REAÇÃO DE 22 SINDICATOS EXPLICA PORQUE O GOVERNO QUER BARRAR AUDIÊNCIA DO IGEPREVE NO SENADO

     Sabendo que não téra vida facil na audiência prevista no Conselho Adiminstrativo e Econômico do Senado Federal, o grupo governista de apoio a Siqueira Campos, tenta barrar a audiência em  Brasília que tem a finalidade de pedir explicações ao Secretário e Pré-candidato Eduardo Siqueira Campos, sobre o rombo de meio bilhão de reais no fundo de previdencia dos trabalhadores do estado. A primeiro tentativa sem sucesso foi com o senador Vicentio Alves, depois recorreu ao Deputado Gim Aagelo do PTB, mesmo partido do secretario, que supendeu temporariamente.

     Mas essa movmentação toda tem sentido, pois o grupro siquerista, quer que o caso seja tratado pelas instituições judiciais do estado, por quem ele nutre uma confiança inabalavel e muito apreço, se é que vocês estão me compreendendo. Entre elas está o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aprovou as contas do governo mesmo com todo esse rombo, sendo este orgão constante da lista de convocados para dar explicações no Congresso Nacional. 

   Que seja apurado pelos orgãos estaduais, inclusive com uma CPI na Assembléia Legislativa, mas esse caso não pode ficar apenas nas jurisdições estaduais, tem repercutir em instâncias federais. Pouco importa as choradeiras de politocos da base dizendo que isso é invasão de competência, pois esse assalto aos trabalhadores é apenas um pequena parte de uma quadrilha que age em todo territorio nacional, com a participação de doleiros, já na mira da Policia Federal, o que o governo quer é minimizar o prejuizo politco, porque o economico já foi consumado e a Policia Federal só está reunido documento e vem para cima com toda força. Aguarde Eduardo o que é seu esta vindo e a galope.

   Mais os sindicatos do trabalhadores de varias categorias  prometem não deixar barato esse demando, estão mobilizados em varias frentes, são mais de 2o entidades classistas, confeccionando relatórios que estão sendo encaminhados a varios orgãos de fiscalização e invertigação da coisa pública. Ainda hoje, esses grupos emitiram uma nota coletiva, sobre as mentiras e tentativas por parte do governos de tentar desqualificar as apurações até agora.

Confira abaixo a íntegra da nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

GOVERNO MENTE E TENTA SE ISENTAR DAS RESPONSABILIDADES PELO ROMBO NO IGEPREV

O Governo do Estado do Tocantins tem tentando, a todo custo, isentar-se das responsabilidades pelo rombo milionário no fundo do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (IGEPREV). O rombo, apontado pelo MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS) e devidamente comprovado em todos os relatórios das auditorias realizadas, pode comprometer, num futuro próximo, a aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Diante disso, faz-se necessário alguns esclarecimentos.

A Auditoria Específica de Investimentos realizada entre 09 e 13 de setembro de 2013, que abrangeu o período de julho/2012 a junho/2013 apontou um prejuízo na ordem de mais R$ 153 milhões. As informações estão claramente descritas no relatório da auditoria que foi realizada pelo MPS e provocado pelas entidades classistas. Esse relatório foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO), além das entidades classistas.

 

Consta na página 7 do relatório que, no período auditado, os responsáveis pelos investimentos foram:

José Wilson Siqueira Campos (Governador do Estado);

Gustavo Furtado Silbernagel (Presidente no período de 20/06/2011 a 11/07/2012);

Robson Alexandro Viana Tavares (Chefe de Assessoria Jurídica respondendo pela presidência do Igeprev, no período de 12/07/2011 a 17/07/2012);

Lúcio Mascarenhas Martins (Secretário de Estado da Administração, respondendo pela presidência do Igeprev, em 17/07/2012);

Rogério Villas Boas Teixeira de Carvalho (presidente do Igeprev em 01/02/2013);

Edson Santana Matos (Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Investimento; Diretor do Departamento de Investimento e Diretor de Investimento, no período de 01/01/2011 a 05/08/2013);

Hélio de Aguiar Sobrinho (Diretor de Finanças, Investimento, Contabilidade, Arrecadação, vice-presidente e Diretor de previdência nos períodos de 07/02/2011 a 18/10/2011 e 19/10/2011 a 05/11/2013;

Nilmar Ribeiro Máximo (Diretor de Finanças, Investimento, Contabilidade e Arrecadação; Coordenador de Renda Fixa Variável (nos períodos de 19/10/2011 a 05/08/2013.

