Consequências do GOLPE: Crise entre os poderes e crise social com a PEC 241.

   A batida policial no Senado Federal, ocorrida na última sexta-feira, foi a gota d'água e levou o governo Michel Temer a reconhecer, implicitamente, que o Brasil vive uma crise institucional sem precedentes; para tentar contorná-la, ele marcou para esta quarta-feira, às 11h, uma reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; segundo o jornalista Jorge Bastos Moreno, Cármen Lúcia não participará; Renan já pediu a cabeça do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a quem chamou de "chefete de polícia", e criticou a decisão da Operação Métis, que teria sido tomada por "um juizeco" de primeira instância, mas Carmen Lúcia saiu em defesa do Judiciário; os quatro poderão posar sorridentes nesta quarta, mas a crise brasileira começou bem antes, quando todos os poderes se uniram para levar adiante um golpe parlamentar. 

     Essa crise na relação entre poderes irá se aprofundar ainda mais, isso porque, o um Presidente sem voto não tem legitimidade para se impor e, sobretudo por que pretende implantar um projeto que não vem de encontro ao interesse do povo, mas imposto pelo capital especulativo e grupos estrangeiros.   Maior ainda será a crise social, com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, anunciada como teto dos gasto, mas que na verdade congela o investimento em saúde, educação  e seguridade social, que financia os programas sociais que ampara os mais pobres. 

     Quais são as características centrais do atual projeto? De que forma o governo de Michel Temer atinge a sociedade e o conjunto dos os/as trabalhadores/as ? Quais são as principais consequências das políticas adotadas por este governo? Quais são os principais desafios do movimento sociedade neste contexto?

    Criou-se uma crise política a partir do Congresso Nacional e consequentemente veio a crise financeira, com o objetivo principal de dá um golpe de Estado.  E a pretexto de combater a crise, buscava-se na verdade encerrar o processo de distribuição de renda e ampliação de direitos iniciado em 2003 nos Governos Lula e Dilma, implantando um projeto neoliberal baseado na Concepção de Estado Mínimo, aprovando leis de desregulamentação do estado de bem-estar e implantando varias que retira direito dos trabalhadores a exemplo de: Terceirização/privatização dos serviços públicos (exemplo: educação no estado de Goiás); Atuação do Estado restrita a segurança e justiça; Desregulamentação das relações trabalhistas; Redução de direitos, salários menores, ampliação das jornadas de trabalho; Redirecionamento das políticas governamentais em benefício do poder econômico internacional e nacional, sobretudo o capital especulativo; Perda da soberania nacional.  

    Com esses ataques aos direitos trabalhistas e sociais, ocorrerá a desconstrução das conquistas históricas da classe trabalhadora e dos avanços mais recentes a parti de 2003, mais de um milhão de famílias voltarão  para as classes D e E nos próximos nove anos. Além disso o Brasil poderá ter 41 milhões de pobres em 2025. (Estudo da consultoria Tendências – jornal O Globo – 9/10/2016.), contribuindo para elevar o desemprego de 6,5% no último trimestre de 2014 a 11,6% no trimestre encerrado em julho de 2016. com isso, os professores poderão perder o Piso Salarial Profissional Nacional e outros direitos, que o Ministro da Educação denomina “regalias”.  

      Outra consequência do Golpe de Estado, será uma crise social que gerará o caos, com a aprovação Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que visa tirar dos mais pobres para pagar juros da dividas, beneficiando banqueiros e dono de empresas. vale ressaltar que o Ministério Público Federal já considerou a PEC 241 inconstitucional, pelo Novo Regime Fiscal pelos próximos vinte anos, retirando direitos aprovados na Constituição e considerados Causa Pétrea, como saúde, educação e seguridade social. Essa proposta, conhecida por vários adjetivos, como PEC da morte, da maldade, do capeta entre outros tantos, limitação do crescimento os investimentos nos públicos à inflação oficial dos 12 meses anteriores.  

    As consequências dessa barbárie é o ataque à ordem social estabelecida pela Constituição de 1988, que mesmo antes da aprovação definitiva, já conseguiu tira mais de um milhão de pessoas do programa bolsa família; fim da política de valorização do salário mínimo; SUS poderá perder R$ 654 bilhões em 20 anos (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde); Educação poderá perder R$ 454 bilhões (revista Carta Capital – 8/9/2016). 

Existem outras ações de desmantelamento do estado brasileiro e um movimento de entreguismo de nossos riquezas, pois tudo isso, é um movimento orquestrado e sincronizado. Temos em curso o projeto de negociação da divida dos estado que congelas salários, vantagens de servidores e concurso públicos por dois anos; reforma da previdência que é pau no lombo do trabalhador; reforma trabalhista que visa beneficiar o empresario e tirar direitos do trabalhador; reforma do ensino médio que visa enfraquecer o ensino, formando massa de trabalhadores menos críticos, para melhor serem explorados, esses o mais graves.  

