Terceirização é uma especié de terceira divisão do trabalhador

Senador Paulo Paim (PT-RS)

Dia 10 de março, quinta-feira as 14hs30min, no auditório da Assembleia Legislativa em Palmas-TO, será realizada uma audiência Pública, com o Senador Paulo Paim (PT-RS), sobre a (PLC) 30/2015 que tramita hoje no Senado. Já aprovada na Câmara dos Deputados  (PLC) 4.330/2004, com um discurso de regulamenta os direitos dos trabalhadores terceirizados, a matéria visa ampliar por completo essa modalidade no Brasil, o que causaria um enorme prejuízo para a classe trabalhadora em todo país.   Com um Congresso Nacional mais reacionário e conservador do ponto de vista dos direitos da minoria e, neoliberal no que diz respeito ao aspecto econômico e político, temos assistido um avança sobre os direitos históricos conquistados pelos trabalhadores/as Brasil a fora.

            Existente hoje no Brasil, a terceirização é uma excepcionalidade em algumas atividades-meio de setores da nossa produção economia e industrial, porem, com a nova legislação ela deixa de ser uma exceção e passa a ser regra nos contratos de trabalhos, incluindo as atividades fins, tanto no setor privado quanto no publico, segundo a CUT – Central Única dos Trabalhadores. Para se ter uma idéia, hoje nas escolas da rede pública, só pode ser terceirizada poucas funções como vigia, merendeira, limpeza consideradas atividades meios. Mas de acordo com a nova proposta a função de professor  que é a atividade fim, também poderia ser terceirizada. Ai fica a pergunta; mais qual o prejuízo disso para os trabalhadores e trabalhadoras?

          Primeiro é que a proposta ao contrario do que afirma seus defensores não criaria mais postos de trabalho, ela incentiva uma demissão em massa daqueles que estão regidos pela legislação vigente, para serem contratados pela nova proposta, visto que um terceirizado recebem 30%  a menos. Isso enfraqueceria a economia, pois sabemos que seu aquecimento se dá em parte por aumento do consumo interno, o que significa mais pessoas comprando e fazendo o comercio se movimentar, porém, com a redução dos salários e o poder de compra dos trabalhadores o resultado é a recessão. Na verdade só lucra mesmo os empresários e os donos do capital, que  manteria o mesmo tempo de exploração do trabalhador com pagamento de menor quantia em troca, aumentando assim a mais valia relativa e a acumulação do capital.

         Ainda tem o agravante da degradação das condições de trabalho, uma vez que de cada 5 trabalhadores que morre de acidente no trabalho 4 são no setor terceirizado, dados profundamente relacionada com as condições de serviços análogos ao trabalho escravo e frequentemente comum nos setores terceirizados. A alta rotatividade nesse setor atinge em cheio os direitos dos trabalhadores/as, pois as empresas demitem antes que os companheiros alcancem o tempo necessário a terem acesso aos benefícios como férias, décimo terceiro e seguro desemprego, aumento assim,ainda mais a insegurança e provocando a instabilidade no planejamento do orçamento familiar.

            No mercado de trabalho brasileiro existem 35 milhões de trabalhadores com carteira assinada conforme a CLT e 13 milhões de terceirizados, mas com a nova proposta essa situação vai se inverter. Com isso, o trabalhador perderá direitos conquistados historicamente.  pois esse projeto desarticula violentamente a força da coletividade, uma vez que a rotatividade fará com eles percam o vinculo com os sindicatos, confederações e centrais que os representa política e juridicamente junto ao estado e ao mercado de trabalho. Isso enfraquece a luta por melhores salários e condições de trabalho, pois toda vez que reivindicarem serão ameaçados pela possibilidade de serem demitidos e substituídos terceirizados.

8º Conselho Estadual da CUT (CECUT)

       Hoje em Palmas - TO, os diversos sindicatos filiados a CUT  e demais sindicato e movimentos sociais estão reunidos no 8º CECUT - Congresso Estadual da CUT (Central Única dos Trabalhadores), com o tema: Educação Trabalho e Democracia, uma preparatória para o 12º CONCUT, Congresso Nacional da CUT.

