No próximo dia 6 de março, as centrais sindicais, em sua marcha a
Brasília, serão recebidas pela presidenta da República e apresentarão
sua pauta de reivindicações. Entre elas, a redução da jornada de
trabalho sem redução de salários; o direito à negociação coletiva dos
servidores públicos; e a proibição de demissões imotivadas -– causas que
o PT apóia e considera como avanços, sobretudo diante das conquistas
que nossos governos possibilitaram nos últimos dez anos.
O
último decênio, por sinal, foi marcado por transformações profundas,
promovidas pelos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, com o
apoio de uma coalizão de partidos aliados. O Brasil deixou para trás um
período de triste memória—em que reinaram as políticas neoliberais e a
submissão ao chamado consenso de Washington dando inicio a uma era de
desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda, geração de
empregos e ascensão social, articulada com democracia, soberania
nacional, integração regional e uma nova atitude internacional do
Brasil, num mundo marcado pela crise, pelos conflitos militares e pela
insistência de algumas potências em nefastas políticas de austeridade.
A
participação da militância e os pronunciamentos do presidente Lula e da
presidenta Dilma, no ato inaugural das comemorações dos 10 anos de
governos liderados pelo PT, realizado em São Paulo em 20 de fevereiro,
constituem um novo marco na conjuntura. Se antes o quadro era de
tentativa de cerco pelos adversários, agora passou a ser de ofensiva e
retomada da iniciativa política pelo PT.
Aliás,
desde que o DN, em dezembro, aprovou uma agenda positiva e que o
governo federal decidiu baixar os preços da energia, derrotando e
desmascarando a sabotagem de nossos adversários - o cenário do País
mostra-se mais favorável ao campo popular.
As
comemorações dos 33 anos do PT e dos 10 anos do nosso governo (que
estão ocorrendo em todas as regiões do país) devem servir para mobilizar
a militância e para a disputa política com a oposição. É preciso levar
para o povo os avanços sociais, econômicos e políticos do governo do PT,
consolidando nossa base social e eleitoral, preparando desse modo o
terreno para 2014. Com a retomada do julgamento da Ação Penal 470 pelo
STF, que deverá publicar os acórdãos e abrir prazos para a apresentação
dos Embargos – que pleiteamos sejam acolhidos no mérito – o Diretório
Nacional reafirma os termos da Nota da Comissão Executiva Nacional
aprovada em 14 de novembro de 2012.
A
sucessão de fatos positivos (o mais recente foi a extensão, a 2,5
milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família, de um complemento de
R$ 70 mensais para retirá-las da condição de extrema pobreza) tem
exacerbado a agressividade da oposição—a partidária e a extrapartidária,
representada pelo oligopólio midiático, por segmentos da burocracia do
Estado e por setores do grande capital.
Contrários
à redução da conta de luz, inconformados com a popularidade do PT, do
Lula e da presidenta Dilma, baixaram o nível. Partiram para o ataque
pessoal à presidenta Dilma e tentam desqualificar nossas iniciativas. Ao
mesmo tempo, torcem pelo fracasso das políticas públicas
governamentais.
À
falta de projeto e de propostas, acenam com a volta da inflação – que
está sob controle – -, criticam a política de investimentos, o ritmo das
obras estruturais, o desempenho do PIB, os gastos sociais... Como se
fossem insignificantes, em meio à maior crise do capitalismo mundial, os
ganhos em distribuição de renda, a ampliação do mercado interno, a
expansão do crédito popular, as taxas recordes de nível de emprego com
carteira assinada.
A
omissão de um dos pretensos candidatos a presidente a estes fatos, bem
como a ausência da palavra "povo" em seu discurso de lançamento, são
sintomáticos do que representaria o retorno desta gente ao poder.
