"MÃE ANA: Uma vida inteira de dedicação, ela era parteira.

"Mãe Ana" *12/04/1928 a +04/10/2016

Hoje, Conceição do Tocantins Amanheceu triste, pois perdeu aos 88 anos, Ana Gonçalves de Cirqueira, mais conhecida como “Mãe Ana” e com ela se foi um pedaço de nossa história. Parteira, nascida em 12 de abril de 1928 é um exemplo de vida para os seus familiares, para as atuais e futuras gerações, sua memória sempre será um orgulho para o município de Conceição do Tocantins. 

Difícil expressar toda minha gratidão e reconhecimento àquele que me trouxe a luz do mundo por suas mãos. Pois bem, sobre “Mãe Ana”, quero trazer sempre viva sua memória, por isso, vou fazer um breve relato sobre sua historia, para que os interessados possam aprofundar suas curiosidades e guardem para sempre esse exemplo de vida e dedicação ao próximo. 

Ela foi PARTEIRA, num tempo em que as condições de saúde eram precárias, ou seja, nem mesmo existia acesso ao atendimento básico, os partos eram feitos por parteiras, que colocavam seu conhecimento popular e suas experiências a serviços das gestantes, esse trabalho ia muito além do parto, faziam um verdadeiro acompanhamento, uma espécie de pré-natal, haja vista, que ainda não dispunha de equipamentos médicos em localidades como o norte de Goiás.

Eram muitas as mulheres que realizavam esse trabalho, pois no caso de Ana Gonçalves, essa pessoa abençoada, que trouxe muitas crianças para a vida, tem uma peculiaridade, segundo ela, foram 362 partos, pessoas que viram pela primeira vez a luz de nosso tempo por suas mãos, acredito que menos, pois em num lista que ela tinha, incluía todos aqueles que ela cuidou de alguma maneira. Naquelas circunstâncias em que muitas mães e crianças morriam no parto, em função da ausência de um exame mais detalhado para verificar as condições e posição do bebê, ela não perdeu uma só vida durante o trabalho de parto. Entre as diversas pessoas veio ao mundo graças a esse dom, estão professores, enfermeiras, personalidades diversas no município, inclusive este que escreve esta matéria.

Ela sempre se mostrou uma mulher de muita fé, não podia ser diferente, pois, o que realizava e nas condições que realiza, tinha que ter muita fé e desprendimento. Portanto, em sinal de gratidão pela sua trajetória de parteira e, pela felicidade de não ter passado pela tristeza de perder nenhuma criança, todo ano ela reza para Nossa Senhora Santana, conhecida por vó de cristo, da qual ela carregava o nome. Segundo ela, esse terço é uma forma de reunir seus filho de parto, ou pelo menos parte deles e agradecer a Deus pelo dom da vida.

Pena que muitos deles tiraram muito pouco ou quase nenhum tempo  para conversar e aprender um pouco mais sobre a vida, seria no mínimo interessante. Numa dessa conversa de passa tempo que costumava ter com  ela, fiz a seguinte indagação - 80 anos é muito tempo! E ela me respondeu. Meu filho pra que tem 36 anos, atingir 80  é muito tempo a percorrer, mas pra que tem 86 anos 36 parece que foi ontem.

Sobre mulheres que tinha o bebê atravessado ou sentado na hora do parto, a simpatia era colocar o pai da criança pra correr em direção a fonte, o pai desesperado ia e voltava, quando chegava, perguntava: A criança nasceu -  a resposta era não e lá ia o infeliz novamente em disparada ruma a fonte novamente. Naturalmente, que era apenas uma crendice, mas que fazia parte do ritual, ou como ingrediente para deixar essas histórias de vida mais encantadora.

OBRIGADO POR TUDO "MÃE ANA", QUE DEUS LHE ACOLHA NA SUA INFINITA BONDADE E LHE AGRACIA COM O REINO ETERNO 

A VIOLÊNCIA TEM ORIGEM NA FALTA DE PLANEJAMENTO.