Para derrotar os ataques do governo golpista de Michel Temer é necessária a mais ampla unidade da classe trabalhadora, por meio de suas centrais e sindicatos. Que junto com a classe trabalhadora deve multiplicar iniciativas para denunciar e lutar contra os planos do governo, na perspectiva da realização de palestra, artigos, postagens e compartilhamentos de eventos, sendo em ultima hipótese uma greve geral que unifique todos os trabalhadores. pois, para além das entidades  sindicais, a greve geral deve envolver o movimento popular e todos os setores da sociedade civil organizada que se opõem ao golpe e ao governo ilegítimo de Michel Temer e que são atingidos pelas suas políticas.

#NaLutaSempte

Por que Moro vai me prender. Não podem recuar depois do massacre na mídia". (LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA)

 Foto de Ricardo Stuckert

O Blog Revolucionarios reproduz histórico depoimento de um prisioneiro, reproduzido da pág. 3 de Folha de São Paulo, instituição que contribui decisivamente para essa caçada e massacre:

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada - pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.
Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.
Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.
Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.
Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários - em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.
Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.
Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.
Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".
Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.
Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.
De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.
Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.
Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.
A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção - é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.
Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu - e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.
Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?
Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.
Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.
É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.
Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.
Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

publicado 18/10/2016

VAMOS INOVAR COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR

    

Para o nosso mandato de vereador que se inicia em 1º de janeiro de 2017, temos a intenção de criar vários canais de participação popular, para aproximar o cidadão comum dos temas de interesse da comunidade, aprender um pouco mais sobre políticas públicas, orçamento participativo, desconstruido assim, a visão rasa de que todo político é igual. portanto, além de espaços que vamos criar em nossas redes sociais, vamos trabalhar com oficinas para profissionais de segmentos da gestão municipal e audiências publicas para setores da nossa comunidade, fortalecendo principalmente os conselhos representativos da sociedade. Vamos iniciar ainda esse ano com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA).

     Essa metodologia não é novidade no Brasil, a participação popular, tem como marco os movimentos sociais da área da saúde, quando a crise financeira da Previdência Social e do setor de saúde fez a Administração Pública experimentar novas práticas de gestão. Os movimentos sociais brasileiros pela participação popular de políticas públicas ocorreram apenas com a promulgação da Constituição Federal (1988). No entanto, nos estado elas são tímidas, nos municípios de maneira geral, aonde a gestão orçamentaria é centralizada na pessoa do prefeito e do tesoureira, ela é quase inexistente,

     A constituição Federal do Brasil inova a relação do Estado com a sociedade, tendo por base a participação de organizações da sociedade na formulação e co-gestão das políticas sociais. Propõe a criação de Conselhos: instâncias de negociação e pactuação das propostas institucionais e das demandas da comunidade. Dessa maneira, o povo tem uma noção do orçamento, mas também da quantidade de demandas do município, desenvolvendo a consciência de que o dinheiro não é suficiente para resolver tudo de uma vez, tendo que eleger prioridade. Porém, envolve-se mais no projeto, por se sentir parte dele, uma vez que ajudou a elaborá-lo.

   Tenho a consciência da dificuldade inicial de se implantar tal ideia, pois vamos correr o risco de contaminação partidária de temas de fundamentais para nossa cidade. Mas sei que aonde a participação popular existe, também não foi fácil, apenas na última década, ela ganhou uma dimensão relevante, pois o cidadão percebeu que criava um instrumento de relação entre o Estado ( União, Estados e Municípios) e a setores organizados da Sociedade.

    Sendo que a Participação Popular e o Controle Social é a possibilidade real que tem a comunidade de atuar nas políticas públicas, em conjunto com a Gestão Municipal, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar a execução destas políticas", o Controle Social pode ser feito individualmente, por qualquer pessoa, ou por um grupo de pessoas. O Conselho é uma forma, reconhecida por lei, de fazer o Controle Social através de representantes de entidades e organizações da sociedade em paridade, isto é, em igual número, com representantes da Gestão Municipal.

  A partir da Nova Constituição, além do voto, foram criados espaços de participação direta nas decisões dos governos, os Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais. Seja na área da Saúde, da Educação, da Assistência Social, dos Direitos da Criança e do adolescente, agropecuária  ou outras áreas, passou a ser possível aos cidadãos e cidadãs tomarem parte nas decisões do governo. 

abaixo estamos listando alguns dos nossos espaços nas redes sociais, quem ainda não faz parte é só nos enviar uma solicitação que estaremos aceitando.

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Faça parte do nosso grupo no ZAP: Participação Popular 63 – 992360312

Envie sugestões em nosso e-mail: drawlas.che@gmail.com

NOTA DE AGADECIMENTO.

Nota de Agradecimento do Professor Drawlas Ribeiro

EU, Professor Drawlas Ribeiro, venho agradece a todos os companheiros e companheiras, Trabalhadores em Educação e aos Profissionais do Magistério que se dispuseram a participar projeto de luta para a Câmara Municipal, nos elegendo para vereador nas eleições municipais de 2016. 

Compreendemos que este não é um momento fácil para os movimentos organizados no Brasil, em especial para os trabalhadores em educação. Sofremos um golpe, que se consuma de fato, com os resultados destas eleições. Ao longo dos últimos dois anos, por meio do golpe e do enfraquecimento dos movimentos sociais, inviabilizaram vários projetos e políticas de valorização e empedramento da classe trabalhadora, em especial dos educadores. 

Ainda assim, nós destemidos e guerreiros que somos, vamos colocar em curso nosso plano de luta e fazer consolidar nossos direitos. Para fazer jus a confiança de vocês e, vamos fazer do nosso mandato um instrumento de luta sem extremismo, porem, coerente com as proposta de campanha, dignas e compromissadas com a classe.

Estamos muito honrados e felizes pelo apoio recebido e a conquista alcançada, mesmo frente a todas as adversidades e perspectivas negativas. Obrigado e parabéns a todos e todas! Obrigado também a cada cidadão/simpatizante que votou e lutou pelo nosso projeto. Nossa persistência na luta continuará a ser essencial para as conquistas dos trabalhadores/as em Educação e retomada das transformações tão necessárias em nossa comunidade.   

Urge, portanto, que não nos acomodemos. Nossa luta é contínua. Precisamos agora mais do que nunca, estar nas unidos e nos mobilizarmos contra os retrocessos e a perda de direitos dos trabalhadores do campo e da cidade.

#NaLutaSempre 

Drawlas Ribeiro

Vereador Eleito (PT)

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"MÃE ANA: Uma vida inteira de dedicação, ela era parteira.

"Mãe Ana" *12/04/1928 a +04/10/2016

Hoje, Conceição do Tocantins Amanheceu triste, pois perdeu aos 88 anos, Ana Gonçalves de Cirqueira, mais conhecida como “Mãe Ana” e com ela se foi um pedaço de nossa história. Parteira, nascida em 12 de abril de 1928 é um exemplo de vida para os seus familiares, para as atuais e futuras gerações, sua memória sempre será um orgulho para o município de Conceição do Tocantins. 

Difícil expressar toda minha gratidão e reconhecimento àquele que me trouxe a luz do mundo por suas mãos. Pois bem, sobre “Mãe Ana”, quero trazer sempre viva sua memória, por isso, vou fazer um breve relato sobre sua historia, para que os interessados possam aprofundar suas curiosidades e guardem para sempre esse exemplo de vida e dedicação ao próximo. 

Ela foi PARTEIRA, num tempo em que as condições de saúde eram precárias, ou seja, nem mesmo existia acesso ao atendimento básico, os partos eram feitos por parteiras, que colocavam seu conhecimento popular e suas experiências a serviços das gestantes, esse trabalho ia muito além do parto, faziam um verdadeiro acompanhamento, uma espécie de pré-natal, haja vista, que ainda não dispunha de equipamentos médicos em localidades como o norte de Goiás.

Eram muitas as mulheres que realizavam esse trabalho, pois no caso de Ana Gonçalves, essa pessoa abençoada, que trouxe muitas crianças para a vida, tem uma peculiaridade, segundo ela, foram 362 partos, pessoas que viram pela primeira vez a luz de nosso tempo por suas mãos, acredito que menos, pois em num lista que ela tinha, incluía todos aqueles que ela cuidou de alguma maneira. Naquelas circunstâncias em que muitas mães e crianças morriam no parto, em função da ausência de um exame mais detalhado para verificar as condições e posição do bebê, ela não perdeu uma só vida durante o trabalho de parto. Entre as diversas pessoas veio ao mundo graças a esse dom, estão professores, enfermeiras, personalidades diversas no município, inclusive este que escreve esta matéria.

Ela sempre se mostrou uma mulher de muita fé, não podia ser diferente, pois, o que realizava e nas condições que realiza, tinha que ter muita fé e desprendimento. Portanto, em sinal de gratidão pela sua trajetória de parteira e, pela felicidade de não ter passado pela tristeza de perder nenhuma criança, todo ano ela reza para Nossa Senhora Santana, conhecida por vó de cristo, da qual ela carregava o nome. Segundo ela, esse terço é uma forma de reunir seus filho de parto, ou pelo menos parte deles e agradecer a Deus pelo dom da vida.

Pena que muitos deles tiraram muito pouco ou quase nenhum tempo  para conversar e aprender um pouco mais sobre a vida, seria no mínimo interessante. Numa dessa conversa de passa tempo que costumava ter com  ela, fiz a seguinte indagação - 80 anos é muito tempo! E ela me respondeu. Meu filho pra que tem 36 anos, atingir 80  é muito tempo a percorrer, mas pra que tem 86 anos 36 parece que foi ontem.

Sobre mulheres que tinha o bebê atravessado ou sentado na hora do parto, a simpatia era colocar o pai da criança pra correr em direção a fonte, o pai desesperado ia e voltava, quando chegava, perguntava: A criança nasceu -  a resposta era não e lá ia o infeliz novamente em disparada ruma a fonte novamente. Naturalmente, que era apenas uma crendice, mas que fazia parte do ritual, ou como ingrediente para deixar essas histórias de vida mais encantadora.

OBRIGADO POR TUDO "MÃE ANA", QUE DEUS LHE ACOLHA NA SUA INFINITA BONDADE E LHE AGRACIA COM O REINO ETERNO