Contra a extinção do MDA e o esfacelamento do INCRA

Hoje as organizações populares realizaram uma manifestação em frente ao INCRA, que foi assinado por APATO, CDDH-Colinas, CDH-Palmas, CIMI, COEQTO, CPT, CTB, CUT, FETAET, LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE, MAB, MST, FRENTE BRASIL POPULAR e Comitê dos Servidores do INCRA e MDA contra o golpe que denuncia o golpe, a extinção do MDA, o esfacelamento do INCRA e a repressão aos trabalhadores rurais de Santa Fé do Araguaia.

“Nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos” - (Papa Francisco)

Não reconhecemos a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo atendimento de mais de quatro milhões de famílias de agricultores, porque não reconhecemos o governo ilegítimo de Michel Temer.

Não aceitamos o esfacelamento do INCRA. A Fundação Palmares só regularizou dezessete comunidades quilombolas até 2003. O INCRA titulou 30 comunidades até 2015, realizou 201 relatórios técnicos e mais 107 portarias e 77 decretos.

O governo golpista transferiu para o MEC a regularização dos quilombolas, destruindo esta política na prática, pois só o INCRA tem capacidade de atender esta demanda popular.

Os golpistas extinguiram todos os ministérios que atendem os trabalhadores e os pobres, porque só tem compromisso com os ricos.

Querem que as mulheres banidas do ministério formado só por homens, não protestem mais: abandonem a cena pública, voltem aos seus afazeres domésticos e calem a boca; que os negros e negras, maioria da sociedade brasileira deixem as ruas e praças e retornem, à invisibilidade das senzalas;

Querem que os sem terra se conformem com a dilatação e dominação do latifúndio e parem de lutar por reforma agrária e por terra para quem trabalha; que os sem teto, se acomodem debaixo das pontes e viadutos, até que a policia os enxote; que estudantes não ocupem mais as escolas por educação de qualidade e pela merenda roubada.

No domingo (15/05), às cinco da manhã um grupo de sete homens encapuzados adentrou no Acampamento Mata Grande em Santa Fé do Araguaia. Atirou em uma das lideranças, José Dantas do Vale (Zé da Ilha), mas não o atingiram. Ele e mais quatro lideranças fugiram e ficaram desaparecidas até a meia noite. Duas pessoas foram machucadas com pauladas nas costelas e costas. Espancaram também um menor e jogaram gasolina em mais dois menores.

Esses pistoleiros pegaram as documentações pessoais e celulares das famílias e tocaram fogo. As motos que estavam no acampamento tiveram seus tanques perfurados, pneus rasgados e bancos cortados de facão.

O fazendeiro Gérson Espíndola Júnior veio dirigindo a camionete com os pistoleiros, sendo quatro na cabine e três na carroceria, tocando as famílias do acampamento até a cidade de Santa Fé do Araguaia-TO, caminhando a pé 40 km. Este fazendeiro efetuou quatro tiros de pistola na direção das famílias.

Denunciamos os golpistas e seus aliados, o PMDB, o PSDB, o DEM e demais partidos golpistas, parte do Judiciário e a imprensa patronal como responsáveis pelo massacre contra os trabalhadores rurais de Santa Fé do Araguaia por estimularem a perseguição contra os trabalhadores e por derrubarem uma presidenta eleita com 54 milhões de votos.

Denunciamos os golpistas por ódio contra os pobres.

Lutaremos até o fim contra o golpe, pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

POR QUE VALE A PENA LUTA:

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    A luta do SINTET com respaldo da base sempre gerou muitas vitórias, já em 1992 foi aprovado o primeiro plano de cargos e carreira do magistério no Tocantins, quando conseguimos uma jornada de 28 aulas de 50 (cinquenta minutos) por semana nas séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, já para as series iniciais foi conquistado iniciais um jornada com apenas uma turma sem redução salarial. Mais no governo Siqueira Campos e com Nilmar Ruiz a frente da SEDUC, perdemos muitas conquistas, voltou à jornada de 40 horas semanais em sala de aula e 02 turmas por professor nas series iniciais. Ficamos um período de 10 anos (1997 a 2007) sem aumento e sem reposição de perdas salariais;

 