Se for escolhido pela comunidade como vereador, uma das minhas linhas de atuação será na buscar ações para amenizar a violência que tanto aflige nossa cidade, mas que não mereceu a devida atenção. E se caso a chapa Pongo/Afonso venha ser vencedora, nossos ações serão mais incisivas, pois o vice Afonso, tem 30 anos de Policia Civil e eu 06 anos de Policia Militar, vamos nos colocar a disposição da Futura Administração para buscar recursos na repreensão, mas também, implantar ações de prevenção e desenvolver programas voltados para a juventude.
 Porem, antes quero fazer uma provocação inicial, citando a jornalista Ludmila Ribeiro, quando ela diz; “As eleições municipais estão em curso e diversos jornais noticiam como, que para a maioria dos eleitores, a segurança pública passou a ser uma de suas principais preocupações, superando temas que, tradicionalmente, ocupavam esse lugar, tais como saúde, educação e pobreza. Mas será mesmo que a prefeitura possui função na área de segurança pública? A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Ou seja, lendo apenas a nossa constituição, ficamos com a impressão de que a segurança pública é um problema de polícia. Então, isso equivale a dizer que apenas as polícias possuem competência para lidar com os problemas do crime e da insegurança? Será que os municípios nada podem fazer em termos de prevenção ao crime”?

Como as gestões municipais de regra e com raras exceções tem a cultura de assim como na saúde, investir na doença e não em saúde preventiva, na segurança pensa-se muito na repreensão e não na prevenção, por isso, percebe um apego muito grande das gestões municipais a letra fria da lei para justificar a omissão nessa área. No entanto, os gestores municipais podem, devem e tem como implantar em suas cidades, uma politica, que integrada as demais instancias e órgãos, pode  amenizar com a criminalidade que tanto assola as nossas famílias.

Se o orçamento é limitado como alegam muitos, os gestores tem fazer usa da criatividade e planejamento para elaborar suas politicas, criar uma Coordenadoria para a área ligada a uma Secretaria existente, constituindo o Conselho Municipal de Segurança, para dialogar com a sociedade, além de criar uma rede de apoio a partir de experiências existentes e instancias como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente,  o Conselho Tutelar, Associações Escolares e Igrejas, para ampliar as ações a serem desenvolvidas.

MUNICIPIO

Mas o que se observa é a ausência de uma política indutora dessas ações, de forma planejada e integras, que possa se transformar num programa de repreensão e prevenção ao crime que tenha como alvo as crianças e os adolescentes. Começando com levantamento que visem entender os condicionantes de violência nas escolas, para elaborar ações que proporcione a sua redução; colocar em curso um programa de de lazer, pois sabemos dos espaços existentes no município, mas não cumprem seus objetivos de ocupar os jovens no período extraclasse evitando, dessa forma, o seu envolvimento em atividades ilícitas. Entre outras tantas alternativas, que depende em grande parte, da boa vontade do executivo e seus assessores diretos e indiretos, que deveria realizar diagnostico das demandas de suas respectivas áreas de responsabilidades.

ESTADO

A política de Segurança do Estado vem apresentando um verdadeiro retrocesso, desde o Governador Siqueira Campos, pois ele não perde o habito de fazer politica olhando no retrovisor ao invés de olha no para-brisa. Quando ainda no governo  de Gaguim o Tribunal de Justiça sobre a gestão da desembargadora Willmara, foi dotada de orçamento para a realização de 72 obras das quais 22 são para construções e 50 reformas e ampliações. Porem, uma correição no órgão afastou alguns magistrados sob suspeita de desvio de conduta, entre ela a presidente do tribunal Willmara.

            Quando assumiu o Governador Siqueira Campos paralisou todas as obras já licitadas, e suspendeu o pagamento de algumas já prontas para o uso da comunidade. Mesmo que a ex-presidente do órgão  tenha cometido as irregularidade apontadas, não justifica que a população fique sem a devida proteção da justiça e o amparo da lei, por picuinhas classistas de políticos e magistrados. Cabem as autoridades, averiguar os desvios, inclusive de recursos, determinar as penalidades cabíveis e a restituição das quantias desviadas.

            São inúmeras cidades que sofrem com a ausência de delegados e agentes civis, disseminando a sensação de impunidade e injustiça. Com a paralisação dessas obras necessárias, por puro capricho político, a exemplo da criação da comarca de Conceição do Tocantins, o dinheiro do consumidor vai por ralo abaixo, pois as obras sofrem o desgaste da ação do tempo e de vândalos.

