Na prática, a diferença essencial entre o governo do PT e a oposição

Enquanto os governos do PSDB tentam inviabilizar a redução das tarifas de energia, o governo de Dilma Rousseff continua mobilizado para incentivar a economia e a indústria. Desta vez, com um pacote para a construção civil em que vai abrir mão de R$ 3,4 bilhões em impostos, além de oferecer R$ 2 bilhões em financiamento mais barato ao setor.

Ou seja, os tucanos jogam contra a indústria – a queda na tarifa é um importante estímulo –, mas o governo federal continua fazendo sua parte, sem entrar na disputa política da oposição.

As medidas foram anunciadas ontem (3ª feira) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os R$ 3,4 bilhões de incentivos vêm principalmente por meio do recolhimento da contribuição previdenciária dos trabalhadores. Em vez de pagar 20%, as empresas passam a pagar 2% do faturamento.

O setor é o 41º a ter a forma de contribuição alterada para estimular a economia.

Também foi reduzida alíquota do RET (Regime Especial de Tributação). E o valor de imóvel residencial de interesse social do Minha Casa Minha Vida subiu de R$ 85 mil para R$ 100 mil, com alíquota especial do RET de 1%. Outra medida prevê R$ 2 bilhões em crédito da Caixa para empresas de pequeno e médio portes.

Com as medidas, o governo estimula contratações de mais trabalhadores e minimiza os efeitos da crise econômica global.

Mantega ainda disse que novas medias para o investimento serão anunciadas nesta semana. Mais uma vez, são exemplos de que o país não está parado, apesar do jogo contrário do PSDB.


http://zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&&id=16969&Itemid=2

NINGUÉM MUDA NA ESSENCIA, APENAS MOLDA AS CONVENIÊNCIAS



acostasnews.blogspot.com



          Em pleno século 21 o Governo do estado do Tocantins, José Wilson de Siqueira Campos (PSDB), ainda usa de truculência para impor suas vontades ao invés de administrar. Desde inicio de sua gestão que se observa ações nesse sentido, pois alterou a lei aprovada na Assembléia Legislativa que instituiu o Orçamento de 2011, com o objetivo puro e simples de reduzir repasses para os vários órgãos do poder Judiciário e agora em 2012 reduziu o orçamento para o Ministério Publico Estadual, orgão responsavel por investigações é claro.

         O posicionamento do atual governador sempre que assumiu o Estado foi de subjugar os poderes, no entanto, o cenário teve uma mudança significativa na correlação de forças. No campo político, existe um equilibro de forças que o obriga a manter uma postura de dialogo ainda que contra sua natureza, as instituições democráticas e fiscalizadoras ganharam mais musculatura e autonomia, o que exige transparência das ações do estado. É pena que parte da imprensa, em especial a televisiva se deixou ser cooptada por um governo que foi eleito com apenas um terço dos eleitores, uma vez que um terço votou no adversário e o outro rejeitou as duas candidaturas.

         Mas como eu disse em outra ocasião, as pessoas não mudam sua essência, elas apenas moldam as conveniências de momentos, como ninguém consegue encenar por muito tempo, uma hora a verdadeira face aparece, o governo deixou cair a mascara do personagem SIQUERIDO. Está propondo uma redução nos orçamento do Ministério Público, em função destes terem questionado o fato do governo ter abandonado o estado parado durante um ano e meio, agravando a crise em vários setores da administração pública, fazendo caixa para depois decretar estado de calamidade pública, o que dispensa licitação para contratar empresas para realizar os serviços. Adivinhem quais empresas foram chamadas, isso mesmo, aquelas que financiaram a campanha do PSDB e do governo do estado.

            Essas propostas alem de ser uma retaliação a categoria que zela pelo bem público, demonstra os desmandes de um governo truculento, que não respeita direitos adquiridos.

DESCASO COM OS SERVIDORES PUBLICOS

        Outro comportamento repugnante desse periodo ditatorial, é que no Governo atual está implantando a cultura de não pagar os beneficios e direitos dos svidores públicos, conquistados as duras penas ao longo dos anos, para em seguida propor o parcelamento a perder de vista com parcela bem inferior ao valor incial. Todas as categorias têm direito da data base, que é um repasse aos servidores previamente acordado para repor as perdas salariais do ano anterior, nem estamos falnado em ganho real. Porém, até o momento não foi cumprido pelo atual governo, demonstrando a falta de respeito com os trabalhadores que de fato constrói este estado.

       O Sindicato do Trabalhadores em Educação (SINTET) juntamente com outas categorias, já iniciou uma serie de mobilizações e reuniões para que o governo cumpra o que ficou acordado em ata no ano passado.  Andando pelas escolas é comum ver crianças e adolescentes ajudando suas mães na limpeza das escolas, em função da redução de pessoal nessa área. Essa sempre foi à postura de governos do PSDB, que tem uma ideologia capitalista e neoliberal voltadas para atender o mercado, adotando uma postura rígida de contenção de despesa quando se trata dos direitos ao trabalhador, mas faz a festa da gastança quando é relativo às grandes empreiteiras. Este é o governo eleito por um terço da população, talvez isso explique tudo, pois ele não se sente responsavel pelos outros 70%. E bem que avisei em palanque que seria um retrocesso voatar Em Siqueira Campos, ainda que a outra opção fosse o lunático do Gaguim.

POR UM OUTRO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Assista ao lado na TV DW videos que retrada a histótia dos afrodescendentes, através de letras me clipes musicais.

O NEGRO NO BRASIL; E AS POLÍTICAS DE AUTOAFIRMAÇÃO RACIAL E INCLUSÃO SOCIAL.

Momento histórico na luta dos negros pela sua autoafirmação, a Lei de Cotas nas Universidades Públicas, sancionada pela Presidenta Dilma, tem sido motivo de comentários no mínimo estranhos, proferidos pela elite preconceituosa e uma mídia conservadora, que tem na Revista Veja da Editora Abril/Cevita, sua principal porta voz. Nesta semana a repórter Julia Carvalho em uma análise fraca do ponto de vista pedagógico e inconsistente historicamente, fez uma analise da trajetória dos negros no país, para afirmar que a Lei de Cotas é um retrocesso do ensino no Brasil. Mas de maneira conveniente, ela não considerou todo processo histórico de negação dos direitos aos negros e aos demais grupos de minorias e fundamentou sua tese a partir de um período factual, tentando assim, desqualificar esse importante instrumento de inclusão social.

