VAMOS INOVAR COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR

    

Para o nosso mandato de vereador que se inicia em 1º de janeiro de 2017, temos a intenção de criar vários canais de participação popular, para aproximar o cidadão comum dos temas de interesse da comunidade, aprender um pouco mais sobre políticas públicas, orçamento participativo, desconstruido assim, a visão rasa de que todo político é igual. portanto, além de espaços que vamos criar em nossas redes sociais, vamos trabalhar com oficinas para profissionais de segmentos da gestão municipal e audiências publicas para setores da nossa comunidade, fortalecendo principalmente os conselhos representativos da sociedade. Vamos iniciar ainda esse ano com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA).

     Essa metodologia não é novidade no Brasil, a participação popular, tem como marco os movimentos sociais da área da saúde, quando a crise financeira da Previdência Social e do setor de saúde fez a Administração Pública experimentar novas práticas de gestão. Os movimentos sociais brasileiros pela participação popular de políticas públicas ocorreram apenas com a promulgação da Constituição Federal (1988). No entanto, nos estado elas são tímidas, nos municípios de maneira geral, aonde a gestão orçamentaria é centralizada na pessoa do prefeito e do tesoureira, ela é quase inexistente,

     A constituição Federal do Brasil inova a relação do Estado com a sociedade, tendo por base a participação de organizações da sociedade na formulação e co-gestão das políticas sociais. Propõe a criação de Conselhos: instâncias de negociação e pactuação das propostas institucionais e das demandas da comunidade. Dessa maneira, o povo tem uma noção do orçamento, mas também da quantidade de demandas do município, desenvolvendo a consciência de que o dinheiro não é suficiente para resolver tudo de uma vez, tendo que eleger prioridade. Porém, envolve-se mais no projeto, por se sentir parte dele, uma vez que ajudou a elaborá-lo.

   Tenho a consciência da dificuldade inicial de se implantar tal ideia, pois vamos correr o risco de contaminação partidária de temas de fundamentais para nossa cidade. Mas sei que aonde a participação popular existe, também não foi fácil, apenas na última década, ela ganhou uma dimensão relevante, pois o cidadão percebeu que criava um instrumento de relação entre o Estado ( União, Estados e Municípios) e a setores organizados da Sociedade.

    Sendo que a Participação Popular e o Controle Social é a possibilidade real que tem a comunidade de atuar nas políticas públicas, em conjunto com a Gestão Municipal, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar a execução destas políticas", o Controle Social pode ser feito individualmente, por qualquer pessoa, ou por um grupo de pessoas. O Conselho é uma forma, reconhecida por lei, de fazer o Controle Social através de representantes de entidades e organizações da sociedade em paridade, isto é, em igual número, com representantes da Gestão Municipal.

  A partir da Nova Constituição, além do voto, foram criados espaços de participação direta nas decisões dos governos, os Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais. Seja na área da Saúde, da Educação, da Assistência Social, dos Direitos da Criança e do adolescente, agropecuária  ou outras áreas, passou a ser possível aos cidadãos e cidadãs tomarem parte nas decisões do governo. 

abaixo estamos listando alguns dos nossos espaços nas redes sociais, quem ainda não faz parte é só nos enviar uma solicitação que estaremos aceitando.

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NOTA DE AGADECIMENTO.

Nota de Agradecimento do Professor Drawlas Ribeiro

EU, Professor Drawlas Ribeiro, venho agradece a todos os companheiros e companheiras, Trabalhadores em Educação e aos Profissionais do Magistério que se dispuseram a participar projeto de luta para a Câmara Municipal, nos elegendo para vereador nas eleições municipais de 2016. 

Compreendemos que este não é um momento fácil para os movimentos organizados no Brasil, em especial para os trabalhadores em educação. Sofremos um golpe, que se consuma de fato, com os resultados destas eleições. Ao longo dos últimos dois anos, por meio do golpe e do enfraquecimento dos movimentos sociais, inviabilizaram vários projetos e políticas de valorização e empedramento da classe trabalhadora, em especial dos educadores. 

Ainda assim, nós destemidos e guerreiros que somos, vamos colocar em curso nosso plano de luta e fazer consolidar nossos direitos. Para fazer jus a confiança de vocês e, vamos fazer do nosso mandato um instrumento de luta sem extremismo, porem, coerente com as proposta de campanha, dignas e compromissadas com a classe.

