5.01.2014

Carta aberta do Prefeito Paulo Rocha a gestão anterior.




Em relação a devolução de um milhão trezentos e cinquenta mil reais, pela atual gestão, relativo ao convenio da segunda creche, escrevi um artigo em que fiz a defesa da educação e me posicionei contrario a devolução, por entender que qualquer prejuízo seria menor que privar a comunidade desse espaço, sobretudo para as pessoas carentes. No entanto, vieram as discussão passionais de de ambas as partes em defesa de suas gestões, então, abri uma exceção, para a gestão passada e a atual, se posicionarem as respeito da obra. contudo, postamos uma nota do ex-prefeito Natalício Curcino e agora público a nota do Prefeito Paulo.
Esclarecimento, por uma questão de isonomia, não estamos publicando as fotos mandada em anexo, porém o espaço concedido ainda sim é maior que o espaço cedido anteriormente.

segue em anexo a nota na integra, com todas as responsabilidades de quem escreveu.
 
Ex-Prefeito,

Não vou perder muito tempo em rebater as suas acusações mentirosas, manipuladas em palavras desconexas e alimentadas apenas e tão somente pela mentira, pelo rancor, pelo ódio e pela falsidade; e para que a ironia não fuja as raias da boa educação vou REFRESCAR A SUA MEMORIA em homenagem a todos aqueles que avaliaram sua DESASTROSA GESTAO QUE CULMINOU COM SUA VERGONHOSA DERROTA EM PLENA REELEICAO... E ISSO AGORA EM 2012!
Lamentavelmente o Sr.  não tem compromisso com a verdade, pois todas as suas alegações são distorcidas, esconde a malicia e tenta dar uma APARENCIA de boas intenções em suas palavras, cria factóides, pois imagina, em seu delírio que pode justificar O INJUSTIFICAVEL!
Só mesmo o pedestal de SOBERBA E ARROGANCIA, para fazer você esquecer, que você e sua GESTAO DEVEM JUSTIFICAR perante MINISTERIO PUBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E A JUSTIÇA, e não ficar esperneando ante o facebook.
Sobre suas acusações, a realidade dos fatos são os seguintes:
Em momento algum suspendemos as obras das Creches, caso o Sr. não se lembre elas estavam paralisadas desde 2012, ainda na sua gestão, inclusive com os salários dos trabalhadores atrasados. Se o Sr. Ex-prefeito não lembra o POVO e os trabalhadores da obra lembram. E quem esta falando em fraude de licitação é o Sr., e é bom refrescar a memória, até por que só tivemos acesso aos processos em maio de 2013. ENTÃO, AS OBRAS DAS CRECHES JÁ ESTAVAM PARALISADAS DESDE 2012, MESMO JÁ TENDO SIDO TÃO BEM PAGA.
Não desestimulamos a empresa, mas sim chamamos e convocamos por escrito, extra-judicialmente e por jornal para que a mesma retornasse a execução dos contratos. Simplesmente trabalhamos de acordo com as normas e todos os pagamentos de execução de obras são conforme planilha de medição expedida pelo engenheiro civil fiscal da obra contratado pelo município e não pela empresa. Porém a empresa foi categórica que queria receber mais dinheiro para voltar à construção. Como iríamos fazer pagamento se ele já havia recebido a mais na administração anterior?, não sabemos qual o acordo entre as partes, que levou a tamanha irresponsabilidade por parte da contratante. O Posicionamento tomado foi orientado pelo FNDE, solicitamos o alinhamento da construção com o que ela havia recebido, pois bem, não voltou mais, alegando que os recursos já recebidos não foram suficientes se quer para pagar os trabalhadores.
O Engenheiro Civil do município Emanuel da Costa Guedes após averiguação detalhada na obra, juntamente com o FNDE e as informações inseridas no SIMEC, ficou identificado que foram realizados pagamentos bem superiores ao efetivamente construído. Contudo a Empresa queria receber ainda mais para continuar as obras, alegando que caso não recebesse não teria como prosseguir as obras.
NÃO EFETUAMOS DEVOLUÇÃO ALGUMA DE RECURSOS, simplesmente de forma transparente e democrática que somos, chamamos os vereadores e a população em geral para colocarmos a par da real situação, os motivos pelos quais estavam paralisadas as obras da Creche I e Creche II, e do que realmente estava acontecendo, apresentar ao povo possíveis alternativa para dar ou não continuidade as obras paralisadas, tendo em vista que o recurso liberado para construção das referidas creches conforme saldo em conta corrente e recursos a ser repassados não dá para concluir as mesma em face que os PAGAMENTO FORAM MUITO SUPERIOR ao que foi efetivamente construído, ou seja não foi um simples pagamento EVENTUAL A MAIOR, estamos falando em R$ 245.502,88 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) isto somente na Creche I, e na Creche II, foi pago a maior R$ 132.344,40 (Cento e trinta e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 377.847,28 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) isso sem a correção que somaria um total de mais ou menos R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Ressalta-se que, em razão do desvio dos valores foi aforada ação judicial de improbidade administrativa em desfavor do antigo gestor, conforme pode-se verificar junto ao site do TJ/TO:
