POR UMA ABOLIÇÃO HISTÓRICA E NÃO RETÓRICA

POR UMA ABOLIÇÃO HISTÓRICA E NÃO RETÓRICA

Pintar a cara não disfarça minha tristeza pelo racismo

Após 125 anos da edição da “ABOLIÇÃO” a partir da Lei Áurea composta por um único artigo, começou um longo período de martírio dos afrodescendentes, que já permeia o século XXI. Com a famosa “abolição” e sem nenhuma política de reparação a

Pela logica do sistema, ja tem lugar pré determinado

os danos físicos (em todos os sentidos) e simbólicos causados a esse povo, aos poucos eles foram sendo empurrados para as periferias das cidades e as margens da sociedade, dano inicio as favelas e aos grupos de “marginais” que explicaria toda a mazela social dos novos tempos. Pois sem terras para produzir seu próprio sustento, sem acesso ao ensino publico gratuito, excluídos dos serviços de assistência básica como saúde, moradia e saneamento básico, o negro foi engolido por um processo de marginalização sem volta, que contribui ainda mais, para o que o geógrafo Milton Santo chama de apartheid a brasileira. Por esses e outros motivos se faz necessário outro tipo de abolição, com base em processos históricos de reparação e afirmação, com menos retórica.

Congada de CKO: Resistencia da cultura Afro

Segundo Frei David, presidente da Educafro, “Nenhuma sociedade do mundo deixou uma etnia quase 400 anos escravizada”. Ainda hoje, essa atrocidade do passado nacional reflete na vida contemporânea da sociedade brasileira, que não consegue se livrar dessa pratica perversa que incide no destino de homens e mulheres de bem. Apesar de ser um marco legal e representar uma data importante para se reforçar a luta pelos direitos da população, muitas pessoas e entidades ligadas a essa causa não comemoram a passagem, por considerar que há muitos desafios e que estamos longe do ideal. Tachando inclusive, que pobreza tem cor e não é por acaso.

O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra judeus, árabes, mas, sobretudo negros. No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado.
“Para Paulo Romeu Ramos, do Grupo Afro-Sul, as novas gerações já têm uma visão mais aberta em relação ao tema. “As pessoas mudaram, o que falta mudar são as tradições e as ações governamentais”, afirma Paulo. O Grupo Afro-Sul é uma ONG de Porto Alegre, que promove a cultura negra em todos os seus aspectos.” 

APROVEITE ESTA DATA PARA REFLETIR: VOCÊ TEM OU JÁ TEVE ATITUDES RACISTAS.

Manifestações pela consciencia negra: Alunos do Colégio José F Azevedo

Tiago e Nenem: apesar da dor, força e superação

    É com muito pesar ao amigo Tiago Godinho, seus familiares e amigos, que este blog comunica aos seus leitores o falecimento em Goiânia de IVONETE CALDEIRA GODINHA, filha de Tiago e Nenem, proprietários da fazenda Novo Plano. Após uma longo batalha contra um tipo de leucemia, veio a óbto. O mais triste é que Ivonete ja tinha conseguido o mais dificil, encontrar um doador de medula, pois, salve engano, duas de suas irmãs deu compativil, mas após dois mês e pouco do transplante sugiram complicações e ela não resistiu.

    Deixo aqui ao amigo Tiago, vizinho de fazenda, companheiro de albuta no dia a dia do campo, nosso total apoio e a certeza que você e sua esposa vai superar esse momento dificil, por tudo que conheço de vocês e o apoio da familia que é de fundamental importância nesse dificil recomeçar. A você IVONETE digo que "quando Deus fez o mundo,espalhou por ele pessoas maravilhosas e nos deu a missão de encontrá-las. Tenho a certeza que muitos realizaram essa misão te encontrando e desfrutando da sua amizade, desse modo, você cumpriu sua missão duplamente. Descance em paz nos braço do PAI CELETIAL.

