POR UM SINTET FORTE

No ultimo dia 05 de maio do corrente ano, a Diretoria Estadual do SINTET esteve reunida na cidade de Dianópolis, com um grupo de professores representantes dos municípios que pertence a regional (Conceição do Tocantins, Taipas do Tocantins, Almas, Porto Alegre, Dianópolis, Novo Jardim, Ponte Alta do Tocantins e Taguatinga), para deliberarem sobre a implantação da Diretoria Regional do SINTET. Trabalho que vem sendo articulado com o companheiro Valeston Cardoso de Ponte alta, diga se de passagem, com muito empenho e profissionalismo.

Durante as deliberações e nas falas dos companheiros ficou claro a satisfação na concretização desse sonho que a implantação da Diretoria do Sindicato em nossa Regional. Pois é notório durante os períodos de mobilização, a pressão que os colegas sofrem, em especial os comissionados. Com a presença concreta do SINTE  em regional dará mais segurança as ações d categoria, pois, haverá mais mobilização e um amparo jurídico de qualidade. Mas essa realidade só esta se concretizando em função de algumas filiações, mas que segundo a diretoria estadual ainda são muito tímidas.

Hoje sabemos que a maneira de fazer sindicalismo mudou completamente, pois, aquela de enfrentamento nas ruas não se constitui mais, os fóruns de dialogo e mobilização evoluíram, exigindo dos movimentos sindicais uma evolução qualitativa e intelectual do debate, portanto, se faz necessários que nos engajemos não só partilhando das conquistas, mas da luta e das mobilizações, sabemos muitos colegas que não são filiados acabam se beneficiando objetivos coletivos alcançados, mas isso vai enfraquecendo o movimento ao longo dos anos.

Grosso modo podemos fazer uma comparação do movimento sindical com as igrejas neopentecostais, elas entendem que a igreja não é apenas pastores, bispos e missionários, mas os fiéis como um todo. Nessa perspectiva eles são organizados e disciplinados quanto às mobilizações e a contribuição financeira, isso, explica de certa forma o crescimento desse segmento nos últimos anos. Nossa categoria precisa entender essa parte mais sensível, de forma que possamos cumprir com nossa parte e cobrar que for de direito e de fato o retorno, mas participando de assembleias e de cargos nas regionais.

Na oportunidade deliberamos sobre a formação da comissão eleitoral, calendário para a formação da Diretoria Regional, organização da sede, entre outros temas ligados a categoria. Ficou definido que a Assembleia Geral para escolha da primeira Diretoria será 23 de junho, ficando definida mais uma reunião do grupo para acertar os últimos detalhes. Ficou instalada a sede da instituição, com três dormitórios e duas camas beliches em cada, ventiladores, televisor, cadeiras entre outros serviços.

Para entrar na composição do chapa, quanto para votar os interessados tem que estarem filiados, sendo que para o cargo de presidente, a filiação tem que ser com um ano de antecedência. Segue abaixo a relação de cargos da chapa

FUNÇÃO	NOME	CIDADE	CONTATO
Presidente
Secretário geral
Secretario de financias
Secretario de comunicações
Secretario de saúde do trabalhador
Secretario Assuntos jurídicos e previdenciários
Secretario de articulação de funcionário
Secretario de cultura de esporte e lazer
Secretario De politicas educacionais
Secretario De politicas sindicais
Secretario de formação
Primeiro suplente
Segundo suplente
Terceiro suplente
Quarto suplente

MEU PARCEIRO DE REGGAE

Afonso Filho ( afonsinho)

Hoje procurei alguma matéria interessante para escrever no meu blog, pensei em matérias politicas me senti meu desestimulo, tenho alguns artigos de opinião sobre temas mais complexos, achei meio carregado para um fim de semana. Então me bateu aquela nostalgia, lembranças de um tempo em que eu e meu parceiro de reggae, meu irmão e camarada AFONSO ARLINSON RIBEIRO DA SILVA FILHO, o Afonsiho, curtimos altas viagens ao som de Edson Gomes, Bob Marley, Cidade Negra, Tribo de Jah, Peter Tosh entre outros. Lembro-me que o barato era um comprar o CD que o outro não tinha pra tá mostrando as novidades, bem como, as roupas que era o mesmo manequim e estilo.

Então, coloquei um reggae de Bob e comecei a seguir seu conselho, quando ele diz que o reggae não é só pra sentir, mas também pra se sentir, pois que não senti não consegue embarcar nessa viagem prazerosa que é o reggae. Dessa viagem sai uma pequena reflexão sobre esse ritmo tão contagiante para se ouvir, além de exuberante na forma de dançar, trazendo um breve relato de suas origens e evolução.

Um dia aquele que talvez seja uma das maiores expressão do REGGAE (Bob Marley), bem como, o responsável pela sua evolução diz que o reggae não é só pra se ouvir, mas também pra sentir. Pois é, que não sente o reggae não compreende viagem maravilhosa desse gênero musical que tem suas origens na Jamaica e alcançando seu auge na década de 1970, quando se espalhou pelo mundo. É uma mistura de vários estilos e gêneros musicais: música folclórica da Jamaica, ritmos africanos, ska e calipso. Apresenta um ritmo dançante e suave, porém com uma batida bem característica. A guitarra, o contrabaixo e a bateria são os instrumentos musicais mais utilizados.

