Por uma igreja missionaria e cristã, Papa critica o capitalismo.

Todos sabem que sempre escrevemos temas e assuntos que visa promover o pensamento progressista de grupos que tem suas origem num pensamento de esquerda, portanto,

 nosso blog irá reservará esse espaço durante toda semana para uma analise do EVANGELII GAUDIUM DO PAPA FRANCISCO, em sua primeira Carta de Exortação Papal. Considerando que o Papa Francisco pertence a Ordem dos Franciscanos que tem desapega aos bens materiais e sendo ele da Argentina, um país da america Latina, pode-se pensnasr numa nova visão da cupla de Roma em relação a TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO, que durante muito tempo lutou por causas sociais dentre da Igreja Católica. Agora o mais importante lider da igreja, tece uma dura critica ao sistema capitalista e neoliberal, que exclui e que mata o ser humano de maneira lenta e perversa. Como sempre defendemos o modelo de governo implantado no Brasil pelo Ex-Presidente LULA e dando sequencia com a Presidente DILMA, ambos do Partido dos Trabalhadores, achamos interessante realizar um paralelo entre a reflexão papal a partir de um Artigo da Carta Capital sobre essa obra do Vaticano e as politicas defendidas pelos partidos de esquerdas e as instituições progressistas.   

       Essa analise se faz mais importante em função da situação especifica que o Brasil vive, em função do calendário eleitoral, momento em que esse projeto sofre forte pressão dos grupos econômicos, a mídia e partidos conservadores de direita, tentando desqualificar as politicas do PT, claramente em acordo com a linha defendida na obra do Papa Francisco. Esses grupos defendem o aumento dos juros, o aumento do desemprego, a redução da inflação para aumentar o superávit, a redução da expansão do crédito, o lucro excessivo, a extinção de programas como a bolsa família e as cotas raciais, além das diversas ações de distribuição de renda, sempre visto pelos que defende o neoliberalismo com gastos que pressiona o mercado perverso e nefasto, aonde as pessoas nem são mais tratadas nem como material descartável, mas como resíduo humano.

       Não sei se vocês sabem, mas muito antes da Revolução Russa já existia, no século 19, um socialismo cristão, inclusive nos Estados Unidos, embora rejeitado pela igreja católica – em 1931, o papa Pio XI chegou a publicar que “ninguém pode ao mesmo tempo ser bom católico e um socialista verdadeiro”. A admoestação papal não foi suficiente, no entanto, para impedir o surgimento da Teologia da Libertação e de padres e bispos abertamente simpáticos ao socialismo, sobretudo na América Latina. Talvez a origem de Francisco explique a materialização de suas convicções, pois ele é vertente da Congregação dos Jesuítas, nascido na Argentina, um país da América Latina, a Argentina.

         Existem muitos cristãos que vêem Jesus como socialista – Hugo Chávez, por exemplo, que costumava dizer: “Jesus Cristo foi o primeiro socialista da História: dividiu o pão e o vinho. E Judas foi o primeiro capitalista: vendeu Jesus por trinta moedas”. No Novo Testamento, o discurso de Cristo sempre em favor dos pobres e radicalmente contra os ricos colabora para esta percepção.

O artigo da Carta Capital chama a atenção, pois, o papa Francisco publicou sua primeira exortação apostólica, Evangelii Gaudium, aonde o colunistaxxxxxxxxxx considera o que carismático Francisco faz severas críticas ao capitalismo, ao consumismo e à cultura do dinheiro, segundo ele não pela primeira vez. Em setembro, o argentino teria pronunciado um discurso anti-capitalista na ilha da Sardenha, na Itália. “Neste sistema sem ética, no centro, há um ídolo, e o mundo tornou-se idólatra do dinheiro”, disse então.

      No texto divulgado agora, Francisco aprofunda este sentimento contra a idolatria do dinheiro. E cita São João Crisóstomo (o “sábio da antiguidade” que menciona), perseguido e desterrado pelo clero e pelo império romano no século VI por seu combate à ambição, à avareza e à corrupção moral. Grande orador, Crisóstomo atacava continuamente os ricos, e o trecho citado pelo papa é claro ao se referir à exploração dos pobres por eles.