    Com muita luta fomos avançando, não no ritmo que gostaríamos, passamos então para 38 aulas semanais de 50 minutos com 02 horas atividades, já nas series iniciais ainda eram duas turmas com a presença dinamizadora, abrindo espaço para o planejamento. Em 2004, conseguimos a aprovação do PCCR, que entre outros benefícios, conseguimos as progressões, uma jornada de 32 horas de 50 minutos. Duas turmas nas series iniciais com dinamizador por quatro horas por semana, ainda insuficiente, deixando vários professores doente pela extenuante jornada, mostrando total desrespeito com a categoria

  Até 2007 nossas remunerações vinham sofrendo uma defasagem sem precedente, pois na havia um instrumento que nos permitisse fazer o debate. Foi quando, já sobre a Presidência de José Roque, foi criada a Lei da Data-base, que nos permitiu fazer o debate sobre a reposição inflacionaria e ganhos reais, permitindo  ao menos manter o poder de compra de nossos salários, tudo por provocação e encaminhamento da direção do SINTET;

   Em 2012 com bastante astúcia e negociação, o SINTET conseguiu junto ao governo do estado uma jornada de 24 horas/aulas, 08 de horas atividades e 08 horas de livre docência, sendo o Tocantins a única federação do estado que tem esse beneficio. Fica a pergunta, como estaria sua jornada se não fosse a luta do SINTET, que nada mais é que a luta  das/os trabalhadoras/es que vão para a rua e praças, dando as caras?

 

   Conseguimos negociar os retroativos das progressões 2013 e 2014, embora sendo pagas apenas 02 da 04 parcela de 2013, conseguindo só a incorporação de 2014, esse acordo já gerou uma divida com a categoria que serve de instrumento para ação judicial em caso de não efetivação. Outra conquista foi data base de 2015 de 8,34% para toda a categoria e a incorporação da progressão para mais de cinco mil professores, que se somada a data base foi da na ordem de 12,34% e, se considerarmos os que tiveram a progressão vertical chegou-se a 22%, dentro de um contexto nacional, em que fomos o sindicato que mais conseguimos para a base.

    No entanto, não avançamos no ritmo que gostaríamos, mas também, é fato que na permitimos retrocesso nos direitos dos trabalhadores/as em educação. Temos ainda uma pauta, mas ela só será negociada se mostrarmos unidades, articulação e, sobretudo disposição para lutar, porque juntos somos mais forte. Não somos de vender ilusão, sempre trabalhamos para conquistar ganhos reais, na na atual conjuntura, estamos lutando para não retroceder e se tivermos um comportamento proativo, a postura do governo vai ser de respeito, mas se nos acomodarmos o governo vem pra cima como um rolo compressor. Ai, adeus data base, quem sabe as ferias, décimo e olha lá se não vem parcelamento de salários.

Drawlas Ribeiro / Secretário de Comunicação

As circunstâncias cria o indivíduo na mesma medida em que este cria as circunstâncias (Marx)

  Segundo o socialista francês Louis Althusser não há leituras inocentes, posto que toda interpretação de temas e fatos que cercam nossa realidade, esta inevitavelmente relacionada ao posicionamento de classe, a perspectiva político-ideológico, aos interesses materiais e aos condicionantes culturais no qual o interprete está inserido. Contudo, como socialista convicto que sou, sou réu confesso por disseminar o pensamento e as experiências  socialistas, por acreditar que os governos progressistas fundados nessa ideologia foram os que mais promoveram a reparação, a afirmação e inclusão social de grande parte da sociedade que sempre viveu a margem da políticas de estado, além de grupos das minorias, excluídos historicamente por um sistema neoliberal de produção capitalista, que jamais conseguirá conviver com um estado de democracia plena.

  São políticas públicas forjadas nas lutas de classe e que nasceram dos anseios de vários grupos de excluídos, elaboradas pelos partidos que mais representa o pensamento socialista e progressista deste País. Esses movimentos elegeram pessoas e criaram lideres oriundos de militâncias que nos possibilitará um VER a realidade mediante uma analise de conjuntura mais próxima do concreto e não apenas do teórico, JULGAR a partir de um ponto de vista mais qualificado, considerando a política do mais amplo aspecto e dimensões diversas, além, de um AGIR com base em num bem estar coletivo, para todo o país e todos os segmentos sociais e não para apena um terço da população como antes.  
   Por isso, sempre procurei escrever meus sonhos e ideologias, por mais que muitos digam que as utopias são coisas do passado, sempre continuarei persistindo nesse ideal, pois acredito que sem elas não é possível uma vida social digna. Mesmo diante das agressões gratuitas sofridas por parte daqueles que tenta criminalizar o Partido dos Trabalhadores, adotarei a máxima de Cheguevara; “prefiro morrer de pé do que viver ajoelhado”.  Minhas convicções são fundamentam no pensamento de Maximiano Cerezo, quando ele afirma que ante a velha política, decepcionante e decadente, brota uma nova visão, disposta a ecoar o sonho da utopia eterna e renovada, a medida que os sonhos se realimentam. Mesmo com o aumento do desencanto ante a política neoliberal, devemos reivindicar o direito de seguimos sonhando com uma pratica política revolucionária que abra espaço para a participação popular, isso exige, uma analise constante do impacto de tais políticas em nosso dia a dia. Principalmente, da revolução que vem sendo difundida na América Latina e, que desperta a fúria do grande capital, do qual alguns países se tornaram alvo, primeiro a Venezuela, depois Equador, seguido da Argentina e no momento o Brasil, em função do modo de exploração de sua joia tão cobiçada. O PRÉ-SAL.

   Essa será um luta constante, pois o continente sul-americano, ainda hoje, tem uma elite social tradicional, que são herdeiros dos conquistadores e colonizadores, que em sua maioria são donos dos grandes latifúndios, meios de comunicação, dentre muitos outros conglomerados, que tentam a todo custo manter a dependência neocolonialista da política imperialista norte americana, como garantia de perpetuar seus velhos e populosos privilégios. Não se importando com o investimento em ciências tecnológicas, na indústria e muito menos com o ensino, preferem continuar exportando matérias primas, principalmente produtos agrícolas e minérios, em contrapartida, continua abastecendo o mercado interno com importação de produtos industriais, com valores agregados, provenientes desses países como uma forma compensatória por tentar mantê-los no poder, a exemplo do que acontecem na Venezuela com o apoio a Capriles e aqui no Brasil com o grupo do PSDB, Aecio, FHC Serra e companhia.

Doravante, nos últimos 12 anos iniciou-se uma resistência dos movimentos populares e progressistas em relação à política expansionista norte americana, principalmente, quando este propôs a criação da Área de Livre Comercio das Américas (ALCA), que teve na implantação do MERCOSUL e na ascensão de LULA ao poder seus principais obstáculos. Essa organização de massas é o vestíbulo para um projeto autônomo e progressista para a América Latina, pois mesmo com o posicionamento tendencioso de uma imprensa golpista, que sempre procura marginalizar e criminalizar os movimentos de bases e agora o PT, esses grupos construíram políticas embrionários que deu origem a um novo projeto para os povos latino-americanos. Nesse processo, a ascensão do ex-presidente LULA e outras lideranças latinas e caribenhas, significa um divisor de águas na resistência ao imperialismo americano, além de seu declínio eminente, pois essas lideranças através de seu carisma e a implementação de políticas de reparação e afirmação social, despertou um sentimento de resistência e pertence ao povo do hemisfério sul.

Toda resistência e organização dos movimentos populares de massa tiveram um significado não apenas emblemáticos, mas práticos, pois as duas maiores economias da América Latina estão sendo comandada há 13 anos por forças progressistas e socialistas, a elas se seguem os pensamento deixado por Hugo Chaves na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, ainda tem Rafael Correia no Equador. Recentemente Cristina Presidenta Argentina impôs a maior derrota às forças reacionárias daquele país, a exemplo de Rafael Correia do Equador, porém, a direita reacionária, financiada por capital estrangeiro tem avançado no continente. Uma das exceções era o Chile que tinha aceitado um acordo bilateral com os Estados Unidos, porem, com a vitória de Michelle Bachellet o país retomou ao programa que prioriza o menos favorecidos. A exceção é a Colômbia aliada dos EUA, que aceitou a imposição norte-americana de bases militares na América do Sul.

