CUBA SEM FIDEL; VARIAS EXPECTATIVAS

 

Che a esquerda e Fidel a Direita

  Durante esses nove(9) de cobertura pela morte de Fidel Castro, o líder da Revolução Cubana, acompanhei atentamente as manifestações contra e a favor sobre a vida daquele que é considerado uma das maiores personalidades da nossa historia contemporânea, independente de qualquer preferência, bem como, busquei avaliara a cobertura do noticiário internacional e nacional. Partindo dessas analise, resolvi reescrever um artigo que publiquei aqui, fruto de de uma conversa que tive durante um encontro com o 1º Secretario da Embaixada Cubana no Brasil, durante minha ultima passa por Brasília, num Seminário sobre COMUNICAÇÃO SINDICAL, organizado pela Confederação Nacional do Trabalhadores da Educação (CNTE).

      A trajetória de Fidel é de luta, progressiva, revolucionária e por si só já contraria interesse de capitalista e das forças conservadoras e reacionárias, representada pela parceria elite/mercado, que quando não veem seus interesses consolidados constrói suas narrativas para desconstruir personalidades, políticas ou sistemas que ameaçam suas regalias e seu status quo, para isso, elas se utilizam da mídia globalizada como sua porta voz oficial. Mesmo assim, observei o tom de respeito da mídia internacional, quando se referia a Fidel Castro como "El Comandante", "Ex- Presidente", "Ex- Guerrilheiro", Revolucionário e etc..,a exceção dos Estados Unidos é claro, que sofreu derrotas acachapantes, tanto do ponto de vista ideológico. 

       O que não me impressionou foi a narrativa da Rede Globo, que em nenhum momento usou qualquer um desses adjetivos, a palavra única e exclusiva utilizada foi  "DITADOR. Muitos podem argumentar que é um direito da emissora, mas ela é uma rede de comunicação que tem um concessão publica, então, teria a obrigação de ser imparcial, mostrando as varias versões dos eventos, mas preferiu o caminho da desconstrução, principalmente, por que sabia que iria encontrar maior receptividade na sociedade brasileira, que vive um momento robotizado pelo discurso de direita e reacionário. Por isso, deu destaque as manifestações de grupos de exilados nos EUA, mas ocultou de 2 milhões de pessoas comparecera só na praça de Havana para referenciar Fidel, ou seja 20% da população em apenas um evento, fora tantas outras até o destino final de seus restos mortais.

    quando disse que não me causou estranheza do posicionamento da imprensa nacional é, porque  segundo o socialista francês Louis Althusser não há leituras inocentes, posto que toda interpretação de temas e fatos que cercam nossa realidade, esta inevitavelmente relacionada ao posicionamento de classe, a perspectiva político-ideológico, aos interesses materiais e aos condicionantes culturais no qual o interprete está inserido. Eu e a grande parte da população brasileira sabe qual é a cartilha que a Rede Globo ler.

Juan Pousos

Mas vamos falar de cuba pós fidel, pois são varias especulções que se cria. Na minha ultima passa por Brasília tive o prazer de conhecer e conversar por quase 20 minutos com o Primeiro Secretário da Embaixada de Cuba no Brasil, o senhor Juan Pousos. E eu que sou um socialista convicto, naturalmente que  não ia perder a oportunidade de indagá-lo sobre a realidade da República Revolucionária Cubana, que naquela ocasião falamos sobre o momento tão crucial para aquele país, que é o inicio do processo da suspensão do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos e todas as nações que rezam sua cartilha, mas que por semelhante pode se trazer para uma Cuba após Fidel Castro. Numa conversa rápida e cheia de interrupções quis saber do senhor Juan Pousos, até que ponto essa abertura econômica e agora sem Fidel, irá afetar as crenças da sociedade cubana a respeito de suas convicções políticas, sua maneira de ser e sobre tudo o impacto disso tudo no modelo de sociedade.

