O PNAIC (Pacto Nacional Alfabetização
na Idade Certa) é um Programa firmado entre os Governos Federais, Estaduais e Municipal para alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, ou
seja, que ao concluírem o 3º ano do Ensino Fundamental elas saibam ler e
escrever. Para isso, foi firmado termo de compromisso entre os três entes
federados, o governo federal investirá nesse programa dois bilhões e setecentos
milhões de reais em ações de capacitações, materiais didáticos, avaliações e
premiações.
As ações do governo LULA como o
FUNDEB, as Escolas Técnicas, o ENEM, O SISU, AS Cotas, entre outras, deu a
educação um grande salto tanto na universalização da Educação Básica e
Superior, quanto na qualidade do ensino ofertado. Já no governo Dilma, apoiado nas
metas do Plano Nacional da Educação, procura atacar a qualidade
do ensino iniciando pela base, por isso, foi realizado um grande investimento em construções
de creches e, agora na formação de professores das três primeiras series do ensino fundamental.
A palavra chave desse programa
chama-se “mobilização”, pois a Universidade Federal de Pernambuco sintetizou as
experiências mais exitosas do país e elaborou um material de estudo em oito
unidades para a formação de professores, orientadores e coordenadores. A
dinâmica do projeto se desenvolverá em torno de cinco eixos; Formação, Gestão,
Avaliação, Materiais e Premiação.
Formação – 0 MEC investira em bolsas de estudo cerca de R$
745 milhões por ano, na formação de 18 mil orientadores e 360 mil professores
alfabetizadores. Os orientadores serão capacitados por 36 universidades, em
nosso caso, pela Universidade Federal de Brasília, aonde serão realizadas
capacitações bimestrais em Palmas e repassadas mensalmente aos professores que atuam no 1º, 2º e 3º anos, cursos realizados no proprio municipio. Cada cidade terá um orientador a cada
25 Professores alfabetizadores, que receberá uma bolsa de R$ 750,000 e cada
professor um auxilio de R$ 200,00 de incentivo aos estudos.
Materiais – serão investidos R$ 300
milhões por ano em livros didáticos, de literatura, obras complementares e jogos, para ser distribuídos nos municípios em que o programa for desenvolvido.
Avaliações – R$ 40 milhões por ano serão aplicados no
processo avaliativo, que contará com uma diversidade de instrumentos, desde a
avaliação continua em sala de aula conduzidas pelos professores, passando pelo
diagnostico e registro do processo realizados pelos orientadores, incluindo
ainda, avaliação universal e externa aplicada pelo INEP ao final do 2º e 3º
ano.
Gestão – dentro do programa será
implantado um sistema de gestão de responsabilidade de um Coordenador local ao
valor de R$ 50 milhões por ano. Essa pessoa ficará incumbida de alimentar o
sistema com todos os dados necessário e exigido pelo MEC, para que tenha a
certeza da execução dos acor dos firmados entre estados e municipios.
Reconhecimento e incentivo – como esse é um
projeto em construção, que contará com a participação de Estados e Município,
todas as experiências serão devidamente registradas para que possa ser
incorporadas no futuro, além de servir de base de premiação das boas ações, que
contará com um total de R$ 500 milhões em 2014.
Essa proposta não uma simples ação na
área da educação, mas um programa que envolve todo sistema ou rede de ensino do
município, pois, será preciso mudar mentalidade de um sistema seriado para uma
estrutura curricular em Ciclo e suas concepções.
PENAIC EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
Em Conceição do Tocantins o Programa
já está atrasado em função de algumas atitudes que em pleno século XXI não
deveria acontecer, mais acontece infelizmente. Em 2012 quando do lançamento do
PNAIC, eu fui cadastrados como Orientador de Estudos, responsável pelas
formações dos professores de 1º, 2º e 3º Ano, bem como, de acompanhar o
planejamento e avaliação dos alunos, já a Professora Evilene ficou como
Coordenadora, responsável para joga todos os dados do programa no sistema.
Segundo a própria professora Evilene,
ela foi substituída sem sua autorização prévia, pré-requisitos para troca, já
em meu caso, a substituição deveria ser realizada até 15 de fevereiro o que não
foi feito. Contudo, com forma de inviabilizar a minha permanência no programa
fui lotado em sala de aula de maneira irregular, ou no mínimo diferenciada dos
demais professores, pois enquanto todos têm 30 horas e recebem R$ 1.175,00 para
desempenhar as mesmas atribuições eu tenho 20 horas e recebo R$ 755,00, 300,00 rais a menos do que quem tem nivel medio e inclusive os cotratados.
Nesse período de trêsmeses tentei dialogar com as pessoas responsáveis, mostrando a importância que o PNAIC tem, bem como, a atenção que
outros municípios têm dado ao programa, mas em função disto tentaram me tachar
dentro da administração de pessoal que cria problema e para meus colegas
educadores tentam passar a ideia que quero receber sem trabalhar. Já tive até
que responder uma convocatória para provar minha qualidade para ser Orientador
do Programa, se tenho disponibilidade de tempo, sendo que o tempo que faz é administração, pois a lotação é de
responsabilidade do município cabendo a ele dizer se dispõe pessoal para o
PNAIC ou não. Se não bastasse, recebi um oficio para provar se durante o tempo
que passei no concurso, exerci as funções que me foram atribuídas, isse oficio
direcionado somente a mim diante de mais de 100 funcionários. Naturalmente que
responde de maneira irônica diante de tamanho descabimento.
Mais tudo isso acontece, porque na
mentalidade de um pequeno grupo, é muito privilegio para uma pessoa que votou
contra ficar fora da sala de aula e receber uma bolsa de R$ 750,00, mesmo já
tendo participado de uma das 10 capacitações previstas em 2 anos de duração, essas pessoas prefere ter que passar
uma burocracia sem precedente no MEC para me substituir, o que vai atrasar
ainda mais o programa. O mais triste foi o fato de ouvir de uma pessoa
influente da atual administração a seguinte frase “Tenho uma grande consideração
por você e pelo professor Afonso, mas aqui ninguém é ingênuo, como vocês não votaram
tem um grupo que quer te ver na sala de aula”. Retrocesso de gestão em pleno
sec. XXI, primeiro que não se puni o padre colocando-o para celebrar a missa,
segundo porque mostra que o perfil da pessoa concursada não é o critério de lotação dos servidores, mesmo que venha prejudicar os trabalhos oferecidos.
Para não prejudicar aos alunos que
corre o risco de ficar sem o programa e aos professores que também podem não
beneficiar-se das capacitações e das
bolsas, vou autorizar a Secretaria de Educação Municipal a proceder minha substituição
da função de Orientador de Estudo, pois meu interesse não é financeiro e sim
profissional, era participar da capacitação de do progrma em si. Difícil é encontrar que queira a
função, não pela complexidade em sim, mas pela disponibilidade de tempo, uma
vez que as atribuições são mais que uma simples coordenação, é um programa sistêmico,
que muda concepção de educação, maneira de avaliação e planejamento, pois o país
caminha para organizar o ensino fundamental em Ciclo e não mais em serie. PARA
FAZER GESTÃO TEM QUE SE OLHAR NO PARABRIZA E NÃO NO RETROVISOR.