Há três anos o Ver. Drawlas Ribeiro apóia a Educação de Jovens e Adultos

 Quando assumimos o nosso mandato de vereador, assumimos também o compromisso de transformá-lo em instrumento popular, para a promoção dos menos favorecidos e privados  de alguns serviços e conhecimentos. Entre o segmento da população se encontra os adolescestes e adultos que por motivos variados, pararam de estudar ou não tiveram acesso a escola em idade adequada.

   Como coordenador de Programas e Projetos no Colégio Estadual Cel. Jose Francisco de Azevedo, juntamente com outras companheiros/as temos divulgado e incentivado nossos jovens a cursarem a EJA – Educação de Jovens e Adultos, que permite fazer uma seiré a cada semestre.  

   Contudo, nem todos tem condições de frequentar a escola por falta de tem, em função do trabalho, então, na condição de vereador tenho divulgado e incentivado a participação dessa parcela de nossa comunidade a participarem do ENCCEJA – Exame Nacional Para Certificação de Conhecimento Para Jovens e Adulto, que é uma prova gratuita e voluntária servindo para conceder periodicamente certificados de conclusão de ensino fundamental, e de certificados de conclusão de ensino médio para quem não teve oportunidade de concluir os estudos na idade escolar adequada para jovens e adultos.

    Nós atuamos desde a divulgação a partir da publicação do edital pelo INEP – Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Anízio Teixeira, passando pela inscrição, uma vez que a maioria não tem acesso às plataformas de tecnologias, na qual as inscrições são disponibilizadas e realizadas, além de fazer o monitoramento das informações e locais de prova, até o acesso aos resultados do mesmo.

    Após todo esse processo, ainda tem mais um obstáculo, pois com o resultado nem mãos e em caso de aprovação, cada aluno tem que montar um processo simplificado com documentos pessoais, comprovante de endereço e a boletim do ENCCEJA e deslocar a Diretoria Regional de Dianópolis, pois as escolas não têm autorização para emitir os históricos em se tratando de ensino fundamenta e certificado nos casos de conclusão do ensino médio.

   Como o documento não sai na hora e a Diretoria tem até trinta dias de prazo para entregar, o aluno tem que volta novamente após esse período de 30 dias. Considerando que o valor da passagem de ida e volta, com mais alimentação custa em torno de  R$  150,00. Cada pessoas teria uma despesa de aproximadamente R$ 300,00 reais por ter acesso a esse direito fundamental.

   Então, dentro da nossa filosofia de trabalho de mandato popular, montamos os processos gratuitamente para essas pessoas, adicionamos uma procuração simples em nosso nome e quando temos uma quantidade significativa nos deslocamos a cidade de Dianópolis com recurso próprio para levar os processos e após trinta dias retornamos para buscá-los.

   Esse ano forma aproximadamente 50 processos que daria um total de 15 mil reais, se considerássemos o custo de 300 reais por pessoas. Nesses três anos foram aproximadamente 140 pessoas que auxiliamos.

Ver. Drawlas Ribeiro torna CNH Rural uma realidade

Ver. Drawlas Ribeiro e Dep. Zé Roberto

Por iniciativa do Vereador Drawlas Ribeiro, em parceria com o Deputado Zé Roberto, aproximadamente 100 pessoas da Zona Rural do município de Conceição do Tocantins-TO, tem acesso facilitado a habilitação , atraves do projeto de CNH Rural de autoria do deputado  para os produtores rurais da região, o programar tambem conta com o apoio do DETRAN.
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O serviço é ofertado com um custo reduzido e garante qualidade de vida à população rural trabalhadora de Conceição do Tocantins, pois os serviços de emissão da CNH vem até o município, facilitando o acesso dos trabalhadores e das trabalhadoras. Essa iniciativa também irá colabora com o trabalho da polícia, que tem tido muito trabalho com condutores sem a documentação necessária, causando impencilho para também para os querem trabalhar e dependem do veículo.
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A iniciativa  num primeiro momento recebeu a visita dos técnicos do Detran para a orientação sobre a necessidade e os benefícios do documento e após esta etapa os produtores rurais e moradores receberam a visita da autoescola para ajuste do início do calendário aulas teóricas e práticas.
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Em 2020 nosso objetivo e continuar trazendo mais beneficios para trabalhadores rurais e da cidade, a exemplo do Plano De Cargos, Carreira e Remuneração da Educação, fruto de nossa militância de uma década.
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#MandatoPopular
#CarteiraDeMotorista
#ClasseTrabalhadora
#NaLutaSempre 

O vereador Drawlas Ribeiro sempre no apoio ao pequeno produtor rural

O Vereador Drawlas Ribeiro e seu pai Afonso Francisco da Silva sempre apoiaram os produtores da agricultura familiar na busca de seus direitos previdenciários e à três anos após ser eleito como vereador, tem colocado seu mandato popular a serviço de varias frentes e categorias na defesa e busca dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como na promoção do bem estar social de varias categorias.

