A VIOLÊNCIA TEM ORIGEM NA FALTA DE PLANEJAMENTO.

Se for escolhido pela comunidade como vereador, uma das minhas linhas de atuação será na buscar ações para amenizar a violência que tanto aflige nossa cidade, mas que não mereceu a devida atenção. E se caso a chapa Pongo/Afonso venha ser vencedora, nossos ações serão mais incisivas, pois o vice Afonso, tem 30 anos de Policia Civil e eu 06 anos de Policia Militar, vamos nos colocar a disposição da Futura Administração para buscar recursos na repreensão, mas também, implantar ações de prevenção e desenvolver programas voltados para a juventude.
 Porem, antes quero fazer uma provocação inicial, citando a jornalista Ludmila Ribeiro, quando ela diz; “As eleições municipais estão em curso e diversos jornais noticiam como, que para a maioria dos eleitores, a segurança pública passou a ser uma de suas principais preocupações, superando temas que, tradicionalmente, ocupavam esse lugar, tais como saúde, educação e pobreza. Mas será mesmo que a prefeitura possui função na área de segurança pública? A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Ou seja, lendo apenas a nossa constituição, ficamos com a impressão de que a segurança pública é um problema de polícia. Então, isso equivale a dizer que apenas as polícias possuem competência para lidar com os problemas do crime e da insegurança? Será que os municípios nada podem fazer em termos de prevenção ao crime”?

Como as gestões municipais de regra e com raras exceções tem a cultura de assim como na saúde, investir na doença e não em saúde preventiva, na segurança pensa-se muito na repreensão e não na prevenção, por isso, percebe um apego muito grande das gestões municipais a letra fria da lei para justificar a omissão nessa área. No entanto, os gestores municipais podem, devem e tem como implantar em suas cidades, uma politica, que integrada as demais instancias e órgãos, pode  amenizar com a criminalidade que tanto assola as nossas famílias.

Se o orçamento é limitado como alegam muitos, os gestores tem fazer usa da criatividade e planejamento para elaborar suas politicas, criar uma Coordenadoria para a área ligada a uma Secretaria existente, constituindo o Conselho Municipal de Segurança, para dialogar com a sociedade, além de criar uma rede de apoio a partir de experiências existentes e instancias como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente,  o Conselho Tutelar, Associações Escolares e Igrejas, para ampliar as ações a serem desenvolvidas.

MUNICIPIO

Mas o que se observa é a ausência de uma política indutora dessas ações, de forma planejada e integras, que possa se transformar num programa de repreensão e prevenção ao crime que tenha como alvo as crianças e os adolescentes. Começando com levantamento que visem entender os condicionantes de violência nas escolas, para elaborar ações que proporcione a sua redução; colocar em curso um programa de de lazer, pois sabemos dos espaços existentes no município, mas não cumprem seus objetivos de ocupar os jovens no período extraclasse evitando, dessa forma, o seu envolvimento em atividades ilícitas. Entre outras tantas alternativas, que depende em grande parte, da boa vontade do executivo e seus assessores diretos e indiretos, que deveria realizar diagnostico das demandas de suas respectivas áreas de responsabilidades.

ESTADO

A política de Segurança do Estado vem apresentando um verdadeiro retrocesso, desde o Governador Siqueira Campos, pois ele não perde o habito de fazer politica olhando no retrovisor ao invés de olha no para-brisa. Quando ainda no governo  de Gaguim o Tribunal de Justiça sobre a gestão da desembargadora Willmara, foi dotada de orçamento para a realização de 72 obras das quais 22 são para construções e 50 reformas e ampliações. Porem, uma correição no órgão afastou alguns magistrados sob suspeita de desvio de conduta, entre ela a presidente do tribunal Willmara.

            Quando assumiu o Governador Siqueira Campos paralisou todas as obras já licitadas, e suspendeu o pagamento de algumas já prontas para o uso da comunidade. Mesmo que a ex-presidente do órgão  tenha cometido as irregularidade apontadas, não justifica que a população fique sem a devida proteção da justiça e o amparo da lei, por picuinhas classistas de políticos e magistrados. Cabem as autoridades, averiguar os desvios, inclusive de recursos, determinar as penalidades cabíveis e a restituição das quantias desviadas.

