CULTURA DA INSTABILIDADE JURÍDICA

Estão querendo nos deixar assim: como
 crianças com cara pinta de palhaços

       Nos últimos anos o Estado do Tocantins tem configurado no cenário nacional como uma federação que transpira instabilidade jurídica, especialmente nos Poderes Executivo e Judiciário, independente de governo, deixando que esse é mesmo  um problema de estado. O estado já nasceu sobre o manto do desmande, ou seja, o mando do autoritarismo de um grupo que sempre pensou e agiu com se fosse dono do Tocantins.

Essa cultura foi se enraizando  nos poderes e instituições do estado e foi crescendo como um bolo de neve. Mas felizmente com o amadurecimento das instituições jurídicas no país, como pro exemplo, a criação do Conselho Nacional de Justiça, o fortalecimento dos tribunais nacionais,  as instituições tocantinense tem ganhado maturidade e, consequentemente tem acontecido algumas faxinas em órgãos estaduais.

Um dos exemplos mais recente, sem querer entrar no mérito da questão, foi a cassação do governador Marcelo Miranda e da anulação de sua candidatura ao senado, o afastamento de desembargadores e juízes por corrupção. Outro movimento é a devassa nas contas e prestações de contas dos municípios, essa caixa preta do dinheiro público, que todos tão cansados de saber que representa uma oficina de notas e documentos para fraudar a gestão dos recursos públicos.

No entanto, faltam os órgãos de justiça e fiscalização do estado tomar uma providencia em relação ao Poder Executivo, pois esta evidente a truculência do governo em relação aos atos relacionados aos servidores públicos estaduais. Logo no inicio do mandado o atual governador, alegando cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, demitiu mais de 15.000 mil pais de família, no entanto, ficou evidente que só foi um ato de substituir pessoas que tinha anos e anos de serviços e qualificações pelo próprio estado, por apaniguados políticos. Abandono de serviços básicos e essenciais à população para em seguida decretar estado de emergência para dispensar licitações e contratar empresas que contribuíram em sua campanha, além dos convênios que consumiriam rios de dinheiro público sem nenhum resultado pratico.

Em ralação a politica do atual governador para os servidores públicos é não pagar as concessões garantidas em lei, para em seguida negocias em parcela a perder de vista, tirando dos trabalhadores e trabalhadoras o poder a aquisitivo, desarticulando e desmobilizando a população que já não conta com sindicatos cada vez mais combalidos pela inercia e inoperância. Algo tem que ser feito, pois um governo que não tem pretensões futuras, já mais vai ter a iniciativa de mudar essa postura, pelo contrario, a tendência é piorar.