Reunião com o prefeito nessa quarta-feira, será decisiva para indicativo de greve de professores em Conceição

Professores da Rede Municipal de Conceição do Tocantins esperam reunião com o Prefeito Paulo Torres Fernandes (PMDB), para decidirem sobre o indicativo de greve da categoria. Os profissionais do Magistério reuniram no dia 13 de setembro, sexta-feira e foram unanima em realizar uma paralização de um dia para mobilizar em prol de suas reinvindicações que foram protocoladas no dia 04 de junho de 2013 junto a Secretaria Municipal de Educação, porém, sem nenhuma resposta. No entanto, se a atual gestão apresentar propostas concretas e uma agenda positiva a categoria irá avaliar coletivamente e observar os próximos passos até o dia 15 de outubro, quando poderá decretar uma paralização mais demorada.

Histórico de luta

Após um longo período de trabalho de conscientização com os Professores da rede municipal em relação a ações coletivas nas buscas por nossos direitos, posso dizer que a luta valeu a pena, pois é evidente nos rostos e nas atitudes da categoria o sentimento de pertence a uma classe de trabalhadores e trabalhadoras. Essa nova fase começou a se materializar com a adesão de 100% dos companheiros ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (SINTET), incluindo inclusive alguns trabalhadores administrativos.

O segundo passo foi dado no dia 04 de junho do corrente ano, pois protocolamos duas reivindicações na Secretaria de Educação Municipal duas reivindicações básica, que foi encaminhada ao Executivo para ser analisa. Sendo a primeira, a criação da comissão para discussão, elaboração e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do magistério (PCCR), a qual foi sugerida a seguinte composição; por três representantes dos Trabalhadores; sendo da Educação Infantil, Marionite Pereira Bastos; Educação Fundamental, Ana Olivia Nunes Sarzedas Souza; Educação do Campo, Drawlas Claymont Ribeiro da Silva. Sendo as demais de responsabilidade da administração pública Municipal, porém, com o intuito de chegarmos numa proposta que atenda as duas partes, sugerimos que sejam indicados um representante da Secretaria de Finanças, outro da Secretaria de Administração e um terceiro da Secretaria de Educação.

Pauta de reinvindicação.

1ª reinvindicação:

 

Criação da Comissão para estudo, negociação e implantação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério (PCCR);

2ª reinvindicação:

A segunda reivindicação se refere à correção salarial dos Professores de Nível superior, em função das perdas de mais de cinco (05) anos, com base nas seguintes argumentações:

a)                Quando foi realizado o concurso em 2007, nosso vencimento de nível superior era de R$ 600,00 (seiscentos reais), 50% a mais do que o cargo de nível médio que era de R$ 400,00 (quatrocentos reais);

b)               Como não houve reposição para ambos nesse período, os aumentos só vieram quanto o salário mínimo alcançou a remuneração de nível médio, que passou a incorporar os aumentos concedidos ao mesmo, após um período de perdas reais;

c)                Esse processo proporcionou uma equiparação salarial entre o nível médio e o superior, representando uma desvalorização de 50% em relação ao cargo de professor de magistério, sem mencionar as perdas que esta ultimo nível acumulou;

Hoje, como a Lei do Piso determine que nenhum profissional do magistério receba menos que o valor do piso, professor de nível médio com 20 horas recebe proporcionalmente a 50% desse valor, assim sendo, propomos que o professor de nível superior receba por uma carga horária de 20 horas, 75% do valor do piso, com as seguintes justificativas:

• ·                    Desse modo, irá garantir a diferença proporcional entre os dois cargos, constante em qualquer estrutura administrativa, que em nosso caso era de 50% no período do concurso.

·                    Adotar uma politica de recomposição salarial justa, pois se daria com base nos índices de aumento nos valores do FUNDEB repassados ao município, com base no valor calculado em cima do numero de alunos de rede de ensino;

• ·                    Desenvolver uma politica de incentivo os demais servidores na busca por uma graduação e que será complementada com a implantação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração;

• ·                    Como somos apenas quatro (04) servidores de nível superior o impacto na folha de pagamento será irrisório;

3ª reinvindicação:

Essa terceira reinvindicação é o pagamento das férias do magistério, como determina os Artigos 138, 139 2 140 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que garante o pagamento do adicional de férias do magistério, única e exclusivamente no mês de Julho. No entanto, partes dos professores receberam esse beneficio em agostos e a outra parte está sem receber até a publicação dessa matéria.

4ª reinvindicação:

Queremos uma explanação do andamento das obras das duas creches, em especial a primeira, pois a obra já encontra em estado bem avançado, Pois do valor total de R$ 1.316,700. 00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil e setecentos reais), 75% dos recursos no valor de R$ 987.525.00 (novecentos e oitenta e sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais) já foram liberadas. Nossa reinvindicação se deva as condições desumanas de calor que são submetidos tantos os servidores, quanto às crianças em salas de 5mx3m com até 20 alunos, além de alugue de imóveis que retira a possibilidade de uma politica de valorização do professor.