Conceição devolve um milhão trezentos e cinquenta mil reais de uma das creches: um erro gigantesco para corrigir outro e quem paga a conta é a educação.

Crianças brincam perto da obre sem saber o futuro sombrio

Alegando que quando recebeu a gestão havia uma diferença na evolução físico/financeiro, o significa que a empresa recebeu mais do que construí, a atual gestão vai devolver R$ 1.350,000,00. O detalhe é que o debate que a partir do qual se tomou essa decisão não foi conduzido pela Secretaria de Educação ou outro educador, mas por técnicos da Secretaria de Administração e do Controle Interno, que sempre vão dar prioridade aos impactos dos números em detrimento da EDUCAÇÃO, não considerando os impactos sociais e educacionais, que irão atingir aqueles que mais são penalizados por um processo brutal da negação de seus direitos, crianças negras e pobres, que tem nesses espaços sua única oportunidade de ter um futuro mais promissor. Lamentável.

A conclusão da construção das novas duas creches destinadas ao município de Conceição do Tocantins-TO, representaria mais do que um espaço educacional, materializaria a oportunidade para se efetivar uma verdadeira inclusão social, de maneira qualitativa para as crianças em idade 06 meses a 05 anos. Pois, além de proporcionar uma estrutura para a educação infantil dentro dos padrões nacionais, ofereceria a mães que necessitam trabalhar um espaço para que seus filhos pudessem ficar em segurança, num ambiente que de fato viesse favorecer praticas educativas e recreativas eficazes, pois são espaço propicio para o desenvolvimento de atividades pedagógicas concretas, sem mencionar a satisfação dos profissionais em trabalharem num espaço digno que traria o conforto e a condição profissional tanto sonhada.

No entanto, o que se observa é um triste retrato visto em varias parte do estado, que é a descontinuidade das ações programas com a mudança de gestão nos municípios após as eleições de 2012, o que não é diferente no município de Conceição do Tocantins, sob a alegação de varias justificativa que reforça a ideia de devolução e não a busca de outras soluções, colocando na conta da educação mais esse absurdo. Com relatório que mostra uma evolução dos pagamentos maior que a execução da obra e que apontaria para a incapacidade financeira da empresa, optou por judicializar as negociações a partir de notificações e acusações das quais não vou entrar no mérito, fato, que se passou um ano para tomar uma decisão concreta, que gerou uma situação insustentável com o acumulo de valores a corrigir e atualizar que aproxima da casa dos 240,00 mil, além da dificuldade de retomar as negociações com a atual empresa que ainda detém a concessão da obra, em função da judicialização das negociações.   

Segundo a Ex-secretária de Educação Evilene Pereira dos Santos Cirqueira, no inicio da atual gestão, o proprietário da empresa teria vindo para tentar um acordo que incluiria um adiantamento de 50 mil reais para retomar obra, porém o prefeito não considerou viável em função de garantias. Com diz um ditado dos mais velhos, um mau acordo muitas vezes é melhor que uma boa demanda, nesse caso, mesmo que com as garantias mínimas, seria muito melhor um adiantamento de cinquenta mil do que a devolução de mais de um milhão de reais. Pois os relatórios elaborados, ao invés de nortear a resolução dos obstáculos, serviram mais para atribuir responsabilidades do que buscar outro caminho, que não fosse o que penalizasse a educação e as crianças que vão paga o preço.

O que se esperava da atual gestão era uma maior agilidade na resolução dos problemas, com ajuda de seus assessores diretos e indiretos, que são nomeados e pagos para tal, e não buscar respaldo da comunidade para se justificar a tomada previa de uma ação tão absurda como essa, o papel da comunidade é colocar seus anseios e fomentar o debate e não trazer soluções prontas, pois se há alguma irregularidade no processo, que se acione a justiça, responsabiliza o responsável, descredencia a empresa atual e faça nova licitação e se necessário apresente os órgãos técnicos do governo federal novas planilhas que justifique o pedido de um terno aditivo ao valor inicial da obra, que se invista 10ª, 200, trezentos mil na equiparação físico/financeiro. Mais ai os técnicos esbravejam, ah mais é muito dinheiro, claro senhores, para a educação é muito dinheiro, pois o que se vai para a educação não é visto como investimento, mas como gasto, agora comprar um caminha para carregar lixo, isso, aquilo e aquilo outro, pode colocar rios de dinheiro que ninguém contesta, mas a educação de jeito e maneira.

