O SISTEMA DE COTA DENIGRE AS UNIVERSIDADES? CLARO QUE SIM

Nos dias 2 a 4 de junho acontecerá em Brasília o Seminário Nacional de Combate ao Racismo, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), como tema: Já faLEI 10.639 vezes que racismo é crime, uma referencia a Lei que determina o ensino de História e cultura Afro-Brasileira, africana e Indígena, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. 

   Mesmo sabendo que  não é só nos estabelecimentos de ensino, oficiais e particulares, que se constrói os nossos valores, mas através da família, dos meios de comunicação, nas igrejas, na comunidade e nos espaços de convivência social. Mas achei interessante e necessário escrever sobre um tema recorrente de controvérsias, que é a LEI DE COTA no ensino publico, em especial nas universidades, por dois aspecto, o primeiro foi seu avanço para os cursas de pós e segundo pela possibilidade de retrocesso com a nova mentalidade desse governo golpista, que vai além das cotas, mas em tudo que se refere a políticas sociais de inclusão, reparação e distribuição de rendas e igualdades de oportunidades. Mas por quê as cotas denigre as universidades? vamos explicar.

   Denegrir no seu sentido literal significa obscurecer, tornar escuro, mas também quer dizer ficar mais negro, mas em sua maioria e tido como algo pejorativo, sobretudo, aqueles que trazem no seu espírito o germe do preconceito e que geralmente são contrários a essas políticas de modo geral. Esse posicionamento quase sempre vem travestido de um discurso fundado na meritocracia, que nada mais uma maneira de discriminação, exclusão, restrição referente a preferências baseada na raça, na cor, descendência ou etnia. A política contrária a esse projeto que ora se observa germinar nos seios desse novo governo provisório e golpista, tem por finalidade anular o reconhecimento e o exercício em igualdade de condições, de direitos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social  cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

  Nos últimos 10 anos com a implantação de Políticas de Ações Afirmativas, como o sistema de cotas , PROUNE, FIES entre outras, o público universitário mudou significativamente, isso fez com que a universidade denegrisse, ou seja, se tornou cada vez mais negra. Essa nova realidade fez com se deparasse com o desafio de pensar o ensino, a pesquisa e a extensão a partir de novos paradigmas, trazidos por estudante com perfil camuflado pelos meios de comunicação e que agora adentra ao ensino superior. a exemplo de algumas Universidades Federais que foram pioneiras no estabelecimento de Pró-reitorias responsáveis a pensar e promover políticas afirmativas. Pois em estado como a Bahia 84% dos alunos são negros, frente a 40% da média nacional, segunda a revista "AFIRMATIVA". Além disso, 50 % nas universidades federais são destinadas as cotas e 76% reservadas a população negra.

   Frente a essas mudanças a população universitária negra, vem tomando a iniciativa e o protagonismo de discutir o modelo de educação superior no Brasil, contando com o apoio de grupos como a Coordenação de Políticas Afirmativas, da Universidade do Recôncavo da Bahia (CPA/UFRB), entre outros, com a finalidade de avaliar as políticas já implementadas e as perspectivas de um modelo educacional contemplador e inclusivo.

   Denegrir as universidades se justifica pelo fato de termos os negros como maioria entre os estudantes, mais que isso, essa políticas atualiza e coloca na pauta o debate sobre a realidade dos negros para além do sistema de cotas. Precisa-se mais que uma universidade com um mote de preto, é preciso de mudanças reais na forma de construção do conhecimento, que contemple o nosso olhar para o mundo. Nesse artigo falo do ensino superior, mas que esse pensamento se estenda para todas as modalidades e níveis de ensino. Mas esse é outro assunto e, para tanto, recomendo a leitura do livro do Professor Demeval Saviani, Outros Sujeitos Outras Pedagogias, que faz a narrativa da democratização do acesso ao ensino básico as camadas populares.