Também não perdi a chance de perguntar sobre diversos temas tais como;  a presença do Papa Francisco nesses eventos, uma vez que ele já se mostrou um progressistas por natureza e mediou todo esse processo, além de escolher a ilha de Fidel Castro como o local de um encontro com o Kirill líder da Líder da Igreja Católica Ortodoxa Russa, que não acontecia a aproximadamente mil anos. Falamos do embargo econômico e político a Cuba, do estabelecimento das relações diplomáticas com os EUA e a primeira visita do Presidente Obama, além, da construção do Porto de Mariel na ilha com a participação do Brasil, tão explorada e questionada pela direita nas eleições presidenciais de 2014, mas que agora com o fim do embargo econômica da ilha perceberam que o Brasil se adiantou e deu uma carta  de mestre. É sobre isso e sobre a ausência material de Fidel, que vou tratar nesse artigo um pouco longa, mas também, não menos interessante e provocativo.

Todos conhecem um pouco da incursão de 80 homens comandada por Fidel e Cheguevara que devolveu Cuba aos cubanos, que culminou como uma revolução na ilha, e depois seu alinhamento com a União Soviética no bloco socialista durante a Guerra Fria fazendo com que as relações com os Estados Unidos fossem completamente cortadas. Desde então, de 1961 até hoje, um embargo econômico – dentre tantas outras restrições impostas pelos americanos – deixou os dois países em lados opostos. Com uma influencia maior o EUA vem tentando a anos impor ao povo cubano um estado de miséria e subjugar a ilha aos seus caprichos, mas não conseguiram minar a resistência revolucionária., que mesmo com tantas dificuldades financeira, tem o sistema de saúde e de educação como referencia mundial, talvez esse seja a o sentido do bloqueio, pois com as restrições financeiras Cuba se tornaria um modelo de pais a ser exportado para os quatro cantos do mundo, um sistema socialista, um terror para quem sempre lucrou com a exploração em todos os níveis.

Mas mesmo assim a resistência ideológica da ilha contaminou o mundo, impôs varias derrotas ao embargo nos órgãos multilaterais como a ON, g-7 e g-15, levando ao inicio do processo de suspensão do bloqueio, representando um risco uma fúria para os donos do capital, verbalizada em discursos raivoso pela elite e pessoas comuns que a porta voz desses grupos(a mídia) consegue manipular.   Mas estratégicos que são, o imperialismo americano mudou de postura para na passar por vexames e constrangimentos, o presidente americano pretende levantar o embargo econômico de vez e restabelecer as relações comerciais e turísticas com Cuba e junto levar valores e conceitos americanos para a Ilha. Por isso, acelera o processo para avançar nesse sentido, a exemplo da visita de Obama à ilha no fim de 2014, quando o mundo presenciou a aproximação histórica entre Estados Unidos e Cuba, anunciado pelos respectivos presidentes, Barack Obama e Raúl Castro, que  para o Juan Pousos representa a retomada de diálogo e a eliminação de resquício da Guerra Fria. No entanto, ela garante que isso na representa a mudança de pensamento do povo cubano, a cerca do modelo de sociedade, o ideário de homem político, da crença no socialismo como modelo ideal para se promover a igualdade entre as pessoas, a partir de políticas afirmativas com distribuição e renda e inclusão.  Segundo ele, a tempos a Republica Revolucionaria de Cuba vem se preparando para esse momento, que teve sua transição na passagem do poder de Fidel para Raul Castro e se consolidará em 2018 com a passagem para o sucessor de Raul. Outro exemplo que citou o Primeiro Secretário foi o discurso na Assembleia Nacional cubana de 2015, quando o presidente Raúl Castro disse que o país não está disposto a mudar o sistema político e não renunciará ao socialismo.