Estamos muito honrados e felizes pelo apoio recebido e a conquista alcançada, mesmo frente a todas as adversidades e perspectivas negativas. Obrigado e parabéns a todos e todas! Obrigado também a cada cidadão/simpatizante que votou e lutou pelo nosso projeto. Nossa persistência na luta continuará a ser essencial para as conquistas dos trabalhadores/as em Educação e retomada das transformações tão necessárias em nossa comunidade.   

Urge, portanto, que não nos acomodemos. Nossa luta é contínua. Precisamos agora mais do que nunca, estar nas unidos e nos mobilizarmos contra os retrocessos e a perda de direitos dos trabalhadores do campo e da cidade.

#NaLutaSempre 

Drawlas Ribeiro

Vereador Eleito (PT)

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"MÃE ANA: Uma vida inteira de dedicação, ela era parteira.

"Mãe Ana" *12/04/1928 a +04/10/2016

Hoje, Conceição do Tocantins Amanheceu triste, pois perdeu aos 88 anos, Ana Gonçalves de Cirqueira, mais conhecida como “Mãe Ana” e com ela se foi um pedaço de nossa história. Parteira, nascida em 12 de abril de 1928 é um exemplo de vida para os seus familiares, para as atuais e futuras gerações, sua memória sempre será um orgulho para o município de Conceição do Tocantins. 

Difícil expressar toda minha gratidão e reconhecimento àquele que me trouxe a luz do mundo por suas mãos. Pois bem, sobre “Mãe Ana”, quero trazer sempre viva sua memória, por isso, vou fazer um breve relato sobre sua historia, para que os interessados possam aprofundar suas curiosidades e guardem para sempre esse exemplo de vida e dedicação ao próximo. 

Ela foi PARTEIRA, num tempo em que as condições de saúde eram precárias, ou seja, nem mesmo existia acesso ao atendimento básico, os partos eram feitos por parteiras, que colocavam seu conhecimento popular e suas experiências a serviços das gestantes, esse trabalho ia muito além do parto, faziam um verdadeiro acompanhamento, uma espécie de pré-natal, haja vista, que ainda não dispunha de equipamentos médicos em localidades como o norte de Goiás.

Eram muitas as mulheres que realizavam esse trabalho, pois no caso de Ana Gonçalves, essa pessoa abençoada, que trouxe muitas crianças para a vida, tem uma peculiaridade, segundo ela, foram 362 partos, pessoas que viram pela primeira vez a luz de nosso tempo por suas mãos, acredito que menos, pois em num lista que ela tinha, incluía todos aqueles que ela cuidou de alguma maneira. Naquelas circunstâncias em que muitas mães e crianças morriam no parto, em função da ausência de um exame mais detalhado para verificar as condições e posição do bebê, ela não perdeu uma só vida durante o trabalho de parto. Entre as diversas pessoas veio ao mundo graças a esse dom, estão professores, enfermeiras, personalidades diversas no município, inclusive este que escreve esta matéria.

Ela sempre se mostrou uma mulher de muita fé, não podia ser diferente, pois, o que realizava e nas condições que realiza, tinha que ter muita fé e desprendimento. Portanto, em sinal de gratidão pela sua trajetória de parteira e, pela felicidade de não ter passado pela tristeza de perder nenhuma criança, todo ano ela reza para Nossa Senhora Santana, conhecida por vó de cristo, da qual ela carregava o nome. Segundo ela, esse terço é uma forma de reunir seus filho de parto, ou pelo menos parte deles e agradecer a Deus pelo dom da vida.

Pena que muitos deles tiraram muito pouco ou quase nenhum tempo  para conversar e aprender um pouco mais sobre a vida, seria no mínimo interessante. Numa dessa conversa de passa tempo que costumava ter com  ela, fiz a seguinte indagação - 80 anos é muito tempo! E ela me respondeu. Meu filho pra que tem 36 anos, atingir 80  é muito tempo a percorrer, mas pra que tem 86 anos 36 parece que foi ontem.

Sobre mulheres que tinha o bebê atravessado ou sentado na hora do parto, a simpatia era colocar o pai da criança pra correr em direção a fonte, o pai desesperado ia e voltava, quando chegava, perguntava: A criança nasceu -  a resposta era não e lá ia o infeliz novamente em disparada ruma a fonte novamente. Naturalmente, que era apenas uma crendice, mas que fazia parte do ritual, ou como ingrediente para deixar essas histórias de vida mais encantadora.