Com tudo, desde o inicio dos debates até a aprovação da Nova Previdência, que prejudicou e muito os trabalhadores, sobretudo os pequenos, o vereador tem colocado seu mandato como instrumento de luta dos pequenos produtores da agricultura familiar. Em parceria com Sindicato dos Trabalhadores em Agricultura Familiar do município de Conceição do Tocantins, na pessoa de seu Presidente José da Costa, tem buscado a regularização e a adequação do Sindicato junto a Justiça do Trabalho e filiando a FETAET – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Estado do Tocantins e confederando o mesmo a CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar.

Esse é um processo importante, pois com a Nova Previdência todo e qualquer beneficio a ser requerido no INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, passará a ser digital, processo que já se encontra em fase de implantação, dificultando ainda mais o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras aos direitos básicos. Alias o vereador Drawlas Ribeiro e seu pai o Ex-Prefeito Afonso Francisco da Silva, já vem prestando esse auxilio as pessoas carente de informação e conhecimentos tecnológicos.

Outros benefícios.

Com a filiação do Sindicato de Conceição a FETAET e a CONTAG, os filiados regularizados com sua atribuições passarão  a contar como serviços de assessoramento, na busca de seus direitos e benefícios, com sede e alojamento quando deslocarem a capital Palmas. Estamos realizando parceria com o Instituto Ortopédico de Palmas, o maior do estado, com o cartão Med Help, com 30% de desconto em qualquer exame e mais um Amparo Social concedido pela CONTAG no valor de R$1.100,00 (mil e cem reais) para a família, em caso de morte do associado.

Com o aumento das exigências para os pequenos agricultores acessarem seus direitos , o Sindicato regularizado poderá fornecer certidões com  a DAP – Declaração de aptidão ao Pronaf, que funciona como identidade do agricultor e agricultora  no acesso ao credito, além de suprir uma serie de exigências e documentação em sua condição de lavrador.

Nosso mandato ainda atua em outras frentes, como apoio as comunidades quilombolas do município, a CNH – Carteira de Habilitação Rural com todo processo no município e na busca de documentos dos moradores do campo que fizeram o ENCCEJA -
 Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, que posteriormente estaremos abordando aqui.

#VerDrawlasRibeiro

#SintaSeRepresentado

#MandatoPopular

#NaLutaSempre


FOTOS DA ASSEMBLEIA 

Lutamos 10 anos e o plano de carreira da educação se torna realidade

Comissão do Plano

   Esse conquista para muitos parece que foi algo corriqueiro e fácil, mas já faz 10 anos que abraçamos essa causa, quando em 2010, logo apos a lei que criou o Piso do Magistério e instituiu a obrigatoriedade do PCCR. a partir de então,  inciou uma longo jornada de luta de uma das categorias menos valorizadas em todos os entes federados, por isso, acreditamos que esse é um instrumento importantíssimo na consolidação dos direitos de cada profissional que vai do porteiro ao diretor da escola.  Digo isso, por que já na lei que criou o Piso do Magistério em 2009 já estabelecia a elaboração do referido plano, com carga horaria de 30% da jornada para atividades de planejamento e formação.

    Com essa conquista, graças o amplo apoio da atual Câmara de Vereadores, criou-se um ambiente favorável e se estabeleceu de dialogo com o executivo. aprovando a Lei do PCCR, que instituiu a carreira horizontal, no qual cada profissional da educação, apos os três anos de estagio probatório terá 1% a cada ano trabalhado e a progressão vertical, com escala de 5% para cada nível, teremos professores que será beneficiada com aproximadamente 35% de aumentos em sua remuneração

     Hoje, sou Presidente da Comissão Permanente de Gestão do Plano de PCCR do Profissionais em Educação do Município de Conceição do Tocantins,  que tem a responsabilidade de avaliar toda documentação do servidores para serem enquadrados, além de averiguar possáveis descumprimento da lei na garantia dos direito, bem com, zelar pelo proceso de avaliação dos traalhadores. 

   No entanto, era preciso mais que o piso para valorizar a carreira, pois o PNE - Plano Nacional de Educação, em sua meta 17 traz a seguinte redação: “valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE”. Isso equivale a dizer que a Lei do Piso do Magistério que estabelece o mínimo para os professores em nível de magistério já não é suficiente,  hoje o valor R$ 2.886,24 mão é considerado suficiente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para equiparar os vencimentos dos professores de nível superior aso demais profissionais.  A meta 18 do PNE é contundente e estabeleceu (02) anos para que estados e municípios elaborasse e implantasse seus respectivos PCCR, porem, como os Planos Estaduais e Municipais de Educação só foram aprovados um ano após o nacional, significa que até junho de 2016 eles teriam que ter sido implementados.

Concurso Público

Dentro do que estabelece o Plano Municipal de Educação, seguindo a meta 18 do Plano Nacional em sua estratégia 18.1. quando afirma que “estruturar as redes públicas de educação básica de modo que, até o início do terceiro ano de vigência deste PNE, noventa por cento, no mínimo, dos respectivos profissionais do magistério e cinqüenta por cento, no mínimo, dos respectivos profissionais da educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem”, o município deveria realizado provimentos de concurso publico na área. Pois com a municipalização das series inicias do ensino fundamental, o número de contratos temporários na rede se aproxima dos índices de 50%, p inviabiliza estes profissionais de ter acesso a carreira. Porem com a implantação do Plano de Carreira, fica o desafio para a próxima gestão de realizar o concurso publico municipal, sobretudo para a educação. 