       Os alvos de Francisco são não só os ricos como também os apóstolos do livre mercado: “Alguns defendem (…) que todo o crescimento econômico, favorecido pelo livre mercado, consegue por si mesmo produzir maior equidade e inclusão social no mundo. Esta opinião, que nunca foi confirmada pelos fatos, exprime uma confiança vaga e ingênua na bondade daqueles que detêm o poder econômico e nos mecanismos sacralizados do sistema econômico reinante. Entretanto, os excluídos continuam a esperar”.

       Parece até Pepe Mujica falando… Será que o papa Francisco, ao contrário do antecessor Pio XI, aprova o socialismo cristão? Nos Estados Unidos, a direita está espumando pela boca e apontando “marxismo puro” nas palavras do papa

Acompanham nas próximas publicações desta semana os trechos onde Francisco critica a desigualdade social que gera a violência, a economia da exclusão (“uma economia que mata”), sua analise sobre os desafios do mundo atual e julguem vocês mesmos a nossa tese.

"O Ser humano passou de material descartavél, a lixo humano": (Papa Francisco)

Hoje, no momento em que o mundo vive uma situação excepcional e delicada, fruto claramente de uma política capitalista agressiva, que desestabiliza governos eleitos democraticamente em busca de riquezas e mercados consumidores, quando o Papa Francisco visitou o país de Cuba, visita que teve uma simbologia profunda. Naquela oportunidade ele reconheceu os grandes avanços em varias áreas das ciências, e ainda alertou para o sofrimento da humanidade com a fome, com a insegurança, doenças cada vez mais nefastas, migrações forças pela guerra provocadas pelas grandes potências, que procura solução nos efeitos e não nas causas do problema, tudo isso tira a dignidade do ser humano, disse o Papa. Na ocasião ele atribuiu essa realidade nefasta a crença ingênua num sistema capitalista, na qual o mercado forte e livre resolveria todos os problemas, pois com o crescimento das economias todos seriam beneficiados, “liserfire”, termo que quer dizer “deixe fazer”, modelo duramente criticado pelo papa Francisco em sua primeira Carta de Exortação Papal.

Essa modelo de desenvolvimento, aonde o mercado busca o lucro fácil a partir da exploração do outro, em que transformam as pessoas em resíduo humano, que segundo as palavras do próprio Francisco, o individuo humano já teria passado da condição de material descartável para a situação de lixo humano. Esse sistema perverso que visa o lucro excessivo, o enfraquecimento de organismos internacionais multilaterais e humanitários, luta para fortalecer as grandes corporações econômicas cada vez mais globalizadas, tenta diminuir e desqualificar o  papel do estado na promoção do bem estar dos menos favorecidos e excluídos, a exemplo do que assistimos na Europa, em que os mais forte economicamente para manter a hegemonia de suas teses pressionam os governantes de países mais pobres a sacrificarem seu povo para manter o statuquó de uma minoria sedenta por poder, construindo um novo bezerro de ouro, o dinheiro.

Nem precisamos ir tão longe, aqui mesmo no Brasil, assistimos fortes criticas a qualquer ação social de amparo aos excluídos ou a programas de distribuição de renda para as camadas mais desprovidas e grupos de minorias deste país. Nossa imprensa conservadora e a elite reacionária sustentada pelas benesses, ainda provenientes do período colonial se enfurecem com esse modelo de gestão, justamente por tirar deles a possibilidade de explorar essa camada da sociedade mais do que já exploram.

Leia uma pequena reflexão do Papa sobre a realidade ser humano, descrita pelo Papa Francisco em sua Carta de Exortação, “A alegria do Evangelho” que retrata bem a conjuntura que o país de Cuba vive em função de um embargo econômico, imposta a mais de 50 anos por puro capricho das grandes potencia, e que já foi duramente desaprovado na ONU ao longo do tempo:

“52. A humanidade vive, neste momento, uma viragem histórica, que podemos constatar nos progressos que se verificam em vários campos. São louváveis os sucessos que contribuem para o bem-estar das pessoas, por exemplo, no âmbito da saúde, da educação e da comunicação. Todavia não podemos esquecer que a maior parte dos homens e mulheres do nosso tempo vive o seu dia a dia precariamente, com funestas consequências. Aumentam algumas doenças. O medo e o desespero apoderam-se do coração de inúmeras pessoas, mesmo nos chamados países ricos. A alegria de viver frequentemente se desvanece; crescem a falta de respeito e a violência, a desigualdade social torna-se cada vez mais patente. É preciso lutar para viver, e muitas vezes viver com pouca dignidade. Esta mudança de época foi causada pelos enormes saltos qualitativos, quantitativos, velozes e acumulados que se verificam no progresso científico, nas inovações tecnológicas e nas suas rápidas aplicações em diversos âmbitos da natureza e da vida. Estamos na era do conhecimento e da informação, fonte de novas formas dum poder muitas vezes anônimo”.

Nessa linha de raciocínio, mesmo sem mencionar ou fazer comparações com ideologias politicas, o Papa Francisco mostra que o modelo desenvolvimentista adotado por governos progressista na America do Sul, nos últimos anos, seria um modelo para combater a crise econômica que assola o planeta. Pois mesmo não conseguindo crescer acima de 5% como gostaria os que vivem de especulação financeira do mercado perverso e neoliberal, mas mesmo assim, este pouco crescimento está atrelado a ações de distribuição de renda e a programas de inclusão social e de combate a fome do mundo moderno. Mais o defensores daquilo que o Papa Francisco condena, gostaria que o governo elevasse a taxa de crescimento de maneira superficial, o que só seria possível, com o aumento de juros, frouxa as políticas de combate ao desemprego pra aumentar a demanda, diminuir o credito do mercado interno para construção de casas, aquisição de moveis e eletros, além de diminuir os gastos do governo com programas sociais. Isso seria um absurdo, significa o dinheiro no centro das decisões e as pessoas na periferia da política econômica.

UM PARENTESE PARA A CRISE MIGRATORIA NA EUROPA

Hoje a Europa vive uma realidade paradoxal e toma medidas políticas para conter a crise migratória que são no mínimo contraditórias, como pode um conjunto de países mais ricos do mundo, criar um bloco comum de livre circulação de moedas, mas que proíbe e com medidas violentas e desumanas a circulação de pessoas que correm risco de morte. São idosas, mulheres e crianças, que arriscam suas vidas para fugirem da guerra em barcos precários e quando conseguem chegar ao destino almejado, são recebidos com hostilidades, com balas de borrachas, cães agressivos e sofrem todos os tipos de maus tratos. Vale ressaltar que essas guerras foram causadas por esses mesmos países que em busca de riquezas, em sua maioria o petróleo, derrubou governos legítimos, mas que não atendiam seus caprichos, deixando um vácuo de poder, dando espaços para ditadores, milícias armadas  e grupos extremista que massacra os que com eles na concordam

Em sue discurso em Cuba o Papa Francisco deixa bem claro que a desigualdade é fruto de um processo construído socialmente e não, um processo natural em que muitos tentam mostrar pra diminuir a indignação e a revoltas dos que são excluídos, esse sistema perverso chama-se capitalismo, que a partir de uma política neoliberal e uma crença ingênua no mercado tenta repassar que os problemas e as diferenças serão naturalmente resolvidos. Porem, cada vez mais pessoas vão sendo marginalizadas e colocadas em situação de risco alimentar, o que gera todo tipo de violências, como ressaltada pelo Papa. A fome tem que ser trata como um ato de estupro a coletividade, pois ela é comparada a um esperma por entre as pernas da violência que leva a todo tipo de atrocidade. Basta ler o que o Papa Francisco afirma no parágrafo 59 de sua carta de exortação:

Francisco clama: “Não à desigualdade social que gera violência”

59. Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. Mas, enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos será impossível desarraigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há-de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona na periferia uma parte de si mesma, não há programas políticos, nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não acontece apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, assim também o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas duma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor. Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas.

IGEPREV: A beira de um colapso.