A partir dessa visão elitista a VEJA tenta explorar a tese da meritocracia, que consiste na valorização do mérito, mas fica difícil falar em quando uma grande parcela da nossa sociedade teve mais de V séculos de negação de seus direitos. Portanto, com eles não tem o mínimo interesse em fazer esse exercício de reflexão histórica, vamos procurar resgatar esse trajeto de negação e agressão aos afrodescendentes, para que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) não consiga desqualificar o PROJETO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Pois, infelizmente o negro ainda é objeto de olhar enviesado, sobretudo em data relativa às comemorações de suas lutas e suas conquistas, pois são chamados em atos e manifestações públicas simplesmente para a utilização de sua corporeidade, pela sua forma exuberante de se posicionar a favor ou contra determinados temas, e não pelas suas aquisições intelectuais, após uma longa vida de produtividade e exercício de uma cidadania conquistada e construída a ferro, sangue e muita luta.

A poesia de José Bonifácio expressa muito bem o inicio do processo histórico do negro em busca sua autoafirmação, quando ela extravasa toda sentimentalidade do negro dizendo (...) Escravo – não, não morri nos ferros da escravidão; lá nos Palmares vivi, tenho livre o coração! Nas minhas carnes rasgadas, nas faces ensanguentadas sinto as torturas de cá; meu espírito solto não partiu – ficou lá (...). Os negos sempre fizeram parte ativa na luta por sua liberdade, ao contrário do que a história oficial reza. Foram varias as agressões contra essa raça tão marginalizada e discriminada, que ainda hoje, passa por preconceitos, cerceamento de direitos individuais, e que no passado chegou até castigos físicos, aonde muitos escravos tiveram de pagar com a própria vida para garantir através de lei uma liberdade de direito e de fato.

Após a Lei Áurea composta por um único artigo, começou um longo período de martírio da raça negra, que já permeia o século XXI. Com a famosa abolição e sem nenhuma política de reparação dos danos físicos (em todos os sentidos) e simbólicos causados a esse povo, aos poucos eles foram sendo empurrados para as periferias das cidades e as margens da sociedade, dano inicio as favelas e aos grupos de “marginais” que explicaria toda a mazela social dos novos tempos. Pois sem terras para produzir seu próprio sustento, sem acesso ao ensino publico gratuito, excluídos dos serviços de assistência básica como saúde, moradia e saneamento básico, o negro foi engolido por um processo de marginalização sem volta, que contribui ainda mais, para o que o geógrafo Milton Santo chama de apartheid a brasileira. Pois os favelados e por consequência, em sua maioria negra, foram taxados de bandidos e foram usados como elementos de justificação da produção do fracasso escolar, que segundo - Souza Patos - era explicado pela psicologia sobre a mesma ótica. Dessa forma, expressões preconceituosas como; “a coisa tá preta”, “hoje tive um dia negro”, entre outros dizeres discriminatórios, foram enraizados no subconsciente da nação como um comportamento natural, mas que representa claramente aquilo que Marx e Vygotsky consideram como uma construção das relações sociais de um sistema capitalista perverso.

Segundo Florestan Fernandes, entre os brasileiros, “feio não é ter preconceito de cor, mas manifestá-lo”. Isso representa muita bem a forma hipócrita como o problema é tratado hoje, existe uma forte discriminação racial no país, mas que é disfarçada. Em uma partida de futebol do São Paulo contra um time da Argentina, determinado jogador foi chamado de macaco, causando uma indignação geral no país, chegando a ponto de um viés diplomático, porém o país esqueceu que os próprios brasileiros substituíram seu nome pelo apelido de GRAFITE, que significa miolo de lápis, uma referencia a sua cor. Segundo Milton Santos, parece que para “a boa sociedade” exige um lugar predeterminado, lá embaixo para os negros.

Portando, as políticas de autoafirmação são de fundamental importância para promover e apoiar iniciativas que tenham por finalidade a integração econômica, política e social do negro no contexto atual, ainda que sejam polemicas e alvo de criticas desfavorável. Entre algumas mediadas vigentes, existe o Sistema de Cota que prevê 50% da vagas nas universidades públicas para alunos provenientes do ensino público e ao grupos de minorias, tem o Bolsa Família um programa de transferência de renda para parte da população brasileira que vive abaixo da linha de pobreza. Embora essas ações de autoafirmação, reparação e de transferência de renda sejam de caráter transitórias, são extremamente necessárias.

E por que elas são? Por vários motivos, um deles é por que gera um debate importante sobre o essas situações no Brasil, um país onde o preconceito ainda existe mesmo que de forma velada; outro fator interessante seria uma forma imediata de renovar o discurso racista de quinhentos (500) anos de culpa e cinco (05) anos de desculpas; pois são ações concretas como estas que sinalizam o início de um processo, que se propõem reparar todos os danos causados sem perder o foco de políticas mais profundas e amplas. No entanto, esse processo dever ser desprovido de qualquer iniciativa que crie um contra preconceito a qualquer tipo de cor ou classe social e muito menos que tire de pessoas seus direitos, mas que amplie para os renegados e excluídos por um processo histórico brutal. Muitos intelectuais afirmam que o sistema de cotas é contrario a democracia e é inconstitucional porque fere o principio da igualdade, mas esquecem de que negros perderam vidas e foram cerceados em seus direitos individuais durante mais de V séculos sem nada ser feito, contudo, parece não ser muito racional buscar justificativas para excluir ainda mais, aqueles que já perderam tanto. Outros tantos, afirmam que o acesso a faculdades pela concessão da vaga levaria essas pessoas a passarem por discriminação, porém, não devemos nos esquecer de que para alcançar a liberdade muitos negros morreram o que justifica esse pequeno desconforto, pois essa seria uma discriminação positiva.

Ainda hoje, precisamos passa por mais essa situação para formar uma larga escala de negros com pensamento crítico, para que tenhamos pessoas engajadas de fato na luta por políticas de inclusão social e racial, caso contrário já mais chegaremos a cargo do auto escalão, responsáveis por elaborarem as políticas públicas para o país, ou ate mesmo a condição de chefe da nação.

O Programa Bolsa Família, taxado de fabrica de dependentes, acusado de distribuir esmola e viciar o cidadão, pelo contrário, se mostrou um valoroso instrumento de correção das injustiças praticadas nesse país. Muito se ver falar que o desenvolvimento econômico do país a médio e longo prazo é que possibilitará uma inclusão mais eficiente, muita bem, que seja, mas quem tem fome de verdade e não apenas vontade de comer, não tem como esperar uma ou duas décadas, tempo necessário para desenvolver uma política consistente de crescimento. Sem mencionar que governos que representa uma elite privilegiada, tiveram no mínimo v século de Brasil e deles mais de I século de republica para tomar tais medidas e não as fizeram.

