Abertura dos jogos indígenas em Palmas: Show de cultura e pré-conceito.

Ontem dia 23 de outubro tive o privilégio de estar em um lugar em que milhões de pessoas do mundo inteiro gostariam de está, na abertura dos I JOGOS MUNDIAIS DOS POVOS INDÍGENAS. Num cenário místico em que a natureza, com uma mescla de sou e chuva, parecia colaborar com as apresentações culturais e o artesanato desses povos, proporcionou a quem ali estava um espetáculo multicultural maravilhoso, riquíssimo e por isso, único.

Mesmo para quem não a historia desses povos, teve a oportunidade de desmistificar aquela idéia da de que índio é tudo igual. Através de suas maneiras de vestir, composição da pele, traços físicos, costumes e maneira de manifestar sua cultura, mostraram que são pessoas diferentes, com identidades próprias com base em sua territorialidade, assim, como nós nos identificamos a partir de nações.

No evento de abertura, aproveitaram seus discursos para nos dá verdadeiras lições de harmonia entre nossas demandas e a preservação da natureza, além de cobra das autoridades presente, sobretudo a Presidenta Dilma, que barre a possibilidade da PEC 215, uma Proposta de Emenda a Constituição, que praticamente acaba com a Fundação Nacional Fundação Nacional do Índio, órgão do governo, vinculado ao Ministério da Justiça, criado em dezembro de 1967, com o objetivo de demarcar as terras indígenas e prestar assistência médica e educacional aos índios. Pois essas políticas seriam desenvolvidas por outros órgãos, que tem a finalidade principal atribui ao Congresso Nacional à demarcação das reservas, um espaço dominado por aqueles que defendem o agronegócio.

Mas nem tudo foi uma oportunidade para promover esses povos e sua cultura, além de apresentar ao mundo da suas demandas. O preconceito, que perpassou ações e falas, ainda que involuntárias que nos foram inculcadas ao longo de anos na escola, nos filmes e histórias, até aqueles maldosos, ficou evidente e foi à parte triste do evento. Muito antes do evento já se observa nas redes sociais piadas pejorativas em relação aos povos indígenas, como por exemplo: “mesmo com tanto índio em palmas não se faz chover”, entre outras tantas. Ao meu lado ouvi varias pessoas impacientes, com os ritos indígenas, dizendo que era coisa de índio.

Ouvi coisas que não são publicáveis aqui nesse espaço, que nos permites dizer que era de uma futilidade tão grande, tão reacionária e tão sem noção, que nos permite pensar que quando essas pessoas morrerem e seus cérebros inchar talvez chegassem atingir o tamanho de um caroço de azeitona. Mas sinceramente, tenho esperança que durante esse intervalo de tempo que acontecerá os jogos, as pessoas conhecendo melhor esses povos e sua cultura, possam rever seus conceitos e posicionamento.

GALERIA DE FOTOS

Uma projeção reflexiva sobre o novo valor do Piso de 2.743,65, previsto para 2016.

Adicionar legenda

O projeto de autoria da Senadora Vanessa Gazionttin (PC do B - AM) e sob a relatoria da Senadora Ângela Portela (PT-RR) prevê um piso no valor de R$ 2.743,65 o parecer  que foi favorável esta coerente com o que defendeu a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em seu ultimo encontro, além da consonância com o que estabelece as mais recentes legislações sobre a valorização da categoria.

Essa iniciativa cumpre em parte o processo de valorização dos trabalhadores em educação e deve ser enaltecida, pois aumenta o valor do piso salarial para o profissional do magistério, sinalizando que a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê equiparar a remuneração média da categoria com outras profissões de mesma escolaridade.

Em contrapartida, entendemos que ele não cumpre seu papel em toda plenitude por duas razões: a primeira se dá na medida em que não se contempla o conjunto dos profissionais da educação, mas apenas os profissionais do magistério, dificultando o debate e o enfrentamento numa perspectiva de valorização nos planos de carreiras estaduais e municipais desses profissionais. Outra observância é que somente o valor mínimo do piso, não garantirá uma evolução das carreiras no sentido de garantir a execução da meta 18 do PNE, isso só acontecera com a vinculação desses servidores ao piso e a implantação dos PCCR”s dentro de uma perspectiva evolutiva de valorização defendida pela categoria, que seria a aplicação de percentuais no valor inicial do piso, correspondente a 50% para nível superior, 15% para pós graduado, 25% em mestrado e 35% para doutorado.

Nesse aspecto, a destinação de apenas 5% da arrecadação das loterias para ajudar na complementação, embora seja um grande avanço, pois vincula algo em torno de 15 bilhões a educação, ainda é muito pouco,  precisa-se implementar essa cesta de recursos, sobretudo como o aumento dos recursos vinculados a União, Estados e Municípios de 25% para 30% do orçamento.

No entanto, dentro desse projeção de correção de uma distorção histórica na remuneração da categoria, é dada como certo a choradeira dos Governadores e Prefeitos, mais o valor é coerente com a política de valorização da categoria, que juntamente com os planos de carreira irá corrigir uma injustiça humilhante e que afasta futuros profissionais da área. 