Todo esse movimento causa uma forte reação das forças conservadores e reacionárias, que gritam de forma raivosa e preconceituosa, acusando nossos lideres de populistas por promoverem à inclusão social e o combate a fome. Mas isso ocorre, porque as elites latino-americanas têm observado que esse revés que sofre os Estados Unidos da América no continente sul-americano debilitará essa classe colonialista e abrirá espaço para os movimentos sociais e governos progressistas. Portanto se você se identifica com esse movimento e se sente indignado com a imposição dessas políticas que expropria o trabalhador e explora as pessoas, seja um ativista desses movimentar fortalecendo esse projeto.

Menos Ódio Mais Democracia

Falta sentimento e sobra ressentimento

Aos meus filhos, Danone - Aos filhos dos outros, a fome.
Aos meus filhos, compaixão - Aos filhos dos outros, o lixão.
Aos meus filhos, amor - Aos filhos dos outros, a dor.
Aos meus filhos, a ceia - Aos filhos dos outros, cadeia.
Aos meus filhos, beleza - Aos filhos dos outros, pobreza.
Aos meus filhos, a sorte - Aos filhos dos outros, a morte.
Aos meus filhos, faculdade - Aos filhos dos outros, dificuldade.
Aos meus filhos, educação - Aos filhos dos outros, execução.
Aos meus filhos, proteção - Aos filhos dos outros, prostituição
Aos meus filhos, meritocracia - os filhos dos outros, burocracia.
Aos meus filhos, herança - Aos filhos dos outros, cobrança.
Aos meus filhos, comoção e justiça paternal - Aos filhos dos "outros", redução da maioridade penal."
(Maurício Rufino)

Morreu Antônio Pompeo: mais que um ator, um artista plastico.

  

    Um ator negro morreu essa semana o qual fez várias novelas na Globo, e não foi notícia e nem homenageado...aqui fica a minha indignação, pois ainda dizem que o racismo não existe....aplauso para este belo artista. Os papeis que deram a ele sempre foram aqueles que tentavam mostra que em nossa "bela" sociedade, o negro já em seu lugar pré determinado lá embaixo, ou na corzinha, 

   Mas sua magia e seu talento, sempre mostrava nas entre linhas aquela frase de Martin Luther King que diz" Se não puder voar, corra; se não puder correr, ande; mas se não puder andar, rasteje; por que o importante é seguir sempre em frente".

    As pessoas negras que não se aceitam, não é pq elas tem preconceito contra outro negro. Mas pq o racismo é tão doloroso e, como é natural fugirmos daquilo que nos fere e machuca, essa é a razão de não se auto reconhecerem, é como se estivéssemos numa sala e alguém gritasse olha o leão que ficaria. Essa pessoas muito mais do que serem taxadas pelos seu pares, precisam de carinha, atenção e para a formação de uma consciência coletiva.

    Contra as pessoas racistas o importante não tentar muda-las, mais mostrá-las que racismo é crime e tem punição

GLOBO: A TV que ilude e manipula os brasileiros de boa fé

A Globo levou 50 anos para pedir desculpa por apoia a ditadura de 64 e menos de 5 para apoiar e alavancar um novo em 2016.

Hoje no Brasil a grande concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos, que se resume basicamente em cinco famílias, tira dos brasileiros a possibilidade de formar uma opinião critica consistente, pois quando não se omite, manipula noticias e fatos de acordo com suas conveniências ou dos seus aliados. Basta pesquisar os sites que fazem a medição das citações sobre partidos ou lideres políticos, que veremos que movimentos sociais como o MST, MTST OU LGBT são tratados de forma negativa e pejorativa, isso sem mencionar os 13 anos de governos do PT, que se formos colocar na balança os erros e os acertos, com certeza seria uma decepção para aqueles que tenta criminalizar o PT, não é por acaso que LULA é considerado por 45% dos brasileiros como o melhor presidente de todos os tempos, seguido de FHC com 15% e Getúlio com 4%. Antes que alguém me chame de alienado, faço sempre a critica a maquina voltada para poder em que se transformou o Partido dos trabalhadores, mas de maneira imparcial, e não tendenciosa como fazem muitos.

