Aos poucos, a realidade se impõe.

   Aos poucos, a realidade se impõe. Nada de apagão ou racionamento de energia, até porque o país tem gás e termoelétricas e, para azar da oposição, chove e muito. As ações da Petrobras se recuperam (ontem subiram mais de 6%) e a empresa gradualmente retoma seu ritmo normal.
    O tomate virou piada e vai voltando ao seu preço de sempre, e a inflação despenca. Na contramão da gritaria histérica de certa mídia e da oposição, os brasileiros e brasileiras continuam os mais otimistas com a sua economia, segundo levantamento do IPSOS.

A pesquisa em 24 países mostra que, no Brasil, 70% dos entrevistados dizem que a economia estará melhor daqui a seis meses. Em seguida, aparece a Arábia Saudita, com 53%. Para 48% dos brasileiros, a economia hoje está boa.

Royalties

    Mas não podemos nos esquecer de construir um futuro ainda mais promissor. Isso envolve a educação e a tecnologia. É por isso que é extremamente importante a decisão da presidenta Dilma Rousseff de insistir em direcionar os recursos dos royalties do petróleo integralmente para a educação.

     Dilma anunciou ontem que vai encaminhar uma nova proposta ao Congresso Nacional. O governo já tinha editado uma Medida Provisória em dezembro, mas ela não foi votada pelo Congresso e vai perder a validade no próximo dia 12.

   “Nós, nessa questão da educação, somos teimosos, insistentes. E nós vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalties e participações especiais, e o recurso do pré-sal para chegar exclusivamente na educação.Vamos teimar, o Brasil tem que destinar essa grande riqueza para ser gasta em educação", afirmou a presidenta.

    A resistência dos governadores e prefeitos que preferem o uso não vinculado dos recursos é um perigo, já que podem ser destinados a custeio e pessoa. Já os recursos do Fundo Social são vinculados à educação, à inovação e ao meio ambiente.
    Não haverá como superar a concorrência externa e as importações e impulsionar a nossa indústria apenas com as necessárias reduções do custo Brasil, juros e impostos, melhor infraestrutura e logística mais barata.
    É preciso uma revolução educacional e tecnológica, sem a qual não há como sobreviver. Muito menos aumentar o salário e a renda média dos brasileiros. Isso só pode ser feito com tecnologia, com maior valor agregado, que exige um nível educacional maior de todo o nosso povo, rumo à cidadania.


http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=18074&Itemid=2

O STF É SUPREMO, MAS NÃO ABSOLUTO.

  Desde o GOLPE MILITAR DE 1964 que teve amplo apoio do PIG (Partido da Imprensa Golpista), todas as esferas e instancias de poder tem passado por um intenso processo de reestruturação, menos o poder judiciário, que adota a mesma estrutura e a mesma lógica de analise das matérias que em muito beneficio os algozes de milhares de militantes contra o regime. A diferença agora é que agem sobre a falsa premissa de interesse da opinião pública, mas que todos sabemos que a eles interessam a opinião publicada, já que decidiram viver sob os holofotes do PIG televisivo.

Com essa postura de astros midiáticos e com o sentimento de poder absoluto, os ministros do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esqueceram-se de um preceito básico da nossa Constituição, quando ela afirma em seu primeiro artigo que; ”Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. De todos os poderes o Supremo Federal é único que não tem seu poder emanado do povo, ao contrário do legislativo, que é o espaço representativo do povo brasileiro e por isso, o único com a responsabilidade e com direito constitucional para legislar. Mas ultimamente temos visto a invasão do STF nas atribuições dessa casa de leis, chegando ao ponto de interferir sobre a agenda e a pauta de votação do Congresso Nacional, quebrando a harmonia entre os três poderes, pilar essencial da nossa democracia. Mesmo com o descrédito na classe politica isso não pode acontecer, caso contrário, a decisões que afetam nossa vida e nossos direitos serão decididos de maneiras casuísticas e com base numa onda de sentimentos populares incitados por manipulação da mídia (PIG).