Nossa categoria tem que se apropriar das informações, estudos e dados, para fazer os debates e os enfrentamentos necessários nesse momento. Sabemos que os gestores viram com os mesmo argumentos infundados sobre questões de dotação orçamentária, de que recurso não se inventa, verdade, mas se remaneja. Portanto, se quiserem nos convencer é preciso abrir o orçamento, mostrando a evolução fiscal nos últimos três anos, além de detalhar folha de pagamento, como quem e contrato e quem é efetivo; se os que recebem pelos 60% do FUNDEB estão no exercício de livre docência, bem como, nos mostrar que quem recebe pelos  outros 40% são servidores lotados e prestam serviços na área da educação.

Os governadores precisam ter a compreensão de os planos de carreira é uma política de estado e não de governo, assim como os prefeitos, precisam tratar o tema como ação de município e não personificar o debate nesse ou naquele ator. Aos trabalhadores da educação cabe ter a responsabilidade de fazer um debate responsável, de maneira que se possa construir uma proposta sustentável, aonde a gestões posteriores tenham condições de plenas executa-la. Mas momentaneamente dois sentimentos me incomodam o primeiro é a postura dos gestores, que mesmo com todo conhecimento da legislação seja educacional, seja orçamentária, cria todo tipo de obstáculo para conceder algo que é um direito garantido em lei. O segundo é o comodismo dos educadores e a falta de consciência política coletiva, em especial das redes municipais, no sentido de se organizarem na busca de seus direitos, pois eles jamais serão dados, terão que ser conquistados, no entanto, além do dialogo, não se descarto o enfrentamento com mobilizações e movimentos de paralisação, tudo dentro de uma postura democrática e legal.

Em Conceição o Programa Minha Casa, Minha Vida é para a eternidade

 Em Muitas ocasiões se veem criticas aos Programas do Governo Federal, que são acusados de estimular os mais carentes ao comodismo, outras vezes, as criticas são de morosidades em suas consecução e execuções, ou quando a imprensa aparece não é pra mostrar que ele traz mais que moradia, mais dignidade. Parte das criticas são infundadas e de caráter meramente oportunista. Mas são muito os descasos que assolam a quem precisa de moradia, por isso, se devemos a fazer a critica quando cabe, sobretudo, na em relação as  gestão na ponta dos programas, que são de responsabilidade dos estados e municípios que firmam parceria a partir de convênios assinados, que são terceirizados a empreiteiras que não tem compromisso com os contratos firmados. .

Em Conceição do Tocantins o Programa de Moradia deveria chamar MINHA CASA, MINHA VIDA PARA A ETERNIDADE, pois a demora na conclusão da construção das unidades, pela Savana Construtora e Incorporadora Ltda ja passa de seis (6) anos, o pior é que numa pesquisa rápida constatei que fiz teve seu Presidente, Lindomar Borges, já foi convocado para comparecer à Assembleia Legislativa do Tocantins para prestar esclarecimentos sobre a paralisação de obras em unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em toda região sudeste. Isso acontece em parte em função da empresa ganhar a concorrência das obras e sub empreitá-las a preços abaixo do valor de mercado, que acaba por se agravar com a demora na execução da obra. Em conversa a tempos atrás, com responsável pelas construções no município, Aurelino Francisco (Lé), ele disse que só estaria terminando as primeira 15 unidades para não ficar no prejuízo.

São 15 (quinze ) casas em fase de acabamento hidráulico e elétrico, mais 15 (quinze) em fase mais atrasada, ainda tem mais quarenta que nem tem previsão de serem concluídas.  O responsável pelas primeiras trinta casas não soube precisar os motivos dos atrasos na obra, mas segundo ele a espera do cronograma de entrega de material como telha, canos e fios para as demais cidades do sudeste é uma das alegações da empresa, uma questão de logísticas na distribuição do material, para dai passa por aqui. A consequência desse absurdo é o prejuízo causado, já primeiro que das 25 casas quase prontas, seis tiveram suas portas arrombadas e o material hidráulico e outras componentes roubados, que de acordo uma fonte que não quis se revelar, disse que alguns responsáveis saberia até que seria os autores do furto. Outro prejuízo é o impacto na esperança das pessoas que foram contempladas, pois esses benefícios representam muito mais que moradia, representa dignidade para as pessoas, dando a ela a possibilidade de humanização de suas vidas, ao exemplo de seu Messias Cardoso, um senhor com mais de 80 anos, que observei num fim de tarde, regrando as plantinhas ali plantadas, na unidade da qual foi contemplado. Lamentável.