            São inúmeras cidades que sofrem com a ausência de delegados e agentes civis, disseminando a sensação de impunidade e injustiça. Com a paralisação dessas obras necessárias, por puro capricho político, a exemplo da criação da comarca de Conceição do Tocantins, o dinheiro do consumidor vai por ralo abaixo, pois as obras sofrem o desgaste da ação do tempo e de vândalos.

  Não é por falta de recurso, pois, segundo site robertatum.com.br,  que em reportagem de 2012, “deixa claro na publicação dos números dos dois balanços de junho e julho do tribunal: disponível para investimentos = R$ 17.685.223,00. Pago no mesmo período = R$ 0,00. Na verdade é falta de compromisso, perseguição com as empresas que venceram as licitações, talvez por não serem do rol que financiou a campanha tucana no estado, como já se tornou de praxe”.
     Da parte da atual administração municipal, valtou gestão na busca de profissionais na esfera estadual,  para a implantação da comarca e construção de uma cadeia publica, bem como, visão social, para desenvolver ações e programas que envolvesse crianças, adolescentes e jovens, evitando assim, a ociosidade que leva ao crime e a violência. Temos esse perfil e o compromisso, nos falta a oportunidade.



 

CAMINHOS PARA ESCOLHER UM BOM VEREADOR.

A função de vereador é tão importante quanto necessária para qualquer município, pois o Legislativo faz parte do tripé da administração pública municipal, juntamente com o Poder Executivo e o Judiciário, porém, é preciso conhecer melhor suas atribuições, para fazer uma escolha de qualidade e cobrá-lo no exercício de seu mandato. Pois, sendo as campanhas um espaço de disputa pela hegemonia do poder e de formulação de políticas públicas, nos cabe saber que existem funções que são próprias do cargo do legislador e outras ações que são comuns as demais lideranças políticas.

Os vereadores e vereadoras são os agentes políticos mais próximos das bases eleitorais, ou seja, da comunidade, por isso, deve ter por principio a defesa dos interesses populares. Esse trabalho consiste na mobilização dos setores organizados e na defesa dos direitos individuais e coletivos, sobretudo daquelas que ele representa, através de audiências públicas, assembleias, reuniões diversas e outras ações que rompe a velha lógica das cinco reuniões mensais, essa deve ser a linha de atuação de um Parlamentar Municipal, pois suas principais funções são de legislar e fiscalizar. Mais a frente vamos falar sobre cada uma delas, mas antes a comunidade precisa escolher seus representantes e, uma escolha consciente é tão ou mias importante que cobrar uma boa atuação da Câmara Municipal.

E quais seriam as características básicas de uma Proposta de Mandato para vereador? Acredito que uma boa propostas tem que ter quatro pontos essenciais: Fidelidade, Clareza, Articulação e identidade. Ao contrario do prega a grande mídia a política não algo ruim, pois e nela que se realizam quase todas as ações que podem beneficiar as populações mais carentes, mas os problemas são em grande parte os agentes políticos, que não tem vinculo com as convicções partidárias, pois por infidelidade trocam de legenda por conveniências movidas pelos próprios interesses. Por não terem convicções ideológicas, também na tem clareza de opiniões e em suas propostas, elas parecem mais um colcha de retalhos baseadas em fisiologismo, que se o cidadão fizer uma analise simples perceberá que não o representa.  A proposta de ação do candidato a vereador preciso ter articulação com o programa de governo do prefeito.

Outro ponto aspecto importante que a comunidade deve levar em consideração na hora da escolha é a identificação da proposta com a história pessoas e de luta do candidato/a a vereador ou vereadora. Pois cada deve ter uma trajetória de luta e/ou de vida comunitária, profissional ou política, que servirá como referencial para alavancar sua campanha, bem como, na escolha do eleitor. Isso dará ao cidadão mais consistência na avaliação da viabilidade de suas propostas, se elas são viáveis e exequíveis dentro da conjuntura municipal.

Por ultimo, descarta o candidato que faça promessas de construir obras e dar empregos, pois foge a atuação parlamentar, ele pode lutar pelas obras necessárias, fazer moções, fazer emendas orçamentárias e estimular a organização popular em torno delas. Cabe ainda ao vereador, a fiscalização das obras aprovadas, tanto no aspecto financeiro, quanto no cumprimento de prazos e demais condições gerais.