11.20.2012


No dia da comemoração da Consciência Negra é preciso muito mais que apresentações musicais e danças, pois, muitas vezes essas ações representam mais uma forma de explorar a sensualidade corpórea de negros e negros ao invés de valorizá-los. O sistema aproveita essas datas para fazer delas uma oportunidade para o comercio de produtos ou para escamotear as situações degradantes em que os negros vivem, sejam no dia a dia, seja no trabalho ou em centros de poderes.
Por isso, devemos aproveitar essas datas especificas para discutir de maneira reflexiva o tema, mostras a produção intelectual negra, fomentar politicas públicas que possibilitem aos negros formas mais democráticas de chegar ao poder, entre outras agendas.



Joaquim Benedito Barbosa Gomes: Minsitro Presidente do Supremo Tribunal Federal
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84).[4]
Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e naUniversidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.
Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro,[5] sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Milton Santos: um negro que derrotou o sistema
O geógrafo Milton Santos foi um desses raros pensadores brasileiros cujas reflexões e produção teórica repercutiram não só além das fronteiras de seu país, como também além do âmbito de sua comunidade profissional. Intelectual comprometido com os grandes problemas e questões de seu tempo, sobretudo com aquelas parcelas da população marginalizadas pelo perverso processo de globalização ora em curso, deixou sua marca de indignação e revolta por todos os meios e instrumentos nos quais teve a oportunidade de manifestar suas idéias, fossem eles textos acadêmicos, aulas na universidade, artigos de jornais ou entrevistas nos programas de televisão.

Marcos Bernardino de Carvalho
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil


Falcão Vocalista do RAPPA

Todo Camburão Tem Um Pouco De Navio Negreiro





Tudo começou quando a gente conversava
Naquela esquina alí
De frente àquela praça
Veio os homens
E nos pararam
Documento por favor
Então a gente apresentou
Mas eles não paravam
Qual é negão? qual é negão?
O que que tá pegando?
Qual é negão? qual é negão?
É mole de ver
Que em qualquer dura
O tempo passa mais lento pro negão
Quem segurava com força a chibata
Agora usa farda
Engatilha a macaca
Escolhe sempre o primeiro
Negro pra passar na revista
Pra passar na revista
Todo camburão tem um pouco de navio negreiro
Todo camburão tem um pouco de navio negreiro
É mole de ver
Que para o negro
Mesmo a aids possui hierarquia
Na áfrica a doença corre solta
E a imprensa mundial
Dispensa poucas linhas
Comparado, comparado
Ao que faz com qualquer
Figurinha do cinema
Comparado, comparado
Ao que faz com qualquer
Figurinha do cinema
Ou das colunas sociais
Todo camburão tem um pouco de navio negreiro
Todo camburão tem um pouco de navio negreiro

(Composição: Marcelo Yuka)

Grupo: O Rappa

11.08.2012

PROJETO NACIONAL DO PT: UMA CONSTANTE METAMORFOSE SOCIAL



     Pode-se afirmar que o Partido dos Trabalhadores (PT) é um dos partidos que tem uma clara definição ideológica partidária e um projeto de governo consistente para o país, isso porque é um partido de massa, que consegue manter o dialogo com a população, elemento fundamental para estar em constante renovação não só de novos lideres, mas também de idéias. E nesse aspecto o PT foi o partido que mais se sobressaiu, pois juntamente com o PSB foram os partidos que mais cresceram nas eleições municipais de 2012, com uma diferença fundamental, o PSB teve seu crescimento atrelado ao personalismo de lideres carismático, já o PT foi além do carisma de seus principais lideres , fez uma leitura atualizada do Brasil e incrementou seu projeto.
   É natural de qualquer partido político defender seu capital político-eleitoral, o que não poderia ser diferente com o PT nesse momento em que todas as artilharias da oposição e da mídia estão voltadas contra si, um partido que se firmou no cenário nacional a partir de uma luta intensa e árdua ao longo dos anos. Mas que se propuser a fazer uma analise da dinâmica interna do partido vai perceber uma dinâmica interessante de oxigenação de seus quadros e de releitura das demandas do país para incrementar suas políticas, em especial as sociais. E coube ao ex-presidente LULA essa tarefa já em 2010 quando laçou Dilma para presidente, dando continuidade com Haddad eleito prefeito de São Paulo e, que será concluída essa etapa em 2014, com a apresentação de vários quadros novos, que possivelmente terá o Ministro da Saúde Alexandre Padilha como candidato ao governo do Estado de São Paulo.
    No que diz respeito ao Programa de Governo, o Partido dos trabalhadores fez uma auto avaliação e considerou que a primeira etapa relativo a inclusão social já foi em parte efetivada, tendo a necessidade de avançar em novos temas e novas demandas. No entanto, emergiu desse processo uma nova classe média, com exigências mais intensas e qualitativas as quais o partido e o governo estão atentos e lançou um balão de ensaio de dialogo e proposta para essa nova parcela da sociedade, algo que a oposição vem tentando sem sucesso.
    Entre algumas ações em cursos para 2014 podemos citar a redução de juros nas linhas de créditos das autarquias estatais, a exemplo da Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que forçou o setor privado a se adequar para não perder participação no mercado, à redução nos impostos das linhas brancas (geladeiras, fogões, micro-ondas, frízer, maquina de lavar roupas, entre outros), redução da taxa de energia, controle da telefonia celular, temas que estão ligados a essa nova classe media e que visa atender a nova realidade do pais.
    Essa nova fase do Projeto Nacional do PT inclui outra prioridade e ainda mais complexas, que é a questão da infra estrutura, complexidade essa que deriva de vários fatores. O primeiro é em função das boas ações do governo que colocou mais de 35 milhões de pessoas na nova classe consumidora, um segundo fator pode se afirmar que é a falta de investimentos históricos, que quando aconteciam não tinha uma função social definida. Mas o governo tem ações eficientes nessa área, mas que depende de um crescimento econômico solido tarefa complicada em meio à crise nos países ricos, mas que o Brasil está fazendo sua lição de casa.
   Nesse sentido a Presidenta Dilma tem um planejamento solido, principalmente em função da realização de dois eventos grandiosos em nosso país que são a Capa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos. A iniciar pelas concessões de Portos, Aeroportos e Rodovia, esclarecendo que é totalmente diferente das privatizações tucanas, além de atacar de maneira estratégica os problemas do setor energéticos, de telefonia e internet banda larga 4G. Sem mencionar que a iluminação do campo com o Programa Luz Para Todos, Programa Habitacional Minha casa Minha Vida e infra-estrutura da rede educacional já é uma realidade.
    Portanto, o Programa do Partido dos trabalhadores (PT), como diria o eterno Raul Seixas, é uma metamorfose social que procurar atender a demanda dos grupos de minorias e da classe menos favorecidas e, por isso mesmo, estar conseguindo manter e ampliar um importante canal de comunicação com uma população cada vez mais exigente, ao contrário de vários partidos, especialmente as de oposição que estão fadados ao desaparecimento, ou a aglutinação com outras legendas.