Construção ficará abandonada

Os técnicos alegaram que não tem demanda, mais o novo plano de educação diz o contrário.

As pessoas que conduzirem o debate alegaram que a cidade não tem demanda para duas creches, demostrando total desconhecimento da realidade educacional do município, pois em se tratando de demanda em estrutura, a educação infantil no município funciona em uma creche inadequada aos padrões mínimos, uma extensão na sementinha de amor, que com mérito vem realizando um trabalho magnifico, mas que não atente as exigências do MEC e a única escola de ensino fundamental é cedida pelo estado. Quanto a demanda de alunos, vale lembrar que 100% dos alunos em idade de educação infantil da zona rural sofre com uma total negligencia da gestão municipal e as crianças de 6 meses a três anos estão fora das creches,  se não tratasse de um assunto tão serio poderia dizer que essa afirmação por parte de que avalizou essa tomada de decisão seria cômica, mas prefiro não brincar com uma situação tão triste com esta. 

Outro fato que reafirma a minha convicção que essa audiência pública deveria ter sido conduzido pela Secretaria de Educação é a falta de conhecimento das metas do Novo Plano Nacional Educação, ele será aprovado esse ano no congresso e estado e município terá o prazo de um ano para elaborar os seus, de modo que suas metas sejam todas atingidas num período de 10 anos. Para mostrar o retrocesso que foi essa decisão para a educação, vou transcrever a primeira meta e estratégias do plano, que diz respeito justamente a educação infantil:

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a cinquenta por cento da população de até três anos.

 Estratégias:

1.1) Definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade compatível com as peculiaridades locais.

1.2) Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil, voltado à expansão e à melhoria da rede física de creches e pré-escolas públicas.

1.3) Avaliar a educação infantil com base em instrumentos nacionais, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal e os recursos pedagógicos e de acessibilidade empregados na creche e na pré-escola.

1.4) Estimular a oferta de matrículas gratuitas em creches por meio da concessão de certificado de entidade beneficente de assistência social na educação.

1.5) Fomentar a formação inicial e continuada de profissionais do magistério para a educação infantil.

1.6) Estimular a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e cursos de formação de professores para a educação infantil, de modo a garantir a construção de currículos capazes de incorporar os avanços das ciências no atendimento da população de quatro e cinco anos.

1.7) Fomentar o atendimento das crianças do campo na educação infantil por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento das crianças, de forma a atender às especificidades das comunidades rurais.

1.8) Respeitar a opção dos povos indígenas quanto à oferta de educação infantil, por meio de mecanismos de consulta prévia e informada.

1.9) Fomentar o acesso à creche e à pré-escola e a oferta do atendimento educacional especializado complementar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a transversalidade da educação especial na educação infantil.

Visão de audiência pública

As pessoas que convocam a audiência publica esse instrumento de participação popular, que é de fundamental importância para o fortalecimento da democracia, tem que entender que o contraditório é indispensável e faz parte do debate. Porem, se toda vez que uma pessoa tiver pensamento diferente for taxada de comportamento político partidário ou picuinha política, vai acabar que essas reuniões só vão ter a participação de servidores públicos municipais e convocados. 

Após ver que pressão não funcionou, governo muda de estratégia e tenta dividir a categoria.