Hoje temos vários ritmos, entre eles o mais popular da atualidade é o FANK, principalmente o produzido no Rio de Janeiro, com letras que trata da sensualidade a sexualidade, as vezes se perde na apologia ao crime. Contudo, respeitando a diversidade e compreendendo que a juventude hoje, se manifesta mais nas atitudes corporais do que em convicções de ideais, respeitando ainda o direito a liberdade de expressão é doido ouvir musicas com letras como “ quica na latinha”, “um tapinha não dói”, aado, aado, cada um no seu quadrado”, “ mão na cabeça mão na cocota, mão na cabeça mão na cocota”. Se for um forma de protestar ou de mostrar rebeldia, não vejo possibilidade nenhuma de se alterar  situação social de injustiça ai posta. Na minha humilde opinião, percebo apenas uma forma depreciativa e vulgar de tratar o sexo feminino, bem como, uma forma dessa geração fugir de lutas históricas contra mazelas que consome nossos jovens todos os dias, como as drogas, educação precária, falta de trabalho, que são substituídos por pão e circulo.

Já as letras e musicas do reggae, tratam de sonhos  e esperanças falando de questões sociais, principalmente as de interesses dos grupos desfavorecidos e das minorias, denunciando todo tipo de preconceito e descriminação social e preconceito racial, além de reforçar e pavimentar um caminha que concretize a tolerância religiosa, a paz, o amor e a liberdade. O reggae recebeu, em suas origens, uma forte influência do movimento rastafári, que defende a idéia de que os afros descendentes devem ascender e superar as situações adversas através do engajamento político e espiritual.

Vejo um forte elo entre a filosofia do reggae e a proposta ideológica dos partidos socialista, principalmente do Partido dos Trabalhadores (PT), visivelmente nas ações governamentais que visem inclusão social plena, reparação racial como uma divida histórica para com as comunidades afrodescendentes, sem mencionar a distribuição de renda, valorização dos povos tradicionais, ente outros temas. Pois no PT o que sobressai são os sonhos do coletivo e não as personalidades em si.

Finalizando com Bob Marley, certa vez afirmou, "Às Vezes construímos sonhos em cima de grandes pessoas... O tempo passa... e descobrimos que grandes mesmo eram os sonhos e as pessoas pequenas demais para torná-los reais!" (Bob Marley). Existem coisas e pessoas que jamais voltarão, mas continuarão presentes em nossas vidas, nos inspirando nossos sonhos e alimentando nossas esperanças, MEU PARCEIRO DE REGGAE É UM DELES. A PAZ DE JAH PRA VOCÊ MEU VELHO.

Por uma educação do campo, no campo e para o campo.

Para se realizar um a analise reflexiva a respeito da educação do campo, faz-se necessário uma caracterização histórica desse segmento para não incorrermos no risco de se naturalizar a negação desse direito subjetivo, uma vez, que estudos têm mostrado que esse é um processo excludente de caráter social, fruto de um sistema perverso baseado na logica capitalista e neoliberal.

O campo ao longo do processo histórico de democratização e redemocratização do país sempre foi vista pelas instituições governamentais, como uma extensão periférica do espaço urbano, isso contribuiu para a elaboração de políticas educacionais com pouca consistência e excludentes em sua maioria, tendo como base paradigmas urbano-rural. Essa concepção preconceituosa foi significativa na consolidação de um processo histórico brutal de negação do acesso aos direitos constitucionais dessa parcela da população. Há exemplo de uma cidadania plena, acesso a bens econômicos, direitos trabalhistas e, em especial, o acesso a uma educação contextualizada que não fosse fruto do ajustamento e adaptação pura e simples, de políticas padronizadas para uma realidade especifica.

Conforme NASCIMENTO (2008) o rompimento dessa visão unilateral construída ao longo desse processo só foi possível graças às lutas de alguns movimentos sociais que apoiados em sua cultura resistiram a imposições e assumiram uma dimensão proativa, deixando a passividade de lado e tornando sujeito de sua própria historia. Nesse contexto, os movimentos sociais ganharam definitivamente espaço participativo na agenda de políticas implantadas por órgãos oficiais, principalmente, quando observa essas conquistas, fica evidente a importância desses movimentos de base para as transformações recentes ocorridas no país em todos os aspectos, em especial, para o processo de democratização do acesso, permanência e sucesso do aluno na educação do campo. Temos exemplo de iniciativas como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Centro Popular de Cultura (CPC), Confederação Nacional dos Trabalhadores na agricultura (Contag), Movimentos dos Sem Terras (MST), além de movimentos religiosos ligados a Igreja Católica (CNBB), em especial o ramo da teoria da Libertação, grupos que conseguiram mobilizar setores específicos, da cidade e do campo, formando uma unidade maior na luta por conquistas coletivas.

Uma análise histórica mostra que as escolas do campo sempre foram pensadas e planejadas como um espaço isolado do processo de produção cultural, social e econômico, sendo concebido apenas como uma instituição em que o professor ministra sua aula pura e simples, com a finalidade de ofertar um conteúdo programático mínimo, para instrumentalizar o filho do camponês e prepará-lo para uma vida na cidade. Nessa linha de entendimento o campo e suas escolas sempre foram visto como um espaço pejorativo e secundário com caráter provisório e transitório rumo ao desenvolvimento “urbanocentrico”, termo utilizado para definir a visão didático-pedagógica que utiliza o processo de ajustamento e adaptação na transferência de currículos, calendários e conhecimentos universais para realidades especificas do campo.

Essa visão equivocada do campo tem colaborado para a construção de paradigmas preconceituosos que causaram e causam danos quase irreversíveis, na formação cultural e social das pessoas que vivem nas diversas comunidades que compões esse contexto tão complexo. São atitudes, procedimentos e falas que foram inculcadas no subconsciente de alunos e professores do campo e que passam despercebidas, mas que tem um impacto devastador nas ações daqueles que deveriam ser protagonista na consolidação de seus direitos subjetivos.