Vitória dos remanescente de Goiás; Parabéns Dep. Zé Roberto (PT) pela luta

    

Dep Zé Roberto do PT

   A costituição do Estado do Tocantins, garante aos remanescente de Góias, pessoas com anos de serviços prestados a região ainda na epoca de Goias e, que fizeram opção para ajudar na costrução do estado do tocantins em seu inicio. Porém, os governos do estado até hoje não valorizaram esses guerreiros e guerreiras, pelo contrário, impusermam a eles uma sobreviencia de pressão psicologica, por não conceder a esses bravos os mesmos direitos dos demais servidores no momento de sua aposentadoria, sendo que muitos deles já se aposentaram pelo Instituto de Seguridade e Previdencia Social (INSS), com salário de fome.

    Muitos lideres politicos e sindicatos são co-rsponsãveis por essa conquista, mas quero aqui ressaltar a luta do batalhador Deputado Estadual, José Roberto (PT), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Remanescentes de Goiás, um incansavél na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras. Com uma articulação bem feita na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Zé roberto (PT) tinha o apoio de 17 dos 24 deputados para que a PEC fosse aprovada em plenário,  na manhã de terça-feira, 7. A matéria deveria estar tramitando ainda nas comissões, mas foi encaminhada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Amélio Cayres (PR), para as mãos do presidente da Assembleia, Sandoval Cardoso (PSD), causando indignação em varios parlamentares que obstruiram a votação por horas, mas quando o Presidente da casa conseguiu da prossegmento as votações o Deputado zé Roberto estrategicamente pediu visto de todos os projetos.   foram varias as falas de apoio ao petista Zé Roberto, e os peemedebistas Josi Nunes e Eli Borges, aquela foi uma manobra do governo, a quem supostamente não interessaria ver a matéria aprovada.
  De acordo o site Portal do CT, segundo Zé Roberto, a PEC foi discutida e aprovada na CCJ e deveria, regimentalmente, ter sido destinada às comissões de Finanças e de Defesa do Consumidor, quando se debateria, inclusive com o governo, a viabilidade econômica da proposta. Ocorre, segundo ele, que ao invés de adotar o procedimento regimental,  Amélio Cayres encaminhou a matéria à Presidência.  Em entrevista ao portal do CT, Sandoval Cardoso negou que estivesse se recusando a devolver o processo e também que se trate de uma manobra, porém, disse que só vai fazer a devolução após analisar detalhadamente a proposta,  justificando que, como presidente, não compõe nenhuma comissão, mas que, caso a PEC seja aprovada nas comissões “a toque de caixa”, haveria dificuldade para que ele promulgasse a matéria. O deputado também negou que tenha havido erro nos trâmites.
    Mas toda essa monobra para aprovar uma lei em beneficio dos trabalhadores e trabalhadoras esta esclarecido. O governo do Estado que não tinha nenhum interresse na matéria, mas prevendo sua derrota, fez manobras inadimissiveis para não dar o mérito ao deputado Zé Roberto do PT,   de modo protocolou na tarde desta quarta-feira, 8, na Assembléia Legislativa, a Medida Provisória que incorpora os remanescentes de goiás ao Igeprev, e estipula as regras para a transição, com o mesmo conteudo da Proposta do deputado, dizendo que a medida provisória que vai passar pelos mesmos processo da PEC, será muito mais vantajosa. 

   DEFINITIVAMENTE ESSE É UM GOVERNO DE DUAS PESSOAS, O FILHO O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO QUE NÃO PLANEJA E O PAI GOVERNADOR QUE NÃO GOVERNA, PIOR, AGORA DEU PRA FAZER PLÁGIO DE LEIS DE DEPUTADO, FRANCAMENTE.

Por um modelo de gestão planejado e participativo.

www.irdeb.ba.gov.br

     Atualmente o modelo  de gestão do Estado do Tocantins e de grande parte do seus municipios está fadigado e se arrasta administrativamente sem transparência sem vigor físico e mental, sem boa governança e com falta de planejamento nas políticas públicas, vivendo simplismente dos programas do Governo Federal, tanto que já declararam Dilma como governdora do estado. Com a falta de conceitos e fundmentos básicos que orientam uma gestão de planejamento participativa, tanto estado quanto municipios, vivem a deriva e não coseguem se beneficiar do bom momento por qual passa o Brasil, apesar da crise  mundial (economica e politica).