Política de crescimento do país e reforma educacional para um ensino de qualidade com certeza é o caminho para a inclusão social, econômica e cultural de todos os excluídos, mas temos poucos o quase nenhum negro ocupando funções que possibilita condições para efetivar tais políticas. Enquanto isso, o IBGE mostra que no grupo de pessoas que segue procurando trabalho os negros lideram estatísticas; a taxa de desocupação entre eles é de 11,8 ante 8,6 entre os brancos. ”Além de pretos e pardos terem maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, quando conseguem, geralmente entram em ocupações com menos exigência na qualificação e menores salários”, detalha o gerente da pesquisa do IBGE, Cilmar Azevedo, pois enfrentam situações explicitas de preconceitos a sua aparência negra, a exemplo de anúncios” precisa de moças com boa aparência. Isso fica visível na distribuição dos empregos do setor privado com carteira de trabalho assinada: 59,7% são brancos e 39,8%, negros. Há ainda mais uma concentração favorável aos brancos; apenas 22% dos pretos e pardos trabalham no auto escalão do poder publico, são dirigentes de organização de interesse público e de empresas. Entre os profissionais das ciências, das artes e de nível superior, eles surgem numa proporção de 18%. Esse estudo reafirma ainda mais a necessidades dessas mediada, ainda que de caráter transitório, pois elas têm um papel estratégico na luta por igualdade de oportunidades e representam parte de um conjunto maior de ações afirmativas, que tendem crescer cada vez mais em nossa sociedade. Se existe programas melhores que os façam, que se adote tais mecanismos, mas sem transferir o problema a geração do séc. XXII.

CONSCIÊNCIA NEGRA: A HISTÓRIA

Hoje, 20 de novembro é comemorado o dia da Consciência Negra. É feriado em mais de 300 municípios em vários estados brasileiros. Celebrada com eventos pelo país, a data lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares, símbolo de resistência dos escravos africanos que surgiu no começo do século 17, na divisa de Pernambuco e Alagoas. Ele foi destruído por tropas do governo colonial em 1694, após a 18ª tentativa.

O objetivo da homenagem é promover a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, como modo de reduzir o racismo e a discriminação.

Um pouco da história

Na época em que os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais. Diante disso, eles procuraram usar o trabalho dos índios nas lavouras; entretanto, esta escravidão não pôde ser levada adiante, pois os religiosos se colocaram em defesa dos índios condenando sua escravidão. Assim, os portugueses passaram a fazer o mesmo que os demais europeus daquela época. Eles foram à busca de negros na África para submetê-los ao trabalho escravo em sua colônia. Deu-se, assim, a entrada dos escravos no Brasil.

De 1550 a 1888, pelo menos 3 milhões de africanos foram brutalmente enviados ao Brasil pelos mercadores de escravos. A maioria deles veio de Angola e Moçambique, então colônias portuguesas na África, e foi submetida ao trabalho escravo nas plantações de cana-de-açúcar no nordeste.

Durante os anos da escravatura, milhares conseguiram escapar montando colônias livre conhecidas como quilombos. O mais famoso de todos foi o Quilombo dos Palmares, em Alagoas, liderado por um escravo fugitivo conhecido como Zumbi, que veio a se tornar símbolo de resistência por defender o povoado contra as forças coloniais.

Hoje, a influência cultural da África continua forte no Brasil, um país onde os descendentes de africanos são mais metade da população de quase 200 milhões de habitantes. Apesar disso, a discriminação econômica, social e de outras formas continua sendo a principal herança da migração em massa forçada da escravatura. De acordo com o último censo, no ano 2000, brasileiros de descendência africana formam 63% do setor mais pobre da sociedade, embora apenas 5% deles se declarem como ‘de origem negra’. hoje essa realidade já deu sinais de mudanças.

Um estudo do Dieese mostra que o ganho mensal das pessoas negras no país pode ser até 52,9% menor do que o das não-negras. Uma pesquisa, realizada pela Fundação Cultural Palmares, aponta que apenas 4% da programação das três principais emissoras públicas do país (TV Cultura, TVE Rede Brasil e TV Nacional) aborda em entrevistas, programas de auditório e telejornais com elementos da cultura negra, mesmo com mais da metade da população ter se declarado preta ou parda, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Apesar disso, a luta contra a desigualdade tem gerado alguns resultados positivos. A Pnad também revelou que de 1996 a 2006 o porcentual de brasileiros que se declaram negros ou pardos no Ensino Superior subiu de 18% para 30%

Posted: 20/11/2009 by Elisa in Atualidades, História

Tags:comemoração, consciência negra, História

DEPOIS DAS UPP's QUE VENHA AS UPS

Se as favelas do Rio de Janeiro e do Brasil a fora é o que observamos hoje, cheias de "marginalidades", tráficos de drogas, índice de criminalidade alarmante, entre outras mazelas, não significa que tudo isso foi construção de um processo natural, pelo contrário, esse é o resultado de processo histórico social de anos e anos de exclusão e marginalização, que teve tudo a ver com a marginalização que os negros sofreram no Brasil colônia, que se agravou com o processo de exclusão social dos menos favorecidos pelo sistema capitalista.

tudo teve inicio quando nossa elite conservadora, representadas por varios segmentos sociais da época, foi  pressionada por organismos internacionais, movimentos libertários e pela luta dos negros, levando  a Coroa brasileira, se pronuciar através da Lei Áurea, assinada pela Princesa Izabel "deu" uma liberdade aos escravos que já era inata a natureza do ser humano.  No entanto, essa liberdade "concedida" em uma lei de apenas um misério artigo  foi desassistida pelas autoridades da época que exploraram essa parcela da comunidade por séculos. Acostumados a trabalhar com instrumento no manuseio da terra, quando se viram livres, sem terra e instrumentos eles ficaram sem um rumo, lhes restando apenas às encostas de morros que não eram apropriadas pelos senhores de engenhos. Daí iniciou-se o processo de ocupação urbano que deu origem as favelas que hoje conhecemos.

Num processo de marginalização e descriminação, no qual não foi realizada nenhuma infraestrutura nessas ocupaçõe e que muito menos se preocupou com a presença do estado de direito e de fato para garantir assistências mínimas a esse povo. Com o passar do tempo e a consolidação do modo de produção capitalista se deu também a exclusão social, aumentando ainda mais o contingente nesses bolsões humanos, que passaram a ser taxado de todo tipo de “pré” conceitos.

