Nesse dia 15, Concurso pubico já e o PCCR, para fortalecer e valorizar a carreira.

Com a aprovação do Plano Nacional de Educação, estados e municípios tiveram a data limite de 05 de junho de 2015 para elaborar e implantar seus respectivos PEE e PME, como é o caso do município de Conceição do Tocantins, sendo que dentre os vários temas debatidos esta a valorização dos profissionais da educação com a equiparação salarial as demais carreiras de níveis superiores, que ficou estabelecido nas metas 17 e 18. Nesse sentido, ganhou relevância a revisão do valor do Piso Nacional do Magistério, a valorização da carreira com a implantação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a criação de fundo próprio para gerir os recursos da educação, por isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou uma Plenária Intercongressual para elaborar diretrizes de fortalecimento desses temas que serão encaminhados ao congresso no formato de projetos lei e serem aprovados. 

 A proposta da CNTE inclui professores e funcionários de escola e define um piso salarial, vinculado a um plano de cargos e carreira para todos, como forma de servir como referencia no enfrentamento que os trabalhadores e trabalhadoras realizarão nos estados e municípios. Nos debates promovidos ficou evidente que o vencimento mínimo inicial de um trabalhador com formação de nível médio na escola, hoje, deveria ser 2.650 reais. O documento final aprovado em plenária define um valor de 50% em cima do piso para educadores com formação de nível superior e estabelece a valorização no desenvolvimento da carreira, contemplando tempo de serviço e qualificação, (a cada 3 anos, progressão de 6%; distribuídos em nove classes, com as letras de “A” a “I” atingindo um percentual de 59,38 ao final da carreira; Já na progressão vertical a evolução seria em níveis de “I” a “V”, sendo 50% para graduação, em especialização mais 15%; com o mestrado 25% e com o doutorado o salário sobe 35% em cima do valor inicial do piso).

Em sua fala, Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, reforçou que trata-se de colocar em prática o que está determinado na lei do Plano Nacional de Educação: “ O PNE estabelece que nós temos de ter um plano de carreira para profissionais da educação até junho de 2016. Nossas diretrizes devem ser avaliadas à luz da realidade de cada estado e município, mas o que aprovamos aqui é um instrumento oficial, definido pela nossa base, necessário para a manutenção dos profissionais na carreira e para atrair novos educadores”.

A aprovação desse instrumento orientador e de valorização é resultado de um longo processo de construção coletiva que inclui o enfrentamento com o poder público, inclusive com greves quando se esgota o dialogo, ou quando se avança sobre direitos trabalhistas, como no caso da paralisação dos educadores do Estado do Tocantins, que aconteceu este ano. Além de ser um tema muito oportuno, na valorização profissional, o documento foi construído a partir de um método democrático e realista, por contemplar varias situações, isso porque a CNTE convocou os profissionais da educação de todo o país, para fazer esse debate, muito participativo, com várias polêmicas e assim, os temas acabaram produzindo um sentido de unidade na defesa da carreira, do piso salarial, com dois componentes fundamentais na valorização profissional, que a categoria defende como condição essencial para a educação de qualidade que nós queremos para a classe trabalhadora e para toda a sociedade brasileira.

Os representantes dos sindicatos filiados debateram e votaram emendas ao documento-base da Plenária, discutidas durante o evento. Em sua participação, Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE, disse que as adequações ajudaram a aperfeiçoar o texto e que é preciso lutar para que todos os pontos sejam atendidos e que todo o debate feito pelo grupo de trabalho, que passou pelo Conselho Nacional de Entidades, serviu para aprimorar o documento, que foi validado na plenária. Todo esse trabalho tem que ser utilizado pelos trabalhadores como referência no debate dos estados e municípios para não perder sua razão de ser. No encontro outro tema foi a avaliação por desempenho do profissional, na perspectiva daquilo que a categoria defende como avaliação - que ela seja diagnóstica e venha para melhorar o rendimento dos profissionais e dos estudantes, para que a escola possa, de fato, oferecer a educação com qualidade, e não com base na meritocracia que valida uma lógica neoliberal e capitalista da educação básica nas escolas públicas. Esses dois instrumentos criados por todo esse debate têm que ser objeto de consulta para nos orientar na cobrança de concurso publico para a categoria e na elaboração do nosso Plano de Carreira.

