Conceição do Tocantins: Refém do medo e da violência.

É inacreditável, mais o município de Conceição do Tocantins, com aproximadamente 4187 habitantes segundo o ultimo censo, localizada a 315 km da capital do estado, vive um momento de violência, tornando seus moradores, principalmente os mais idosos, refém do medo. O consumo altíssimo de drogas como a maconha, cocaína e o craque, bem como a sua comercialização não era novidade para a população, porem, a situação vem se agravando gradativamente e gerando uma sensação de insegurança e impunidade na cidade. Numa cidade com características interiorana, em que todos conhecem quase todo mundo, o medo e a violência está tomando conta da cidade, por causa dos pequenos delitos que não foram contidos no seu inicio, por circunstâncias diversas, entre elas; ausência de uma delegacia e de um delegado de policia, a não realização de flagrantes desses delitos, a omissão do poder público em relação as politicas de gestão junto ao estado para estabelecer uma politica repressora ao trafico e a criminalidade, falta de planejamento integrado entres as Secretarias municipais e outros órgãos responsável pela prevenção.

O resultado deste cenário de insegurança é o arrombamento de mais de 15 residências, furtos a mais de 08 estabelecimentos comerciais, sede do próprio poder público foi alvo de furto de material de informática, além de assalto a mão armada ao único posto de combustível da cidade, aonde o criminoso com um revolver rendeu o funcionário no banheiro e depois de roubar sai andando tranquilamente. O Roubo de gado sempre foi algo que preocupou os pequenos produtores, mas agora, suas residências também passaram a ser invadidas. Outra queixa dos moradores são os sons que causam perturbação da ordem pública e incomodo a que quer gozar de seu descanso, exemplo dos serviços de propagandas e informações que acontecem antes do horário permitido por lei. Mas são os sons automotivos os que mais tiram o sono da população, pois numa cidade pequena como a nossa, qualquer carro que liga seu mecanismo de som em autos decibéis nas madrugadas silenciosas é o suficiente para acordar quase toda população e, isso está acontecendo sem nenhum constrangimento de que faz.

Toda essa sensação que beira a um contexto de terra de ninguém tem levado a situações extremadas, com brigas frequentes com ferimentos evolvendo armas brancas e de fogo, resultando em mortes trágicas e sofrimentos para as famílias. Presenciei dois episódios lamentáveis envolvendo os pais de famílias da cidade, o primeiro, aconteceu quanto 15 trabalhadores teve que deixar suas casas pra buscar trabalho em outo estado, pois na mesma noite em que eles embarcaram na rodoviária, foram relatada a tentativa de invasão em três casas, justamente por saberem que ali só encontravam suas esposas e seus filhos pequenos. Noutro, estava de uma formação em Palmas, quando encontrei um conhecido que estava trabalhando há dois meses na construção de um balneário no  município de Natividade, com remuneração de R$ 1.800,00 mensal, mas que se viu obrigado a retornar, pois sua residência foi invadida e sua mulher está em estado de nervo em principio de depressão. Moradores já não saem para o lazer noturno com receio de terem suas casas invadidas. Lamentável.

Grito de socorro da comunidade

Comoção no sepultamento de jovem Alex

Após um crime bárbaro envolvendo pessoas da mesma família, a comunidade realizou uma caminhada pela paz, ações fundamentais, mas que apesar de serem validas e louvável, elas representam apenas uma grito de socorro da sociedade ao poder público, podem, se bem aproveitadas servir como parecerias essências na luta contra a violência. Porem, quando ações não governamentais dessa natureza se sobressaem, significa que o poder público municipal e estadual não está cumprindo com suas responsabilidade com  políticas de segurança eficiente e eficaz contra a criminalidade e a violência. Pois há um entendimento de que cabe aos órgãos públicos municipais e estaduais a responsabilidade de politicas integradas e competentes de repreensão e prevenção.  Mas o que se observa é a ausência dessas politicas como indutora dessas ações, de forma planejada que possa se transformar em programas eficientes de combate e monitoramento do crime, colocando prioritariamente as crianças e os adolescentes como alvos de ações preventivas. Começando com levantamento que visem entender os condicionantes de violência nas escolas, nas praças, na depredação do patrimônio público, objetivando um dialogo com a comunidade na elaboração de ações que proporcione redução da violência.

E qual o papel do estado e do município diante desse cenário? 

 As eleições municipais aconteceram apouco mais de seis meses e diversos jornais noticiam que para a maioria dos eleitores, a segurança pública passou a ser uma de suas principais preocupações, superando temas que, tradicionalmente, ocupavam esse lugar, tais como saúde, educação e pobreza. Mas será mesmo que os municípios possui função na área de segurança pública? A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Ou seja, lendo apenas a nossa constituição, ficamos com a impressão de que a segurança pública é um problema de polícia. Então, isso equivale a dizer que apenas as polícias possuem competência para lidar com os problemas do crime e da insegurança? Será que os municípios nada podem fazer em termos de prevenção ao crime”?

Como as gestões municipais de regra e com raras exceções tem a cultura de não investir na prevenção, assim como na saúde, que prefere investir na doença e não em saúde preventiva, na segurança pensa-se muito na repreensão e não na prevenção, por isso, percebe um apego muito grande dos gestores municipais a letra fria da lei para justificar a omissão nessa área. No entanto, os gestores municipais podem, devem e tem como implantar em suas cidades, uma politica, que integrada às demais instancias e órgãos, podem em muito amenizar o problema da criminalidade que tanto assola as nossas famílias.

Se o orçamento é limitado como alegam muitos, os gestores têm que usa da criatividade e do planejamento para elaborar suas politicas, criar uma Coordenadoria para a área ligada a uma Secretaria existente, constituindo o Conselho Municipal de Segurança, para dialogar com a sociedade, além de criar uma rede de apoio a partir de experiências e instancia existentes, como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, secretaria da Juventude, os Conselhos Escolares, entre outras instancias, ampliando assim as ações a serem desenvolvidas. A guarda municipal é outro exemplo de ação que o município pode ter na área da segurança pública. Apesar de ela ter a função de proteção do patrimônio público, sua presença tende a evitar o cometimento de crimes, por ser constituída de indivíduos uniformizados, aumentando a sensação de segurança do cidadão que passa pela via pública e se sente protegido com a presença de tal profissional. Basta que os assessores diretos e indiretos da gestão pública municipal façam valer pelo que recebem, colocando em pratica o exercício da reflexão das demandas de suas respectivas áreas, para elaborar as politicas necessárias. Gostaria que esse artigo não fosse visto como uma critica depreciativa, ou uma afronta a gestão municipal, mas com uma pequena contribuição que visa contribuir para o debate de ações concretas contra a criminalidade e a insegurança em nossa querida CKO.