   Com essa letargia profunda nas politicas municipais, se é que elas existem, as ações caem na mesmisse, afundando cada vez mais a esperaça popular e o desecanto pela politica. Isso pode ser visto e sentido na fisionomia desesperançosa de nosso povo, que é fruto da falta de dialogo com setores da comunidade, sem objetivos claros, indefinição de metas e ausencia de estratégica, inércia e impotencia frente aos  problemas que deveriam ser transformados em desafios a serem superados e não em obstáculos que servem eternamente para tentar justificar a incompetencia de muitos governantes, a exemplo do governo do estado que passou dois anos e meio realizando reformas de secretarias que não deram em nada, ou melhor deram sim, em inoperança total das pastas por falta de diretrizes claras a serem seguidas. Não dá mais pra ser eleitos e passarem o mandato todo jogando a culpa nas adminstrações anteriores, pois se foram eleitos é por que o povo viu nesses lideres a capacidade de suprir o que faltou antes.

     Por um novo modelo de gestão planejada e participativa deixo aqui transcrio um trcho do artigo D. Demérito Valentini, entitulado de Politica Participativa, quando ele afima que," Uma cidadania ativa se faz pelo exercicio da liberdade, pela participação, pela valorização das iniciativas, pelo cultivo de novas lideranças, pela atenção aos acontecimentos, pela realização de de debates de fatos que envolve a comunidade, pela atenção  às praticas libertadoras que de novos sujeitos emergentes em nossa comunidade/sociedade. A cidadania se faz, se pratica, se exerce." São pré-requisitos para que o poder que emana do povo e de mais ninguem, seja exercido por ele e revertido em beneficios através de políticas públicas eficientes e eficazes.

                

PT; O sentimento para 2014, (por Milene Freitas Souza)

Discurso proferido por Milne Freitas Souza no encerramento do Encontro do Diretório Regional do PT que decidiu pelas candidaturas de Nicolau Esteves ao Governo do Tocantins, 2014 Paulo Mourão, 2014 ao senado e a opção de tornar-se oposição ao Governo do Estado imediatamente. Resolvir públicá-lo porque vejo nesse descurso uma verdadeira poesia que representa uma reflexão a apurar a essencia da alma de um petista



FELIZ EU NÃO ESTOU
E NAS ESTRADAS QUE PASSEI
CONSTRUINDO O QUE SONHEI
ACHO QUE ALGO FALTOU.

LÍ KARL MARX, ENGELS e GALBRAITH,
E NADA CONSEGUI COMPREENDER
MAS APRENDI NA LIDA
O QUE NA VIDA VIVÍ.

DISCURSOS BEM DIZIDOS
QUE OS LÍDERES ENTENDIDOS
NOS QUEREM FAZER CRER
O MOMENTO É DE MUDANÇAS
EM NOSSA ALMA A ESPERANÇA
QUE O TOCANTINS VAI CRESCER.

AH! SE EU TIVESSE FÉ
IRÍA PROPALAR
TEMOS A SOLUÇAO
PRA MUDANÇA EETIVAR.
A MIM FALTA CONFIANÇA
POIS VIVE NA LEMBRANÇA
FATO TRISTE ACONTECIDO
MILITANCIA REUNIDA
PROPOSTA DISCUTIDA
NA GAVETA ESQUECIDA
PRA DEPOIS SER EXCLUIDA
E ALIANÇA EFETIVAR
2010 FOI O ÁPICE
ESCRITO COM FRACO LÁPIS
A DERROTA NOS MOSTROU

AINDA NA MINHA CABEÇA
UM FILME A PROCESSAR
AGORA SERÁ DIFERENTE
TEMOS NOMES IMPONENTES
PROPOSTAS A APRESENTAR
MILITANCIA EMPOLGADA
LEVEMENTE CONTROLADA
NÃO ME FAZ DESANIMAR.