Concurso Público

Dentro do que estabelece o Plano Municipal de Educação, seguindo a meta 18 do Plano Nacional em sua estratégia 18.1. quando afirma que “estruturar as redes públicas de educação básica de modo que, até o início do terceiro ano de vigência deste PNE, noventa por cento, no mínimo, dos respectivos profissionais do magistério e cinqüenta por cento, no mínimo, dos respectivos profissionais da educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem”, o município já deveria estar elaborando edital para provimentos de concurso publico na área. Pois com a municipalização das series inicias do ensino fundamental, os números de contratos temporários na rede se aproxima dos índices de 50%, portanto, descumprindo a legislação. Todos sabemos, que esta situação deixa os trabalhadores e trabalhadoras numa situação de instabilidade, tanto do ponto de vista profissional, quanto familiar, pois no plano do trabalho não sente segurança para o investimento na carreira e planejar sua práxis, já e no âmbito pessoal, sequer consegue planejar seu orçamento familiar  a médio e longo prazo, em função das incerteza do que acontecerá no próximo ano. Isso é desumano e o poder público tem que se sensibilizar.

Plano de Carreira

   Esse debate que já fazemos desde 2010, juntamente com a categoria, chega a ser desgastante e humilhante para uma categoria que é pouco valorizada, por isso, acreditamos que já passou da hora da consolidação desse momento tão esperado pela categoria. Digo isso, por que já na lei que criou o Piso do Magistério já estabelecia a elaboração do referido plano, com carga horaria de 30% da jornada para atividades de planejamento e formação; os gestores das pastas de educação e o gestor municipal tiveram amplo conhecimento do assunto; não falta recursos, exemplo claro foi o abono salarial de 12% neste anos aos professores, que não é um instrumento de valorização, pois pode ser retirado a qualquer momento.

   No entanto, é preciso mais que o piso para valorizar a carreira, pois o PNE em sua meta 17 traz a seguinte redação: “valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE”. Isso equivale a dizer que a Lei do Piso do Magistério que estabelece o mínimo para os professores em nível de magistério já não é suficiente,  hoje o valor R$ 1.917,78 é considerado defasado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que defende o mínimo de R$ 2.650,00.  A meta 18 do PNE é contundente e estabeleceu um (02) anos para que estados e municípios elaborasse e implantasse seus respectivos PCCR, porem, como os Planos Estaduais e Municipais de Educação só foram aprovados um ano após o nacional, significa que até junho de 2016 eles tem sido implementados.

Importante

Seria de bom censo se o município elaborar e aprovar o PCCR e realizasse concurso para a educação ainda este ano, para que entrasse em vigor no início do ano letivo de 2016, assim, já teria uma noção exata do impacto financeiro na folha de pagamento, dado essencial para se definir a Lei Orçamentária anula (LOA) e a Lei de diretrizes Orçamentária (LDO), instrumentos que disciplina o orçamento do próximo ano. Outro ponto que tem que deve ser levado em consideração na elaboração do PCCR  e contemplada meta 17, é a equiparação salarial do magistério com os demais profissionais de nível superior, por isso, a que se ter observância nas tabelas de valores e  sua evolução, para que a meta seja cumprida nos próximos seis anos. Finalizo dizendo que o nosso Plano de Carreira, tem que ser construído com a participação dos atores locais envolvidos nesse processo, pois, tanto nas secretarias de educação, finanças e administração, quanto da parte dos professores, existem pessoas qualificadas em todas as dimensões para fazer esse debate, não há necessidade de se pagar empresas caras para elaborar um projeto que não contempla nossa realidade, além do mais existem segmentos como o SINTET (sindicato dos trabalhadores em Educação do Tocantins), e a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), para um eventual assessoramento. Portanto, é chegada a hora.