Agora tenho certeza que qualquer um que CONSULTAR E LER OS PROCESSOS, saberá toda verdade que você tanto OCULTA E ESCONDE no manuseio singelo das palavras.  E a maior certeza terei que você elegera outro publico para disseminar suas banalidades e mentiras.
O FNDE convocou todos os municípios com pendências de obras para reunião em Brasília, a fim de apresentar proposta para solucionar os problemas com as obras paralisadas, o FNDE foi taxativo ao equipará o físico com financeiro das obras em construção (construído com o pago), para então ser liberado o restante do recurso a fim de realizar a conclusão da obra, ou o município ficará impedido de receber qualquer outro recurso do governo federal, aplicando também todas as sanções ao mesmo, lembrando ainda que com a inadimplência junto aos programas do governo, o município perderia também a liberação de recurso total de mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para construção de uma escola de 12 salas, quadras poliesportivas, dentre outras ações que estamos pleiteando.
Não estamos falando somente em eventual pagamento a mais, mas sim em R$ 377.000,00. O que representa 15% do valor das duas obras juntas. O Senhor se diz tão preocupado com o município, somente gostaria que o Senhor justificasse ao povo qual motivo levou a fazer pagamento tão elevado à construtora contratada, sabendo que a mesma não tinha medição suficiente para receber tal valor, tornando valor muitíssimo superior ao construído, ocasionando prejuízos ao município.
Pois bem, todas as ações que tomamos foram orientadas pelo FNDE órgão liberador dos recursos.
Não o acusamos em nenhum momento em fraude de licitação, não é hábito nosso proferir acusações, mas o bom julgador por si só, se julga.
Para que a provocação não chega às raias da INSANIDADE eu pergunto a todos do FACEBOOK e do município, e quero que o ex prefeito responda?
O Sr. se preocupa tanto com o Povo de Conceição do Tocantins, por que deixou os servidores sem receber seus salários, num total de dois meses? Ou talvez seja mais fácil responder quem recebeu seus salários em dia não é?
Quem era o medico que estava trabalhando em NOVEMBRO DE 2012? Que o Sr. pagou pelos seus serviços, o valor total de R$ 30.000,00. Pois afirmo que a Doutora Elisa NÃO RECEBEU nenhum tostão! E o Dr. Luiz já havia deixado a cidade.
Segue abaixo a listagem de processo dos servidores cobrando os salários relativos aos meses de novembro e dezembro de 2012, acessível a qualquer pessoa para realizar a consulta diretamente no site do TJ/TO:
O tempo dos ENVELOPES ACABOU, iniciou-se uma gestão com respeito e seriedade para com o povo de Conceição do Tocantins, que não usa as redes sociais para mentir, manipular mentes, que se quer tem a coragem de verificar o que se posta para eles lerem, se a verdade real ou uma mentira implantada pelos ex-assessores e sangue sugas do município; O Sr. e seus assessores se lembram dos servidores fantasmas e dos secretários fantasmas????
Ainda se recorda o montante que a prefeitura recebeu nos meses de Outubro, novembro e Dezembro, final de sua Administração? Porquê não pagou os servidores, os fornecedores, o posto de gasolina, o Sr. se lembra que deixou de informar os servidores na GFIP (INSS), durante mais ou menos por um período de 10 meses, que confessou esta divida no final de dezembro, deixando a dívida milionária para o Povo de Conceição do Tocantins, será que sua assessoria informou que o Sr. estava deixando o Município inadimplente (CAUC) mais de 08 pendências, prestações de contas atrasadas, em diligencias para cumprir, o Senhor se lembra que ficou sem pagar o INSS, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º salário. Pergunto: o que fez com os recursos repassados referentes ao FPM ao Município durante esses meses.
Gostaria que se justificasse ao POVO, por que tinha um veículo locado pelo Município, sendo que o carro só circulava em Palmas, para uso próprio do dono do veiculo, Sr. Amancio Teixeira Curcino, no valor de R$ 33.600,00. Conforme demonstrado abaixo, também no portal da Transparência para todos verem.
Quanto aos ônibus escolares, entendo que pelo fato do Sr. não morar em CKO, não sabe ao certo a quantidade de ônibus escolares que o Município possui e nem a quantidade que deixou, pois entregou apenas 04 ônibus todos quebrados, abandonados cada um, em um lugar diferente, enquanto hoje possuímos “06” (SEIS) ONIBUS, pois no ano de 2013, adquirimos dois ônibus, um do governo federal e outro estadual.
Mas uma vez entendo, que pelo fato de vir pouquíssimo a CKO, não sabe que temos implantadas 03 lavouras comunitárias na região da Água Branca, Matões e Engenho Velho. Esta servindo ao povo, como programado no meu Plano de Gestão, estamos plantando Milho, mandioca e vamos plantar MELANCIA também. De lavoura eu entendo, caso não se lembre ou não saiba, há o tempo certo para plantar e para colher e na estação correta teremos muitas MELANCIAS para colher. Alias este referido projeto foi premiado pelo SEBRAE. Lembrando ao senhor que dentre os 139 municípios do Estado fui convidado pelo SEBRAE para estar entres os trintas prefeitos empreendedores do Estado, somente eu e mais um da região Sudeste.
O Sr. se lembra como deixou a cidade em Conceição do Tocantins, cheia de buracos e lixo para todos os lados.