O governos progressistas, os golpes e os golpistas

Esse processo travestido de legalidade que golpeou a democracia me trouxe muitos questionamentos, então me veio à mente Albert Einstein um dos maiores gênios da humanidade, quando ele disse que “mais importante que a inteligência é a curiosidade”. Ai foi que resolvi realizar uma pesquisa preliminar pra compreender de onde c como surgiram os GOLPES e os GOLPISTAS na recente história da república brasileira. A principio descobri que eles têm três características semelhante entre si. A primeira foi que aconteceram quando se encontrava no poder governos com ampla base de apoio social, ou seja, governos populares e progressistas; a segunda característica foi à possibilidade de um circulo duradouro desses projetos de inclusão e distribuição de riquezas, com chances concretas fazerem seus sucessores; e por ultima foi a ousadia desses governos em colocar em pratica projetos ousados, que de certa forma mexeu com interesse das elites, patriarcais, elitistas e capitalistas, tendo a grande mídia familiar como porta voz. Para ilustra nosso raciocínio, vamos analisar 1954, 1964 e um pouco do que o antecedeu, finalizando com esse sofisticado movimento golpista de 2016.

Podemos dizer que o primeiro governo popular a sofrer com esse movimento foi o Getúlio, eleito em 03 de outubro de 1950. Suas ações implantadas desde 1935 até 1945, como criação da Petrobras, a aprovação da Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), que resguarda os direitos dos trabalhadores, conhecida como carteira de trabalho, a lei que limitava a remessa dos lucros das empresas estrangeiras no país,  começaram a ser aprofundadas de forma mais radical a partir de então. Criação do BNDS, monopolização da exploração do petróleo para a Petrobras, até hoje contesta, a criação do Banco do Nordeste, além de lei que regulamentava a imprensa. Esse pode se dizer que foi a primeira tentativa de fazer com que os brasileiros tomassem posse de suas riquezas, enfrentando uma oligarquia que se submetia aos estrangeiros como forma de manter suas regalias. Começou o discurso contra a corrupção, aonde a mídia como sempre escolheu seu herói, na época o jornalista Carlos Lacerda, que fizera dura oposição a Getúlio até o levar ao suicídio.

Se é que pode afirma, a morte de Getúlio foi uma maneira, ainda que saindo de cena, impedi que seus adversários assumissem o poder, mesmo morto, o ex-presidente Vargas estava mais vivo do que nunca e sua influência foi nítida nas eleições para presidente, que veio a realizar em outubro de 1955. O candidato Juscelino Kubitschek com seu carisma e uma imensa identificação popular e com o espírito getulista, garantiu a vitória nas urnas com o vice João Goulart, em 3 de outubro de 1955, foi a resposta além túmulo do ex-presidente Vargas aos seus opositores,  incomodou profundamente à direita conservadora. Conspirações passaram a fazer parte das reuniões dos derrotados, a exemplo de hoje, com  principal objetivo de impedir que JK tomasse posse. Movidos pela avidez de tomar o poder, os golpistas promoveriam um episódio que beiraria à insanidade e ao grotesco, com vários discursos, que não vale a pena descrever, pois seria mera repetição do que assistimos em nossas TV’s na atualidade, tendo o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) como líder, a diferença que hoje é que a propagação do golpe teve um maior alcance.

JK estabeleceu para o seu governo um projeto chamado de “Plano e Metas”, que tinha 31 metas distribuídas em cinco grandes grupos: energia, transportes, alimentação, indústria de base, educação e a meta principal era a construção de Brasília. O Plano de Metas visava estimular a diversificação e o crescimento da economia brasileira, baseado na expansão industrial e na integração de todas as regiões do Brasil, através da nova capital localizada no centro do território brasileiro, na região do Brasil Central. Mais uma vez, um presidente progressiva que tentava de outra maneira, distribuir as riquezas do país a todos os brasileiros, através da descentralização e interiorização do desenvolvimento fora do eixo Rio/São Paulo, sofre tentativas de GOLPES. Como não havia reeleição foi sucedido por Jânio Quadros, seu opositor, mas foi eleito senador por Goiás e quando preparava para voltar à presidência em 1964, fui acusado de corrupção, sempre a velha corrupção travestida de um novo curso, não teve eleição em função do GOLPE e 1964 em 1976 ele morre de acidente de carro em circunstância até hoje questionada.