  

Em ação conjunta, vereadores e prefeito dão uma resposta a violência em Conceição do Tocantins

A Cidade de Conceição do Tocantins a 315 km da Capital Palmas, com aproximadamente cinco mil habitantes, vive um clima de insegurança em função das repetidas  ocorrências de furto e roubos, bem como pelos últimos acontecimentos bárbaros. Pois num período de 40 dias foram. 03 assassinatos, 04 tentativas de homicídios e 15 ocorrências só no mês de janeiro e apenas as registradas.

A situação ganhou espaços nos noticiários de sites de noticias do estado e forte repercussão nas redes sociais, bem como, nas conversas de praças e ruas. Pois moradores estão atemorizados com tanta violência numa cidade que ate pouco tempo era pacata. Vale ressaltar que grande parte dos acontecidos estão ligados ao trafico e uso de drogas, uma vez que são praticados pequenos furtos como forma de alimentar o vicio.

No iltimo dia 30 de janeiro um pequeno produtor e aposentado Francisco Raimundo de Moura de 62 anos, foi assassinado de forma brutal e covarde a golpes, que ainda não se sabe, se de pauladas o de machado, numa emboscada, quando se dirigia de suas fazenda para a cidade, com o intuito de sacar seu beneficio.

Por ser  meu vizinho meu de fazenda há mais de 30 anos, procuramos prestar todo apoio aos familiares, desde a busca, registro de ocorrência e o traslado do corpo ate o sepultamento. Durante o registro de ocorrência na cidade vizinha de Arraias, ouvimos um relato em tom de desabafo da Delegada de Policia Dr. Vanuza, de que Conceição estaria consumindo toda sua energia, tempo e recursos em função do auto índice de violências.

Então, por iniciativa nossa articulei uma audiência com ela e os outros oito vereadores, para de forma mais objetiva possível, levantar as prioridades mínimas e os caminhos mais adequados para obter êxito em nossos pleitos, uma vez que vários vereadores e mais o Prefeito já havia buscado soluções junto a Secretaria Estadual de Segurança. Ela nos orientou a procurar a DR. Raimunda Bezerra, Delegada Geral de Policia e solicitar a transferência de Rafael Gaspio (Fie) agente prisional e filho da cidade, para atura como agente, um escrivão e uma viatura, que ela mesmo de Arraias, daria uma resposta para a situação.

Seguindo as orientações, os vereadores e prefeito se deslocaram para a capital, aonde foram recebidos pelo Presidente da Assembléia Toninho Andrade e foram encaminhados apara uma audiências com a Dr. Raimunda Bezerra, que atendeu as solicitações. Hoje a cidade conta como uma Delegada, a Dr. Melice, a presença de uma agente com a transferência de Rafael, esta de chegada um escrivão da cidade de Dianópolis e será remanejada uma viatura da cidade de Arraias. Inclusive nesse curto espaço de tempo já foram feitas varias operações e efetuadas algumas prisões,
Contudo, ainda precisa aumentar o efetivo de Policial militar, pois no dia do ocorrida, a cidade não contava com nenhum PM na ativa, pois dos 04 existente no município, dois estava saído de serviço, outra tava de licença e o quarto de atestado médico tratando da saúde em Palmas. o reforço que é enviado toda semana de Arraias não veio e ate uma ocorrência que teve na sexta feira do dia 31, teve que ser registrada por PMs que se deslocara da cidade de Paranã a 95 KM,

É CHATO DIZER QUE AVISEI. MAIS EU AVISEI!!!

   

 Esse episodio que evidencia o carácter politico do ex-juiz Sergio Moro na condenação do Ex-presidente LULA, publicado pelo site The Intercept Brasil  e escancarando a condição de prisioneiro politico do ex-presidente, começaram a brotar justificativa com base em varias narrativas e diversionismo.

     O grupo O GLOBO, por exemplo, usa do diversionismo para tentar desqualificar a gravidade dos fatos, dizendo que o material foi conseguido de forma irregular, o que expões o mal caratismo de seu jornalismo, uma vez que o site jamais revelou sua fonte, ou que ela é um hacker como se noticiou. Será o por que dessa postura de medo e falta de profissionalismo? seria receio de que o que ta por vim dos 99% do material ainda não divulgado, a compromete com todo esse processo de golpe.

   Outros tentam defender toda essa promiscuidade da "justissa" de Curitiba, com dois "S" mesmo, que era apenas para tirar o ex-presidente LULA das eleições, mostrando que de anti corruptos não tem nada e, ainda buscam desqualificar o conteúdo dizendo que ele é ilegal. Sem considerar toda ação criminosa do ex-juiz Moro e o Promotor Deltam, que combinou resultados, procedimentos e sentenças, não apenas tirando de LULA  o direito de disputar as eleições de 2018 com chances reais de vitória, mas restrugindo sua liberdade e convivência com amigos e familiares, impedindo inclusive, de se despedir de alguns entes queridos e familiar.

     E a narrativa e a postura hipócritas do Ministro Moro, ao dizer que a sua relação como o promotor foi normal, aonde ele orientou a investigação, orientou a montagem de provar, orientou a acusação e depois ele mesmo deu a sentença e influenciou na confirmação da mesma no TRF4. Nem na idade média, durante a inquisição, se viu tamanha promiscuidade. 

    E quando ele grampeou de forma ilegal e inconstitucional a autoridade máxima do país,  a então Presidente Dilma, numa conversa com o ex-presidente, a justificativa era de que os fins justificaria os meios, agora vem com essa hipocrisia.

   Diante de toda essa avalanche, o que o ex-juiz e herói Moro Diria para o agora super-ministro Moro? se os dois personagens representados pela mesma pessoas fossem sérios, diria o seguinte: Se afaste até que se esclareça tudo. Mais esse dialogo não vai acontecer por uma razão simples; o primeiro não era juiz e nem herói, era politico e serviçal da Globo e Estados Unidos e o segundo, ja não é mais um super-ministro mais um zumbi perambulando pelos corredores do Ministério da "Justissa" com dois "S"

POR UMA ABOLIÇÃO HISTÓRICA E NÃO RETÓRICA

Após 135 anos da edição da “ABOLIÇÃO” a partir da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, composta por um único artigo, começou um longo período de martírio dos afrodescendentes, que já permeia o século XXI. Com a famosa “abolição” e sem nenhuma política de reparação aos danos físicos (em todos os sentidos) e simbólicos causados a esse povo, aos poucos eles foram sendo empurrados para as periferias das cidades e as margens da sociedade, dano inicio as favelas e aos grupos de “marginais” que em "tesse" explicaria toda a mazela social dos novos tempos. Pois sem terras para produzir seu próprio sustento, sem acesso instrumentos da época, sem acesso ao ensino publico gratuito, excluídos dos serviços de assistência básica como saúde, moradia e saneamento básico, o negro foi engolido por um processo de marginalização social e não natural sem volta, que contribui ainda mais, para o que o geógrafo Milton Santo chama de apartheid a brasileira. Por esses e outros motivos se faz necessário outro tipo de abolição, com base em processos históricos de reparação e afirmação, com menos retórica e mais ações pragmáticas.

Grupo de Congada de conceição do tocantins

Segundo Frei David, presidente da Educafro, “Nenhuma sociedade do mundo deixou uma etnia quase 400 anos escravizada, a não ser o Brasil”. Ainda hoje, essa atrocidade do passado nacional reflete na vida contemporânea da sociedade brasileira, que não consegue se livrar dessa pratica perversa que incide no destino de homens e mulheres de bem. Apesar de ser um marco legal e representar uma data importante para se reforçar a luta pelos direitos da população, muitas pessoas e entidades ligadas a essa causa não comemoram a passagem, por considerar que há muitos desafios e que estamos longe do ideal. Tachando inclusive, que pobreza tem cor e não é por acaso.

Pela logica do sistema, ele já tem lugar pré determinado

O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas, sobretudo negros. No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado.
“Para Paulo Romeu Ramos, do Grupo Afro-Sul, as novas gerações já têm uma visão mais aberta em relação ao tema. “As pessoas mudaram, o que falta mudar são as tradições e as ações governamentais”, afirma Paulo. O Grupo Afro-Sul é uma ONG de Porto Alegre, que promove a cultura negra em todos os seus aspectos.” 

PROJETO CONSCIÊNCIA NEGRA DO COLÉGIO JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO: DESFILE PELAS RUAS  DA CIDADE

Aluna representando Maju

apresentação em praça publica 

personagem da nossa história

mensagem a comunidade em desfile

dança afrodescendente

PROJETO CONSCIÊNCIA NEGRA DO COLÉGIO JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO: ENSAIO FOTOGRÁFICO EM LOCAIS HISTÓRICO DO MUNICÍPIO.

Parede de pedra lateral, da Igreja Matriz nª Sª. da Conceição. construída por escravos sec XVI

Mina de ouro ao lado da Igreja, de onde foram tiradas as pedras para sua construção

Encenação de um troco de castigo nos terreiros das senzalas.

Quibane, utensilio que veio da época escravocrata

Simulação do transporte de escravos comprados pelos senhores de engenho

Cenas da que simula a brutalidade dos açoite da chibata

Deputado Amélio Cayres propõe militariza todas as escolas do Tocantins.

A pergunta é se a PM está disposta a aceitar mais essa missão e se é essa sua função principal. Porque  pegar uma ou duas escola por regional de ensino e investir recurso pesado pra ter de modelo é uma coisa., tendo em vista que os alunos que estudam nelas são filhos de famílias com uma certa estabilidade financeira e que conta com um ambiente familiar de leitura e escrita, pois eles passam por um processo seletivo para engessar, num estabelecimento que é publico que deveria ser de acesso a todos.
 Outra situação é ser responsável por todo um sistema que não recebe a devida atenção em se tratando de recursos financeiros, matérias e supervisão do processo. Nada contra a PM, ate porque fui militar 07 anos, sou professor e antes de tudo, um pai que seu da obrigação de disciplinar meus filhos, para que na escola os professores se preocupem, unica e exclusivamente com o ensinamento dos conteúdos sistematizado, ou seja escolarização e não disciplinação.
   Então; quando vejo a luta inglória da polícia contra a criminalidade, sobretudo contra o trafico e o consumo de drogas, principalmente nas pequenas cidades, por falta de estrutura e investimento, me pergunto se é mesmo uma necessário projeto dessa natureza, ou um oportunismo do excelentíssimo deputado em função do debate politico do momento. Pois o vejo como um  desvio  e sobrecarrega de suas finalidade operacional e ostensiva. Basta vermos os autos índices de jovens vítimas do trafico e o governo do estado enviando memorando para a PM, para diminuir ao máximo as saídas das viaturas dos quartéis e destacamentos para patrulhamento
     Por fim, ao invés de alimentar essa aberração, deveríamos  cobrar  do governo melhores salários, estrutura física e condições de serviço, caso contrário, estamos trazendo para nós professores um fracasso que é do governo e do sistema como um todo, o caos em que se encontra a educação hoje no estado e no país. Afinal o estado em 08 anos o estado do Tocantins teve 07 governadores, sabe se lá quantos Secretários de Educação, loteamento da pasta para atender ingerências políticos na contratação de diretores e professores,o  não pagamento de direitos como progressão de professores e acerto dos contratos demitidos.
    Além disso, aceitar tal engodo é admitir que a nossa função enquanto professor e desnecessária e que não somos capazes de geri uma escola. Conheci as escola militar antes e depois de sua militarização e posso afirmar que se a demais unidades de ensino recebesse os mesmos investimentos e atenção, elas teriam mesmas referências de qualidade sobre a gestão de qualquer professor. A titulo de exemplo, existem duas escolas na mesma linha de de pensamento, que é a de desqualificar o ensino publico e gratuito, na Regional de Ensino de Dianópolis, que apresenta ótimo desempenho acadêmico e como a mesma equipe de professores, só que com investimento de fundos privados. Então fica evidente, que a diferença não  é se ela está sobre o comando militar, particular ou pública, mas o investimento e o acompanhamento que se faz.
 Cabe então,  uma pergunta crucial aos professores que apoiam essa ideia, que quem ministra as aulas nessas escola? Qual o papel da PM, disciplinar? A disciplina é de responsabilidade primeiro dos pais e nas escolas do comprometimento de cada educador. Sou pai de três filhos que sabe o valor do respeito aos pais, aos professores e sobretudo ao outro. finalizo ressaltando que o Deputado Amélio Cayres é pai daquele mesmo jovem que destruí os bonecos infláveis de Papai Noel que ornamentava o natal da Capital Palmas, talvez seja isso, no fracasso de educar seu próprio filho, quer terceirizar a responsabilidades dos demais pais.

Modernização da Leis Trabalhistas, tempos estranhos.

Gov. Carlesse  Vice Wanderley

Quando se propôs a flexibilização da legislação trabalhista, falava-se em modernização da relação de trabalho entre empregado e empregador, patrão e trabalhador, que detêm o capital e que é explorado. só que não avisou o trabalhador que modernizar tinha o sentido de voltar a idade moderna, perto da idade medieval, e não avançar na proteção e bem estar da classe trabalhadora.

As mudança na CLT foi agravada com a Lei do Teto de Temer que parou de investir em áreas fundamentais como a saúde, educação e saneamento básico, congelando os gastos nos próximos 20 anos. Mais de 3 milhões de pessoas que tinha plano de saúde migraram para o SUS, sem mencionar seus dependentes, milhões de estudantes saíram da rede privada para o sistema publico. É como forçar uma famílias serão  viver com o mesmo orçamento durante 20 anos, com os filhos crescendo e aumentando suas demandas, sem mencionar os que viram.

Mas recente o Governo Bolsonaro acabou com Ministério do Trabalho, mostrando que a geração de emprego na será prioridades. A portaria na área editada pelo Ministro Paulo Guedes pra economizar 10 bilhões de reais, só atingiu o trabalhadores rurais e os pensionistas que recebem até 2 salários mínimos. E as maiores empresas que devem ao INSS quase 500 Bilhões? NADA, nem cocegas. Ainda vem a reforma da Previdências que não sabemos ao certo o que é, em função da confusão de opiniões no governo, certo mesmo é sua capitalização e a idade minima de 65 anos para mulheres e homens. Nessa mesma esteira, tem o fim da estabilidade do servidor público, extinção do Piso do Magistério, entre outras aberrações 

Aqui no Tocantins, pra não ficar fora do modismo, o Governador Mauro Carlesse editou uma Medida Provisória e a Assembleia aprovou que suspende por 24 meses, ou seja, dois anos, a concessão de benefícios garantidos por leis ao servidores, progressões e gratificações de desempenho. Não se sabe se data base e outras garantias também serão retiradas.Além da demissão de servidores que prestavam serviços necessários, provocando a interrupção na prestação de serviços a comunidade e sobrecarregando os que ficaram, fechando escolas, unidades regionais administrativas e aberrações, qualidade de que não tem liderança e gerenciamentos técnico.