Quanto a GMR Florestal sua mudança foi definida em meados do ano de 2012, então não temos responsabilidades sobre este fato, até porque mudaram na sua Gestão.
Quanto a Academia de Saúde, o recurso entrou em no dia 16 janeiro de 2012, por que não executou no mesmo ano???, mas com responsabilidade o recurso disponibilizado foi aplicado em minha gestão, já foi concluída a obra (e muito bem por sinal), ficando a cargo do Município uma Pista de Copper da Mata da Bica, um projeto avaliado em R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), recurso próprio, isso mesmo, recursos do município.  Isto já esta em fase de construção, quem passar por lá vai vê os homens trabalhando.
Quando o Sr. foi eleito em 2008 dentre tantas promessas de campanha, caso ainda se lembre, isto é se tiver uma boa memória, prometeu a reconstrução da Ponte Sobre o córrego Gameleira na Região do Novo Plano, da qual passado seu mandato nada foi feito, e nesta gestão com apenas sete meses realizamos a reconstrução da Ponte dando acesso das famílias da Região (fotos da referida obra nesta pagina do facebook).
Vale lembrar, que o Sr.  é quem tem péssima memória, lembra onde deixou a pá carregadeira quebrada, abandonada (ver foto), a pá carregadeira dentro de um buraco ambos em cima do toco, a camionete S-10 onde estava????, nem a chave se sabia dela, os tratores de pneu, se lembra???
Quanto ao laboratório, construído em sua gestão, com recursos oriundos de emendas parlamentar a pedido dos vereadores ADIM, TONHO DO BARREIRO E JURACY, num total de R$ 144.725,98, lhe pergunto por que inaugurou o mesmo e não funcionou se como disse o senhor já tinha tudo, até mesmo reagentes, ou será que de fato ele não estava em condições de funcionamento, veja bem o Senhor não deixou ele funcionando porque mais uma vez prevaleceu a irresponsabilidade de sua administração, recebeu uma obra mal acabada, com vazamento no teto, infiltrações e outros problemas que impedia o seu funcionamento, não estando de acordo com as normas da vigilância sanitária, órgão fiscalizador, sem contar que o senhor também não queria onerar a folha com a contratação de profissionais tais como: radiologista e um bioquímico. A minha Administração esta realmente fazendo o que o Senhor deveria ter feito, e em breve entregarei ao povo, funcionado, pronto para atender a todos que o procure, junto com reforma total do prédio do Hospital.
Diante de tudo que o Sr. Relatou no FACEBOOK e no conceituado BLOG, sua administração ficou avaliado na ultima eleição pelo povo que deu a mim uma vitória esmagadora, e que farei de tudo para honrar todos os meus compromissos e o meu plano de governo, mesmo com imprevisto como estes apresentados acima e outros encontrados fruto de uma gestão irresponsável, sem compromisso, argüidos por foguetes e farras, aplaudidos por uma minoria que se preocupava simplesmente com si  mesmo.
Quanto a sua avaliação de minha administração como a pior de todos os tempos, fica o voto daqueles que viviam por conta da prefeitura, que não sabiam quanto custa um litro de combustível, que recebiam os famosos ENVELOPES, sem ao menos saber qual era o seu cargo na prefeitura.
ü  Vejamos algumas conquistas do Governo em apenas 15 meses:
1.      Aquisição com recursos próprios de Caçamba Mercedes Benz no valor de R$ 240.000,00, a ultima vez que o município realizou uma conquista dessas com recursos próprios do município, foi quando o Sr. Afonso Silva foi prefeito a mais de 30 anos atrás e comprou para o Município a Patrol que o Sr. deixou em cima do toco, sem rodas, pneus na Fazenda Ampar, LEMBRA?
2.      Construção da Academia de Saúde;
3.      Em fase de construção da Pista de Copper;
4.      Aquisição carreta agrícola tanque no valor de R$ 17.100,00 (recursos próprios);
5.      Aquisição de uma Retroescavadeira;
6.      Aquisição de Trator de pneus traçado;
7.      Aquisição de Grade Agrícola Hidráulica;
8.      Aquisição de Roçadeira, Pulverizadora e calcalhadeira;
9.      Aquisição de 01 Ambulância;
10.  Aquisição de Equipamentos de fisioterapia;
11.  Construção de 04 bueiros na Zona Rural;
12.  Reforma da Escola Municipal Sadja Samara;
13.  Reforma da Ponte sobre o córrego Gameleira;
14.  Implantação da Lavoura comunitária;
15.  Emenda parlamentar de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para equipar o Hospital e Pronto Atendimento.
16.  Contratação de profissionais, como fisioterapeuta, farmacêutica e Assistente Social para incrementar as ações da Saúde.
17.  Manutenção constante de dois médicos para a população;
18.  Em fase de Construção do tão sonhado Ginásio Poliesportivo, previsão de entrega em outubro de 2014.
19.  Em face de liberação de Alvará Sanitário para licitação reforma do Hospital Luiz Francisco de Miranda.
20.  Melhoria salarial dos técnicos de enfermagem;
21.  Reforma e ampliação do CRAS com recursos próprios;
22.  Constante operação de taba buracos;
  1. Encascalhamento de estradas vicinais, com extensão de 40km;
  2. Alargamento de estradas vicinais, com extensão de 20km;
  3. Aberturas de Novas estradas vicinais, com extensão de 30km;
  4. Patrolamento de estradas vicinais, com extensão de 200 km;
  5. Limpeza de 14 barragens;
  6. MAOIR CONQUISTA DO GOVERNO: PAGAMENTO EM DIA COM OS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.

