Caminhada pela paz: quando organizações não governamentais tomam a inciativa, o poder público esta falindo.

         Antes da tragédia que se abateu sobre a cidade de Conceição, fiz uma reflexão sobre o papel que o município e o estado podem ter na segurança pública, em função da escala da violência no estado como um todo e em nosso município em particular, que vem causando preocupação ao cidadão comum. Na ocasião usei como provocação inicial a citação da jornalista Ludmila Ribeiro, quando ao final do processo eleitoras de 2012 ela diz; “que durante as eleições municipais, a segurança pública passou a ser uma de suas principais preocupações, superando temas que, tradicionalmente, ocupavam esse lugar, tais como saúde, educação e pobreza. Mas será mesmo que a prefeitura possui função na área de segurança pública? A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Ou seja, lendo apenas a nossa constituição, ficamos com a impressão de que a segurança pública é um problema de polícia. Então, isso equivale a dizer que apenas as polícias possuem competência para lidar com os problemas do crime e da insegurança? Será que os municípios nada podem fazer em termos de prevenção ao crime”?

Como as gestões municipais de regra e com raras exceções tem a cultura de assim como na saúde que investe na doença e não em saúde preventiva, a segurança fala-se muito na repreensão e não na prevenção, por isso, percebe um apego muito grande das gestões municipais a letra fria da lei para justificar a omissão nessa área. No entanto, os gestores municipais podem, devem e tem como implantar em suas cidades, uma politica, que integrada às demais instancias e órgãos, pode no mínimo amenizar com a criminalidade que tanto assola as nossas famílias.

Se o orçamento é limitado como alegam muitos, os gestores tem fazer da criatividade e do planejamento um instrumento para elaborar suas politicas, como por exemplo criar uma Coordenadoria para a área, ligada a uma Secretaria existente, constituindo o Conselho Municipal de Segurança, para dialogar com a sociedade, além de criar uma rede de apoio a partir de experiências existentes e instancias como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como, o Conselho Tutelar, para ampliar as ações a serem desenvolvidas. A guarda municipal é outro exemplo de ação que o município pode adotar na área da segurança pública. Apesar de guarda ter a função de proteção do patrimônio público, sua presença tende a evitar o cometimento de crimes, por ser constituída de indivíduos uniformizados. E, pelo mesmo motivo, aumentam a sensação de segurança do cidadão que passa pela via pública e se sente protegido com a presença de tal profissional.

CAMINHADA PELA PAZ

Não sei precisar se foi em função da reflexão realizada nesse espaço, aliada a tragédia que aconteceu no ultimo domingo, com o enfrentamento de pessoas da mesma família culminando com uma fatalidade, o fato que ocorrerá a primeira mobilização social contra a violência. Está prevista para quarta feira, dia 6 do corrente ano, as igrejas e diversos segmentos da sociedade irão promover uma caminha pela PAZ nas principais ruas da cidade.

Apesar de serem validas e louvável as iniciativas não governamentais, inclusive servindo como parecerias essências na luta contra a violência, elas representam apenas uma grito de socorro da sociedade ao poder, em função das ausências de políticas de segurança eficiente e eficaz contra a criminalidade e a violência. Porem cabe aos órgãos públicos municipais e estaduais a responsabilidade de politicas integradas e competentes de repreensão e prevenção.  Mas o que se observa é a ausência de uma politica indutora dessas ações, de forma planejada que possa se transformar num programa de execução, avaliação e monitoramento do crime, que tenha como alvo as crianças e os adolescentes. Começando com levantamento que visem entender os condicionantes de violência nas escolas, nas praças relativas à depredação do patrimônio público, com o objetivo de dialogar coma comunidade na elaboração de ações que proporcione a sua redução da violência.

Nesse sentido, se faz necessário a operacionalização de programa de profissionalização e de lazer, que sabemos existir em nosso município, mas que não cumprem seus objetivos de ocupar os jovens no período extraclasse evitando, dessa forma, o seu envolvimento em atividades ilícitas. Entre outras tantas alternativas, que depende em grande parte, da boa vontade do executivo e seus assessores diretos e indiretos colocar em pratica o exercício da reflexão para atender as demandas de suas respectivas áreas, em beneficio do povo.

SAMBEMOS QUE QUANDO ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS TOMAM A INICIATIVAS DE AÇÕES DESSA NATUREZA É POR QUE EXISTE TOTAL AUSENCIA DO PODER PÚBLICO, NÃO QUE A PRESENÇA DE UM ELIMINE A EXISTENCIA DO OUTRO, MAS O PODER GOVERNAMENTAL É O CARRO CHEFE.