Jânio sucessor de JK teve um governo  muito contraditório. A começar pelos seus apoios políticos, que representavam a elite do país, ou seja, aquela classe social que sempre foi alvo de suas críticas. Na política internacional, dizia combater o comunismo, mas chegou a condecorar um dos líderes da Revolução Socialista Cubana, Ernesto “Che” Guevara, com a Medalha Cruzeiro do Sul, em agosto de 1961. Na área econômica, Jânio foi conservador, adotando à risca as medidas do FMI (Fundo Monetário Internacional), congelou salários, restringiu créditos e desvalorizou a moeda nacional, o Cruzeiro, em 100%. Porém, nenhuma destas medidas foi suficiente para acabar com a inflação alta, a partir desse cenário ele sofreu fortes pressões da elite, que mais uma vez tinha Lacerda como porta voz, agora com mandato. Como forma de manobra para ter a população ao seu favor, Jânio renúncia após sete meses de governo, porem, não conseguiu e seu vice João Goulart assumiu.

Naquela época o vice era votado independente do presidente, fato inusitado é que João Goulart, popularmente conhecido como “Jango”, vice de Jânio foi vice também de JK, tendo inclusive mais voto que esse último. Com a renúncia de Jânio quem assumiu foi o vice João Goulart, pois em plebiscito na época mais de 90% dos brasileiros fez opção pelo presidencialismo, que garantia a Jango assumir com plenos poder, após a renuncia do presidente. No momento em que Jânio entrega a presidência, Jango se encontrava na China, um país comunista, isso causou uma forte reação entre militares e ministro de Jânio, com o discurso de comunistas que come criancinhas e velhinhos, coisa do gênero. Mais na verdade a resistência ela pelo histórico revolucionário e progressista, a exemplo do aumento de 100% do salário mínimo no ultimo governo de Getúlio, quando era Ministro do Trabalho. Com isso, veio o golpe militar de 31 de março de 1964 o mais longo período de interrupção democrática pelo qual passou o Brasil durante a República. Qualificado pela história como "os anos de chumbo", o período da ditadura foi marcado pela cassação de direitos civis, censura à imprensa, repressão violenta das manifestações populares, assassinatos e torturas.

Porém, o golpe de 2016 teve características peculiares, primeiro pela sua sofisticação que envolveu parte das instituições democráticas do país, como o Ministério Público, STF, Congresso, Policia Federal, com amplo apoio de setores da mídia tradicional. Desde que o Partido dos Trabalhadores chegou ao poder, em 2003 como Presidente LULA e começou colocar em marcha um Projeto Nacional de distribuição de rendas e inclusão social, percebeu-se uma movimentação reacionária de setores conservadores e do capital, que sedia um pouco para ocupar espaços, mas ao mesmo tem se movimentava para agregar suas forças. As riquezas da nação passou a ser redistribuídas para os outros dois terços do país, não que os mais ricos deixassem de ganhar, mas a ocupação de espaços, até então reservada a “boa elite”, tais como universidade, shopping, aeroportos, entre outros, começou a incomodar.

 Após a derrota presidencial em 2014, a oposição não se conformou com mais 04 anos fora do poder, ainda mais com a possibilidade concreta de um vitória do Ex-presidente Lula em 2018. Então, construiu-se um discurso embasado em problemas de conjuntura internos e global, suspeita de fraude eleitoral jamais comprovada, novamente a toma a corrupção, tudo respaldado pela grande mídia e deu-se o GOLPE DE 2016. Outro diferencial do GOLPE de 2016 é marcado pelas características de quem materializa a figura do golpista, pois em outros tempos eles eram adversários declarados. Porem agora, seu principal articulador, o Vice Michel Temer, pode se dizer que ele foi golpista, traidor e conspirador. Golpista porque surrupiou o poder sem nenhum voto de uma Presidenta escolhida por mais de 54 milhões de eleitores; traidor porque foi lhe dada a função de articulador do governo, papel que ele fez ao inverso e conspirador, porque arquitetou tudo de dentro do próprio governo. Ele é um subproduto de tudo que há de podre na política.