Eleições do Conselho Tutelar em Conceição foi progressita e plural

Com essa reflexão preliminar sobre as eleições para conselheiros tutelares, quero mostrar a importância desse instrumento na proteção e promoção de nossas crianças e adolescentes, além de analisar algumas peculiaridades do processo no município de Conceição do Tocantins, num momento de avanço da forças conservadoras e reacionárias sobre direitos dessa faixa etária. Outro fator interessante que abordarei será a postura progressista e plural da sociedade conceicionense na escolha de seus representantes, nesse momento de disseminação de ódio e preconceitos de naturezas diversas. No entanto, vamos primeiro ver como se deu esse processo, o que é o conselho e qual sua função.   

 No ultimo dia 04 de outubro aconteceram as primeiras eleições unificada para Conselheiros Tutelares em todo território brasileiro, um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. No entanto, é grande o numero de pessoas que tem visão equivocada desse órgão não jurisdicionado, às vezes até mesmo os próprios conselhos, atribuindo aos seus membros um papel de polícia com atribuições distorcidas de prender e conduzir menores.

Mas de acordo com o Art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar, atender e aconselhar as crianças, adolescentes e seus responsáveis; requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;...entre outros. Contrariando o senso comum, suas atribuições são no sentido de assegurar a criança e o adolescente segurança e proteção, até mesmo quando é conduzida coercitivamente.

Mesmo com certa desorganização operacional, em que muitos que foram aos locais de votação exercer seu papel de cidadania e saíram frustrados por não se encontrarem na lista de votação, podemos considerar significativa a participação popular. Pois com o numero de 14 candidatos a campanha foi intensa e conseguiu  mobilizar cidade e campo, dando maior visibilidade ao órgão e, com certeza acarretará um pressão social sobre os eleitos.

Um ponto que merece destaque foi a diversidade plural na escolha dos conselheiros; dentre os/as cinco (05) conselheiros/as temos católicos e neo pentecostais, pessoas do campo e da cidade, pessoas com serviços prestados em órgãos públicos e representante da educação do campo, além de representante de grupo de minoria. Neste aspecto, quero abrir um parêntese para falar um pouco sobre as duas ultimas representatividade.

A primeira é a conquista da Conselheira eleita Seluana Godinho, que teve seu trabalho calcado na atuação como professora da educação do campo, dentro de uma comunidade que esta em processo de reconhecimento de quilombola afro descendente, um grupo que sofreu e sofre todo tipo de preconceito, excluídos durante muito tempo dos direitos mais elementares, mas que aos poucos vão avançando em sua luta e conquistando espaços e direitos.

A segunda abordagem é mais interessante por ser emblemática,  tratar de Creone Tito (Clea), uma pessoa de orientação homossexual e pela votação expressiva que teve, ficando como a segunda mais votada. Isso nada teria de mais, não fosse um debate muito forte sobre que se vive no país sobre os direitos da comunidade LGBT que vai muito além da questão homo afetiva, chegando até mesmo a estimular o preconceito e o ódio.

Acompanhado de perto percebi que sua vitória foi o assunto central, entre prós e contras, com manifestações de toda natureza, muitas de cunho preconceituoso e outras que chegaram à beira a irracionalidade. Conversando como os conselheiros eleitos, ouvi da candidata eleita Clea que mesmo após sua vitória tem escutado de fortes manifestações que tanto buscam desqualificá-la para a função, bem como, altas expectativas daqueles que a elegeu, em que ela acaba se sentido na obrigação de fazer melhor do que os demais para prova seu merecimento. No entanto, disse a ela que sua orientação sexual não a obriga a fazer mais que ninguém, mas sim cumprir aquilo que é atribuição dos demais conselheiros e pronto.

