Com presença das principais autoridades da justiça no estado, Fórum é inagurado, com pouco companheiros politicos, e a comunidade?

Prédio do fórum em Conceição. Para que?

Ontem 25 de fevereiro de 2014, o prédio do Fórum que a muito tempo esta pronto foi inaugurado com a presença das mais importantes autoridade da justiça no estado, com Juiz da Comarca de Dianópolis, a Presidente do Tribunal de Justiça, Cel. da PM, entro outras. Porém da comunidade, foram convidadas poucas pessoas, que se resumiu a poucos funcionários municipais, que a meu ver foi uma oportunidades imensa desperdiçada, numa área que é uma das mais criticas do município, que envolve a segurança e o combate ao trafico.

       Antes que muitos  dizem que isso ou aquilo, reafirmo que foi uma oportunidade de oura perdida, pela sensação de insegurança que Conceição vive, com a ausência de Delegado, sem Delegacia de Policia, sem nenhuma autoridade Florence (Juiz, Promotor ou Defensor), nossa juventude esta cada vez mais refém das drogas, em especial do CRACK, com a preocupação de usarem cada vez mais cedo. 

  Se fora eu na qualidade de gestor municipal, faria uma divulgação bem ampla, convidaria lideres municipais e não apenas companheiros políticos, de preferencia aqueles ligados a área, a exemplo do Professor Afonso Francisco, com vasta experiência em legislação criminal, para fazer um momento de cobrança e pressão coletiva, para fazer solicitações contundentes para preencher esse vazio. Mas nada disso, pode até dizerem que fez algumas solicitações, mas tenho certeza absoluta que se fez foi por mera formalidade burocrática. Penso que aquele espaço que tem a finalidade de promover a justiça jurídica e social, transferindo para a comunidade a sensação de segurança, vai servir para abrigar cartório e conselhos, que não muda em nada a situação atual, apenas mudanças de endereços.

  Não sei se foi por fata de visão de futuro e visão estratégia, ou qualquer outra argumentação que queira colocar, mas que o munícipio perdeu uma oportunidade de mostrar as feridas e as carências do setor para as pessoas certas na hora e lugar certo, disse eu tenho absoluta convicção.

Esse comportamento reflete a citação da jornalista Ludmila Ribeiro, quando ao final do processo eleitoras de 2012 ela diz; “As eleições municipais acabam de acontecer e diversos jornais noticiam que para a maioria dos eleitores e nos discursos de vários políticos, a segurança pública passou a ser uma de suas principais preocupações, superando temas que, tradicionalmente, ocupavam esse lugar, tais como saúde, educação e pobreza. Mas será mesmo que estados e municípios possui politicas e projetos na área de segurança pública? A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Ou seja, lendo apenas a nossa constituição, ficamos com a impressão de que a segurança pública é um problema de polícia. Então, isso equivale dizer, que apenas as polícias possuem competência para lidar com os problemas do crime e da insegurança? Será que os municípios nada podem fazer em termos de prevenção ao crime”?

Como as gestões municipais com raras exceções tem a cultura de assim como na saúde, de investir na doença e não em saúde preventiva, na segurança pensa-se muito na repreensão e não na prevenção, por isso, percebe um apego muito grande das gestões municipais a letra fria da lei para justificar a omissão nessa área. No entanto, os gestores municipais podem, devem e tem como implantar em suas cidades, uma politica, que integradas às demais instancias e órgãos, podem amenizar a criminalidade que tanto assola as nossas famílias.

Se o orçamento é limitado como alegam muitos, os gestores tem fazer usa da criatividade e planejamento para elaborar suas politicas, criar uma Coordenadoria ligada a uma Secretaria existente, constituindo o Conselho Municipal de Segurança, para dialogar com a sociedade, além de criar uma rede de apoio a partir de experiências existentes e instancias como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria da Juventude, entre outras, para ampliar as ações a serem desenvolvidas. A guarda municipal é outro exemplo de ação que o município pode implantar na área da segurança pública. Apesar de sua função ser de proteção ao patrimônio público, sua presença tende a evitar o cometimento de crimes, por ser constituída de indivíduos uniformizados, aumentando a sensação de segurança do cidadão que passa pela via pública e se sente protegido com a presença de tal profissional.

Mas o que se observa é a ausência de uma politica indutora dessas ações, de forma planejada e integras, que possa se transformar num programa de repreensão e prevenção ao crime que tenha como alvo as crianças e os adolescentes. Começando com levantamento que visem entender os condicionantes de violência nas escolas, nas praças, para elaborar ações que proporcione a sua redução; operacionalização de programa de profissionalização e de lazer, que sabemos que existem no município, mas não cumprem seus objetivos de ocupar os jovens no período extraclasse, evitando dessa forma, seu envolvimento em atividades ilícitas. Entre outras tantas alternativas, que depende em grande parte, da boa vontade do executivo e seus assessores diretos e indiretos em colocarem em pratica o exercício da reflexão para atender as demandas de suas respectivas áreas.