ESTE É O PARTIDO DA DIVERSIDADE
HOMENS MACHOS E AFEMINADOS
MULHERES HOMENS E MACHEADAS
NEGROS, LOIROS E PINTADOS
INDIOS, GRINGOS BEM POSTADOS
POBRES E RICOS ENDINHEIRADOS
TODOS JUNTOS E MISTURADOS
HAVEREMOS DE MOSTRAR
ESTE PARTIDO É O MELHOR PRA GOVERNAR.

SUPERA O MEU SENTIMENTO
ESTE GRANDE MOVIMENTO
COM A MILITANCIA A MEXER.
A UNIDADE É ESSENCIAL
E ANTES DO FINAL
DOU MEU BRAÇO A TORCER.




AUTOR: Milne Freitas Souza

Câmara dá passo importante e estuda criar apoio para mídias alternativas

Muito importante essa proposta feita pela Comissão de Cultura da Câmara de criar uma nova linha de financiamento para mídias alternativas. Hoje, sabemos que poucos grupos dominam os principais meios de comunicação do Brasil. Falta, como já falamos aqui diversas vezes, uma mídia mais plural e democrática.

De acordo com o Valor Econômico de hoje, a linha de financiamento teria condições especiais, por bancos públicos, e seria direcionada para veículos como blogs, rádios e TVs comunitárias. O BNDES disponibilizaria novas linhas de crédito.

A presidenta da comissão, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), diz ao jornal que a mídia alternativa precisa de “olhar mais atento” do BNDES que, como banco público, precisa valorizar também as pequenas empresas do ramo. Para Jandira, tanto os meios privados quanto os públicos devem poder obter os empréstimos.

Ainda não há uma estimativa sobre valores e juros. O assunto vai ser debatido hoje pela comissão em audiência pública, às 14h. Uma segunda fase do debate vai englobar a distribuição de verba publicitária do governo.

Jandira diz que, embora a tecnologia seja um facilitador para a mídia alternativa, existem desafios de infraestrutura para manter a longevidade desses veículos.

"Os blogs, por exemplo, tem um grande potencial, mas nem sempre tem condições de pagar um salário para um bom jornalista", diz a deputada.

De fato, vivemos a nova era da internet, que mexe fortemente com todo o cenário de comunicação no mundo. E o Brasil não pode fechar os olhos para isso. Não é possível ignorar as novas mídias e as novas tecnologias.

http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=18126&Itemid=2

Aos poucos, a realidade se impõe.

   Aos poucos, a realidade se impõe. Nada de apagão ou racionamento de energia, até porque o país tem gás e termoelétricas e, para azar da oposição, chove e muito. As ações da Petrobras se recuperam (ontem subiram mais de 6%) e a empresa gradualmente retoma seu ritmo normal.
    O tomate virou piada e vai voltando ao seu preço de sempre, e a inflação despenca. Na contramão da gritaria histérica de certa mídia e da oposição, os brasileiros e brasileiras continuam os mais otimistas com a sua economia, segundo levantamento do IPSOS.

A pesquisa em 24 países mostra que, no Brasil, 70% dos entrevistados dizem que a economia estará melhor daqui a seis meses. Em seguida, aparece a Arábia Saudita, com 53%. Para 48% dos brasileiros, a economia hoje está boa.

Royalties

    Mas não podemos nos esquecer de construir um futuro ainda mais promissor. Isso envolve a educação e a tecnologia. É por isso que é extremamente importante a decisão da presidenta Dilma Rousseff de insistir em direcionar os recursos dos royalties do petróleo integralmente para a educação.

     Dilma anunciou ontem que vai encaminhar uma nova proposta ao Congresso Nacional. O governo já tinha editado uma Medida Provisória em dezembro, mas ela não foi votada pelo Congresso e vai perder a validade no próximo dia 12.

   “Nós, nessa questão da educação, somos teimosos, insistentes. E nós vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalties e participações especiais, e o recurso do pré-sal para chegar exclusivamente na educação.Vamos teimar, o Brasil tem que destinar essa grande riqueza para ser gasta em educação", afirmou a presidenta.