Primeira visita de um Presidente dos EUA

A primeira vista do Presidente Barack Obama foi emblemática em vários aspectos, pois após quase 90 anos e décadas de uma relação conflituosa, pela primeira vez um presidente americano fez uma visita oficial a Cuba, e quase que por ironia o de maneira estratégica a aparição do Presidente norte americano se deu em um palanque em frente a uma imagem gigantesca de Cheguevara, na qual mostra um Obama apequenado pelo ângulo da câmera. A titulo de curiosidade,  esse desenho que tornaria Che um dos ícones mais famosos e uma das imagens mais reproduzidas do mundo, veio de uma foto tirada no dia 5 de março de 1960, durante uma cerimônia fúnebre que homenageava vítimas da explosão de um barco em Havana, Cuba, o fotógrafo cubano Alberto Korda registrou uma imagem de Che em um momento de concentração, parado, em pé, com um olhar compenetrado. A foto ganharia, mais tarde, o nome de “Guerrillero Heroico”.

        Outro tema que perguntei foi sobre a participação do Papa Francisco nesse processo e o significado da sua presença para o povo cubano, ele se mostrou muito otimista, visto que o Papa se mostrou progressista, citando como exemplo o fato do papa ter recebido os 50 maiores lideres sociais do mundo no Vaticano, para tratar de economia solidária, entre eles João Pedro Stedile, líder do Movimento Sem Terra (MST).  Para Juan Pousos, no momento em que o mundo vive uma situação excepcional e delicada, fruto claramente de uma política capitalista agressiva, que desestabiliza governos eleitos democraticamente em busca de riquezas e mercados consumidores, descartando vidas humanas, a visita do Papa Francisco ao país de Cuba tem uma simbologia profunda. Pois para ele, apesar de Francisco reconhecer os grandes avanços em varias áreas das ciências, ele alertou para o sofrimento da humanidade com a fome, com a insegurança, doenças cada vez mais nefastas, migrações forçadas pela guerra provocadas pelas grandes potências, que procura solução no efeito e não na causa do problema, tudo isso tira a dignidade do ser humano, disse ele. Em sua fala ela atribuiu essa realidade nefasta a crença ingênua num sistema capitalista, na qual o mercado forte e livre resolveria todos os problemas, pois com o crescimento das economias todos seriam beneficiados, “liserfire”, termo que quer dizer “deixe fazer”, modelo duramente criticado pelo papa Francisco em sua primeira Carta de Exortação Papal.

A influencia do Papa no processo

      Esse modelo de desenvolvimento, aonde o mercado busca o lucro fácil a partir da exploração do outro, em que transformam as pessoas em resíduo humano, segundo as palavras do próprio Papa, no qual o indivíduo humano já teria passado da condição de material descartável para a situação de lixo humano. Esse sistema perverso que visa o lucro excessivo, o enfraquecimento de organismos internacionais multilaterais e humanitários, luta para fortalecer as grandes corporações econômicas cada vez mais globalizadas, tentando diminuir e desqualificar o papel na promoção do bem estar dos menos favorecidos e excluídos, a exemplo do que assistimos na Europa, em que os mais forte economicamente, para manter a hegemonia de suas teses pressionam os governantes de países mais pobres a sacrificarem seu povo para manter o status quó de uma minoria sedenta por poder, construindo um novo bezerro de ouro, o dinheiro. Para não dizer que estou usando a biografia do Papa Francisco para fazer proselitismo político, vou citar na integra uma passagem da Carta de Exortação Papal, chama  "A Alegria do Evangelho", em que ele diz no parágrafo 59: “Não à desigualdade social que gera violência”

“59. Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. Mas, enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos será impossível desarraigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há-de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona na periferia uma parte de si mesma, não há programas políticos, nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não acontece apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, assim também o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem consequências, um mal embrenhado nas estruturas duma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor. Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas”.

O encontro de Francisco com Kiril

Não menos emblemático que essa citação foi o encontro de Francisco com o Lidere Religioso Russo, Kiril, que não acontecia a aproximadamente a mil anos, depois que se criou a Igreja Católica Ortodoxa Russa. De acordo com o Secretário da Embaixada Cubana, o encontro realizado em Havana capital de Cuba durou duas horas em uma sala de reuniões do aeroporto internacional José Martí; Perguntei então, por que os dois líderes religiosos decidiram se encontrar em Havana, a capital de um país que até 1992 era oficialmente ateu e que é também a nação com menos cristãos na América Latina? Ele Respondeu sorridente que foi em parte sorte, mas também planejamento estratégico.

Segundo ele a sorte tem a ver com o fato do patriarca russo ter previsto viajar a Cuba ao mesmo tempo em que o papa Francisco ia ao México, e assim era prático para ambos se encontrar ali. Mas ele afirmou que o componente estratégico está relacionado ao fato de que a relação entre as duas Igrejas é muito influenciada pela história europeia. Essa relação precisaria de um novo começo. Por causa disso, a reunião não poderia ocorrer na Europa nem nos Estados Unidos. Cuba acabou se tornando uma grande escolha porque é amigável com a Igreja Católica, porque historicamente foi um país católico, mas também para a Rússia, porque foi o aliado mais próximo de Moscou no continente americano, afirma.

Vista aérea do Porto de Mariel

Por fim, conversamos sobre a parceria brasileira na construção do Porto de Mariel, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), que gerou um alarde danado por parte da direita no Brasil.   Nesse momento ele afirmou com uma propriedade que poucos brasileiros tem sobre o assunto, em função da contaminação política ideológica sobre esse debate, me mostrando números e perspectivas econômicas e comerciais para o país. Ele iniciou dizendo que o Brasil não deu dinheiro publico para Cuba, foi aberto uma linha de credito junto ao BNDES, no qual 80% dos componentes do empreendimento foram construídos no próprio Brasil, gerando 150 mil emprego ao país, com 440 empresas envolvidas, gerando uma movimentação de 800 milhões em exportações e serviços

Mesmo o governo brasileiro antevendo o fim do bloqueio a Cuba, em que o país se tornaria o parceiro econômico de primeira ordem de da Ilha, que aponta para a tendência de alta da população, que hoje é de 11 milhões de pessoas, alijada da economia internacional, mas que com o fim do bloquio representa um mercado em potencial para empresas brasileiras, a elite sempre fez duras criticas com discursos do passado. Mas hoje, frente ao GOLPE se consolidando, já começa mudar o discurso conservador e reacionário, pois as projeções sobre Porto de Mariel é de oportunidade ímpar para o comercio exterior do Brasil, pois se localiza a menos de 150 quilômetros do maior mercado do mundo, o dos Estados Unidos.  Sem mencionar, o planejamento da implantação de uma Zona Especial de Desenvolvimento Econômico criada nos moldes das existentes na China. Ali, ao contrário do que ocorre no resto do país, as empresas poderão ter capital 100% estrangeiro. Ele ainda afirmou, que o Itamaraty sempre buscou  completar uma de suas funções primordiais, que é expandir o mercado para as empresas brasileiras. Não é à toa, portanto, que o Brasil abriu uma nova linha de crédito, de 290 milhões de dólares, para a implantação desta Zona Especial em Mariel. Agora resta saber se com esse governo  Golpista e José Serra, no comando da Política Externa Brasileira, esse projeto terá continuidade ou será enterrado.
Sobre o que penso de Fidel resumo numa frase sua que me marca muito que a seguinte :“Esta noite milhões de crianças dormirão na rua, mas nenhuma delas é cubana". E sobre sua a trajetória histórica, mesmo que todos conheçam minhas convicções, não quero fazer prejulgamento e deixar que as pessoas busquem leituras diversas sobre sua biografia e formem seus juízos de valor, pois era assim que ele preferia, mas proferiu uma frase profética:  "A HISTÓRIA ME ABSOLVERÁ"

Terceirização é rebaixa o trabalhador a 3ª divisão

Hoje o Supremo Tribunal Federal, encerrou hoje um sem julgar um recurso sobre a terceirização. Varias  mudanças nas relações de trabalho estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje os ministros decidiriam sobre a possibilidade da terceirização ser estendida para toda e qualquer atividade desenvolvida por empresas privadas, inclusive as atividades-fim.

O projeto de reforma nas relações de trabalho foi aprovado pela Câmara no início do ano passado e tramita no Senado. O governo pretendia aprová-lo antes que o Supremo decidisse sobre o tema.

Especialistas em Direito do Trabalho divergem quanto à possível decisão do STF, afirmando  que o texto em análise sofrerá modificações, mas que o Supremo deve decidir pela aprovação. Os especialista faz um alerta: Ao permitir a terceirização de serviços essenciais, inclusive no setor público, as empresas poderão funcionar sem empregados próprios, em evidente manobra fraudulenta.

  Aina no ano passado, no dia 10 de março, quinta-feira as 14hs30min, no auditório da Assembleia Legislativa em Palmas-TO, participei de uma audiência Pública, com o Senador Paulo Paim (PT-RS), sobre a (PLC) 30/2015 que tramita hoje no Senado. Já aprovada na Câmara dos Deputados  (PLC) 4.330/2004. Com um discurso camuflado de regulamenta os direitos dos trabalhadores terceirizados, a matéria visa ampliar por completo essa modalidade no Brasil, o que causaria um enorme prejuízo para a classe trabalhadora em todo país.   Com um Congresso Nacional mais reacionário e conservador do ponto de vista dos direitos da minoria e, neoliberal no que diz respeito ao aspecto econômico e político, temos assistido um avança sobre os direitos históricos conquistados pelos trabalhadores/as Brasil a fora.

            Existente hoje no Brasil, a terceirização é uma excepcionalidade regulamentada por uma sumula do Tribunal do Trabalho, em algumas atividades-meio de setores da nossa produção, da economia e industrial, porem, com a nova legislação ela deixa de ser uma exceção e passa a ser regra nos contratos de trabalhos, incluindo as atividades fins, tanto no setor privado quanto no publico, segundo a CUT – Central Única dos Trabalhadores. Para se ter uma idéia, hoje nas escolas da rede pública, só pode ser terceirizada poucas funções como vigia, merendeira, limpeza consideradas atividades meios. Mas de acordo com a nova proposta a função de professor  que é a atividade fim, também poderia ser terceirizada. Ai fica a pergunta; mais qual o prejuízo disso para os trabalhadores e trabalhadoras?

          Primeiro é que a proposta ao contrario do que afirma seus defensores não criaria mais postos de trabalho, ela incentiva uma demissão em massa daqueles que estão regidos pela legislação vigente, para serem contratados pela nova proposta, visto que um terceirizado recebem 30%  a menos. Isso enfraqueceria a economia, pois sabemos que seu aquecimento se dá em parte por aumento do consumo interno, o que significa mais pessoas comprando e fazendo o comercio se movimentar, porém, com a redução dos salários e o poder de compra dos trabalhadores o resultado é a recessão. Na verdade só lucra mesmo os empresários e os donos do capital, que  manteria o mesmo tempo de exploração do trabalhador com pagamento de menor quantia em troca, aumentando assim a mais valia relativa e a acumulação do capital.

         Ainda tem o agravante da degradação das condições de trabalho, uma vez que de cada 5 trabalhadores que morre de acidente no trabalho 4 são no setor terceirizado, dados profundamente relacionada com as condições de serviços análogos ao trabalho escravo e frequentemente comum nos setores terceirizados. A alta rotatividade nesse setor atinge em cheio os direitos dos trabalhadores/as, pois as empresas demitem antes que os companheiros alcancem o tempo necessário a terem acesso aos benefícios como férias, décimo terceiro e seguro desemprego, aumento assim,ainda mais a insegurança e provocando a instabilidade no planejamento do orçamento familiar.

