameaça o emprego formal

 Essa é mais uma conseqüência do impeachment e representa um duro golpe contra a CLT, como também será o projeto de reforma trabalhista. Aliás, golpe é algo comum no atual contexto deste país, que pretende atingir a livre organização dos trabalhadores. Esse projeto é para pagar a conta da FIESP, a conta do golpe que aparece de última hora na pauta, para precarizar o trabalho, pois terceirizar a atividade-fim, não é modernizar a legislação, querem na verdade é que o trabalhador fique prisioneiro de uma relação de trabalho extremamente cruel.

Existente hoje no Brasil, a terceirização é uma excepcionalidade em algumas atividades-meios de setores da nossa produção econômica e industrial, porem, com a nova legislação ela deixa de ser uma exceção e passa a ser regra nos contratos de trabalhos, incluindo as atividades fins, tanto no setor privado quanto no publico, segundo a CUT – Central Única dos Trabalhadores. Para se ter uma idéia, hoje nas escolas da rede pública, só pode ser terceirizada as funções de vigia, merendeira, limpeza e administrativa, consideradas atividades meios. Mas de acordo com a nova proposta a função de professor que é a atividade fim, também poderia ser terceirizada. Ai fica a pergunta mais qual o prejuízo disso para os trabalhadores e trabalhadoras?

Primeiro é que a proposta ao contrario do que afirma seus defensores não criaria mais postos de trabalho, ela incentiva uma demissão em massa daqueles que estão regidos pela legislação vigente, para serem contratados pela nova proposta, visto que um terceirizado recebem 30%  a menos. Isso enfraqueceria a economia, pois sabemos que seu aquecimento se dá em parte por aumento do consumo interno, o que significa pessoas comprando e fazendo o comercio se movimentar, mas com a redução dos salários e a redução do poder de compra dos trabalhadores o resultado é a recessão. Na verdade lucrar mesmo só os empresários e os donos do capital que manteria o mesmo tempo de exploração do trabalhador com pagamento de menor quantia em troca, aumentando assim a mais valia relativo e a acumulação do capital.

Ainda tem o agravante da degradação das condições de trabalho, uma vez que de cada 5 trabalhadores que morre de acidente de trabalho 4 são no setor terceirizado, que está profundamente relacionada com as condições de serviços análogos ao trabalho escravo, freqüentemente comum entre os terceirizados. A alta rotatividade nesse setor atinge em cheio os direitos dos trabalhadores/as, pois as empreses demitem deles atingirem o tempo necessário a terem acesso a direitos como férias, décimo terceiro e seguro desemprego, aumento assim, seus lucros.

No mercado de trabalho brasileiro existem 35 milhões de trabalhadores com carteira assinada conforme a CLT e 13 milhões de terceirizados, mas com a nova proposta essa situação vai se inverter. Com isso, o trabalhador perderá direitos conquistados historicamente.  Pois perderão a força da coletividade, uma vez que a rotatividade fará com eles percam o vinculo com os sindicatos, confederações e centrais que os representa política e juridicamente junto ao estado e ao mercado de trabalho como um todo. Isso enfraquece a luta por melhores salários e condições de trabalho, pois toda vez que reivindicarem serão ameaçados pela possibilidade de serem substituídos terceirizados.

Drawlas Ribeiro /  Professor da Educação Básica – TO /Diretor de Comunicação do SINTET / Conselheiro da CUT/ Presidente do PT em Conceição do Tocantins / drawlasribeiro.blogspot.com

Dia internacional da mulher: uma data da luta pela dignidade e contra as desigualdades de gênero

08 de março é o dia internacional da mulher, data que, muito mais do que comemorativa das lutas do movimento feminista, tem o propósito de incentivar a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade, fomentando a luta pelo fim da opressão e das desigualdades consubstanciadas pelo gênero; é o momento de se discutir e procurar soluções sobretudo para a violência contra a mulher, a qual se manifesta de forma simbólica e principalmente através da violência física.

A origem da criação do Dia da Mulher remonta ao ano de 1910, quando um grupo de mulheres decidiu este propósito na Conferência das Mulheres Socialistas, na Dinamarca. O dia não foi determinado nesta ocasião, apenas o mês, março. Neste mês, em cada país, as mulheres socialistas designavam o Dia da Mulher à sua livre escolha.