Porem cabe a sociedade, além de acompanhar e cobrar uma boa atuação dos conselheiros, pressionar para que o poder público municipal dê as condições adequadas para que os mesmos desenvolvam seu trabalho de maneira digna e humana. Pois o estatuto do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, responsável por elaborar e fiscalizar a implementação dessas políticas, diz que o a gestão municipal tem que repassar  1% de todo orçamento para o Conselho Tutelar, que num valor de 400 mil reais representaria 4 mil, se for o caso, pois o orçamento não é fixo e sim oscilante.

Relação nominal dos eleitos por quantidade de votos:               

1º lugar: Evanilde (esposa de Joanito) - 448

2º lugar: Creone Tito ( nome social: Clea) - 402

3º lugar: Gleiva Azevedo (Esposa de Gersonil) - 339

4º lugar: Seluana Godinho (Filha de Sancho e Luiza) - 318

5º lugar: Jaciara Rocha ( filha de Jura) - 279

Suplentes:

1º suplente: Edmilson Leite (filho de Abenil) - 277

2º suplente: Delma Carlos (esposa de Dira) - 272

3º suplente: Nayara (esposa de Voney) - 268

4º suplente: Darilene Cardoso (esposa de Edilton PM) - 260

O Papa Francisco vista Cuba. Vão querer seu impeachment?

O Papa recebe de Fidel livro de Frei Beto

Hoje, no momento em que o mundo vive uma situação excepcional e delicada, fruto claramente de uma política capitalista agressiva, que desestabiliza governos eleitos democraticamente em busca de riquezas e mercados consumidores, o Papa Francisco visita o país de Cuba, visita que tem uma simbologia profunda. Pois apesar de reconhecer os grandes avanços em varias áreas das ciências, ele alertou para o sofrimento da humanidade com a fome, com a insegurança, doenças cada vez mais nefastas, migrações forças pela guerra provocadas pelas grandes potências, que procura solução no efeito e não na causa do problema, tudo isso tira a dignidade do ser humano, disse ele. Em sua fala ela atribuiu essa realidade nefasta a crença ingênua num sistema capitalista, na qual o mercado forte e livre resolveria todos os problemas, pois com o crescimento das economias todos seriam beneficiados, “liserfire”, termo que quer dizer “deixe fazer”, modelo duramente criticado pelo papa Francisco em sua primeira Carta de Exortação Papal.

Essa modelo de desenvolvimento, aonde o mercado busca o lucro fácil a partir da exploração do outro, em que transformam as pessoas em resíduo humano, que segundo as palavras do próprio Francisco, o individuo humano já teria passado da condição de material descartável para a situação de lixo humano. Esse sistema perverso que visa o lucro excessivo, o enfraquecimento de organismos internacionais multilaterais e humanitários, luta para fortalecer as grandes corporações econômicas cada vez mais globalizadas, tenta diminuir e desqualificar o papel na promoção do bem estar dos menos favorecidos e excluídos, a exemplo do que assistimos na Europa, em que os mais forte economicamente para manter a hegemonia de suas teses pressionam os governantes de países mais pobres a sacrificarem seu povo para manter o statuquó de uma minoria sedenta por poder, construindo um novo bezerro de ouro, o dinheiro.

Nem precisamos ir tão longe, aqui mesmo no Brasil, assistimos fortes criticas a qualquer ação social de amparo aos excluídos ou a programas de distribuição de renda para as camadas mais desprovidas e grupos de minorias deste país. Nossa imprensa conservadora e a elite reacionária sustentada pelas benzes, ainda provenientes do período colonial se enfurecem com esse modelo de gestão, justamente por tirar deles a possibilidade de explorar essa camada da sociedade mais do que já exploram.