    

    Só pra entender um pouco, o IGEPREV se sustenta com as contribuições do ente federativo, dos segurados ativos, dos segurados inativos e dos pensionistas; das receitas decorrentes de investimentos e patrimoniais; os valores recebidos a título de compensação financeira, em razão do  § 9º do art. 201 da Constituição Federal; os valores aportados pelo ente federativo; as demais dotações previstas no orçamento federal, estadual, distrital e municipal; e outros bens, direitos e ativos com finalidade previdenciária, que de acordo com  Presidente do Órgão, Dr. Jacques Silva, em 2016 o patrimônio liquido do instituto atingiu a marca de 4.093112.846,11.

ROMBO

      Segundo estudos apresentados pela atual gestão para as entidades e centrais presente na reunião, o rombo é de aproximadamente 2,9 bilhões levando se em conta tanto o que foi perdido de investimentos em fundos podres, quanto o que se deixou de lucra em função desses investimentos temerários. ainda pela fala do presidente em 2015 verificou-se o investimento de 1,4 bilhões em fundos que não tem saúde financeira, que ao todo chegam a 47 instituições temerárias. Fora esse prejuízo relata acima o IGEPREV já contabilizava um rombo de 500 milhões no período de 2011 a 2014, investimento que foram feito quando o Ex-secretário de governo da gestão anterior, Eduardo Siqueira Campos, assumiu a Presidencial do Conselho Administrativo e Fiscal, por um curto período de tempo.

     Para se ter uma idéia da irresponsabilidade do ex-secretário com o recurso público, a gestão anterior investiu cerca de 430 milhões numa rede de Churrascaria chamada Porcão que sequer tem ativos como prédios próprios, pois todos eram alugados, destes, 130 milhões foram resgatados ainda na gestão passada, mas não se sabe pra onde foram, ja o restante está contabilizado, mas perspectiva de resgate. Fato é que 50% dos 4 bilhões do patrimônio do IGEPREV estão perdidos por falências de fundos podres e/ou em fundos sem possibilidade de resgate, ameaçando o pagamento de pensões e benefícios.

MEDIDAS E REESTRUTURAÇÃO NA GESTÃO

  

      O Presidente apresentou medidas que tem adotado para melhoras a gestão do Instituto, sobretudo na política de investimento, fazendo opção por fundos de bancos de credibilidade no mercado, a exemplo do banco do Brasil e da Caixa Econômica, além de outros da iniciativa privada , que apesar do rendimento não ser tão alto, mas que certamente terá o retorno e o resgate seguro. o Órgão também esta realizando sindicância nos processos de investimentos, inclusive com viagem para vistoria em locus de impedimentos que o governo é societário, recadastramento de pensionista e aposentados, demissão de servidores envolvidos com ilícitos entre outras. 

     Nesse processo, as entidades representantes dos trabalhadores apresentou um proposta que incorpora no Conselho Administrativo e Fiscal, apenas servidores efetivos do órgão e representante da classe trabalhadora, para que os servidores do estado não fique refém e a mercê de oportunista. O Presidente do Instituto ficou de apresentar o minuta da proposta o governador do Estado e marcar nova reunião com as entidade classistas daqui a 30 dias. Na ocasião o Dr. Jacques Silva não descartou a possibilidade de aumento da alíquota de contribuição de previdenciária de 11% para 12%.

Os golpes sempre foram contra os trabalhadores e o povo; não contra governos e politicos como pensam muitos.

Esse processo travestido de legalidade que golpeou a democracia me trouxe muitos questionamentos, sobretudo, pela agenda de reforma que tira direitos dos trabalhadores/as e não tem apoio popular, mas mesmo assim é bancada pelo governo. Então me veio à mente Albert Einstein um dos maiores gênios da humanidade,  que “mais importante que a inteligência é a curiosidade”, daí resolvi realizar uma pesquisa preliminar pra compreender como e para que surgiram os GOLPES e os GOLPISTAS na recente história da república brasileira. A principio descobri que eles têm três características semelhante entre si. A primeira foi que aconteceram quando se encontrava no poder governos com ampla base de apoio social, ou seja, governos populares e progressistas que dialogava com a pauta trabalhista; a segunda característica foi à possibilidade de um circulo duradouro desses projetos de inclusão e distribuição de riquezas, com chances concretas de fazerem seus sucessores; e por ultima foi a ousadia desses governos em colocar em pratica projetos revolucionários, que de certa forma mexeu com interesse das elites, patriarcais e capitalistas, tendo a grande mídia familiar como porta voz. Para ilustra nosso essa tese, vamos analisar 1954, 1964,finalizando com esse sofisticado movimento golpista de 2016.