            No mercado de trabalho brasileiro existem 35 milhões de trabalhadores com carteira assinada conforme a CLT e 13 milhões de terceirizados, mas com a nova proposta essa situação vai se inverter. Com isso, o trabalhador perderá direitos conquistados historicamente.  pois esse projeto desarticula violentamente a força da coletividade, uma vez que a rotatividade fará com eles percam o vinculo com os sindicatos, confederações e centrais que os representa política e juridicamente junto ao estado e ao mercado de trabalho. Isso enfraquece a luta por melhores salários e condições de trabalho, pois toda vez que reivindicarem serão ameaçados pela possibilidade de serem demitidos e substituídos terceirizados.

Consequências do GOLPE: Crise entre os poderes e crise social com a PEC 241.

   A batida policial no Senado Federal, ocorrida na última sexta-feira, foi a gota d'água e levou o governo Michel Temer a reconhecer, implicitamente, que o Brasil vive uma crise institucional sem precedentes; para tentar contorná-la, ele marcou para esta quarta-feira, às 11h, uma reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; segundo o jornalista Jorge Bastos Moreno, Cármen Lúcia não participará; Renan já pediu a cabeça do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a quem chamou de "chefete de polícia", e criticou a decisão da Operação Métis, que teria sido tomada por "um juizeco" de primeira instância, mas Carmen Lúcia saiu em defesa do Judiciário; os quatro poderão posar sorridentes nesta quarta, mas a crise brasileira começou bem antes, quando todos os poderes se uniram para levar adiante um golpe parlamentar. 

     Essa crise na relação entre poderes irá se aprofundar ainda mais, isso porque, o um Presidente sem voto não tem legitimidade para se impor e, sobretudo por que pretende implantar um projeto que não vem de encontro ao interesse do povo, mas imposto pelo capital especulativo e grupos estrangeiros.   Maior ainda será a crise social, com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, anunciada como teto dos gasto, mas que na verdade congela o investimento em saúde, educação  e seguridade social, que financia os programas sociais que ampara os mais pobres. 

     Quais são as características centrais do atual projeto? De que forma o governo de Michel Temer atinge a sociedade e o conjunto dos os/as trabalhadores/as ? Quais são as principais consequências das políticas adotadas por este governo? Quais são os principais desafios do movimento sociedade neste contexto?

    Criou-se uma crise política a partir do Congresso Nacional e consequentemente veio a crise financeira, com o objetivo principal de dá um golpe de Estado.  E a pretexto de combater a crise, buscava-se na verdade encerrar o processo de distribuição de renda e ampliação de direitos iniciado em 2003 nos Governos Lula e Dilma, implantando um projeto neoliberal baseado na Concepção de Estado Mínimo, aprovando leis de desregulamentação do estado de bem-estar e implantando varias que retira direito dos trabalhadores a exemplo de: Terceirização/privatização dos serviços públicos (exemplo: educação no estado de Goiás); Atuação do Estado restrita a segurança e justiça; Desregulamentação das relações trabalhistas; Redução de direitos, salários menores, ampliação das jornadas de trabalho; Redirecionamento das políticas governamentais em benefício do poder econômico internacional e nacional, sobretudo o capital especulativo; Perda da soberania nacional.  

    Com esses ataques aos direitos trabalhistas e sociais, ocorrerá a desconstrução das conquistas históricas da classe trabalhadora e dos avanços mais recentes a parti de 2003, mais de um milhão de famílias voltarão  para as classes D e E nos próximos nove anos. Além disso o Brasil poderá ter 41 milhões de pobres em 2025. (Estudo da consultoria Tendências – jornal O Globo – 9/10/2016.), contribuindo para elevar o desemprego de 6,5% no último trimestre de 2014 a 11,6% no trimestre encerrado em julho de 2016. com isso, os professores poderão perder o Piso Salarial Profissional Nacional e outros direitos, que o Ministro da Educação denomina “regalias”.  