Fazendo um breve estudo sobre a data, diz que o dia 08 de março foi escolhido por ser o dia do calendário gregoriano, que equivaleria ao dia  23 de fevereiro de 1917 pelo calendário russo, data em que mulheres tecelãs da Rússia empreenderam uma greve que mudou completamente os rumos da política do país, iniciando a queda do regime dos  czarista e culminando no estopim da Revolução Russa que ocorreu no mês de outubro daquele ano. Posteriormente, em 1921, a Conferência das Mulheres Comunistas, realizada em Moscou, adota oficialmente o dia 8 de Março como data unificada do Dia Internacional das Operárias. 

Porém, há estudiosos que afirmam que a origem dessa data se deve ao movimento das mulheres tecelãs  em Nova Iorque, durante uma greve, na qual 129 operárias têxteis haviam morrido queimadas após o patrão ter ateado fogo à fábrica.

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Porem, essa mistificação em torno da origem do dia 08 de março não distorça reconhecimento essencial e merecido da mulher. Essa luta foi construída com muito trabalho e pesquisa, para que o Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida,  não venha perder o alcance do Dia da Mulher; de deixar de contemplar o “Dia das mulheres Trabalhadoras” e chegar a um dia geral da luta da mulher, independente de orientação política ou religiosa e que enaltecesse a busca da identidade e da libertação da mulher.

Portanto, à imprecisão e controvérsias dos fatos históricos, além do esforço de transformar essa data significativa, em mero momento de consumo, o dia internacional da mulher não pode perder a oportunidade importante para se refletir sobre as lutas pelos direitos e pela dignidade das mulheres, bem como pela igualdade de gênero.

MULHER BONITA É MULHER QUE LUTA

Em 08 de março de 1987 foi assassinada a trabalhadora ROSELI NUNES, atropelada por um caminhão de uma empresa agrícola que se jogou contra uma manifestação dos agricultores sem terra na beira de uma estrada, perto de uma fazenda. ela havia participado da ocupação da fazenda Anoni em 1985, a maior ocupação realizada no Rio Grande dos Sul. Na época ela tava gravida de seu terceiro filho, Marcos, que acabou sendo o primeiro bebê a nascer em um acampamento.. sua história é contada por Tetê Moraes no filme "Terra para Rosa" e "Sonho de Rosa"

  Em 1953, a Dr. Zilda Arns, uma mulher de coragem! viveu para defender e promover as crianças, gestantes e idosos, construir uma sociedade mais justa, fraterna, com menos doenças e sofrimento humano. Em seu trabalho, sempre aliou o conhecimento científico ao conhecimento e à cultura popular; valorizou o papel da mulher pobre na transformação social; mobilizou a todos, pobres e ricos, analfabetos e doutores, na busca da Vida Plena para todos. Ela costumava dizer: “Há muito o que se fazer, porque a desigualdade social é grande. Os esforços que estão sendo feitos precisam ser valorizados para que gerem outros ainda maiores”. Nasceu no dia 25 de agosto de 1934, em Forquilinha, Santa Catarina. Morreu dia 12 de janeiro de 2010 no terremoto que devastou o Haiti. Neste mesmo dia discursou sobre como salvar vidas com medidas simples, educativas e preventivas. Fez o que sempre falou: congregar mais pessoas para se unirem na busca de “vida em abundância” para crianças e gestantes pobres. Deixou sua marca na história do Brasil ao fundar e coordenar a Pastoral da Criança e Pastora da Pessoa Idosa. (http://www.pastoraldacrianca.org.br/dra-zilda-arns-neumann)

Já em 19832 num 02 de janeiro, a jovem TUNÍSIA FLORESTA BRASILEIRA AUGUSTA, aos 22anos publicava o livro "Direito das Mulheres e Injustiça dos Homens", um grito pela libertação das mulheres. Nascida em Papari-RN, ela se destacou pelo comportamento avançado na luta contra a sociedade patriarcal. É considerada uma das primeiras feminista do Brasil e na América Latina.

Em 1694 DANDARA a guerreira negra, companheira de Zumbi e liderança, junto com ele, do Quilombo dos Palmares, se suicida para não retornar a condição de escrava.