O Estado que só subia os morros para matar uma meia dúzia de pessoas taxadas em sua maioria de "bandidos e marginais", agora criou as UPPs ( Unidade Policia Pacificadoras) precisa crias as UPS (Unidade de Programa Sociais), pois não basto só reprimir o trafico sem a presença do estado com os serviços sociais, uma divida secular com aquela parcela da sociedade. Caso contrário essa ação que vem dando certo perde sua legitimidade.

No dia da comemoração da Consciência Negra é preciso muito mais que apresentações musicais e danças, pois, muitas vezes essas ações representam mais uma forma de explorar a sensualidade corpórea de negros e negros ao invés de valorizá-los. O sistema aproveita essas datas para fazer delas uma oportunidade para o comercio de produtos ou para escamotear as situações degradantes em que os negros vivem, sejam no dia a dia, seja no trabalho ou em centros de poderes.

Por isso, devemos aproveitar essas datas especificas para discutir de maneira reflexiva o tema, mostras a produção intelectual negra, fomentar politicas públicas que possibilitem aos negros formas mais democráticas de chegar ao poder, entre outras agendas.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes: Minsitro Presidente do Supremo Tribunal Federal

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84).^[4]

Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e naUniversidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.

Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro,^[5] sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Milton Santos: um negro que derrotou o sistema

O geógrafo Milton Santos foi um desses raros pensadores brasileiros cujas reflexões e produção teórica repercutiram não só além das fronteiras de seu país, como também além do âmbito de sua comunidade profissional. Intelectual comprometido com os grandes problemas e questões de seu tempo, sobretudo com aquelas parcelas da população marginalizadas pelo perverso processo de globalização ora em curso, deixou sua marca de indignação e revolta por todos os meios e instrumentos nos quais teve a oportunidade de manifestar suas idéias, fossem eles textos acadêmicos, aulas na universidade, artigos de jornais ou entrevistas nos programas de televisão.

Marcos Bernardino de Carvalho
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil

Falcão Vocalista do RAPPA

Todo Camburão Tem Um Pouco De Navio Negreiro

Tudo começou quando a gente conversava
Naquela esquina alí
De frente àquela praça
Veio os homens
E nos pararam
Documento por favor
Então a gente apresentou
Mas eles não paravam
Qual é negão? qual é negão?
O que que tá pegando?
Qual é negão? qual é negão?

É mole de ver
Que em qualquer dura
O tempo passa mais lento pro negão
Quem segurava com força a chibata
Agora usa farda
Engatilha a macaca
Escolhe sempre o primeiro
Negro pra passar na revista
Pra passar na revista

Todo camburão tem um pouco de navio negreiro
Todo camburão tem um pouco de navio negreiro

É mole de ver
Que para o negro
Mesmo a aids possui hierarquia
Na áfrica a doença corre solta
E a imprensa mundial
Dispensa poucas linhas
Comparado, comparado
Ao que faz com qualquer
Figurinha do cinema
Comparado, comparado
Ao que faz com qualquer
Figurinha do cinema
Ou das colunas sociais

Todo camburão tem um pouco de navio negreiro
Todo camburão tem um pouco de navio negreiro

(Composição: Marcelo Yuka)

Grupo: O Rappa

PROJETO NACIONAL DO PT: UMA CONSTANTE METAMORFOSE SOCIAL

     Pode-se afirmar que o Partido dos Trabalhadores (PT) é um dos partidos que tem uma clara definição ideológica partidária e um projeto de governo consistente para o país, isso porque é um partido de massa, que consegue manter o dialogo com a população, elemento fundamental para estar em constante renovação não só de novos lideres, mas também de idéias. E nesse aspecto o PT foi o partido que mais se sobressaiu, pois juntamente com o PSB foram os partidos que mais cresceram nas eleições municipais de 2012, com uma diferença fundamental, o PSB teve seu crescimento atrelado ao personalismo de lideres carismático, já o PT foi além do carisma de seus principais lideres , fez uma leitura atualizada do Brasil e incrementou seu projeto.

   É natural de qualquer partido político defender seu capital político-eleitoral, o que não poderia ser diferente com o PT nesse momento em que todas as artilharias da oposição e da mídia estão voltadas contra si, um partido que se firmou no cenário nacional a partir de uma luta intensa e árdua ao longo dos anos. Mas que se propuser a fazer uma analise da dinâmica interna do partido vai perceber uma dinâmica interessante de oxigenação de seus quadros e de releitura das demandas do país para incrementar suas políticas, em especial as sociais. E coube ao ex-presidente LULA essa tarefa já em 2010 quando laçou Dilma para presidente, dando continuidade com Haddad eleito prefeito de São Paulo e, que será concluída essa etapa em 2014, com a apresentação de vários quadros novos, que possivelmente terá o Ministro da Saúde Alexandre Padilha como candidato ao governo do Estado de São Paulo.

    No que diz respeito ao Programa de Governo, o Partido dos trabalhadores fez uma auto avaliação e considerou que a primeira etapa relativo a inclusão social já foi em parte efetivada, tendo a necessidade de avançar em novos temas e novas demandas. No entanto, emergiu desse processo uma nova classe média, com exigências mais intensas e qualitativas as quais o partido e o governo estão atentos e lançou um balão de ensaio de dialogo e proposta para essa nova parcela da sociedade, algo que a oposição vem tentando sem sucesso.

    Entre algumas ações em cursos para 2014 podemos citar a redução de juros nas linhas de créditos das autarquias estatais, a exemplo da Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que forçou o setor privado a se adequar para não perder participação no mercado, à redução nos impostos das linhas brancas (geladeiras, fogões, micro-ondas, frízer, maquina de lavar roupas, entre outros), redução da taxa de energia, controle da telefonia celular, temas que estão ligados a essa nova classe media e que visa atender a nova realidade do pais.

    Essa nova fase do Projeto Nacional do PT inclui outra prioridade e ainda mais complexas, que é a questão da infra estrutura, complexidade essa que deriva de vários fatores. O primeiro é em função das boas ações do governo que colocou mais de 35 milhões de pessoas na nova classe consumidora, um segundo fator pode se afirmar que é a falta de investimentos históricos, que quando aconteciam não tinha uma função social definida. Mas o governo tem ações eficientes nessa área, mas que depende de um crescimento econômico solido tarefa complicada em meio à crise nos países ricos, mas que o Brasil está fazendo sua lição de casa.