PROFESSORES GOSTARIA QUE LESSE ESSE INFORME E REAFIRMO QUE FIM DA GREVE SÓ COM NEGOCIAÇÃO COM A DIRETORIA ESTADUAL DO SINTET E DECISÃO EM ASSEMBLEIA GERAL, NÃO COM DIRETORES DE REGIONAL. POIS APÓS UTILIZAR A TÁTICA DA PRESSÃO QUE TEVE UM EFEITO CONTRÁRIO, A GORA O GOVERNO TENTA DIVIDIR A CATEGORIA, CONCEDENDO APENAS DOIS ITENS DA PAUTA DE NEGOCIAÇÃO. ALÉM DE DAR AUMENTO PARA VARIAS CATEGORIAS MENOS PARA OS EDUCADORES. TEMOS QUE ESTAR UNIDOS PORQUE OS BENEFÍCIOS SERÃO PARA TODOS E NÃO SÓ PARA QUEM ESTA LUTANDO       (Secretário de Política Sindical SINTET/DRE)

Com a renuncia Tardia tardia desse governo, abre novas perspectivas de negociação, não essa manobra imoral que ele fez no fim de seu mandato pois esse governo e toda sua gestão, desde de o inicio, vem tratando os educadores com desdenho e desrespeito.
Pois a dois anos a categoria em conjunto com seus assessores diretos pautaram uma serie de reivindicações que visa não só a valorização dos trabalhadores, que por si só já era legitima, mas nossa pauta é composta por um conjunto de benefícios que tem como objetivo fim a qualidade da educação, que vem alcançar pais, mães, alunos e a sociedade tocantinense como um todo, bem como, as demais categorias de trabalhadores deste estado. mas essa pauta nunca foi fechada cumprida por parte do governo, por isso, a greve.
Estamos lutando para que o governo cumpra a lei e nos concedas todos os benéficos que conquistamos através de uma luta árdua em outros governos e que ele nega, para depois judicializar e para em parcelas a perder de vistas; lutamos por todas as categorias quando esse governo desconta de 200 a 300 reais do plansaúde de todos os trabalhadores e não nos oferece um tratamento de qualidade, com dificuldades de agendar uma consulta de 80 reais; quando ele trata como lixo humano dos remanescente de Goiás que doaram 30 anos de suas vidas na construção desse estado.
Lutamos ainda pela qualidade da educação e por isso, estamos recebendo o apoio dos alunos e da comunidade, a medida que exigimos que esse governo não dê o calote na educação e repasse para as escolas os recursos financeiros referentes as duas parcelas  de 2012 e as setes de 2013, o que significa dizer que ele deixou de passar uma ano de dinheiro as escolas que vem funcionando com recursos do governo federal da caixinha que os professores arrecadam com venda de geladinho, doces, xerox e festas escolares, para pagar conta de agua e luz.
Ele preferiu não negociar e tentou colocar pressão com uma liminar monocrática que vai ser derrubada pelo pleno da justiça, mas isso não funcionou, teve um efeito contrario, pois os professores de revoltaram ainda mais e os alunos, juntamente com parte da comunidade começou a apoiar nossa luta. então ele mudou de tática, como uma de suas ultimas ações de governo tenta dividir a categoria, concedendo apenas a equiparação entre professor de nível médio e superior, na esperança que esses volte a trabalhar e enfraqueça o movimento, mas a possibilidade é mínima, pois  decidi em assembleia, a partir de uma proposta desceste que contemple não só a parte dos nossos direitos, mas aquele que contemple os alunos que é a qualidade da educação. Pois da forma como ele fez essa proposta é um afronta a categoria, não negociou quando nos convidou e agora sem ouvir ninguém faz uma proposta indecente, na qual concede aumento para todas as outras categorias menos aos professores.

POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO, NO CAMPO E PARA CAMPO.

Para realizar uma analise reflexiva a respeito da educação do campo, faz-se necessário uma caracterização histórica desse segmento para não incorrermos no risco de se naturalizar a negação desse direito subjetivo, uma vez, que estudos têm mostrado que esse é um processo excludente de caráter social, fruto de um sistema perverso baseado na logica capitalista e neoliberal.

O campo ao longo do processo de democratização e redemocratização do país sempre foi visto pelas instituições governamentais, como uma extensão periférica do espaço urbano, isso contribuiu para a elaboração de políticas educacionais com pouca consistência e excludentes em sua maioria, tendo como base paradigmas urbano-rural. Essa concepção preconceituosa foi significativa na consolidação de um processo histórico brutal de negação do acesso aos direitos constitucionais dessa parcela da população, como uma cidadania plena, acesso a bens econômicos, direitos trabalhistas e, em especial, o acesso a uma educação contextualizada que não fosse fruto do ajustamento e adaptação pura e simples, de políticas padronizadas para uma realidade especifica.

Conforme NASCIMENTO (2008) o rompimento dessa visão unilateral construída ao longo dos anos só foi possível graças às lutas de alguns movimentos sociais que apoiados em sua cultura resistiram a imposições e assumiram uma dimensão proativa, deixando a passividade de lado e tornando sujeito de sua própria historia. Nesse contexto, os movimentos sociais ganharam definitivamente espaço participativo na agenda de políticas implantadas por órgãos oficiais. Quando se observa essas conquistas, fica evidente a importância dos movimentos de base para as transformações recentes ocorridas no país em todos os aspectos, em especial, para o processo de democratização do acesso, permanência e sucesso do aluno na educação do campo. Temos exemplo de iniciativas como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Centro Popular de Cultura (CPC), Confederação Nacional dos Trabalhadores na agricultura (Contag), Movimentos dos Sem Terras (MST), além de movimentos religiosos, em especial a ala da Igreja Católica denominada de teoria da Libertação, que conseguiram mobilizar setores específicos, da cidade e do campo, formando uma unidade maior na luta por conquistas coletivas.

Uma análise histórica mostra que as escolas do campo sempre foram pensadas e planejadas como um espaço isolado do processo de produção cultural, social e econômico, sendo concebido apenas como uma instituição em que o professor ministra sua aula pura e simples, com a finalidade de ofertar um conteúdo programático mínimo, para instrumentalizar o filho do camponês e prepará-lo para uma vida na cidade. Nessa linha de entendimento o campo e suas escolas sempre foram visto como um espaço pejorativo e secundário com caráter provisório e transitório rumo ao desenvolvimento “urbanocentrico”, termo utilizado para definir a visão didático-pedagógica que utiliza o processo de ajustamento e adaptação na transferência de currículos, calendários e conhecimentos universais para realidades especificas do campo.

Essa visão equivocada do campo tem colaborado para a construção de paradigmas preconceituosos que causaram e causam danos quase irreversíveis, na formação cultural e social das pessoas que vivem nas diversas comunidades que compões esse contexto tão complexo. São atitudes, procedimentos e falas que foram inculcadas no subconsciente dos alunos e professores do campo e que passam despercebidas, mas que tem um impacto devastador nas ações daqueles que deveriam ser protagonista na consolidação de seus direitos subjetivos.

Para inverter essa lógica é preciso redimensionar o conceito de campo e da educação ofertada para aqueles que nele vivem, indo além do conceito de meio rural apenas com espaço de produções agrícolas, e sim um espaço, que tem sua própria lógica na produção de suas condições de existências. Pois segundo o parecer 36/2001 SECAD/MEC (2007:13), o campo hoje, ”tem um significado que incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, mas o ultrapassa ao acolher em si os espaços pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos e extrativistas. O campo, nesse sentido, mais do que um perímetro não urbano, é um campo de possibilidades que dinamizam a ligação dos seres humanos com a própria produção das condições da existência social e com as realizações da socie­dade humana”.

Concebendo o meio rural como espaço dinâmico que perpassa a visão unilateral dos setores conservadores, as escolas que ofertam a educação do campo, no campo e para o campo não podem ser consideradas como um simples local de dar aula, aonde prepara aqueles que vivem em bolsões a margem dos centros urbanos para viverem nas cidades. Deve-se ao contrario, ser compreendida como aquela que esta inserida no espaço geográfico identificadas com o campo, mesmo que suas sedes estejam em área consideradas urbanas, mas que atende a população que tem sua produção, econômica, social e cultural, predominantemente vinculada às comunidades que integram essa realidade. Pois segundo (Menezes Neto, Chaves 2003:25, 2008), esta educação não pode ser dirigida para a reprodução de capital, mas deve ser uma educação sobre a qual os trabalhadores e seus filhos possam construir novas relações sociais, um novo modelo de sociedade, calcado no trabalho, na justiça social, na distribuição de renda, na reforma agrária. Pois como disse (Karl Max) as circunstâncias fazem o ser humano, na mesma medida em que este faz as circunstancias.

Por fim, considerando a realidade da educação no país e, em especial o abandono histórico das comunidades rurais, o novo PNE precisa repensar a alocação de recurso tento no que se refere ao montante, quanto na forma de gestão e a qualidade na aplicação final desses recursos. Não se pode deixar de observar que já em 2001 os movimentos sociais ligados a vários setores defendiam um valor de 7% do PIB para o PNE da década passada e que foi vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A definição de valores no PNE 2011 não significa necessariamente um avanço, pois, o valor é considerado insuficiente para especialista, inclusive para o Presidente da Câmara Básica de Educação, que vai propor o índice de 10% do Produto Interno Bruto. O plano tem que pensar em instrumentos que garanta uma gestão mais democrática, que não centralize as decisões na figura do gestor municipal e do responsável pelas finanças, mas que possibilite mais autonomia ao gestor da pasta de educação e aos Conselhos Municipais de Educação, do FUDEB e do PNAE. Pois em muitas situações os 25% destinados à educação são utilizados para custear diversos tipos de despesas

O Programa Pioneiros Mirim vive a reboque do Programa Mais Educação e tumultua os patios das escolas estaduais

O Programa Pioneiros Mirins do governo do estado e de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Ação social passa por uma maquiagem, para dar as escolas do Estado do Tocantins um caráter de escolas de tempo integral. O detalhe é que o governo fez uma manobra que força as escolas da rede estadual a utilizarem o recurso do Programa Federal Mais Educação para custear a manutenção das ações voltadas para os Pioneiros Mirins.

Os Pioneiros Mirins que tinha servidores próprios vinculados à Secretaria do Trabalho e Ação Social e/ou cedidos pela Secretaria de Educação e Policia Militar, funcionava no contra turno a frequência do aluno na escola, tinha espaço e dotação orçamentaria próprio.  Já o Programa Mais Educação é um Programa Federal que deposita os recursos diretos na conta da escola, dando total autonomia as mesmas para escolherem atividades e os alunos que dele deve participar. Isso é feito com base em avaliação diagnostica que leva em conta critérios coerente na escolha dos alunos e dos monitores que ministram as aulas de atividades diversas, com (musica, futebol, informática, leitura, reforço, entre outras). Esses monitores recebe um valor indenizatório para custeio de despesa com alimentação e locomoção.

Mas o governo do estado numa ação arbitrária e autoritária e com omissão das Diretorias regional de Ensino, hoje Diretorias Regional de Gestão e Formação, transferiu toda a responsabilidade pela Execução, Avaliação e acompanhamento do programa, que é da Secretaria de Trabalho e Ação Social (SETAS) para a Secretaria de Educação (SEDUC), ou melhor, para as escolas, ficando a SETA responsável apenas pelo pagamento da bolsa. Como forma de pegar carona nos recursos do governo Federal, o governo do estado determinando ainda, que os alunos dos Pioneiros sejam incluídos no Programa Mais Educação na condição de alunos de tempo integral. Como são ao todo 366 escola beneficiado com o programa federal, talvez conste no MEC mais 366 escolas de tempo integra no Tocantins.

A princípio pode até se fazer a pergunta; mas se os alunos já estudam na escola não iria fazer parte e do Programa Mais Educação de uma maneira ou de outra? Talvez sim, não fosse o fato de o estado utilizar esses dados para maquiar os índices de educação, como a quantidade de escola de tempo integral, a quantidade de recursos investidos nos Pioneiros Mirins, além de vender a imagem de educação de tempo integral e de qualidade que não existe.

Omissão das escolas.

