O PT e a carvana Popular: Encontros pelo Tocantins

Participação popular é o DNA do PT

O Partido dos Trabalhos do Tocantins, além dos Diretórios Estadual e Municipais, esta organizados em Macrorregionais que tem a finalidade de articulação e formação entre os municípios da sua área de atuação. Durante o primeiro semestre o PT do Tocantins reuniu com todos os Diretórios Municipais nas sedes das Macros, momento quem que foi construído um pré-projeto sustentável para os próximos 20 anos do Tocantins.

Seguindo sua mania de dialogo popular e planejamento participativo, nesse segundo semestre, o Partido dos Trabalhadores do Tocantins vai de cidade em cidade do estado para submeter seu PROJETO SUSTENTAVEL para o estado a avaliação popular, em todos os município, para que a sociedade tocantinense diz o que quer retirar, acrescentar o melhor dentro da proposta construída. Vale frízer que esse é um projeto para os próximos 20 anos do estado e não apenas para 2014, pois no PT o projeto e coletivo tem mais importância do que o individual, o personalismo.

O cenário para 2014 se desenha favorável ao PT

A muito o PT vem se construindo um projeto para o estado e se colocando como uma via alternativa aos dois grupos que há anos “governa o estado”. Já no  pleito passado para tinha condições suficiente para colocar uma candidatura competitiva, independente da vitória ou não, isso ficou claro quando o governador Siquera Campos foi eleito com apenas trinta virgula qualquer coisa, com menos de um por cento a frente do segundo colocado Carlos Gaguim. Porém, quase quarenta por cento dos eleitores não votaram em nenhum dos dois, mostrando o anseio por alternativa.

Com a insegurança jurídica e administrativa que se abateu sobre o estado e seus principais lideres o cenário politico se desenha favorável ao PT, pois Siqueira já descartou uma reeleição e tenta todas as manobras possíveis e impossíveis para cooptar ou tornar inelegível seus principais adversários. A ultima vitima foi o PMDB, que teve parte cooptada a partir de seu Presidente Junior Coimbra e a possível inelegibilidade dos Ex-governadores Marcelo e Gaguim, o Senador Vicentinho tenta abocanhar o PSB e Eduardo Siqueira que não trabalha, tem tempo de sobra para preparar sua cartada em outra legenda. Contudo, o caminho vai se abrindo para o PT, que com uma base solida e qualificada e a elabora de seu projeto coletivo e participativo vai criando suas próprias circunstâncias para 2014, uma alternativa solida e real.

PT lança Caravana Popular nesta sexta-feira na Assembleia Legislativo

O partido dos trabalhadores organiza o lançamento da Caravana Popular Encontros pelo Tocantins para esta sexta-feira, 13, no auditório da Assembleia Legislativa a partir das 10h. Os dirigentes, parlamentares e prefeitos do partido irão percorrer os 139 municípios do Estado, para debater com a população sobre as principais potencialidades e problemas de casa região, buscando soluções junto à comunidade para promover o desenvolvimento político, econômico e social do Tocantins.

Para o presidente estadual do PT, Donizet Nogueira, esta Caravana Popular é fundamental na construção de um projeto para o Estado “que seja formado por atores de diversos segmentos da sociedade que contribuam de alguma forma para construirmos um Tocantins melhor para viver, trabalhar e prosperar” destacou Nogueira que ainda ressaltou “o partido dos trabalhadores acredita que o diálogo e o respeito à opinião dos tocantinenses são bases para a construção de um projeto de desenvolvimento que represente de fato os anseios da sociedade” disse.

O Secretário Municipal de Saúde de Palmas, Nicolau Esteves, apontou que o Tocantins precisa de ações integradas para a redução das desigualdades “sabemos que nosso Estado tem inúmeras potencialidades como terras férteis e agricultores familiares dispostos a produzir, no entanto, ainda faltam programas de assistência técnica e extensão rural, e também, de incentivos para que estas famílias possam produzir os alimentos que vão à mesa do tocantinense e do povo brasileiro” defende Esteves.

É muita falta de respeito para como o professor.

      Vejam só ao ponto que chegou a desvalorização do ensino o desrespeito aos professores da rede estadual de ensino, na gestão do Atual Governador Siqueira Campos. senão bastasse as dificuldade financeira que as escolas estão passando em todos dos sentidos; compras de materiasi, pagamentos de agua e energia, aliada a falta. Temos ainda a falta de professores em varias unidades de ensino em todas a regionais, mais a insegurança dos contratos temporarios que semestralmente ver seus contratos serem cessados e renovas como forma de tira-lhes seus direito como ferias e decimo terceiro.

      Porem, com as medidas truculentas e desrespeitos que não sã combatidas de maneiras mais veementes pelos sindicados e orgãos de justiças, como o não cumprimento do plano de saude, o qual pagamos uma furtuna e não dispomos dos serviços, estamos caminhando para situações  inimaginaveis.