   Nesse sentido a Presidenta Dilma tem um planejamento solido, principalmente em função da realização de dois eventos grandiosos em nosso país que são a Capa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos. A iniciar pelas concessões de Portos, Aeroportos e Rodovia, esclarecendo que é totalmente diferente das privatizações tucanas, além de atacar de maneira estratégica os problemas do setor energéticos, de telefonia e internet banda larga 4G. Sem mencionar que a iluminação do campo com o Programa Luz Para Todos, Programa Habitacional Minha casa Minha Vida e infra-estrutura da rede educacional já é uma realidade.

    Portanto, o Programa do Partido dos trabalhadores (PT), como diria o eterno Raul Seixas, é uma metamorfose social que procurar atender a demanda dos grupos de minorias e da classe menos favorecidas e, por isso mesmo, estar conseguindo manter e ampliar um importante canal de comunicação com uma população cada vez mais exigente, ao contrário de vários partidos, especialmente as de oposição que estão fadados ao desaparecimento, ou a aglutinação com outras legendas.

 



O QUE O RESULTADO DA ELEIÇÕES 2012 ME MOSTROU?

     Diante da consolidação do quadro final das eleições 2012 podemos  realizar algumas reflexão e tirar algumas lições, ainda que seja desentoada daquelas feitas pelos grandes analistas políticos. Pois apesar das analises de renomados profissionais da areá, acredito que nós na nossa humilde visão temos muito a acrescentar, pois vivenciamos o cotidiano das realidades nas quais elas se processam, tendo acesso as peculiaridades que eles pouco conhecem, principalmente, se considerarmos que o eleitorado levou muito em consideração aquela candidatura que vislumbrava a possibilidade de resolver seus problemas imediatos.

ELEIÇÕES PARTE 1:  O PT DIANTE  DAS AÇÕES NO SUPREMO FEDERAL

foto: cienciabrasil.blogspot
Tentaram reduzir a grandiosidade do PT
 a um grupo de pessoas

      Sem querer entrar no mérito das decisões da Suprema Corte, quero aqui mostrar um dado curioso em relação a ação penal 470, conhecida mais com mensalão. Fato é que os partidos de oposição ao PT com uma ajuda considerável de parte da mídia, apostou num encolhimento do Partidos dos trabalhadores explorando as falas dos ministros, inclusive muitos deles com viés políticos partidários. Um exemplo claro disso foi a apresentação do Jornal Nacional da Rede Globo, que no ultimo dia de apresentação dos programas eleitorais tentou dar uma ajudinha ao candidato do PSDB em São Paulo José Serra, quando intercalou como o programa de Fernando Haddad (PT), 15 minutos do JN dedicados ao mensalão, metade do tempo, fato inédito para o programa.

     O resultado foi uma injeção de animo na militância, principal característica do partido, que estava adormecida com a acomodação natural de quem  chega ao poder, contribuindo ainda mais para a eleição de Haddad em São Paulo. A partir de uma analise mais sistêmica pode se afirmar que o PT foi o partido vencedor dessas eleições, pois se ele diminui o numero de cidade que administrava acima de 100 mil habitantes,  foi o partido que mais recebeu votos no país, quase 18 milhões ao todo, vai administrar o maior orçamento com um total de mais de 70 bilhões, controla o maior numero de cidade acima dos 150 mil habitantes, fortalecendo seu projeto para 2014, principalmente ser mencionamos o desempenho dos aliados como o PMDB, PDT entre outros.

ELEIÇÕES PARTE 2: O FATOR LULA PESOU MAIS UMA VEZ

foto: polibiobraga.blogspot

Tentou substituí-lo no imaginário do povo brasileiro, 

pelo herói capa preta ,Ministro do Supremo,

 Joaquim Barbosa,  mas não deu

     O ex-presidente LULA é sem duvida alguma é um politico que esta no minimo uma década a frente de seu contemporâneos. Percebendo a utilização exaustiva do fator mensalão nas eleições municipais, ele imprimiu ousado, porem, arriscado processo de renovação nos quadros do PT, assim com fez com a Presidenta Dilma, emplacou Fernando Haddad na maior colégio eleitoral do país, alem de apoiar quadros novos por todo o Brasil. Se é verdade que em algumas cidade ele não elegeu seus candidatos, em função de peculiaridades locais, como Manaus, Salvador, Recife e Fortaleza, só pra exemplificar, mas contribui com para aumentar o capital eleitoral do partido, o mais votado, deixando um quadro excepcional para 2014, podendo avançar no processo de renovação agora para governadores, senadores e deputados, como já se cogita a candidatura  do Ministro da Saúde Alexandre Padilha,  ao governo de São Paulo.

 ELEIÇÕES PARTE 3: EDUARDO CAMPOS EM 2014?

Foto: folhape.com.br  
Se precipitar seu projeto corre risco                    

     Em termos proporcionais o Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi o que mais cresceu, principalmente se considerarmos ao aumento no numero de prefeitura que vai administrar em comparação a 2008, principalmente porque seis delas são capitais o que acaba proporcionando grande visibilidade, porem, numa analise profunda dos números envolvendo, numero de votos recebidos, orçamento dos municípios, numero de cidade e  o capital eleitoral, orçamento ele ocupa um modesto 6º  lugar, ficando inclusive atrás do PSD de Gilberto Kassab, refundado a um ano.

     Mas parte da grande mídia juntamente e a elite conservador, na carência de lideres  e de partido que possa representar seus interesses  alardeou o socialista Eduardo Campos como o maior vencedor e principal opositor da Presidenta Dilma em 2014, forçando-o a romper um compromisso com o PT de colocar seu projeto polítoco apenas em 2018, por mais tentadora que seja essa possibilidade, não acredito que ela vá se deixar levar por vários fatores. Um deles é que alem de inteligente Eduardo Campos é um político estrategista, dificilmente ele se candidataria contra uma Presidenta bem avaliada em todas as áreas o que não vai ser diferente até lá; segundo, ele tem um projeto de elegê-lo e não de derrotar a Presidenta Dilma, então não endosso a tese da grande mídia de uma dobradinha dele co o PSDB de Aécio Neves.

     Mas consideremos que ele não resita a tentação e alce voo solo, apostando que mesmo perdendo acumularia capital eleitoral se fortalecendo para 2018, aí sim, ele estaria desperdiçando um chance real de consolidar seu projeto ´residencial, pois enfrentaria uma militância aguerrida de ânimos renovados e a popularidade de uma Presidenta que comanda uma projeto que está mudando o Brasil para melhor. Junto a isso tudo, ainda temos o fator LULA, uma gordura que o Partido dos Trabalhadores (PT) guarda para queimar em caso de emergência, que sabe em 2018.

ELEIÇÕES PARTE 4: OS PEQUENOS MUNICÍPIOS E O FATOR SOCIAL.