TEMPOS MODERNOS OU TEMPOS ESTRANHOS?

Posse ou Porte de Arma: qual a diferença e quem tem direito a que?

Hoje talvez, um dos temas mais debatidos é o direito a posse e ao porte de arma, regulamentado pela Lei 10.826/2003, conhecida como lei do desarmamento, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo, munição, explosivos, acessórios de armas e definindo crimes e dando outras providências, sendo que não versa sobre armas brancas. O tema é polêmico e costuma gerar discussões acaloradas. Afinal, quem pode ter porte de armas de fogo no Brasil?

QUEM TEM DIREITO AO PORTE E A POSSE DE ARMA?

O porte, de acordo com o Artigo 6º da Lei do Desarmamento, apenas os seguintes profissionais são autorizados a portarem armas de fogo:

– Policiais Integrantes das Forças Armadas, Guardas prisionais, Auditores da Receita Federal e do Trabalho, Agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência, Agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Integrantes das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria, Fiscal do Trabalho, Cargos de Auditor, Fiscal e Analista Tributário.

Já a posse que já é permitida ao cidadão comum, requer do mesmo demonstrar cabalmente necessidade e condições, apresentando os seguintes requisitos:

- Terno mínimo 25 anos de idade, declarar efetiva necessidade, não ter antecedentes criminais, não esta respondendo inquérito policial ou processo criminal, ter ocupação licita e residência fixa e comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica.

Para tanto, o estatuto classificou as armas e fogo em duas categorias, a primeira em  arma de fogo de uso permitido a posse ao cidadão que comprovar condições adequadas e necessidades justificáveis, a qual se dá mediante autorização da Policia Federal. Já a segunda categoria de arma de fogo, é de uso restrito, que são aquelas concedidas às forças policiais,  forças armadas e agentes especiais do estado.

MAS QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSE E PORTE, AFINAL?

A POSSE consiste em manter no interior de residência (ou dependência desta) ou no local de trabalho a arma de fogo. Frise-se que apenas o titular/proprietário do estabelecimento tem a posse dessa arma, e não qualquer empregado ou familiar. Para que a posse se torne lícita é necessário fazer um registro da mesma, conforme o art. 5º da lei do desarmamento, o qual será expedido pela Polícia Federal. Esse registro possui a função de controle estatal das armas de fogo, isto é, auxilia o Estado a saber quem responsabilizar pelo uso de determinadas armas.

O PORTE, por sua vez, pressupõe que a arma de fogo esteja fora da residência ou local de trabalho. É mais abrangente que a posse e, por isso, necessita tanto do registro supramencionado quanto do porte de armas, o qual é regulamentado pelo art. 6º da mesma lei já mencionada.

A função do porte, portanto, é o controle estatal da pessoa que porta a arma, isto é, consiste no interesse do estado em avaliar três capacidades da pessoa que possui interesse em portar a arma: capacidades física, psicológica e técnica, que geralmente são concedidas a agentes especiais.

QUEM DEFINE QUE É O U NÃO UM CIDADÃO DE BEM?

Agora que você conhece um pouco  sobre a diferença de posse e porte, você é contra o a favor do porte de arma para o cidadão de bem?

Mas o que vem a ser um "cidadão de bem". Eu o sou? Você, leitor ou leitora, é um cidadão ou uma cidadã de bem? Quais os parâmetros para se receber esta classificação, que permite que tenhamos porte de arma e não sejamos visto com suspeitas. 

Bem, presumo que "cidadãos de bem" são aqueles que pagam seus impostos em dia, trabalham sério e com responsabilidade. É isso mesmo?

 Se for assim, aquele nosso conhecido que sonega impostos ou aquele vizinho primo de político que recebe salário e contracheque sem pegar no pesado, são cidadãos de bem?  

Aquele sujeito estressado com tudo, que se irrita até com piada de amigo em mesa de bar, mas que é cidadão de bem, pode e deve andar armado? É isso mesmo?

 Também deduzo que aquela senhora que estaciona o carrão na vaga de deficiente no shopping é uma cidadã de bem. 

Claro. Cidadãos "que não são de bem" são preferencialmente aqueles que moram na periferia, que tem a pele mais escura, que tem menos dinheiro que a gente. 

Rapazes "do mal" são aqueles "pintas" que dão rolezinho nos shoppings com boné virado para trás. Causam medo e constrangimento. Mas, aqueles filhinhos de papai que atropelam gente na rua com Hilux de painho ou cheiram um pó nas baladas estão apenas se divertindo, São "cidadãos de bem", filhos de outros "cidadãos de bem" mais velhos e tem condições se andar armados, de ter porte de armas. Para se defender, claro. Por que imaginaríamos que eles fariam outros usos das armas que não se defender?