 


10.30.2012

O QUE O RESULTADO DA ELEIÇÕES 2012 ME MOSTROU?

     Diante da consolidação do quadro final das eleições 2012 podemos  realizar algumas reflexão e tirar algumas lições, ainda que seja desentoada daquelas feitas pelos grandes analistas políticos. Pois apesar das analises de renomados profissionais da areá, acredito que nós na nossa humilde visão temos muito a acrescentar, pois vivenciamos o cotidiano das realidades nas quais elas se processam, tendo acesso as peculiaridades que eles pouco conhecem, principalmente, se considerarmos que o eleitorado levou muito em consideração aquela candidatura que vislumbrava a possibilidade de resolver seus problemas imediatos.


ELEIÇÕES PARTE 1:  O PT DIANTE  DAS AÇÕES NO SUPREMO FEDERAL

foto: cienciabrasil.blogspot
Tentaram reduzir a grandiosidade do PT
 a um grupo de pessoas
      Sem querer entrar no mérito das decisões da Suprema Corte, quero aqui mostrar um dado curioso em relação a ação penal 470, conhecida mais com mensalão. Fato é que os partidos de oposição ao PT com uma ajuda considerável de parte da mídia, apostou num encolhimento do Partidos dos trabalhadores explorando as falas dos ministros, inclusive muitos deles com viés políticos partidários. Um exemplo claro disso foi a apresentação do Jornal Nacional da Rede Globo, que no ultimo dia de apresentação dos programas eleitorais tentou dar uma ajudinha ao candidato do PSDB em São Paulo José Serra, quando intercalou como o programa de Fernando Haddad (PT), 15 minutos do JN dedicados ao mensalão, metade do tempo, fato inédito para o programa.
     O resultado foi uma injeção de animo na militância, principal característica do partido, que estava adormecida com a acomodação natural de quem  chega ao poder, contribuindo ainda mais para a eleição de Haddad em São Paulo. A partir de uma analise mais sistêmica pode se afirmar que o PT foi o partido vencedor dessas eleições, pois se ele diminui o numero de cidade que administrava acima de 100 mil habitantes,  foi o partido que mais recebeu votos no país, quase 18 milhões ao todo, vai administrar o maior orçamento com um total de mais de 70 bilhões, controla o maior numero de cidade acima dos 150 mil habitantes, fortalecendo seu projeto para 2014, principalmente ser mencionamos o desempenho dos aliados como o PMDB, PDT entre outros.

ELEIÇÕES PARTE 2: O FATOR LULA PESOU MAIS UMA VEZ

foto: polibiobraga.blogspot
Tentou substituí-lo no imaginário do povo brasileiro, 
pelo herói capa preta ,Ministro do Supremo,
 Joaquim Barbosa,  mas não deu
     O ex-presidente LULA é sem duvida alguma é um politico que esta no minimo uma década a frente de seu contemporâneos. Percebendo a utilização exaustiva do fator mensalão nas eleições municipais, ele imprimiu ousado, porem, arriscado processo de renovação nos quadros do PT, assim com fez com a Presidenta Dilma, emplacou Fernando Haddad na maior colégio eleitoral do país, alem de apoiar quadros novos por todo o Brasil. Se é verdade que em algumas cidade ele não elegeu seus candidatos, em função de peculiaridades locais, como Manaus, Salvador, Recife e Fortaleza, só pra exemplificar, mas contribui com para aumentar o capital eleitoral do partido, o mais votado, deixando um quadro excepcional para 2014, podendo avançar no processo de renovação agora para governadores, senadores e deputados, como já se cogita a candidatura  do Ministro da Saúde Alexandre Padilha,  ao governo de São Paulo.



 ELEIÇÕES PARTE 3: EDUARDO CAMPOS EM 2014?


Foto: folhape.com.br  
Se precipitar seu projeto corre risco                    
     Em termos proporcionais o Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi o que mais cresceu, principalmente se considerarmos ao aumento no numero de prefeitura que vai administrar em comparação a 2008, principalmente porque seis delas são capitais o que acaba proporcionando grande visibilidade, porem, numa analise profunda dos números envolvendo, numero de votos recebidos, orçamento dos municípios, numero de cidade e  o capital eleitoral, orçamento ele ocupa um modesto 6º  lugar, ficando inclusive atrás do PSD de Gilberto Kassab, refundado a um ano.
     Mas parte da grande mídia juntamente e a elite conservador, na carência de lideres  e de partido que possa representar seus interesses  alardeou o socialista Eduardo Campos como o maior vencedor e principal opositor da Presidenta Dilma em 2014, forçando-o a romper um compromisso com o PT de colocar seu projeto polítoco apenas em 2018, por mais tentadora que seja essa possibilidade, não acredito que ela vá se deixar levar por vários fatores. Um deles é que alem de inteligente Eduardo Campos é um político estrategista, dificilmente ele se candidataria contra uma Presidenta bem avaliada em todas as áreas o que não vai ser diferente até lá; segundo, ele tem um projeto de elegê-lo e não de derrotar a Presidenta Dilma, então não endosso a tese da grande mídia de uma dobradinha dele co o PSDB de Aécio Neves.
     Mas consideremos que ele não resita a tentação e alce voo solo, apostando que mesmo perdendo acumularia capital eleitoral se fortalecendo para 2018, aí sim, ele estaria desperdiçando um chance real de consolidar seu projeto ´residencial, pois enfrentaria uma militância aguerrida de ânimos renovados e a popularidade de uma Presidenta que comanda uma projeto que está mudando o Brasil para melhor. Junto a isso tudo, ainda temos o fator LULA, uma gordura que o Partido dos Trabalhadores (PT) guarda para queimar em caso de emergência, que sabe em 2018.