  Não é por falta de recurso, pois, segundo site robertatum.com.br,  que em reportagem de 2012, “deixa claro na publicação dos números dos dois balanços de junho e julho do tribunal: disponível para investimentos = R$ 17.685.223,00. Pago no mesmo período = R$ 0,00. Na verdade é falta de compromisso, perseguição com as empresas que venceram as licitações, talvez por não serem do rol que financiou a campanha tucana no estado, como já se tornou de praxe”.
     Da parte da atual administração municipal, valtou gestão na busca de profissionais na esfera estadual,  para a implantação da comarca e construção de uma cadeia publica, bem como, visão social, para desenvolver ações e programas que envolvesse crianças, adolescentes e jovens, evitando assim, a ociosidade que leva ao crime e a violência. Temos esse perfil e o compromisso, nos falta a oportunidade.



 

CAMINHOS PARA ESCOLHER UM BOM VEREADOR.

A função de vereador é tão importante quanto necessária para qualquer município, pois o Legislativo faz parte do tripé da administração pública municipal, juntamente com o Poder Executivo e o Judiciário, porém, é preciso conhecer melhor suas atribuições, para fazer uma escolha de qualidade e cobrá-lo no exercício de seu mandato. Pois, sendo as campanhas um espaço de disputa pela hegemonia do poder e de formulação de políticas públicas, nos cabe saber que existem funções que são próprias do cargo do legislador e outras ações que são comuns as demais lideranças políticas.

Os vereadores e vereadoras são os agentes políticos mais próximos das bases eleitorais, ou seja, da comunidade, por isso, deve ter por principio a defesa dos interesses populares. Esse trabalho consiste na mobilização dos setores organizados e na defesa dos direitos individuais e coletivos, sobretudo daquelas que ele representa, através de audiências públicas, assembleias, reuniões diversas e outras ações que rompe a velha lógica das cinco reuniões mensais, essa deve ser a linha de atuação de um Parlamentar Municipal, pois suas principais funções são de legislar e fiscalizar. Mais a frente vamos falar sobre cada uma delas, mas antes a comunidade precisa escolher seus representantes e, uma escolha consciente é tão ou mias importante que cobrar uma boa atuação da Câmara Municipal.

E quais seriam as características básicas de uma Proposta de Mandato para vereador? Acredito que uma boa propostas tem que ter quatro pontos essenciais: Fidelidade, Clareza, Articulação e identidade. Ao contrario do prega a grande mídia a política não algo ruim, pois e nela que se realizam quase todas as ações que podem beneficiar as populações mais carentes, mas os problemas são em grande parte os agentes políticos, que não tem vinculo com as convicções partidárias, pois por infidelidade trocam de legenda por conveniências movidas pelos próprios interesses. Por não terem convicções ideológicas, também na tem clareza de opiniões e em suas propostas, elas parecem mais um colcha de retalhos baseadas em fisiologismo, que se o cidadão fizer uma analise simples perceberá que não o representa.  A proposta de ação do candidato a vereador preciso ter articulação com o programa de governo do prefeito.

Outro ponto aspecto importante que a comunidade deve levar em consideração na hora da escolha é a identificação da proposta com a história pessoas e de luta do candidato/a a vereador ou vereadora. Pois cada deve ter uma trajetória de luta e/ou de vida comunitária, profissional ou política, que servirá como referencial para alavancar sua campanha, bem como, na escolha do eleitor. Isso dará ao cidadão mais consistência na avaliação da viabilidade de suas propostas, se elas são viáveis e exequíveis dentro da conjuntura municipal.

Por ultimo, descarta o candidato que faça promessas de construir obras e dar empregos, pois foge a atuação parlamentar, ele pode lutar pelas obras necessárias, fazer moções, fazer emendas orçamentárias e estimular a organização popular em torno delas. Cabe ainda ao vereador, a fiscalização das obras aprovadas, tanto no aspecto financeiro, quanto no cumprimento de prazos e demais condições gerais.

