Escrevi esse artigo pra
mostrar o quanto essa proposta de reforma da previdência em perversa com as
mulheres, tem como base nas orientações para a marcha internacional das
Mulheres, que acontece todo 08 de março, dia internacional da mulher.
Pois bem, nós sabemos que a maioria
entre as pessoas desempregadas, das que ocupam os empregos mais precários e informais,
sem carteira assinada, são mulheres. Esse projeto da previdência, que mexe nas
regras de concessão dos benefícios, é perverso ainda mais com as mulheres em
geral, mas ainda pior para as negras e as mulheres rurais, para as professoras
e muitas trabalhadoras domésticas que só há pouco tempo começaram a ter
direitos trabalhistas.
É mentira que não tem dinheiro para pagar as
aposentadorias. Tem muita propaganda do governo falando que existe um rombo na
previdência, mas isso é mentira. Se falta dinheiro, é por falha na arrecadação
porque tem muitas empresas devendo para o governo. Além disso, o dinheiro está
sendo desviado para outras coisas.
As mulheres são as
principais responsáveis pelo trabalho doméstico e de cuidados: somando o
trabalho remunerado e o trabalho doméstico não remunerado trabalhamos 55,1
horas por semana, enquanto os homens trabalham 50,5 (IBGE 2015). Além disso,
pela responsabilidade com os cuidados de crianças e também de idosos, elas
entra e saem mais vezes do mercado de trabalho e ocupam a maioria dos cargos de
trabalho precário e informal. A situação da maioria dela é que ao longo de suas
vidas ficam alguns períodos sem contribuir para a previdência, mesmo
trabalhando. É por isso que a maioria se aposenta por idade. A cada 100
mulheres aposentadas na cidade, 66 se aposentou por idade.
As mulheres são a maioria
das pessoas que recebem o BPC,Beneficio de Prestação Continuada porque tem
menos acesso aos direitos previdenciários devido às dificuldades de inserção no
mercado de trabalho. O BPC é um direito garantido pela Constituição. É uma
renda básica no valor de um salário mínimo, pago às pessoas com 65 anos ou
mais, pessoas com deficiência, que não têm condições de trabalhar, e que têm
renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo. É um benefício da
assistência social. Eles dizem que a expectativa de vida aumentou que as
pessoas vão viver mais e que por isso as pessoas têm que se aposentar depois.
Mas poder viver menos ou mais tem a ver com as condições reais e concretas de
vida, e pode variar muito com as desigualdades de raça, sexo e classe.
Aposentadoria não é
mercadoria! É um direito que todas as pessoas precisam ter porque nosso
trabalho sustenta a economia! Bancos e seguradoras é que vão se dar bem com a
diminuição das aposentadorias. Todos queremos uma Previdência Social que seja
pública, universal e solidária! Isso significa reconhecer direitos de
aposentadoria para todas as pessoas, porque todas contribuem com a economia.
Queremos que a aposentadoria digna seja garantida pelo Estado como um direito. A
previdência precisa ser solidária e redistribuir a riqueza produzida entre toda
a população sem que a raça, o gênero e a classe determinem que algumas poucas
vidas valham mais do que a maioria.
As mulheres tem que se posicionar contra a reforma da previdência e as políticas
de ajuste neoliberal, não aceitamos a imposição dessa lógica individualista que
empurra as pessoas a “se virar” e conseguir as condições básicas de vida nessa
sociedade violenta e dominada pelo mercado. Para conquistar igualdade e
autonomia, vocês tem lutamos para que a sociedade inteira mude!
A baixo segue alguns
exemplos que copiamos de blogs progressistas como brasil247.com.br /
conversaafiada.com.br / diariodocentrodomundo.com.br e vermmelho.org.
Pelas
regras atuais, explica a professora, uma mulher de 55 anos e com 25 anos de
contribuição teria de trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade e
conseguir receber o benefício integral. Ou seja, estaria aposentada aos 60 anos
e com 30 anos de contribuição.
Já pelas regras de transição
propostas por Bolsonaro, que quer implementar a idade mínima de 62 anos para as
mulheres, essa mesma mulher terá de trabalhar mais sete anos (55+7 = 62) para
se aposentar por idade. Ainda assim, ela só chegaria a 32 anos de contribuição
(25+7 = 32) e não se aposentaria com o benefício integral, que, pelas novas regras,
vai exigir, no mínimo, 40 anos de contribuição.
Dessa forma, o benefício
será de apenas 60% a quem atingir 20 anos de contribuição e sobe 2% por ano de
contribuição que exceder esse tempo mínimo exigido na proposta de reforma, até
chegar a 100% com 40 anos de contribuição.
No caso da trabalhadora, a
conta resultaria em um benefício de apenas 84% do valor a que ela teria direito
pela regra atual. Ou seja, 60% correspondentes aos 20 anos mais 24% referentes
aos 12 anos a mais que ela contribuiu para poder se aposentar aos 62 anos de
idade.
“A mulher na faixa etária
dos 55 anos ou menos será a mais prejudicada. Se ela quiser se aposentar com
benefício integral, terá de trabalhar mais sete anos e continuar a contribuir
por mais dez. Ou seja, somente aos 70 anos de idade ela se aposentaria com
salário integral”, afirma Marilane Teixeira.
Já para um homem com 30 anos
de contribuição e 60 anos de idade, pelas regras atuais, faltam os mesmos cinco
anos para se aposentar por idade e tempo de contribuição. Ou seja, ele se
aposenta aos 65 anos de idade e 35 de contribuição com benefício integral.
Pelas mudanças feitas por
Bolsonaro, esse homem para se aposentar com o benefício integral terá de
trabalhar somente mais cinco anos para somar os 40 anos obrigatórios, já que as
regras de idade não mudaram para ele.
“As mulheres abaixo de 56
anos serão as mais prejudicadas com a reforma da Previdência de Bolsonaro. Ao
longo da vida, elas já são as que se aposentam por idade porque não conseguem
atingir o tempo de contribuição mínimo que hoje é de 15 anos, imagine agora com
a exigência de 20”, critica a economista.
Creditos