ELEIÇÕES PARTE 4: OS PEQUENOS MUNICÍPIOS E O FATOR SOCIAL.

Balneário Parque das Águas no dia da criança
Conceição do Tocantins
    Nessa eleições o PT se mostrou um partido campeão de votos grande parte dessa votação talvez seja porque ele se apresenta como o único partido que tem um projeto nacional que atenda as necessidade da população e mais do que isso, é um partido que sabe dialogar com as massas. Nos pequenos municípios, aonde  programas como o Bolsa Família, a construção de Creches, a implementação da agricultura familiar entre outras ações de transferência de renda tem um impacto muito grande e sua efetivação é fundamental para a implantação de um projeto de poder a médio e longo prazo.
     Elas são porque os gestores que não tem essa visão, vai perder espaço para organizações diversas, seja elas civis, religiosas, comunitárias ou corporativista, que no momento de eleições ou tentam barganhar apoio, ou se posicionam de maneira natural contra as atuais administrações, por entender que seus interesses legítimos ou não, deixaram de ser contemplados. Porem, os gestores tem que ter a sensibilidade de perceber que esse tipo trabalho  desenvolvidos pelas entidades não governamentais, devem ser realizados em parcerias e não de forma totalmente autônoma, mas se elas existem é por ausência do poder público nessas áreas. 






      

10.26.2012

O NEGRO NO BRASIL; E AS POLÍTICAS DE AUTOAFIRMAÇÃO RACIAL E INCLUSÃO SOCIAL.

Momento histórico na luta dos negros pela sua autoafirmação, a Lei de Cotas nas Universidades Públicas, sancionada pela Presidenta Dilma, tem sido motivo de comentários no mínimo estranhos, proferidos pela elite preconceituosa e  uma mídia conservadora, que tem na Revista Veja da Editora Abril/Cevita, sua principal porta voz. Nesta semana a repórter Julia Carvalho em uma análise fraca do ponto de vista pedagógico e inconsistente historicamente, fez uma analise da trajetória dos negros no país, para afirmar que a Lei de Cotas é um retrocesso do ensino no Brasil. Mas de maneira conveniente, ela não considerou todo processo histórico de negação dos direitos aos negros e aos demais grupos de minorias e fundamentou sua tese a partir de um período factual, tentando assim, desqualificar esse importante instrumento de inclusão social.
A partir dessa visão elitista a VEJA tenta explorar a tese da meritocracia, que consiste na valorização do mérito, mas fica difícil falar em quando uma grande parcela da nossa sociedade teve mais de V séculos de negação de seus direitos. Portanto, com eles não tem o mínimo interesse em fazer esse exercício de reflexão histórica, vamos procurar resgatar esse trajeto de negação e agressão aos afrodescendentes, para que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) não consiga desqualificar o PROJETO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Pois, infelizmente o negro ainda é objeto de olhar enviesado, sobretudo em data relativa às comemorações de suas lutas e suas conquistas, pois são chamados em atos e manifestações públicas simplesmente para a utilização de sua corporeidade, pela sua forma exuberante de se posicionar a favor ou contra determinados temas, e não pelas suas aquisições intelectuais, após uma longa vida de produtividade e exercício de uma cidadania conquistada e construída a ferro, sangue e muita luta.
A poesia de José Bonifácio expressa muito bem o inicio do processo histórico do negro em busca sua autoafirmação, quando ela extravasa toda sentimentalidade do negro dizendo (...) Escravo – não, não morri nos ferros da escravidão; lá nos Palmares vivi, tenho livre o coração! Nas minhas carnes rasgadas, nas faces ensanguentadas sinto as torturas de cá; meu espírito solto não partiu – ficou lá (...). Os negos sempre fizeram parte ativa na luta por sua liberdade, ao contrário do que a história oficial reza. Foram varias as agressões contra essa raça tão marginalizada e discriminada, que ainda hoje, passa por preconceitos, cerceamento de direitos individuais, e que no passado chegou até castigos físicos, aonde muitos escravos tiveram de pagar com a própria vida para garantir através de lei uma liberdade de direito e de fato.
Após a Lei Áurea composta por um único artigo, começou um longo período de martírio da raça negra, que já permeia o século XXI. Com a famosa abolição e sem nenhuma política de reparação dos danos físicos (em todos os sentidos) e simbólicos causados a esse povo, aos poucos eles foram sendo empurrados para as periferias das cidades e as margens da sociedade, dano inicio as favelas e aos grupos de “marginais” que explicaria toda a mazela social dos novos tempos. Pois sem terras para produzir seu próprio sustento, sem acesso ao ensino publico gratuito, excluídos dos serviços de assistência básica como saúde, moradia e saneamento básico, o negro foi engolido por um processo de marginalização sem volta, que contribui ainda mais, para o que o geógrafo Milton Santo chama de apartheid a brasileira. Pois os favelados e por consequência, em sua maioria negra, foram taxados de bandidos e foram usados como elementos de justificação da produção do fracasso escolar, que segundo - Souza Patos - era explicado pela psicologia sobre a mesma ótica. Dessa forma, expressões preconceituosas como; “a coisa tá preta”, “hoje tive um dia negro”, entre outros dizeres discriminatórios, foram enraizados no subconsciente da nação como um comportamento natural, mas que representa claramente aquilo que Marx e Vygotsky consideram como uma construção das relações sociais de um sistema capitalista perverso.
Segundo Florestan Fernandes, entre os brasileiros, “feio não é ter preconceito de cor, mas manifestá-lo”. Isso representa muita bem a forma hipócrita como o problema é tratado hoje, existe uma forte discriminação racial no país, mas que é disfarçada. Em uma partida de futebol do São Paulo contra um time da Argentina, determinado jogador foi chamado de macaco, causando uma indignação geral no país, chegando a ponto de um viés diplomático, porém o país esqueceu que os próprios brasileiros substituíram seu nome pelo apelido de GRAFITE, que significa miolo de lápis, uma referencia a sua cor. Segundo Milton Santos, parece que para “a boa sociedade” exige um lugar predeterminado, lá embaixo para os negros.
Portando, as políticas de autoafirmação são de fundamental importância para promover e apoiar iniciativas que tenham por finalidade a integração econômica, política e social do negro no contexto atual, ainda que sejam polemicas e alvo de criticas desfavorável. Entre algumas mediadas vigentes, existe o Sistema de Cota que prevê 50% da vagas nas universidades públicas para alunos provenientes do ensino público e ao grupos de minorias, tem o Bolsa Família um programa de transferência de renda para parte da população brasileira que vive abaixo da linha de pobreza. Embora essas ações de autoafirmação, reparação e de transferência de renda sejam de caráter transitórias, são extremamente necessárias.
E por que elas são? Por vários motivos, um deles é por que gera um debate importante sobre o essas situações no Brasil, um país onde o preconceito ainda existe mesmo que de forma velada; outro fator interessante seria uma forma imediata de renovar o discurso racista de quinhentos (500) anos de culpa e cinco (05) anos de desculpas; pois são ações concretas como estas que sinalizam o início de um processo, que se propõem reparar todos os danos causados sem perder o foco de políticas mais profundas e amplas. No entanto, esse processo dever ser desprovido de qualquer iniciativa que crie um contra preconceito a qualquer tipo de cor ou classe social e muito menos que tire de pessoas seus direitos, mas que amplie para os renegados e excluídos por um processo histórico brutal. Muitos intelectuais afirmam que o sistema de cotas é contrario a democracia e é inconstitucional porque fere o principio da igualdade, mas esquecem de que negros perderam vidas e foram cerceados em seus direitos individuais durante mais de V séculos sem nada ser feito, contudo, parece não ser muito racional buscar justificativas para excluir ainda mais, aqueles que já perderam tanto. Outros tantos, afirmam que o acesso a faculdades pela concessão da vaga levaria essas pessoas a passarem por discriminação, porém, não devemos nos esquecer de que para alcançar a liberdade muitos negros morreram o que justifica esse pequeno desconforto, pois essa seria uma discriminação positiva.
Ainda hoje, precisamos passa por mais essa situação para formar uma larga escala de negros com pensamento crítico, para que tenhamos pessoas engajadas de fato na luta por políticas de inclusão social e racial, caso contrário já mais chegaremos a cargo do auto escalão, responsáveis por elaborarem as políticas públicas para o país, ou ate mesmo a condição de chefe da nação.
O Programa Bolsa Família, taxado de fabrica de dependentes, acusado de distribuir esmola e viciar o cidadão, pelo contrário, se mostrou um valoroso instrumento de correção das injustiças praticadas nesse país. Muito se ver falar que o desenvolvimento econômico do país a médio e longo prazo é que possibilitará uma inclusão mais eficiente, muita bem, que seja, mas quem tem fome de verdade e não apenas vontade de comer, não tem como esperar uma ou duas décadas, tempo necessário para desenvolver uma política consistente de crescimento. Sem mencionar que governos que representa uma elite privilegiada, tiveram no mínimo v século de Brasil e deles mais de I século de republica para tomar tais medidas e não as fizeram.

