BANDARRA: Aqui estão minhas raízes enquanto sujeito histórico.

Região a 22 km de Conceição do Tocantins, sentido a cidade de Paranã, fica entre o córrego Gameleirinha e a serra da Santana, antiga fazenda São Brás, terra de meus bis avos e tios avós que hoje foi desmembrada em varias posses. Naquele tempo as terras eram devolutas, ou seja, as pessoas residiam e delimitavam os territórios de forma pacífica com base em córregos, serras e até mesmo espécie de biomas florestais conhecidos como capões,cerrados, brejos entre outros.

Para muitos talvez seja mais uma região do município, mais para mim, esse é um espaço carregado de simbologia e que vou compartilha um pouco aqui, pois acredito que ali estão ficadas as minhas raízes e as bases de todas minhas convicções com sujeito histórico forjado para a luta. Conta os mais velhos que por entre os anos de 1885 e 890, migrou-se para a região um negro de nome BANDARRA, escravo de uma da varias famílias ricas do município, no auge da exploração do ouro que deu origem a cidade, pois ele tinha acabado de ser beneficiado pela Lei do Sexagenário no período da escravidão.

A Lei dos Sexagenários, também conhecida como Lei Sararaiva-Cotegipe, foi promulgada em 28 de setembro de 1885. Essa lei concedia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. A lei beneficiou poucos escravos, pois eram raros os que atingiam esta idade, devido a vida sofrida que levavam. Os que chegavam aos 60 anos de idade já não tinham mais condições de trabalho. Portanto, era uma lei que acabava por beneficiar mais os proprietários, pois podiam libertar os escravos pouco produtivos. Sem contar que a lei apresentava um artigo que determinava que o escravo, ao atingir os 60 anos, deveria trabalhar por mais 3 anos, de forma gratuita, para seu proprietário.

Chegando ali ele se instalou a beira de ribeirão que nasce na serra rumo ao Córrego da Gameleirinha com aproximadamente 4 km de extensão, mas que não tinha nome, porem com o passa do tempo ficou conhecido como córrego do Bandarra. Mais tarde meus avos paternos mudaram-se para a mesma região fixando residência ao lado do ribeirão, que ficou conhecida como Fazenda Bandarra. O curioso é que após um período estudando em Jacareí-SP, ao retorna, meu pai tentou mudar o nome primeiro para Fazenda Paulicéia, depois para Fazenda Santa Inês uma alusão ao nome de sua mãe, mas a força da cultura falou mais alto e Bandarra resistiu ao tempo e permanece firme e cada vez mais forte no imaginário daqueles que ali vivem.

Acredita-se que mais tarde outros escravos se mudaram para a região, pois as características no eterno é marcada por varias identificações da cultura, dos costumes e dos traços genéticos do povo afro descendentes. Inclusive dentro dessa área há uma comunidade denominada de AGUA BRANCA, que esta em processo de reconhecimento como remanescente de quilombola, que só não avançou ainda por falta de conhecimento das autoridades, ou mesmo, por falta de compromisso político com esse povo.

Produto desse meio, corre em minhas veias toda sentimentalidade desse povo sofrido, dessa raça negada, que me marca nos traços genéticos, desde a pele escura,  lábios grossos, cabelos crespo, indignação com o preconceito  e com o racismo, mas sobretudo, o orgulho de ser negro. Jamais neguei os meus e, quase que por instinto sempre procurei mais que defender a cultura afro, busco sua promoção, escrevendo, colaborando nos grupos de tradição com a nossa CONGADA.

Nesse contexto, sempre serei favorável a lei de cotas, as políticas de reparação racial e social, as ações de distribuições renda, e as medidas de afirmação e proteção aos grupos de minorias. Encerro esse pequeno relato com a poesia de José Bonifácio que extravasa muito bem  toda minha identidade e sentimentalidade com esse território (...). Escravo – não, não morri nos ferros da escravidão; lá nos Palmares vivi, tenho livre o coração! Nas minhas carnes rasgadas, nas faces ensanguentadas, sinto as torturas de cá; meu espírito solto não partiu – ficou lá (...). #BANDARRA.

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Abertura dos jogos indígenas em Palmas: Show de cultura e pré-conceito.

Ontem dia 23 de outubro tive o privilégio de estar em um lugar em que milhões de pessoas do mundo inteiro gostariam de está, na abertura dos I JOGOS MUNDIAIS DOS POVOS INDÍGENAS. Num cenário místico em que a natureza, com uma mescla de sou e chuva, parecia colaborar com as apresentações culturais e o artesanato desses povos, proporcionou a quem ali estava um espetáculo multicultural maravilhoso, riquíssimo e por isso, único.

Mesmo para quem não a historia desses povos, teve a oportunidade de desmistificar aquela idéia da de que índio é tudo igual. Através de suas maneiras de vestir, composição da pele, traços físicos, costumes e maneira de manifestar sua cultura, mostraram que são pessoas diferentes, com identidades próprias com base em sua territorialidade, assim, como nós nos identificamos a partir de nações.

No evento de abertura, aproveitaram seus discursos para nos dá verdadeiras lições de harmonia entre nossas demandas e a preservação da natureza, além de cobra das autoridades presente, sobretudo a Presidenta Dilma, que barre a possibilidade da PEC 215, uma Proposta de Emenda a Constituição, que praticamente acaba com a Fundação Nacional Fundação Nacional do Índio, órgão do governo, vinculado ao Ministério da Justiça, criado em dezembro de 1967, com o objetivo de demarcar as terras indígenas e prestar assistência médica e educacional aos índios. Pois essas políticas seriam desenvolvidas por outros órgãos, que tem a finalidade principal atribui ao Congresso Nacional à demarcação das reservas, um espaço dominado por aqueles que defendem o agronegócio.

Mas nem tudo foi uma oportunidade para promover esses povos e sua cultura, além de apresentar ao mundo da suas demandas. O preconceito, que perpassou ações e falas, ainda que involuntárias que nos foram inculcadas ao longo de anos na escola, nos filmes e histórias, até aqueles maldosos, ficou evidente e foi à parte triste do evento. Muito antes do evento já se observa nas redes sociais piadas pejorativas em relação aos povos indígenas, como por exemplo: “mesmo com tanto índio em palmas não se faz chover”, entre outras tantas. Ao meu lado ouvi varias pessoas impacientes, com os ritos indígenas, dizendo que era coisa de índio.

Ouvi coisas que não são publicáveis aqui nesse espaço, que nos permites dizer que era de uma futilidade tão grande, tão reacionária e tão sem noção, que nos permite pensar que quando essas pessoas morrerem e seus cérebros inchar talvez chegassem atingir o tamanho de um caroço de azeitona. Mas sinceramente, tenho esperança que durante esse intervalo de tempo que acontecerá os jogos, as pessoas conhecendo melhor esses povos e sua cultura, possam rever seus conceitos e posicionamento.

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Uma projeção reflexiva sobre o novo valor do Piso de 2.743,65, previsto para 2016.

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O projeto de autoria da Senadora Vanessa Gazionttin (PC do B - AM) e sob a relatoria da Senadora Ângela Portela (PT-RR) prevê um piso no valor de R$ 2.743,65 o parecer  que foi favorável esta coerente com o que defendeu a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em seu ultimo encontro, além da consonância com o que estabelece as mais recentes legislações sobre a valorização da categoria.

Essa iniciativa cumpre em parte o processo de valorização dos trabalhadores em educação e deve ser enaltecida, pois aumenta o valor do piso salarial para o profissional do magistério, sinalizando que a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê equiparar a remuneração média da categoria com outras profissões de mesma escolaridade.

Em contrapartida, entendemos que ele não cumpre seu papel em toda plenitude por duas razões: a primeira se dá na medida em que não se contempla o conjunto dos profissionais da educação, mas apenas os profissionais do magistério, dificultando o debate e o enfrentamento numa perspectiva de valorização nos planos de carreiras estaduais e municipais desses profissionais. Outra observância é que somente o valor mínimo do piso, não garantirá uma evolução das carreiras no sentido de garantir a execução da meta 18 do PNE, isso só acontecera com a vinculação desses servidores ao piso e a implantação dos PCCR”s dentro de uma perspectiva evolutiva de valorização defendida pela categoria, que seria a aplicação de percentuais no valor inicial do piso, correspondente a 50% para nível superior, 15% para pós graduado, 25% em mestrado e 35% para doutorado.

Nesse aspecto, a destinação de apenas 5% da arrecadação das loterias para ajudar na complementação, embora seja um grande avanço, pois vincula algo em torno de 15 bilhões a educação, ainda é muito pouco,  precisa-se implementar essa cesta de recursos, sobretudo como o aumento dos recursos vinculados a União, Estados e Municípios de 25% para 30% do orçamento.

No entanto, dentro desse projeção de correção de uma distorção histórica na remuneração da categoria, é dada como certo a choradeira dos Governadores e Prefeitos, mais o valor é coerente com a política de valorização da categoria, que juntamente com os planos de carreira irá corrigir uma injustiça humilhante e que afasta futuros profissionais da área. 

Nossa categoria tem que se apropriar das informações, estudos e dados, para fazer os debates e os enfrentamentos necessários nesse momento. Sabemos que os gestores viram com os mesmo argumentos infundados sobre questões de dotação orçamentária, de que recurso não se inventa, verdade, mas se remaneja. Portanto, se quiserem nos convencer é preciso abrir o orçamento, mostrando a evolução fiscal nos últimos três anos, além de detalhar folha de pagamento, como quem e contrato e quem é efetivo; se os que recebem pelos 60% do FUNDEB estão no exercício de livre docência, bem como, nos mostrar que quem recebe pelos  outros 40% são servidores lotados e prestam serviços na área da educação.

Os governadores precisam ter a compreensão de os planos de carreira é uma política de estado e não de governo, assim como os prefeitos, precisam tratar o tema como ação de município e não personificar o debate nesse ou naquele ator. Aos trabalhadores da educação cabe ter a responsabilidade de fazer um debate responsável, de maneira que se possa construir uma proposta sustentável, aonde a gestões posteriores tenham condições de plenas executa-la. Mas momentaneamente dois sentimentos me incomodam o primeiro é a postura dos gestores, que mesmo com todo conhecimento da legislação seja educacional, seja orçamentária, cria todo tipo de obstáculo para conceder algo que é um direito garantido em lei. O segundo é o comodismo dos educadores e a falta de consciência política coletiva, em especial das redes municipais, no sentido de se organizarem na busca de seus direitos, pois eles jamais serão dados, terão que ser conquistados, no entanto, além do dialogo, não se descarto o enfrentamento com mobilizações e movimentos de paralisação, tudo dentro de uma postura democrática e legal.

Em Conceição o Programa Minha Casa, Minha Vida é para a eternidade

 Em Muitas ocasiões se veem criticas aos Programas do Governo Federal, que são acusados de estimular os mais carentes ao comodismo, outras vezes, as criticas são de morosidades em suas consecução e execuções, ou quando a imprensa aparece não é pra mostrar que ele traz mais que moradia, mais dignidade. Parte das criticas são infundadas e de caráter meramente oportunista. Mas são muito os descasos que assolam a quem precisa de moradia, por isso, se devemos a fazer a critica quando cabe, sobretudo, na em relação as  gestão na ponta dos programas, que são de responsabilidade dos estados e municípios que firmam parceria a partir de convênios assinados, que são terceirizados a empreiteiras que não tem compromisso com os contratos firmados. .

Em Conceição do Tocantins o Programa de Moradia deveria chamar MINHA CASA, MINHA VIDA PARA A ETERNIDADE, pois a demora na conclusão da construção das unidades, pela Savana Construtora e Incorporadora Ltda ja passa de seis (6) anos, o pior é que numa pesquisa rápida constatei que fiz teve seu Presidente, Lindomar Borges, já foi convocado para comparecer à Assembleia Legislativa do Tocantins para prestar esclarecimentos sobre a paralisação de obras em unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em toda região sudeste. Isso acontece em parte em função da empresa ganhar a concorrência das obras e sub empreitá-las a preços abaixo do valor de mercado, que acaba por se agravar com a demora na execução da obra. Em conversa a tempos atrás, com responsável pelas construções no município, Aurelino Francisco (Lé), ele disse que só estaria terminando as primeira 15 unidades para não ficar no prejuízo.

São 15 (quinze ) casas em fase de acabamento hidráulico e elétrico, mais 15 (quinze) em fase mais atrasada, ainda tem mais quarenta que nem tem previsão de serem concluídas.  O responsável pelas primeiras trinta casas não soube precisar os motivos dos atrasos na obra, mas segundo ele a espera do cronograma de entrega de material como telha, canos e fios para as demais cidades do sudeste é uma das alegações da empresa, uma questão de logísticas na distribuição do material, para dai passa por aqui. A consequência desse absurdo é o prejuízo causado, já primeiro que das 25 casas quase prontas, seis tiveram suas portas arrombadas e o material hidráulico e outras componentes roubados, que de acordo uma fonte que não quis se revelar, disse que alguns responsáveis saberia até que seria os autores do furto. Outro prejuízo é o impacto na esperança das pessoas que foram contempladas, pois esses benefícios representam muito mais que moradia, representa dignidade para as pessoas, dando a ela a possibilidade de humanização de suas vidas, ao exemplo de seu Messias Cardoso, um senhor com mais de 80 anos, que observei num fim de tarde, regrando as plantinhas ali plantadas, na unidade da qual foi contemplado. Lamentável.

Embora não seja de responsabilidade direta da atual gestão municipal, cabe a ela por uma questão moral, ética e de dignidade fazer gestão juntos as representantes maiores e aos órgãos de execução, fiscalização e de financiamento desse programa para agilizar a conclusão dessas casas e suas entregas. Tomando para si a responsabilidade de encabeçar esse movimento, pois segundo o Conselho Habitacional, no ano de 2013 o município tinha um déficit 300 moradia, hoje com essa paralisia nas obras em andamento, pressupõe que esse numero tenha aumentado.

talvez se tivesse localizadas mais ao centro da cidade com maior visibilidade e, se fosse algo que beneficiasse pessoas mais influentes com facilidade de falar e com acesso aos canais de comunicação para fazerem denuncias, tivesse mais celeridade em sua conclusão. Já fizemos uma denuncia a esse respeito, mas de agora pra frente vamos falar sistematicamente e incomodar até que se corrija esse absurdo.