    A resistência dos governadores e prefeitos que preferem o uso não vinculado dos recursos é um perigo, já que podem ser destinados a custeio e pessoa. Já os recursos do Fundo Social são vinculados à educação, à inovação e ao meio ambiente.
    Não haverá como superar a concorrência externa e as importações e impulsionar a nossa indústria apenas com as necessárias reduções do custo Brasil, juros e impostos, melhor infraestrutura e logística mais barata.
    É preciso uma revolução educacional e tecnológica, sem a qual não há como sobreviver. Muito menos aumentar o salário e a renda média dos brasileiros. Isso só pode ser feito com tecnologia, com maior valor agregado, que exige um nível educacional maior de todo o nosso povo, rumo à cidadania.


http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=18074&Itemid=2

O STF É SUPREMO, MAS NÃO ABSOLUTO.

  Desde o GOLPE MILITAR DE 1964 que teve amplo apoio do PIG (Partido da Imprensa Golpista), todas as esferas e instancias de poder tem passado por um intenso processo de reestruturação, menos o poder judiciário, que adota a mesma estrutura e a mesma lógica de analise das matérias que em muito beneficio os algozes de milhares de militantes contra o regime. A diferença agora é que agem sobre a falsa premissa de interesse da opinião pública, mas que todos sabemos que a eles interessam a opinião publicada, já que decidiram viver sob os holofotes do PIG televisivo.

Com essa postura de astros midiáticos e com o sentimento de poder absoluto, os ministros do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esqueceram-se de um preceito básico da nossa Constituição, quando ela afirma em seu primeiro artigo que; ”Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. De todos os poderes o Supremo Federal é único que não tem seu poder emanado do povo, ao contrário do legislativo, que é o espaço representativo do povo brasileiro e por isso, o único com a responsabilidade e com direito constitucional para legislar. Mas ultimamente temos visto a invasão do STF nas atribuições dessa casa de leis, chegando ao ponto de interferir sobre a agenda e a pauta de votação do Congresso Nacional, quebrando a harmonia entre os três poderes, pilar essencial da nossa democracia. Mesmo com o descrédito na classe politica isso não pode acontecer, caso contrário, a decisões que afetam nossa vida e nossos direitos serão decididos de maneiras casuísticas e com base numa onda de sentimentos populares incitados por manipulação da mídia (PIG).

Nas ultimas semanas vivemos o inicio de uma crise institucional em função de uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, suspendendo uma matéria em tramitação no Congresso, vale ressaltar que essa não primeira vez, que esse instrumento absurdo e autoritário é utilizado, deixando o congresso e o país refém da decisão de uma pessoa em matérias importantes, o que deveria ser decidido pelo pleno do STF composto por 11 ministros, em especial do Ministro Gilmar Mendes que não faz nenhuma questão de esconder sua associação com oposição (PIG, PSDB, MD, DEME PSB) contra a Presidenta Dilma e ao PT. Isso equivale imaginar uma lei no Congresso sendo aprovada por um ou meia dúzia de senadores.

Isso ficou evidente no julgamento da Ação 470, intitulada pelo STF e pelo PIG de “mensalão”, que envolvia políticos de todos os partidos, empresários e servidores públicos em crime claramente de caixa dois, mas que a tutela a insustentável “Teoria de domínio dos fatos” foi totalmente deturbada com intuito exclusivo de minar a importância do ex-presidente LULA e do PT. Não quero aqui defender as pessoas que cometeram tais crimes, mas mostrar que os ministros do STF não têm essa imparcialidade toda que proliferam e que são pessoas humanas cheios de vícios e paixões, inclusive politicas. Esse mesmo esquema que alguns integrantes do PT se envolveram nada mais foi do que a continuidade do que foi feito pelo PSDB mineiro de Aécio neves e Eduardo Azeredo. No caso do PT os ministros julgaram todos os indiciados numa única ação e transmitida ao vivo para dar maior visibilidade a mídia (PIG), já no caso do PSDB que foi descoberto muito antes, o processo foi desmembrado para os Tribunais de Justiça dos Estados e até agora se quer foi julgado. Então me diz, que isenção é esta, nesse caso, para a oposição a justiça não está sendo só cega, mas também surda e burra.