Para inverter essa lógica é preciso redimensionar o conceito de campo e da educação ofertada para aqueles que nele vivem indo além do conceito de meio rural apenas com espaço de produções agrícolas, mas como um espaço, que tem sua própria lógica na produção de suas condições de existências. Pois segundo o parecer 36/2001 SECAD/MEC (2007:13), o campo hoje, ”tem um significado que incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, mas o ultrapassa ao acolher em si os espaços pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos e extrativistas. O campo, nesse sentido, mais do que um perímetro não urbano, é um campo de possibilidades que dinamizam a ligação dos seres humanos com a própria produção das condições da existência social e com as realizações da socie­dade humana”.

Concebendo o meio rural como espaço dinâmico que perpassa a visão unilateral de setores conservadores, as escolas que ofertam a educação do campo, no campo e para o campo não podem ser consideradas como um simples local de dar aula, aonde prepara aqueles que vivem em bolsões a margem dos centros urbanos para viverem nas cidades. Deve-se ao contrario, ser compreendida como aquela que esta inserida no espaço geográfico identificadas com o campo, mesmo que suas sedes estejam em área consideradas urbanas, mas que atende a população que tem sua produção, econômica, social e cultural, predominantemente vinculada às comunidades que integram essa realidade. Pois segundo (Menezes Neto, Chaves 2003:25, 2008), esta educação não pode ser dirigida para a reprodução de capital, mas deve ser uma educação sobre a qual os trabalhadores e seus filhos possam construir novas relações sociais, um novo modelo de sociedade, calcado no trabalho, na justiça social, na distribuição de renda, na reforma agrária. Pois como disse (Karl Max)  as circunstâncias fazem o ser humano, na mesma medida em que este faz as circunstancias.

Por fim, considerando a realidade da educação no país e, em especial o abandono histórico das comunidades rurais, o PNE 2011 precisa repensar a alocação de recurso tento no que se refere ao montante, quanto na forma de gestão e a qualidade na aplicação final desses recursos. Na se pode deixar de observar que já em 2001 os movimentos sociais ligados a vários setores defendiam um valor de 7% do PIB para o PNE da década passada e que foi vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, como já foi mencionado nesse trabalho. A definição de valores no PNE 2011 não significa necessariamente um avanço, pois, o valor é considerado insuficiente para especialista, inclusive para o Presidente da Câmara Básica de Educação, que vai propor o índice de 10% do Produto Interno Bruto. O plano tem que pensar em instrumentos que garanta uma gestão mais democrática, que não centralize as decisões na figura do gestor municipal e do responsável pelas finanças, mas que possibilite mais autonomia ao gestor da pasta de educação e aos Conselhos Municipais de Educação, do FUDEB e do PNAE. Pois em muitas situações o 25% destinados à educação são utilizados para custear diversos tipos de despesas.

Enquete para prefeito 2012: resultados e inquietações

     Quando esse espaço postou a enquete sobre a intenção de votos para as eleições para prefeito de Conceição do Tocantins 2012, tinha por finalidade principal realizar uma reflexão sobre a utilização das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no processo eleitoral de 2012. Contudo, frente aos comentários questionando a intensão desse blog, alguns deles de maneira maldosa, vamos realizar duas reflexões, uma sobre os resultados da enquete em si e outra sobre o poder dessas ferramentas no resultado final do processo eleitoral desse ano.

Pois bem, fechado o período de votação a enquete apresentou os seguintes percentuais, em 1º lugar NATAL (PSD) com 49%, em 2º LUIZELENA (PSB) com 36%, em 3º lugar SANDRO (PSDB) com 11% e logo em seguida com 2% EDISON (PTB). Para fundamentar nossa analise vamos apresentar os resultados de uma pesquisa realizada pelo PMDB em todo estado que teve o seguinte resultado; NATAL (PSD) com 37%, LUIZELENA (PSB) com 26,1%, SANDRO (PSDB) 15,1 e EDISON (PTB) 5,9%, lembrando que a margem de erro numa pesquiso é de 3% para mais ou para menos, portanto uma diferença de 6% é considerada normal.

A partir dos dados acima e considerando que a enquete não tem votos nulos e indecisos, mas apenas os válidos, pode-se dizer que hoje os percentuais representa uma aproximação do cenário politico, pois, uma leitura dos números nos proporciona essa afirmação. Iniciando pelo resultado dos dois últimos colocados, observa-se que houve uma variação dentro de um rigor cientifico exigido nas pesquisas de institutos reconhecidos, pois a diferença do pré-candidato EDISON (PTB) é de 3,9% já do pré-candidato SANDRO (PSDB) esta em 4.1%, ficando assim, dentro da margem de variação prevista.

Em relação o crescimento dos pré-candidatos NATAL (PSD) e LUIZELENA (PSB) no qual os dois cresceram proporcionalmente 12% e 11% consequentemente é facilmente justificável, pois, foram excluídos os votos nulos e indecisos, considerando apenas os votos válidos, fazendo com que se apresente um quadro mais próximo de uma realidade de eleição, pois são os dois estão hoje, mais bem posicionados no cenário politico municipal. Porem, mesmo com esse crescimento os índices continua mostrando um dado estatístico que mostra a confiabilidade da nossa enquete, pois a diferença entre os dois que era de 9.9% na pesquisa feita pelo PMDB ficou em 13%, com uma variação de 3.1%, mais uma vez dentro da margem de erro.