Podemos dizer que o primeiro governo popular a sofrer com esse movimento foi o de Getúlio, eleito em 03 de outubro de 1950. Suas ações implantadas desde 1935 até 1945, como criação da Petrobras, a aprovação da Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), que resguarda os direitos dos trabalhadores, conhecida como carteira de trabalho, a lei que limitava a remessa dos lucros das empresas estrangeiras no país,  começaram a ser aprofundadas de forma mais radical a partir de então. Criação do BNDS, monopolização da exploração do petróleo para a Petrobras, até hoje contesta, a criação do Banco do Nordeste, além de lei que regulamentava a imprensa. Esse pode se dizer que foi a primeira tentativa de fazer com que os brasileiros tomassem posse de suas riquezas, enfrentando uma oligarquia que se submetia aos estrangeiros como forma de manter suas regalias. Começou o discurso contra a corrupção, aonde a mídia como sempre escolheu seu herói, na época o jornalista Carlos Lacerda, que fizera dura oposição a Getúlio até o levar ao suicídio.

Se é que pode afirma, a morte de Getúlio foi uma maneira, ainda que saindo de cena,para  impedi que seus adversários assumissem o poder, mesmo morto, o ex-presidente Vargas estava mais vivo do que nunca e sua influência foi nítida nas eleições para presidente, que veio a realizar em outubro de 1955. O candidato Juscelino Kubitschek com seu carisma e uma imensa identificação popular e com o espírito getulista, garantiu a vitória nas urnas com o vice João Goulart, em 3 de outubro de 1955, foi a resposta além túmulo do ex-presidente Vargas aos seus opositores,  incomodou profundamente à direita conservadora. Conspirações passaram a fazer parte das reuniões dos derrotados, a exemplo de hoje, com  principal objetivo de impedir que JK tomasse posse. Movidos pela avidez de tomar o poder, os golpistas promoveriam um episódio que beiraria à insanidade e ao grotesco, com vários discursos, que não vale a pena descrever, pois seria mera repetição do que assistimos em nossas TV’s na atualidade, tendo o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) como líder, a diferença que hoje é que a propagação do golpe teve um maior alcance.

JK estabeleceu para o seu governo um projeto chamado de “Plano e Metas”, que tinha 31 metas distribuídas em cinco grandes grupos: energia, transportes, alimentação, indústria de base, educação e a meta principal era a construção de Brasília. O Plano de Metas visava estimular a diversificação e o crescimento da economia brasileira, baseado na expansão industrial e na integração de todas as regiões do Brasil, através da nova capital localizada no centro do território brasileiro, na região do Brasil Central. Mais uma vez, um presidente progressiva que tentava de outra maneira, distribuir as riquezas do país a todos os brasileiros, através da descentralização e interiorização do desenvolvimento fora do eixo Rio/São Paulo, sofre tentativas de GOLPES. Como não havia reeleição foi sucedido por Jânio Quadros, seu opositor, mas foi eleito senador por Goiás e quando preparava para voltar à presidência em 1964, fui acusado de corrupção, sempre a velha corrupção travestida de um novo curso, não teve eleição em função do GOLPE e 1964 em 1976 ele morre de acidente de carro em circunstância até hoje questionada.

Jânio sucessor de JK teve um governo  muito contraditório. A começar pelos seus apoios políticos, que representavam a elite do país, ou seja, aquela classe social que sempre foi alvo de suas críticas. Na política internacional, dizia combater o comunismo, mas chegou a condecorar um dos líderes da Revolução Socialista Cubana, Ernesto “Che” Guevara, com a Medalha Cruzeiro do Sul, em agosto de 1961. Na área econômica, Jânio foi conservador, adotando à risca as medidas do FMI (Fundo Monetário Internacional), congelou salários, restringiu créditos e desvalorizou a moeda nacional, o Cruzeiro, em 100%. Porém, nenhuma destas medidas foi suficiente para acabar com a inflação alta, a partir desse cenário ele sofreu fortes pressões da elite, que mais uma vez tinha Lacerda como porta voz, agora com mandato. Como forma de manobra para ter a população ao seu favor, Jânio renúncia após sete meses de governo, porem, não conseguiu e seu vice João Goulart assumiu.