O TCE-TO também fez uma auditoria nas contas do IGEPREV (processo n° 10390/2012) e foram constatadas as seguintes irregularidades:

Aplicações em fundos que extrapolam o limite de 25% do PL do fundo investido, contrariando o disposto no artigo 14 da Resolução 3.922/2012;

Aplicações em fundos desenquadrados;

Diferença de R$ 105.665.804,42 entre o balanço Patrimonial e o informado no DAIR.

 

Como responsáveis, o relatório do TCE-TO cita:
José Wilson Siqueira Campos, Governador do Tocantins;
Eduardo Siqueira Campos;
Gustavo F. Sibernagel;
NilmarR.Maximo;
Odirce S. do Nascimento;
Andreia Noleto de S. Estival;
Marielton F. dos Santos;
Lilia Aparecida de M. Campos;
Edson Santana Matos;
Hélio de Aguiar Sobrinho.

Nos últimos dias, ao emitir uma nota à imprensa, o secretário Lúcio Mascarenhas que também é presidente do Conselho de Administração do IGEPREV, MENTIU ao dizer que não há nenhum prejuízo financeiro nas aplicações do IGEPREV. Basta ver o relatório da Auditoria Específica de Investimento. No relatório, a BRLTrust Serviços Fiduciários, administradora do Fundo Patriarca Private Equity Fundo de Investimento em Participações, decidiu atribuir valor ZERO às cotas de ações investidas no Banco BVA, em função da liquidação pelo Banco Central. Além disso, em sua vinda a Palmas no dia 05 de novembro deste ano para participar da Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa, o diretor de Regimes de Previdência no Serviço Público, Otoni Gonçalves Guimarães, representante do Ministério da Previdência, foi categórico ao afirmar que TODOS OS PREJUÍZOS APONTADOS PELAS AUDITORIAS ESTÃO CONSOLIDADOS. Mas, o Governo não estava presente no dia da audiência pública. Aliás, é bom lembrar que naquela oportunidade de esclarecer a situação do IGEPREV, nenhum representante do Governo do Tocantins apareceu. Até o Ministério da Previdência reconheceu a importância do debate e veio ao Tocantins para colaborar nas discussões e prestar as informações solicitadas. 

Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o IGEPREV e o Ministério da Previdência Social, que foi citado na nota emitida pelo presidente do Conselho de Administração, Lúcio Mascarenhas, é importante esclarecer que o TAC trata apenas do enquadramento de aplicações feitas de maneira temerária e irresponsável pelos gestores do Instituto, em instituições que ofereciam altos riscos ou em índice acima dos 25% permitidos pela legislação pertinente. O caos no IGEPREV envolve situações delicadas e muito além desse enquadramento.

Sendo assim, as entidades de classe abaixo assinadas e os conselheiros representantes dos servidores no Conselho de Administração e Conselho Fiscal do IGEPREV NÃO RECONHECEM COMO VERDADEIROS os argumentos utilizados pelo secretário, ao tentar se explicar publicamente, isentando o Governo atual de sua responsabilidade na gestão do IGEPREV.  Todos os desmandos e prejuízos ao IGEPREV ocorreram durante TODAS as administrações e demonstram a incapacidade do Estado e dos governantes em gerir o sistema de previdência dos servidores públicos.

É por isso que nós, entidades classistas, defendemos que a gestão do IGEPREV seja feita por servidores públicos de carreira, com eleição direta para os cargos da diretoria executiva, Conselhos de Administração e Fiscal e tendo como postulantes, servidores públicos concursados, estáveis e com ilibada conduta e conhecimento necessário.

As centrais sindicais Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) também estão mobilizadas junto conosco, dando todo apoio necessário, para garantir que as alterações na legislação do IGEPREV zelem pelo bem do patrimônio dos servidores públicos. Nos últimos meses, os Sindicatos e Associações têm se reunido exaustivamente, com apoio de analistas jurídicos, para estudo e construção da minuta do projeto de lei que alterará a estrutura de gestão do IGEPREV. 

O servidor público é o principal interessado e verdadeiro dono do dinheiro do IGEPREV. Só uma gestão séria e feita pelos próprios servidores garantirá uma aplicação segura, transparente e dentro da legalidade aos recursos do IGEPREV. A estratégia de mudar o foco e a culpa da má gestão dos recursos que nós, honestamente, depositamos todos os meses, só evidencia a FALTA DE RESPEITO do atual Governo para com o servidor público. Nós REPUDIAMOS tal manobra e a qualificamos como enganosa e desleal.

As entidades classistas dos servidores públicos ressaltam que não trabalham com “achismos” e sim, auxiliadas por técnicos do Ministério da Previdência Social e do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (DIEESE), de Brasília (DF). Não descansaremos enquanto não houver uma mudança profunda na legislação referente à gestão do IGEPREV e enquanto os prejuízos apontados pelo Ministério da Previdência não forem devidamente ressarcidos pelo Governo.

 

A aposentadoria é um dos momentos em que mais o servidor precisa da assistência do Estado. Depois de trabalhar uma vida inteira, prestando o seu serviço dignamente, é inaceitável que, justamente nessa época da vida, ele seja lesado e prejudicado pelas mazelas de gestores irresponsáveis. As entidades classistas defenderão até o fim, inclusive judicialmente, o direito do servidor público tocantinense de gozar de sua aposentadoria de forma tranquila e digna.

 

Cleiton Lima Pinheiro - Presidente do SISEPE-TO e da NCST-TO

Manoel Pereira de Miranda - Presidente do SINTRAS-TO

José Roque R. Santiago - Presidente do SINTET – TO e CUT Tocantins

Nadir Nunes Dias - Presidente do SINPOL

Carlos Pereira Campos - Presidente do SINDIFISCAL

Ismael Sabino da Luz - Presidente do SEET

Antônio Corsini de Melo Neto - Presidente da AFOPMETO

Raimundo Sulino dos Santos - Presidente da ASMIR

Marconi Pereira de Sousa - Presidente da ASSPMETO

Luciano Lucas Silveira - Presidente do SINPEF

Janivaldo Ribeiro Nunes - Presidente do SINSJUSTO

Roberto Faustino de S. Lima - Presidente do SOJUSTO

Adilson Domingos da Cruz - Presidente do SINDLEGIS

Jorge Antônio da Silva Couto - Presidente do SINDARE-TO

Paulo Henrique G. e Silva - Presidente do SINSTEC/TCE

Gledston Vaz Vespúcio - Presidente do SINDIPERITO

Ricardo Matinez Camolesi - Presidente do SICIDETO

Leia Ayres Cavalcante - Presidente do SINDIFATO

Janice Painkow - Presidente do SIMED

João Victor M. de Freitas - APRA/TOCANTINS

Socorro Loureiro - Presidente do SINJOR-TO

Carlos Augusto Melo de Oliveira - FORÇA SINDICAL - TO

 

Pré-candidato do PT ao governo, Nicolau Esteves critica possibilidade de renúncia de governador e diz que Estado precisa de projeto de gestão e não de poder

Nos últimos dias, os noticiários sobre a possível renúncia do governador Siqueira Campos (PSDB) e seu vice, João Oliveira (DEM), do Palácio Araguaia dominou o noticiário do Estado. Como empresário e cidadão que vive e trabalha no Estado, Nicolau Esteves diz que caso a renúncia se confirme, causará um grande prejuízo para o desenvolvimento do Tocantins e de seu povo. "Se houver a renúncia, será um grande retrocesso para o Tocantins, pois em apenas 4 anos, o Estado terá sido administrado por quatro governadores diferentes", afirma Nicolau Esteves, mencionando a cassação do ex-governador Marcelo Miranda, em setembro em 2009, a posse de Carlos Gaguim no mesmo período, a chegada de Siqueira Campos ao governo em 2011 e a possibilidade de outro nome assumir o governo com a saída do tucano e de Oliveira.

Para Nicolau Esteves, a troca de poder num prazo tão pequeno impede que haja qualquer projeto de desenvolvimento para o Estado. "O que se vê é que não existe um projeto administrativo e sim um projeto de poder. Isso impede que o Governo tenha planejamento em suas ações. Não há como estruturar uma gestão eficiente, que apresente resultado concreto, com a mudança de governo de ano em ano", critica Nicolau Esteves.

A renúncia de Siqueira Campos ao governo, segundo Nicolau Esteves, causaria ainda uma insegurança nos empreendedores que querem investir no Tocantins. "Eu pergunto: Quem é que vai querer investir no Estado tendo essa insegurança administrativa, não sabendo se o governador vai ficar no cargo ou vai renunciar? Quem vai investir no estado que em 4 anos pode ter quatro governadores diferentes? Isso quer dizer, um governador por ano. É natural que o empresário queira investir num Estado que lhe dê maior segurança administrativa. Essa briga do poder pelo poder tem que acabar, é preciso pensar mais no Tocantins. É preciso pensar mais na melhoria de vida do nosso povo", pontuou Nicolau Esteves.

Palmas é o exemplo de mudança de comportamento político/administrativo citado por Nicolau Esteves. "A Capital tem a tranquilidade de um governo que não é personalista, que está pensando no projeto de desenvolvimento para a cidade e não num projeto de poder. Amastha criou um projeto de gestão, devolvendo a Palmas a tranquilidade política e administrativa que o município precisava. Hoje qualquer pessoa que tenha projetos importantes para a Capital, independentemente da opção partidária, é recebido pelo prefeito. Esse modelo de gestão que Palmas tem hoje, que devolveu à cidade a segurança que os empresários precisavam para vir investir aqui, é um modelo que está dando certo e que o Estado precisa implantar. Se a renúncia vier a acontecer, será um retrocesso para o Estado do Tocantins", acrescenta Nicolau Esteves.

http://pttocantins.org.br/component/k2/item/891-nicolau-esteves-critica-possibilidade-de-ren%C3%BAncia-de-governador-e-diz-que-estado-precisa-de-projeto-de-gest%C3%A3o-e-n%C3%A3o-de-poder.html

A Revista Veja sempre reacionária contra as Cotas Raciais.

A coerência da revista Veja com sua filiação ao pensamento liberal-conservador tem sido gigante. Em uma reportagem (link) sobre ensino superior, intitulada “O drama de estudantes – e famílias – afetados pelas cotas” a revista mostra a vida de famílias que pagam os estudos dos seus filhos em escolas privadas e agora estariam sendo “prejudicadas” pela Lei da Cotas nas instituições federais, que prevê que até 2016, 50% das vagas desses estabelecimentos de ensino devem ser reservadas a estudantes que fizeram todo o Ensino Médio em escolas públicas.

Sem rodeios devo dizer que a reportagem só consegue enganar ou sensibilizar ingênuos ou leigos completos. Em um atentado a lógica e a qualquer estudo teórico sério na área da educação, a reportagem se utiliza de artifícios e argumentos pueris, construção de retórica oportunista e desonesta.

1 — Utiliza-se de exceções (casos de pessoas com bolsas em escolas privadas) para criar e induzir uma falsa regra, que chama de “drama” de milhares. Culpabiliza uma política e a quem ela atende pelo “sofrimento” das famílias da matéria.

2 — Busca explicar o todo ao apresentar a parte. Na frase que se diz “Como aluna de escola privada, ela só terá direito a disputar a metade das vagas restantes.”, tenta apresentar como injusto o fato de 50% das vagas para alunos de escolas privadas. Vamos ao todo, no Brasil 88% das matrículas do Ensino Médio são públicas e 12% são em instituições privadas. Historicamente, a ocupação das universidades federais se dava em sua ampla maioria por alunos de escolas privadas.

3 — Depois de depreciar o ensino público brasileiro, Veja questiona como a política de cotas irá melhorar esse mesmo ensino básico público, como se a função dessa política, do ponto de vista prático, fosse essa. Tentativa de reforçar aquele argumento batido de que “o problema é o ensino básico que tem que melhorar”, argumento descontextualizado que tenta usar do não feito para não fazer. Cotas não exclui em nada melhorias na educação básica, pelo contrário, pressiona para tal.

4 — A ideologia da meritocracia, calcada em uma realidade de fantasia, da conquista de estima social por via puramente individual, guia a reportagem, no trecho metade das vagas “não serão mais ocupadas segundo o mérito acadêmico dos candidatos”, despreza -se toda concorrência, mérito, esforço que há no universo de, no mínimo, 88% dos alunos de escolas públicas que irão disputar as vagas. Cenário bem mais “competitivo” que se ficasse somente com os estudantes de escolas privadas. Argumento preconceituoso e mal intencionado.

5 — Por que mal intencionado? Por uma questão simples que também remete ao todo da questão. No Brasil, 27% das vagas no ensino superior são públicas, dessas 56% são nas instituições federais, as quais cobrem as cotas. Falamos, mais ou menos, de 2 pedaços em uma pizza de 12 fatias, em uma metáfora rápida, as cotas ainda são metade disso, isto é 1 pedaço. 7 milhões disputando 120 mil vagas não há concorrência ou mérito nessa disputa? Já que tanto louvam esses valores.

6 — Os defensores do setor privado na educação (pois a entendem como serviço e não como direito) retratam o revés que as cotas estão causando na vida de estudantes de escolas privadas. Esses sempre ocuparam a universidade federal e vão continuar ocupando, desproporcionalmente, pois são 12% das matrículas e terão 50% das vagas. E a lei trata apenas de exigência de ensino médio no sistema público, isto é, quem fez o ensino fundamental em uma escola privada poderá concorrer pelas cotas.

O desespero de preservar privilégios que traduz tudo o que produz a revista Veja é alarmante, não pela ofensa que faz à inteligência das pessoas, mas porque vivemos num país injusto e desigual que precisa de muito mais. Imaginamos se mudanças substantivas ocorrerem o que será capaz de fazer esse meio de comunicação se diante de mudanças pequenas e pontuais já faz esse papel tão baixo e mesquinho.

Os sacrifícios das famílias narrados na reportagem são transformados em bodes expiatórios para tocar as pessoas e convencê-las de que a realidade é a soma de decisões e esforços individuais. Valor sublime do liberalismo, o individualismo alçado a proporções inimagináveis, a realidade é bem mais difícil de explicar que isso.

Essas famílias sonham e investem em seus filhos, ótimo, esses têm seus lugares reservados há muitos anos e seguirão tendo. Com as cotas, estamos falando de quem até então nunca sonhou nem pode investir na educação dos filhos, de quem pela primeira vez na história de sua família pode pensar em outra possibilidade a não ser trabalhar em sub-empregos e viver sub-felicidades.

Vocês podem perguntar porque tu ainda lês a Veja e dás importância para as bobagens que são publicadas. Bom, faço isso porque minha disputa agora, na vida é de ideias. Porque essa revista é postada por conhecidos meus, porque ela está na maioria dos consultórios médicos do Brasil e em repartições públicas e porque as pessoas vão ao médico e, em repartições, elas esperam, leem e eu, com muitos companheiros/as tenho que disputar a ideologia dessas pessoas com essa péssima revista.

 
por Gregório Grisa, no Augere