Contudo, aqueles que forma pra rua defender esse movimento golpista, já percebeu que na verdade ele é um grande pacto para se impedir investigações, em defesa dos interesses de uma minoria rica. Com a apatia de quem foi enganado, cabe os partidos e movimentos sociais ligados à esquerda se refazer junto à população, fazendo trabalho de base, do que pensando em eleições. Porque direitos se garantem com luta e na rua e dessa maneira golpistas/fascistas não passarão.

Contra a extinção do MDA e o esfacelamento do INCRA

Hoje as organizações populares realizaram uma manifestação em frente ao INCRA, que foi assinado por APATO, CDDH-Colinas, CDH-Palmas, CIMI, COEQTO, CPT, CTB, CUT, FETAET, LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE, MAB, MST, FRENTE BRASIL POPULAR e Comitê dos Servidores do INCRA e MDA contra o golpe que denuncia o golpe, a extinção do MDA, o esfacelamento do INCRA e a repressão aos trabalhadores rurais de Santa Fé do Araguaia.

“Nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos” - (Papa Francisco)

Não reconhecemos a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo atendimento de mais de quatro milhões de famílias de agricultores, porque não reconhecemos o governo ilegítimo de Michel Temer.

Não aceitamos o esfacelamento do INCRA. A Fundação Palmares só regularizou dezessete comunidades quilombolas até 2003. O INCRA titulou 30 comunidades até 2015, realizou 201 relatórios técnicos e mais 107 portarias e 77 decretos.

O governo golpista transferiu para o MEC a regularização dos quilombolas, destruindo esta política na prática, pois só o INCRA tem capacidade de atender esta demanda popular.

Os golpistas extinguiram todos os ministérios que atendem os trabalhadores e os pobres, porque só tem compromisso com os ricos.

Querem que as mulheres banidas do ministério formado só por homens, não protestem mais: abandonem a cena pública, voltem aos seus afazeres domésticos e calem a boca; que os negros e negras, maioria da sociedade brasileira deixem as ruas e praças e retornem, à invisibilidade das senzalas;

Querem que os sem terra se conformem com a dilatação e dominação do latifúndio e parem de lutar por reforma agrária e por terra para quem trabalha; que os sem teto, se acomodem debaixo das pontes e viadutos, até que a policia os enxote; que estudantes não ocupem mais as escolas por educação de qualidade e pela merenda roubada.

No domingo (15/05), às cinco da manhã um grupo de sete homens encapuzados adentrou no Acampamento Mata Grande em Santa Fé do Araguaia. Atirou em uma das lideranças, José Dantas do Vale (Zé da Ilha), mas não o atingiram. Ele e mais quatro lideranças fugiram e ficaram desaparecidas até a meia noite. Duas pessoas foram machucadas com pauladas nas costelas e costas. Espancaram também um menor e jogaram gasolina em mais dois menores.

Esses pistoleiros pegaram as documentações pessoais e celulares das famílias e tocaram fogo. As motos que estavam no acampamento tiveram seus tanques perfurados, pneus rasgados e bancos cortados de facão.

O fazendeiro Gérson Espíndola Júnior veio dirigindo a camionete com os pistoleiros, sendo quatro na cabine e três na carroceria, tocando as famílias do acampamento até a cidade de Santa Fé do Araguaia-TO, caminhando a pé 40 km. Este fazendeiro efetuou quatro tiros de pistola na direção das famílias.