Política de crescimento do país e reforma educacional para um ensino de qualidade com certeza é o caminho para a inclusão social, econômica e cultural de todos os excluídos, mas temos poucos o quase nenhum negro ocupando funções que possibilita condições para efetivar tais políticas. Enquanto isso, o IBGE mostra que no grupo de pessoas que segue procurando trabalho os negros lideram estatísticas; a taxa de desocupação entre eles é de 11,8 ante 8,6 entre os brancos. ”Além de pretos e pardos terem maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, quando conseguem, geralmente entram em ocupações com menos exigência na qualificação e menores salários”, detalha o gerente da pesquisa do IBGE, Cilmar Azevedo, pois enfrentam situações explicitas de preconceitos a sua aparência negra, a exemplo de anúncios” precisa de moças com boa aparência. Isso fica visível na distribuição dos empregos do setor privado com carteira de trabalho assinada: 59,7% são brancos e 39,8%, negros. Há ainda mais uma concentração favorável aos brancos; apenas 22% dos pretos e pardos trabalham no auto escalão do poder publico, são dirigentes de organização de interesse público e de empresas. Entre os profissionais das ciências, das artes e de nível superior, eles surgem numa proporção de 18%. Esse estudo reafirma ainda mais a necessidades dessas mediada, ainda que de caráter transitório, pois elas têm um papel estratégico na luta por igualdade de oportunidades e representam parte de um conjunto maior de ações afirmativas, que tendem crescer cada vez mais em nossa sociedade. Se existe programas melhores que os façam, que se adote tais mecanismos, mas sem transferir o problema a geração do séc. XXII.