CUBA: DESAVIOS E PERSPECTIVAS COM O FIM DO BLOQUEIO NA VISÃO DE JUAM POUSOS

Juan Pousos

Na minha ultima passa por Brasília tive o prazer de conhecer e conversar por quase 20 minutos com o Primeiro Secretário da Embaixada de Cuba no Brasil, o senhor Juan Pousos. E eu que sou um socialista convicto, naturalmente que não ia perder a de indagá-lo sobre a realidade da república Revolucionária Cubana, nesse momento tão crucial para aquele país, que é o inicio do processo da suspensão do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos e todas as nações que rezam sua cartilha. Numa conversa rápida e chia de interrupções quis saber do senhor Juan Pousos, até que ponto essa abertura econômica ira afetar as convicções da sociedade cubana a respeito de suas convicções políticas, sua maneira de ser e sobre tudo o impacto disso tudo no modelo de sociedade.

Também não perdi a chance de perguntar sobre diversos como;  a presença do Papa Francisco nesses eventos, uma vez que ele já se mostrou um progressistas por natureza e mediou todo esse processo, além de escolher a ilha de Fidel Castro como o local de um encontro com o Kirill líder da Líder da Igreja Católica Ortodoxa Russa, que não acontecia a aproximadamente mil anos. Falamos do embargo econômico e político a Cuba, do estabelecimento das relações diplomáticas com os EUA e a primeira visita do Presidente Obama, além, da construção do Porto de Mariel na ilha com a participação do Brasil, tão explorada e questionada pela direita nas eleições presidenciais de 2014, mas que com a abertura econômica da ilha perceberam que o Brasil se adiantou e deu uma carta  de mestre. É sobre isso, que vou tratar nesse artigo um pouco longa, mas também, não menos interessante e provocativo.

Todos conhecem um pouco da incursão de 80 homens comandada por Fidel e Cheguevara que devolveu Cuba aos cubanos, que culminou como uma revolução na ilha, e depois seu alinhamento com a União Soviética no bloco socialista durante a Guerra Fria fazendo com que as relações com os Estados Unidos fossem completamente cortadas. Desde então, de 1961 até hoje, um embargo econômico – dentre tantas outras restrições impostas pelos americanos – deixou os dois países em lados opostos. Com uma influencia maior o EUA tentou ao povo cubano um estado de miséria e subjugar a ilha aos seus caprichos, mas não conseguiram minar a resistência revolucionária.

Ao contrario, a resistência ideológica da ilha contaminou o mundo, impôs varias derrotas ao embargo nos órgãos multilaterais como a ON, g-7 e g-15, levando ao inicio do processo de suspensão do bloqueio.   Estratégicos que são, o imperialismo americano mudaram de postura para na passar por vexames e constrangimentos, adotando idéia do presidente americano é levantar o embargo econômico de vez e restabelecer as relações comerciais e turísticas com Cuba. Acelerando o processo para avançar nesse sentido, a exemplo da visita de Obama à ilha no fim de 2014, quando o mundo presenciou a aproximação histórica entre Estados Unidos e Cuba, anunciado pelos respectivos presidentes, Barack Obama e Raúl Castro, que representa para o Juan Pousos a retomada de diálogo e a eliminação de resquício da Guerra Fria. No entanto, ela garante que isso na representa a mudança de pensamento do povo cubano, a cerca do modelo de sociedade, o ideário de homem político, da crença no socialismo como modelo ideal para se promover a igualdade entre as pessoas, a partir de políticas afirmativas com distribuição e renda e inclusão.  Segundo ele, isso ficou bem claro e sedimentado em discurso na Assembléia Nacional cubana de 2015, quando o presidente Raúl Castro disse que o país não está disposto a mudar o sistema político e não renunciará ao socialismo.

Primeira visita de um Presidente dos EUA

A primeira vista do Presidente Barack Obama foi emblemática em vários aspectos, pois após quase 90 anos e décadas de uma relação conflituosa, pela primeira vez um presidente americano faz uma visita oficial a Cuba, e quase que por ironia o de maneira estratégica a aparição do Presidente norte americano se deu em um palanque que frente a uma imagem gigantesca de Cheguevara, na qual mostra um Obama apequenado pelo ângulo da câmera. Só para ilustrar, esse desenho tornaria Che um dos ícones mais famosos e uma das imagens mais reproduzidas do mundo, foi tirada no dia 5 de março de 1960, durante uma cerimônia fúnebre que homenageava vítimas da explosão de um barco em Havana, Cuba, o fotógrafo cubano Alberto Korda registrou uma imagem de Che em um momento de concentração, parado, em pé, com um olhar compenetrado. A foto ganharia, mais tarde, o nome de “Guerrillero Heroico”.