 

Sempre critiquei a escola de um modo geral por aceitar atribuições das quais deveria ser corresponsáveis e não responsáveis, porque isso faz com ela deixar de lado sua função principal que é o processo de ensino e aprendizagem do conhecimento sistematizado. Não é atoa que a educação no Brasil vive um momento de falência do seu sistema.

Não é segredo pra ninguém que no inicio do ano o Governador Siqueira Campos (PSDB), adotou o modelo de choque de gestão, com característica perversa e neoliberal, que consiste na lógica de produzir mais com o menor numero  de servidor, ou seja, demitir trabalhadores, sendo que o normal é produzir mais com o numero necessário de pessoas, gente, trabalhador, palavras que não consta do discursos desses exploradores e conservadores.  Com o numero reduzido de servidores e o aumento de 15% de alunos nas escolas da rede estadual, sobrecarregando as pessoas que trabalham em condições exaustivas, pois além das demissões no inicio do ano, não autorizam contratar substituições de licenças de pessoas fora da sala e muito menos profissionais  de apoio para acompanhar os monitores que não possui formação adequada para trabalhar com crianças. Mas diretores regionais e de unidades escolares em momento algum contestam tal absurdo, talvez seja porque tenham receio da reação do palácio real ou do principado do planejamento.

No estado existem 366 escolas contempladas pelo Programa Mais Educação que todo inicio do ano se recadastram os alunos atendidos para o recebimento dos recursos. O curioso é que a Secretaria da Educação está orientando a unidade de ensono do estado, que ao realizarem o cadastro constem as crianças dos Pioneiros Mirins, como alunos de tempo integral, pois isso daria ao estado um salto nos índices de escolas de tempo integral. Essas são as diretrizes estabelecidas por essa gestão sonolenta.

Mesmo as unidades que de fato tem um atendimento de tempo integral, são escolas de tempo integral, mas que não tem nem sombra de uma educação integral, pelo contrário, apenas repete no contra turno o fracasso do que se faz no turno de origem.

COM AUTORITARISMO E SEM DIALOGO NÃO VAI DITADOR.

CAROS PROFESSORES E COMUNIDADE, A GREVE CONTINUA NA SEGUNDA, ATÉ DECISÃO CONTRÁRIA CATEGORIA EM ASSEMBLEIA

Nessa sexta feira o Governador Siqueira Campos fez aquilo que mais sabe e gosta de fazer, tentar impor suas vontades nas base da força e repressão, quando no final da tarde, entrou com um pedido de liminar que considerasse a greve ilegal por se tratar a educação um serviço essencial. Com sabemos que parte da justiça tocantinense é submissa aos seus caprichos, ele tinha certeza de uma decisão monocrática ( por um só juiz) ao seu favor.
A estratégia do governo é a seguinte, no final do expediente, sem tempo dos professores recorrerem ainda na sexta, mandaria a noticia pra os jornais que sempre recebem dinheiro do governo, obrigará os diretores comunicar a comunidade que a greve acabou e pedir para os alunos voltarem na segunda feira. tentando com isso, jogar a comunidade mais uma vez contra os professores e pressionar a diretoria do SINTET na reunião de segunda feira com a Secretaria de Educação, bem como, intimidar os professores ao retornar na segunda.
Porém, após ser comunicado, o que ainda não aconteceu, o SINTET, tem 48 horas para protocolar sua defesa, que com certeza mostrar que quem coloca em risco esse serviço essencial para a população é o governo, que se somadas as três parcelas de 2012, mais das setes de 2013, que não foram repassadas para as escolas, dariam uma ano de escolas fechadas; Pões em risco a qualidade desse serviço quando não paga os direitos dos professores e desestimula a busca por conhecimento e mudança para outras profissões; contribui para a precarização da educação no momento em que sua gestão desviou mais de 500 milhões do IGEPREV que paga todos os aposenta do estado, incluído os da educação.
EU PERGUNTO - QUAL JUIZ NÃO VAI DAR LIMINAR PARA UMA CATEGORIA QUE LUTA CONTRA ESSE DESCASO? portanto companheiros, o SINTET comunica a todos que greve continua na segunda.

