Ver. Drawlas Ribeiro torna CNH Rural uma realidade

Ver. Drawlas Ribeiro e Dep. Zé Roberto

Por iniciativa do Vereador Drawlas Ribeiro, em parceria com o Deputado Zé Roberto, aproximadamente 100 pessoas da Zona Rural do município de Conceição do Tocantins-TO, tem acesso facilitado a habilitação , atraves do projeto de CNH Rural de autoria do deputado  para os produtores rurais da região, o programar tambem conta com o apoio do DETRAN.
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O serviço é ofertado com um custo reduzido e garante qualidade de vida à população rural trabalhadora de Conceição do Tocantins, pois os serviços de emissão da CNH vem até o município, facilitando o acesso dos trabalhadores e das trabalhadoras. Essa iniciativa também irá colabora com o trabalho da polícia, que tem tido muito trabalho com condutores sem a documentação necessária, causando impencilho para também para os querem trabalhar e dependem do veículo.
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A iniciativa  num primeiro momento recebeu a visita dos técnicos do Detran para a orientação sobre a necessidade e os benefícios do documento e após esta etapa os produtores rurais e moradores receberam a visita da autoescola para ajuste do início do calendário aulas teóricas e práticas.
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Em 2020 nosso objetivo e continuar trazendo mais beneficios para trabalhadores rurais e da cidade, a exemplo do Plano De Cargos, Carreira e Remuneração da Educação, fruto de nossa militância de uma década.
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#MandatoPopular
#CarteiraDeMotorista
#ClasseTrabalhadora
#NaLutaSempre 

O vereador Drawlas Ribeiro sempre no apoio ao pequeno produtor rural

O Vereador Drawlas Ribeiro e seu pai Afonso Francisco da Silva sempre apoiaram os produtores da agricultura familiar na busca de seus direitos previdenciários e à três anos após ser eleito como vereador, tem colocado seu mandato popular a serviço de varias frentes e categorias na defesa e busca dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como na promoção do bem estar social de varias categorias.

Com tudo, desde o inicio dos debates até a aprovação da Nova Previdência, que prejudicou e muito os trabalhadores, sobretudo os pequenos, o vereador tem colocado seu mandato como instrumento de luta dos pequenos produtores da agricultura familiar. Em parceria com Sindicato dos Trabalhadores em Agricultura Familiar do município de Conceição do Tocantins, na pessoa de seu Presidente José da Costa, tem buscado a regularização e a adequação do Sindicato junto a Justiça do Trabalho e filiando a FETAET – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Estado do Tocantins e confederando o mesmo a CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar.

Esse é um processo importante, pois com a Nova Previdência todo e qualquer beneficio a ser requerido no INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, passará a ser digital, processo que já se encontra em fase de implantação, dificultando ainda mais o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras aos direitos básicos. Alias o vereador Drawlas Ribeiro e seu pai o Ex-Prefeito Afonso Francisco da Silva, já vem prestando esse auxilio as pessoas carente de informação e conhecimentos tecnológicos.

Outros benefícios.

Com a filiação do Sindicato de Conceição a FETAET e a CONTAG, os filiados regularizados com sua atribuições passarão  a contar como serviços de assessoramento, na busca de seus direitos e benefícios, com sede e alojamento quando deslocarem a capital Palmas. Estamos realizando parceria com o Instituto Ortopédico de Palmas, o maior do estado, com o cartão Med Help, com 30% de desconto em qualquer exame e mais um Amparo Social concedido pela CONTAG no valor de R$1.100,00 (mil e cem reais) para a família, em caso de morte do associado.

Com o aumento das exigências para os pequenos agricultores acessarem seus direitos , o Sindicato regularizado poderá fornecer certidões com  a DAP – Declaração de aptidão ao Pronaf, que funciona como identidade do agricultor e agricultora  no acesso ao credito, além de suprir uma serie de exigências e documentação em sua condição de lavrador.

Nosso mandato ainda atua em outras frentes, como apoio as comunidades quilombolas do município, a CNH – Carteira de Habilitação Rural com todo processo no município e na busca de documentos dos moradores do campo que fizeram o ENCCEJA -
 Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, que posteriormente estaremos abordando aqui.

#VerDrawlasRibeiro

#SintaSeRepresentado

#MandatoPopular

#NaLutaSempre


FOTOS DA ASSEMBLEIA 

Lutamos 10 anos e o plano de carreira da educação se torna realidade

Comissão do Plano

   Esse conquista para muitos parece que foi algo corriqueiro e fácil, mas já faz 10 anos que abraçamos essa causa, quando em 2010, logo apos a lei que criou o Piso do Magistério e instituiu a obrigatoriedade do PCCR. a partir de então,  inciou uma longo jornada de luta de uma das categorias menos valorizadas em todos os entes federados, por isso, acreditamos que esse é um instrumento importantíssimo na consolidação dos direitos de cada profissional que vai do porteiro ao diretor da escola.  Digo isso, por que já na lei que criou o Piso do Magistério em 2009 já estabelecia a elaboração do referido plano, com carga horaria de 30% da jornada para atividades de planejamento e formação.