Embora não seja de responsabilidade direta da atual gestão municipal, cabe a ela por uma questão moral, ética e de dignidade fazer gestão juntos as representantes maiores e aos órgãos de execução, fiscalização e de financiamento desse programa para agilizar a conclusão dessas casas e suas entregas. Tomando para si a responsabilidade de encabeçar esse movimento, pois segundo o Conselho Habitacional, no ano de 2013 o município tinha um déficit 300 moradia, hoje com essa paralisia nas obras em andamento, pressupõe que esse numero tenha aumentado.

talvez se tivesse localizadas mais ao centro da cidade com maior visibilidade e, se fosse algo que beneficiasse pessoas mais influentes com facilidade de falar e com acesso aos canais de comunicação para fazerem denuncias, tivesse mais celeridade em sua conclusão. Já fizemos uma denuncia a esse respeito, mas de agora pra frente vamos falar sistematicamente e incomodar até que se corrija esse absurdo.

Se tem recurso para 200 reais de abono, 13º antecipado e quem sabe o 14º. Por que não implanta o PCCR?

Plano de Carreira já para aliviar nossa cruz.

 Ontem na festa de comemoração pelo dia dos professores foi anunciado o pagamento antecipado do 13º salário da categoria, muitos aplaudiram na ilusão de que isso representasse uma bondade da atual gestão, claro que não. Isso só acontece porque esta sobrando dinheiro dos 60% do FUNDEB,  que é exclusivamente para pagamento de salário de professores, por isso, deu aquele abono de 200 reais que não é aumento e pode ser tirado a qualquer momento e se quiser pode dar até o 14º salário. Pois se não aplicar é devolvido ao governo federal. Mas por questões que não entendo, faz birra em não criar já o Plano de Carreira que junto com a realização de concurso público, seria um verdadeiro instrumento de valorização, mais prefere essas medidas paliativos que não passa de enganação. Esta na hora dos professores criarem uma consciência política coletiva e se já tem precisam ter atitude, ou senão, fica um questionamento, que tipo de alunos estamos formando? Críticos ou passivos?

O Piso Nacional da Educação é uma Lei que vai muito além do valor mínimo a ser pago ao profissional do magistério, ele traz muitos outros benefícios que garante aos profissionais de educação condições dignas de trabalho durante sua carreira. Portanto, já deveria ter sido implantado de maneira integral desde sua aprovação em 2009, pois além do mínimo a ser pago aos professores de nível médio, ela prevê outras vantagens, entre elas o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) e lei aprovada e sancionada tem que ser respeitada, não se sabe o porquê dessa exceção no Brasil, quando se trata da legislação educacional, principalmente quando beneficia o professor.

Com a aprovação do Plano Municipal de Educação, uma exigência imposta pelo Plano Nacional, além de obrigar os municípios a implantarem os respectivos planos, determina que se realiza concurso público quando os contratos temporária ultrapassarem 10%, como é o caso de Conceição.  Essas alegações de falta de orçamento sem um debate serio não me convence, pois jamais abriram a folha da educação para nos mostrar quem realmente está lotado na educação, quem recebe pelos 60% FUNDEB e quem esta lotado nos 40%, mesmo assim, o Ministério da Educação é contundente frente aos diversos questionamentos de governadores e prefeitos quanto aos cálculos do FUNDEB para a definição dos valores, afirmando que o reajuste do piso é realizado com base no reajuste do valor repassado por aluno a cada ente federado, no inicio do ano. Então, deduz-se que o problema é a falta de qualidade e transparência na gestão destes recursos e, que estados e municípios tem condição de implantar a Lei do Piso na sua integra, falta apenas vontade política e compromisso com os Educadores.

Essa lei que estabelece um valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério em todo território nacional, garante também a elaboração dos Planos de Carreiras desses, profissionais, nos quais estabelecem uma serie de benéficos com progressão vertical e horizontal, qualificação profissional, concessões de licenças e auxílios diversos, mas também disciplina a gestão do magistério e cobra desempenho.

O não cumprimento desta lei tem causado situações inusitadas pelo país, aqui mesmo no município de Conceição do Tocantins temos um exemplo gritante. o Professor de Nível Superior o mesmo que um Professor de Nível Médio, isso se deve porque quando fiz o concurso a diferença era de 50% a mais, com a ausência de um Plano de Carreira do Magistério minha remuneração defasou, mas com o reajuste do piso os professores de nível médio tiveram seus vencimentos corrigidos e igualou aos de nível superior. Isso equivale dizer aos professores que se efetivaram com nível de magistério que não vale a pena se qualificar. Absurdo, mas é assim que tratam os educadores, que em sua maioria aceitam.

Só não implanta a lei do piso quem não quer

Só não implanta a lei do piso quem não quer, pois no Ministério da Educação, existe um Fundo de mais um bilhão de reais, que tem como objetivo a complementação orçamentária por parte da união a estados e municípios, basta que eles preencham alguns pré-requisitos para ter acesso a esses recursos. Recursos estes que segundo fontes do ministério, jamais foram pleiteados. Para ter essa contrapartida, estados e municípios precisam aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino; preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) dando transparência aos gastos; dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica e demonstrar cabalmente o impacto que a lei do piso nos recursos do estado ou município. Mas preferem esconder a execução orçamentária ( receitas e despesas) da área  e realizarem mediadas paliativas, como contra gotas homeopáticas de bondades de aparente valorização