10.23.2012

RELIGIÃO, ELEIÇÕES E A INGERÊNCIA NUM ESTADO LAICO POR DIREITO

FOTO: bomjardimnoticias.com
     Que todo segmento social deve e tem o direito de propor, acompanhar e fiscalizar as politicas públicas ninguém contesta. Mas quando se trata de processo politico eleitoral, alguns deles deve manter os princípios que define um estado laico por direito.
     No entanto, quando se trata do segmento religioso no Brasil, isso não tem sido uma regra, ao contrário. Temos observado a tentativa de vários lideres religiosos de deturbar e distorcer temas de uma agenda que deve ser debatida como interesse público, mas que é levado sobre a óptica  do velho obscurantismo dogmático a partir do bem e/ou mal, o céu e/ou inferno, cria e/ou criaturas, católicos e/ou evangélicos. Enfim, como se tudo que fazemos nos coloca diante de Deus o do Diabo.
       Esse posicionamento cobrando do ser humano o tempo todo um comportamento dualismo, sendo que ele é composto de dualidade, ou seja, assim como o frio é extensão do quente, e seco do molhado entre outros aspectos, o ser humano é composto por bem e mal, amor e maldade entre outras qualidades, sendo que, o que nos diferencia é a nossa formação psíquica-social que construímos a partir de informações diversas presentes na realidades que nos cercas. Portanto, querer sufocar ou deturbar temas inerente a essa realidade é impedir o acesso a informações que favoreçam para o desenvolvimentos das pessoas sobre variados temas.
      Temos hoje vários exemplos dessa ingerência no processo eleitoral brasileiro, uns dos mais democráticos e ileso do planeta. em 2010 na cidade de São Paulo, um Bispo da Igreja Católica, tentou levar para as trevas da idade média o debate sobre o aborto, numa tentativa clara de prejudicar a campanha da então candidata DILMA, dizendo que ela defendia o aborto, chegando a espalhar nas redes sociais frases atribuídas a Ela, como " nem Deus tira essa vitória de mim. Nesse caso, ela teve que assinar um documento se comprometendo a não introduzir o tema com debate de interesse de saúde publica no País.                                                       
      Sabemos que no Brasil milhares de mulheres são vitimas de abortos clandestinos, em sua maioria, são meninas de famílias pobres, com baixa escolaridades, o que significa pouca informação. Essas meninas que muitas vezes não tem o apoio das famílias e fragilizadas do ponto de vista socioeconômico, são levadas pelas facilidades que os parceiros, pessoas muitas vezes de influencias social, oferecem para a realização do aborto. Nesse sentido nem a proibição da lei, nem a condenação religiosa tem se mostrado eficaz, pelo contrário tem impedido um debate amplo que possa mostrar os riscos a essas vitimas, trazendo assim , uma luz para o debate e uma solução definitiva para o tema, seja ele qual for.
    Recentemente temos observado dois casos, um em São Paulo e outro em Curitiba. Em são Paulo o Pastor Silas Malafaia Assembléia de Deus, para destabilizar a campanha do petista Fernando Haddad em prol da candidatura de José Serra, tem introduzido a discussão sobre o homossexualismo de um forma preconceituosa e homofóbica, indo além da razão social e religiosa. Numa sociedade marcada pela intolerância e violência  em relação aos grupos de minorias, pode se atribuir a ele e o deputado Jair Bolsonaro do PP como uns dos principais responsáveis pelos inúmeros ataques desferido contra essa classe social, em função de seus pronunciamentos que excitam o ódio. Os dois batizaram um kit de orientação aos professores da rede pública de como lidar com o tema de "Kit Gay, acusando o então ministro Haddad de ensinar as crianças a serem homossexuais", com isso prestam um desserviço ao país, a partir do momento que não realizou um debate de auto nível, num momento de extrema violência contra essas pessoas. Ao contrário, lançaram bordões como "o homossexualismo é a porta para o inferno", " o homossexualismo é uma doença", entre outras bravatas.
     Já o Candidato a prefeito de Curitiba ratinho Junior (PSDC),  filho d Ratinho apresentador do SBT tentou vincular a sua proposta de combate as drogas a Igreja Católica, não que as Igrejas são proibidas de participar, o problema é que foi proposta a partir de uma manobra eleitoreira para angariar votos e apoio. Em todos esses casos os resultados foram e estão sendo negativos tanto para os que tentaram usar desse expediente, quanto para o país que perde com o debate de propostas sob o foco do interesse público. Mas isso só tiveram prejuízo do ponto de vista eleitoral porque os candidatos e suas bases reagiram desde de o inicio e de maneira veemente, mostrando que A LIBERDADE DE PROFESSAR NOSSA FÉ NÃO PODE SER CONFUNDIDA COM INGERÊNCIA NUM ESTADO LAICO POR DIREITO.

10.10.2012

OPINIÃO PÚBLICA OU PUBLICADA?

foto de Dirceu, publicada no Jornal Estadão

Tenho acompanhado nas redes sociais, desde cedo, e sem surpresa alguma, o êxtase subliterário de toda essa gente de direita que comemora a condenação de José Dirceu como um grande passo civilizatório da sociedade e do Judiciário brasileiro. Em muitos casos, essa exaltação beira a histeria ideológica, em outros, nada mais é do que uma possibilidade pessoal, física e moral, de se vingar desses tantos anos de ostracismo político imposto pelas sucessivas administrações do PT em nível federal. Não ganharam nada, não têm nada a comemorar, na verdade, mas se satisfazem com a desgraça do inimigo, tanto e de tal forma que nem percebem que todas essas graças vieram – só podiam vir – do mesmo sistema político que abominam, rejeitam e, por extensão, pretendem extinguir.
José Dirceu, como os demais condenados, foi tragado por uma circunstância criada exclusivamente pelo PT, a partir da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, data de reinauguração do Brasil como nação e república, propriamente dita. Uma das primeiras decisões de Lula foi a de dar caráter republicano à Polícia Federal, depois de anos nos quais a corporação, sobretudo durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esteve reduzida ao papel de milícia de governo. Foi esta Polícia Federal, prestigiada e profissionalizada, que investigou o dito mensalão do PT.
Responsável pela denúncia na Procuradoria Geral da República, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza jamais teria chegado ao cargo no governo FHC. Foi Lula, do PT, que decidiu respeitar a vontade da maioria dos integrantes do Ministério Público Federal – cada vez mais uma tropa da elite branca e conservadora do País – e nomear o primeiro da lista montada pelos pares, em eleições internas. Na vez dos tucanos, por oito anos, FHC manteve na PGR o procurador Geraldo Brindeiro, de triste memória, eternizado pela alcunha de “engavetador-geral” por ter se submetido à missão humilhante e subalterna de arquivar toda e qualquer investigação que tocasse nas franjas do Executivo, a seu tempo. Aí incluída a compra de votos no Congresso Nacional, em 1998, para a reeleição de Fernando Henrique. Se hoje o procurador-geral Roberto Gurgel passeia em pesada desenvoltura pela mídia, a esbanjar trejeitos e opiniões temerárias, o faz por causa da mesma circunstância de Antonio Fernando. Gurgel, assim como seu antecessor, foi tutelado por uma política republicana do PT.
Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, seis foram indicados por Lula, dois por Dilma Rousseff. A condenação de José Dirceu e demais acusados emanou da maioria destes ministros. Lula poderia, mas não quis, ter feito do STF um aparelho petista de alto nível, imensamente manipulável e pronto para absolver qualquer um ligado à máquina do partido. Podia, como FHC, ter deixado ao País uma triste herança como a da nomeação de Gilmar Mendes. Mas não fez. Indicou, por um misto de retidão e ingenuidade, os algozes de seus companheiros. Joaquim Barbosa, o irascível relator do mensalão, o “menino pobre que mudou o Brasil”, não teria chegado a lugar nenhum, muito menos, alegremente, à capa de um panfleto de subjornalismo de extrema-direita, se não fosse Lula, o único e verdadeiro menino pobre que mudou a realidade brasileira.
O fato é que José Dirceu foi condenado sem provas. Por isso, ao invés de ficar cacarejando ódio e ressentimento nas redes sociais, a direita nacional deveria projetar minimamente para o futuro as consequências dessas jurisprudências de ocasião. Jurisprudências nascidas neste Supremo visivelmente refém da opinião publicada por uma mídia tão velha quanto ultrapassada. Toda essa ladainha sobre a teoria do domínio do fato e de sentenças baseadas em impressões pessoais tende a se voltar, inexoravelmente, contra o Estado de Direito e as garantias individuais de todos os brasileiros. É esperar para ver.
As comemorações pela desgraça de Dirceu podem elevar umas tantas alminhas caricatas ao paraíso provisório da mesquinharia política. Mas vem aí o mensalão mineiro, do PSDB, origem de todo o mal, embora, assim como o mensalão do PT, não tenha sido mensalão algum, mas um esquema bandido de financiamento de campanha e distribuição de sobras.
Eu quero só ver se esse clima de festim diabólico vai ser mantido quando for a vez do inefável Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do PSDB, subir a esse patíbulo de novas jurisprudências montado apenas para agradar a audiência.