      Outra consequência do Golpe de Estado, será uma crise social que gerará o caos, com a aprovação Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que visa tirar dos mais pobres para pagar juros da dividas, beneficiando banqueiros e dono de empresas. vale ressaltar que o Ministério Público Federal já considerou a PEC 241 inconstitucional, pelo Novo Regime Fiscal pelos próximos vinte anos, retirando direitos aprovados na Constituição e considerados Causa Pétrea, como saúde, educação e seguridade social. Essa proposta, conhecida por vários adjetivos, como PEC da morte, da maldade, do capeta entre outros tantos, limitação do crescimento os investimentos nos públicos à inflação oficial dos 12 meses anteriores.  

    As consequências dessa barbárie é o ataque à ordem social estabelecida pela Constituição de 1988, que mesmo antes da aprovação definitiva, já conseguiu tira mais de um milhão de pessoas do programa bolsa família; fim da política de valorização do salário mínimo; SUS poderá perder R$ 654 bilhões em 20 anos (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde); Educação poderá perder R$ 454 bilhões (revista Carta Capital – 8/9/2016). 

Existem outras ações de desmantelamento do estado brasileiro e um movimento de entreguismo de nossos riquezas, pois tudo isso, é um movimento orquestrado e sincronizado. Temos em curso o projeto de negociação da divida dos estado que congelas salários, vantagens de servidores e concurso públicos por dois anos; reforma da previdência que é pau no lombo do trabalhador; reforma trabalhista que visa beneficiar o empresario e tirar direitos do trabalhador; reforma do ensino médio que visa enfraquecer o ensino, formando massa de trabalhadores menos críticos, para melhor serem explorados, esses o mais graves.  

Para derrotar os ataques do governo golpista de Michel Temer é necessária a mais ampla unidade da classe trabalhadora, por meio de suas centrais e sindicatos. Que junto com a classe trabalhadora deve multiplicar iniciativas para denunciar e lutar contra os planos do governo, na perspectiva da realização de palestra, artigos, postagens e compartilhamentos de eventos, sendo em ultima hipótese uma greve geral que unifique todos os trabalhadores. pois, para além das entidades  sindicais, a greve geral deve envolver o movimento popular e todos os setores da sociedade civil organizada que se opõem ao golpe e ao governo ilegítimo de Michel Temer e que são atingidos pelas suas políticas.

#NaLutaSempte

Por que Moro vai me prender. Não podem recuar depois do massacre na mídia". (LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA)

 Foto de Ricardo Stuckert

O Blog Revolucionarios reproduz histórico depoimento de um prisioneiro, reproduzido da pág. 3 de Folha de São Paulo, instituição que contribui decisivamente para essa caçada e massacre:

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada - pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.
Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.
Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.
Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.
Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários - em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.
Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.
Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.
Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".
Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.
Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.
De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.
Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.
Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.
A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção - é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.
Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu - e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.
Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?
Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.
Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.
É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.
Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.
Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

publicado 18/10/2016

VAMOS INOVAR COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR

    

Para o nosso mandato de vereador que se inicia em 1º de janeiro de 2017, temos a intenção de criar vários canais de participação popular, para aproximar o cidadão comum dos temas de interesse da comunidade, aprender um pouco mais sobre políticas públicas, orçamento participativo, desconstruido assim, a visão rasa de que todo político é igual. portanto, além de espaços que vamos criar em nossas redes sociais, vamos trabalhar com oficinas para profissionais de segmentos da gestão municipal e audiências publicas para setores da nossa comunidade, fortalecendo principalmente os conselhos representativos da sociedade. Vamos iniciar ainda esse ano com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA).