Naquela época o vice era votado independente do presidente, fato inusitado é que João Goulart, popularmente conhecido como “Jango”, vice de Jânio foi vice também de JK, tendo inclusive mais voto que esse último. Com a renúncia de Jânio quem assumiu foi o vice João Goulart, pois em plebiscito na época mais de 90% dos brasileiros fez opção pelo presidencialismo, que garantia a Jango assumir com plenos poder, após a renuncia do presidente. No momento em que Jânio entrega a presidência, Jango se encontrava na China, um país comunista, isso causou uma forte reação entre militares e ministro de Jânio, com o discurso de comunistas que come criancinhas e velhinhos, coisa do gênero. Mais na verdade a resistência ela pelo histórico revolucionário e progressista, a exemplo do aumento de 100% do salário mínimo no ultimo governo de Getúlio, quando era Ministro do Trabalho. Com isso, veio o golpe militar de 31 de março de 1964 o mais longo período de interrupção democrática pelo qual passou o Brasil durante a República. Qualificado pela história como "os anos de chumbo", o período da ditadura foi marcado pela cassação de direitos civis, censura à imprensa, repressão violenta das manifestações populares, assassinatos e torturas.

Porém, o golpe de 2016 teve características peculiares, primeiro pela sua sofisticação que envolveu parte das instituições democráticas do país, como o Ministério Público, STF, Congresso, Policia Federal, com amplo apoio de setores da mídia tradicional. Desde que o Partido dos Trabalhadores chegou ao poder, em 2003 como Presidente LULA e começou colocar em marcha um Projeto Nacional de distribuição de rendas e inclusão social, percebeu-se uma movimentação reacionária de setores conservadores e do capital, que sedia um pouco para ocupar espaços, mas ao mesmo tem se movimentava para agregar suas forças. As riquezas da nação passou a ser redistribuídas para os outros dois terços do país, não que os mais ricos deixassem de ganhar, mas a ocupação de espaços, até então reservada a “boa elite”, tais como universidade, shopping, aeroportos, entre outros, começou a incomodar.

 Após a derrota presidencial em 2014, a oposição não se conformou com mais 04 anos fora do poder, ainda mais com a possibilidade concreta de um vitória do Ex-presidente Lula em 2018. Então, construiu-se um discurso embasado em problemas de conjuntura internos e global, suspeita de fraude eleitoral jamais comprovada, novamente a toma a corrupção, tudo respaldado pela grande mídia e deu-se o GOLPE DE 2016. Outro diferencial do GOLPE de 2016 é marcado pelas características de quem materializa a figura do golpista, pois em outros tempos eles eram adversários declarados. Porem agora, seu principal articulador, o Presidente ilegítimo  Michel Temer, pode se dizer que ele foi golpista, traidor e conspirador. Golpista porque surrupiou o poder sem nenhum voto de uma Presidenta escolhida por mais de 54 milhões de eleitores; traidor porque foi lhe dada a função de articulador do governo, papel que ele fez ao inverso e conspirador, porque arquitetou tudo de dentro do próprio governo. Ele é um subproduto de tudo que há de podre na política.

Contudo, aqueles que forma pra rua defender esse movimento golpista, já percebeu que na verdade ele é um grande pacto para se impedir investigações, em defesa dos interesses de uma minoria rica. Com a apatia de quem foi enganado, cabe os partidos e movimentos sociais ligados à esquerda se refazer junto à população, fazendo trabalho de base, do que pensando em eleições. Porque direitos se garantem com luta e na rua e dessa maneira golpistas/fascistas não passarão.

Impostos; Taxas e Contribuições: Por quê somos Contra?