"Cidadão de bem" no Brasil é eufemismo para homem, branco, com dinheiro e poder. O resto é conversa para boi dormir. Quem tiver melhor definição para "cidadão de bem", que mande cartas para o contato desse blog.

26 de fevereiro de 1885 as potencias europeias repartem a Africa

A Partilha de África ou Partilha da África, também conhecida como a Corrida a África ou ainda Disputa pela África, foi a proliferação de reivindicações europeias conflitantes ao território africano durante o período do neoimperialismo, entre a década de 1880 e a Primeira Guerra Mundial em 1914 

A Partilha da África é o nome pelo qual ficou conhecida a divisão do continente africano durante o século XIX e que finalizou com a Conferência de Berlim (1884-1885).Com o crescimento econômico de Inglaterra, França, Reino da Itália e Império Alemão, esses países quiseram avançar sobre a África em busca de matérias-primas para suas indústrias.

O neocolonialismo, também chamado de imperialismo, foi uma política de expansão territorial e econômica praticada pelas potências europeias a partir do século 19, em especial em territórios da África e da Ásia. Essa política foi um dos principais motivos que levaram à eclosão da Primeira Guerra Mundial.

Um dos fatos que mais favoreceu o processo de descolonização da África foi sem dúvida a Segunda Guerra Mundial que ocorreu na Europa entre 1939 e 1945. Como esse conflito armado que aconteceu no continente europeu o mesmo sofreu com a destruição e o declínio econômico.

A Guiné Equatorial tornou-se independente da Espanha em 1968. O atual território da Saara Ocidental se tornou independente em 27 de fevereiro de 1976. ... Apenas 60 países reconheceram sua independência: o primeiro estado foi Madagascar em 28 de fevereiro de 1976 e o último foi a África do Sul.

No ano de 1948, o regime de segregação racial “Apartheid” é instaurado no país. Pouco tempo depois, em 31 de maio de 1961, a União da África do Sul conquista a independência da Inglaterra, formando a República da África do Sul.

23 de fevereiro Frei Henri é colado sob proteção policial.

     

  No dia 23 de fevereiro de 2005, o Frei HENRI BURIN DESROZIRS, foi colocado sob proteção da pólica do Estado do Pará. Nascido na França 18 de fevereiro de 1930, veio para o Brasil em 1978 e se naturalizado brasileiro, atuando como advogado da Comissão Patoral da Terra - CPT, ligada a Igreja Católica. Na época ele ficou sob proteção da justiça quando assumiu a missão de defender os trabalhadores rurais e ribeirinhas, mas principalmente, por assumir a causa de acusação dos que mataram o sindicalista EXPEDITO RIBEIRO em 1991. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, desde 1999, Frei Henri estava em uma lista de ameaçados de morte, como ocorreu com a missionária americana Dorothy Stang

        Nasceu em uma família católica abastada, que participou da resistência ao nazismo. Cumprindo serviço militar obrigatório no Exército francês, esteve no Marrocos, na Argélia e na Tunísia, na época em que nesses países se combatiam os franceses na guerra pela independência. Nessa época, passou a conhecer a tragédia da guerra e as lutas de povos que queriam a sua liberdade. Essa circunstância fez com que ele questionasse sobre a sua opção de vida

    O dominicano Henri Burin des Roziers foi daqueles homens que tiveram a coragem de abandonar o conforto e a segurança de suas origens para se tornar um pobre com os pobres. A maior parte dos anos de sua permanência no Brasil (mais de 30 anos) frère Henri viveu no Pará, em Rio Maria. Essa cidade é campeã de assassinatos por encomenda de líderes sindicais e conhecida como “a terra da morte anunciada”. Por isso, virou símbolo da luta camponesa no Pará. Ele morreu no domingo, 26 de novembro em 2017, em Paris.

Mulheres são as mais prejudicadas na nova reforma da previdência.

Escrevi esse artigo pra mostrar o quanto essa proposta de reforma da previdência em perversa com as mulheres, tem como base nas orientações para a marcha internacional das Mulheres, que acontece todo 08 de março, dia internacional da mulher.

Pois bem, nós sabemos que a maioria entre as pessoas desempregadas, das que ocupam os empregos mais precários e informais, sem carteira assinada, são mulheres. Esse projeto da previdência, que mexe nas regras de concessão dos benefícios, é perverso ainda mais com as mulheres em geral, mas ainda pior para as negras e as mulheres rurais, para as professoras e muitas trabalhadoras domésticas que só há pouco tempo começaram a ter direitos trabalhistas.

 É mentira que não tem dinheiro para pagar as aposentadorias. Tem muita propaganda do governo falando que existe um rombo na previdência, mas isso é mentira. Se falta dinheiro, é por falha na arrecadação porque tem muitas empresas devendo para o governo. Além disso, o dinheiro está sendo desviado para outras coisas.