MULHERES NEGRAS: A LUTA TEM QUE SER NO COLETIVO.

Nilma:

Primeira mulher negra a assumir a reitoria de uma universidade federal no país, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Latino Afro-Brasileira (UNILAB),em 2013, a Pedagoga Nilma Lino Gomes é Mestre em Educação, Doutora em Antropologia Social pela USP, Pós-Doutorada em Sociologia pela Universidade de Coimbra, , Portugal, ela é Ministra de Estado das Mulheres, da igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

   Ela representa bem a luta pela por igual de direitos e oportunidades, as mulheres negras tem participado cada vez mais dos coletivos, uma estratégia correta, pois jamais teria conquistado o que alcançou, se tivesse se lutado individualmente contra tudo e contra todos, como se fosse uma instituição. Humilhação e sofrimento foram durante muitos séculos as palavras que milhões de mulheres, independente da cor e da raça, conviveram em todo o mundo.

   Com muita determinação e coragem elas começaram  a desvendar os segredos de um novo termo com o qual passaria a conviver para sempre: LUTA. aos poucos, e com muita determinação e dificuldade, as mulheres vem conquistando seu espaço e seus direitos na sociedade.  Mas essas conquistas tem sido mais penosa e morosa para as mulheres negras. Apesar do Brasil ser o país de maior população negra fora da África , a mulher negra ainda é submetida a constrangimentos, humilhação e a empregos desvalorizados.

    É preciso reconhecer os avanços conquistados nos últimos anos 12 anos em termos de criação de políticas públicas e sociais  que contribuíram muito para diminuir as desigualdades no país. O que a sociedade não pode ignorar é que tem muito ainda pra ser feito, para reduzir a discriminação a mulher negra, especialmente no mercado de trabalho.

    Esse 08 de março, Dia Internacional da Mulher e 25 de julho, dia Internacional da Mulher Negra, são um bom momento para fortalecer a luta feminista, transformando-as em um marco de resistência contra todo tipo de desigualdade e abusos contra as mulheres.

  "MÃE ANA: Uma vida inteira de dedicação, ela era parteira

"Mãe Ana" *12/04/1928 a +04/10/2016

 Em 12 de abril de 1928 nascia Ana Gonçalves de Cirqueira, mais conhecida como “Mãe Ana” é um exemplo de vida para os seus familiares, para as atuais e futuras gerações, ela foi PARTEIRA e sua memória sempre será um orgulho para o município de Conceição do Tocantins. 

Difícil expressar toda minha gratidão e reconhecimento àquela que me trouxe a luz do mundo por suas mãos. Pois bem, sobre “Mãe Ana”, quero trazer sempre viva sua memória, por isso, vou fazer um breve relato sobre sua historia, para que os interessados possam aprofundar suas curiosidades e guardem para sempre esse exemplo de vida e dedicação ao próximo. 

Ela foi PARTEIRA, num tempo em que as condições de saúde eram precárias, ou seja, nem mesmo existia acesso ao atendimento básico, os partos eram feitos por parteiras, que colocavam seu conhecimento popular e suas experiências a serviços das gestantes, esse trabalho ia muito além do parto, faziam um verdadeiro acompanhamento, uma espécie de pré-natal, haja vista, que ainda não dispunha de equipamentos médicos em localidades como o norte de Goiás.

Eram muitas as mulheres que realizavam esse trabalho, pois no caso de Ana Gonçalves, essa pessoa abençoada, que trouxe muitas crianças para a vida, tem uma peculiaridade, segundo ela, foram 362 partos, pessoas que viram pela primeira vez a luz de nosso tempo por suas mãos, acredito que menos, pois em num lista que ela tinha, incluía todos aqueles que ela cuidou de alguma maneira. Naquelas circunstâncias em que muitas mães e crianças morriam no parto, em função da ausência de um exame mais detalhado para verificar as condições e posição do bebê, ela não perdeu uma só vida durante o trabalho de parto. Entre as diversas pessoas veio ao mundo graças a esse dom, estão professores, enfermeiras, personalidades diversas no município, inclusive este que escreve esta matéria.