        Outro tema que perguntei foi sobre a participação do Papa Francisco nesse processo e o significado da sua presença para o povo cubano, se mostrou muito otimista, visto que ele se mostrou progressista, citando como exemplo o fato do papa ter recebido os 50 maiores lideres sociais do mundo no Vaticano, para tratar de economia solidária, entre eles João Pedro Stedile, líder do Movimento Sem Terra (MST).  Para Juan Pousos, no momento em que o mundo vive uma situação excepcional e delicada, fruto claramente de uma política capitalista agressiva, que desestabiliza governos eleitos democraticamente em busca de riquezas e mercados consumidores, a visita do Papa Francisco ao país de Cuba tem uma simbologia profunda. Pois segundo, apesar de Francisco reconhecer os grandes avanços em varias áreas das ciências, ele alertou para o sofrimento da humanidade com a fome, com a insegurança, doenças cada vez mais nefastas, migrações forçadas pela guerra provocadas pelas grandes potências, que procura solução no efeito e não na causa do problema, tudo isso tira a dignidade do ser humano, disse ele. Em sua fala ela atribuiu essa realidade nefasta a crença ingênua num sistema capitalista, na qual o mercado forte e livre resolveria todos os problemas, pois com o crescimento das economias todos seriam beneficiados, “liserfire”, termo que quer dizer “deixe fazer”, modelo duramente criticado pelo papa Francisco em sua primeira Carta de Exortação Papal.

A influencia do Papa no processo

      Esse modelo de desenvolvimento, aonde o mercado busca o lucro fácil a partir da exploração do outro, em que transformam as pessoas em resíduo humano, que segundo as palavras do próprio Papa, o indivíduo humano já teria passado da condição de material descartável para a situação de lixo humano. Esse sistema perverso que visa o lucro excessivo, o enfraquecimento de organismos internacionais multilaterais e humanitários, luta para fortalecer as grandes corporações econômicas cada vez mais globalizadas, tentando diminuir e desqualificar o papel na promoção do bem estar dos menos favorecidos e excluídos, a exemplo do que assistimos na Europa, em que os mais forte economicamente, para manter a hegemonia de suas teses pressionam os governantes de países mais pobres a sacrificarem seu povo para manter o status quó de uma minoria sedenta por poder, construindo um novo bezerro de ouro, o dinheiro. Para não dizer que estou usando a biografia para fazer proselitismo político, vou citar na integra uma passagem da Carta de Exortação Papal, chama  Alegria do Evangelho, em que ele diz no parágrafo 59: “Não à desigualdade social que gera violência”

“59. Hoje, em muitas partes, reclama-se maior segurança. Mas, enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos será impossível desarraigar a violência. Acusam-se da violência os pobres e as populações mais pobres, mas, sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há-de provocar a explosão. Quando a sociedade – local, nacional ou mundial – abandona na periferia uma parte de si mesma, não há programas políticos, nem forças da ordem ou serviços secretos que possam garantir indefinidamente a tranquilidade. Isto não acontece apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz. Assim como o bem tende a difundir-se, assim também o mal consentido, que é a injustiça, tende a expandir a sua força nociva e a minar, silenciosamente, as bases de qualquer sistema político e social, por mais sólido que pareça. Se cada ação tem conseqüências, um mal embrenhado nas estruturas duma sociedade sempre contém um potencial de dissolução e de morte. É o mal cristalizado nas estruturas sociais injustas, a partir do qual não podemos esperar um futuro melhor. Estamos longe do chamado “fim da história”, já que as condições de um desenvolvimento sustentável e pacífico ainda não estão adequadamente implantadas e realizadas”.