As mulheres são as principais responsáveis pelo trabalho doméstico e de cuidados: somando o trabalho remunerado e o trabalho doméstico não remunerado trabalhamos 55,1 horas por semana, enquanto os homens trabalham 50,5 (IBGE 2015). Além disso, pela responsabilidade com os cuidados de crianças e também de idosos, elas entra e saem mais vezes do mercado de trabalho e ocupam a maioria dos cargos de trabalho precário e informal. A situação da maioria dela é que ao longo de suas vidas ficam alguns períodos sem contribuir para a previdência, mesmo trabalhando. É por isso que a maioria se aposenta por idade. A cada 100 mulheres aposentadas na cidade, 66 se aposentou por idade.

As mulheres são a maioria das pessoas que recebem o BPC,Beneficio de Prestação Continuada porque tem menos acesso aos direitos previdenciários devido às dificuldades de inserção no mercado de trabalho. O BPC é um direito garantido pela Constituição. É uma renda básica no valor de um salário mínimo, pago às pessoas com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência, que não têm condições de trabalhar, e que têm renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo. É um benefício da assistência social. Eles dizem que a expectativa de vida aumentou que as pessoas vão viver mais e que por isso as pessoas têm que se aposentar depois. Mas poder viver menos ou mais tem a ver com as condições reais e concretas de vida, e pode variar muito com as desigualdades de raça, sexo e classe.

Aposentadoria não é mercadoria! É um direito que todas as pessoas precisam ter porque nosso trabalho sustenta a economia! Bancos e seguradoras é que vão se dar bem com a diminuição das aposentadorias. Todos queremos uma Previdência Social que seja pública, universal e solidária! Isso significa reconhecer direitos de aposentadoria para todas as pessoas, porque todas contribuem com a economia. Queremos que a aposentadoria digna seja garantida pelo Estado como um direito. A previdência precisa ser solidária e redistribuir a riqueza produzida entre toda a população sem que a raça, o gênero e a classe determinem que algumas poucas vidas valham mais do que a maioria.

As  mulheres tem que se posicionar  contra a reforma da previdência e as políticas de ajuste neoliberal, não aceitamos a imposição dessa lógica individualista que empurra as pessoas a “se virar” e conseguir as condições básicas de vida nessa sociedade violenta e dominada pelo mercado. Para conquistar igualdade e autonomia, vocês tem lutamos para que a sociedade inteira mude!

A baixo segue alguns exemplos que copiamos de blogs progressistas como brasil247.com.br / conversaafiada.com.br / diariodocentrodomundo.com.br e vermmelho.org.

Pelas regras atuais, explica a professora, uma mulher de 55 anos e com 25 anos de contribuição teria de trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade e conseguir receber o benefício integral. Ou seja, estaria aposentada aos 60 anos e com 30 anos de contribuição.

Já pelas regras de transição propostas por Bolsonaro, que quer implementar a idade mínima de 62 anos para as mulheres, essa mesma mulher terá de trabalhar mais sete anos (55+7 = 62) para se aposentar por idade. Ainda assim, ela só chegaria a 32 anos de contribuição (25+7 = 32) e não se aposentaria com o benefício integral, que, pelas novas regras, vai exigir, no mínimo, 40 anos de contribuição.

Dessa forma, o benefício será de apenas 60% a quem atingir 20 anos de contribuição e sobe 2% por ano de contribuição que exceder esse tempo mínimo exigido na proposta de reforma, até chegar a 100% com 40 anos de contribuição.

No caso da trabalhadora, a conta resultaria em um benefício de apenas 84% do valor a que ela teria direito pela regra atual. Ou seja, 60% correspondentes aos 20 anos mais 24% referentes aos 12 anos a mais que ela contribuiu para poder se aposentar aos 62 anos de idade.

“A mulher na faixa etária dos 55 anos ou menos será a mais prejudicada. Se ela quiser se aposentar com benefício integral, terá de trabalhar mais sete anos e continuar a contribuir por mais dez. Ou seja, somente aos 70 anos de idade ela se aposentaria com salário integral”, afirma Marilane Teixeira.

Já para um homem com 30 anos de contribuição e 60 anos de idade, pelas regras atuais, faltam os mesmos cinco anos para se aposentar por idade e tempo de contribuição. Ou seja, ele se aposenta aos 65 anos de idade e 35 de contribuição com benefício integral.

Pelas mudanças feitas por Bolsonaro, esse homem para se aposentar com o benefício integral terá de trabalhar somente mais cinco anos para somar os 40 anos obrigatórios, já que as regras de idade não mudaram para ele.

“As mulheres abaixo de 56 anos serão as mais prejudicadas com a reforma da Previdência de Bolsonaro. Ao longo da vida, elas já são as que se aposentam por idade porque não conseguem atingir o tempo de contribuição mínimo que hoje é de 15 anos, imagine agora com a exigência de 20”, critica a economista.

Creditos

http://www.marchamundialdasmulheres.org.br/10-razoes-para-marchar-contra-a-reforma-da-previdencia/  e da  Portal CUT