Mulheres são as mais prejudicadas na nova reforma da previdência.

Escrevi esse artigo pra mostrar o quanto essa proposta de reforma da previdência em perversa com as mulheres, tem como base nas orientações para a marcha internacional das Mulheres, que acontece todo 08 de março, dia internacional da mulher.

Pois bem, nós sabemos que a maioria entre as pessoas desempregadas, das que ocupam os empregos mais precários e informais, sem carteira assinada, são mulheres. Esse projeto da previdência, que mexe nas regras de concessão dos benefícios, é perverso ainda mais com as mulheres em geral, mas ainda pior para as negras e as mulheres rurais, para as professoras e muitas trabalhadoras domésticas que só há pouco tempo começaram a ter direitos trabalhistas.

 É mentira que não tem dinheiro para pagar as aposentadorias. Tem muita propaganda do governo falando que existe um rombo na previdência, mas isso é mentira. Se falta dinheiro, é por falha na arrecadação porque tem muitas empresas devendo para o governo. Além disso, o dinheiro está sendo desviado para outras coisas.

As mulheres são as principais responsáveis pelo trabalho doméstico e de cuidados: somando o trabalho remunerado e o trabalho doméstico não remunerado trabalhamos 55,1 horas por semana, enquanto os homens trabalham 50,5 (IBGE 2015). Além disso, pela responsabilidade com os cuidados de crianças e também de idosos, elas entra e saem mais vezes do mercado de trabalho e ocupam a maioria dos cargos de trabalho precário e informal. A situação da maioria dela é que ao longo de suas vidas ficam alguns períodos sem contribuir para a previdência, mesmo trabalhando. É por isso que a maioria se aposenta por idade. A cada 100 mulheres aposentadas na cidade, 66 se aposentou por idade.

As mulheres são a maioria das pessoas que recebem o BPC,Beneficio de Prestação Continuada porque tem menos acesso aos direitos previdenciários devido às dificuldades de inserção no mercado de trabalho. O BPC é um direito garantido pela Constituição. É uma renda básica no valor de um salário mínimo, pago às pessoas com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência, que não têm condições de trabalhar, e que têm renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo. É um benefício da assistência social. Eles dizem que a expectativa de vida aumentou que as pessoas vão viver mais e que por isso as pessoas têm que se aposentar depois. Mas poder viver menos ou mais tem a ver com as condições reais e concretas de vida, e pode variar muito com as desigualdades de raça, sexo e classe.

Aposentadoria não é mercadoria! É um direito que todas as pessoas precisam ter porque nosso trabalho sustenta a economia! Bancos e seguradoras é que vão se dar bem com a diminuição das aposentadorias. Todos queremos uma Previdência Social que seja pública, universal e solidária! Isso significa reconhecer direitos de aposentadoria para todas as pessoas, porque todas contribuem com a economia. Queremos que a aposentadoria digna seja garantida pelo Estado como um direito. A previdência precisa ser solidária e redistribuir a riqueza produzida entre toda a população sem que a raça, o gênero e a classe determinem que algumas poucas vidas valham mais do que a maioria.

As  mulheres tem que se posicionar  contra a reforma da previdência e as políticas de ajuste neoliberal, não aceitamos a imposição dessa lógica individualista que empurra as pessoas a “se virar” e conseguir as condições básicas de vida nessa sociedade violenta e dominada pelo mercado. Para conquistar igualdade e autonomia, vocês tem lutamos para que a sociedade inteira mude!

A baixo segue alguns exemplos que copiamos de blogs progressistas como brasil247.com.br / conversaafiada.com.br / diariodocentrodomundo.com.br e vermmelho.org.

Pelas regras atuais, explica a professora, uma mulher de 55 anos e com 25 anos de contribuição teria de trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade e conseguir receber o benefício integral. Ou seja, estaria aposentada aos 60 anos e com 30 anos de contribuição.

Já pelas regras de transição propostas por Bolsonaro, que quer implementar a idade mínima de 62 anos para as mulheres, essa mesma mulher terá de trabalhar mais sete anos (55+7 = 62) para se aposentar por idade. Ainda assim, ela só chegaria a 32 anos de contribuição (25+7 = 32) e não se aposentaria com o benefício integral, que, pelas novas regras, vai exigir, no mínimo, 40 anos de contribuição.

Dessa forma, o benefício será de apenas 60% a quem atingir 20 anos de contribuição e sobe 2% por ano de contribuição que exceder esse tempo mínimo exigido na proposta de reforma, até chegar a 100% com 40 anos de contribuição.

No caso da trabalhadora, a conta resultaria em um benefício de apenas 84% do valor a que ela teria direito pela regra atual. Ou seja, 60% correspondentes aos 20 anos mais 24% referentes aos 12 anos a mais que ela contribuiu para poder se aposentar aos 62 anos de idade.

“A mulher na faixa etária dos 55 anos ou menos será a mais prejudicada. Se ela quiser se aposentar com benefício integral, terá de trabalhar mais sete anos e continuar a contribuir por mais dez. Ou seja, somente aos 70 anos de idade ela se aposentaria com salário integral”, afirma Marilane Teixeira.

Já para um homem com 30 anos de contribuição e 60 anos de idade, pelas regras atuais, faltam os mesmos cinco anos para se aposentar por idade e tempo de contribuição. Ou seja, ele se aposenta aos 65 anos de idade e 35 de contribuição com benefício integral.

Pelas mudanças feitas por Bolsonaro, esse homem para se aposentar com o benefício integral terá de trabalhar somente mais cinco anos para somar os 40 anos obrigatórios, já que as regras de idade não mudaram para ele.

“As mulheres abaixo de 56 anos serão as mais prejudicadas com a reforma da Previdência de Bolsonaro. Ao longo da vida, elas já são as que se aposentam por idade porque não conseguem atingir o tempo de contribuição mínimo que hoje é de 15 anos, imagine agora com a exigência de 20”, critica a economista.

Creditos

http://www.marchamundialdasmulheres.org.br/10-razoes-para-marchar-contra-a-reforma-da-previdencia/  e da  Portal CUT