Mais quais são as inquietações que se pode apresentar tanto aos pré-candidatos, quanto suas bases de mobilização? Entre uma delas é mostrar que um considerável percentual de eleitores está constantemente mudando de espaço midiático. Por isso, cabem outras duas perguntas aos pré-candidatos, vocês estão confortáveis e satisfeitos com suas estratégias e campanha, ou se sentem inquietos e um tanto quanto desconfortáveis? Se estiver confortável comece a se preocupar, mas se tiver inquietos anime-se e procure analisar essa matéria sem a maldade e falta de civilidade que se apresentou apresentada em alguns comentários relativos a enquete e, compreenderá o poder da redes sócias nas campanhas 2012.

Só pra se ter uma idéia, hoje o facebook tem aproximadamente 600 milhões de pessoas, o que representa a população de um quarto pais mais populoso, representando uma ferramenta poderosíssima, principalmente se considerarmos que 84% dos brasileiros que tem internet navegam pelas redes socais. Mas a internet não é um território sem leis, ela é como uma cidade na qual as pessoas transitam, conhecem pessoas, prestam serviços e acessam projetos, portanto, precisam-se observar algumas regras básicas. Uma delas é relativa a legislação eleitoral que é quase a mesma resguardadas algumas singularidades, pois quem não observá-la poderá colocar todo o trabalho de um grupo em risco.

Outro ponto a se observar é quanto à qualidade desse serviço, pois não basta só saber navegar, é preciso formar uma equipe multidisciplinar para que aliada a essas ferramentas se estabeleça objetivos claros, para se ter um propostas consistente com conteúdos interessantes, para proporcionar ao eleitorado um serviço dinâmico e criativos. Pois, para que quer ser um vencedor a mudança e a criatividade deve ser o combustível vital, caso contrário, restará à opção da cópia que representa estagnação, um caminho para um final fúnebre.

Nessa perspectiva alguns grupos se mostraram ter captado de certa forma essa tendência, mas tem muita a avanças, esquecer que lamentação e declarações com o objetivo de atribuir pessoas ou serviços prestados um descrédito, não vão alterar realidade já consolidadas. Esse tempo tem que ser destinado a planejamento estratégico, tático e operacional, que possam antecipar cenários desfavoráveis e alcançar objetivos, além de proporcionar uma estrutura solida financeiramente e uma plataforma de mobilização do pessoal.  E ENTÃO, FOI OU NÃO CONFIAVÉL?

Bom Feriado a todos

Se a Natureza quer fazer um Homem 

Se a Natureza quer fazer um Homem
E eletrizar o coração de um Homem,
E adestrar à força quer, um Homem,
Se a Natureza quer treinar um Homem
Para cumprir urna genial missão;
E quando quer, de todo o coração,
Criar um Homem tão ousado e grande
Que a sua fama ao mundo inteiro mande
- Observai o seu método e caminhos!
Como coroa sempre com espinhos
Aquele com quem ela simpatiza;
Como o desbasta e como o martiriza,
E a poderosos golpes e converte
Num esboço de argila que diverte
Somente a Natureza que o compreende
- Enquanto o torturado coração
Aos céus levanta a suplicante mão!
Quando o seu bem a Natureza empreende,
Como o abate, sem jamais quebrar,
Como se serve de que vai sangrar!
Como o derrete e não o deixa em paz,
E com que artes ele sempre o
A apresentar ao mundo sua luz...
A Natureza sabe o que ela faz!

Então a Natureza diz-nos: "Tomem: Eu lhes entrego, finalmente, um Homem!

Droga: você não consome ela é que consome você

 Hoje, a sociedade pós-moderna passa por uma metamorfose profunda de conceitos que redimensiona todos os princípios da vida humana, traz diversos benefícios em vários segmentos, porem, os malefícios são visíveis aos olhos de quem se preocupa com a formação humanística das pessoas, em especial os jovens. Pois, parte da mídia, através da criação de uma realidade virtual, pode ter contribuído para um comportamento agressivo da sociedade, especialmente nas crianças e adolescentes, pois através da circulação excessiva de programas violentos tem contribuído para a banalização do uso das drogas, a agressividade, homicídios, suicídios e outras violências, até mesmo para relativizar o valor da própria vida, a partir do enfraquecimento de princípios éticos, morais e espirituais.

            Diante desse quadro, nosso amigo internauta, GLAUBER FELIX, propôs e este blog aceitou o desafio de escrever um artigo sobre o uso excessivo de entorpecestes em nossa cidade, além de propor um conjunto de ações para serem discutidas como questão de saúde pública. Debate este, que possa independente de qualquer cor partidária, subsidiar as angustia das famílias, pois segundo estudos, em muitas situações a família é considerada um território fora de alcance da lei, o que contribui para agravamento da situação, pois os pais não aceitam os fatos e acabam por reforçar as atitudes violentas, por falta de dialogo o que só agrava o problema.

                        A chamada social aos órgãos responsáveis pelo bem-estar dos jovens é de fundamental importância para materialização dessa idéia, pois a elaboração de proteção aos jovens, passa pela organização de grupos de coordenação para realizará palestras, debates, teatros e outros eventos com uma linguagem mais acessível a todos os níveis, levando a comunidade a perceber que a informação e o exemplo são ferramentas essenciais para evitar o contato com as drogas ou resgatar quem já se envolveu, pois se criam uma rede social de proteção a pessoas que necessita dessa ajuda.

            Não obstante, sabemos que a repreensão em si não resolve o problema, mas entendemos que o policiamento ostensivo, preventivo e investigativo pode inibir a presença daqueles que tem o intuito de seduzir os que estão freqüentando centro de ensino, ou ate mesmo, se recuperando do vicio das drogas. Por isso, o segmento judiciário, representado pela policia civil com a presença de delgado e agente investigativo é essencial, um fato grave no estado, pois a maioria dos municípios do interior não tem a presença da policia civil, numa visão equivocada que o crime, como o consumo de drogas e prostituição infantil só existe nos grandes centros.

Em Conceição do Tocantins, apesar de na possuir um levantamento formal, podemos afirmar que o consumo de drogas ilícitas é muito grande, sem mencionar os índices de consumo das drogas licitas que acontecem na cara das autoridades se nenhum constrangimento. Isso eleva cada dia o número de dependentes que para alimentar seu vicio praticam pequenos e médios furtos, aumentando a violência em nossa cidade, alem do numero de gravidez precoce em função do estimulo a prostituição infantil.

Para pautar o debate, esse espaço propõe dois eixos temáticos com objetivos, estratégia e metas. O primeiro objetivo seria o fortalecer a integração entre a comunidade e os órgãos público, com a estratégia de dinamizar a atuação dos agentes públicos e comunidades na criação de uma rede de proteção a faixa etária mais atingida, estabelecendo metas de reuniões, eventos e palestras a serem desenvolvidas. O segundo eixo, criar um calendário de ações sócio-educativas integradas para ocupar o tempo ocioso dos jovens, como estratégia de retardar a experiências das drogas licita e impedir o uso de drogas ilícitas. Pois é conhecido de todos que o poder é incapaz de fazer esse trabalho sem a participação da família e esta, não tem conhecimento suficiente para realizar a ação necessária a um dependente, portanto, a integração é o único caminho viável.

Por unanimidade, STF legaliza as cotas raciais nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou nesta quinta-feira 26 mais uma decisão histórica, ao decidir, por unanimidade, que as cotas raciais estabelecidas por universidades públicas são constitucionais. O julgamento se dá após anos de debates sobre o tema e deve colocar fim à insegurança jurídica a respeito da reserva de vagas para determinados grupos.

O Supremo tomou a decisão ao julgar duas ações diferentes. A primeira era uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186), de autoria do Democratas (DEM), contra a Universidade de Brasília (UnB), que reserva 20% das vagas do vestibular para estudantes negros. O argumento do partido, defendido principalmente pelo senador Demóstenes Torres, hoje mergulhado em um escândalo de corrupção, era de que as cotas raciais ferem o princípio da igualdade. A outra ação é um Recurso Extraordinário (RE 597285) de um estudante gaúcho que foi eliminado do vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) embora tivesse obtido notas superiores às dos cotistas. Isso ocorreu porque a universidade reserva 30% das vagas para quem estudou na rede pública, sendo que metade dessa cota é destinada aos candidatos que se declararem negros na inscrição.

O ministro Ricardo Lewandowski era o relator dos dois processos e, ainda na quarta-feira 25, proferiu seu voto favorável à constitucionalidade das cotas raciais. Lewandowski afirmou que os programas de ação afirmativa têm como finalidade acabar com o sentimento de discriminação por pertencer à determinada raça. “Não basta não discriminar. É preciso viabilizar. A postura deve ser, acima de tudo, afirmativa. É necessária que esta seja a posição adotada pelos nossos legisladores. A neutralidade estatal mostrou-se, nesses anos, um grande fracasso”, disse.

Nesta quinta-feira, os ministros Luiz Fux, Rosa Maria Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, acompanharam o voto de Lewandowski. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar do julgamento porque, na condição de advogado-geral da União, teve de se pronunciar sobre o tema.

Para Fux, a raça pode e deve ser critério político de análise para ingresso na universidade, como ocorre em diversos países democráticos. “A construção de uma sociedade justa e solidária impõe a toda coletividade a reparação de danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados”, disse.

A ministra Rosa Weber acredita que o sistema de cotas visa a garantir aos negros mais oportunidades de acesso à universidade e, assim, equilibrar as oportunidades sociais. “Se os negros não chegam à universidade, não compartilham a igualdade de condições com os brancos”. Para ela, quando o negro se tornar visível na sociedade, “política compensatória alguma será necessária”.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, as políticas compensatórias garantem a possibilidade de que todos se sintam iguais. “As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre par ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente”.

Joaquim Barbosa afirmou que ações afirmativas são políticas públicas voltadas à concretização da neutralização dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade e de origem. “É natural que as ações afirmativas sofram um influxo de forças contrapostas e atraiam resistência da parte daqueles que historicamente se beneficiam da discriminação de que são vítimas os grupos minoritários”, disse o ministro.

Cezar Peluso, cujo voto, o sexto, garantiu a legalidade do sistema de cotas nas universidades públicas, seguiu os colegas, mas fez um alerta a respeito de defeitos que o sistema tem. “Não posso deixar de concordar com o relator que a ideia [cota racial] é adequada, necessária, tem peso suficiente para justificar as restrições que traz a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado”, disse Peluso.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/decisao-do-stf-legaliza-as-cotas-raciais-nas-universidades/ 

PMDB: GRANDE NO TAMANHO E EM EQUÍVOCOS.

bahiapress.com.br

Que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é o maior partido em tamanho é incontestável, hoje tem o maior numero de vereadores, prefeitos e governadores, além do Vice-Presidente da República. Mas a cada dia que passa, parece que proporcionalmente tem o mesmo tamanho quando se trata de equívocos. Prova cabal disso é que o partido nas ultimas eleições presidenciais, sequer consegui emplacar um candidato com chances reais de ganhar as eleições, isso acontece não por falta de nomes, pois temos políticos gabaritados como Pedro Simon, Michel Temer, Iris Rezende, Sergio Cabral, entre outros tanto. O problema está na articulação do partido que sempre se pautou por um pensamento em curto prazo, ou seja, a ocupação de espaço nos governos eleitos, colocando em primeiro plano os interesses pessoais ao invés de um projeto nacional, provocando o maior mau do partido que é a falta de unidade.