     Segundo o Presidente da CUT/TO José Roque, o congresso que tem a presença do Senador Donizet Nogueira e Roberto Miguel da Direção Nacional da CUT, terá um momento de analise de conjuntura. O cenário internacional terá uma avaliação do Professor José Simões, já para a conjuntura nacional contará com a avaliação do Diretor da Nacional Roberto Miguel, tendo o Presidente da CUT José Roque e Carlos Furtado Secretario Geral do SINTET na explanação da realidade estadual.

      a diretora de Comunicação da CUT, a vereadora de Araguaia Silvinia Pereira, fará um analise de conjuntura a respeito de Comunicação e Mídia, tema de suma importância, sobretudo, num momento em que a elite reacionária e uma mídia conservadora fortalece uma pauta que avança sobre os direitos dos trabalhadores.

     No encerramento do Congresso será realizada a eleição e posse para a nova Diretoria da Central Único dos Trabalhadores do Tocantins - CUT/TO,  com a novidade da paridade de gênero, uma das agendas defendidas pelos partidos e movimentos progressistas e de esquerda.

Não há leituras inocentes: de qual você é culpada? da democracia ou da ditadura?

Segundo o socialista francês Louis Althusser não há leituras inocentes, posto que toda interpretação de temas e fatos que cercam nossa realidade, esta inevitavelmente relacionada ao posicionamento de classe, a perspectiva politico-ideológico, aos interesses materiais e aos condicionantes culturais no qual o indivíduo está inserido. Contudo, como Presidente do Diretório do PT em Conceição do Tocantins e Coordenador de Macrorregional, confesso então de que leitura eu sou culpado. Pois sou réu confesso por disseminar o pensamento e as experiências  socialistas, por acreditar que os governos progressistas fundados nessa ideologia foram os que mais promoveram a reparação, a afirmação e inclusão social das minorias, além de entender que um sistema fundado nas bases neoliberal de produção capitalista jamais conseguirá conviver com um estado de democracia plena.

Como militante do Partido dos Trabalhadores, um partido forjado nas lutas de classe e que nasceu dos anseios de vários grupos de excluídos, tenho certeza que o programa do partido é o que mais representa o pensamento socialista e progressista deste País. Portanto, isso, nos possibilitará um VER a realidade mediante uma analise de conjuntura mais próxima do concreto e não apenas do teórico, JULGAR a partir de um ponto de vista mais qualificado, considerando a política do mais amplo aspecto e dimensões diversas, além, de um AGIR com base em num bem estar coletivo, para todo o país e todos os segmentos sociais e não para apenas um terço da população como antes. Por isso, sempre procurei escrever meus sonhos e ideologias, por mais que muitos digam que as utopias são coisas do passado, sempre continuarei persistindo nesse ideal, pois acredito que sem elas não é possível uma vida social digna. Mesmo diante das agressões gratuitas sofridas por parte daqueles que tenta criminalizar o Partido dos Trabalhadores, adotarei a máxima de Cheguevara; “prefiro morrer de pé do que viver ajoelhado”.

Minhas convicções são fundamentam no pensamento de Maximiano Cerezo, quando ele afirma que ante a velha política, decepcionante e decadente, brota uma nova visão, disposta a ecoar o sonho da utopia eterna e renovada, a medida que os sonhos se realimentam. Mesmo com o aumento do desencanto ante a política, devemos reivindicar o direito de seguimos sonhando com uma pratica política revolucionária que abra espaço para a participação popular, isso exige, uma analise constante do impacto de tais políticas em nosso dia a dia. Principalmente, da revolução que vem sendo difundida na América Latina e, que desperta a fúria do grande capital, do qual alguns países se tornaram alvo. Primeiro a Venezuela, depois Equador, seguido da Argentina e no momento o Brasil, em função do modo de exploração de sua jóia tão cobiçada, O PRE-SAL, além de uma disputa acirrada das eleições para presidente, que frustrou a direita conservadora e a mídia reacionária, que quer emplacar ou um golpe de estado.
Essa será um luta constante, pois o continente sul-americano, ainda hoje, tem uma elite social tradicional, que são herdeiros dos conquistadores e colonizadores, que em sua maioria são donos dos grandes latifúndios, meios de comunicação, dentre muitos outros conglomerados, que tentam a todo custo manter a dependência neocolonialista da política imperialista norte americana, como garantia de perpetuar seus velhos e populosos privilégios. Não se importando com o investimento em ciências tecnológicas, na indústria e muito menos com o ensino, preferem continuar exportando matérias primas, principalmente produtos agrícolas e minérios, em contrapartida, continua abastecendo o mercado interno com importação de produtos industriais, com valores agregados, provenientes desses países como uma forma compensatória por tentar mantê-los no poder, a exemplo do que acontecem na Venezuela com o apoio a Capriles e aqui no Brasil com o grupo do PSDB, Aécio, FHC Serra e companhia.

