Mobilização Nacional Pela Educação 23, 24 e 25 de abril

Nesses dias 23, 24 e 25 a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, numa ação conjunto com os Sindicatos Estaduais e Municipais, estará realizando uma mobilização nacional em prol de uma pauta para discutir melhores condições para que os trabalhadores do setor possam desempenha r suas funções, bem como, promover a qualidade da aprendizagem. Porem fica um apelo aos colegas de que mobilização não é paralização, representa um momento para discussão coletiva de alguns temas de interesse da categoria, que estão na pauta do Congresso Nacional, mas não evoluiu nas comissões, sendo desconhecido de muitos companheiros.

NACIONAL

Um dos pontos crucial é a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) 2010/2020 com a destinação de 10% do Produto Interno Brasileiro (PIB), para que as politicas públicas, definidas no documento após um amplo debate nacional, tenham condições de serem implantadas na sua integralidade. Pois pela primeira vez na história da educação essa diretriz traz em sua elaboração a vinculação de recursos, para garantir a execução dos objetivos, estratégias e metas pré-definidas. Para garantir um orçamento robusto para a educação, existe uma luta dos trabalhadores em educação em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE) para que os estados e municípios apliquem 100% dos recursos oriundos do fundo Social do Pré-Sal na área, essa proposta tem inclusive o apoio da Presidente Dilma.

Outro luta é incluir os servidores das escolas na categoria de trabalhadores em  educação, com um distinção entre trabalhadores do magistérios, idéia que já ganhou respaldo legal dentro da Câmara de Educação Básica Nacional. Nesse sentido as merendeiras passariam a serem consideradas agentes de alimentação escolar, as faxineiras como agente de limpeza e os motoristas de ônibus para condutores de crianças. Com isso, estados e municípios teriam que elaborar um programa de formação e profissionalização desses servidores. Mas todas essas iniciativas estão paradas no Congresso, pois, ao longo do tempo os parlamentares tem se mostrado que o que se diz respeita a educação não são definidas como prioridade.

ESTADO

A conjuntura que se desenhou nesses primeiros anos de governos foi totalmente desfavorável para os trabalhadores como um todo, em especial aos da educação. Pois nesse estagia de letargia administrativa e de instabilidade jurídica, os trabalhadores têm perdidos direitos e garantias, pois o governo tem negado conquistas histórias para negociar em forma de parcelamento, tirando o poder aquisitivo e de bem estar de nossa categoria. Um exemplo clássico é a mudança do pagamento da data base, estipular  e garantido por lei, que o estado tem dificultando a sua efetivação para depois parcelas, bem como, o desconto do PLNASAÚDE em folha  e que não conta com um atendimento básico, quanto mais de qualidade. As progressões tem sido um calvário para os professores que investiram em sua formação continuada, porem, não recebeu o incentivo do estado garantido por lei, o que desestimular as busca pelo conhecimento.

Esse estado administrado por um governo claramente conservador e sem diretrizes usa de termos como choque de gestão, estado mínimo, entre outros, para não conceder e retirar direitos básicos da categoria. Apoiado num discurso de máxima eficiência, demite, terceiriza e explorando os trabalhadores e o máximo que acontece é a precariedade dos serviços públicos e sucateamento do estado. Vimos recentemente os serem professores com a promessa da redução da carga horaria de trabalho de alunos e aumento da carga horário, mas reduzindo o numero de aulas, mas aumentando o tempo de trabalho, em contrapartida reduziu do currículo  a quantidade de aulas que estimula o aluno ao conhecimento critico.

MUNICIPIO

Toda essa conjuntura reflete de forma mais impactante na educação municipal, que não possui uma autonomia plena com relação ao estado, por não ter uma lei que regulamenta seu sistema de ensino, seguindo quase sempre as diretrizes adotadas pelo estado. O Piso Nacional do Magistério e consequentemente os Planos de Carreira e Remuneração, leis que foram aprovadas e sancionadas a mais de ano, mas que não foram implantadas na sua totalidade, causando distorções remuneratórias nas diversas regiões do Brasil.

Compreendendo a realidade ai posta, teremos condições de realizar um debate construtivo, na busca dos nossos direitos e melhores condições de trabalho, além de ganhos remunerativos compatível com a função que desempenhamos. Contudo, apesar das criticas direcionadas aos membros da diretoria do SINTET, queremos provocar os companheiros que o sindicato somos todos nós, portanto, se houve erros foi de todos nós, ainda que de forma indireta. Esclarecendo ainda que nosso adversário é o governo, principalmente, aqueles de cunho conservador e de direita, que prioriza o empresariado e uma politica de capital especulativo, que impede um maior investimento nas políticas de valorização e capacitação dos servidores.