OBRIGADO POR TUDO "MÃE ANA", QUE DEUS LHE ACOLHA NA SUA INFINITA BONDADE E LHE AGRACIA COM O REINO ETERNO 

A VIOLÊNCIA TEM ORIGEM NA FALTA DE PLANEJAMENTO.

Se for escolhido pela comunidade como vereador, uma das minhas linhas de atuação será na buscar ações para amenizar a violência que tanto aflige nossa cidade, mas que não mereceu a devida atenção. E se caso a chapa Pongo/Afonso venha ser vencedora, nossos ações serão mais incisivas, pois o vice Afonso, tem 30 anos de Policia Civil e eu 06 anos de Policia Militar, vamos nos colocar a disposição da Futura Administração para buscar recursos na repreensão, mas também, implantar ações de prevenção e desenvolver programas voltados para a juventude.
 Porem, antes quero fazer uma provocação inicial, citando a jornalista Ludmila Ribeiro, quando ela diz; “As eleições municipais estão em curso e diversos jornais noticiam como, que para a maioria dos eleitores, a segurança pública passou a ser uma de suas principais preocupações, superando temas que, tradicionalmente, ocupavam esse lugar, tais como saúde, educação e pobreza. Mas será mesmo que a prefeitura possui função na área de segurança pública? A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Ou seja, lendo apenas a nossa constituição, ficamos com a impressão de que a segurança pública é um problema de polícia. Então, isso equivale a dizer que apenas as polícias possuem competência para lidar com os problemas do crime e da insegurança? Será que os municípios nada podem fazer em termos de prevenção ao crime”?

Como as gestões municipais de regra e com raras exceções tem a cultura de assim como na saúde, investir na doença e não em saúde preventiva, na segurança pensa-se muito na repreensão e não na prevenção, por isso, percebe um apego muito grande das gestões municipais a letra fria da lei para justificar a omissão nessa área. No entanto, os gestores municipais podem, devem e tem como implantar em suas cidades, uma politica, que integrada as demais instancias e órgãos, pode  amenizar com a criminalidade que tanto assola as nossas famílias.

Se o orçamento é limitado como alegam muitos, os gestores tem fazer usa da criatividade e planejamento para elaborar suas politicas, criar uma Coordenadoria para a área ligada a uma Secretaria existente, constituindo o Conselho Municipal de Segurança, para dialogar com a sociedade, além de criar uma rede de apoio a partir de experiências existentes e instancias como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente,  o Conselho Tutelar, Associações Escolares e Igrejas, para ampliar as ações a serem desenvolvidas.

MUNICIPIO

Mas o que se observa é a ausência de uma política indutora dessas ações, de forma planejada e integras, que possa se transformar num programa de repreensão e prevenção ao crime que tenha como alvo as crianças e os adolescentes. Começando com levantamento que visem entender os condicionantes de violência nas escolas, para elaborar ações que proporcione a sua redução; colocar em curso um programa de de lazer, pois sabemos dos espaços existentes no município, mas não cumprem seus objetivos de ocupar os jovens no período extraclasse evitando, dessa forma, o seu envolvimento em atividades ilícitas. Entre outras tantas alternativas, que depende em grande parte, da boa vontade do executivo e seus assessores diretos e indiretos, que deveria realizar diagnostico das demandas de suas respectivas áreas de responsabilidades.

ESTADO

A política de Segurança do Estado vem apresentando um verdadeiro retrocesso, desde o Governador Siqueira Campos, pois ele não perde o habito de fazer politica olhando no retrovisor ao invés de olha no para-brisa. Quando ainda no governo  de Gaguim o Tribunal de Justiça sobre a gestão da desembargadora Willmara, foi dotada de orçamento para a realização de 72 obras das quais 22 são para construções e 50 reformas e ampliações. Porem, uma correição no órgão afastou alguns magistrados sob suspeita de desvio de conduta, entre ela a presidente do tribunal Willmara.

            Quando assumiu o Governador Siqueira Campos paralisou todas as obras já licitadas, e suspendeu o pagamento de algumas já prontas para o uso da comunidade. Mesmo que a ex-presidente do órgão  tenha cometido as irregularidade apontadas, não justifica que a população fique sem a devida proteção da justiça e o amparo da lei, por picuinhas classistas de políticos e magistrados. Cabem as autoridades, averiguar os desvios, inclusive de recursos, determinar as penalidades cabíveis e a restituição das quantias desviadas.

