Saúde em Conceição: um projeto que tem que ser reconhecido e valorizado.

GOVERNO FEDERAL

Novo anexo do Posto
Estratégia de Saúde da Família

A saúde publica é uma pedra no sapato de qualquer Gestor Público, seja na esfera federal, estadual ou municipal, principalmente depois que a oposição (PSDB, DEM e PPS) tirou de forma brusca e irresponsável o imposto pra a saúde chamado de CPMF e criado por eles mesmo, o que poderia ser feito de maneira gradativa. Por isso, não é atoa que apesar de ter uma oba avaliação em todos os quesitos, o governo da Presidenta Dilma tem uma nota regular nessa área.

No entanto, existe hoje em fase de apreciação pra regulamentação o Projeto de Emenda Constitucional chamado de PEC 29 que foi criado para dá mais recursos para a saúde. O Governo estipulou um percentual de 12% para os Estados e 15% para os Municípios destinados a saúde e para a União não estipulou nenhum percentual. Isso não agradou os trabalhadores do setor de saúde. Com isso, foi criada uma Frente Nacional por mais recursos na saúde,  um movimento da Sociedade Civil que trata da PEC 29 que busca maiores recursos para a área da saúde e que já foi sancionado pelo governo.

Laboratório de Analise Clinica

O projeto altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, não só no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS, mas também propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em instituição financeira oficial, sob-responsabilidade do gestor de saúde.

GOVERNO ESTADUAL

Já na esfera estadual, o Governador terceirizou a saúde repassando a administração dos 13 hospitais regionais de media complexidade e mais o Hospital Geral de Palmas (HGP) para a Fundação Pró-Saúde, por um contrato milionário, atestando assim a incompetência do governo para planejar e implementar projetos não só na saúde, mas em diversas áreas. O triste nesta história é que a saúde só veio a piorar em vários aspectos, inclusive com uma troca inaceitável de Secretários e a quebra de contrato com a empresa contratada, causando um imenso prejuízo ao erário público estadual, dinheiro que se tivesse repassa aos municípios teria amenizado a saúde naquelas localidades.

O deputado estadual Stalin Bucar (PR) afirmou ao CT que a quebra do contrato que trata terceirização da saúde pública do governo do Estado com a organização social Pró-Saúde foi “uma jogada estratégica do governo”. Para o parlamentar, o rompimento do contrato com a Pró-Saúde acontece no momento em que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira pediu a quebra do sigilo bancário da empreiteira Delta no Tocantins - empresa pivô do esquema do contraventor. Stalin disse que deverá propor uma reunião com a bancada de oposição da Assembleia Legislativa (AL) para investigar a prestação de contas da Pró- Saúde com o estado”

Já o diretor operacional da Organização Pró-Saúde, Marcos Henrique Wächter, ao ser questionado sobre quem deverá arcar com o ônus gerado pela rescisão do contrato do governo do Estado com a Pró-Saúde, não teve dúvida: “Veja bem, nós temos um contrato de parceria [com o governo], todas as atividades são custeadas pelo governo, mediante prestação de contas. Todas as despesas têm que sair do erário. O ônus é dos parceiros”.

De acordo com o diretor, o governo estaria demonstrado desequilíbrio econômico na parceria, o que teria inviabilizado a continuação do contrato. “Estamos em entendimento com a secretaria para que a Sesau [Secretaria de Saúde do Estado] cumpra com todos os compromissos, para que não se tenha desabastecimento, para que não se tenha descontinuidade dos serviços, para que a população não sinta os efeitos em nenhum aspecto dessa transição que vai ocorrer”, afirmou o diretor ao CT”

GOVERNO MUNICPAL

Nos municípios não é diferente, pois com poucos recursos os prefeitos tem que se desdobrarem para superar os obstáculos e manter o atendimento básico de saúde a população, já que as cidades é a esfera que mais tem contato com população que sofre com toda essa mazela nacional.

Entres alguns dos obstáculos a serem superados está a dificuldade para trazer profissionais especializados para o interior em função da falta de estrutura e as escassez de mão de obra no setor, hoje uma equipe com dois médicos, dois dentista e dois enfermeiros fica aproximadamente em 40 mil reais. Agregado a isso vem a precariedade dos hospitais regionais de media complexidade, que obriga os municípios a deslocarem os seu usuários para os grandes centros a custos altíssimos de transportes, causando sofrimento ainda mais para aqueles que buscam um alivio para sua dor.

CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

No de 07 de agosto de 2012, dia do quadragésimo nono (49º) aniversario do município, o prefeito NATAL CURCINO entregou seu projeto de saúde a comunidade, ressaltando um trabalho de planejamento em médio prazo para que o orçamento possibilitasse a concretização desse grande feito que foi a construção de uma rede Municipal de Saúde.

Nesse projeto consta da manutenção da Equipe Especializada acima mencionada, ampliação do POSTO DE SAÚDE para abrigar o segundo Programa de Saúde da Família, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil). A construção de um LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA, com a aquisição de todo mobiliário e aparelhos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), além da construção da SALA DE RADIOLOGIA  e a aquisição de um a parelho de Raio X no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais); vale ressaltar que todos esses feito só possível pela capacidade de buscar recursos nas esferas competentes e com a contrapartida de recursos do município em todas essas realizações.

Após a entrega desse presente a comunidade no dia do aniversário de Conceição conversou com o prefeito NATAL, perguntando como ele avaliava a conclusão da sua proposta para esses quatro anos de mandato que termina, ele foi bem equilibrado ao afirmar que essa era apenas uma etapa do que tinha que ser feito. No entanto, ele se mostrou ainda insatisfeito com o que foi realizado, disse que para os próximos quatro anos precisa avançar e que a população tem que continuar cobrando.

Perguntei então se ele for eleito qual seriam suas metas para a saúde, nesse aspecto ele foi taxativo, afirmando que irá transformar o setor de emergência em um PRONTO ATENDIMENTO, no qual já foi dado o primeiro passo tirando o PSF do prédio, valorizar os servidores da saúde não só com melhores remunerações, mas com a efetivação dos AGENTES DE SAÚDE, cujo projeto já encontra em fase de elaboração, além de estudar um plano de carreira para os servidores da área.

Para finalizar o atual prefeito disse que o mais positivo para a continuidade desse projeto é que além da pessoas que hoje prestam serviço na área, temos profissionais filhos da cidade, como as Biomédicas Zora Yhonaria e Kacilene Ribeiro, o Médico Dr. Vladimir Tamoyo e suas Enteadas, a Radiologista Mariza Cirqueira, além doss Enfermeiros Gilberto Martins e Luizelena Dorneles, diminuindo a rotatividade de profissionais.

São por todos esse fatores que esse projeto tem que ser reconhecido e valorizado.

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