Analisando as ultimas movimentações do PMDB municipal, com base em relatos de fontes de dentro do próprio diretório, não vejo muito diferença em relação fica evidente que o partido está cometendo um equivoco, não que suas reinvindicações não sejam legitimas, mas o processo pelo qual se dá essa movimentação. Pelo que relatou alguns integrantes da legenda percebe-se que a certo desconforto do chamado PMDB histórico, que domina o Diretório, em relação aos novos filiados, pois segundo o primeiro este ultimo teria sido mais contemplado na atual administração, em detrimento dos considerados históricos.

Se essas afirmações por parte da ala que pretende uma composição com o PSD se confirmar, podemos fazer varias analises que apontam para os  equívocos que impedem o partido de elaborar um projeto consistente e de longo prazo. O Primeiro é que se de fato as Pré-candidatura de Paulo Torres e Antônio do Posto funciona com poder de barganha para ocupar mais espaço, o processo foi inverso, a legenda da grandeza do PMDB teria que se reunir  e convidar o prefeito para uma conversa franca e transparente e, consequentemente, se não fosse atendidas em suas reivindicações, desde que sejam legitimas, partiria para uma candidatura de forma mais organizada e com menos amadorismo.

Segundo, se de fato o partido tem a pretensão de formar um via diferente para se opor a reeleição do atual administração se movimentou a passos de tartaruga, por dois fatores, é notório a presença do partido na atual gestão independente se são históricos ou novos peemedebistas, pois isso enfraquece o discurso de oposição para que até ontem era situação. O outro fator é a composição da atual conjuntura politica, pois existe duas pré-candidaturas de oposição já bem consolidada, pois Sandro Azevedo dificilmente recuará na condição do governo e a Pré-candidata Luizelena Dorneles, com intenção de votas nas ultimas pesquisas riscou do seu dicionário o termo recuar, considerando seu posicionamento em tempos adversos, hoje ela é mais candidata mais que nunca. Não que os nomes do PMDB sejam fracos, pelo contrario, são pessoas qualificadas para o pleito, o equivoco é justamente a maneira amadora como o processo está sendo conduzido, o partido tinha que sair já com um nome de consenso para se impo no grupo que forma a oposição.

Consequentemente, o cenário que se desenha é que a partir de uma iniciativa do Prefeito Natal, o partido sentará com a atual gestão, dirimindo as divergências e atendendo suas demandas por espaços, voltando ao de onde jamais saiu, com um enorme estrago no quesito credibilidade dentro da base. Dessa forma, o PMDB local se assemelha ao nacional por ter cometido o equivoco de se movimentar pensando apenas nos últimos meses da atual administração e não nos próximos quatro anos.  

CONVENÇÃO DO PTB DE CONCEIÇÃO

    No proximo domingo, dia 29 de abril de 2012 o Presidente da Comissão Provisória do Partido Trabalhista Brasileiro, Edison Fernandes de Deus, confirmou a este blog que será realizada a Covenção Municipal do Partido, para formação do Diretório Municipal.
    Ainda segundo informação do mesmo, a abertura dos tabalhos se dará por voalta das 80h00min e encerrará provavelmente as 10h00min, num evento simples em que a formação Diretoria poderá ser por aclamação. O presidente da Comissão Provisória, ainda informou, que possivelmente o evento contará com a presnça do Suplente de Deputado Estadual Carlão (PSDB) e do Deputado Estadual José Geraldo (PTB).
     Dr. Edison Fernandes de Deus disse que pertmanecerá na cidade no periodo de 26 a 29 de abril para analisar o contexto politico do municipio e, consequentemente fazer algumas tativas em relação as eleições de 2012, tanto no que diz respeito as majoritárias, quanto para as proporcionais. Assim sendo, o processo começa se afunilar, exigindo posicionamentos contundentes para aqueles que realmente pretendem viabilizar seus projetos, significa dizer que, o espaço para amadorismo nessas eleições 2012 está bem reduzido.

ELIS RAIK E AS POLÍTICAS DE AUTOAFIRMAÇÃO RACIAL E INCLUSÃO SOCIAL.

No dia 21 de março foi comemorado o dia internacional contra a discriminação racial e 20 de novembro é comemorado o dia da CONSCIENCIA NEGRA, mas infelizmente o negro ainda é objeto de olhar enviesado, sobretudo em data relativa às comemorações de suas lutas e suas conquistas, pois são chamados em atos e manifestações públicas simplesmente para a utilização de sua corporeidade, pela sua forma exuberante de se posicionar a favor ou contra determinados temas, e não pelas suas aquisições intelectuais. Após uma longa vida de produtividade e exercício de uma cidadania conquistada e construída a ferro, a sangue e muita luta, faz-se necessário um olhar mais clinico que expresse os anseios e os posicionamentos no Brasil de hoje, que tem uma divida histórica com essa etnia. É nesse contexto que o novo Secretário Estadual de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores do Tocantins irá atuar.