O encontro de Francisco com Kiril

Não menos emblemático foi o encontro de Francisco com o Lidere Religioso Russo, Kiril, que não acontecia a aproximadamente a mil anos, depois que se criou a Igreja Católica Ortodoxa Russa. De acordo com o Secretário da Embaixada Cubana, o encontro realizado em Havana, Cuba durou duas horas em uma sala de reuniões do aeroporto internacional José Martí. Perguntei então, por que os dois líderes religiosos decidiram se encontrar em Havana, a capital de um país que até 1992 era oficialmente ateu e que é também a nação com menos cristãos na América Latina? Ele Respondeu sorridente que foi em parte sorte, mas também planejamento estratégico.

Segundo ele a parte da sorte tem a ver com o fato do patriarca russo ter previsto viajar a Cuba ao mesmo tempo em que o papa Francisco ia ao México, e assim era prático para ambos se encontrar ali. Mas ele afirmou que o componente estratégico está relacionado ao fato de que a relação entre as duas Igrejas é muito influenciada pela história europeia. Essa relação precisaria de um novo começo. Por causa disso, a reunião não poderia ocorrer na Europa nem nos Estados Unidos. Cuba acabou se tornando uma grande escolha porque é amigável com a Igreja Católica, porque historicamente foi um país católico, mas também para a Rússia, porque foi o aliado mais próximo de Moscou no continente americano, afirma.

Vista aérea do Porto de Mariel

Por fim, conversamos sobre a parceria brasileira na construção do Porto de Mariel, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), que gerou um alarde danado por parte da direita no Brasil.   Nesse momento ele afirmou com uma propriedade que poucos brasileiros tem sobre o assunto, em função da contaminação política ideológica sobre esse debate, me mostrando números e perspectivas econômicas e comerciais para o país. Ele iniciou dizendo que o Brasil não deu dinheiro publico para Cuba, foi aberto uma linha de credito junto ao BNDES, no qual 80% dos componentes foram construídos no próprio Brasil, gerando 150 mil emprego ao país, com 440 empresas envolvidas, gerando uma movimentação de 800 milhões em exportações e serviços

Mesmo o governo brasileiro tendo exposto que antevendo o fim do bloqueio a cuba, o país se tornaria o parceiro econômico de primeira ordem de da Ilha, que aponta para a tendência de alta da população, que hoje é de 11 milhões de pessoas, alijada da economia internacional, mas que com a abertura representa um mercado em potencial para empresas brasileiras, a elite sempre fez duras criticas com discursos do passado. Mas hoje, frente ao GOLPE em andamento, já começa mudar o discurso conservador e reacionário, pois as projeções o Porto de Mariel uma oportunidade ímpar para o comercio exterior do Brasil, pois se localiza a menos de 150 quilômetros do maior mercado do mundo, o dos Estados Unidos.  Sem mencionar, o planejamento da implantação de uma Zona Especial de Desenvolvimento Econômico criada nos moldes das existentes na China. Ali, ao contrário do que ocorre no resto do país, as empresas poderão ter capital 100% estrangeiro. Ele ainda afirmou, que o Itamaraty sempre buscou  completar uma de suas funções primordiais: mercado para as empresas brasileiras. Não é à toa, portanto, que o Brasil abriu uma nova linha de crédito, de 290 milhões de dólares, para a implantação desta Zona Especial em Mariel. Agora resta saber se com esse governo Interino e Golpista e José Serra, no comando da Política Externa Brasileira, esse projeto terá continuidade ou será enterrado.

A EDUCAÇÃO NA MIRA DO FACÃO

a Senadora Fátima(PSB) disse em discursos no senado, que as medidas proposta por Temer-Meireles matará o presente e o futuro da educação brasileira, Já Mercadante pede que profissionais da educação se organizem para defender o Plano Nacional de Educação (PNE).

A senadora reiterou, nessa terça-feira (14), no plenário do Senado, o alerta que vem sendo feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sobre os riscos que corre a educação brasileira com as medidas que estão sendo implantadas pelo governo provisório de Michel Temer – medidas pautadas no programa “Uma Ponte para o Futuro”, que ameaça concretamente o direito à educação pública e às conquistas dos trabalhadores em educação, na última década.

Entre as propostas destacadas pela entidade estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a desvinculação orçamentária dos gastos sociais. Apesar de a proposta aprovada na Câmara ter retirado da medida os recursos com educação, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já informou que incluirá os gastos com o setor. Ela destacou ainda a iniciativa, já anunciada, de se limitar o reajuste dos gastos sociais à inflação do ano anterior e cortes na política de acesso à universidade e à educação profissional e tecnológica.