  cartacapital.com.br / Leandro Fortes

8.24.2012

68 ANOS GET´LIO DEIXA A VIDA PARA ENTRAR NA HISTÓRIA



Um Presidente que lutou
pelos direitos trabalhistas
e direitos sociais
Getúlio Vargas deixou dois documentos de despedida. O primeiro, conhecido como Carta-testamento, foi divulgado pelo rádio para todo o país logo após o suicídio. Foi encomendado ao amigo de confiança José Soares Maciel Filho, por este redigido e assinado pelo presidente. O outro, escrito a lápis em papel oficial, que chamaremos de carta-despedida, foi encontrado depois. São dois textos muito diferentes.

A Carta-testamento é a despedida do político Getúlio Vargas. É desafiadora, agressiva, quase triunfante. É um grito de guerra, uma conclamação ao povo para que leve adiante a luta de sua libertação iniciada por ele, Getúlio Vargas. A morte não é vista como derrota, mas como sacrifício redentor, como bandeira de luta. Maciel Filho refletiu o pensamento do presidente sem ter sobre os ombros o peso da tragédia. Nela, a morte do político Getúlio Vargas é uma vitória.
A carta-despedida é o adeus do homem Getúlio Vargas. É a expressão de sentimentos de amargura, desencanto, derrota. A traição dos amigos, a ingratidão de muitos, o ódio dos inimigos tinham quebrado a resistência do velho de 72 anos, tirando-lhe a capacidade de luta exibida em outras crises. Nela, a morte do homem Getúlio é uma derrota.

Foi a morte trágica do homem Getúlio Vargas que deu à morte do político seu enorme poder de mobilização do sentimento popular. A junção das duas mortes garantiu a Getúlio Vargas a entrada na história após a saída da vida. A imensa multidão de cariocas e outros brasileiros que acompanharam seu féretro do Palácio do Catete até o Aeroporto Santos Dumont foi o testemunho de sua vitória e a garantia de seu lugar no coração do povo e na história do Brasil.


 

Carta-Testamento
um governo popular ou populista?
Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim.

Não me acusam, me insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário-mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.

Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício nos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.

Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história. 

 

Carta-Despedida

Imenso cortejo acompanhou o
corpo de Getúlio ao aeroporto
Deixo à sanha dos meus inimigos o legado da minha morte.

Levo o pesar de não haver podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia.

A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa.

Acrescente-se a fraqueza de amigos que não me defenderam nas posições que ocupavam, a felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês e a insensibilidade moral de sicários que entreguei à Justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país contra a minha pessoa.

Se a simples renúncia ao posto a que fui elevado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranqüilo no chão da Pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria apenas ensejo para, com mais fúria, perseguirem-me e humilharem. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não de crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes.

Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue de um inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus.

Agradeço aos que de perto ou de longe trouxeram-me o conforto de sua amizade.

A resposta do povo virá mais tarde...









8.21.2012

CENTENÁRIO DE JOSÉ CURCINO




Zé Curcino, Julia sua esposa e bisnetas
 No dia 18 de agosto de 2012 foi comemorado um centenário de vida de José Curcino, na fazenda JENIPAPEIRO, local onde ele morou a maior parte de sua vida, criando ali filhos netos, bisnetos e tataranetos. Em função da fragilidade de sua saúde causada pelos anos de uma vida de muita luta, pois os tempos nem sempre apresentaram as facilidade que temos hoje, foi obrigado a se deslocar para a cidade de Goiânia, onde mora com seus filhos.
Ao lado de sua esposa e seu compadre e
 grande amigo Martins Curcino (88 anos)
Nas comemorações esteve presente um grande numero de pessoas, a começar pelos familiares que hoje é composta de varias gerações. Mas observou a presença de amigos de longas datas de cidades vizinhas como a do município de Paranã, além de pessoas de longas distancias como Goiânia. Outra presença que não pode deixar de ser notada foi a do Prefeito Municipal NATAL CURCINO que faz parte de família, acompanhado de seu pai Martins Curcino, com a idade de 88 anos, que se alegrou emocionou muito com o reencontro e o feito do compadre e amigo Zé Curcino.