            São inúmeras cidades que sofrem com a ausência de delegados e agentes civis, disseminando a sensação de impunidade e injustiça. Com a paralisação dessas obras necessárias, por puro capricho político, a exemplo da criação da comarca de Conceição do Tocantins, o dinheiro do consumidor vai por ralo abaixo, pois as obras sofrem o desgaste da ação do tempo e de vândalos.

  Não é por falta de recurso, pois, segundo site robertatum.com.br,  que em reportagem de 2012, “deixa claro na publicação dos números dos dois balanços de junho e julho do tribunal: disponível para investimentos = R$ 17.685.223,00. Pago no mesmo período = R$ 0,00. Na verdade é falta de compromisso, perseguição com as empresas que venceram as licitações, talvez por não serem do rol que financiou a campanha tucana no estado, como já se tornou de praxe”.
     Da parte da atual administração municipal, valtou gestão na busca de profissionais na esfera estadual,  para a implantação da comarca e construção de uma cadeia publica, bem como, visão social, para desenvolver ações e programas que envolvesse crianças, adolescentes e jovens, evitando assim, a ociosidade que leva ao crime e a violência. Temos esse perfil e o compromisso, nos falta a oportunidade.



 

CAMINHOS PARA ESCOLHER UM BOM VEREADOR.

A função de vereador é tão importante quanto necessária para qualquer município, pois o Legislativo faz parte do tripé da administração pública municipal, juntamente com o Poder Executivo e o Judiciário, porém, é preciso conhecer melhor suas atribuições, para fazer uma escolha de qualidade e cobrá-lo no exercício de seu mandato. Pois, sendo as campanhas um espaço de disputa pela hegemonia do poder e de formulação de políticas públicas, nos cabe saber que existem funções que são próprias do cargo do legislador e outras ações que são comuns as demais lideranças políticas.

Os vereadores e vereadoras são os agentes políticos mais próximos das bases eleitorais, ou seja, da comunidade, por isso, deve ter por principio a defesa dos interesses populares. Esse trabalho consiste na mobilização dos setores organizados e na defesa dos direitos individuais e coletivos, sobretudo daquelas que ele representa, através de audiências públicas, assembleias, reuniões diversas e outras ações que rompe a velha lógica das cinco reuniões mensais, essa deve ser a linha de atuação de um Parlamentar Municipal, pois suas principais funções são de legislar e fiscalizar. Mais a frente vamos falar sobre cada uma delas, mas antes a comunidade precisa escolher seus representantes e, uma escolha consciente é tão ou mias importante que cobrar uma boa atuação da Câmara Municipal.

E quais seriam as características básicas de uma Proposta de Mandato para vereador? Acredito que uma boa propostas tem que ter quatro pontos essenciais: Fidelidade, Clareza, Articulação e identidade. Ao contrario do prega a grande mídia a política não algo ruim, pois e nela que se realizam quase todas as ações que podem beneficiar as populações mais carentes, mas os problemas são em grande parte os agentes políticos, que não tem vinculo com as convicções partidárias, pois por infidelidade trocam de legenda por conveniências movidas pelos próprios interesses. Por não terem convicções ideológicas, também na tem clareza de opiniões e em suas propostas, elas parecem mais um colcha de retalhos baseadas em fisiologismo, que se o cidadão fizer uma analise simples perceberá que não o representa.  A proposta de ação do candidato a vereador preciso ter articulação com o programa de governo do prefeito.

Outro ponto aspecto importante que a comunidade deve levar em consideração na hora da escolha é a identificação da proposta com a história pessoas e de luta do candidato/a a vereador ou vereadora. Pois cada deve ter uma trajetória de luta e/ou de vida comunitária, profissional ou política, que servirá como referencial para alavancar sua campanha, bem como, na escolha do eleitor. Isso dará ao cidadão mais consistência na avaliação da viabilidade de suas propostas, se elas são viáveis e exequíveis dentro da conjuntura municipal.

Por ultimo, descarta o candidato que faça promessas de construir obras e dar empregos, pois foge a atuação parlamentar, ele pode lutar pelas obras necessárias, fazer moções, fazer emendas orçamentárias e estimular a organização popular em torno delas. Cabe ainda ao vereador, a fiscalização das obras aprovadas, tanto no aspecto financeiro, quanto no cumprimento de prazos e demais condições gerais.