“É meu papel como professora que sou, hoje ocupando a cadeira de Senadora da República, chamar a atenção dos meus colegas professores, dos estudantes e da sociedade brasileira. (…) Não se trata de precipitação, trata-se de compromisso, trata-se de realismo, nós temos que lutar incansavelmente para rejeitar propostas desse tipo, porque se isso vierem a se concretizar, significa, na verdade, matar o presente e o futuro da educação”, afirmou Fátima.

Já o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nessa terça-feira (10) que o Fórum Nacional de Educação (FNE) e os profissionais do setor precisam brigar pelo Plano Nacional de Educação (PNE). “Ele estabelece diretrizes muito consistentes na educação para as próximas décadas. O que não podemos permitir é um retrocesso e um desmonte do PNE. E vocês têm ouvido vozes que defendem a desconstrução do PNE, isso vai ser um retrocesso muito grande”, disse, sem citar os eventuais críticos do plano.

Mercadante participou do 1º Encontro Nacional dos Fóruns Permanentes de Educação e falou sobre “preocupações e desafios para o futuro próximo”, diante do iminente afastamento da presidenta Dilma Rousseff e da condução do vice-presidente Michel Temer ao cargo de chefe do Executivo. Além dos representantes do FNE, o encontro reúne coordenadores dos fóruns estaduais, municipais e distrital.

Governo Temer

Segundo o ministro, o governo cumpriu o que estava previsto até agora na Lei do PNE e deve continuar lutando para que todos os estados e municípios também tenham seus planos. Mercadante disse que é preciso avançar no financiamento da educação para cumprir as 20 metas do plano e criticou a possibilidade de extinção do mínimo constitucional de investimento e da desvinculação de recursos para a educação como consta no documento Uma Ponte para o Futuro, divulgado pelo PMDB em outubro do ano passado e que deve nortear as ações do governo Temer.

A Constituição estabelece que a União invista um mínimo de 18% do que arrecada em educação e, estados e municípios, 25% de suas receitas. “O país precisa priorizar a educação. Estamos gastando 21% da receita, se nós mantivéssemos 18% teríamos que ter tirado R$ 5 bilhões no ano passado. E eles querem rebaixar os 18%”, disse. Segundo Mercadante, com a redução, estados e municípios não conseguirão pagar o piso salarial dos professores.

Mercadante também se diz preocupado com a implantação da nova Base Nacional Comum Curricular e com a ampliação da formação de professores.

Além das medidas ligadas à educação, o ministro também criticou a política social de um possível governo Temer, que, segundo ele, deverá beneficiar apenas os 5% mais pobres da população. “Temos 48 milhões de estudantes na educação básica, 17 milhões são de famílias que recebem o Bolsa Família. Se o programa focar apenas em 5% da população, 12 milhões de crianças e jovens perderão o Bolsa Família e nós vamos assistir aquela cena de parar no farol das grandes cidades e ter aquelas crianças pedindo, como era comum. É fundamental mantê-las na escola para construir outro país”, disse o Mercadante.

Conferência

O coordenador do FNE, Heleno Araújo, disse que a categoria também está preocupada com a suspensão temporária da presidenta Dilma Rousseff. “Temos um acúmulo de espaço, participação e investimento do poder público na estruturação do FNE. Não sabemos como será à frente, já que em governos anteriores de partidos que querem ocupar esse espaço nós não tivemos oportunidade de encaminhar essas lutas coletivas com o Poder Público. Foi sempre um processo de resistência e de organização, mas apenas da sociedade civil”, comparou.

Araújo disse que o fórum esta preparando sua agenda para a Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018), precedida das conferências estaduais e municipais. “Hoje vamos sair com o calendário pronto para ser executado e é isso que vamos cobrar de quem estiver ocupando o espaço no governo”, explicou.

A terceira edição da Conae 2018 foi estabelecida em decreto assinado na segunda-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff e terá como tema A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.

http://cnte.org.br/index.php/educacao-na-midia/16669-fatima-regra-temer-meireles-matara-o-presente-e-o-futuro-da-educacao-brasileira.html