    Parece absurdo mais é verdade, que para a capacitação do professores que participam do PNAIC (Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa) em que o governo Federal esta investindo R$ 2.7000.000,00, que acontecerá na diretoria Regional de Dionópolis que teráinicio no dia 19 de setembro, foi sugerido aos educadores que levasse colchonetes para dormirem no auditória da referida regional. Mais ironico é que no oficio publicado abaixa,  ainda é oferecido aos profissionais chuveiros, como se isso fosse um serviço adicional

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

 

Dia 29 de maio foi prazo para que municípios com menos de 50 mil habitantes atendesse a Lei de Acesso à Informação concluindo o processo de preparação que começou em 2009, quando a regra foi sancionada. Aprovada há quatro anos pelo Congresso, a lei prevê a publicação em meio eletrônico das informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, estados, Distrito Federal e municípios. Muitos municípios, no entanto, nem sequer têm portais na internet.

De acordo o site da Carta Capital, o  autor do texto que originou a lei, o senador João Capiberibe (PSB-AP) considera o tempo suficiente para a adequação à exigência, pois a facilidade que a tecnologia criou para essa comunicação na rede mundial de computadores é enorme, então não tem como os prefeitos tentarem se justificar.  Portanto, para aonde não se cumpriu a legislação foi por descuido mesmo.

Essa medida adotada pela Presidente Dilma (PT) vai revolucionar os modelos de gestão dos dados e, consequentemente, as demais gestões, pois os mandatários de cargos eletivos e comissionados passarão estar em evidencia e ser questionados em seus atos administrativos. A lei prevê a divulgação em tempo real dos gastos por meio da internet e qualquer cidadão, partido político, associação e sindicato pode denunciar aos Tribunais de Contas dos estados ou ao Ministério Público o descumprimento das citadas leis.  

Porem, esse processo não é de simplesmente disponibilizar os dados na internet, mas de facilitar o acesso para que cidadão comum possa entender a execução orçamentária do município, participando de forma ativa da administração, por isso, o ideal fosse que o Municipio realizasse uma audiencia pública para divulgar o acesso ao portal, informando a comunidade sobre a execução orçamentaria, trazendo seus cidadãos e cidadãs para participar da gestão municipal

atendendento um Requerimento do Vereador ALMIR JUNIOR, a Chefe do Controle Interno, Luciola disponibilizou o endereço do Portal do Municipio de Conceição do Tocantins, transcrito no Link abaixo.

 Foi feita uma correção com relação ao endereço do portal de transparencia do Municipio de Conceição do Tocantins, em relação ao anterior postado nessa materia. o correto foi passado pela Chefe do Controle Interno a senhora Luciola>

http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br/ _-site do municipio

abaixo link do Portal da Transparencia.
http://conceicaodotocantins.megasofttransparencia.com.br/index.jsf

Conceição do Tocantins: Refém do medo e da violência.

É inacreditável, mais o município de Conceição do Tocantins, com aproximadamente 4187 habitantes segundo o ultimo censo, localizada a 315 km da capital do estado, vive um momento de violência, tornando seus moradores, principalmente os mais idosos, refém do medo. O consumo altíssimo de drogas como a maconha, cocaína e o craque, bem como a sua comercialização não era novidade para a população, porem, a situação vem se agravando gradativamente e gerando uma sensação de insegurança e impunidade na cidade. Numa cidade com características interiorana, em que todos conhecem quase todo mundo, o medo e a violência está tomando conta da cidade, por causa dos pequenos delitos que não foram contidos no seu inicio, por circunstâncias diversas, entre elas; ausência de uma delegacia e de um delegado de policia, a não realização de flagrantes desses delitos, a omissão do poder público em relação as politicas de gestão junto ao estado para estabelecer uma politica repressora ao trafico e a criminalidade, falta de planejamento integrado entres as Secretarias municipais e outros órgãos responsável pela prevenção.

O resultado deste cenário de insegurança é o arrombamento de mais de 15 residências, furtos a mais de 08 estabelecimentos comerciais, sede do próprio poder público foi alvo de furto de material de informática, além de assalto a mão armada ao único posto de combustível da cidade, aonde o criminoso com um revolver rendeu o funcionário no banheiro e depois de roubar sai andando tranquilamente. O Roubo de gado sempre foi algo que preocupou os pequenos produtores, mas agora, suas residências também passaram a ser invadidas. Outra queixa dos moradores são os sons que causam perturbação da ordem pública e incomodo a que quer gozar de seu descanso, exemplo dos serviços de propagandas e informações que acontecem antes do horário permitido por lei. Mas são os sons automotivos os que mais tiram o sono da população, pois numa cidade pequena como a nossa, qualquer carro que liga seu mecanismo de som em autos decibéis nas madrugadas silenciosas é o suficiente para acordar quase toda população e, isso está acontecendo sem nenhum constrangimento de que faz.