A observação desse processo de ódio aos movimentos sociais e grupos minoritários que é disseminada pelo país a fora, por uma mídia conservadora e uma elite reacionária, se faz necessário para mostrar que a comunicação no Brasil só será democrática se houver uma regulamentação econômica da mídia e o estabelecimento de regras justa na comunicação, para evitar o cruzamento de plataformas como TV, Impresso e WEB. Porque casso contrario esses monopólios desestabilizam e tiram os governos e condenam a execração publica qualquer líder político que atrapalhar seus planos de expansão de capital e de poder, pois

Sei que muitos não têm uma visão do todo e não consegue perceber uma elite reacionária e uma mídia conservadora que não aceita a inclusão de milhões de pessoas na pirâmide social e muito menos a descentralização das ações políticas e econômicas para os outros dois terços da nação, não apenas o eixo sul – sudeste, beneficiando assim o conjunto do país e não apenas os privilegiados de sempre ou as grandes capitais. Um exemplo dessa mudança é que São Paulo e a região sudeste diminuiu sua proporcionalidade no crescimento do país, mas não diminuíram seu crescimento, isso aconteceu porque as demais regiões e capitais passaram a contribuir efetivamente para o desenvolvimento do pais, a partir da descentralizações das ações de 2002 pra cá, talvez isso explica a tentativa clara de dividir o Brasil em duas cores, norte e nordeste de vermelho, sul e sudeste de azul, ficando o centro-oeste misto, disseminando o ódio e o preconceito contra essas pessoas.

E a maneira como cobrem os programas de descentralização de renda e inclusão social, taxando-os de eleitoreiros e defendendo políticas de longo prazo para as pessoas pobres, dizendo que é preciso esperar o país crescer, para só depois distribuir a riqueza, mas o problema é que nem o país cresce o necessário nem se distribuía a riqueza. Mas tentam desqualificar ações que últimos 12 anos inverteram essa lógica perversa, adotando um modelo de desenvolvimento com inclusão social. Criando o Fome Zero e o Bolsa Família, que hoje é um exemplo de combate à pobreza em muito países, além de outros programas, como o PROUNE, PRONAF, SISU, ENEM entre tantos outros, mas que a mídia tenta resumir apenas ao Bolsa Família.

Com a concentração da comunicação na mão de poucos e dos grandes centros econômicos do país o Brasil real não é retratado na TV, as culturas regionais e locais vão sumindo, porque nos é imposto um processo de aculturação, que agride as famílias e induze principalmente aos jovens ao consumismo de mercadorias e valores que são profundamente prejudiciais a formação humana e cultural das pessoas. Nesse aspecto a regulamentação econômica das mídias fortaleceria a imprensa regional e os blogueiros ditos “sujos” como eu e tantos que cumprem o importante papel de traduzir essa nova realidade para a população. E isso possibilitaria a democratização de uma comunicação  voltada para aquela grande parcela do país que não aparece nas grandes redes de TV, que monopoliza e distorce a realidade das coisas, noticiando apenas seus interesses e moldando a mente de milhões de pessoas.

Mas nos últimos 12 anos ainda que de forma tímida, o governo vem utilizando a publicidade oficial como instrumento de divulgação em parceria com os veículos de imprensa – desde a maior rede nacional até os jornais do interior para fortalecer a imprensa regional, a exemplo da democratização do critério de programação da publicidade oficial e que encontrou muita resistência, embora ela tenha sido muito importante para aumentar a eficiência da comunicação de governo com a sociedade. Medida essa que foi uma questão de justiça, para reconhecer a importância do interior no desenvolvimento do Brasil. Pois pensavam que para falar com o Brasil bastava anunciar nos jornais de circulação nacional e nas redes de rádio e TV. Mas segundo a ADI-Barasil (Associação dos Diários do Interior), hoje possui aproximadamente 380 diários que circulam 4 milhões de exemplares aproximados por dia , mostrando a pujança da imprensa regional e que isso só ocorre porque se implantou políticas que levaram progresso e inclusão social ao interior do país.

Para ilustrar a esse fundamentar esse artigo vamos analisar o caráter jornalístico da  grande imprensa na cobertura de alguns fatos, que mais parece a expressão de um desejo. Esses monopólios da comunicação nunca cobriram de forma séria a expansão do Programa Luz Pra Todos que levou qualidade de vida a localidades rurais e as periferias pobres, melhorando a vida daquelas pessoas e gerando empregos , mas quando o programa superou todas as expectativas e alcançou 15 milhões de brasileiros, um desses jornais deu na primeira página: “1 milhão de brasileiros ainda vivem sem luz”. Está publicado numa edição da UOL. Então se pergunta; Onde estava esse grande jornal quando 16 milhões de brasileiros não tinham luz? Se ouvia um silencia ensurdecedor.