Esse acontecimento foi muito comemorado por varias razões, pois quando analisamos dados e relatos de situações reais vividas por essa encantadora faixa etária, observamos que houve avanços, mas também relatos de indignação nem sempre imaginadas por nós. Segundo pesquisas apresenta pelos alunos do Colégio Estadual José Francisco de Azevedo, num trabalho coordenado pela Professora Ângela Maria da Silva, 01 a cada 10, ou seja, 10% da população brasileira têm 60 anos ou mais, idade considera pelas Nações Unidas para considerar uma pessoa idosa, já no norte este índice é de 5,5% de acordo o IBGE. 62,4% dos idosos são responsáveis pelos domicílios e têm, em média, 69 anos de idade e 3,4 anos de estudo. Com um rendimento médio de R$ 657,00, o idoso ocupa, cada vez mais, um papel de destaque na sociedade brasileira.
Familiares se emocionam durante homenagem
Ainda segundo a pesquisa, cerca de 70% dos asilos que existem hoje no Brasil foram abertos a partir dos anos 80. O dado consta de um estudo da economista Ana Amélia Camarano, que analisou a infraestrutura das instituições que abrigam idosos nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul do país. A multiplicação dos asilos é consequência da inserção da mulher no mercado de trabalho. Isso fez com que os idosos perdessem assistência em suas próprias famílias. Um dado interessante é que cada asilo abriga em média 25 pessoas, o que representa um gasto mensal de 600 reais por idoso, outro dado complementar é que dessa faixa etária, em que muitos sofrem com doenças crônicas, o que leva a 14% a se tronarem inválidos; desses 23% tem entre 60 e 70 anos; entre 70 e 80 anos são 30% e entre os que tem mais de 80 anos chega a 33%
Ao contrario do que muitos idosos pensam e se comportam, muitas vezes por indução o por questões socioeconômicas, a idade não é uma barreira para se viver bem e feliz. O problema é que em um país relativamente jovem como o Brasil, dá-se pouca importância e espaço para que pessoas experientes, com um vasto repertório de conhecimento possa se exercitar sobre todos os aspectos e, isso se agrava ainda mais quando esse país é subdesenvolvido ou em desenvolvimento.
Mais o percentual de pessoas acima de 60 anos tem crescido no Brasil, e isso tem que ser considerado para que se se pense em ações e politicas que valorize e garanta direitos a essas pessoas.
Coma verduras e legumes variados diariamente; - Procure comer no mínimo 3 frutas ao dia, como a laranja, morango, acerola, entre outras.- Evite ficar longos períodos sem se alimentar, procure ingerir nos intervalos das refeições pequenos lanches como por exemplo pão integral e queijo branco;- Beba bastante água durante o dia.
3 - Geriatria - é importante que as pessoas da terceira idade procurem um especialista, ou seja, um geriatra, pois nessa idade a preocupação com a saúde é importante e nessa faixa etária deve ser uma constante. Pois a manutenção da saúde em idades avançadas, da funcionalidade, bem como, a detecção e tratamento precoce possibilita ao idoso o máximo grau de independência.
Bisnetas, filha e Nora

Coma verduras e legumes variados diariamente; - Procure comer no mínimo 3 frutas ao dia, como a laranja, morango, acerola, entre outras.- Evite ficar longos períodos sem se alimentar, procure ingerir nos intervalos das refeições pequenos lanches como por exemplo pão integral e queijo branco;- Beba bastante água durante o dia.
3 - Geriatria - é importante que as pessoas da terceira idade procurem um especialista, ou seja, um geriatra, pois nessa idade a preocupação com a saúde é importante e nessa faixa etária deve ser uma constante. Pois a manutenção da saúde em idades avançadas, da funcionalidade, bem como, a detecção e tratamento precoce possibilita ao idoso o máximo grau de independência.


Fazenda Jenipapeiro
1-    Alimentação correta - Quanto mais conhecimento a população tiver sobre questões de saúde, maior será a expectativa de vida, com hábitos alimentares como: uma dieta rica em frutas, (como mamão e cenoura, azeite de oliva, aves e peixes, aumenta em 50% mais a longevidade do idoso.


Momento de alegria pelo cetenário
2 – Sociabilidade - uma companhia estimula atitudes positivas em relação à vida, vale todo tipo de companhia: parentes, amigos, namorados. O casamento é a relação que dá mais resultado. Exercícios para o cérebro como leitura, palavras ou jogos de tabuleiro como dama e xadrez. Outro aliado importante são as atitudes positivas em relação à vida, pois elas nos fazem viver mais, estudos apontam que pessoas que pensam positivo podem viver até 12 anos a mais.



Drawlas Ribeiro, Graduado em Pedagogia, Especializado em Gestão Educacional, Professor da Educação Básica e Presidente do Diretório Partido dos Trabalhadores (PT) em Conceição do Tocantins.

8.16.2012

FHC infeliz na crítica a Lula, mas tem o direito de fazê-la


Publicado em 15-Ago-2012
Com todo jeito de crítica, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que o ex-presidente Lula participa da campanha eleitoral municipal deste ano em favor de nosso candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT e partidos aliados) e em todo o país porque "virou político". Como se houvesse algum mal nisso...

O ex-presidente FHC disse que seu sucessor no Planalto participa da campanha de Haddad porque "virou político profissional. Não era, mas virou. E político profissional tem que ter candidato, se meter em tudo, tem que opinar."

Após ministrar uma aula magna na FGV-SP, o ex-presidente tucano disse que apóia o candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, mas não participa ativamente de campanhas porque tem outras ocupações e não lhe cabe ser cabo eleitoral depois de ter sido presidente.

Ele manifestou dúvidas, ainda, sobre a força do apoio do ex-presidente Lula a Haddad. "Se o candidato não se faz ninguém o faz. Os candidatos é que se fazem em uma ligação com a população. O resto é um pouco ilusório."

Lula faz política. Como FHC sempre fez


Bom, o ex-presidente não percebeu que seu colega ex-presidente faz o que ele FHC sempre fez: politica. Cada um de sua forma e com seus dotes. Lula lidera o maior partido do pais e tem voto. 70% dos eleitores brasileiros declaram às pesquisas pretender votar nele para presidente em 2014.

FHC tem seus dotes, inegáveis. Não tem voto, mas tem prestígio. Não tem partido, porque ninguém hoje comanda o seu PSDB, mas como ex-presidente da República tem liderança e legitimidade. Ele apenas escolheu outro caminho, diferente do seguido por outros ex-presidentes, e até há pouco tempo decidia na cúpula quem era ou não candidato tucano.

O ex-presidente, ainda a maior liderança nacional do PSDB, faz palestras, escreve e dá entrevistas. Recebe prêmios e honrarias, merecidos, com ampla, justa e generosa divulgação na mídia. Ele tem uma agenda própria que vai da descriminalização da maconha e drogas leves a outros pontos de igual importância e potencial de gerar polêmica.