    Com essa conquista, graças o amplo apoio da atual Câmara de Vereadores, criou-se um ambiente favorável e se estabeleceu de dialogo com o executivo. aprovando a Lei do PCCR, que instituiu a carreira horizontal, no qual cada profissional da educação, apos os três anos de estagio probatório terá 1% a cada ano trabalhado e a progressão vertical, com escala de 5% para cada nível, teremos professores que será beneficiada com aproximadamente 35% de aumentos em sua remuneração

     Hoje, sou Presidente da Comissão Permanente de Gestão do Plano de PCCR do Profissionais em Educação do Município de Conceição do Tocantins,  que tem a responsabilidade de avaliar toda documentação do servidores para serem enquadrados, além de averiguar possáveis descumprimento da lei na garantia dos direito, bem com, zelar pelo proceso de avaliação dos traalhadores. 

   No entanto, era preciso mais que o piso para valorizar a carreira, pois o PNE - Plano Nacional de Educação, em sua meta 17 traz a seguinte redação: “valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE”. Isso equivale a dizer que a Lei do Piso do Magistério que estabelece o mínimo para os professores em nível de magistério já não é suficiente,  hoje o valor R$ 2.886,24 mão é considerado suficiente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para equiparar os vencimentos dos professores de nível superior aso demais profissionais.  A meta 18 do PNE é contundente e estabeleceu (02) anos para que estados e municípios elaborasse e implantasse seus respectivos PCCR, porem, como os Planos Estaduais e Municipais de Educação só foram aprovados um ano após o nacional, significa que até junho de 2016 eles teriam que ter sido implementados.

Concurso Público

Dentro do que estabelece o Plano Municipal de Educação, seguindo a meta 18 do Plano Nacional em sua estratégia 18.1. quando afirma que “estruturar as redes públicas de educação básica de modo que, até o início do terceiro ano de vigência deste PNE, noventa por cento, no mínimo, dos respectivos profissionais do magistério e cinqüenta por cento, no mínimo, dos respectivos profissionais da educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem”, o município deveria realizado provimentos de concurso publico na área. Pois com a municipalização das series inicias do ensino fundamental, o número de contratos temporários na rede se aproxima dos índices de 50%, p inviabiliza estes profissionais de ter acesso a carreira. Porem com a implantação do Plano de Carreira, fica o desafio para a próxima gestão de realizar o concurso publico municipal, sobretudo para a educação. 

  

Em ação conjunta, vereadores e prefeito dão uma resposta a violência em Conceição do Tocantins

A Cidade de Conceição do Tocantins a 315 km da Capital Palmas, com aproximadamente cinco mil habitantes, vive um clima de insegurança em função das repetidas  ocorrências de furto e roubos, bem como pelos últimos acontecimentos bárbaros. Pois num período de 40 dias foram. 03 assassinatos, 04 tentativas de homicídios e 15 ocorrências só no mês de janeiro e apenas as registradas.

A situação ganhou espaços nos noticiários de sites de noticias do estado e forte repercussão nas redes sociais, bem como, nas conversas de praças e ruas. Pois moradores estão atemorizados com tanta violência numa cidade que ate pouco tempo era pacata. Vale ressaltar que grande parte dos acontecidos estão ligados ao trafico e uso de drogas, uma vez que são praticados pequenos furtos como forma de alimentar o vicio.

No iltimo dia 30 de janeiro um pequeno produtor e aposentado Francisco Raimundo de Moura de 62 anos, foi assassinado de forma brutal e covarde a golpes, que ainda não se sabe, se de pauladas o de machado, numa emboscada, quando se dirigia de suas fazenda para a cidade, com o intuito de sacar seu beneficio.

Por ser  meu vizinho meu de fazenda há mais de 30 anos, procuramos prestar todo apoio aos familiares, desde a busca, registro de ocorrência e o traslado do corpo ate o sepultamento. Durante o registro de ocorrência na cidade vizinha de Arraias, ouvimos um relato em tom de desabafo da Delegada de Policia Dr. Vanuza, de que Conceição estaria consumindo toda sua energia, tempo e recursos em função do auto índice de violências.

Então, por iniciativa nossa articulei uma audiência com ela e os outros oito vereadores, para de forma mais objetiva possível, levantar as prioridades mínimas e os caminhos mais adequados para obter êxito em nossos pleitos, uma vez que vários vereadores e mais o Prefeito já havia buscado soluções junto a Secretaria Estadual de Segurança. Ela nos orientou a procurar a DR. Raimunda Bezerra, Delegada Geral de Policia e solicitar a transferência de Rafael Gaspio (Fie) agente prisional e filho da cidade, para atura como agente, um escrivão e uma viatura, que ela mesmo de Arraias, daria uma resposta para a situação.

Seguindo as orientações, os vereadores e prefeito se deslocaram para a capital, aonde foram recebidos pelo Presidente da Assembléia Toninho Andrade e foram encaminhados apara uma audiências com a Dr. Raimunda Bezerra, que atendeu as solicitações. Hoje a cidade conta como uma Delegada, a Dr. Melice, a presença de uma agente com a transferência de Rafael, esta de chegada um escrivão da cidade de Dianópolis e será remanejada uma viatura da cidade de Arraias. Inclusive nesse curto espaço de tempo já foram feitas varias operações e efetuadas algumas prisões,
Contudo, ainda precisa aumentar o efetivo de Policial militar, pois no dia do ocorrida, a cidade não contava com nenhum PM na ativa, pois dos 04 existente no município, dois estava saído de serviço, outra tava de licença e o quarto de atestado médico tratando da saúde em Palmas. o reforço que é enviado toda semana de Arraias não veio e ate uma ocorrência que teve na sexta feira do dia 31, teve que ser registrada por PMs que se deslocara da cidade de Paranã a 95 KM,