Modernização da legislação trabalhista? Tempos estranhos!

Gov. Carlesse  Vice Wanderley

Quando se propôs a flexibilização da legislação trabalhista, falava-se em modernização da relação de trabalho entre empregado e empregador, patrão e trabalhador, que detêm o capital e que é explorado. só que não avisou o trabalhador que modernizar tinha o sentido de voltar a idade moderna, perto da idade medieval, e não avançar na proteção e bem estar da classe trabalhadora.

As mudança na CLT foi agravada com a Lei do Teto de Temer que parou de investir em áreas fundamentais como a saúde, educação e saneamento básico, congelando os gastos nos próximos 20 anos. Mais de 3 milhões de pessoas que tinha plano de saúde migraram para o SUS, sem mencionar seus dependentes, milhões de estudantes saíram da rede privada para o sistema publico. É como forçar uma famílias serão  viver com o mesmo orçamento durante 20 anos, com os filhos crescendo e aumentando suas demandas, sem mencionar os que viram.

Mas recente o Governo Bolsonaro acabou com Ministério do Trabalho, mostrando que a geração de emprego na será prioridades. A portaria na área editada pelo Ministro Paulo Guedes pra economizar 10 bilhões de reais, só atingiu o trabalhadores rurais e os pensionistas que recebem até 2 salários mínimos. E as maiores empresas que devem ao INSS quase 500 Bilhões? NADA, nem cocegas. Ainda vem a reforma da Previdências que não sabemos ao certo o que é, em função da confusão de opiniões no governo, certo mesmo é sua capitalização e a idade minima de 65 anos para mulheres e homens. Nessa mesma esteira, tem o fim da estabilidade do servidor público, extinção do Piso do Magistério, entre outras aberrações 

Aqui no Tocantins, pra não ficar fora do modismo, o Governador Mauro Carlesse editor uma Portaria que supende por 30 meses, ou seja, dois anos e meio, a concessão de benefícios garantidos por leis ao servidores, progressões e gratificações de desempenho. Não se sabe se data base e outras garantias também serão retiradas.Além da demissão de servidores que prestavam serviços necessários, provocando a interrupção na prestação de serviços a comunidade e sobrecarregando os que ficaram, fechando escolas, unidades regionais administrativas e aberrações, qualidade de que não tem liderança e gerenciamentos técnico.

TEMPOS MODERNOS OU TEMPOS ESTRANHOS?

27 de fevereiro de 1989 morre Jose Coreia Leite.

Nessa data de 27 de fevereiro de 1989, falece em são Paulo JOSÉ CORREIA LEITE, uma autodidata que tornou-se um dos expoente do movimento negro brasileiro. Aos 24 anos fundou o Jornal o Clarim da Alvorada, feito por e para negros/as, publicado em 1924 e 1931. Ele foi um dos fundadores da Frente Negra Brasileira, foi também diretor do Jornal a Chibata e colaborou com diversos outros periódicos. Logo abaixo, publico uma crônica de Osvaldo Faustino, sobre esse personagem.

TEXTO: Oswaldo Faustino (Revista Raça)

Filho de mãe solteira, sua certidão não tinha o nome do pai. Mas um amigo íntimo garante que foi um senador da República para quem a mãe teria trabalhado. Sozinha com o filho, para poder trabalhar de empregada doméstica, a mãe era obrigada a deixá-lo na casa de estranhos, que o maltratavam. Sem alguém que se responsabilizasse por sua educação, o menino foi impedido de frequentar a escola.

Mesmo assim, com uma ajuda aqui e outra ali, foi aprendendo a ler e a escrever. Um dos que o ensinaram foi o amigo Jayme Aguiar com quem, aos 24 anos, ele fundou o jornal O Clarim, depois rebatizado de O Clarim d’Alvorada, que durou até Getúlio Vargas estabelecer o Estado Novo, em 1937. A vibração da escrita e a negritude lhe pulsavam nas veias, assim, após o fim da ditadura getulista, Correia Leite, Fernando Góis e Raul do Amaral criaram o jornal Alvorada, em 1946.

Não houve um só acontecimento relacionado com a população negra de São Paulo até o final da década de 1970, em que José Correia Leite não estivesse envolvido, ou pelo menos por perto. Lá estava ele, em 1931, quando foi criada a Frente Negra Brasileira, como conselheiro da entidade. Descontente com os objetivos da FNB e o comportamento da diretoria, abandonou a instituição e fundou o Clube Negro de Cultura Social e o jornal Chibata, que desceu no lombo dos que ele considerou “traidores da raça”.

Depois disso, ajudou a fundar a Associação dos Negros Brasileiros e, já na segunda metade da década de 1950, a Associação Cultural do Negro, na qual publicou a revista Niger. Como um griot, matava a sede de conhecimento de nossa geração de militantes com substanciosos depoimentos. Um dos melhores escritores negros brasileiros contemporâneos, o poeta Cuti publicou histórias contadas por ele na obra …E disse o velho militante José Correia Leite, que deveria ser o livro de cabeceira de todos nós. Correia Leite pintava aquarelas, de cores suaves. Talvez fosse a única maneira para serenar seu espírito vibrante e guerreiro, ante as injustiças sociais.

Recentemente, tive a oportunidade de ouvir muitas histórias sobre ele, da boca de Abigail Ricarda, a Dona Dadá, sua filha, que hoje vive em uma casa de repouso no bairro do Jabaquara. Aos 88 anos – a mesma idade com que o pai faleceu, em 1989 –, ela traz ainda vívidas lembranças de todos aqueles que com ele conviveram. Vida eterna à memória de José Correia Leite e aos que, como ele, ajudaram a dignificar a história do nosso povo!

 https://revistaraca.com.br/a-historia-do-militante-negro-jose-correia-leite/

REIS DO AGRONEGÓCIO

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Expulsos da propriedade familias

Vi essa poesia em forma de musica e ouvi a musica canta em forma de poética, do cantor Chico César, que com certeza é uma da maiores expressão da musica popular brasileira e achei fantasística. Uma reflexão sobre o desmatamento e a produção de alimentos a base de veneno pelo agronegócio. Ele desconstrói o discurso de que esse segmento  produz nosso alimento, sendo que aproximadamente dos  que comemos vem dos que menos recebem incentivo e assistência financeira dos governos, pois eles mais produz soja que serve de ração pra animais e devastam para fazerem pastagens.