Quanto a PATROL que o senhor disse que eu havia deixado perder, GOSTARIA de aproveitar e convidá-lo e toda a comunidade para receber comigo a Patrol no dia 29 de abril e mais um caminhão Caçamba.
E aproveitar o ensejo para esclarecer não perdemos recursos algum do governo federal, apesar das inadimplências encontradas!!! Tudo que pactuamos com o Governo Federal e Estadual estamos recebendo ou ainda vamos receber.
Será que o Sr. cumpriu todas as suas promessas de campanha? Mas ainda tenho tempo suficiente para realizar o plano de governo que o povo julgou melhor e vencer todos os obstáculos encontrados, pois o que mais tenho pedido a Deus todos os dias desde o dia que fui eleito pela vontade do Povo foi coragem para mudar e carinho para fazer.
Não tenho ambições políticas, estou prefeito pelas bênçãos de Deus e o Voto do povo e honrarei com essas mesmas benções de Deus e o voto do meu povo, fazendo o melhor para os munícipes, trabalharei incansavelmente, mesmo sendo provocado por aqueles que tentam desestabilizar a minha administração, o meu propósito para com o POVO esta acima de picuinhas políticas.
Só a ressaltar, que minha memória esta muito boa, que nunca me esqueci das dívidas deixadas em meu comercio por certos candidatos na eleição de 2004.
Ao invés de se preocupar com a minha administração, só atacando, deve-se preocupar em ajudá-la, pois estará ajudando a comunidade por completo, ou a si mesmo, pois tem muito a justificar ao Povo e a Justiça.
Agora, convido a todos. VAMOS TRABALHAR!!!!! Pois nossa Querida Conceição do Tocantins merece mais que picuinhas políticas!
Atenciosamente,

Prefeito Paulo Rocha

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