Quando chega o momento de plantar a próxima safra, são os jornais regionais que informam sobre as datas, os prazos, os juros e as condições de financiamento nas agências bancárias locais. Mas na hora de informar à sociedade que em 12 anos o crédito agrícola passou de R$ 30 bilhões para R$ 157 bilhões, o que se lê num grande jornal é que a inflação pode aumentar porque o governo está expandindo o crédito. É comum ainda, quando uma agência bancária do interior recebe uma linha do BNDES pra financiar a compra de tratores e veículos pelo Programa Mais Alimentos, para aumenta a produtividade e aquece o comércio local, só é noticiada pela imprensa regional, porque ela é uma boa notícia para aquela comunidade não conhecida pelo grande capital. Mas a grande mídia distorce as boas noticias, a exemplo do programa recorde de 60 mil tratores e 50 mil veículos financiados e que já beneficiou milhões de pequenos produtores rurais do interior, a notícia em alguns jornais é que o governo “está pressionando a dívida interna bruta”.

Diante da postura da grande imprensa que virou um partido de oposição, basta analisar a cobertura do programa minha casa minha vida, que contratou três milhões de unidades, e já entregou mais de dois terços, mas que só aparece na TV e nos grandes jornais se eles encontram uma casa com goteira ou um caso qualquer de desvio cometido pelas empresas contratadas.

Na saúde, que é o gargalo de todos os entes federados, quando o governo federal inaugura um hospital regional, isso é manchete nos jornais de todas as cidades daquela região. O mesmo acontece quando chega o SAMU ou um posto do Brasil Sorridente, mas lendo os grandes jornais é difícil ficar sabendo das quase 300 UPAs, 3 mil ambulâncias do SAMU e mais de mil consultórios odontológicos foram abertos por todo o país nestes 12 anos. A maior cobertura de políticas públicas que os grandes jornais fizeram, nesse período, foi para apoiar o fim da CPMF, que tirou R$ 50 bilhões anuais do orçamento da Saúde e comandando uma reação a sua recriação. Quando uma cidade recebe profissionais do Mais Médico, você só saberá o que isso representa para os que estavam desatendidos pela imprensa regional, que entrevista os médicos e os apresentam à população. Porque quando 15 mil profissionais vão atender 50 milhões de pessoas no interior do país, a imprensa nacional só fala daquela senhora que abandonou o programa por razões políticas, ou daquele médico que foi falsamente acusado de errar numa receita.

E a cobertura sobre a expansão e a acessibilidade dos mais pobres no ensino superior? Quando um novo campus universitário é aberto numa cidade, os jornais da região dão matérias sobre os novos cursos, as vagas abertas, debatem o currículo, acompanham o vestibular. Mas lendo os grandes jornais é difícil fica sabendo que nestes últimos governos foram criadas18 novas universidades e abertos 146 novos campi pelo interior do país. É nos jornais do interior que se percebe a mudança na vida de milhões de jovens, porque eles não precisam mais sair de casa, deixar para trás a família e os valores, para cursar a universidade. O número de universitários no Brasil dobrou para 7 milhões, graças ao ProUni, ao Reuni e ao FIES. Os grandes jornais não costumam falar disso, mas são capazes de fazer um escândalo quando uma prova do ENEM é roubada de dentro da gráfica.

O Jornalista de gabinetes firma uma idéia fixa e tenta justificá-la a qual quer custo, ainda que inverídica e causa danos irreversíveis na vida de pessoas, como aconteceu com o senador Romário e o ex-presidente LULA acusados em matérias falsas, pela Revista Veja. Eles poderiam fazer suas pautas e viaja mais pelo interior do país, conhecer melhor a nossa realidade, estudar um pouco mais o país em suas diversidades economia, política, social e cultural, ai sim, fariam noticias que retratariam a realidade nacional, e não previsões pessimistas que mais parece um desejo pessoal, mas que não se confirmam. Minha postura é de defender a liberdade de imprensa e o direito de opinião, porque sabe sei, mesmo que quando erra, a imprensa livre é protagonista essencial de uma sociedade democrática. Mas isso não significa deixa de lutar pela democratização e regulamentação da mídia para o fortalecimento da democracia. Pois ela não existe sem que as pessoas participem diretamente da vida política .Aprimorar a democracia significa também garantir ao cidadão o direito à informação correta e ao conhecimento da diversidade de ideias, numa sociedade plural.