Não menos contundente e a ilusão mostrada,  que eles são o setor que mais empregam no pais. É verdade que eles produz riqueza através das vendas de commodities no mercado externo, através de exportação de matéria primaria, importante para o equilibro da balanção comercial. Porem, só geram riqueza para os próprios e deixando para os moradores da localidade, a terra arrasada, as fonte secas e o ambiente contaminado por agrotóxico, veneno de toda espécie.

Um exemplo mais concreto e próximo de nós, é a cidade de Campo Lindo, a primeira em produção de soja no Tocantins e a quinta em pobreza, posseiros expulsos de suas terras e família inteiras desestruturadas. Nós não temos que sr dualista com apresentam a justificativa de que defende esse tipo de agrobiz agressivo,de que é melhor alimentar a população do que preservar arvores e plantas. Podemos e devemos ser dualidade, isso e aquilo, ou seja, podemos de maneira responsável e humanística, fazer a duas coisas e, ainda adquirimos qualidade de vida.

segue abaixo da letra da musica e logo abaixo o link pra quem queira ouvir da musica.

Reis do Agronegócio

Chico César

Compositor: Carlos Rennó / Chico Césa

Ó donos do agrobiz, ó reis do agronegócio
Ó produtores de alimento com veneno
Vocês que aumentam todo ano sua posse
E que poluem cada palmo de terreno
E que possuem cada qual um latifúndio
E que destratam e destroem o ambiente
De cada mente de vocês olhei no fundo
E vi o quanto cada um, no fundo, mente


Vocês desterram povaréus ao léu que erram
E não empregam tanta gente como pregam
Vocês não matam nem a fome que há na terra
Nem alimentam tanto a gente como alegam
É o pequeno produtor que nos provê e os
Seus deputados não protegem, como dizem:
Outra mentira de vocês, pinóquios véios
Vocês já viram como tá o seu nariz, hem?


Vocês me dizem que o brasil não desenvolve
Sem o agrebiz feroz, desenvolvimentista
Mas até hoje na verdade nunca houve
Um desenvolvimento tão destrutivista
É o que diz aquele que vocês não ouvem
O cientista, essa voz, a da ciência
Tampouco a voz da consciência os comove
Vocês só ouvem algo por conveniência


Para vocês, que emitem montes de dióxido
Para vocês, que têm um gênio neurastênico
Pobre tem mais é que comer com agrotóxico
Povo tem mais é que comer se tem transgênico
É o que acha, é o que disse um certo dia
Miss motosserrainha do desmatamento
Já o que acho é que vocês é que deviam
Diariamente só comer seu "alimento"


Vocês se elegem e legislam, feito cínicos
Em causa própria ou de empresa coligada:
O frigo, a múlti de transgene e agentes químicos
Que bancam cada deputado da bancada
Té comunista cai no lobby antiecológico
Do ruralista cujo clã é um grande clube
Inclui até quem é racista e homofóbico
Vocês abafam, mas tá tudo no youtube


Vocês que enxotam o que luta por justiça;
Vocês que oprimem quem produz e que preserva
Vocês que pilham, assediam e cobiçam
A terra indígena, o quilombo e a reserva
Vocês que podam e que fodem e que ferram
Quem represente pela frente uma barreira
Seja o posseiro, o seringueiro ou o sem-terra
O extrativista, o ambientalista ou a freira


Vocês que criam, matam cruelmente bois
Cujas carcaças formam um enorme lixo
Vocês que exterminam peixes, caracóis
Sapos e pássaros e abelhas do seu nicho
E que rebaixam planta, bicho e outros entes
E acham pobre, preto e índio "tudo" chucro:
Por que dispensam tal desprezo a um vivente?
Por que só prezam e só pensam no seu lucro?


Eu vejo a liberdade dada aos que se põem
Além da lei, na lista do trabalho escravo
E a anistia concedida aos que destroem
O verde, a vida, sem morrer com um centavo
Com dor eu vejo cenas de horror tão fortes
Tal como eu vejo com amor a fonte linda
E além do monte o pôr-do-sol porque por sorte
Vocês não destruíram o horizonte... Ainda


Seu avião derrama a chuva de veneno
Na plantação e causa a náusea violenta
E a intoxicação "né" adultos e pequenos
Na mãe que contamina o filho que amamenta
Provoca aborto e suicídio o inseticida
Mas na mansão o fato não sensibiliza
Vocês já não tão nem aí co’aquelas vidas
Vejam como é que o ogrobiz desumaniza...:


Desmata minas, a amazônia, mato grosso...;
Infecta solo, rio, ar, lençol freático;
Consome, mais do que qualquer outro negócio
Um quatrilhão de litros d´água, o que é dramático
Por tanto mal, do qual vocês não se redimem
Por tal excesso que só leva à escassez
Por essa seca, essa crise, esse crime
Não há maiores responsáveis que vocês


Eu vejo o campo de vocês ficar infértil
Num tempo um tanto longe ainda, mas não muito
E eu vejo a terra de vocês restar estéril
Num tempo cada vez mais perto, e lhes pergunto
O que será que os seus filhos acharão de
Vocês diante de um legado tão nefasto
Vocês que fazem das fazendas hoje um grande
Deserto verde só de soja, cana ou pasto?