A poesia do poeta José Bonifácio expressa muito bem o inicio do processo histórico do negro em busca do reconhecimento de sua corporeidade, da sua individualidade e da sua cidadania, quando ela extravasa toda sentimentalidade do negro dizendo (...) Escravo – não, não morri nos ferros da escravidão; lá nos Palmares vivi, tenho livre o coração! Nas minhas carnes rasgadas, nas faces ensanguentadas sinto as torturas de cá; meu espírito soltado não partiu – ficou lá (...). Os negos sempre fizeram parte ativa na luta por sua autoafirmação, ao contrário do que a história oficial reza, foram varias as agressões contra essa etnia tão marginalizada e discriminada ainda hoje. Num período em que o preconceito racial era explicito que iam além do cerceamento dos direitos individuais, chegando até os castigos físicos, muitos escravos tiveram de pagar com a própria vida para garantir através de lei uma liberdade de direito e de fato.

Após a Lei Áurea composta por um único artigo, começou um longo período de martírio da etnia negra, que já permeia o século XXI. Com a famosa abolição e sem nenhuma política de reparação dos danos físicos (em todos os sentidos) e simbólicos causados a esse povo, aos poucos eles foram sendo empurrados para as periferias das cidades e as margens da sociedade, dano inicio as favelas e aos grupos de “marginais” que explicaria toda a mazela social dos novos tempos. Pois sem terras para produzir seu próprio sustento, sem acesso ao ensino publico gratuito, excluídos dos serviços de assistência básica como saúde, moradia e saneamento básico, o negro foi engolido por um processo de marginalização sem volta, que contribui ainda mais, para o que o geógrafo Milton Santo chama de apartheid a brasileira. Pois os favelados e por consequência, em sua maioria negra, foram taxados de bandidos, elementos de justificação da produção do fracasso escolar, que segundo - Souza Patos - era explicado pela psicologia sobre a mesma ótica. Dessa forma, expressões preconceituosas como; “a coisa tá preta”, “hoje tive um dia negro”, entre outros dizeres discriminatórios, foram enraizados no subconsciente da nação como um comportamento natural, mas que concretiza claramente aquilo que Marx e Vygotsky consideram como uma construção social, a partir de uma logica capitalista e neoliberal.

Segundo Florestan Fernandes, entre os brasileiros, “feio não é ter preconceito de cor, mas manifestá-lo”. Isso representa muita bem a forma hipócrita como o problema é tratado hoje, existe uma forte discriminação racial no país, mas que é disfarçada. Certa vez, em uma partida de futebol do São Paulo contra um time da Argentina determinado jogador foi chamado de macaco, causando uma indignação geral no país, chegando a ponto de um viés diplomático, porém o país esqueceu que os próprios brasileiros substituíram seu nome pelo apelido de GRAFITE, que significa miolo de lápis, uma referencia a sua cor. Segundo Milton Santos, parece que para “a boa sociedade” exige um lugar predeterminado, lá embaixo para os negros.

Portando, datas no calendário de combate ao racismo e as políticas de autoafirmação é de fundamental importância para promover e apoiar iniciativas que tenham por finalidade a integração econômica, política e social do negro no contexto cultural do Brasil, ainda que sejam polemicas e alvo de criticas desfavorável. Entre algumas mediadas vigentes, existe o Sistema de Cota que prevê 30% para alunos negros em faculdades e a Bolsa Família um programa de distribuição de renda para parte da população brasileira que vive abaixo da linha de pobreza, de certa forma oriunda desse processo de marginalização. Por isso, afirmo com larga margem de certeza que embora essas ações de autoafirmação, reparação e de distribuição de renda sejam de caráter transitórias, elas são extremamente necessárias.

E por que elas são? Por vários motivos, um deles é por que gera um debate importante sobre o racismo no Brasil, um país onde o preconceito ainda existe ainda que de forma velada; outro fator interessante seria uma forma imediata de renovar o discurso racista de quinhentos (500) anos de culpa e cinco (05) anos de desculpas; pois são ações concretas como estas que sinalizam o início de um processo, que se propõem reparar todos os danos causados, mas sem perder o foco de políticas mais profundas e amplas. No entanto, esse processo dever ser desprovido de qualquer iniciativa que crie um contra preconceito a qualquer tipo de cor ou classe social e muito menos que tire de pessoas seus direitos, mas que amplie para os excluídos por um processo histórico brutal.

Muitos intelectuais afirmam que o sistema de cotas é contrario a democracia e é inconstitucional porque fere o principio da igualdade, mas esqueceram que negros perderam vidas e foram cerceados em seus direitos individuais durante mais de V séculos sem nada ser feito, contudo, parece não ser muito racional buscar justificativas para excluir ainda mais, aqueles que já perderam tanto. Outros tantos, afirmam que o acesso a faculdades pela concessão da vaga levaria essas pessoas a passarem por discriminação, porém, não devemos nos esquecer de que para alcançar a liberdade muitos negros morreram o que justifica esse pequeno sacrifício, pois essa seria uma discriminação positiva. Ainda hoje, precisamos passa por mais essa situação para formar uma larga escala de negros com pensamento crítico, para que tenhamos pessoas engajada de fato na luta por políticas de inclusão social e racial, caso contrário já mais chegaremos a cargos do auto escalão, responsáveis por elaborarem as políticas públicas para o país, ou ate mesmo chefia a nação brasileira.

O Programa Bolsa Família, taxado de fabrica de dependentes, acusado de distribuir esmola e viciar o cidadão, pelo contrário se mostrou um valoroso instrumento de correção das injustiças praticadas nesse país. Muito se viu falar que o desenvolvimento econômico do país a médio e longo prazo é que possibilitaria uma inclusão econômica mais eficiente, muita bem, que seja, mas quem tem fome de verdade e não apenas vontade de comer, não tem como esperar mais algumas décadas,, tempo necessário para desenvolver uma política consistente de crescimento. Sem mencionar que governos tiveram no mínimo v século de Brasil e mais de I século de republica para tomar tais medidas e não as fizeram.

