3.08.2012

PISO DO MAGISTERIO: VALORIZAÇÃO E REMUNEREÇÃO


      Todos os Sindicatos Estaduais de Educação, sob orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), irão realizar uma mobilização nacional pela valorização do magistério, na oportunidade serão discutidos temas como o Piso Salarial Nacional, o Plano Nacional de Educação e a proposta de aplicação de 10% do PIB na área.
     Hoje, pelo cálculo aprovado para a correção do piso, o salário do professor de nível médio em magistério e com 40 horas deverá ser no mínimo R$ 1.450,00 reais. Outro ponto polemico que tem gerado discussão é em relação as horas atividades, pois, o art. 5º diz que 30% da carga horária do professor deve ser destinada ao planejamento e estudos, sendo os outros 60% em atividades com alunos.
No entanto, Governadores de vários estados e agremiações políticas diferentes, entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra vários artigos da Lei, alegando falta de condições orçamentária para implantá-lo. Com a mesma alegação foi poucos que elaboraram os Planos de Carreiros Cargos e Remuneração, um instrumento de valorização da carreira e garantia de direitos adquiridos ao longo do tempo de serviço.
      Esses argumentos não se sustentam, pois o MEC criou um fundo de contra – partida de um milhão de reais para os municípios que realizarem um estudo do impacto da folha. Porem, eles precisam implantar o piso, o Plano de Carreira e salário, declarar as despesa no portal de transparência e realizar referido estudo. O que espanta a todos que foram pouquíssimos os municípios que foram beber nessa fonte. Isso da a entender que o problema maior é a falta de visão estratégica e deficiência na gestão.
     Todos nós jamais nos esqueceremos dos nossos primeiros professores, no entanto, lembranças não é tudo é preciso valorizar, pois que agrega conhecimento a sua profissão requer valores a sua remuneração.

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