Toda essa sensação que beira a um contexto de terra de ninguém tem levado a situações extremadas, com brigas frequentes com ferimentos evolvendo armas brancas e de fogo, resultando em mortes trágicas e sofrimentos para as famílias. Presenciei dois episódios lamentáveis envolvendo os pais de famílias da cidade, o primeiro, aconteceu quanto 15 trabalhadores teve que deixar suas casas pra buscar trabalho em outo estado, pois na mesma noite em que eles embarcaram na rodoviária, foram relatada a tentativa de invasão em três casas, justamente por saberem que ali só encontravam suas esposas e seus filhos pequenos. Noutro, estava de uma formação em Palmas, quando encontrei um conhecido que estava trabalhando há dois meses na construção de um balneário no  município de Natividade, com remuneração de R$ 1.800,00 mensal, mas que se viu obrigado a retornar, pois sua residência foi invadida e sua mulher está em estado de nervo em principio de depressão. Moradores já não saem para o lazer noturno com receio de terem suas casas invadidas. Lamentável.

Grito de socorro da comunidade

Comoção no sepultamento de jovem Alex

Após um crime bárbaro envolvendo pessoas da mesma família, a comunidade realizou uma caminhada pela paz, ações fundamentais, mas que apesar de serem validas e louvável, elas representam apenas uma grito de socorro da sociedade ao poder público, podem, se bem aproveitadas servir como parecerias essências na luta contra a violência. Porem, quando ações não governamentais dessa natureza se sobressaem, significa que o poder público municipal e estadual não está cumprindo com suas responsabilidade com  políticas de segurança eficiente e eficaz contra a criminalidade e a violência. Pois há um entendimento de que cabe aos órgãos públicos municipais e estaduais a responsabilidade de politicas integradas e competentes de repreensão e prevenção.  Mas o que se observa é a ausência dessas politicas como indutora dessas ações, de forma planejada que possa se transformar em programas eficientes de combate e monitoramento do crime, colocando prioritariamente as crianças e os adolescentes como alvos de ações preventivas. Começando com levantamento que visem entender os condicionantes de violência nas escolas, nas praças, na depredação do patrimônio público, objetivando um dialogo com a comunidade na elaboração de ações que proporcione redução da violência.

E qual o papel do estado e do município diante desse cenário? 

 As eleições municipais aconteceram apouco mais de seis meses e diversos jornais noticiam que para a maioria dos eleitores, a segurança pública passou a ser uma de suas principais preocupações, superando temas que, tradicionalmente, ocupavam esse lugar, tais como saúde, educação e pobreza. Mas será mesmo que os municípios possui função na área de segurança pública? A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Ou seja, lendo apenas a nossa constituição, ficamos com a impressão de que a segurança pública é um problema de polícia. Então, isso equivale a dizer que apenas as polícias possuem competência para lidar com os problemas do crime e da insegurança? Será que os municípios nada podem fazer em termos de prevenção ao crime”?

Como as gestões municipais de regra e com raras exceções tem a cultura de não investir na prevenção, assim como na saúde, que prefere investir na doença e não em saúde preventiva, na segurança pensa-se muito na repreensão e não na prevenção, por isso, percebe um apego muito grande dos gestores municipais a letra fria da lei para justificar a omissão nessa área. No entanto, os gestores municipais podem, devem e tem como implantar em suas cidades, uma politica, que integrada às demais instancias e órgãos, podem em muito amenizar o problema da criminalidade que tanto assola as nossas famílias.

Se o orçamento é limitado como alegam muitos, os gestores têm que usa da criatividade e do planejamento para elaborar suas politicas, criar uma Coordenadoria para a área ligada a uma Secretaria existente, constituindo o Conselho Municipal de Segurança, para dialogar com a sociedade, além de criar uma rede de apoio a partir de experiências e instancia existentes, como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, secretaria da Juventude, os Conselhos Escolares, entre outras instancias, ampliando assim as ações a serem desenvolvidas. A guarda municipal é outro exemplo de ação que o município pode ter na área da segurança pública. Apesar de ela ter a função de proteção do patrimônio público, sua presença tende a evitar o cometimento de crimes, por ser constituída de indivíduos uniformizados, aumentando a sensação de segurança do cidadão que passa pela via pública e se sente protegido com a presença de tal profissional. Basta que os assessores diretos e indiretos da gestão pública municipal façam valer pelo que recebem, colocando em pratica o exercício da reflexão das demandas de suas respectivas áreas, para elaborar as politicas necessárias. Gostaria que esse artigo não fosse visto como uma critica depreciativa, ou uma afronta a gestão municipal, mas com uma pequena contribuição que visa contribuir para o debate de ações concretas contra a criminalidade e a insegurança em nossa querida CKO.