Ela sempre se mostrou uma mulher de muita fé, não podia ser diferente, pois, o que realizava e nas condições que realiza, tinha que ter muita fé e desprendimento. Portanto, em sinal de gratidão pela sua trajetória de parteira e, pela felicidade de não ter passado pela tristeza de perder nenhuma criança, todo ano ela reza para Nossa Senhora Santana, conhecida por vó de cristo, da qual ela carregava o nome. Segundo ela, esse terço é uma forma de reunir seus filho de parto, ou pelo menos parte deles e agradecer a Deus pelo dom da vida.

Pena que muitos deles tiraram muito pouco ou quase nenhum tempo  para conversar e aprender um pouco mais sobre a vida, seria no mínimo interessante. Numa dessa conversa de passa tempo que costumava ter com  ela, fiz a seguinte indagação - 80 anos é muito tempo! E ela me respondeu. Meu filho pra que tem 36 anos, atingir 80  é muito tempo a percorrer, mas pra que tem 86 anos 36 parece que foi ontem.

Sobre mulheres que tinha o bebê atravessado ou sentado na hora do parto, a simpatia era colocar o pai da criança pra correr em direção a fonte, o pai desesperado ia e voltava, quando chegava, perguntava: A criança nasceu -  a resposta era não e lá ia o infeliz novamente em disparada ruma a fonte novamente. Naturalmente, que era apenas uma crendice, mas que fazia parte do ritual, ou como ingrediente para deixar essas histórias de vida mais encantadora.

POESIAS

Dandaras, Rosas, Alexandras e Marias

*Por Pedro Ferreira

Do que seria de nós
sem as Dandaras, Rosas, Alexandras e Marias,
Sempre nas linhas de frente,
nas lutas do dia a dia.

As greves não seriam as mesmas,
as marchas e nem as ocupações,
A luta perderia o encanto,
não faríamos revoluções.

Exemplo mais acabado
de ternura e dureza.
Mulher que luta
é modelo de beleza.

Dandaras, Marias, Alexandras e Rosas
continuam a marchar,
Com elas na linha de frente,
a classe trabalhadora e de mulher triunfará.

08 de março: Dia Internacional da Mulher

Maria da Glória Silva

Cada dia um acontecimento; Cada acontecimento seu valor
E hoje 8 de março; Dia de grande esplendor
Venho aqui homenagear; O maior símbolo de amor
De quem eu falo; Você já deve desconfiar
Falo de um ser incomparável; Que à terra veio pra brilhar
Trazendo garra e coragem; Disso ninguém queira duvidar
Pra quem diz que a mulher; De uma costela foi criada
Ela é um tanto autêntica; Por que não dizer ousada
Rompeu preconceitos e barreiras; Buscando ser valorizada
Já viveu no paraíso; Mas a Deus desobedeceu
Comeu o fruto proibido

Fez de Adão o seu Romeu; E o final dessa história
Todo mundo conheceu; Não sabia a mulher
Que preço ia pagar; Por sua desobediência
Que veio se concretizar; E foi com a dor do Parto
Que Deus veio lhe premiar;Achando pouco a dor do parto
Ainda tinha que cuidar do lar; Lavar, passar, cuidar dos filhos
Sem poder reclamar; Sem falar que algumas
Deixava-se pelo marido escravizar; Durante muito tempo

A mulher se conformou; Mas como não há mal que dure para sempre
Essa situação acabou;  mulher do novo século
Redescobriu seu valor; E hoje...
Seu espaço ela ocupou; Será que foi uma conquista?
Ou ela só se ferrou?; Pois o que percebe-se
É que suas obrigações aumentou; Pois com sua luta
Espaço ela conseguiu; Mas do sonho de ser mãe e dona de casa
Ela nunca desistiu; Fazendo jornada dupla
O marido regrediu.; Pois em alguns casos
O papel se inverte

Mulher sustenta a casa; E o homem se diverte
Fazendo os afazeres domésticos; Isso é quando encontra um que preste.
É por isso; Que hoje em dia
Muitas não querem casar; Ficam tudo pra “titia”
Pra não ter que se sujeitar;  essa triste sina
Que é um homem sustentar; Mas em meio a tanto discurso
Temos que reconhecer; Que homens com responsabilidade
Ainda tem de aparecer; É só a elas procurar; Pra na solidão não morrer.