Leia uma pequena reflexão do Papa sobre a realidade ser humano, descrita pelo Papa Francisco em sua Carta de Exortação, “A alegria do Evangelho” que retrata bem a conjuntura que o país de Cuba vive em função de um embargo econômico, imposta a mais de 50 anos por puro capricho da grandes potencia, e que já foi duramente desaprovado na ONU ao longo do tempo:

“52. A humanidade vive, neste momento, uma viragem histórica, que podemos constatar nos progressos que se verificam em vários campos. São louváveis os sucessos que contribuem para o bem-estar das pessoas, por exemplo, no âmbito da saúde, da educação e da comunicação. Todavia não podemos esquecer que a maior parte dos homens e mulheres do nosso tempo vive o seu dia a dia precariamente, com funestas consequências. Aumentam algumas doenças. O medo e o desespero apoderam-se do coração de inúmeras pessoas, mesmo nos chamados países ricos. A alegria de viver frequentemente se desvanece; crescem a falta de respeito e a violência, a desigualdade social torna-se cada vez mais patente. É preciso lutar para viver, e muitas vezes viver com pouca dignidade. Esta mudança de época foi causada pelos enormes saltos qualitativos, quantitativos, velozes e acumulados que se verificam no progresso científico, nas inovações tecnológicas e nas suas rápidas aplicações em diversos âmbitos da natureza e da vida. Estamos na era do conhecimento e da informação, fonte de novas formas dum poder muitas vezes anônimo”.

Nesse linha de raciocínio, mesmo sem mencionar ou fazer comparações com ideologias politicas, o Papa Francisco mostra que o modelo desenvolvimentista adotado por governos progressista na America do Sul, nos últimos anos, seria um modelo para combater a crise econômica que assola o planeta. Pois mesmo não conseguindo crescer acima de 5% como gostaria os que vivem de especulação financeira do mercado perverso e neoliberal, mas mesmo assim, este pouco crescimento está atrelado a ações de distribuição de renda e a programas de inclusão social e de combate a fome do mundo moderno. Mais o defensores daquilo que o Papa Francisco condena, gostaria que o governo elevasse a taxa de crescimento de maneira superficial, o que só seria possível, com o aumento de juros, frouxa  as políticas de combate ao desemprego pra aumentar a demanda, diminuir o credito do mercado interno para construção de casas, aquisição de moveis e eletros, além de diminuir os gastos do governo com programas sociais. Isso seria um absurdo, significa o dinheiro no centro das decisões e as pessoas na periferia da política econômica.

UM PARENTESE PARA A CRISE MIGRATORIA NA EUROPA

Hoje a Europa vive uma realidade paradoxal e toma medidas políticas para conter a crise migratória que são no mínimo contraditórias, como pode um conjunto de países mais ricos do mundo, criar um bloco comum de livre circulação de moedas, mas que proíbe e com medidas violentas e desumanas a circulação de pessoas que correm risco de morte. São idosos, mulheres e crianças, que arriscam suas vidas para fugirem da guerra em barcos precários e quando conseguem chegar ao destino almejado, são recebidos com hostilidades, com balas de borrachas, cães agressivos e sofrem todos os tipos de mal tratos.vale ressaltar que essas guerras foram causadas por esses mesmos países que em busca de riquezas, em sua maioria o petróleo, derrubaram governos legítimos, mas que não atendiam seus caprichos, deixando um vácuo de poder, dando espaços para ditadores e grupos extremista que massacra os que com eles na concordam

Em sue discurso em Cuba o Papa Francisco deixa bem claro que a desigualdade é fruto de um processo construído socialmente e não, um processo natural em que muitos tentam mostrar pra diminuir a indignação e a revoltas dos que são excluídos, esse sistema perverso chama-se capitalismo, que a partir de um política neoliberal e uma crença ingênua no mercado tenta repassar que os problemas e as diferenças serão naturalmente resolvidos. Porem, cada vez mais pessoas vão sendo marginalizadas e colocadas em situação de risco alimentar, o que gera todo tipo de violências, como ressaltada pelo Papa. A fome tem que ser trata como um ato de estupro a coletividade, pois ela é comparada a um esperma por entre as pernas da violência que leva a todo tipo de atrocidade. Basta ler o que o Papa Francisco afirma no parágrafo 59 de sua carta de exortação:

Francisco clama: “Não à desigualdade social que gera violência”

59. Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. Mas, enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos será impossível desarraigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há-de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona na periferia uma parte de si mesma, não há programas políticos, nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não acontece apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, assim também o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas duma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor. Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas.