E agora? |
Durante a campanha eleitoral para prefeito de 2012 em Conceição do
Tocantins, vários temas e programas ganharam destaques na agenda de debates,
entre eles a compra de um trator de esteira para combater a seca no sertão, a
saúde com a contratação de médicos e funcionamento do laboratório de analise
clinica entre outros. No entanto, A BOLSA UNIVERSIÁTIA foi o carro chefe na
área da educação, o que não deveria ser o debate prioritário, pois temos 100%
das crianças em idade infantil que moram no campo fora da escola, nenhuma
criança de 06 meses a 03 anos sendo atendidas por uma instituição pública
municipal, sequer um programa de alfabetização de adultos, seja na cidade ou no
campo, para amenizar o problema do analfabetismo. Sem mencionar o caos do
transporte escolar que massacra os alunos residentes na zona rural, que tem que
levanta às 4 horas da manha pra vir estudar e almoça às 2 da tarde quando
retornam, comprometendo seu rendimento escolar, além falta de plano d carreira do
magistério e incentivo aos profissionais, uma pauta e tanto para a educação no
município.
Sem mais delongas, fato é que a BOLSA UNIVERSITÁRIA foi à menina dos
olhos na campanha de 2012, o Ex-prefeito Natal que regulamentou e implantou o
programa, fazendo inclusive opção pela sua remuneração salarial na função de
servidor de carreira federal, investindo o salario de prefeito na concessão,
defendia a continuidade das bolsas, porem com o mesmo numero de bolsistas e o
mesmo valor de até 450,00reais de mensalidade. Em contra partida a equipe do
atual Prefeito Paulo Rocha, adotou o discurso do podemos fazer mais e melhor e
prometeu da sequência ao programa, mas assumiu o compromisso de expandir o
numero de concessão de 40 para 80 bolsas. Todo esse debate em torno da BOLSA
UNIVERSITÁRIA teve um ponto positivo, estimulou nossos jovens estudantes a
sonharem e prepara para o ingresso num curso superior.
Mas quando se elabora uma proposta de governo ou fizer proposta durante
campanhas, elas devem ser fundamentadas a partir de um contexto com base de fatos
e dados concretos, nesse case, o contexto chama-se execução orçamentaria, ou
seja, será que meu desejo e a vontade do povo cabem dentro do orçamento anual
disponível? Mas quem se propõe resolver os problemas do município e ampliar
benefícios já consolidados tem que ter a real dimensão de uma gestão em todos
seus aspectos, administrativo, financeiro, jurídico e financeiro. Falo isto,
porque já se passaram cinco meses da atual gestão e o prometido não foi
cumprido, além de interromper as concessões em andamentos sem nenhuma
explicação aos beneficiados. De acordo a servidora pública e mão de aluno,
Adélia Cardozo, a bolsa de sua filha foi interrompida sem nenhuma explicação
plausível, o que está acarretando situação financeira difícil para a manutenção
da filha na universidade, pois o programa foi um fator motivador na busca pelo
curso superior.
Porém, ontem essa situação começou a ganhar repercussão, o clamor dos
pais ganhou ressonância entre os vereadores de oposição, através de um convite
da Comissão de Educação da Câmara, com a oficialização do seu Presidente, o
Vereador Cleiber Tolintino, ao Prefeito para dar os devidos esclarecimentos
sobre. Contudo, o executivo frustrou os pais, alunos e pessoas presentes na
seção, ao não comparecer e nem mandar representante da administração, atitude
que foi duramente criticada pelo Vereador Zé Messias, que classificou como
descasos com aqueles que se sacrificam em buscam o conhecimento. A ausência do
executivo expôs os vereadores da base de sustentação do prefeito, pois sem
respostas contundentes, foram bombardeados pelos colegas de oposição, que
munidos de documentos e certamente com o apoio popular, não perderam a
oportunidade para formar uma opinião negativa da atual gestão.
A Bolsa e sua dimensão
administrativa.