Doravante, nos últimos 12 anos iniciou-se uma resistência dos movimentos populares e progressistas em relação à política expansionista norte americana, principalmente, quando este propôs a criação da Área de Livre Comercio das Américas (ALCA), que teve na implantação do MERCOSUL e na ascensão de LULA ao poder seus principais obstáculos. Essa organização de massas é o vestíbulo para um projeto autônomo e progressista para a América Latina, pois mesmo com o posicionamento tendencioso de uma imprensa golpista, que sempre procura marginalizar e criminalizar os movimentos de bases e agora o PT, esses grupos construíram políticas embrionários que deu origem a um novo projeto para os povos latino-americanos. Nesse processo, a ascensão do ex-presidente LULA e outras lideranças latinas e caribenhas significaram um divisor de águas na resistência ao imperialismo americano, além de seu declínio eminente, pois essas lideranças através de seu carisma e a implementação de políticas de reparação e afirmação social, despertou um sentimento de resistência e pertence ao povo do hemisfério sul.

Toda resistência e organização dos movimentos populares de massa tiveram um significado não apenas emblemáticos, mas práticos, pois as duas maiores economias da América Latina estão sendo comandada há 12 anos por forças progressistas e socialistas, a elas se seguem os pensamento deixado por Hugo Chaves na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, ainda tem Rafael Correia no Equador. Recentemente Cristina Presidenta Argentina impôs a maior derrota às forças reacionárias daquele país, a exemplo de Rafael Correia do Equador. Uma das exceções era o Chile que aceito um acordo bilateral com os Estados Unidos, porem, com a vitória de Michelle Bachellet o país retomou ao programa que prioriza o menos favorecidos. A exceção continua sendo a Colômbia aliada dos EUA, que aceitou a imposição norte-americana de bases militares na América do Sul.

Todo esse movimento causa uma forte reação das forças conservadores e reacionárias, que gritam de forma raivosa e preconceituosa, disseminando o ódio e acusando nossos lideres de populistas por promoverem à inclusão social e o combate a fome. Mas isso ocorre, porque as elites latino-américas têm observado que esse revés que sofre os Estados Unidos da América no continente sul-americano debilitará essa classe colonialista e abrirá espaço para os movimentos sociais e governos progressistas. Portanto se você se identifica com esse movimento e se sente indignado com a imposição dessas políticas que expropria o trabalhador e explora as pessoas, seja um ativista desses movimentar fortalecendo DIZENDO NÃO AO GOLPE.

Não vai ter golpe e um recado aos do grupo do “NEM NEM”

Algumas pessoas ainda alimento do sonho de um golpe no Brasil, um país que vive em um estado democrático de direito, porem, esse movimento vai diluir de vez após as manifestações de 16 de agosto próximo. Afirmo isso, com base em algumas observações de situações vivenciadas com o retorno dos deputados e senadores aos trabalhos legislativos. Sabemos que o golpe para depor a Presidenta Dilma é um desejo de uma pequena parte da sociedade, em especial de um grupo de políticos, que não aceitou o resultado das eleições e criou o terceiro turno. Com o apoio de parte de uma imprensa conservador que infla a opinião publica, criando uma opinião publicada.

No entanto, esse sentimento, ou interesse, já não tem consenso dentro da oposição, porque na verdade a crise política é muito maior do que a econômica. No PSDB Aécio e seus aliados querem a deposição da presidenta e seu vice agora, porque só assim ele chegaria a presidência, ao contrário, pelo voto ele sequer será candidato em 2018 pelo seu partido. Já José Serra defende a queda da presidente, mas que seu vice Michel Temer assuma, na esperança de se tornar um super ministro, para se projetar como candidato em 2018. Já Marconi Perillo e Geraldo Alckmin defendem a tese de manter Dilma no poder, dificultando sua governabilidade para que o PT enfraquecido em 2018 facilite a eleição para um dos dois, no entanto, teme enfrentar LULA, mesmo com toda campanha da mídia.