Uma política de crescimento do país e a reforma educacional para um ensino de qualidade com certeza é o caminho para a inclusão social, econômica e cultural de todos os excluídos, mas temos poucos negros ocupando funções que possibilita condições para efetivar tais políticas. Uma pesquisa do IBGE mostra que no grupo de pessoas que segue procurando trabalho os negros lideram estatísticas; a taxa de desocupação é de 11,8 ante 8,6 entre os brancos. ”Além de pretos e pardos terem maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, quando conseguem, geralmente entram em ocupações com menos exigência na qualificação e menores salários”, detalha o gerente da pesquisa do IBGE na época, Cilmar Azevedo, pois enfrentam situações explicitas de preconceitos a sua aparência negra, a exemplo de anúncios” precisa de moças com boa aparência. Isso é visível na distribuição dos empregos do setor privado com carteira de trabalho assinada: 59,7% são brancos e 39,8%, negros. Há ainda mais uma concentração favorável aos brancos; apenas 22% dos pretos e pardos trabalham no auto escalão do poder publico, são dirigentes de organização de interesse público e de empresas. Entre os profissionais das ciências, das artes e de nível superior, eles surgem numa proporção de 18%. Esse estudo reafirma ainda mais a necessidades dessas mediada, pois elas têm um papel estratégico na luta por igualdade de oportunidades e representam parte de um conjunto maior de ações afirmativas, que tendem crescer cada vez mais em nossa sociedade. Se existe programas melhores que os façam, que se adote tais mecanismos, mas sem transferir o problema a geração do séc. XXII

Secretário estadual de Combate ao Racismo do PT é eleito durante encontro setorial

O professor Elis Raik Miranda foi eleito como novo secretário estadual de Combate ao Racismo e Igualdade Racial do Partido dos Trabalhadores do Tocantins. A eleição aconteceu durante o Encontro Estadual do até então setorial, que agora adquire status de Secretaria Estadual, neste sábado, 21, no auditório do Hotel Arco-Íris. 

Durante o evento, organizado pela Direção Estadual do PT, também foram eleitos os membros do Coletivo e os delegados que representarão o Tocantins, no Encontro que elegerá o novo secretário nacional.

O encontro contou com a participação de militantes de todo estado, e com a presença presidente estadual do PT e também optante do setorial, Donizeti Nogueira, do secretário estadual de Juventude, Domingos Santos, da jornalista Gleidy Braga, que é Conselheira Nacional dos Direitos da Mulher, e de nomes que integram a luta pelo combate ao racismo e igualdade racial como os petistas Neura Mota, Osedir Leão, Cristian Ribas, Mário José dos Santos, Vinícius Albernaz e também os coordenadores das Macrorregionais de Gurupi, Dianópolis e Paraíso, vereador Cabo Carlos, Tuca Pereira e Paulo Mota, respectivamente.

“Vamos fazer a nossa gestão juntamente com a Direção Estadual, para consolidar as ações do setorial, unificar nossas demandas e também mobilizar a militância, mantendo o diálogo com os nossos militantes e assim construir uma agenda para este ano. A nossa responsabilidade é com o trabalho, pois eu aprendi que o discurso serve para entrada, mas não para permanência, o trabalho garante a permanência e nós vamos trabalhar para efetivar nossas ações e atender as demandas do nosso setorial”, discursou Elis Raik.

 O presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, reforçou a importância do setorial para os objetivos do Partido e o compromisso da Direção Estadual em fortalecer a atuação do Coletivo. “Companheiros e companheiras, a direção está imbuída a organizar essa pauta. O que está em jogo aqui é ter um coletivo que efetive essas políticas que nós temos que cumprir, não apenas a cota de 20% do critério étnico racial, mas a cota de acordo com a realidade brasileira e do nosso estado, que tem uma população de maioria negra. Depois que foi aprovado no estatuto que 20% da direção tem que obedecer ao critério de 16 a 30 anos, 20% tem que obedecer ao critério étnico-racial, e 50% tem que obedecer à paridade de gênero, a direção tem essa missão e está trabalhando no sentido de cumprir esse objetivo do novo estatuto do partido. Já fizemos o congresso de Juventude, de Mulheres e agora o de Combate ao Racismo. Elis Raik você tem uma tarefa muito grande que é efetivar as diretrizes que a direção nacional está apresentando e que o Encontro Nacional vai deliberar pra gente aplicar aqui no estado. E a Direção Estadual vai estar junto para ajudar dentro das nossas possibilidades a efetivar essas políticas e a combater todas as formas de discriminação e preconceito”.

 Moção de Repúdio

Os participantes do setorial repudiaram a utilização do nome de um dos maiores ícones do movimento negro, o herói Zumbi, pela Polícia Civil do Tocantins, na operação realizada no último dia 20, com objetivo de intensificar o combate ao uso e ao tráfico de substâncias entorpecentes em Palmas. Durante o encontro, foi aprovada a confecção de uma Moção de Repúdio, contra a utilização do nome de Zumbi na operação, pois ofende a memória desse herói nacional.

Perfil

Elis Raik Miranda de Carvalho é professor, filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 2001, militante do movimento sindical e membro do Fórum Estadual de Educação e Cultura Afro Brasileira, atuando nesse movimento de negro desde 2005.(AscomPT)