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O Programa
Pioneiros Mirins do governo do estado e de responsabilidade da Secretaria do
Trabalho e Ação social passa por uma maquiagem, para dar as escolas do Estado
do Tocantins um caráter de escolas de tempo integral. O detalhe é que o governo
fez uma manobra que força as escolas da rede estadual a utilizarem o recurso do
Programa Federal Mais Educação para custear a manutenção das ações voltadas
para os Pioneiros Mirins.
Os Pioneiros
Mirins que tinha servidores próprios vinculados à Secretaria do Trabalho e Ação
Social e/ou cedidos pela Secretaria de Educação e Policia Militar, funcionava
no contra turno a frequência do aluno na escola, tinha espaço e dotação
orçamentaria próprio. Já o Programa Mais
Educação é um Programa Federal que deposita os recursos diretos na conta da
escola, dando total autonomia as mesmas para escolherem atividades e os alunos
que dele deve participar. Isso é feito com base em avaliação diagnostica que leva
em conta critérios coerente na escolha dos alunos e dos monitores que ministram
as aulas de atividades diversas, com (musica, futebol, informática, leitura,
reforço, entre outras). Esses monitores recebe um valor indenizatório para custeio
de despesa com alimentação e locomoção.
Mas o governo
do estado numa ação arbitrária e autoritária e com omissão das Diretorias
regional de Ensino, hoje Diretorias Regional de Gestão e Formação, transferiu toda
a responsabilidade pela Execução, Avaliação e acompanhamento do programa, que é
da Secretaria de Trabalho e Ação Social (SETAS) para a Secretaria de Educação
(SEDUC), ou melhor, para as escolas, ficando a SETA responsável apenas pelo
pagamento da bolsa. Como forma de pegar carona nos recursos do governo Federal,
o governo do estado determinando ainda, que os alunos dos Pioneiros sejam incluídos
no Programa Mais Educação.
A princípio pode
até se fazer a pergunta; mas se os alunos já estudam na escola não iria fazer
parte e do Programa Mais Educação de uma maneira ou de outra? Talvez sim, não
fosse o fato de o estado utilizar esses dados para maquiar os índices de educação,
como a quantidade de escola de tempo integral, a quantidade de recursos
investidos nos Pioneiros Mirins, além de vender a imagem de educação de tempo
integral e de qualidade que não existe.
Omissão
das escolas.
Sempre
critiquei a escola de um modo geral por aceitar atribuições das quais deveria ser
corresponsáveis e não responsáveis, porque isso faz com ela deixar de lado sua
função principal que é o processo de ensino e aprendizagem do conhecimento
sistematizado. Não é atoa que a educação no Brasil vive um momento de falência do
seu sistema.
Não segredo
pra ninguém que no inicio do ano o Governador Siqueira Campos (PSDB), adotou o
modelo de choque de gestão, com característica perversa e neoliberal, que
consiste na lógica de produzir mais com o menor numero de servidor, ou seja, demitir trabalhadores,
sendo que o normal é produzir mais com o numero necessário de pessoas, gente,
trabalhador, palavras que não consta do discursos desses exploradores e
conservadores. Com o numero reduzido de
servidores e o aumento de 15% de alunos nas escolas da rede estadual,
sobrecarregando as pessoas que trabalham
em condições exaustivas, pois além das demissões no inicio do ano, não
autorizam contratar substituições de licenças de pessoas fora da sala e muito
menos profissionais de apoio para acompanhar
os monitores que não possui formação adequada para trabalhar com crianças. Mas diretores
regionais e de unidades escolares em momento algum contestam tal absurdo,
talvez seja porque tenham receio da reação do palácio real ou do principado do
planejamento.
No estado existem
366 escolas contempladas pelo Programa Mais Educação que todo inicio do ano se
recadastram os alunos atendidos para o recebimento dos recursos. O curioso é
que a Secretaria da Educação está orientando a unidade de ensono do estado, que
ao realizarem o cadastro constem as crianças dos Pioneiros Mirins, como alunos
de tempo integral, pois isso daria ao estado um salto nos índices de escolas de
tempo integral. Essas são as diretrizes estabelecidas por essa gestão
sonolenta.
Mesmo as
unidade que de fato tem um atendimento de tempo integral, são escolas de tempo
integral, mas que não tem nem sombra de uma educação integral, pelo contrário,
apenas repete no contra turno o fracasso do que se faz no turno de origem.
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