Carta aberta do Prefeito Paulo Rocha a gestão anterior.

Em relação a devolução de um milhão trezentos e cinquenta mil reais, pela atual gestão, relativo ao convenio da segunda creche, escrevi um artigo em que fiz a defesa da educação e me posicionei contrario a devolução, por entender que qualquer prejuízo seria menor que privar a comunidade desse espaço, sobretudo para as pessoas carentes. No entanto, vieram as discussão passionais de de ambas as partes em defesa de suas gestões, então, abri uma exceção, para a gestão passada e a atual, se posicionarem as respeito da obra. contudo, postamos uma nota do ex-prefeito Natalício Curcino e agora público a nota do Prefeito Paulo.

Esclarecimento, por uma questão de isonomia, não estamos publicando as fotos mandada em anexo, porém o espaço concedido ainda sim é maior que o espaço cedido anteriormente.

segue em anexo a nota na integra, com todas as responsabilidades de quem escreveu.

 

Ex-Prefeito,

Não vou perder muito tempo em rebater as suas acusações mentirosas, manipuladas em palavras desconexas e alimentadas apenas e tão somente pela mentira, pelo rancor, pelo ódio e pela falsidade; e para que a ironia não fuja as raias da boa educação vou REFRESCAR A SUA MEMORIA em homenagem a todos aqueles que avaliaram sua DESASTROSA GESTAO QUE CULMINOU COM SUA VERGONHOSA DERROTA EM PLENA REELEICAO... E ISSO AGORA EM 2012!

Lamentavelmente o Sr.  não tem compromisso com a verdade, pois todas as suas alegações são distorcidas, esconde a malicia e tenta dar uma APARENCIA de boas intenções em suas palavras, cria factóides, pois imagina, em seu delírio que pode justificar O INJUSTIFICAVEL!

Só mesmo o pedestal de SOBERBA E ARROGANCIA, para fazer você esquecer, que você e sua GESTAO DEVEM JUSTIFICAR perante MINISTERIO PUBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E A JUSTIÇA, e não ficar esperneando ante o facebook.

Sobre suas acusações, a realidade dos fatos são os seguintes:

Em momento algum suspendemos as obras das Creches, caso o Sr. não se lembre elas estavam paralisadas desde 2012, ainda na sua gestão, inclusive com os salários dos trabalhadores atrasados. Se o Sr. Ex-prefeito não lembra o POVO e os trabalhadores da obra lembram. E quem esta falando em fraude de licitação é o Sr., e é bom refrescar a memória, até por que só tivemos acesso aos processos em maio de 2013. ENTÃO, AS OBRAS DAS CRECHES JÁ ESTAVAM PARALISADAS DESDE 2012, MESMO JÁ TENDO SIDO TÃO BEM PAGA.

Não desestimulamos a empresa, mas sim chamamos e convocamos por escrito, extra-judicialmente e por jornal para que a mesma retornasse a execução dos contratos. Simplesmente trabalhamos de acordo com as normas e todos os pagamentos de execução de obras são conforme planilha de medição expedida pelo engenheiro civil fiscal da obra contratado pelo município e não pela empresa. Porém a empresa foi categórica que queria receber mais dinheiro para voltar à construção. Como iríamos fazer pagamento se ele já havia recebido a mais na administração anterior?, não sabemos qual o acordo entre as partes, que levou a tamanha irresponsabilidade por parte da contratante. O Posicionamento tomado foi orientado pelo FNDE, solicitamos o alinhamento da construção com o que ela havia recebido, pois bem, não voltou mais, alegando que os recursos já recebidos não foram suficientes se quer para pagar os trabalhadores.

O Engenheiro Civil do município Emanuel da Costa Guedes após averiguação detalhada na obra, juntamente com o FNDE e as informações inseridas no SIMEC, ficou identificado que foram realizados pagamentos bem superiores ao efetivamente construído. Contudo a Empresa queria receber ainda mais para continuar as obras, alegando que caso não recebesse não teria como prosseguir as obras.

NÃO EFETUAMOS DEVOLUÇÃO ALGUMA DE RECURSOS, simplesmente de forma transparente e democrática que somos, chamamos os vereadores e a população em geral para colocarmos a par da real situação, os motivos pelos quais estavam paralisadas as obras da Creche I e Creche II, e do que realmente estava acontecendo, apresentar ao povo possíveis alternativa para dar ou não continuidade as obras paralisadas, tendo em vista que o recurso liberado para construção das referidas creches conforme saldo em conta corrente e recursos a ser repassados não dá para concluir as mesma em face que os PAGAMENTO FORAM MUITO SUPERIOR ao que foi efetivamente construído, ou seja não foi um simples pagamento EVENTUAL A MAIOR, estamos falando em R$ 245.502,88 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) isto somente na Creche I, e na Creche II, foi pago a maior R$ 132.344,40 (Cento e trinta e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 377.847,28 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) isso sem a correção que somaria um total de mais ou menos R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Ressalta-se que, em razão do desvio dos valores foi aforada ação judicial de improbidade administrativa em desfavor do antigo gestor, conforme pode-se verificar junto ao site do TJ/TO:

Agora tenho certeza que qualquer um que CONSULTAR E LER OS PROCESSOS, saberá toda verdade que você tanto OCULTA E ESCONDE no manuseio singelo das palavras.  E a maior certeza terei que você elegera outro publico para disseminar suas banalidades e mentiras.