Segundo o
Vereador Amir Junior os vereadores da base alegaram que a atual administração
não tinha conhecimentos de documentos relativos ao programa e que por isso, não
teriam dado continuidade ao pagamento das bolsas aos universitários já
contemplados. Mas segundo o vereador, isso não é possível, pois eles mesmos
tinham relação de alunos, valores a serem pagos, alunos já concluinte, além de
copia da lei que cria e regulamenta o programa. Completou que o que falta mesmo
é compromisso politico, dizendo ainda, que observou uma manobra administrativa
para alterar a Lei em vigências para desobrigar o município com aqueles que já
são contemplados, mudando o Artigo 2º em que dá o direito aos alunos que
residem ou residiram no município, para atender apenas aos residem atualmente.
Com isso, reduziria o valor da bolsa, pois somente os alunos da UNIGRAN seriam
beneficiados, ao valor de 202 reais mensais.
Ainda assim, no
inicio do ano os alunos que concluíram o ensino foram estimulados a participar
do vestibular da UNIGRAN, na esperança da continuidade do programa, mas segundo
a Tutora da Universidade no Município, aproximadamente estudantes deixaram de
fazer a matricula ou desistiram em função da interrupção das bolsas.
A Bolsa e sua dimensão
jurídica.
Com relação aos aspectos jurídicos, os alunos e seus pais poderiam fazer
no mínimo um questionamento jurídico junto a promotoria, por entender que a
atitude da atual administração feriu um direito público coletivo, pois a
concessão gera um vinculo contratual entre a prefeitura e os alunos ou seus
pais. A interrupção brusca dos repasses,
que em 5 messes acumula um valor aproximado de 80.000,oo reais, sem nenhuma
explicação gerou situações de inadimplências entre os estudantes universitários.
Se o paragrafo 4º do Art. 2º da Lei que
concede diz que “ A bolsa será concedida pelo prazo mínimo de 1 (um) ano, salvo
para os estudantes que estiverem cursando o ultimo semestre, e será mantida ,
no máximo, pelo prazo necessário para a conclusão do curso”, existe O Decreto
que regulamenta a concessão que diz em seu Art. 6º a bolsa de estudo será
encerrada mediante as seguintes hipóteses: inciso I – mediante solicitação
formal e expressa do estudante; II – em virtude da conclusão do curso; III – na
ocorrência de situações de impedimento a sua manutenção, o que não é o caso dos
alunos prejudicados.
A Bolsa e sua dimensão
financeira
Já falamos do impacto financeiro que a interrupção das concessões das
bolas causou na vida de que fez opção em fazer faculdade com a contrapartida
desse programa, mas não foram os alunos que foram lesados. Nesse casso, pra
quem tem uma visão um pouco mais alargada, percebe que o município também foi
prejudicado financeiramente, pois interrompeu um investimento em projetos que
já tinham mais de 80% de conclusão, representa dinheiro da comunidade jogado
pelo ralo.
Ademais, a manobra que se pretende fazer, alterando o projeto para
custear cursos apenas de alunos residentes na cidade, além de discriminar as
demais faculdades e alunos, excluem justamente aqueles que mais precisam desse
auxilio, que são os que moram na demais cidade e pagam aluguel, sem mencionar o
custo de vida que envolve transporte, entre outras despesas. Realmente esse
problema merece uma discussão mais profunda, que na ausência das pessoas
responsáveis, deve se realizar uma audiência pública.
seus textos são bons, mas descordo desse, sobre a bolsa universitaria. a fonte de pagamento dessas bolsas, como vc ja mencionou, vinha do salario de prefeito que o natal dispensou, ja que optou por seu salario de brasilia. o atual prefeito não tem a obrigação de dispensar seu salario, ja que não possui outro para optar. alem disso, ele não pode ser responsabilizado por planos da gestão anterior. acho que o erro do paulo foi apenas prometer e não cumprir. esse é um caso que merece bastante discussão antes de elogiarmos ou fazermos criticas.
ResponderExcluirAs despesa poderia ser cessada, fato é que ele grantiu a manutenção das já existentes e mais quarenta
ResponderExcluir