Já a globo que sofre uma brutal queda de audiência com a net 4G e vê a diminuição da verba publicitária oficial do governo, vem mudando gradativamente seu tom radical de jornalismo, em um editorial de hoje, o jornal O Globo, disse que ela terminará seu mandato e que será substituída por quem tiver mais votos. Além disse, desceu o porrete no Presidente da Câmara Eduardo Cunha, a quem colocou a responsabilidade pela aprovação de matérias que provocará desequilíbrio fiscal  ao país,

Não vai ter golpe no Brasil, minha fala não é só no sentido de defender o Governo Dilma, mas de defender as instituições brasileiras e a própria democracia, porque não existem elementos objetivos, concretos e legais para se pedir o impeachment. Como não há elementos razoáveis para se pedir a renuncia, porque na era FHC o país quebrou 2 vezes, a inflação atingiu 70% ao mês contra 8% agora, o desempregou nunca atingiu índices tão baixo e não se criou tantas vagas e nem por isso foi motivo de impeachment e  renúncia.  

Existem ainda aqueles que alegam as medidas do ajuste fiscal; elevação da taxa de juros, a regra de aposentadoria, mudança no seguro desemprego, que somos todos contra. Mais que fique bem clara, que essa era a proposta do PSDB defendida por Aécio Neves, implantada agora através do ministro da fazendo, um banqueiro e adepto do mercado, esse projeto econômico que está ai com certeza não é o do PT, o projeto de Brasil é o da distribuição de renda, de incentivo ao credito, investimento em políticas sociais, aquele implantado pelo presidente LULA. A mais tem a corrupção, sim esse mal que é prejudicial ao país, perpassa a todos os partidos, mas a uma tentativa de taxar o PT, tem políticos envolvido do PP, PSDB, PMDB, PSB , SD e outros, como o Senador Anastásia de MG, o Senador Aécio citado de receber mensalmente 200 mil reais em furna, mas não se investiga.

Conversei com algumas pessoas que disse que não é favor da ditadura, mas querem que Aécio assuma sem vencer no voto, o que é isso então, senão um golpe. Ai quando perguntados sobres situação que levaria a esse processe dizem que nem isso, nem aquilo, quer dizer vão apoiar as manifestação do impeachment, mas não são a favor do golpe nem contra a democracia. Há tenha paciência ou você é a favor da democracia ou não, ou você é a favor do golpe ou não, não existe essa posição do “NEM NEM” nem isso e nem aquilo. Protestar de forma democrática e propositiva é uma coisa, apoiar o golpe é outra completamente diferente

Por final, o PSDB que ficou conhecido como o partido que sempre defendeu os banqueiros e os ricos desse país, agora terá colado em sua imagem o partido que tentou da um golpe de estado, ao querer derrubar uma Presidenta da Republica eleita legitimamente por mais de 50 milhões de brasileiro.

Educadores aprovam projeto de piso nacional profissional para toda a categoria

Drawlas, representando o SINTET/TO

A proposta da CNTE inclui professores e funcionários de escola e define um piso salarial, vinculado a um plano de cargos e carreira para todos. Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), o vencimento mínimo inicial de um trabalhador com formação de nível médio na escola, hoje, deveria ser 2.650 reais. O estudo - que define um valor 50% maior para educadores com formação de nível superior e estabelece a valorização no desenvolvimento da carreira, contemplando tempo de serviço e qualificação (a cada 3 anos, progressão de 6%; com a especialização mais 15%; com o mestrado 25%; e com o doutorado o salário sobe 35%) - foi aprovado por cerca de 500 professores e funcionários de escola de todo o Brasil, que estiveram na 2ª Plenária Intercongressual da CNTE, nos dias 7 e 8 de agosto, em Brasília, para discutir propostas de projetos de lei para o Piso Salarial Profissional Nacional e para as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira dos Profissionais da Educação Pública.

Roberto Franklin de Leão, presidente da entidade, reforça que trata-se de colocar em prática o que está determinado na lei do Plano Nacional de Educação: “ O PNE estabelece que nós temos de ter um plano de carreira para profissionais da educação até junho de 2016. Nossas diretrizes devem ser avaliadas à luz da realidade de cada estado e município, mas o que aprovamos é um instrumento oficial, definido pela nossa base, necessário para a manutenção dos profissionais na carreira e para atrair novos educadores”.

A aprovação desses instrumentos de valorização é resultado de um longo processo de construção coletiva. Este ano a CNTE completou 25 anos de unificação, quando passou a representar professores e funcionários de escola. Segundo a ex-presidente da entidade, Juçara Vieira, o plano de carreira e o piso são imprescindíveis: “Nós estamos desde 1990 no processo de unificação entre professores, funcionários, pedagogos e especialistas, estamos trabalhando dentro dos marcos legais, plano de carreira e piso, que são conquistas da nossa confederação, de uma forma a agregar todos os trabalhadores de educação por meio de suas representações. Além de ser um tema muito oportuno, de valorização profissional, o método é democrático, porque a CNTE convocou os profissionais da educação de todo o País, para fazer esse debate, muito participativo, com várias polêmicas, como os temas acabam produzindo, mas com um grande sentido de unidade na defesa da carreira, do piso salarial, como dois componentes fundamentais na valorização profissional, que nós defendemos como condição essencial para a educação de qualidade que nós queremos para a classe trabalhadora e para toda a sociedade brasileira".

Foto: Jordana Mercado

Os representantes dos 49 sindicatos filiados debateram e votaram emendas ao documento-base da Plenária, discutidas durante o evento. Segundo Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE, as adequações ajudaram a aperfeiçoar o texto e é preciso lutar para que todos os pontos sejam atendidos: “Aqui nesta plenária vivenciamos aquilo que é belo do processo da construção coletiva de um produto para os trabalhadores em educação. Todo o debate feito pelo grupo de trabalho, que passou pelo Conselho Nacional de Entidades, que aprimorou esse documento, e terminou na plenária, instrumento escolhido para concluir essa etapa de forma democrática. Precisa ser uma referência para estados e municípios, valorizando inclusive a avaliação por desempenho do profissional, desde que na perspectiva daquilo que nós defendemos como avaliação - que ela seja diagnóstica, venha para melhorar o rendimento dos profissionais e dos estudantes, para que a escola possa, de fato, oferecer a educação com qualidade".

A secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, explica que a partir da deliberação da plenária, a pauta será levada ao Poder Legislativo: “Agora nós vamos debater com a categoria a nossa estratégia de mobilização, para que as propostas que nós aprovamos aqui, nós consigamos aprovar dentro do congresso nacional". No dia 11 de novembro, já está marcado um ato de ocupação do Congresso.

Os educadores também estão se mobilizando agora para derrubar o Projeto de Lei (PLS 131/2015) do senador José Serra (PSDB-SP), que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha de produção de petróleo e compromete os investimentos em educação. Nesta terça, dia 11/8, um ato no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, vai contar com a participação de trabalhadores em educação e, ainda, de mulheres que vêm para a marcha das margaridas, marcada para o dia 12.

No encerramento da plenária deliberativa, o presidente da CNTE, Roberto Leão, apresentou uma nota pública da Confederação, resultado da discussão política sobre a conjuntura nacional. O manifesto é em defesa da democracia, contra o golpe e a retirada de direitos, reafirmando que a destinação dos royalties de petróleo é um compromisso com a educação pública: “Achamos que todos os desvios devem ser apurados e quem cometeu os pecados deve paga por eles, mas não se pode condenar toda uma história, de uma empresa tradicional que tem contribuído para o desenvolvimento do País, à falência, para ser entregue ao capital internacional, como acreditamos que é o desejo de muitos que trabalham na perspectiva de desqualificar a Petrobras".

fonte: cnte.org.br

Congada de Conceição: Uma centenária Tradição Folclórica

Dança de motivação africana, o Congo é um ato popular criado por escravos, que consistia na coroação de faz de conta de um Rei negro, escolhido dentro de uma comunidade religiosa. Assim sendo, a irmandade de Nossa Senhora da Conceição tinha seu rei, a de Nossa Senhora dos Remédios em Arraias tinha o seu, bem como a irmandade de Nossa Senhora da Natividade em Natividade também.

Após a escolha do Rei, um cortejo vestido de roupas coloridas o acompanhava pelas ruas contando e dançando, até a porta da Igreja Matriz. Chegando ao local o Rei era coroado com uma coroa de latão, por um oficial de justiça o qual lhe entregava um certificado com validade de um ano. Durante esse período, ele tinha o respeito de seus súditos negros, mediando inclusive desavenças no relacionamento entre o grupo e com seus senhores.

Embora seja criada por escravos no Brasil, a presença de elementos da cultura africana é evidente. Ainda mais, quando se analisa a história da República do Congo, onde os Reis tinham o costume de viajar pelo país com uma enorme caravana, com pessoas de roupas coloridas, cantando e dançando e maneira exuberante.

Apesar de seu caráter festivo, onde os donos de escravos aproveitavam para diminuir o ímpeto de alguns inconformados, podemos retirar das congadas, de forma analógica, outro conceito. Analisando a parte dramática onde os personagens dialogam, podemos observar o retrato das lutas políticas da época pelo domínio territorial na corrida pelo ouro. Na congada de Conceição, sua parte dramática expressa as relações de poder entre as Capitanias do Pará e Maranhão, bem como suas influências no território, onde hoje situa o Estado do Tocantins.

Fica então uma interrogação; se cada irmandade tinha um rei, se cada rei tinha o respeito de seus súditos, se as dramatizações continham expressões políticas da época, não seria esse evento de faz de conta, uma estratégia política na luta contra a escravidão? Assim como a roda de capoeira, tida como uma dança negra, e que era uma verdadeira arma dos negros na luta contra o regime escravocrata.

 Festa do Divino Espírito Santo

A festa em homenagem ao Divino Espírito Santo, realizada anualmente no segundo domingo do mês de julho, transforma a cidade de Conceição num festival de cores. Os dançadores de CONGO com suas roupas coloridas, folclóricas e centenárias, enchem as ruas com um espetáculo de cores e sons para a entrega da CORÔA ao responsável pelo festejo do próximo ano. Os romeiros prestigiam a congada de Conceição, com seus olhares curiosos que captam momentos de ternura, cansaço e de pura alegria numa festa que prima pela profusão de tonalidade. O verde, o azul, o vermelho e o branco são cores presentes nas vestimentas dos dançadores, que se empolgam com o prazer de participar desse momento de pura magia.

Não obstante, os tantos detalhes captados pelos romeiros e a sua grande manifestação de fé, já podem observar certos aspectos de descaracterização da congada, porquanto seja uma manifestação folclórica que chegou a Conceição no séc. XIX. No transcorrer da história houve algumas transformações e perdas de fragmentos da dramatização. A título de exemplo, hoje muitos brancos integram o grupo de representantes, deixando de ser uma manifestação exclusiva de negros que reverenciam a libertação dos escravos. Frise-se, não se quer com isso, praticar qualquer discriminação, até mesmo por que as miscigenações ocorridas no Brasil transformaram os brasileiros no povo mais completo em termos culturais. Busca-se, na verdade, mostrar as variações ocorridas com a congada no transcorrer do tempo. Variações como os toques de modernidade nas vestimentas e a profunda religiosa popular que vem desde sua origem.

A coroa é o símbolo de uma festa que resiste ao tempo, está presente em todos os lugares em forma diferenciada. É ela que da à congada um sentido de realeza. O santo festejado é enaltecido ao longo dos anos, como um dos responsáveis pela libertação dos escravos, em razão do seu poder milagroso.

  NOVIDADE: Evidencia-se da forma mais orgulhosa possível, a participação de alguns conceicionenses que saíram para estudar noutras cidades e, retornam quase que exclusivamente para abrilhantarem ainda mais o evento. Registram-se presenças importantíssimas de autoridades como governantes e autoridades dos mais diversos segmentos, que tem um apreço especial pela Congada de Conceição, confirmando a importância e os valores culturais desse evento, que a nosso ver, temos a obrigação moral de cultivar e apurá-lo, buscando aproximá-lo da forma mais original possível.