Sem implantar o PCCR, gestão descumpri a lei e mostra falta de compromisso professores.

   Com a aprovação do Plano Nacional de Educação, estados e municípios tiveram a data limite de 05 de junho de 2015 para elaborar e implantar seus respectivos PEE e PME, como é o caso do município de Conceição do Tocantins, sendo que dentre os vários temas debatidos esta a valorização dos profissionais da educação com a equiparação salarial as demais carreiras de níveis superiores, que ficou estabelecido nas metas 17 e 18. Nesse sentido, ganhou relevância a revisão do valor do Piso Nacional do Magistério, a valorização da carreira com a implantação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a criação de fundo próprio para gerir os recursos da educação, por isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou uma Plenária Inter Congressual para elaborar diretrizes de fortalecimento desses temas que serão encaminhados ao congresso no formato de projetos lei e serem aprovados. 

    A proposta da CNTE inclui professores e funcionários de escola e define um piso salarial, vinculado a um plano de cargos e carreira para todos, como forma de servir como referencia no enfrentamento que os trabalhadores e trabalhadoras realizarão nos estados e municípios. Nos debates promovidos ficou evidente que o vencimento mínimo inicial de um trabalhador com formação de nível médio na escola, hoje, deveria ser 2.650 reais. O documento final aprovado em plenária define um valor de 50% em cima do piso para educadores com formação de nível superior e estabelece a valorização no desenvolvimento da carreira, contemplando tempo de serviço e qualificação, (a cada 3 anos, progressão de 6%; distribuídos em nove classes, com as letras de “A” a “I” atingindo um percentual de 59,38 ao final da carreira; Já na progressão vertical a evolução seria em níveis de “I” a “V”, sendo 50% para graduação, em especialização mais 15%; com o mestrado 25% e com o doutorado o salário sobe 35% em cima do valor inicial do piso).

Em sua fala, Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, reforçou que trata-se de colocar em prática o que está determinado na lei do Plano Nacional de Educação: “ O PNE estabelece que nós temos de ter um plano de carreira para profissionais da educação até junho de 2016. Nossas diretrizes devem ser avaliadas à luz da realidade de cada estado e município, mas o que aprovamos aqui é um instrumento oficial, definido pela nossa base, necessário para a manutenção dos profissionais na carreira e para atrair novos educadores”.

   A aprovação desse instrumento orientador e de valorização é resultado de um longo processo de construção coletiva que inclui o enfrentamento com o poder público, inclusive com greves quando se esgota o dialogo, ou quando se avança sobre direitos trabalhistas. Além de ser um tema muito oportuno, na valorização profissional, o documento foi construído a partir de um método democrático e realista, por contemplar varias situações, isso porque a CNTE convocou os profissionais da educação de todo o país, para fazer esse debate, muito participativo, com várias polêmicas e assim, os temas acabaram produzindo um sentido de unidade na defesa da carreira, do piso salarial, com dois componentes fundamentais na valorização profissional, que a categoria defende como condição essencial para a educação de qualidade que nós queremos para a classe trabalhadora e para toda a sociedade brasileira.

Os representantes dos sindicatos filiados debateram e votaram emendas ao documento-base da Plenária, discutidas durante o evento. Em sua participação, Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE, disse que as adequações ajudaram a aperfeiçoar o texto e que é preciso lutar para que todos os pontos sejam atendidos e que todo o debate feito pelo grupo de trabalho, que passou pelo Conselho Nacional de Entidades, serviu para aprimorar o documento, que foi validado na plenária. Todo esse trabalho tem que ser utilizado pelos trabalhadores como referência no debate dos estados e municípios para não perder sua razão de ser. No encontro outro tema foi a avaliação por desempenho do profissional, na perspectiva daquilo que a categoria defende como avaliação - que ela seja diagnóstica e venha para melhorar o rendimento dos profissionais e dos estudantes, para que a escola possa, de fato, oferecer a educação com qualidade, e não com base na meritocracia que valida uma lógica neoliberal e capitalista da educação básica nas escolas públicas. Esses dois instrumentos criados por todo esse debate têm que ser objeto de consulta para nos orientar na cobrança de concurso publico para a categoria e na elaboração do nosso Plano de Carreira.

