3.26.2014

CORREMOS O RISCO DE NÃO TERMOS UM DESCANSO DIGNO, APÓS ANOS E ANOS DE TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO IGEPREV.



 
A paralização da educação no estado não por aumento de salário, não é por novas conquistas e muito menos uma causa só dos educadores, antes de tudo, lutamos por um conjunto de reivindicações pautadas que beneficia de forma direta o conjunto da sociedade tocantinense e demais categorias. Estamos pressionando o governo que mantenha pelo ao menos o que conquistamos com muito sacrifício em gestões anteriores e consta no Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério, essa mobilização também deve envolver a comunidade, no momento em que o governo dá o calote nos repasses dos recursos às escolas prejudicando a qualidade do ensino ofertado por falta de material básico, porém, necessário ao bom desempenho das unidades de ensino.

As demais categorias deveriam estar apoiando nossa causa, pelos simples fato de envolver direitos trabalhistas, mas especificamente, quando o governo desconta o PLANSAÚDE e não nos oferece o serviço quanto mais qualidade. E o rombo do IGEPREV, uma espécie de poupança que temos a partir de descontos em nossa remuneração e administrada pelo governo, para quando completarmos o tempo mínimo de trabalho como determina a lei, possamos ter um descanso digno e justo. Porém, nós servidores do Estado do Tocantins estamos correndo sérios riscos de ver mais esse direito constitucional, como tantos outros, se tornar um pesadelo nessa gestão, pois como contribuinte do IGEPREV essa possibilidade se torna cada vez mais real, infelizmente.
Com um valor que aproxima da casa dos cinco bilhões de reais, esse fundo tem sido utilizado pelo governo com desvio de finalidade, de maneira ilegal, suspeita e fraudulenta, basta ver o que determina a redação do artigo 167 da Constituição Federal, que veda a utilização desses recursos, que não seja para fins de pagamentos de aposentadorias, auxílios ou pensões. Pois é, mas com uma gestão de pessoa sem planejamento,  sob alegação de cumprir ordem judicial, o governo demitiu mais de 23 mil servidores contratados, porém, recontratou mais 25 mil e com salários maiores que os anteriores, causando um aumento na folha de pagamento do estado de mais de 200%, o que ultrapassou o limite máximo que se deva gastar com pessoal, tirando do estado qualquer capacidade de investimento. Então, começou a declinar a politica fiscal do estado, causando um efeito cascata em outras áreas e deixando de cumprir compromissos como, pagamento da data base, o acordo dos 25% do quadro geral, repasse ao PLANSAÚDE, repasse as escolas, entre tantos outros que não vem ao caso nesse momento.
Contudo, em função dessa situação o governo resolveu de maneira irresponsável utilizar os recursos do IGEPREVE para buscar uma solução para uma serie de problemas, como os repasses em atraso para o PLANSAUDE/UNIMED, que arrecada uma fortuna dos servidores estaduais, mas que presta um serviço de péssima qualidade. Outra situação alarmante e que causa preocupação são os investimentos que o governo fez desses recursos em fundos de PENSÕES PODRES, alarmante também, é a quantidade de recursos investidos num único fundo, contrariando a legislação nacional, que diz que não se pode investir mais que um percentual limitado no mesmo fundo sob o risco de quebra em função de calotes financeiros e, preocupante porque mais de trezentos milhões foram dados como perdidos, justamente porque o governo não obedeceu a esse principio, investindo em duas instituições financeiras que quebraram e deram o calote no governo, porem essa conta vai sobrar para os trabalhadores e trabalhadoras do estado, mais os 150 milhões que já foram liquidados pelo Banco Central, são então, 450 milhões pelo ralo.
Se não bastasse, ainda tem mais de quinhentos milhões de reais investidos num fundo suspeito, que chamou a atenção de Diretores do Departamento de Regimes de Previdência no Serviço Público, a ponto de relatarem com frequência a situação do IGEPREV para o Ministério da Previdência. De acordo esses relatórios a situação do IGEPREV é gravíssima o que foi reafirmado pelo diretor do Ministério da Previdência, Ontoni Gonçalves, em Audiência Pública na Assembleia dos Deputados.

Remanescente de Goiás.

      Talvez toda essa mazela na gestão do IGEPREV explica em parte a resistência do Governo do Estado tem em incluir esses trabalhadores que acreditaram na promessa desse mesmo governa na época da criação do estado, fazendo opção por prestarem serviço ao Tocantins e contribuir com seus longos anos de experiências, na edificação de um estado mais justo e para todos, mas que tem sido tratado como um fardo para a atual gestão. Ainda este ano, tivemos na assembleia Legislativa uma manobra da base de apoio a o governo, que substituiu um Projeto de Lei do Deputado José Roberto do (PT), por um Decreto do Governo que garante a inclusão desses servidores, mas são tantos cadastros tantos formulários, que nos remetes aquela sensação que quando se cria tantos grupos de estudos e comissões, nada mais é para emburrar o servidor com a barriga, como se diz o dito popular. É POR ISSO, QUE TEMO POR UM DESCANSO JUSTO, COM BASE EM UM DIREITO SAGRADO QUE É GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, MAS AMEAÇADO POR AÇÕES IRRESPONSÁVEL DESSA GESTÃO QUE FINDA

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