Pelos milhares que ontem foram e amanhã serão
Mortos pelo grão-negócio de vocês
Pelos milhares dessas vítimas de câncer
De fome e sede, e fogo e bala, e avcs
Saibam vocês que ganham "cum" negócio desse
Muitos milhões, enquanto perdem sua alma
Que eu me alegraria se afinal morresse
Esse sistema que nos causa tanto trauma

Eu me alegraria se afinal morresse
Esse sistema que nos causa tanto trauma

Eu me alegraria, ô
Esse sistema que nos causa tanto trauma

Ó donos do agrobiz, ó reis do agronegócio
Ó produtores de alimento com veneno

https://www.youtube.com/watch?v=WFYyV1DR4uk

Debater a situação do negro de forma critica é essencial.

22 de Novembro de 2018, o Colégio Estadual Cel. José Francisco de Azevedo encerrou duas semana de atividades em alusão aos 20 de Novembro, dia da Consciência Negra, com uma caminha marcante pelas ruas das cidades e apresentações em pontos estratégicos das ruas da cidade. Mas antes vamos apresentar um breve relato sobre a origem de toda essa inspiração.

A professora da disciplina de História da Unidade de Ensino, Maria Bonfim Azevedo Bandeira,  trabalha com seus alunos a partir da premissa de que conhecer a história não é apenas estudar o passado divorciado do presente, mas localizar e analisar fatos e dados que contribuam para a formação da identidade sociocultural de uma comunidade.

 Por isso, todo esse trabalho de formação de uma consciência critica e coletiva a respeito da situação do negro em seus vários aspectos, vem da historia da Cidade de Conceição do Tocantins, localizada no sudeste do estado, distante 315 km da capital Palmas, com aproximadamente 5.000 (cinco mil) habitantes.  Com 277 anos de fundação e 55 de emancipação política, porém, a região povoada por volta de 1741, sendo elevada a categoria de Vila de Nossa Senhora da Conceição em 1854 e vindo a conquistar sua autonomia política em 07 de agosto de 1963, quando se desmembrou do município de Dianópolis. (Rocha, 1990, p.145).

As primeiras habitações desta região devem sua origem ao riquíssimo garimpo de ouro baseado no trabalho escravo. Naquele tempo Conceição possuía 70 casas, uma capela de Nossa Senhora do Rosário e a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.

Contudo tornou-se de grande importância administrativa regional, chegando a sediar Comarca Judicial, Colégio Eleitoral das Cidades vizinhas, sede Regional da Guarda Imperial, bem como sede de administração eclesiástica. Como paróquia, aqui chegou a residir até quatro padres. (Povoa, 1986 p. 14). Hoje em Conceição do Tocantins ainda possui forte marcas dessa época, a exemplo da Igreja Matriz, construída de pedra, retirada da minas de ouro do período.

Diante desse contexto o Col. Cel. José Francisco de Azevedo, a dias década vem procurando dá outro sentido ao  dia da comemoração da Consciência Negra, realizando ações em sala de aula, palestras, debates e apresentações, que vão muito além das apresentações musicais e danças, que exploram a exuberância, malemolência e beleza da raça negra. Tem um posicionamento critico, por entender, que o sistema aproveita essas datas para fazer dela uma oportunidade para festiva apenas, ou para o comercio de produtos ou para escamotear as situações degradante em que os negros enegras vivem, sejam no dia a dia, seja no trabalho ou em centros de poderes. Retirando o caráter reflexivo, fundamental para discutir de maneira aprofundada o tema e mostra toda produção intelectual negra, fomentar as políticas públicas que possibilitem aos negros formas mais democráticas de chegar ao poder, entre outras agendas.

Por isso, na Unidade de ensino, todos sem exceção, alunos, equipe pedagógica, administrativa e de apoio, imbuído pelo senso de espírito coletivo, coordenados pela Professora Maria Bonfim Azevedo e sob os olhares de admiração e apoio da população, realiza ano após anos, essa importante agenda para a edificação da identidade de nosso povo e a promoção da igualdade e respeito entre as pessoas, diferente da cor e da condição social e econômica.

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SORRIA VOCÊ ESTÁ SENDO MANIPULADO

Hoje no Brasil a grande concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos, que se resume basicamente em cinco famílias, tira dos brasileiros a possibilidade de formar uma opinião critica consistente, pois quando não se omite, manipula noticias e fatos de acordo com suas conveniências ou dos seus aliados. Basta pesquisar os sites que fazem a medição das citações sobre partidos ou lideres políticos, que veremos que movimentos sociais como o MST, MTST OU LGBT são tratados de forma negativa e pejorativa.
    Sem mencionar a twntativa de criminalizar o PT, tentando ocultar os avancos e conquistas nos 12 anos de governo, atribuindo as mazelas decorrentes de 500 anos de concentração de riqueza na mais de poucos, ao partido. Mais se formos colocar na balança os erros e os acertos do PT, com certeza seria uma decepção para aqueles que tenta desqualificar seus feitos, não é por acaso que LULA é considerado por 58% dos brasileiros como o melhor presidente de todos os tempos, seguido de FHC com 6% e Getúlio com 4%.

A observação desse processo de ódio aos movimentos sociais e grupos minoritários que é disseminada pelo país a fora, por uma mídia conservadora e uma elite reacionária, se faz necessário para mostrar que a comunicação no Brasil só será democrática se houver uma regulamentação econômica da mídia e o estabelecimento de regras justa na comunicação, para evitar o cruzamento de plataformas como TV, Impresso e WEB. Porque casso contrario, esses monopólios  continuarão a desestabilizar e tira governos, levando a execração publica qualquer líder político que atrapalhar seus planos de expansão de capital e de poder.

Sei que muitos não têm uma visão do todo e não consegue perceber uma elite reacionária e uma mídia conservadora que não aceita a inclusão de milhões de pessoas na pirâmide social e muito menos a descentralização das ações políticas e econômicas para os outros dois terços da nação, não apenas o eixo sul – sudeste, beneficiando assim o conjunto do país e não apenas os privilegiados de sempre ou as grandes capitais. 
Um exemplo dessa mudança é que São Paulo e a região sudeste diminuiu sua proporcionalidade no crescimento do país, mas não diminuíram sua produção, isso aconteceu porque as demais regiões e capitais passaram a contribuir efetivamente para o desenvolvimento do pais, a partir da descentralizações das ações de 2002 pra cá, talvez isso explica a tentativa clara de dividir o Brasil em duas cores, norte e nordeste de vermelho, sul e sudeste de azul, ficando o centro-oeste misto, disseminando o ódio e o preconceito contra essas pessoas.

E a maneira como cobrem os programas de descentralização de renda e inclusão social, taxando-os de eleitoreiros e defendendo políticas de longo prazo para as pessoas pobres, dizendo que é preciso esperar o país crescer, para só depois distribuir a riqueza, mas o problema é que nem o país cresce o necessário nem se distribuía a riqueza. Mas tentam desqualificar ações que últimos 12 anos inverteram essa lógica perversa, adotando um modelo de desenvolvimento com inclusão social. Criando o Fome Zero e o Bolsa Família, que hoje é um exemplo de combate à pobreza em muito países, além de outros programas, como o PROUNE, PRONAF, SISU, ENEM entre tantos outros, mas que a mídia tenta resumir apenas ao Bolsa Família.

Com a concentração da comunicação na mão de poucos e dos grandes centros econômicos do país o Brasil real não é retratado na TV, as culturas regionais e locais vão sumindo, porque nos é imposto um processo de aculturação, que agride as famílias e induze principalmente aos jovens ao consumismo de mercadorias e valores que são profundamente prejudiciais a formação humana e cultural das pessoas. Nesse aspecto a regulamentação econômica das mídias fortaleceria a imprensa regional e os blogueiros ditos “sujos” como eu e tantos que cumprem o importante papel de traduzir essa nova realidade para a população. Isso possibilitaria a democratização de uma comunicação  voltada para a grande parcela do país que não aparece nas grandes redes de TV, que monopoliza e distorce a realidade das coisas, noticiando apenas seus interesses e moldando a mente de milhões de pessoas.

Mas nos últimos 12 anos ainda que de forma tímida, o governo vem utilizando a publicidade oficial como instrumento de divulgação em parceria com os veículos de imprensa – desde a maior rede nacional até os jornais do interior para fortalecer a imprensa regional, a exemplo da democratização do critério de programação da publicidade oficial e que encontrou muita resistência, embora ela tenha sido muito importante para aumentar a eficiência da comunicação de governo com a sociedade. 
Medida essa que foi uma questão de justiça, para reconhecer a importância do interior no desenvolvimento do Brasil. Pois pensavam que para falar com o Brasil bastava anunciar nos jornais de circulação nacional e nas redes de rádio e TV. Mas segundo a ADI-Barasil (Associação dos Diários do Interior), hoje possui aproximadamente 380 diários que circulam 4 milhões de exemplares aproximados por dia , mostrando a pujança da imprensa regional e que isso só ocorre porque se implantou políticas que levaram progresso e inclusão social ao interior do país.

Para ilustrar a esse fundamentar esse artigo vamos analisar o caráter jornalístico da  grande imprensa na cobertura de alguns fatos, que mais parece a expressão de um desejo. Esses monopólios da comunicação nunca cobriram de forma séria a expansão do Programa Luz Pra Todos que levou qualidade de vida a localidades rurais e as periferias pobres, melhorando a vida daquelas pessoas e gerando empregos , mas quando o programa superou todas as expectativas e alcançou 15 milhões de brasileiros, um desses jornais deu na primeira página: “1 milhão de brasileiros ainda vivem sem luz”. Está publicado numa edição da UOL. Então se pergunta; Onde estava esse grande jornal quando 16 milhões de brasileiros não tinham luz? Se ouvia um silencia ensurdecedor.

Quando chega o momento de plantar a próxima safra, são os jornais regionais que informam sobre as datas, os prazos, os juros e as condições de financiamento nas agências bancárias locais. Mas na hora de informar à sociedade que em 12 anos o crédito agrícola passou de R$ 30 bilhões para R$ 157 bilhões, o que se lê num grande jornal é que a inflação pode aumentar porque o governo está expandindo o crédito. É comum ainda, quando uma agência bancária do interior recebe uma linha do BNDES pra financiar a compra de tratores e veículos pelo Programa Mais Alimentos, para aumenta a produtividade e aquece o comércio local, só é noticiada pela imprensa regional, porque ela é uma boa notícia para aquela comunidade não conhecida pelo grande capital. Mas a grande mídia distorce as boas noticias, a exemplo do programa recorde de 60 mil tratores e 50 mil veículos financiados e que já beneficiou milhões de pequenos produtores rurais do interior, a notícia em alguns jornais é que o governo “está pressionando a dívida interna bruta”.

Diante da postura da grande imprensa que virou um partido de oposição, basta analisar a cobertura do programa minha casa minha vida, que contratou três milhões de unidades, e já entregou mais de dois terços, mas que só aparece na TV e nos grandes jornais se eles encontram uma casa com goteira ou um caso qualquer de desvio cometido pelas empresas contratadas.

Na saúde, que é o gargalo de todos os entes federados, quando o governo federal inaugura um hospital regional, isso é manchete nos jornais de todas as cidades daquela região. O mesmo acontece quando chega o SAMU ou um posto do Brasil Sorridente, mas lendo os grandes jornais é difícil ficar sabendo das quase 300 UPAs, 3 mil ambulâncias do SAMU e mais de mil consultórios odontológicos foram abertos por todo o país nestes 12 anos. A maior cobertura de políticas públicas que os grandes jornais fizeram, nesse período, foi para apoiar o fim da CPMF, que tirou R$ 50 bilhões anuais do orçamento da Saúde e comandando uma reação a sua recriação. Quando uma cidade recebe profissionais do Mais Médico, você só saberá o que isso representa para os que estavam desatendidos pela imprensa regional, que entrevista os médicos e os apresentam à população. Porque quando 15 mil profissionais vão atender 50 milhões de pessoas no interior do país, a imprensa nacional só fala daquela senhora que abandonou o programa por razões políticas, ou daquele médico que foi falsamente acusado de errar numa receita.

E a cobertura sobre a expansão e a acessibilidade dos mais pobres no ensino superior? Quando um novo campus universitário é aberto numa cidade, os jornais da região dão matérias sobre os novos cursos, as vagas abertas, debatem o currículo, acompanham o vestibular. Mas lendo os grandes jornais é difícil fica sabendo que nestes últimos governos foram criadas18 novas universidades e abertos 146 novos campi pelo interior do país. É nos jornais do interior que se percebe a mudança na vida de milhões de jovens, porque eles não precisam mais sair de casa, deixar para trás a família e os valores, para cursar a universidade. O número de universitários no Brasil dobrou para 7 milhões, graças ao Prouni, ao Reuni e ao FIES. Os grandes jornais não costumam falar disso, mas são capazes de fazer um escândalo quando uma prova do ENEM é roubada de dentro da gráfica.

O Jornalista de gabinetes firma uma idéia fixa e tenta justificá-la a qual quer custo, ainda que inverídica e causa danos irreversíveis na vida de pessoas, como aconteceu com o senador Romário e o ex-presidente LULA acusados em matérias falsas, pela Revista Veja. Eles poderiam fazer suas pautas e viaja mais pelo interior do país, conhecer melhor a nossa realidade, estudar um pouco mais o país em suas diversidades economia, política, social e cultural, ai sim, fariam noticias que retratariam a realidade nacional, e não previsões pessimistas que mais parece um desejo pessoal, mas que não se confirmam. Minha postura é de defender a liberdade de imprensa e o direito de opinião, porque sabe sei, mesmo que quando erra, a imprensa livre é protagonista essencial de uma sociedade democrática. Mas isso não significa deixa de lutar pela democratização e regulamentação da mídia para o fortalecimento da democracia. Pois ela não existe sem que as pessoas participem diretamente da vida política .Aprimorar a democracia significa também garantir ao cidadão o direito à informação correta e ao conhecimento da diversidade de idéias, numa sociedade plural.

O "EU" e o "OUTRO" nesses tempos estranhos.

Falta sentimento e sobra ressentimento

Aos meus filhos, Danone - Aos filhos dos outros, a fome.
Aos meus filhos, compaixão - Aos filhos dos outros, o lixão.
Aos meus filhos, amor - Aos filhos dos outros, a dor.
Aos meus filhos, a ceia - Aos filhos dos outros, cadeia.
Aos meus filhos, beleza - Aos filhos dos outros, pobreza.
Aos meus filhos, a sorte - Aos filhos dos outros, a morte.
Aos meus filhos, faculdade - Aos filhos dos outros, dificuldade.
Aos meus filhos, educação - Aos filhos dos outros, execução.
Aos meus filhos, proteção - Aos filhos dos outros, prostituição
Aos meus filhos, meritocracia - os filhos dos outros, burocracia.
Aos meus filhos, herança - Aos filhos dos outros, cobrança.
Aos meus filhos, comoção e justiça paternal - Aos filhos dos "outros", redução da maioridade penal."
(Maurício Rufino)

Posse ou Porte de Arma: qual a diferença e quem tem direito a que?

Hoje talvez, um dos temas mais debatidos é o direito a posse e ao porte de arma, regulamentado pela Lei 10.826/2003, conhecida como lei do desarmamento, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo, munição, explosivos, acessórios de armas e definindo crimes e dando outras providências, sendo que não versa sobre armas brancas. O tema é polêmico e costuma gerar discussões acaloradas. Afinal, quem pode ter porte de armas de fogo no Brasil?

QUEM TEM DIREITO AO PORTE E A POSSE DE ARMA?

O porte, de acordo com o Artigo 6º da Lei do Desarmamento, apenas os seguintes profissionais são autorizados a portarem armas de fogo:

– Policiais Integrantes das Forças Armadas, Guardas prisionais, Auditores da Receita Federal e do Trabalho, Agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência, Agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Integrantes das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria, Fiscal do Trabalho, Cargos de Auditor, Fiscal e Analista Tributário.

Já a posse que já é permitida ao cidadão comum, requer do mesmo demonstrar cabalmente necessidade e condições, apresentando os seguintes requisitos:

- Terno mínimo 25 anos de idade, declarar efetiva necessidade, não ter antecedentes criminais, não esta respondendo inquérito policial ou processo criminal, ter ocupação licita e residência fixa e comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica.

Para tanto, o estatuto classificou as armas e fogo em duas categorias, a primeira em  arma de fogo de uso permitido a posse ao cidadão que comprovar condições adequadas e necessidades justificáveis, a qual se dá mediante autorização da Policia Federal. Já a segunda categoria de arma de fogo, é de uso restrito, que são aquelas concedidas às forças policiais,  forças armadas e agentes especiais do estado.

MAS QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSE E PORTE, AFINAL?

A POSSE consiste em manter no interior de residência (ou dependência desta) ou no local de trabalho a arma de fogo. Frise-se que apenas o titular/proprietário do estabelecimento tem a posse dessa arma, e não qualquer empregado ou familiar. Para que a posse se torne lícita é necessário fazer um registro da mesma, conforme o art. 5º da lei do desarmamento, o qual será expedido pela Polícia Federal. Esse registro possui a função de controle estatal das armas de fogo, isto é, auxilia o Estado a saber quem responsabilizar pelo uso de determinadas armas.

O PORTE, por sua vez, pressupõe que a arma de fogo esteja fora da residência ou local de trabalho. É mais abrangente que a posse e, por isso, necessita tanto do registro supramencionado quanto do porte de armas, o qual é regulamentado pelo art. 6º da mesma lei já mencionada.

A função do porte, portanto, é o controle estatal da pessoa que porta a arma, isto é, consiste no interesse do estado em avaliar três capacidades da pessoa que possui interesse em portar a arma: capacidades física, psicológica e técnica, que geralmente são concedidas a agentes especiais.

QUEM DEFINE QUE É O U NÃO UM CIDADÃO DE BEM?

Agora que você conhece um pouco  sobre a diferença de posse e porte, você é contra o a favor do porte de arma para o cidadão de bem?

Mas o que vem a ser um "cidadão de bem". Eu o sou? Você, leitor ou leitora, é um cidadão ou uma cidadã de bem? Quais os parâmetros para se receber esta classificação, que permite que tenhamos porte de arma e não sejamos visto com suspeitas. 

Bem, presumo que "cidadãos de bem" são aqueles que pagam seus impostos em dia, trabalham sério e com responsabilidade. É isso mesmo?

 Se for assim, aquele nosso conhecido que sonega impostos ou aquele vizinho primo de político que recebe salário e contracheque sem pegar no pesado, são cidadãos de bem?  

Aquele sujeito estressado com tudo, que se irrita até com piada de amigo em mesa de bar, mas que é cidadão de bem, pode e deve andar armado? É isso mesmo?

 Também deduzo que aquela senhora que estaciona o carrão na vaga de deficiente no shopping é uma cidadã de bem. 

Claro. Cidadãos "que não são de bem" são preferencialmente aqueles que moram na periferia, que tem a pele mais escura, que tem menos dinheiro que a gente. 

Rapazes "do mal" são aqueles "pintas" que dão rolezinho nos shoppings com boné virado para trás. Causam medo e constrangimento. Mas, aqueles filhinhos de papai que atropelam gente na rua com Hilux de painho ou cheiram um pó nas baladas estão apenas se divertindo, São "cidadãos de bem", filhos de outros "cidadãos de bem" mais velhos e tem condições se andar armados, de ter porte de armas. Para se defender, claro. Por que imaginaríamos que eles fariam outros usos das armas que não se defender?

"Cidadão de bem" no Brasil é eufemismo para homem, branco, com dinheiro e poder. O resto é conversa para boi dormir. Quem tiver melhor definição para "cidadão de bem", que mande cartas para o contato desse blog.

Por que não a privatização da previdencia.

  

 Ao ser eleito a equipe Econômica de Bolsonaro tentou articular com o governo Temer a aprovação da atual proposta de reforma da Previdência, ao que parece não sairá. Porém, não se deve comemorar, pois a ideia do Economista Paulo Guedes, guru de Bolsonaro, tem pretensões mais radicais e profunda, que passa plea idade minima elevada, dobrar a alíquota de contribuição para 22%, além da privatização da previdência, que traz a proposta de capitalização, permitidinho que gestores de fundos da iniciativa privada – bancos, seguradoras e até fundos de pensão de estatais – administrem a poupança individual de aposentadoria dos trabalhadores.

  Essa proposta que tem apoio de muitos trabalhadores que foram eleitores do presidente eleito, se dá pela incompreensão do que seja a “aposentadoria básica” nos sistemas de previdência pública. Ela não é um seguro garantido por uma empresa privada, mas um direito conquistado a uma renda mínima variável de acordo com a contribuição a que tem direito toda pessoa. É um valor, limitado por um teto, que o Estado assegura a qualquer pessoa que tenha contribuído, para ser retornado com o fim de sua força laboral, ou seja, quando ele perde a capacidade física para o trabalho, em casos de trabalhadores rurais. Assim, a aposentadoria básica não fica sujeita aos azares da administração privada, porque os trabalhadores não assumiu o risco de investimentos. A pessoa não arrisca a ficar sem nada ou a uma fração do que seria seu direito na medida em que a empresa seguradora vá á à falência ou administre mal os fundos sob sua guarda. 

    Se no regime próprio á acontece absurdo, a exemplo do IGEPREV - instituto de Gestão Previdenciária do tocantins-TO, quando se investiu em fundos temerários, sem nenhuma saúde financeira, causando prejuízos milionários a previdência do estado, imagine esses fundos e seguradores privadas que não tem nenhum comprismo com o trabalho. 

 Um dos poucos modelos privados da previdência publica é no Chile, aonde trabalhadores quando não perdeu seu direito a aposentadoria, recebi em trono de 70% do valor, em função dos pedidos de falência desses fundos, ou administrações temerárias que acabam diminuindo o rateio do que administram.

   O que mais impressiona, que apesar do discurso e manchetes que anunciam o rombo na previdência, ja existem mais de seis (06) fundos de pensões privados, todos ligados aos grandes bancos, de olha nesse precioso tesouro, que é a seguridades social. Será Por quê?

07 de dezembro, eleições para Presidente da Câmara de Conceição do Tocantins

   No dia 31 de dezembro de 2018 encerra o mando (2017 / 2018) de Wellington Miranda na Presidência da Câmara, portanto, teremos novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara e o Regimento Interno da casa trás dois elementos importantes. O primeiro é que não se permite reeleição para todos os cargos, o segundo é que a eleição tem que ser realiza até o ultimo dia da ultima semana de sessões, por isso, a realização ficou marcada a principio para o dia 07 de dezembro de 2018, numa sexta feira as                                                          08h00min. 

         PRÉ CANDIDATURAS

Com exceção do Vereador Wellington Miranda que não pode concorrer, pois é vedada a reeleição, todos os demais vereadores estão aptos a disputar a presidência, mas por enquanto, apenas os vereadores Bartolomeu Nunes (Bertinho) e José Messias lançaram suas pré-candidaturas.

    No lançamento de seu nome na semana de sessão deste mês, o vereador Bertinho lembrou a base aliada do atual gestão de um acordo firma, segundo ele, na eleição passada, na qual ele também era candidato, aonde ele abriria mão, para ter o apio da base agora, entendimento reafirmado pelo atual presidente Vereador Wellington Miranda, que empenhou o seu apoio perante os demais.

Contudo, o vereador José Messias hoje na base aliada do prefeito, alegou que na época na fazia parte do grupo que assumiu o compromisso citado em apoio ao vereador Bertinho e que por isso, também se lançava candidato, pois esse é um projeto desde seu primeiro mandato.

Hoje o vereador Bertinho é o atual Líder do Prefeito na Câmara e foi um dos principais apoiadores do Prefeito Paulo Rocha, porém, nas ultimas eleições este apoiou o Candidato a Deputado Estadual diferente da base do prefeito, o vice de Porto Nacional, Ronivon  Maciel, o que segundo especulações teria causado uma certa fissura no relacionamento. Segundo uma fonte, em função disso, o grupo da atual gestão estaria incentivando a candidatura do vereador José Messias, que em seus dois mandatos foi eleito no grupo de oposição, aderindo a base aliada após a ultima eleição municipal. Porém, ouvindo o próprio prefeito e pessoas mais próximas, há uma negativa desse movimento. Numa reunião que tive com prefeito Paulo Rocha sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, ele me afirmou que não irá fazer parte a articulação das eleições embora reconhece o acordo em torno do vereador Bertinho.

Contudo, dependendo do andamento das articulações outras candidaturas podem surgirem, é o que afirma alguns vereadores em of.

DESAFIOS DA PRÓXIMA PRESIDÊNCIA

No dia 06 de novembro, nós Vereadores, o Prefeito e a Secretária Municipal de Educação, estivemos na cidade de Dianópolis, participando de uma audiência com o Tribunal de Contas do Estado, para avaliação e monitoramento das metas do Plano Municipal de Educação. Naquela oportunidade o Conselho José Praxedes, relator das prestações de contas da região sudeste da qual fazemos partes, alertou para as Câmaras Municipais que até 31 de janeiro todas as contas de gestões anteriores têm que ser pautadas para apreciação.

Hoje na Câmara de Vereadores, um levantamento realizado aponta que existem prestações em atraso desde o mandato da ex-prefeita Olivia Miranda. Para esse ano foram pautadas as prestações de contas do Prefeito Paulo Rocha, relativas aos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016. Eles encontram na relatoria da Comissão de Orçamento e Finanças, composta pelos vereadores Drawlas Ribeiro (Presidente), Telma Campos (Vice) e José Messias (Membro), estando prontas para ser votadas nas sessões da primeira semana de dezembro. O Tribunal de Contas do Estado – TCE, está disponibilizando os relatórios e pareceres das prestações de contas no site, logo após o exercício fiscal, o u seja, no ano seguinte as Câmaras já pode entrar no site do tribunal, baixar o material e distribuir nas comissões para apreciação e votação

  

Por que o discurso do novo não emplacou?

 

Manuela   -   LULA  -   Haddad

 Nos últimos dias ouço e leio posteres reclamando que não haverá renovação nas eleições que se aproxima, ou seja, que o discurso do novo não se emplacou. resolvi então ler um pouco pra tirar algumas conclusões sobre o tema, naturalmente que não é uma analise conclusiva e profunda, pois não sou cientista politico, analista de mercado ou coisa do gênero. Mas apenas uma opinião pessoal, na qual busquei algumas leituras para fundamentar minhas experiencias de sindicalistas, alem do pouco conhecimento como acadêmico do Curso de Administração de Empresa,o que me permite uma visão sistêmica da atual conjuntura.
     Mais antes quero deixar uma reflexão de dois dos maiores pensadores da área da administração contemporânea, uma vez que o novo se apresenta como empresario, gestor e não como politico. O primeiro é Peter Drucker, o grande ideólogo da administração moderna, que morreu em novembro
de 2005, aos 95 anos. Ele que foi economista, analista, financeiro, jornalista, conferencista, consultor, autor e professor, sempre afirmava que ser gestor público não é ser economista, contabilista, advogado, mas buscar em cada área um pouco de conhecimento, porque só assim saberá conciliar produtividade com estado de bem-estar. 
     Já Miltion Friedman, uns dos mais influentes economista neoliberal do sec. XX, argumentou que  é conflitante para alguém da vida privada tratar de questões que envolve a gestão publica em larga escala, ele argumenta que  cobrar dos administradores responsáveis tanto em relação aos proprietários da empresa – para atingir o objetivo de lucro – quanto em relação à sociedade – para melhorar o bem-estar geral –, representa um conflito de interesses capaz de causar a morte da empresa.  Finalmente, ele argumenta que os administradores são empregados dos proprietários e não do público e, portanto, devem agir nos interesses do proprietários, ou seja, do mercado.
     Bem, posto isto, volta ao nosso tema inicial. O discurso do novo na politica não emplacou por varias razões, vamos a elas: 1) A negação da politica, aonde muitos se apresentaram como gestor ou empresários, o que ja demonstra uma forma de ludibria o povo. Se esta disputando um cargo eletivo através do voto, como não é politico? 2) Se é empresário, o povo não sabe dizer com todas as palavras segundo a norma culta, mas sente que estão ali não para defender seus interesses, mais sim do mercado. 3) O vácuo deixado na politica a partir da demonização realizada pela mídia, foi tentado ser preenchido de forma escancarada por pessoas que defende os interesses dos grupos midiáticos e econômicos. 4) E por fim, para ter dados certo seria necessário se reafirmar como politico, porem, como um novo olhar sobre o Brasil e uma maneira nova de fazer politica. mas não com retorica, que sou contra a corrupção, que bandido bom é bandido morto, que eu apoio o Juiz A, B e C, mas com projetos inovadores e participação popular efetiva.
      Assim sendo, nenhum dos partidos com presenciáveis que apoiaram o GOLPE conseguiram esses pre-requisitos,mesmo com o apoio de uma mídia conservadora e reacionária e ainda estão numa encruzilhada de quem será seu candidato. A principio seria Alkimin, mas se desconstruir Bolsonaro em prol dele, corre o risco de não ter nenhum no segundo turno. No entanto, fica com o pé atrás em apoiar Bolsonaro, porque sabe que ele sera facilmente derrotado por qualquer adversário no segundo turno.
     Com base nessa reflexão não me cabe outra conclusão, que quem de foto representa o novo, a renovação na politica, tanto na fisionomia, na forma de fazer politica, de comunicar com as demandas socais, na verdade são HADDAD e MANUELA. Sempre lembrando que tudo é um processo, para tanto, os métodos, as formas e os instrumentos mudaram, mas a essência maior do projeto que é o bem estar social, sobretudo daqueles mais vulneráveis, permanece e é ai que eles levam vantagem, porque essa essência tem nome e se chama LULA.   

Segundo domingo de maio, dia 13, uma data marcante. Dias das mães e da abolição da escravatura.

Mãe Ana, parteira de aproximadamente 300 crianças
Arte em terra ronca, exposta no Palacinho Palmas em
que uma mãe negra expressa toda sua agonia.

      Sendo domingo, 13 de maio de 2018, uma data marcante no calendário nacional, dias das MÃES que coincide com uma data simbólica para a comunidade negra, que marca os 130 anos da edição da “ABOLIÇÃO” a partir da Lei Áurea composta por um único artigo, começou um longo período de martírio dos afrodescendentes, que já permeia o século XXI. Então, resolvi escrever esse artigo traçando um paralelo reflexivo entre a história da Parteira “MÃE ANA”, chamada de mãe por muitos, trajetória que confunde com a história da população negra no município.

 Com a famosa “abolição” e sem nenhuma política de reparação aos danos físicos (em todos os sentidos) e simbólicos causados a esse povo, aos poucos eles foram sendo empurrados para as periferias das cidades e as margens da sociedade, dano inicio as favelas e aos grupos de “marginais” que explicaria toda a mazela social dos novos tempos. Vendidos como animais, homens e mulheres eram separados de seus irmãos, esposas, esposos e filhos, além disso, sem terras para produzir seu próprio sustento, sem acesso ao ensino publico gratuito, excluídos dos serviços de assistência básica como saúde, moradia e saneamento básico, o negro foi engolido por um processo de marginalização sem volta, que contribui ainda mais, para o que o geógrafo Milton Santo chama de apartheid a brasileira. Por esses e outros motivos se faz necessário outro tipo de abolição, com base em processos históricos de reparação e afirmação, com menos retórica.

Aqui em Conceição do Tocantins que tem sua fundação vinculado ao garimpo, com uma população de aproximadamente composta por 80% de afrodescendentes, mães com “MÃE ANA” suas irmãs Clementina Golçalves, conhecida como Tia Quelé e Cândida Gonçalves, conhecida como Candoxa, entre muitas outras mães, todas descendentes de escravos,  sustentaram sues filhos a partir do garimpo do ouro manual, com instrumento de madeira chamado de “batei”.

   Nenhuma sociedade do mundo deixou uma etnia quase 400 anos escravizada, com exceção do Brasil. Ainda hoje, essa atrocidade do passado nacional reflete na vida contemporânea da sociedade brasileira, que não consegue se livrar dessa pratica perversa que incide no destino, sobretudo das mulheres que são mães. Apesar de ser um marco legal e representar uma data importante para se reforçar a luta pelos direitos da população, muitas pessoas e entidades ligadas a essa causa não comemoram a passagem, por considerar que há muitos desafios e que estamos longe do ideal.

      No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando a 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado. As novas gerações já têm uma visão mais aberta em relação ao tema, às pessoas vêm mudando seu comportamento, mas o que falta evoluir são as ações governamentais, para promover a cultura negra em todos os seus aspectos e as políticas de auto-afirmação e reparação de direitos negados.  

Ana Gonçalves de Cirqueira, mais conhecida como “Mãe Ana”, parteira, nascida em 12 de abril de 1928 e falecida em 04 de outubro de 2016, foi um exemplo de vida para os seus familiares, para as atuais e futuras gerações, sua memória sempre será um orgulho para o município de Conceição do Tocantins. 

Difícil expressar toda minha gratidão e reconhecimento àquele que me trouxe a luz do mundo por suas mãos. Pois bem, sobre “Mãe Ana”, quero trazer sempre viva sua memória, por isso, vou fazer um breve relato sobre sua historia, para que os interessados possam aprofundar sua curiosidade e guardem para sempre esse exemplo de vida e dedicação ao próximo. 

Ela foi PARTEIRA, num tempo em que as condições de saúde eram precárias, ou seja, nem mesmo existia acesso ao atendimento básico, os partos eram feitos por parteiras, que colocavam seu conhecimento popular e suas experiências a serviços das gestantes, esse trabalho ia muito além do parto, faziam um verdadeiro acompanhamento, uma espécie de pré-natal, haja vista, que ainda não dispunha de equipamentos médicos em localidades como o norte de Goiás.

Eram muitas as mulheres que realizavam esse trabalho, pois no caso de Ana Gonçalves, essa pessoa abençoada, que trouxe muitas crianças para a vida, tem uma peculiaridade, segundo ela, foram aproximadamente 300 partos, pessoas que viram pela primeira vez a luz de nosso tempo por suas mãos.. Naquelas circunstâncias em que muitas mães e crianças morriam no parto, em função da ausência de um exame mais detalhado para verificar as condições e posição do bebê, ela não perdeu uma só vida durante o trabalho de parto. Entre as diversas pessoas veio ao mundo graças a esse dom, estão professores, enfermeiras, personalidades diversas no município, inclusive este que escreve esta matéria.

PORTANTO, APÓS ABRAÇAR MINHA MÃE, QUERO PARABENIZAR TODAS AS MÃES.