Esta
mesma oposição procura antecipar o processo eleitoral de 2014, apesar
de não ter candidaturas definidas, para obstar a reeleição da
companheira Dilma Rousseff. Jogam, então, numa expectativa de pulverizar
a disputa entre vários (as) postulantes, na pretensão de, pela
multiplicidade de eventuais candidaturas oposicionistas, provocar um
segundo turno e, quem sabe, uma ampla frente capaz de impedir a
continuidade do nosso projeto.
Vale
lembrar que, desde 1994, renovam-se as tentativas de criar uma
"terceira via", um caminho alternativo à polarização entre o bloco
conservador, liderado pelo PSDB, e o bloco popular, comandado pelo PT.
Cabe
ao PT e a nossos aliados contribuirem, dentro e fora do Congresso
Nacional, para a consolidação do governo da presidenta. São muitas as
tarefas nessa direção, a começar pela mobilização social e pela
aprovação de medidas importantes que tramitam na Câmara e no Senado.
Além disso, precisamos garantir o sucesso das administrações petistas e
populares nos municípios e Estados que governamos, pois, em sintonia com
as políticas públicas federais, ajudam a melhorar as condições de vida
da população.
A
fim de manter a ofensiva, nossa militância precisa ir às ruas para
celebrar os 33 anos do partido e reavivar as conquistas dos 10 anos dos
nossos governos. Não se trata de, simplesmente, revolver o passado, mas,
com base nas experiências exitosas, abrir caminho para novas
realizações. Também vale a pena relembrar para a população o que foram
os anos do neoliberalismo, para que o eventual esquecimento da tragédia
não franqueie uma reedição como farsa.
É
fundamental fortalecermos o movimento pela reforma politico-eleitoral,
para corrigir distorções do sistema e favorecer uma maior participação
do povo nas decisões de governo. Paralelamente ao trabalho de entidades
da sociedade civil, o DN conclama nossa militância a coletar, este ano,
mais de 1,5 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional
um projeto de lei de iniciativa popular. O PT se associará à campanha
por um Projeto de Lei de Iniciativa Popular em favor de um novo marco
regulatório das comunicações, tal como proposto pela CUT, pelo Fórum
Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e outras entidades.
Ao
longo da campanha do PED e da realização do 5º. Congresso Programático
do PT, temos de revigorar o debate de idéias na sociedade. É uma
oportunidade valiosa para atualizarmos o nosso projeto, partilhá-lo com a
população, assimilar suas novas demandas e projetar o futuro. Da mesma
forma que no 3º. e 4º. Congressos, o PT debaterá este ano com nossos
aliados nos movimentos sociais do campo democrático e popular, na forma
de um III Colóquio PT e Movimentos Sociais, a agenda dos avanços
programáticos e das reformas democráticas e populares, no processo de
preparação de nosso 5º. Congresso. Para o PT, a relação partido, governo
e movimentos sociais permite, respeitada a autonomia e a independência
dessas diferentes frentes de atuação pela transformação de nosso país,
produzir agendas comuns que potencializem os avanços já acumulados rumo a
outras e mais profundas conquistas para o povo brasileiro.
A
despeito das dificuldades para a instituição de um marco regulatório
para a mídia, o PT continuará lutando pelo alargamento da liberdade de
expressão no País. Como um direito social, contra qualquer tipo de
censura, restrição ou discriminação, e insistindo junto ao Congresso
Nacional para que dê eficácia aos artigos da Constituição que
disciplinam o assunto.
Solidário
com as lutas dos trabalhadores, o DN saúda os (as) companheiros (as) da
CUT, que completa 30 anos em 2013; saúda, também, os 90 anos do
Sindicato dos Bancários de São Paulo e Osasco; e congratula-se com o
Congresso da Contag, a se instalar dia 4 próximo em Brasília. Ao mesmo
tempo, conclama a militância petista a engajar-se em grande esforço de
mobilização por ocasião do dia internacional da mulher. No dia 08 de
março, o lilás e o vermelho se unirão por uma sociedade justa,
igualitária e sem discriminação ou opressão.
Fortaleza, 01 de março de 2013.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.