Ruim criticar sucessor por fazer política. Que mal há nisso?


Fosse outro já estava crucificado pela mídia, mas ele, pelo contrário, tem até apoio. Assim, cada um na sua. Outros ex-presidentes são senadores, como José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Além do nosso saudoso Itamar Franco (do PPS, quando morreu no dia 2 de julho do ano passado), que foi govenador e senador pela nossa terra, as Minas Gerais, depois de ter ficado quase três anos como presidente da República no Planalto.

Fica ruim para o ex-presidente FHC criticar seu sucessor Lula por fazer política. Parece coisa reacionária, atrasada, preconceituosa. Lula não poderia fazer porque foi operário? Política fazemos todos nós de forma pública e transparente, de acordo com nossas convicções, abraçando as bandeiras que achamos que devemos encampar, cada um como pode e como quer e manda a Constituição.


8.14.2012

Advogado de Jefferson usa cortina de fumaça, dizem analistas



O advogado Luiz Francisco Correia Barbosa usou apenas cerca de 20 minutos do limite de uma hora de sua fala para tentar provar a inocência de Jefferson. Definiu a ação como “açodada, incompleta e improcedente” e possivelmente responsável um “festival de absolvições”, pois o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, teria falhado ao não denunciar o ex-presidente. Depois, em tom irônico, não poupou críticas aos dois.
Para questionar a não inclusão de Lula no processo, a defesa usa o princípio da indivisibilidade da ação penal, supondo que se o Ministério Público Federal sabia da prática de crime por um indivíduo A e B, precisaria denunciar ambos. Com isso, tentaria fazer o MPF interromper o processo e promover uma ação contra Lula, explica Wálter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital. Algo pouco provável de ocorrer. “Dizer que há mais um réu não denunciado é uma aventura. O procurador entendeu que só os nomes no processo estavam envolvidos.”
A tática, aponta Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP, visa desestruturar a acusação, apresentando-a como direcionada. “Isso é o mesmo que desviar o foco da acusação dos 38 réus.” Maierovitch completa: “[Barbosa] está usando uma cortina de fumaça para que não se pergunte o que Jefferson fez com o dinheiro recebido por ele, já que não declarou para quais pessoas ou despesas ele pagou.”
Segundo a defesa de Jefferson, o ex-deputado e presidente do PTB denunciou o suposto esquemaaos então ministros Ciro Gomes e Miro Teixeira, além de Lula. O presidente, disse o advogado, teria reagido surpreso e traído. Uma versão defendida desde o estouro do caso em 2005 pelo parlamentar, mas contraposta por Barbosa. Para ele, após o governo ser alertado, a Casa Civil e a Abin montaram uma operação com pessoas disfarçadas para filmar um funcionário dos Correios recebendo propina para silenciar Jefferson. “Ele inventa fatos sem provas. Se isso ocorreu mesmo, porque não produziu provas? Por que faz essas alegações novas no final do julgamento?”, questiona Maierovitch.
Um vídeo divulgado à época mostrava Maurício Marinho, então funcionário da estatal, recebendo propina de empresários. O homem dizia ter o consentimento de Jefferson. Poucos dias depois, o petebista, se sentindo acuado e abandonado pelo governo, partiu para o ataque ao cunhar em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo a expressão “mensalão”.
A defesa sustentou também haver provas “evidentes” do envolvimento do ex-presidente. De acordo com Barbosa, dirigentes do banco BMG conseguiram uma audiência com Lula, que logo depois emitiu uma medida provisória permitindo a bancos em geral entrar no mercado de créditos consignados. Como teria havido problemas, outra reunião com o banco ocorreu para que, segundo a defesa, Lula emitisse um decreto deixando claro que todos os bancos poderiam participar daquele tipo de operação. “Em seguida, o PT obteve empréstimos do Rural e BMG, acusado no processo.” Ele ainda sustentou que na Justiça de Brasília corre ação contra Lula pelo ressarcimento de 10 milhões de reais correspondentes ao envio de cartas a segurados sociais incentivando a contratação de empréstimos consignados.
Defesa em segundo plano
A defesa de Jefferson sustentou que o ex-deputado é a única testemunha a garantir que recebeu em dinheiro 4 milhões de reais do publicitário Marcos Valério em espécie e pessoalmente em um acordo de ajuda na eleições municipais de 2004. O acordo de apoio era de 20 milhões de reais para todo o Brasil. Mas o advogado defendeu que esse tipo de transferência é entre partidos e está na lei 9504/1997, que incluiria também autorização para que isso ocorresse em espécie. “O Supremo decidirá se aplica ou não essa lei, mas é preciso lembrar que Jefferson não tinha nada escriturado, não requereu nada”, aponta o desembargador aposentado.
Segundo o advogado, não há lavagem de dinheiro porque não pode haver esse crime sem saber no momento do recebimento que se trata de dinheiro sujo. “Em 2004, o PT era arauto da moral. Como supor que esse dinheiro poderia ser ilícito?”, questionou. Ele ainda completou dizendo que o PT pegou empréstimos que possuem registros de execuções bancárias, portanto, segundo ele, legais. “Roberto Jefferson não ocultou nada, não há nenhuma prova nos autos de que ele recebeu esse dinheiro a não ser a sua própria palavra. Isso é ocultação?”
Para Pereira, “esta tese tenta sustentar que a comunicação dele o isentou de lavagem, mas o detalhe é que essa situação só foi comunicada porque não havia como o ex-deputado escapar de uma investigação já em trâmite”. “Se tudo tivesse ocorrido normalmente, porque ele teria feito essa comunicação”, questiona o especialista.
Barbosa, prosseguindo, ressaltou que pela tese da acusação Jefferson estaria votando a favor do governo em 2005 tendo recebido no ano anterior a suposta propina. Destacou que a PGR tenta de forma equivocada estabelecer uma relação entre pagamentos e votações, como a reforma da previdência. “O PTB criou a previdência social e Jefferson é o redator do capitulo referente a ela na Constituição. O estranho seria ele votar contra essa reforma e não a favor como aponta a denúncia.”
Ele também alegou que os deputados são invioláveis civil e criminalmente e, por isso, não poderiam ter tido sua conduta “escrutinada” pelo Ministério Público.

Gabriel Bonis


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