CORREMOS O RISCO DE NÃO TERMOS UM DESCANSO DIGNO, APÓS ANOS E ANOS DE TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO IGEPREV.

 

A paralização da educação no estado não por aumento de salário, não é por novas conquistas e muito menos uma causa só dos educadores, antes de tudo, lutamos por um conjunto de reivindicações pautadas que beneficia de forma direta o conjunto da sociedade tocantinense e demais categorias. Estamos pressionando o governo que mantenha pelo ao menos o que conquistamos com muito sacrifício em gestões anteriores e consta no Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério, essa mobilização também deve envolver a comunidade, no momento em que o governo dá o calote nos repasses dos recursos às escolas prejudicando a qualidade do ensino ofertado por falta de material básico, porém, necessário ao bom desempenho das unidades de ensino.

As demais categorias deveriam estar apoiando nossa causa, pelos simples fato de envolver direitos trabalhistas, mas especificamente, quando o governo desconta o PLANSAÚDE e não nos oferece o serviço quanto mais qualidade. E o rombo do IGEPREV, uma espécie de poupança que temos a partir de descontos em nossa remuneração e administrada pelo governo, para quando completarmos o tempo mínimo de trabalho como determina a lei, possamos ter um descanso digno e justo. Porém, nós servidores do Estado do Tocantins estamos correndo sérios riscos de ver mais esse direito constitucional, como tantos outros, se tornar um pesadelo nessa gestão, pois como contribuinte do IGEPREV essa possibilidade se torna cada vez mais real, infelizmente.

Com um valor que aproxima da casa dos cinco bilhões de reais, esse fundo tem sido utilizado pelo governo com desvio de finalidade, de maneira ilegal, suspeita e fraudulenta, basta ver o que determina a redação do artigo 167 da Constituição Federal, que veda a utilização desses recursos, que não seja para fins de pagamentos de aposentadorias, auxílios ou pensões. Pois é, mas com uma gestão de pessoa sem planejamento,  sob alegação de cumprir ordem judicial, o governo demitiu mais de 23 mil servidores contratados, porém, recontratou mais 25 mil e com salários maiores que os anteriores, causando um aumento na folha de pagamento do estado de mais de 200%, o que ultrapassou o limite máximo que se deva gastar com pessoal, tirando do estado qualquer capacidade de investimento. Então, começou a declinar a politica fiscal do estado, causando um efeito cascata em outras áreas e deixando de cumprir compromissos como, pagamento da data base, o acordo dos 25% do quadro geral, repasse ao PLANSAÚDE, repasse as escolas, entre tantos outros que não vem ao caso nesse momento.

Contudo, em função dessa situação o governo resolveu de maneira irresponsável utilizar os recursos do IGEPREVE para buscar uma solução para uma serie de problemas, como os repasses em atraso para o PLANSAUDE/UNIMED, que arrecada uma fortuna dos servidores estaduais, mas que presta um serviço de péssima qualidade. Outra situação alarmante e que causa preocupação são os investimentos que o governo fez desses recursos em fundos de PENSÕES PODRES, alarmante também, é a quantidade de recursos investidos num único fundo, contrariando a legislação nacional, que diz que não se pode investir mais que um percentual limitado no mesmo fundo sob o risco de quebra em função de calotes financeiros e, preocupante porque mais de trezentos milhões foram dados como perdidos, justamente porque o governo não obedeceu a esse principio, investindo em duas instituições financeiras que quebraram e deram o calote no governo, porem essa conta vai sobrar para os trabalhadores e trabalhadoras do estado, mais os 150 milhões que já foram liquidados pelo Banco Central, são então, 450 milhões pelo ralo.

Se não bastasse, ainda tem mais de quinhentos milhões de reais investidos num fundo suspeito, que chamou a atenção de Diretores do Departamento de Regimes de Previdência no Serviço Público, a ponto de relatarem com frequência a situação do IGEPREV para o Ministério da Previdência. De acordo esses relatórios a situação do IGEPREV é gravíssima o que foi reafirmado pelo diretor do Ministério da Previdência, Ontoni Gonçalves, em Audiência Pública na Assembleia dos Deputados.