Balneário Parque das Águas no dia da criança
Conceição do Tocantins

    Nessa eleições o PT se mostrou um partido campeão de votos grande parte dessa votação talvez seja porque ele se apresenta como o único partido que tem um projeto nacional que atenda as necessidade da população e mais do que isso, é um partido que sabe dialogar com as massas. Nos pequenos municípios, aonde  programas como o Bolsa Família, a construção de Creches, a implementação da agricultura familiar entre outras ações de transferência de renda tem um impacto muito grande e sua efetivação é fundamental para a implantação de um projeto de poder a médio e longo prazo.

     Elas são porque os gestores que não tem essa visão, vai perder espaço para organizações diversas, seja elas civis, religiosas, comunitárias ou corporativista, que no momento de eleições ou tentam barganhar apoio, ou se posicionam de maneira natural contra as atuais administrações, por entender que seus interesses legítimos ou não, deixaram de ser contemplados. Porem, os gestores tem que ter a sensibilidade de perceber que esse tipo trabalho  desenvolvidos pelas entidades não governamentais, devem ser realizados em parcerias e não de forma totalmente autônoma, mas se elas existem é por ausência do poder público nessas áreas. 

      

O NEGRO NO BRASIL; E AS POLÍTICAS DE AUTOAFIRMAÇÃO RACIAL E INCLUSÃO SOCIAL.

Momento histórico na luta dos negros pela sua autoafirmação, a Lei de Cotas nas Universidades Públicas, sancionada pela Presidenta Dilma, tem sido motivo de comentários no mínimo estranhos, proferidos pela elite preconceituosa e  uma mídia conservadora, que tem na Revista Veja da Editora Abril/Cevita, sua principal porta voz. Nesta semana a repórter Julia Carvalho em uma análise fraca do ponto de vista pedagógico e inconsistente historicamente, fez uma analise da trajetória dos negros no país, para afirmar que a Lei de Cotas é um retrocesso do ensino no Brasil. Mas de maneira conveniente, ela não considerou todo processo histórico de negação dos direitos aos negros e aos demais grupos de minorias e fundamentou sua tese a partir de um período factual, tentando assim, desqualificar esse importante instrumento de inclusão social.

A partir dessa visão elitista a VEJA tenta explorar a tese da meritocracia, que consiste na valorização do mérito, mas fica difícil falar em quando uma grande parcela da nossa sociedade teve mais de V séculos de negação de seus direitos. Portanto, com eles não tem o mínimo interesse em fazer esse exercício de reflexão histórica, vamos procurar resgatar esse trajeto de negação e agressão aos afrodescendentes, para que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) não consiga desqualificar o PROJETO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Pois, infelizmente o negro ainda é objeto de olhar enviesado, sobretudo em data relativa às comemorações de suas lutas e suas conquistas, pois são chamados em atos e manifestações públicas simplesmente para a utilização de sua corporeidade, pela sua forma exuberante de se posicionar a favor ou contra determinados temas, e não pelas suas aquisições intelectuais, após uma longa vida de produtividade e exercício de uma cidadania conquistada e construída a ferro, sangue e muita luta.

A poesia de José Bonifácio expressa muito bem o inicio do processo histórico do negro em busca sua autoafirmação, quando ela extravasa toda sentimentalidade do negro dizendo (...) Escravo – não, não morri nos ferros da escravidão; lá nos Palmares vivi, tenho livre o coração! Nas minhas carnes rasgadas, nas faces ensanguentadas sinto as torturas de cá; meu espírito solto não partiu – ficou lá (...). Os negos sempre fizeram parte ativa na luta por sua liberdade, ao contrário do que a história oficial reza. Foram varias as agressões contra essa raça tão marginalizada e discriminada, que ainda hoje, passa por preconceitos, cerceamento de direitos individuais, e que no passado chegou até castigos físicos, aonde muitos escravos tiveram de pagar com a própria vida para garantir através de lei uma liberdade de direito e de fato.

Após a Lei Áurea composta por um único artigo, começou um longo período de martírio da raça negra, que já permeia o século XXI. Com a famosa abolição e sem nenhuma política de reparação dos danos físicos (em todos os sentidos) e simbólicos causados a esse povo, aos poucos eles foram sendo empurrados para as periferias das cidades e as margens da sociedade, dano inicio as favelas e aos grupos de “marginais” que explicaria toda a mazela social dos novos tempos. Pois sem terras para produzir seu próprio sustento, sem acesso ao ensino publico gratuito, excluídos dos serviços de assistência básica como saúde, moradia e saneamento básico, o negro foi engolido por um processo de marginalização sem volta, que contribui ainda mais, para o que o geógrafo Milton Santo chama de apartheid a brasileira. Pois os favelados e por consequência, em sua maioria negra, foram taxados de bandidos e foram usados como elementos de justificação da produção do fracasso escolar, que segundo - Souza Patos - era explicado pela psicologia sobre a mesma ótica. Dessa forma, expressões preconceituosas como; “a coisa tá preta”, “hoje tive um dia negro”, entre outros dizeres discriminatórios, foram enraizados no subconsciente da nação como um comportamento natural, mas que representa claramente aquilo que Marx e Vygotsky consideram como uma construção das relações sociais de um sistema capitalista perverso.

Segundo Florestan Fernandes, entre os brasileiros, “feio não é ter preconceito de cor, mas manifestá-lo”. Isso representa muita bem a forma hipócrita como o problema é tratado hoje, existe uma forte discriminação racial no país, mas que é disfarçada. Em uma partida de futebol do São Paulo contra um time da Argentina, determinado jogador foi chamado de macaco, causando uma indignação geral no país, chegando a ponto de um viés diplomático, porém o país esqueceu que os próprios brasileiros substituíram seu nome pelo apelido de GRAFITE, que significa miolo de lápis, uma referencia a sua cor. Segundo Milton Santos, parece que para “a boa sociedade” exige um lugar predeterminado, lá embaixo para os negros.

Portando, as políticas de autoafirmação são de fundamental importância para promover e apoiar iniciativas que tenham por finalidade a integração econômica, política e social do negro no contexto atual, ainda que sejam polemicas e alvo de criticas desfavorável. Entre algumas mediadas vigentes, existe o Sistema de Cota que prevê 50% da vagas nas universidades públicas para alunos provenientes do ensino público e ao grupos de minorias, tem o Bolsa Família um programa de transferência de renda para parte da população brasileira que vive abaixo da linha de pobreza. Embora essas ações de autoafirmação, reparação e de transferência de renda sejam de caráter transitórias, são extremamente necessárias.

