O Programa Pioneiros Mirim vive a reboque do Programa Mais Educação e tumultua os patios das escolas estaduais

O Programa Pioneiros Mirins do governo do estado e de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Ação social passa por uma maquiagem, para dar as escolas do Estado do Tocantins um caráter de escolas de tempo integral. O detalhe é que o governo fez uma manobra que força as escolas da rede estadual a utilizarem o recurso do Programa Federal Mais Educação para custear a manutenção das ações voltadas para os Pioneiros Mirins.

Os Pioneiros Mirins que tinha servidores próprios vinculados à Secretaria do Trabalho e Ação Social e/ou cedidos pela Secretaria de Educação e Policia Militar, funcionava no contra turno a frequência do aluno na escola, tinha espaço e dotação orçamentaria próprio.  Já o Programa Mais Educação é um Programa Federal que deposita os recursos diretos na conta da escola, dando total autonomia as mesmas para escolherem atividades e os alunos que dele deve participar. Isso é feito com base em avaliação diagnostica que leva em conta critérios coerente na escolha dos alunos e dos monitores que ministram as aulas de atividades diversas, com (musica, futebol, informática, leitura, reforço, entre outras). Esses monitores recebe um valor indenizatório para custeio de despesa com alimentação e locomoção.

Mas o governo do estado numa ação arbitrária e autoritária e com omissão das Diretorias regional de Ensino, hoje Diretorias Regional de Gestão e Formação, transferiu toda a responsabilidade pela Execução, Avaliação e acompanhamento do programa, que é da Secretaria de Trabalho e Ação Social (SETAS) para a Secretaria de Educação (SEDUC), ou melhor, para as escolas, ficando a SETA responsável apenas pelo pagamento da bolsa. Como forma de pegar carona nos recursos do governo Federal, o governo do estado determinando ainda, que os alunos dos Pioneiros sejam incluídos no Programa Mais Educação na condição de alunos de tempo integral. Como são ao todo 366 escola beneficiado com o programa federal, talvez conste no MEC mais 366 escolas de tempo integra no Tocantins.

A princípio pode até se fazer a pergunta; mas se os alunos já estudam na escola não iria fazer parte e do Programa Mais Educação de uma maneira ou de outra? Talvez sim, não fosse o fato de o estado utilizar esses dados para maquiar os índices de educação, como a quantidade de escola de tempo integral, a quantidade de recursos investidos nos Pioneiros Mirins, além de vender a imagem de educação de tempo integral e de qualidade que não existe.

Omissão das escolas.

 

Sempre critiquei a escola de um modo geral por aceitar atribuições das quais deveria ser corresponsáveis e não responsáveis, porque isso faz com ela deixar de lado sua função principal que é o processo de ensino e aprendizagem do conhecimento sistematizado. Não é atoa que a educação no Brasil vive um momento de falência do seu sistema.

Não é segredo pra ninguém que no inicio do ano o Governador Siqueira Campos (PSDB), adotou o modelo de choque de gestão, com característica perversa e neoliberal, que consiste na lógica de produzir mais com o menor numero  de servidor, ou seja, demitir trabalhadores, sendo que o normal é produzir mais com o numero necessário de pessoas, gente, trabalhador, palavras que não consta do discursos desses exploradores e conservadores.  Com o numero reduzido de servidores e o aumento de 15% de alunos nas escolas da rede estadual, sobrecarregando as pessoas que trabalham em condições exaustivas, pois além das demissões no inicio do ano, não autorizam contratar substituições de licenças de pessoas fora da sala e muito menos profissionais  de apoio para acompanhar os monitores que não possui formação adequada para trabalhar com crianças. Mas diretores regionais e de unidades escolares em momento algum contestam tal absurdo, talvez seja porque tenham receio da reação do palácio real ou do principado do planejamento.

No estado existem 366 escolas contempladas pelo Programa Mais Educação que todo inicio do ano se recadastram os alunos atendidos para o recebimento dos recursos. O curioso é que a Secretaria da Educação está orientando a unidade de ensono do estado, que ao realizarem o cadastro constem as crianças dos Pioneiros Mirins, como alunos de tempo integral, pois isso daria ao estado um salto nos índices de escolas de tempo integral. Essas são as diretrizes estabelecidas por essa gestão sonolenta.

Mesmo as unidades que de fato tem um atendimento de tempo integral, são escolas de tempo integral, mas que não tem nem sombra de uma educação integral, pelo contrário, apenas repete no contra turno o fracasso do que se faz no turno de origem.