GOVERNO
FEDERAL
Novo anexo do Posto Estratégia de Saúde da Família |
A
saúde publica é uma pedra no sapato de qualquer Gestor Público, seja na esfera
federal, estadual ou municipal, principalmente depois que a oposição (PSDB, DEM
e PPS) tirou de forma brusca e irresponsável o imposto pra a saúde chamado de
CPMF e criado por eles mesmo, o que poderia ser feito de maneira gradativa. Por
isso, não é atoa que apesar de ter uma oba avaliação em todos os quesitos, o
governo da Presidenta Dilma tem uma nota regular nessa área.
No
entanto, existe hoje em fase de apreciação pra regulamentação o Projeto de
Emenda Constitucional chamado de PEC 29 que foi criado para dá mais recursos
para a saúde. O Governo estipulou um percentual de 12% para os Estados e 15%
para os Municípios destinados a saúde e para a União não estipulou nenhum
percentual. Isso não agradou os trabalhadores do setor de saúde. Com isso, foi
criada uma Frente Nacional por mais recursos na saúde, um movimento da Sociedade Civil que trata da
PEC 29 que busca maiores recursos para a área da saúde e que já foi sancionado
pelo governo.
Laboratório de Analise Clinica |
O
projeto altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda
Constitucional 29, não só no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS, mas
também propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em
instituição financeira oficial, sob-responsabilidade do gestor de saúde.
GOVERNO
ESTADUAL
Já na esfera estadual, o Governador terceirizou
a saúde repassando a administração dos 13 hospitais regionais de media complexidade
e mais o Hospital Geral de Palmas (HGP) para a Fundação Pró-Saúde, por um
contrato milionário, atestando assim a incompetência do governo para planejar e
implementar projetos não só na saúde, mas em diversas áreas. O triste nesta
história é que a saúde só veio a piorar em vários aspectos, inclusive com uma
troca inaceitável de Secretários e a quebra de contrato com a empresa
contratada, causando um imenso prejuízo ao erário público estadual, dinheiro que
se tivesse repassa aos municípios teria amenizado a saúde naquelas localidades.
O deputado estadual Stalin Bucar (PR)
afirmou ao CT
que a quebra do contrato que trata terceirização da saúde pública do governo do
Estado com a organização social Pró-Saúde foi “uma jogada estratégica do
governo”. Para o parlamentar, o rompimento do contrato com a Pró-Saúde acontece
no momento em que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que
investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira pediu a quebra do sigilo bancário da
empreiteira Delta no Tocantins - empresa pivô do esquema do contraventor.
Stalin disse que deverá propor uma reunião com a bancada de oposição da
Assembleia Legislativa (AL) para investigar a prestação de contas da Pró- Saúde
com o estado”
Já o diretor operacional da
Organização Pró-Saúde, Marcos Henrique Wächter, ao ser questionado sobre quem
deverá arcar com o ônus gerado pela rescisão do contrato do governo do Estado
com a Pró-Saúde, não teve dúvida: “Veja bem, nós temos um contrato de parceria
[com o governo], todas as atividades são custeadas pelo governo, mediante
prestação de contas. Todas as despesas têm que sair do erário. O ônus é dos
parceiros”.
De acordo com o diretor, o governo
estaria demonstrado desequilíbrio econômico na parceria, o que teria
inviabilizado a continuação do contrato. “Estamos em entendimento com a
secretaria para que a Sesau [Secretaria de Saúde do Estado] cumpra com todos os
compromissos, para que não se tenha desabastecimento, para que não se tenha
descontinuidade dos serviços, para que a população não sinta os efeitos em
nenhum aspecto dessa transição que vai ocorrer”, afirmou o diretor ao CT”
GOVERNO MUNICPAL
Nos municípios não é diferente, pois
com poucos recursos os prefeitos tem que se desdobrarem para superar os
obstáculos e manter o atendimento básico de saúde a população, já que as
cidades é a esfera que mais tem contato com população que sofre com toda essa
mazela nacional.
Entres alguns dos obstáculos a serem
superados está a dificuldade para trazer profissionais especializados para o
interior em função da falta de estrutura e as escassez de mão de obra no setor,
hoje uma equipe com dois médicos, dois dentista e dois enfermeiros fica aproximadamente
em 40 mil reais. Agregado a isso vem a precariedade dos hospitais regionais de
media complexidade, que obriga os municípios a deslocarem os seu usuários para
os grandes centros a custos altíssimos de transportes, causando sofrimento
ainda mais para aqueles que buscam um alivio para sua dor.
CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
No de 07 de agosto de 2012, dia do quadragésimo
nono (49º) aniversario do município, o prefeito NATAL CURCINO entregou seu
projeto de saúde a comunidade, ressaltando um trabalho de planejamento em médio
prazo para que o orçamento possibilitasse a concretização desse grande feito
que foi a construção de uma rede Municipal de Saúde.
Nesse projeto consta da manutenção da
Equipe Especializada acima mencionada, ampliação do POSTO DE SAÚDE para abrigar
o segundo Programa de Saúde da Família, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil).
A construção de um LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA, com a aquisição de todo mobiliário
e aparelhos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), além da construção
da SALA DE RADIOLOGIA e a aquisição de
um a parelho de Raio X no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais); vale
ressaltar que todos esses feito só possível pela capacidade de buscar recursos
nas esferas competentes e com a contrapartida de recursos do município em todas
essas realizações.
Após a entrega desse presente a
comunidade no dia do aniversário de Conceição conversou com o prefeito NATAL,
perguntando como ele avaliava a conclusão da sua proposta para esses quatro
anos de mandato que termina, ele foi bem equilibrado ao afirmar que essa era
apenas uma etapa do que tinha que ser feito. No entanto, ele se mostrou ainda
insatisfeito com o que foi realizado, disse que para os próximos quatro anos
precisa avançar e que a população tem que continuar cobrando.
Perguntei então se ele for eleito qual
seriam suas metas para a saúde, nesse aspecto ele foi taxativo, afirmando que
irá transformar o setor de emergência em um PRONTO ATENDIMENTO, no qual já foi
dado o primeiro passo tirando o PSF do prédio, valorizar os servidores da saúde
não só com melhores remunerações, mas com a efetivação dos AGENTES DE SAÚDE, cujo
projeto já encontra em fase de elaboração, além de estudar um plano de carreira
para os servidores da área.
Para finalizar o atual prefeito disse
que o mais positivo para a continuidade desse projeto é que além da pessoas que
hoje prestam serviço na área, temos profissionais filhos da cidade, como as Biomédicas
Zora Yhonaria e Kacilene Ribeiro, o Médico Dr. Vladimir Tamoyo e suas Enteadas,
a Radiologista Mariza Cirqueira, além doss Enfermeiros Gilberto Martins e
Luizelena Dorneles, diminuindo a rotatividade de profissionais.
São por todos esse fatores que esse
projeto tem que ser reconhecido e valorizado.
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