O todo Poderoso ministro tem um passado no mínimo inusitado, pra não dizer suspeito. “No caso do ‘MENSALÃO MINEIRO DO PSDB” a Revista Carta Capital apurou na época o envolvimento do Ministro em reportagem afirmando que “O nome do ministro aparece em uma extensa lista de beneficiários do caixa 2 da campanha. Há um abismo entre a contabilidade oficial e a paralela. Azeredo, à época, declarou ter gasto 8 milhões de reais. Na documentação assinada e registrada em cartório, o valor chega a 104,3 milhões de reais. Gilmar Mendes teria recebido 185 mil.” Sem falar do seu envolvimento em gravações com Carlinhos Cachoeira e Demostenes Torres.

Outro fato que desmonta toda essa empáfia do Supremo é o histórico de habeas corpus concedidos a corruptos, assassinos e outros virolas de alta periculosidade, tomadas de forma monocráticas, em feriados e nas madrugadas dos fins de semana. Um caso claro, foi a liminar concedido pelo Ministro Gilmar Mendes, apelidado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim de Gilmar Dantas, que favoreceu o banqueiro de responder por crimes graves contra o sistema financeiro brasileiro, no entanto, o Gilmar Dantas como sempre, demostrando de que lado está, alegou irregularidade nas investigações e até grampos clandestinos em seu gabinete que nunca foram encontrados, e ainda afastou o ex-delegado  e hoje deputado federal Protógenes Queiroz. Segundo o colunista de Carta Capital, “o STF está se especializando em libertar facínoras com base em chicanas jurídicas. É o efeito Gilmar Mendes, ministro que ganhou fama pelos dois HCs ultrassônicos para o banqueiro Daniel Dantas e um extra para outro taradão, o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de cadeia por ter estuprado 37 mulheres. Dantas está solto. Abdelmassih, foragido”.

Em agosto de 2012, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar suspendendo o júri popular que finalmente faria Justiça ao “caso Nicole”. O empresário Pablo Russel Rocha é acusado de, em 1998, ter arrastado com sua caminhonete, até a morte, a garota de programa Selma Artigas da Silva, então com 22 anos, em Ribeirão Preto. A jovem era conhecida como Nicole e estava gravida, o que crime seria uma maneira do empresário não assumir a paternidade da criança. Sem mencionar que em novembro de 2011, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao empresário Alfeu Crozado Mozaquatro, de São José do Rio Preto (SP), acusado de liderar a “máfia do boi”, mega-esquema de sonegação fiscal no setor de frigoríficos desvendado pela Polícia Federal. De acordo com a Receita Federal, o esquema foi responsável pela sonegação de mais de 1 bilhão e meio de reais em impostos. Relator do processo, Marco Aurélio alegou haver “excesso” de imputações aos réus, o excesso em si mostra a gravidade do caso, mas a justiça mais uma vez na falta de visão do ministro se mostrou cega, surda e burra. O STF PODE ATÉ SER SUPREMO, MAS NÃO É ABSOLUTO.

SOU RÉU CONFESSO

Segundo o socialista francês Louis Althusser não há leituras inocentes, posto que toda interpretação de temas e fatos que cercam nossa realidade, esta inevitavelmente relacionada ao posicionamento de classe, a perspectiva politico-ideológico, aos interesses materiais e aos condicionantes culturais no qual o interprete está inserido. Contudo, como Presidente do Diretório do PT em Conceição do Tocantins e Coordenador Adjunto da Macrorregional 2, que vai de Taguatinga a Palmeirópolis querem então confessar de que leitura sou culpado, pois, sou réu confesso por disseminar o pensamento e as experiências  socialistas, por acreditar que os governos progressista fundados nessa ideologia são os que mais promove a reparação,  a afirmação e inclusão social das minorias, além de entender que um sistema neoliberal de produção capitalista  jamais conseguirá conviver com um estado de democracia plena.