E por que elas são? Por vários motivos, um deles é por que gera um debate importante sobre o essas situações no Brasil, um país onde o preconceito ainda existe mesmo que de forma velada; outro fator interessante seria uma forma imediata de renovar o discurso racista de quinhentos (500) anos de culpa e cinco (05) anos de desculpas; pois são ações concretas como estas que sinalizam o início de um processo, que se propõem reparar todos os danos causados sem perder o foco de políticas mais profundas e amplas. No entanto, esse processo dever ser desprovido de qualquer iniciativa que crie um contra preconceito a qualquer tipo de cor ou classe social e muito menos que tire de pessoas seus direitos, mas que amplie para os renegados e excluídos por um processo histórico brutal. Muitos intelectuais afirmam que o sistema de cotas é contrario a democracia e é inconstitucional porque fere o principio da igualdade, mas esquecem de que negros perderam vidas e foram cerceados em seus direitos individuais durante mais de V séculos sem nada ser feito, contudo, parece não ser muito racional buscar justificativas para excluir ainda mais, aqueles que já perderam tanto. Outros tantos, afirmam que o acesso a faculdades pela concessão da vaga levaria essas pessoas a passarem por discriminação, porém, não devemos nos esquecer de que para alcançar a liberdade muitos negros morreram o que justifica esse pequeno desconforto, pois essa seria uma discriminação positiva.

Ainda hoje, precisamos passa por mais essa situação para formar uma larga escala de negros com pensamento crítico, para que tenhamos pessoas engajadas de fato na luta por políticas de inclusão social e racial, caso contrário já mais chegaremos a cargo do auto escalão, responsáveis por elaborarem as políticas públicas para o país, ou ate mesmo a condição de chefe da nação.

O Programa Bolsa Família, taxado de fabrica de dependentes, acusado de distribuir esmola e viciar o cidadão, pelo contrário, se mostrou um valoroso instrumento de correção das injustiças praticadas nesse país. Muito se ver falar que o desenvolvimento econômico do país a médio e longo prazo é que possibilitará uma inclusão mais eficiente, muita bem, que seja, mas quem tem fome de verdade e não apenas vontade de comer, não tem como esperar uma ou duas décadas, tempo necessário para desenvolver uma política consistente de crescimento. Sem mencionar que governos que representa uma elite privilegiada, tiveram no mínimo v século de Brasil e deles mais de I século de republica para tomar tais medidas e não as fizeram.

Política de crescimento do país e reforma educacional para um ensino de qualidade com certeza é o caminho para a inclusão social, econômica e cultural de todos os excluídos, mas temos poucos o quase nenhum negro ocupando funções que possibilita condições para efetivar tais políticas. Enquanto isso, o IBGE mostra que no grupo de pessoas que segue procurando trabalho os negros lideram estatísticas; a taxa de desocupação entre eles é de 11,8 ante 8,6 entre os brancos. ”Além de pretos e pardos terem maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, quando conseguem, geralmente entram em ocupações com menos exigência na qualificação e menores salários”, detalha o gerente da pesquisa do IBGE, Cilmar Azevedo, pois enfrentam situações explicitas de preconceitos a sua aparência negra, a exemplo de anúncios” precisa de moças com boa aparência. Isso fica visível na distribuição dos empregos do setor privado com carteira de trabalho assinada: 59,7% são brancos e 39,8%, negros. Há ainda mais uma concentração favorável aos brancos; apenas 22% dos pretos e pardos trabalham no auto escalão do poder publico, são dirigentes de organização de interesse público e de empresas. Entre os profissionais das ciências, das artes e de nível superior, eles surgem numa proporção de 18%. Esse estudo reafirma ainda mais a necessidades dessas mediada, ainda que de caráter transitório, pois elas têm um papel estratégico na luta por igualdade de oportunidades e representam parte de um conjunto maior de ações afirmativas, que tendem crescer cada vez mais em nossa sociedade. Se existe programas melhores que os façam, que se adote tais mecanismos, mas sem transferir o problema a geração do séc. XXII.

RELIGIÃO, ELEIÇÕES E A INGERÊNCIA NUM ESTADO LAICO POR DIREITO

FOTO: bomjardimnoticias.com

     Que todo segmento social deve e tem o direito de propor, acompanhar e fiscalizar as politicas públicas ninguém contesta. Mas quando se trata de processo politico eleitoral, alguns deles deve manter os princípios que define um estado laico por direito.

     No entanto, quando se trata do segmento religioso no Brasil, isso não tem sido uma regra, ao contrário. Temos observado a tentativa de vários lideres religiosos de deturbar e distorcer temas de uma agenda que deve ser debatida como interesse público, mas que é levado sobre a óptica  do velho obscurantismo dogmático a partir do bem e/ou mal, o céu e/ou inferno, cria e/ou criaturas, católicos e/ou evangélicos. Enfim, como se tudo que fazemos nos coloca diante de Deus o do Diabo.

       Esse posicionamento cobrando do ser humano o tempo todo um comportamento dualismo, sendo que ele é composto de dualidade, ou seja, assim como o frio é extensão do quente, e seco do molhado entre outros aspectos, o ser humano é composto por bem e mal, amor e maldade entre outras qualidades, sendo que, o que nos diferencia é a nossa formação psíquica-social que construímos a partir de informações diversas presentes na realidades que nos cercas. Portanto, querer sufocar ou deturbar temas inerente a essa realidade é impedir o acesso a informações que favoreçam para o desenvolvimentos das pessoas sobre variados temas.

      Temos hoje vários exemplos dessa ingerência no processo eleitoral brasileiro, uns dos mais democráticos e ileso do planeta. em 2010 na cidade de São Paulo, um Bispo da Igreja Católica, tentou levar para as trevas da idade média o debate sobre o aborto, numa tentativa clara de prejudicar a campanha da então candidata DILMA, dizendo que ela defendia o aborto, chegando a espalhar nas redes sociais frases atribuídas a Ela, como " nem Deus tira essa vitória de mim. Nesse caso, ela teve que assinar um documento se comprometendo a não introduzir o tema com debate de interesse de saúde publica no País.                                                       

      Sabemos que no Brasil milhares de mulheres são vitimas de abortos clandestinos, em sua maioria, são meninas de famílias pobres, com baixa escolaridades, o que significa pouca informação. Essas meninas que muitas vezes não tem o apoio das famílias e fragilizadas do ponto de vista socioeconômico, são levadas pelas facilidades que os parceiros, pessoas muitas vezes de influencias social, oferecem para a realização do aborto. Nesse sentido nem a proibição da lei, nem a condenação religiosa tem se mostrado eficaz, pelo contrário tem impedido um debate amplo que possa mostrar os riscos a essas vitimas, trazendo assim , uma luz para o debate e uma solução definitiva para o tema, seja ele qual for.

