A diretora da Escola Estadual
Izabel Costa foi exonerada no dia dos Professores, por sua escola ter tido o
fornecimento de energia interrompido por falta de pagamento junto a CELTINS. Como
em já acontece em quase todas as escolas dos estados, os diretores vem sofrendo
uma pressão terrível para administrar os escassos recursos depositados pelo
governo do estado, chegando ao ponto de interromper serviços básicos internos,
como xero de atividades pedagógicas, aquisição em papelaria para expediente
interno, compra de material de limpeza, diárias para o administrativo
resolverem assuntos inerentes a gestão, bem como auxilio para professores que
participam de capacitação. Isso é fato, que além da referida escola, mais 12 já
tiveram o serviço de energia interrompido no estado por falta de pagamento.
Entenda o caso.
Na semana passada a Escola estadual
Izabel Costa teve seu fornecimento de energia interrompido por falta de
pagamento. Porem a dificuldade de quitar as contas já acontece há alguns meses,
o que é uma realidade em varias escolas do estado, pois o governo do estado não
vem assumindo o seu compromisso de repassar regularmente as 10 parcelas que as
unidades de ensino têm direito ao longo do ano letivo, com valores diferentes
de acordo com cada escola, relativo ao numero de alunos. Só para ter uma ideia
do malabarismo que dos diretores fazem em administrar essa situação e a pressão
que estão sofrendo, a 9º parcela de 2012 foi paga em conta gotas de 62% em 25
de janeiro e 38% fevereiro, a 10ª parcela de 2012 teve um deposito de 50% dia
22 de fevereiro e outra em 21 de março do correte ano. Porem o primeiro valor
referente às parcela de 2013 só foi depositado no dia 19 de abril num total de
50% do valor da primeira parcela, mais três depósitos de 15%, 15% e 20%,
referente ainda a 1ª parcela, nos dias 24/05,
03/06 e 21/06 correspondentemente. Da segunda parcela foram depositados 30% no
dia 21 de junho e 28,44% em 23/07, mais um valor agora em outubro que não
tivemos acesso ao percentual por não constar ainda a prestação do quarto quadrimestre.
Vale ressaltar que a diretora
vinha buscando varias alternativas para não prejudicar o andamento das
atividades pedagógicas e assim afetar os alunos. Entre as ações, segunda ela,
chegou a utilizar aproximadamente R$ 2.000,00 (dois mil reais) do Programa Mais
Educação do Governo Federal, consciente da irregularidade dos gastos, contudo
não estaria sendo suficiente. Foi então que sem outra possibilidade, utilizou
de outra estratégia adotada no ano passado que foi estabelecer uma parceria com
o município no pagamento da taxa de energia durante esse período critico, no
entanto, ao invés de pagar a taxa, o prefeito preferiu entregar a conta na
SEDUC, causando a reação do Secretario que de imediatamente ligo para o Diretor
Regional pedindo explicação da situação, por entender que o extado estaria
sendo exposto.
No dia 11 de
outubro as 10h00min estava eu ao lado da Diretora Moema Tolintino, numa
festinha de confraternização antecipada pelo dia dos professores, custeado com
recursos próprio vale ressaltar, quando ela recebeu um telefonema do Diretor
Regional, Adelmides da Mata, alterado em função da situação acima descrita. Ele
questionou o fato dela ter procurado alternativas para resolver o problema e
afirmando que a escola tinha mais de 10.000,00 na conta do Programa Mais
Educação, que deveria ter sido usado para quitar a conta, ela de sua parte
rebateu que conhecia a situação financeira da escola e que desconhecia estes
valores, sendo que havia apenas 1.500,00 reais destinados ao pagamento dos
monitores que já se encontrava em atrasos. Nesse momento ela teria ouvido que
isso era caso de demissão e respondeu, “tá esperando o quê pra exonera”. De
fato ela foi exonerada e, embora ainda não tenha publicado, ela já possui em mãos
o decreto.
Absurdo.
O absurdo é que os recursos nem são
geridos pela diretora da escola, o que não pode ser imputado a ela nenhuma
responsabilidade jurídica, mas por membros da Associação de Apoio a Escola, que tem a participação voluntaria de pessoas
da comunidade e da escola, porém, quero aqui eximir essas pessoas de qualquer
responsabilidade nesse episodio, pois o problema não é jurídico ou de má fé, mas de falta de gestão
do estado no repasse dos recursos. Essas pessoas, segunda a diretora, estariam
sendo pressionadas realizarem praticas não legais de transferências de recursos
federais para quitar despesas correntes da escola. Por falar em recursos federais,
são eles, como o PDDE (programa Dinheiro Direto na Escola) que são repassados
numa parcela única, que estão possibilitando as escolas disponibilizar muitos
serviços de expediente internos.
Para finalizar essa matéria, quero
reafirmar que o pouco da qualidade que a educação possui, ainda é fruto de conquistas
de gestão anteriores, pois nesse atual governo se existem diretrizes que
orienta as praticas de gestão na educação, elas são raríssimas. Afirmo isto, pois
sou professor da educação básica da rede estadual, que tem sido afetada pela
falta de repasse regular dos recursos, superlotação das escolas com a transferência
do Programa Pioneiros Mirim de responsabilidade da Secretaria Ação social,
redução drástica do quadro de pessoal, num politica denominada de choque de
gestão, com a finalidade de fazer mais com menos, sendo que o normal é fazer
mais com qualidade, com a quantidade certa de servidores. Sem falar da instabilidade
de quem trabalha como contratos e tem termos aditivos de seis em seis meses, perdendo
direitos trabalhistas e causando insegurança no dia a dia da rotinas dessas pessoas, alem da ausência de
professores, por faltos de autorização de substituição dos que se encontra
afastados pela junta médica oficial do estado. E o que falar dos benefícios
garantidos por leis que o governo não paga, para depois buscar na justiça
acordos pagos em parcela a perder de vistas, tirando do trabalhador seu poder
aquisitivo e bagunçando seu planejamento pessoal.
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