A paralização da educação no
estado não por aumento de salário, não é por novas conquistas e muito menos uma
causa só dos educadores, antes de tudo, lutamos por um conjunto de
reivindicações pautadas que beneficia de forma direta o conjunto da sociedade
tocantinense e demais categorias. Estamos pressionando o governo que mantenha
pelo ao menos o que conquistamos com muito sacrifício em gestões anteriores e
consta no Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério, essa mobilização
também deve envolver a comunidade, no momento em que o governo dá o calote nos
repasses dos recursos às escolas prejudicando a qualidade do ensino ofertado
por falta de material básico, porém, necessário ao bom desempenho das unidades
de ensino.
As demais categorias deveriam
estar apoiando nossa causa, pelos simples fato de envolver direitos
trabalhistas, mas especificamente, quando o governo desconta o PLANSAÚDE e não
nos oferece o serviço quanto mais qualidade. E o rombo do IGEPREV, uma espécie
de poupança que temos a partir de descontos em nossa remuneração e administrada
pelo governo, para quando completarmos o tempo mínimo de trabalho como
determina a lei, possamos ter um descanso digno e justo. Porém, nós servidores
do Estado do Tocantins estamos correndo sérios riscos de ver mais esse direito
constitucional, como tantos outros, se tornar um pesadelo nessa gestão, pois
como contribuinte do IGEPREV essa possibilidade se torna cada vez mais real,
infelizmente.
Com um valor que aproxima da casa
dos cinco bilhões de reais, esse fundo tem sido utilizado pelo governo com
desvio de finalidade, de maneira ilegal, suspeita e fraudulenta, basta ver o
que determina a redação do artigo 167 da Constituição Federal, que veda a
utilização desses recursos, que não seja para fins de pagamentos de
aposentadorias, auxílios ou pensões. Pois é, mas com uma gestão de pessoa sem
planejamento, sob alegação de cumprir
ordem judicial, o governo demitiu mais de 23 mil servidores contratados, porém,
recontratou mais 25 mil e com salários maiores que os anteriores, causando um
aumento na folha de pagamento do estado de mais de 200%, o que ultrapassou o
limite máximo que se deva gastar com pessoal, tirando do estado qualquer
capacidade de investimento. Então, começou a declinar a politica fiscal do
estado, causando um efeito cascata em outras áreas e deixando de cumprir
compromissos como, pagamento da data base, o acordo dos 25% do quadro geral,
repasse ao PLANSAÚDE, repasse as escolas, entre tantos outros que não vem ao
caso nesse momento.
Contudo, em função dessa situação
o governo resolveu de maneira irresponsável utilizar os recursos do IGEPREVE
para buscar uma solução para uma serie de problemas, como os repasses em atraso
para o PLANSAUDE/UNIMED, que arrecada uma fortuna dos servidores estaduais, mas
que presta um serviço de péssima qualidade. Outra situação alarmante e que
causa preocupação são os investimentos que o governo fez desses recursos em
fundos de PENSÕES PODRES, alarmante também, é a quantidade de recursos
investidos num único fundo, contrariando a legislação nacional, que diz que não
se pode investir mais que um percentual limitado no mesmo fundo sob o risco de
quebra em função de calotes financeiros e, preocupante porque mais de trezentos
milhões foram dados como perdidos, justamente porque o governo não obedeceu a
esse principio, investindo em duas instituições financeiras que quebraram e
deram o calote no governo, porem essa conta vai sobrar para os trabalhadores e
trabalhadoras do estado, mais os 150 milhões que já foram liquidados pelo Banco
Central, são então, 450 milhões pelo ralo.
Se não bastasse, ainda tem mais
de quinhentos milhões de reais investidos num fundo suspeito, que chamou a
atenção de Diretores do Departamento de Regimes de Previdência no Serviço Público,
a ponto de relatarem com frequência a situação do IGEPREV para o Ministério da
Previdência. De acordo esses relatórios a situação do IGEPREV é gravíssima o
que foi reafirmado pelo diretor do Ministério da Previdência, Ontoni Gonçalves,
em Audiência Pública na Assembleia dos Deputados.
Remanescente de Goiás.
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