    Recentemente temos observado dois casos, um em São Paulo e outro em Curitiba. Em são Paulo o Pastor Silas Malafaia Assembléia de Deus, para destabilizar a campanha do petista Fernando Haddad em prol da candidatura de José Serra, tem introduzido a discussão sobre o homossexualismo de um forma preconceituosa e homofóbica, indo além da razão social e religiosa. Numa sociedade marcada pela intolerância e violência  em relação aos grupos de minorias, pode se atribuir a ele e o deputado Jair Bolsonaro do PP como uns dos principais responsáveis pelos inúmeros ataques desferido contra essa classe social, em função de seus pronunciamentos que excitam o ódio. Os dois batizaram um kit de orientação aos professores da rede pública de como lidar com o tema de "Kit Gay, acusando o então ministro Haddad de ensinar as crianças a serem homossexuais", com isso prestam um desserviço ao país, a partir do momento que não realizou um debate de auto nível, num momento de extrema violência contra essas pessoas. Ao contrário, lançaram bordões como "o homossexualismo é a porta para o inferno", " o homossexualismo é uma doença", entre outras bravatas.

     Já o Candidato a prefeito de Curitiba ratinho Junior (PSDC),  filho d Ratinho apresentador do SBT tentou vincular a sua proposta de combate as drogas a Igreja Católica, não que as Igrejas são proibidas de participar, o problema é que foi proposta a partir de uma manobra eleitoreira para angariar votos e apoio. Em todos esses casos os resultados foram e estão sendo negativos tanto para os que tentaram usar desse expediente, quanto para o país que perde com o debate de propostas sob o foco do interesse público. Mas isso só tiveram prejuízo do ponto de vista eleitoral porque os candidatos e suas bases reagiram desde de o inicio e de maneira veemente, mostrando que A LIBERDADE DE PROFESSAR NOSSA FÉ NÃO PODE SER CONFUNDIDA COM INGERÊNCIA NUM ESTADO LAICO POR DIREITO.

OPINIÃO PÚBLICA OU PUBLICADA?

foto de Dirceu, publicada no Jornal Estadão

Tenho acompanhado nas redes sociais, desde cedo, e sem surpresa alguma, o êxtase subliterário de toda essa gente de direita que comemora a condenação de José Dirceu como um grande passo civilizatório da sociedade e do Judiciário brasileiro. Em muitos casos, essa exaltação beira a histeria ideológica, em outros, nada mais é do que uma possibilidade pessoal, física e moral, de se vingar desses tantos anos de ostracismo político imposto pelas sucessivas administrações do PT em nível federal. Não ganharam nada, não têm nada a comemorar, na verdade, mas se satisfazem com a desgraça do inimigo, tanto e de tal forma que nem percebem que todas essas graças vieram – só podiam vir – do mesmo sistema político que abominam, rejeitam e, por extensão, pretendem extinguir.

José Dirceu, como os demais condenados, foi tragado por uma circunstância criada exclusivamente pelo PT, a partir da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, data de reinauguração do Brasil como nação e república, propriamente dita. Uma das primeiras decisões de Lula foi a de dar caráter republicano à Polícia Federal, depois de anos nos quais a corporação, sobretudo durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esteve reduzida ao papel de milícia de governo. Foi esta Polícia Federal, prestigiada e profissionalizada, que investigou o dito mensalão do PT.

Responsável pela denúncia na Procuradoria Geral da República, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza jamais teria chegado ao cargo no governo FHC. Foi Lula, do PT, que decidiu respeitar a vontade da maioria dos integrantes do Ministério Público Federal – cada vez mais uma tropa da elite branca e conservadora do País – e nomear o primeiro da lista montada pelos pares, em eleições internas. Na vez dos tucanos, por oito anos, FHC manteve na PGR o procurador Geraldo Brindeiro, de triste memória, eternizado pela alcunha de “engavetador-geral” por ter se submetido à missão humilhante e subalterna de arquivar toda e qualquer investigação que tocasse nas franjas do Executivo, a seu tempo. Aí incluída a compra de votos no Congresso Nacional, em 1998, para a reeleição de Fernando Henrique. Se hoje o procurador-geral Roberto Gurgel passeia em pesada desenvoltura pela mídia, a esbanjar trejeitos e opiniões temerárias, o faz por causa da mesma circunstância de Antonio Fernando. Gurgel, assim como seu antecessor, foi tutelado por uma política republicana do PT.

Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, seis foram indicados por Lula, dois por Dilma Rousseff. A condenação de José Dirceu e demais acusados emanou da maioria destes ministros. Lula poderia, mas não quis, ter feito do STF um aparelho petista de alto nível, imensamente manipulável e pronto para absolver qualquer um ligado à máquina do partido. Podia, como FHC, ter deixado ao País uma triste herança como a da nomeação de Gilmar Mendes. Mas não fez. Indicou, por um misto de retidão e ingenuidade, os algozes de seus companheiros. Joaquim Barbosa, o irascível relator do mensalão, o “menino pobre que mudou o Brasil”, não teria chegado a lugar nenhum, muito menos, alegremente, à capa de um panfleto de subjornalismo de extrema-direita, se não fosse Lula, o único e verdadeiro menino pobre que mudou a realidade brasileira.

O fato é que José Dirceu foi condenado sem provas. Por isso, ao invés de ficar cacarejando ódio e ressentimento nas redes sociais, a direita nacional deveria projetar minimamente para o futuro as consequências dessas jurisprudências de ocasião. Jurisprudências nascidas neste Supremo visivelmente refém da opinião publicada por uma mídia tão velha quanto ultrapassada. Toda essa ladainha sobre a teoria do domínio do fato e de sentenças baseadas em impressões pessoais tende a se voltar, inexoravelmente, contra o Estado de Direito e as garantias individuais de todos os brasileiros. É esperar para ver.

As comemorações pela desgraça de Dirceu podem elevar umas tantas alminhas caricatas ao paraíso provisório da mesquinharia política. Mas vem aí o mensalão mineiro, do PSDB, origem de todo o mal, embora, assim como o mensalão do PT, não tenha sido mensalão algum, mas um esquema bandido de financiamento de campanha e distribuição de sobras.

Eu quero só ver se esse clima de festim diabólico vai ser mantido quando for a vez do inefável Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do PSDB, subir a esse patíbulo de novas jurisprudências montado apenas para agradar a audiência.

  cartacapital.com.br / Leandro Fortes