          Como militante do Partido dos Trabalhadores, um partido forjado nas lutas de classe e que nasceu dos anseios de vários grupos de excluídos, tenho certeza que a ideologia do partido é a que mais representa o pensamento socialista e progressista deste País. Portanto, isso, nos possibilitará um VER a realidade mediante uma analise de conjuntura mais próxima do concreto e não apenas do teórico, JULGAR a partir de um ponto de vista mais qualificado, considerando a política do mais amplo aspecto e dimensões diversas, além, de um AGIR com base em experiências realizadas, bem como, em sugestões para ações futuras. Por isso, sempre procurei escrever meus sonhos e ideologias, por mais que muitos digam que as utopias são coisas do passado, sempre continuarei persistindo nesse ideal, pois acredito que sem elas não é possível uma vida social digna.

          Minha convicção se fundamenta no pensamento de Maximiano Cerezo, quando ele afirma que ante a velha política, decepcionante e decadente, brota uma nova visão, disposta a ecoar o sonho da utopia eterna e renovada, a media que os sonhos se realimentam. Mesmo com o aumento do desencanto ante da política neoliberal, devemos reivindicar o direito de seguimos sonhando com uma pratica política revolucionária que abra espaço para a participação popular, isso exige, uma analise constante do impacto de tais politicas em nosso dia a dia. Principalmente, da revolução que vem sendo difundida na América Latina.

          No entanto, o continente sul-americano, ainda hoje, tem uma elite social tradicional, que são herdeiros dos conquistadores e colonizadores, que em sua maioria são donos dos grandes latifúndios, meios de comunicação, dentre muitos outros conglomerados, por isso, querem manter a dependência neocolonialista da politica imperialista norte americana, como garantia de manter velhos e populosos privilégios. Não se importando com o investimento em ciências tecnológicas, na indústria e muito menos com o ensino, preferem continuar exportando matérias primas, principalmente produtos agrícolas e minérios, em contrapartida, continua abastecendo o mercado interno com importação de produtos industriais, com valores agregados, provenientes desses países como uma forma compensatória por tentar mantê-los no poder, a exemplo do que acontece na Venezuela com o apoio a Capriles.

No entendo, nos últimos 12 anos iniciou-se uma resistência dos movimentos populares e progressistas em relação à politica expansionista norte americana, principalmente, quando este propôs a criação da Área de Livre Comercio das Américas (ALCA), que teve na implantação do MERCOSUL e na ascensão de LULA ao poder seus principais obstáculos. A organização das massas é o vestíbulo para um projeto autônomo e progressista para a América Latina, pois mesmo com o posicionamento tendencioso de uma imprensa golpista, que sempre procura marginalizar e criminalizar os movimentos de bases, esses grupos construíram politicas embrionários que deu origem a um novo projeto para os povos latino-americanos. Nesse processo, a ascensão do ex-presidente LULA e outras lideranças latinas e caribenhas significa um divisor de aguas na resistência ao imperialismo americano, além de seu declínio eminente, pois essas lideranças através de seu carisma e a implementação de politicas de reparação e afirmação social, despertou um sentimento de resistência e pertence ao povo do hemisfério sul.

Toda resistência e organização dos movimentos populares de massa teve um significado não apenas emblemáticos, mas práticos, pois as duas maiores economias da América Latina estão sendo comandada há 12 anos por forças progressistas e socialistas, a elas se seguem o pensamento deixado por Hugo Chaves na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, ainda tem Rafael Correia no Equador. Recentemente Cristina Presidenta Argentina impôs a maior derrota às forças reacionárias daquele país, a exemplo de Rafael Correia do Equador. Uma das exceções é o Chile que aceito um acordo bilateral com os Estados Unidos, porem mergulhado numa crise profunda com protestos e greves por todo o país, aliado a Colômbia que aceitou a imposição norte-americana de bases militares na América do Sul.

Todo esse movimento causa uma forte reação das forças conservadores e reacionárias, que gritam de forma desarticulada, acusando nossos lideres de populistas por promoverem à inclusão social e o combate a fome. Mas isso ocorre, porque as elites latino-américas tem observado que esse revés que sofre os Estados Unidos da América debilitará essa classe colonialista e abrirá espaço para os movimentos sociais e governos progressistas. Portanto se você se identifica com esse movimento e se sente indignado com a imposição dessas politicas que expropria o trabalhador e explora as pessoas, seja um ativista desses movimentar fortalecendo esse projeto.

