A atual gestão planeja os proximos quatro anos para o municipio.

Ontem aconteceu no Centro comunitário Jesus Bom Pastor uma audiência pública para a prestação de contas do primeiro semestre, elaboração do Plano Plurianual para o período de 2013 a 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentária para a gestão de 2013, como requisito exigido por lei que assegura a participação popular. Por isso, sempre é louvável parabenizar iniciativas como esta porque possibilita criar na comunidade uma cultura de participação, principalmente quando se diz respeito a elaboração do Orçamento Participativo. A dinâmica do encontro, que teve inicia às 19h30min, que após a fala do Prefeito, iniciou-se com a prestação de contas do primeiro semestre, como uma espécie de detalhamento das receitas e despesas, além da prestação de serviço previa de cada secretaria. Em seguida os organizadores fez uma explicação prévia sobre o PPA e a LDO, passando a passando a palavra para que cada secretaria apresentasse suas necessidades e desejos de ações para o PPA e a LDO.

Sugestões e criticas

      Como participante fizemos algumas criticas construtivas e sugestões, no intuito de contribuir para melhorar a participação da comunidade e dar melhor qualidade a elaboração de tais instrumentos, levando em considerando aquilo que entendemos por participação plena e orçamento participativo, pois consideramos que um encontro quatro horas apenas é muito pouco para se discutir a situação do município em diversas áreas, além de elencar as prioridades para cada pasta.  Essa dinâmica limita a participação da comunidade, uma vez que o acesso às informações, como por exemplo, a disponibilização das receitas previstas para o período, bem como, um diagnostico preliminar por secretaria ou por áreas, como setor habitacional, a agropecuária, a saúde publica, a educação, serviços sociais, entre outros, antes desse encontro mais amplo, para que cada setor já viesse com suas prioridades proposta com base em dados estatísticos e fatos concretos da realidade da comunidade.

Isso ficou evidente quando foi oportunizado a fala ao secretariado, alguns  disseram-se  surpreso com o espaço concedidos, pois não estaria preparados para uma explanação na dinâmica que se apresentaria, então pergunta-se, cidadão se sentiu o comum que não dispunha de dados acima mencionados? Por mais que não seja esse o objetivo, mas como foi  realizado o processo a comunidade a entender que a finalidade era convalidar um projeto previamente elaborado .

Dessa maneira a comunidade passa a compreender o orçamento municipal e entender que os recursos que vêm é relativamente limitados frentes aos desafios que a gestão enfrenta, sendo necessário elencar prioridades e deixar outras demandas para mais adiante.

Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério.

Aproveitei a oportunidade para colocar a questão do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, pois se o PPA (Plano Plurianual) é um planejamento para os próximos quatros anos, no qual se realiza uma previsão de receitas e despesas e seus impactos nas contas do município, para então definir prioridades para as diversas áreas. Nesse sentido, se a atual para a atual gestão valorize os professores, faz-se necessário que  o Plano de Carreira do Professores seja discutido e elaborado esse ano, para passar a vingar na execução da nova Lei de diretrizes Orçamentária. No entanto, esse  processo de  construção do PCCR, deve se dar a partir  de um dialogo com base no debate democrático entre professores e técnicos da administração municipal, uma vez que entendemos existir pessoas capacitadas na própria gestão, educacional, administrativa e financeira. Nesse sentido, o primeiro passo desse ser a formação de uma comissão igualitária do ponto de vista numérico de ambas as partes, pois nós professores já temos uma proposta elaborada, que consta de uma minuta da lei, planilhas de enquadramento, de evolução funcional e de estudo de impacto na folha de pagamento, cabendo sugestões da gestão atual.

Ressonância politica.

Agora as criticas construtivas e sugestões que foram apresentadas não só por mim, mas por outras pessoas ali presentes, não pode ter a ressonância que teve, não pode ser vista como algo depreciativo ao evento, como se tivesse a intenção de tumultuar. Pois nesse tipo de evento são comuns questionamentos, discordâncias e sugestões, que não pode ser tratados como viés de politica partidária, ou de cunho pessoal, mas sim, ter os devidos esclarecimentos com base em dados estatísticos e orçamentários. Nesse sentido que parabenizar a da Chefe do Controle Interno, a Senhora Lucíola de Paula Bittencourt, que já elogiamos aqui antes pela postura sempre republicana, que mais uma vez foi demonstra em suas intervenções, reconhecendo que de fato houve improviso no evento que limitou a participação da comunidade. Porem, como uma das organizadoras da elaboração, garantiu que a comunidade terá mais uma oportunidade de fazer às intervenções e sugestões necessária a elaboração do PPA e da LDO, antes sua apresentação na Câmara para aprovação final. Ela esta certa em reconhecer a necessidade de melhoria no processo para garantir a qualidade do processo, bem como, em sua postura com relação a aceitação das criticas e sugestão, caso contrário, acabará inibindo a participação da comunidade que já tímida, ficando restrita a apenas a presença de secretários e servidores municipais convocados, que sempre são maioria nesses eventos.