A cobrança de impostos é um tema que está presente em nosso dia a dia, mas que nos causa revolta e indignação. Conhecida como carga tributária, na prática é uma coleta de dinheiro necessária feita pelo governo para pagar as contas de prestação de serviços da União, Estados, distrito Federal e Municípios. Uma forma de medir o impacto dessa coleta é compará-la com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo país em um ano. Essa relação entre impostos e PIB é chamada de carga tributária. No Brasil, a carga tributária gira em torno de 35% do PIB, isso significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o país produz porem, existem países que tem uma carga tributaria maior, a exemplo de Estados Unidos e Inglaterra, mais a maior delas é a da Suécia com 52%, chegando a 58% em alguns casos. Então por aqui os impostos nos causa revolta.

Antes de responder esse questionamento, vamos fazer alguns esclarecimentos a cerca dos tipos de arrecadação que faz parte da Carga Tributária, pois é muito comum fazermos confusão entre o que é um imposto, uma taxa ou contribuição.  Todos eles são tributos cobrados por entes públicos (município, estado ou união), e servem para custear toda a máquina pública. Impostos, Taxas ou Contribuições são diferentes, mas qual o significa cada um deles.

  A Taxa é um valor cobrado por conta de uma prestação de serviços de um ente publico, seja ele municipal, federal ou estadual.  Como por exemplo: taxa para emissão de um documento, taxa de limpeza pública ou emplacamento de veiculo; Já Contribuições estão divididas em dois grupos: o Especial, que é cobrada quando se destina a um determinado grupo ou atividade, como por exemplo: INSS, PIS (Programa de Integração Social) e o de Melhoria, que é quando ocorre uma melhoria que resulte em benefício ao contribuinte, como por exemplo quando é feito asfaltamento em uma rua, o valor do imóvel acaba aumentando por conta desta melhoria, e isso gera a contrapartida do cidadão pois ele teve um claro benefício; Por ultimo temos os impostos podem ser cobrados sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITBI e etc...), sobre a renda (IR, IRRF entre outros) ou sobre o consumo (IPI, ICMS, PIS, COFINS, ISSQN e etc...), esses últimos servem para financiamento de serviços universais (educação, segurança, saúde e outros).

Voltando a pergunta: se eles são necessários, então por que somos revoltados com os impostos? Parte dessa resposta está no fato de que esses recursos deveriam voltar para a sociedade em forma de serviços públicos. Mas muitas vezes os cidadãos, além de pagar impostos, pagam do bolso por serviços de educação, saúde e segurança. Ou seja, a renda disponível para consumo é ainda menor do que a carga tributária dá a entender. Sem mencionar a falta de participação na gestão da aplicação desses recursos, com estânciasparticipativas como os Conselhos Representativos.

Outro fator que causa repúdio é o fato das cobranças serem injusto, ou seja, quem ganha menos paga proporcionalmente mais impostos do quem ganha mais, algo complicado de compreender, porque a mídia, o mercado financeiro e nossa elite conduzem o debate de forma deturpada, despertando uma um sentimento raivoso e irracional, para camuflar a verdadeira natureza da injustiça da carga tributaria nacional. Sendo essa arrecadação necessária para custear a prestação de serviços, sobretudo os de caráter universais, para ser justa, a carga tributária deveria ser de forma progressiva que tributa a renda, o lucro e o patrimônio, ou seja, que tem e ganha mais da uma contrapartida maior; porem, no Brasil é adotado o modelo regressivo, aonde se tributa o consumo e a produção.

Uma forma de Imposto Progressivo que poderia ser o mais justo é o Imposto de Renda (IR), pois quanto mais você ganha, maior deveria ser a tributação, mas pra isso o governo deveria criar mais faixas, aumentando a tributação sobre as faixas de renda maiores. Hoje quem ganha acima de R$ 3.743,19 é tributado com os mesmos 27,5% de quem ganha R$ 100 mil. Quem ganha mais, de certa forma, acaba sendo beneficiado, para ser progressivo, deveria criar faixas variadas. Mas no Brasil temos uma tributação muito alta sobre o consumo. O contribuinte pago muitos outros impostos sobre a produção e o consumo, enquanto outros países têm um modelo diferente, que tributa a renda e o patrimônio. Por isso nós temos alíquotas menores de IR, mas ainda assim a arrecadação tributária é grande.