Remanescente de Goiás.

      Talvez toda essa mazela na gestão do IGEPREV explica em parte a resistência do Governo do Estado tem em incluir esses trabalhadores que acreditaram na promessa desse mesmo governa na época da criação do estado, fazendo opção por prestarem serviço ao Tocantins e contribuir com seus longos anos de experiências, na edificação de um estado mais justo e para todos, mas que tem sido tratado como um fardo para a atual gestão. Ainda este ano, tivemos na assembleia Legislativa uma manobra da base de apoio a o governo, que substituiu um Projeto de Lei do Deputado José Roberto do (PT), por um Decreto do Governo que garante a inclusão desses servidores, mas são tantos cadastros tantos formulários, que nos remetes aquela sensação que quando se cria tantos grupos de estudos e comissões, nada mais é para emburrar o servidor com a barriga, como se diz o dito popular. É POR ISSO, QUE TEMO POR UM DESCANSO JUSTO, COM BASE EM UM DIREITO SAGRADO QUE É GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, MAS AMEAÇADO POR AÇÕES IRRESPONSÁVEL DESSA GESTÃO QUE FINDA

QUEM NÃO VALORIZA A EDUCAÇÃO, TEM PÉSSIMA VISÃO

O Piso Nacional da Educação é uma Lei que vai muito além do valor mínimo a ser pago ao profissional do magistério, ele traz muitos outros benefícios que garante aos profissionais de educação condições dignas de trabalho durante sua carreira. Portanto, já deveria ter sido implantado desde sua aprovação, pois lei aprovada e sancionada tem que ser implantada para depois ser questionadas, não se sabe o porquê dessa exceção no Brasil, quando se trata da legislação educacional, principalmente quando beneficia o professor.

Acompanhando a fala do Ministro da Educação, que teve uma posição contundente frente aos diversos questionamentos de governadores e prefeitos quanto aos cálculos do FUNDEB para a definição dos valores, tenho certeza que estados e municípios tem condição de implantar a Lei do Piso na sua integra, falta apenas vontade politica e compromisso com a educação. Pois o reajuste do piso é realizado com base no reajuste do valor repassado por aluno a cada ente federado, no inicio do ano, então, deduz que o problema é a falta de qualidade e transparência na gestão destes recursos.

Essa lei que estabelece um valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério em todo território nacional, garante também a elaboração dos Planos de Carreiras desses, profissionais, nos quais estabelecem uma serie de benéficos com progressão vertical e horizontal, qualificação profissional, concessões de licenças e auxílios. Outro ponto questionado pelos prefeitos e governadores é o paragrafo 5º do artigo 2º que estabelece que dois terços da jornada de trabalho do professor devem ser destinados à hora atividade (planejamento, estudos e elaboração de atividades).

O não cumprimento desta lei tem causado situações inusitadas pelo país, aqui mesmo no município de conceição do Tocantins temos um exemplo gritante. Sou Professor de Nível Superior e recebo menos que um Professor de Nível Médio, isso se deve porque quando fiz o concurso a diferençam era de 50% a mais, com a ausência de um Plano de Carreira do Magistério, com o reajuste do piso os professores de nível médio tiveram seus vencimentos corrigidos e igualou aos de nível superior, como eles estão na sala com 30 horas e eu com 20, recebo 25% menos que os mesmo. Absurdo, mas  é assim que tratam os educadores, que em sua maioria aceitam.

Só não implanta a lei do piso quem não quer

Só não implanta a lei do piso quem não quer, pois segundo as palavras do Ministro da Educação, existe um Fundo de um bilhão de reais, que tem como objetivo a complementação orçamentária por parte da união a estados e municípios, basta que eles preencham alguns pré-requisitos para ter acesso a esses recursos. Recursos estes que segundo fontes do ministério, jamais foram pleiteados.

Para ter essa contrapartida, estados e municípios precisam aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino; preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) dando transparência aos gastos; dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica e demonstrar cabalmente o impacto que a lei do piso nos recursos do estado ou município.