Denunciamos os golpistas e seus aliados, o PMDB, o PSDB, o DEM e demais partidos golpistas, parte do Judiciário e a imprensa patronal como responsáveis pelo massacre contra os trabalhadores rurais de Santa Fé do Araguaia por estimularem a perseguição contra os trabalhadores e por derrubarem uma presidenta eleita com 54 milhões de votos.

Denunciamos os golpistas por ódio contra os pobres.

Lutaremos até o fim contra o golpe, pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

POR QUE VALE A PENA LUTA:

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    A luta do SINTET com respaldo da base sempre gerou muitas vitórias, já em 1992 foi aprovado o primeiro plano de cargos e carreira do magistério no Tocantins, quando conseguimos uma jornada de 28 aulas de 50 (cinquenta minutos) por semana nas séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, já para as series iniciais foi conquistado iniciais um jornada com apenas uma turma sem redução salarial. Mais no governo Siqueira Campos e com Nilmar Ruiz a frente da SEDUC, perdemos muitas conquistas, voltou à jornada de 40 horas semanais em sala de aula e 02 turmas por professor nas series iniciais. Ficamos um período de 10 anos (1997 a 2007) sem aumento e sem reposição de perdas salariais;

 

    Com muita luta fomos avançando, não no ritmo que gostaríamos, passamos então para 38 aulas semanais de 50 minutos com 02 horas atividades, já nas series iniciais ainda eram duas turmas com a presença dinamizadora, abrindo espaço para o planejamento. Em 2004, conseguimos a aprovação do PCCR, que entre outros benefícios, conseguimos as progressões, uma jornada de 32 horas de 50 minutos. Duas turmas nas series iniciais com dinamizador por quatro horas por semana, ainda insuficiente, deixando vários professores doente pela extenuante jornada, mostrando total desrespeito com a categoria

  Até 2007 nossas remunerações vinham sofrendo uma defasagem sem precedente, pois na havia um instrumento que nos permitisse fazer o debate. Foi quando, já sobre a Presidência de José Roque, foi criada a Lei da Data-base, que nos permitiu fazer o debate sobre a reposição inflacionaria e ganhos reais, permitindo  ao menos manter o poder de compra de nossos salários, tudo por provocação e encaminhamento da direção do SINTET;

   Em 2012 com bastante astúcia e negociação, o SINTET conseguiu junto ao governo do estado uma jornada de 24 horas/aulas, 08 de horas atividades e 08 horas de livre docência, sendo o Tocantins a única federação do estado que tem esse beneficio. Fica a pergunta, como estaria sua jornada se não fosse a luta do SINTET, que nada mais é que a luta  das/os trabalhadoras/es que vão para a rua e praças, dando as caras?

 

   Conseguimos negociar os retroativos das progressões 2013 e 2014, embora sendo pagas apenas 02 da 04 parcela de 2013, conseguindo só a incorporação de 2014, esse acordo já gerou uma divida com a categoria que serve de instrumento para ação judicial em caso de não efetivação. Outra conquista foi data base de 2015 de 8,34% para toda a categoria e a incorporação da progressão para mais de cinco mil professores, que se somada a data base foi da na ordem de 12,34% e, se considerarmos os que tiveram a progressão vertical chegou-se a 22%, dentro de um contexto nacional, em que fomos o sindicato que mais conseguimos para a base.

    No entanto, não avançamos no ritmo que gostaríamos, mas também, é fato que na permitimos retrocesso nos direitos dos trabalhadores/as em educação. Temos ainda uma pauta, mas ela só será negociada se mostrarmos unidades, articulação e, sobretudo disposição para lutar, porque juntos somos mais forte. Não somos de vender ilusão, sempre trabalhamos para conquistar ganhos reais, na na atual conjuntura, estamos lutando para não retroceder e se tivermos um comportamento proativo, a postura do governo vai ser de respeito, mas se nos acomodarmos o governo vem pra cima como um rolo compressor. Ai, adeus data base, quem sabe as ferias, décimo e olha lá se não vem parcelamento de salários.

Drawlas Ribeiro / Secretário de Comunicação