     Essa metodologia não é novidade no Brasil, a participação popular, tem como marco os movimentos sociais da área da saúde, quando a crise financeira da Previdência Social e do setor de saúde fez a Administração Pública experimentar novas práticas de gestão. Os movimentos sociais brasileiros pela participação popular de políticas públicas ocorreram apenas com a promulgação da Constituição Federal (1988). No entanto, nos estado elas são tímidas, nos municípios de maneira geral, aonde a gestão orçamentaria é centralizada na pessoa do prefeito e do tesoureira, ela é quase inexistente,

     A constituição Federal do Brasil inova a relação do Estado com a sociedade, tendo por base a participação de organizações da sociedade na formulação e co-gestão das políticas sociais. Propõe a criação de Conselhos: instâncias de negociação e pactuação das propostas institucionais e das demandas da comunidade. Dessa maneira, o povo tem uma noção do orçamento, mas também da quantidade de demandas do município, desenvolvendo a consciência de que o dinheiro não é suficiente para resolver tudo de uma vez, tendo que eleger prioridade. Porém, envolve-se mais no projeto, por se sentir parte dele, uma vez que ajudou a elaborá-lo.

   Tenho a consciência da dificuldade inicial de se implantar tal ideia, pois vamos correr o risco de contaminação partidária de temas de fundamentais para nossa cidade. Mas sei que aonde a participação popular existe, também não foi fácil, apenas na última década, ela ganhou uma dimensão relevante, pois o cidadão percebeu que criava um instrumento de relação entre o Estado ( União, Estados e Municípios) e a setores organizados da Sociedade.

    Sendo que a Participação Popular e o Controle Social é a possibilidade real que tem a comunidade de atuar nas políticas públicas, em conjunto com a Gestão Municipal, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar a execução destas políticas", o Controle Social pode ser feito individualmente, por qualquer pessoa, ou por um grupo de pessoas. O Conselho é uma forma, reconhecida por lei, de fazer o Controle Social através de representantes de entidades e organizações da sociedade em paridade, isto é, em igual número, com representantes da Gestão Municipal.

  A partir da Nova Constituição, além do voto, foram criados espaços de participação direta nas decisões dos governos, os Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais. Seja na área da Saúde, da Educação, da Assistência Social, dos Direitos da Criança e do adolescente, agropecuária  ou outras áreas, passou a ser possível aos cidadãos e cidadãs tomarem parte nas decisões do governo. 

abaixo estamos listando alguns dos nossos espaços nas redes sociais, quem ainda não faz parte é só nos enviar uma solicitação que estaremos aceitando.

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NOTA DE AGADECIMENTO.

Nota de Agradecimento do Professor Drawlas Ribeiro

EU, Professor Drawlas Ribeiro, venho agradece a todos os companheiros e companheiras, Trabalhadores em Educação e aos Profissionais do Magistério que se dispuseram a participar projeto de luta para a Câmara Municipal, nos elegendo para vereador nas eleições municipais de 2016. 

Compreendemos que este não é um momento fácil para os movimentos organizados no Brasil, em especial para os trabalhadores em educação. Sofremos um golpe, que se consuma de fato, com os resultados destas eleições. Ao longo dos últimos dois anos, por meio do golpe e do enfraquecimento dos movimentos sociais, inviabilizaram vários projetos e políticas de valorização e empedramento da classe trabalhadora, em especial dos educadores. 

Ainda assim, nós destemidos e guerreiros que somos, vamos colocar em curso nosso plano de luta e fazer consolidar nossos direitos. Para fazer jus a confiança de vocês e, vamos fazer do nosso mandato um instrumento de luta sem extremismo, porem, coerente com as proposta de campanha, dignas e compromissadas com a classe.

Estamos muito honrados e felizes pelo apoio recebido e a conquista alcançada, mesmo frente a todas as adversidades e perspectivas negativas. Obrigado e parabéns a todos e todas! Obrigado também a cada cidadão/simpatizante que votou e lutou pelo nosso projeto. Nossa persistência na luta continuará a ser essencial para as conquistas dos trabalhadores/as em Educação e retomada das transformações tão necessárias em nossa comunidade.   

Urge, portanto, que não nos acomodemos. Nossa luta é contínua. Precisamos agora mais do que nunca, estar nas unidos e nos mobilizarmos contra os retrocessos e a perda de direitos dos trabalhadores do campo e da cidade.

#NaLutaSempre 

Drawlas Ribeiro

Vereador Eleito (PT)

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