Nas ultimas semanas vivemos o inicio de uma crise institucional em função de uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, suspendendo uma matéria em tramitação no Congresso, vale ressaltar que essa não primeira vez, que esse instrumento absurdo e autoritário é utilizado, deixando o congresso e o país refém da decisão de uma pessoa em matérias importantes, o que deveria ser decidido pelo pleno do STF composto por 11 ministros, em especial do Ministro Gilmar Mendes que não faz nenhuma questão de esconder sua associação com oposição (PIG, PSDB, MD, DEME PSB) contra a Presidenta Dilma e ao PT. Isso equivale imaginar uma lei no Congresso sendo aprovada por um ou meia dúzia de senadores.

Isso ficou evidente no julgamento da Ação 470, intitulada pelo STF e pelo PIG de “mensalão”, que envolvia políticos de todos os partidos, empresários e servidores públicos em crime claramente de caixa dois, mas que a tutela a insustentável “Teoria de domínio dos fatos” foi totalmente deturbada com intuito exclusivo de minar a importância do ex-presidente LULA e do PT. Não quero aqui defender as pessoas que cometeram tais crimes, mas mostrar que os ministros do STF não têm essa imparcialidade toda que proliferam e que são pessoas humanas cheios de vícios e paixões, inclusive politicas. Esse mesmo esquema que alguns integrantes do PT se envolveram nada mais foi do que a continuidade do que foi feito pelo PSDB mineiro de Aécio neves e Eduardo Azeredo. No caso do PT os ministros julgaram todos os indiciados numa única ação e transmitida ao vivo para dar maior visibilidade a mídia (PIG), já no caso do PSDB que foi descoberto muito antes, o processo foi desmembrado para os Tribunais de Justiça dos Estados e até agora se quer foi julgado. Então me diz, que isenção é esta, nesse caso, para a oposição a justiça não está sendo só cega, mas também surda e burra.

O todo Poderoso ministro tem um passado no mínimo inusitado, pra não dizer suspeito. “No caso do ‘MENSALÃO MINEIRO DO PSDB” a Revista Carta Capital apurou na época o envolvimento do Ministro em reportagem afirmando que “O nome do ministro aparece em uma extensa lista de beneficiários do caixa 2 da campanha. Há um abismo entre a contabilidade oficial e a paralela. Azeredo, à época, declarou ter gasto 8 milhões de reais. Na documentação assinada e registrada em cartório, o valor chega a 104,3 milhões de reais. Gilmar Mendes teria recebido 185 mil.” Sem falar do seu envolvimento em gravações com Carlinhos Cachoeira e Demostenes Torres.

Outro fato que desmonta toda essa empáfia do Supremo é o histórico de habeas corpus concedidos a corruptos, assassinos e outros virolas de alta periculosidade, tomadas de forma monocráticas, em feriados e nas madrugadas dos fins de semana. Um caso claro, foi a liminar concedido pelo Ministro Gilmar Mendes, apelidado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim de Gilmar Dantas, que favoreceu o banqueiro de responder por crimes graves contra o sistema financeiro brasileiro, no entanto, o Gilmar Dantas como sempre, demostrando de que lado está, alegou irregularidade nas investigações e até grampos clandestinos em seu gabinete que nunca foram encontrados, e ainda afastou o ex-delegado  e hoje deputado federal Protógenes Queiroz. Segundo o colunista de Carta Capital, “o STF está se especializando em libertar facínoras com base em chicanas jurídicas. É o efeito Gilmar Mendes, ministro que ganhou fama pelos dois HCs ultrassônicos para o banqueiro Daniel Dantas e um extra para outro taradão, o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de cadeia por ter estuprado 37 mulheres. Dantas está solto. Abdelmassih, foragido”.

Em agosto de 2012, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar suspendendo o júri popular que finalmente faria Justiça ao “caso Nicole”. O empresário Pablo Russel Rocha é acusado de, em 1998, ter arrastado com sua caminhonete, até a morte, a garota de programa Selma Artigas da Silva, então com 22 anos, em Ribeirão Preto. A jovem era conhecida como Nicole e estava gravida, o que crime seria uma maneira do empresário não assumir a paternidade da criança. Sem mencionar que em novembro de 2011, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao empresário Alfeu Crozado Mozaquatro, de São José do Rio Preto (SP), acusado de liderar a “máfia do boi”, mega-esquema de sonegação fiscal no setor de frigoríficos desvendado pela Polícia Federal. De acordo com a Receita Federal, o esquema foi responsável pela sonegação de mais de 1 bilhão e meio de reais em impostos. Relator do processo, Marco Aurélio alegou haver “excesso” de imputações aos réus, o excesso em si mostra a gravidade do caso, mas a justiça mais uma vez na falta de visão do ministro se mostrou cega, surda e burra. O STF PODE ATÉ SER SUPREMO, MAS NÃO É ABSOLUTO.

SOU RÉU CONFESSO

Segundo o socialista francês Louis Althusser não há leituras inocentes, posto que toda interpretação de temas e fatos que cercam nossa realidade, esta inevitavelmente relacionada ao posicionamento de classe, a perspectiva politico-ideológico, aos interesses materiais e aos condicionantes culturais no qual o interprete está inserido. Contudo, como Presidente do Diretório do PT em Conceição do Tocantins e Coordenador Adjunto da Macrorregional 2, que vai de Taguatinga a Palmeirópolis querem então confessar de que leitura sou culpado, pois, sou réu confesso por disseminar o pensamento e as experiências  socialistas, por acreditar que os governos progressista fundados nessa ideologia são os que mais promove a reparação,  a afirmação e inclusão social das minorias, além de entender que um sistema neoliberal de produção capitalista  jamais conseguirá conviver com um estado de democracia plena.

          Como militante do Partido dos Trabalhadores, um partido forjado nas lutas de classe e que nasceu dos anseios de vários grupos de excluídos, tenho certeza que a ideologia do partido é a que mais representa o pensamento socialista e progressista deste País. Portanto, isso, nos possibilitará um VER a realidade mediante uma analise de conjuntura mais próxima do concreto e não apenas do teórico, JULGAR a partir de um ponto de vista mais qualificado, considerando a política do mais amplo aspecto e dimensões diversas, além, de um AGIR com base em experiências realizadas, bem como, em sugestões para ações futuras. Por isso, sempre procurei escrever meus sonhos e ideologias, por mais que muitos digam que as utopias são coisas do passado, sempre continuarei persistindo nesse ideal, pois acredito que sem elas não é possível uma vida social digna.

          Minha convicção se fundamenta no pensamento de Maximiano Cerezo, quando ele afirma que ante a velha política, decepcionante e decadente, brota uma nova visão, disposta a ecoar o sonho da utopia eterna e renovada, a media que os sonhos se realimentam. Mesmo com o aumento do desencanto ante da política neoliberal, devemos reivindicar o direito de seguimos sonhando com uma pratica política revolucionária que abra espaço para a participação popular, isso exige, uma analise constante do impacto de tais politicas em nosso dia a dia. Principalmente, da revolução que vem sendo difundida na América Latina.

          No entanto, o continente sul-americano, ainda hoje, tem uma elite social tradicional, que são herdeiros dos conquistadores e colonizadores, que em sua maioria são donos dos grandes latifúndios, meios de comunicação, dentre muitos outros conglomerados, por isso, querem manter a dependência neocolonialista da politica imperialista norte americana, como garantia de manter velhos e populosos privilégios. Não se importando com o investimento em ciências tecnológicas, na indústria e muito menos com o ensino, preferem continuar exportando matérias primas, principalmente produtos agrícolas e minérios, em contrapartida, continua abastecendo o mercado interno com importação de produtos industriais, com valores agregados, provenientes desses países como uma forma compensatória por tentar mantê-los no poder, a exemplo do que acontece na Venezuela com o apoio a Capriles.

No entendo, nos últimos 12 anos iniciou-se uma resistência dos movimentos populares e progressistas em relação à politica expansionista norte americana, principalmente, quando este propôs a criação da Área de Livre Comercio das Américas (ALCA), que teve na implantação do MERCOSUL e na ascensão de LULA ao poder seus principais obstáculos. A organização das massas é o vestíbulo para um projeto autônomo e progressista para a América Latina, pois mesmo com o posicionamento tendencioso de uma imprensa golpista, que sempre procura marginalizar e criminalizar os movimentos de bases, esses grupos construíram politicas embrionários que deu origem a um novo projeto para os povos latino-americanos. Nesse processo, a ascensão do ex-presidente LULA e outras lideranças latinas e caribenhas significa um divisor de aguas na resistência ao imperialismo americano, além de seu declínio eminente, pois essas lideranças através de seu carisma e a implementação de politicas de reparação e afirmação social, despertou um sentimento de resistência e pertence ao povo do hemisfério sul.

Toda resistência e organização dos movimentos populares de massa teve um significado não apenas emblemáticos, mas práticos, pois as duas maiores economias da América Latina estão sendo comandada há 12 anos por forças progressistas e socialistas, a elas se seguem o pensamento deixado por Hugo Chaves na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, ainda tem Rafael Correia no Equador. Recentemente Cristina Presidenta Argentina impôs a maior derrota às forças reacionárias daquele país, a exemplo de Rafael Correia do Equador. Uma das exceções é o Chile que aceito um acordo bilateral com os Estados Unidos, porem mergulhado numa crise profunda com protestos e greves por todo o país, aliado a Colômbia que aceitou a imposição norte-americana de bases militares na América do Sul.

Todo esse movimento causa uma forte reação das forças conservadores e reacionárias, que gritam de forma desarticulada, acusando nossos lideres de populistas por promoverem à inclusão social e o combate a fome. Mas isso ocorre, porque as elites latino-américas tem observado que esse revés que sofre os Estados Unidos da América debilitará essa classe colonialista e abrirá espaço para os movimentos sociais e governos progressistas. Portanto se você se identifica com esse movimento e se sente indignado com a imposição dessas politicas que expropria o trabalhador e explora as pessoas, seja um ativista desses movimentar fortalecendo esse projeto.

O PISO É LEI QUE PRECISA SER CUMPRIDA E NÃO QUESTIONADA

O Piso Nacional da Educação é uma Lei que vai muito além do valor mínimo a ser pago ao profissional do magistério, ele traz muitos outros benefícios que garante aos profissionais de educação condições dignas de trabalho durante sua carreira. Portanto, já deveria ter sido implantado desde sua aprovação, pois lei aprovada e sancionada tem que ser implantada para depois ser questionadas, não se sabe o porquê dessa exceção no Brasil, quando se trata da legislação educacional, principalmente quando beneficia o professor.

Acompanhando a fala do Ministro da Educação, Aloisio Mercadante, que teve uma posição contundente frente aos diversos questionamentos de governadores e prefeitos quanto aos cálculos do FUNDEB para a definição dos valores, tenho certeza que estados e municípios tem condição de implantar a Lei do Piso na sua integra, falta apenas vontade politica e compromisso com a educação. Pois o reajuste do piso é realizado com base no reajuste do valor repassado por aluno a cada ente federado no inicio do ano, então, deduz que o problema não o valor e sim a falta de qualidade e transparência na gestão destes recursos.

Essa lei que estabelece um valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério em todo território nacional, garante também a elaboração dos Planos de cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos trabalhadores em educação, nos quais estabelecem uma serie de benéficos como progressão vertical e horizontal, qualificação profissional, concessões de licenças e auxílios. A ausência desse dispositivo causa distorções salariais gritante em todo país, desestimulando os professores efetivos e criando poucas expectativas em novos profissionais, diminuído a cada dia a qualidade do quadro do magistério

Outro ponto questionado pelos prefeitos e governadores é o paragrafo 5º do artigo 2º que estabelece que dois terços da jornada de trabalho do professor devem ser destinados à hora atividade (planejamento, estudos, elaboração e avaliação de atividades). O não cumprimento desta lei tem causado situações inusitadas pelo país. Aqui mesmo no município de Conceição do Tocantins temos um exemplo concreto, pois na condição de Professor de Nível Superior e com cinco anos de carreira, recebo o mesmo que um Professor de contrato temporário de nível médio e no inicio de carreira. Isso porque o município não tem uma carreira estruturada para o magistério, o que é feito a partir da correção dos valores estabelecido pela Lei do Piso. Como ela só faz a correção em nível de magistério, a remuneração de nível superior foi defasando e hoje tem o mesmo valor de nível médio. Quando fiz o concurso a diferençam era de 50% a mais, com a ausência de um Plano de Carreira do Magistério, com o reajuste do piso os professores de nível médio tiveram seus vencimentos corrigidos e igualou aos de nível superior, como eles estão na sala com 30 horas e eu com 20, recebo 25% menos que os mesmo. Absurdo, mas é assim que tratam os educadores, que em sua maioria aceitam essa condição.

Só não implanta a lei do piso quem não quer

Só não implanta a lei do piso quem não quer a valorização dos professores e tem medo de  dar transparência aos gastos em educação, pois segundo as palavras do Ministro da Educação, existe um Fundo de um bilhão de reais, que tem como objetivo a complementação orçamentária por parte da união a estados e municípios, basta que eles preencham alguns pré-requisitos para ter acesso a esses recursos. Recursos estes que segundo fontes do ministério, jamais foram pleiteados tanto por estados, quanto por municípios.

Para ter essa contrapartida, estados e municípios precisam aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino, com uma diferença fundamental, os gastos tem que ter qualidade e de fato na promoção do ensino e da aprendizagem. Como forma de garantir essa aplicação, os municípios e estados tem que preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) dando transparência aos gastos; dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica, além de demonstrar cabalmente o impacto que a lei do piso causou na folha de pagamento do professor em sala de aula, pagos com recursos dos 60% do FUNDEB. Com isso, vai ficar claro se o estados e municípios estão utilizando esses recursos para custear remuneração de servidores de outras pastas e se está excedendo no numero de contrato desnecessário.

POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO, NO CAMPO E PARA CAMPO.

 

Para realizar uma analise reflexiva a respeito da educação do campo, faz-se necessário uma caracterização histórica desse segmento para não incorrermos no risco de se naturalizar a negação desse direito subjetivo, uma vez, que estudos têm mostrado que esse segmento tem se mostrado um processo excludente de caráter social, fruto de um sistema perverso baseado na logica capitalista e neoliberal.

O campo ao longo do processo de democratização e redemocratização do país sempre foi visto pelas instituições governamentais, como uma extensão periférica do espaço urbano, isso contribuiu para a elaboração de políticas educacionais com pouca consistência e excludentes em sua maioria, tendo como base num paradigma urbano-rural. Essa concepção preconceituosa foi significativa na consolidação de um processo histórico brutal de negação do acesso aos direitos constitucionais dessa parcela da população, a bens econômicos, direitos trabalhistas e, em especial, o acesso a uma educação contextualizada que não fosse fruto do ajustamento e adaptação pura e simples, de políticas padronizadas para uma realidade especifica.

Conforme NASCIMENTO (2008) o rompimento dessa visão unilateral construída ao longo dos anos só foi possível graças às lutas de alguns movimentos sociais que apoiados em sua cultura resistiram a imposições e assumiram uma dimensão proativa, deixando a passividade de lado e tornando sujeito de sua própria historia. Nesse contexto, os movimentos sociais ganharam definitivamente espaço participativo na agenda de políticas implantadas por órgãos oficiais, garantindo transformações recentes ocorridas no país em todos os aspectos, em especial, para o processo de democratização do acesso, permanência e sucesso do aluno na educação do campo. Temos exemplo de iniciativas como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Centro Popular de Cultura (CPC), Confederação Nacional dos Trabalhadores na agricultura (Contag), Movimentos dos Sem Terras (MST), além de movimentos religiosos, em especial a ala da Igreja Católica denominada de teoria da Libertação, que conseguiram mobilizar setores específicos, da cidade e do campo, formando uma unidade maior na luta por conquistas coletivas.

Uma análise histórica mostra que as escolas do campo sempre foram pensadas e planejadas como um espaço isolado do processo de produção cultural, social e econômico, sendo concebido apenas como uma instituição em que o professor ministra sua aula pura e simples, com a finalidade de ofertar um conteúdo programático mínimo, para instrumentalizar o filho do camponês e prepará-lo para uma vida na cidade. Nessa linha de entendimento o campo e suas escolas sempre foram visto como um espaço pejorativo e secundário de caráter provisório e transitório rumo ao desenvolvimento “urbanocentrico”, termo utilizado para definir a visão didático-pedagógica que utiliza o processo de ajustamento e adaptação na transferência de currículos, calendários e conhecimentos universais para o campo, sem nenhuma conexão com sua realidade.

Essa visão equivocada do campo tem colaborado para a construção de paradigmas preconceituosos que causaram e causam danos quase irreversíveis, na formação cultural e social das pessoas que vivem nas diversas comunidades que compões esse contexto tão complexo. São atitudes, procedimentos e falas que foram inculcadas no subconsciente dos alunos e professores do campo e que passam despercebidas, mas que tem um impacto devastador nas ações daqueles que deveriam ser protagonista na consolidação de seus direitos subjetivos.

Para inverter essa lógica é preciso redimensionar o conceito de campo e da educação ofertada para aqueles que nele vivem, indo além do conceito de meio rural apenas com espaço de produções agrícolas, e sim um espaço, que tem sua própria lógica na produção de suas condições de existências. Pois segundo o parecer 36/2001 SECAD/MEC (2007:13), o campo hoje, ”tem um significado que incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, mas o ultrapassa ao acolher em si os espaços pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos e extrativistas. O campo, nesse sentido, mais do que um perímetro não urbano, é um campo de possibilidades que dinamizam a ligação dos seres humanos com a própria produção das condições da existência social e com as realizações da socie­dade humana”.

Concebendo o meio rural como espaço dinâmico que perpassa a visão unilateral dos setores conservadores, as escolas que ofertam a educação do campo, no campo e para o campo não podem ser consideradas como um simples local de dar aula, aonde prepara aqueles que vivem em bolsões a margem dos centros urbanos para viverem nas cidades. Deve-se ao contrario, ser compreendida como aquela que esta inserida no espaço geográfico identificadas com o campo, mesmo que suas sedes estejam em área consideradas urbanas, mas que atende a população que tem sua produção, econômica, social e cultural, predominantemente vinculada às comunidades que integram essa realidade. Pois segundo (Menezes Neto, Chaves 2003:25, 2008), esta educação não pode ser dirigida para a reprodução de capital, mas deve ser uma educação sobre a qual os trabalhadores e seus filhos possam construir novas relações sociais, um novo modelo de sociedade, calcado no trabalho, na justiça social, na distribuição de renda, na reforma agrária. Pois como disse (Karl Max) as circunstâncias fazem o ser humano, na mesma medida em que este faz as circunstancias.

Por fim, considerando a realidade da educação no país e, em especial o abandono histórico das comunidades rurais, o novo PNE precisa repensar a alocação de recurso tento no que se refere ao montante, quanto na forma de gestão e a qualidade na aplicação final desses recursos. Não se pode deixar de observar que já em 2001 os movimentos sociais ligados a vários setores defendiam um valor de 7% do PIB para o PNE da década passada e que foi vetado ex-pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A definição de valores no PNE 2011 não significa necessariamente um avanço, pois, o valor é considerado insuficiente para especialista, inclusive para o Presidente da Câmara Básica de Educação, que vai propor o índice de 10% do Produto Interno Bruto. O plano tem que pensar em instrumentos que garanta uma gestão mais democrática, que não centralize as decisões na figura do gestor municipal e do responsável pelas finanças, mas que possibilite mais autonomia ao gestor da pasta de educação e aos Conselhos Municipais de Educação, do FUDEB e do PNAE. Pois em muitas situações o 25% destinados à educação são utilizados para custear diversos tipos de despesas.