Concurso Público

   Dentro do que estabelece o Plano Municipal de Educação, seguindo a meta 18 do Plano Nacional em sua estratégia 18.1. quando afirma que “estruturar as redes públicas de educação básica de modo que, até o início do terceiro ano de vigência deste PNE, noventa por cento, no mínimo, dos respectivos profissionais do magistério e cinquenta por cento, no mínimo, dos respectivos profissionais da educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem”, o município já deveria estar elaborando edital para provimentos de concurso publico na área. Pois com a municipalização das series inicias do ensino fundamental, os números de contratos temporários na rede se aproxima dos índices de 50%, portanto, descumprindo a legislação. Todos sabemos, que esta situação deixa os trabalhadores e trabalhadoras numa situação de instabilidade, tanto do ponto de vista profissional, quanto familiar, pois no plano do trabalho não sente segurança para o investimento na carreira e planejar sua práxis, já e no âmbito pessoal, sequer consegue planejar seu orçamento familiar  a médio e longo prazo, em função das incerteza do que acontecerá no próximo ano. Isso é desumano e o poder público tem que se sensibilizar. os contratados de hoje, podem ter a certeza que só ficaram até final de outubro, no mais tardar dezembro

Plano de Carreira

   Esse debate que já fazemos desde 2010, juntamente com a categoria, chega a ser desgastante e humilhante para essa classe pouco valorizada, por isso, nas a consolidação desse momento tão esperado pela categoria será adiado mais uma vez. Pois a gestão atual protelou o debate de forma estratégia, até entra o calendário eleitoral no dia 02 de abril, que proíbe a aprovação de qualquer medida o lei que gere vantagem para os servidores públicos municipais. O Plano Municipal de Educação exige o a implantação do PCCR até 05 de junho desse ano e concurso quando os contratos para professores passarem de 10% , na lei que criou o Piso do Magistério já estabelecia a elaboração do referido plano, com carga horária de 30% da jornada para atividades de planejamento e formação, ainda em 2009; os gestores das pastas de educação e o gestor municipal tiveram amplo conhecimento do assunto; não falta recursos, exemplo claro foi o abono salarial de 12% no ano passado aos professores, mais o 14º e o 15º salario, que não é um instrumento de valorização, pois pode ser retirado a qualquer momento.

   No entanto, é preciso mais que o piso para valorizar a carreira, pois o PNE em sua meta 17 traz a seguinte redação: “valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE”. Isso equivale a dizer que a Lei do Piso do Magistério que estabelece o mínimo para os professores em nível de magistério já não é suficiente,  hoje o valor R$ 1.917,78 é considerado defasado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que defende o mínimo de R$ 2.650,00.  A meta 18 do PNE é contundente e estabeleceu um (02) anos para que estados e municípios elaborasse e implantasse seus respectivos PCCR, porem, como os Planos Estaduais e Municipais de Educação só foram aprovados um ano após o nacional, significa que até junho de 2016 eles tem sido implementados. 

Importante

   Se tivesse compromisso com a valorização dos professores, a gestão municipal teria elaborado e aprovar o PCCR e realizasse concurso para a educação ainda em 2015, para que entrasse em vigor no início do ano letivo de 2016, assim, já teria uma noção exata do impacto financeiro na folha de pagamento, dado essencial para se definir a Lei Orçamentária anula (LOA) e a Lei de diretrizes Orçamentária (LDO) para este ano. Outro ponto que tem que deve ser levado em consideração na elaboração do PCCR  e contemplada meta 17, é a equiparação salarial do magistério com os demais profissionais de nível superior, por isso, a que se ter observância nas tabelas de valores e  sua evolução, para que a meta seja cumprida nos próximos seis anos. Finalizo dizendo que o nosso Plano de Carreira, agora só será construído na gestão dos próximos 04 anos com a participação dos atores locais envolvidos nesse processo, pois, tanto nas secretarias de educação, finanças e administração, quanto da parte dos professores, existem pessoas qualificadas em todas as dimensões para fazer esse debate, não há necessidade de se pagar empresas caras para elaborar um projeto que não contempla nossa realidade, além do mais existem segmentos como o SINTET (sindicato dos trabalhadores em Educação do Tocantins), e a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), para um eventual assessoramento. Tomara que nesse anos vindouros