O PISO É LEI QUE PRECISA SER CUMPRIDA E NÃO QUESTIONADA

O Piso Nacional da Educação é uma Lei que vai muito além do valor mínimo a ser pago ao profissional do magistério, ele traz muitos outros benefícios que garante aos profissionais de educação condições dignas de trabalho durante sua carreira. Portanto, já deveria ter sido implantado desde sua aprovação, pois lei aprovada e sancionada tem que ser implantada para depois ser questionadas, não se sabe o porquê dessa exceção no Brasil, quando se trata da legislação educacional, principalmente quando beneficia o professor.

Acompanhando a fala do Ministro da Educação, Aloisio Mercadante, que teve uma posição contundente frente aos diversos questionamentos de governadores e prefeitos quanto aos cálculos do FUNDEB para a definição dos valores, tenho certeza que estados e municípios tem condição de implantar a Lei do Piso na sua integra, falta apenas vontade politica e compromisso com a educação. Pois o reajuste do piso é realizado com base no reajuste do valor repassado por aluno a cada ente federado no inicio do ano, então, deduz que o problema não o valor e sim a falta de qualidade e transparência na gestão destes recursos.

Essa lei que estabelece um valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério em todo território nacional, garante também a elaboração dos Planos de cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos trabalhadores em educação, nos quais estabelecem uma serie de benéficos como progressão vertical e horizontal, qualificação profissional, concessões de licenças e auxílios. A ausência desse dispositivo causa distorções salariais gritante em todo país, desestimulando os professores efetivos e criando poucas expectativas em novos profissionais, diminuído a cada dia a qualidade do quadro do magistério

Outro ponto questionado pelos prefeitos e governadores é o paragrafo 5º do artigo 2º que estabelece que dois terços da jornada de trabalho do professor devem ser destinados à hora atividade (planejamento, estudos, elaboração e avaliação de atividades). O não cumprimento desta lei tem causado situações inusitadas pelo país. Aqui mesmo no município de Conceição do Tocantins temos um exemplo concreto, pois na condição de Professor de Nível Superior e com cinco anos de carreira, recebo o mesmo que um Professor de contrato temporário de nível médio e no inicio de carreira. Isso porque o município não tem uma carreira estruturada para o magistério, o que é feito a partir da correção dos valores estabelecido pela Lei do Piso. Como ela só faz a correção em nível de magistério, a remuneração de nível superior foi defasando e hoje tem o mesmo valor de nível médio. Quando fiz o concurso a diferençam era de 50% a mais, com a ausência de um Plano de Carreira do Magistério, com o reajuste do piso os professores de nível médio tiveram seus vencimentos corrigidos e igualou aos de nível superior, como eles estão na sala com 30 horas e eu com 20, recebo 25% menos que os mesmo. Absurdo, mas é assim que tratam os educadores, que em sua maioria aceitam essa condição.

Só não implanta a lei do piso quem não quer

Só não implanta a lei do piso quem não quer a valorização dos professores e tem medo de  dar transparência aos gastos em educação, pois segundo as palavras do Ministro da Educação, existe um Fundo de um bilhão de reais, que tem como objetivo a complementação orçamentária por parte da união a estados e municípios, basta que eles preencham alguns pré-requisitos para ter acesso a esses recursos. Recursos estes que segundo fontes do ministério, jamais foram pleiteados tanto por estados, quanto por municípios.

Para ter essa contrapartida, estados e municípios precisam aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino, com uma diferença fundamental, os gastos tem que ter qualidade e de fato na promoção do ensino e da aprendizagem. Como forma de garantir essa aplicação, os municípios e estados tem que preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) dando transparência aos gastos; dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica, além de demonstrar cabalmente o impacto que a lei do piso causou na folha de pagamento do professor em sala de aula, pagos com recursos dos 60% do FUNDEB. Com isso, vai ficar claro se o estados e municípios estão utilizando esses recursos para custear remuneração de servidores de outras pastas e se está excedendo no numero de contrato desnecessário.