Os sistemas tributários mais adequados e justos seria aquele que deixasse a riqueza ser produzida primeira para depois tributá-la. No Brasil, a tributação é na fonte, na produção e no consumo, o que cria efeitos em cascata e proporcionalmente acaba penalizando mais quem ganha menos. Os impostos indiretos são por natureza regressivos, ou seja os mais pobres pagam proporcionalmente mais. Vejamos um exemplo bem simples. João (pobre) pagou 600 reais por uma bicicleta. Pedro (rico) comprou uma bicicleta idêntica e pagou também 600 reais. Suponha que 50% do valor da bicicleta (300 reais) seja decorrente de impostos indiretos. Se João tem uma renda de 1.200 reais, ao comprar a bicicleta, ele pagou 25% de sua renda em impostos. Se João tem uma renda de 24.000 reais, ele gastou em impostos 1,25% de sua renda. Logicamente, os impostos indiretos penalizam os mais pobres.

O oposto acontece com os impostos diretos, esses penalizam os mais ricos. Suponha um imposto sobre a renda cuja alíquota seja diretamente proporcional (cresça na mesma direção) a essa. Se a alíquota do imposto de renda for de 5% para João, ele pagará 60 reais (5% x 1.200) de imposto. Se a alíquota for de 10% para Pedro, ele pagará 2.400 reais (10% x 24.000). Impostos progressivos incidem principalmente sobre os segmentos sociais de maior renda. Em outras palavras, os mais ricos pagam proporcionalmente mais.

Impostos diretos e indiretos têm vantagens e desvantagens. Entre os economistas, há os que defendem o primeiro modelo e os que defendem o segundo. Não vamos entrar aqui nessa discussão. Um ponto negativo óbvio dos impostos indiretos é que eles impõem maiores sacrifícios às classes sociais de menor poder aquisitivo. Em um país marcado pela forte desigualdade de renda entre os indivíduos como o Brasil, era de se esperar que o sistema tributário tivesse um caráter fortemente progressivo. Mas acontece justamente o contrário. No Brasil, predominam os impostos indiretos de caráter regressivo. Esse modelo logicamente ajuda a reforçar ainda mais o problema da desigualdade de renda já existente ou uma forte reação negativa aos impostos.

Para que vocês possam ter um entendimento melhor dessa questão, vamos fazer uma análise comparativa. No Brasil, nós temos um imposto sobre herança, ele é chamado de ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Esse imposto é estadual e sua alíquota varia conforme o estado, mas gira em torno de 4%. Nos Estados Unidos, também há um imposto sobre herança e essa alíquota pode chegar, no caso de pessoas muito ricas, a 40%. Por que vocês acham que Bill Gates disse que pretende doar 85% de sua fortuna? Porque, se ele não fizer isso, depois de sua morte, o governo vai abocanhar apenas 40% desse quinhão.

Outra questão importante relacionada a esse assunto é a seguinte. Por que no ranking das melhores universidades do mundo há tantas universidades norte-americanas? Um dos fatores que responde a essa pergunta é que as universidades lá têm muito dinheiro para fazer pesquisa. E esse dinheiro vem principalmente de onde? Da mensalidade que os alunos pagam? Não, a maior parte desses recursos vem de doações. Bem diferente do Brasil, concordam comigo? Outro ponto que defendo é a implementação de pesados impostos sobre herança baseada no argumento de que grandes heranças passadas de geração em geração criariam uma classe parasitária de rentistas. Será que tenhamos que mudar nossos conceitos e aceitar que Estados Unidos são mais socialistas que nós imaginavam? Eu compreendo isso. Alguns supostos grandes entendedores de Economia Política (até relativamente famosos e populares) por desconhecimento ou preconceito tendem a simplificar muito os fatos e vender a falsa idéia de que liberalismo consiste simplesmente em cortar impostos e reduzir o tamanho do Estado. Acho que já deu para perceber que as coisas não são tão simples assim.

Quero aqui esclarecer que esse estudo preliminar foi feito a partir de uma necessidade pessoal e que, resolvi compartilho com as pessoas que acessa nosso blog, que existem algumas frases e exemplos citados em outros estudos que não foram colocados entre aspas.