O FNDE convocou todos os municípios com pendências de obras para reunião em Brasília, a fim de apresentar proposta para solucionar os problemas com as obras paralisadas, o FNDE foi taxativo ao equipará o físico com financeiro das obras em construção (construído com o pago), para então ser liberado o restante do recurso a fim de realizar a conclusão da obra, ou o município ficará impedido de receber qualquer outro recurso do governo federal, aplicando também todas as sanções ao mesmo, lembrando ainda que com a inadimplência junto aos programas do governo, o município perderia também a liberação de recurso total de mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para construção de uma escola de 12 salas, quadras poliesportivas, dentre outras ações que estamos pleiteando.

Não estamos falando somente em eventual pagamento a mais, mas sim em R$ 377.000,00. O que representa 15% do valor das duas obras juntas. O Senhor se diz tão preocupado com o município, somente gostaria que o Senhor justificasse ao povo qual motivo levou a fazer pagamento tão elevado à construtora contratada, sabendo que a mesma não tinha medição suficiente para receber tal valor, tornando valor muitíssimo superior ao construído, ocasionando prejuízos ao município.

Pois bem, todas as ações que tomamos foram orientadas pelo FNDE órgão liberador dos recursos.

Não o acusamos em nenhum momento em fraude de licitação, não é hábito nosso proferir acusações, mas o bom julgador por si só, se julga.

Para que a provocação não chega às raias da INSANIDADE eu pergunto a todos do FACEBOOK e do município, e quero que o ex prefeito responda?

O Sr. se preocupa tanto com o Povo de Conceição do Tocantins, por que deixou os servidores sem receber seus salários, num total de dois meses? Ou talvez seja mais fácil responder quem recebeu seus salários em dia não é?

Quem era o medico que estava trabalhando em NOVEMBRO DE 2012? Que o Sr. pagou pelos seus serviços, o valor total de R$ 30.000,00. Pois afirmo que a Doutora Elisa NÃO RECEBEU nenhum tostão! E o Dr. Luiz já havia deixado a cidade.

Segue abaixo a listagem de processo dos servidores cobrando os salários relativos aos meses de novembro e dezembro de 2012, acessível a qualquer pessoa para realizar a consulta diretamente no site do TJ/TO:

O tempo dos ENVELOPES ACABOU, iniciou-se uma gestão com respeito e seriedade para com o povo de Conceição do Tocantins, que não usa as redes sociais para mentir, manipular mentes, que se quer tem a coragem de verificar o que se posta para eles lerem, se a verdade real ou uma mentira implantada pelos ex-assessores e sangue sugas do município; O Sr. e seus assessores se lembram dos servidores fantasmas e dos secretários fantasmas????

Ainda se recorda o montante que a prefeitura recebeu nos meses de Outubro, novembro e Dezembro, final de sua Administração? Porquê não pagou os servidores, os fornecedores, o posto de gasolina, o Sr. se lembra que deixou de informar os servidores na GFIP (INSS), durante mais ou menos por um período de 10 meses, que confessou esta divida no final de dezembro, deixando a dívida milionária para o Povo de Conceição do Tocantins, será que sua assessoria informou que o Sr. estava deixando o Município inadimplente (CAUC) mais de 08 pendências, prestações de contas atrasadas, em diligencias para cumprir, o Senhor se lembra que ficou sem pagar o INSS, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º salário. Pergunto: o que fez com os recursos repassados referentes ao FPM ao Município durante esses meses.

Gostaria que se justificasse ao POVO, por que tinha um veículo locado pelo Município, sendo que o carro só circulava em Palmas, para uso próprio do dono do veiculo, Sr. Amancio Teixeira Curcino, no valor de R$ 33.600,00. Conforme demonstrado abaixo, também no portal da Transparência para todos verem.

Quanto aos ônibus escolares, entendo que pelo fato do Sr. não morar em CKO, não sabe ao certo a quantidade de ônibus escolares que o Município possui e nem a quantidade que deixou, pois entregou apenas 04 ônibus todos quebrados, abandonados cada um, em um lugar diferente, enquanto hoje possuímos “06” (SEIS) ONIBUS, pois no ano de 2013, adquirimos dois ônibus, um do governo federal e outro estadual.

Mas uma vez entendo, que pelo fato de vir pouquíssimo a CKO, não sabe que temos implantadas 03 lavouras comunitárias na região da Água Branca, Matões e Engenho Velho. Esta servindo ao povo, como programado no meu Plano de Gestão, estamos plantando Milho, mandioca e vamos plantar MELANCIA também. De lavoura eu entendo, caso não se lembre ou não saiba, há o tempo certo para plantar e para colher e na estação correta teremos muitas MELANCIAS para colher. Alias este referido projeto foi premiado pelo SEBRAE. Lembrando ao senhor que dentre os 139 municípios do Estado fui convidado pelo SEBRAE para estar entres os trintas prefeitos empreendedores do Estado, somente eu e mais um da região Sudeste.

O Sr. se lembra como deixou a cidade em Conceição do Tocantins, cheia de buracos e lixo para todos os lados.

Quanto a GMR Florestal sua mudança foi definida em meados do ano de 2012, então não temos responsabilidades sobre este fato, até porque mudaram na sua Gestão.

Quanto a Academia de Saúde, o recurso entrou em no dia 16 janeiro de 2012, por que não executou no mesmo ano???, mas com responsabilidade o recurso disponibilizado foi aplicado em minha gestão, já foi concluída a obra (e muito bem por sinal), ficando a cargo do Município uma Pista de Copper da Mata da Bica, um projeto avaliado em R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), recurso próprio, isso mesmo, recursos do município.  Isto já esta em fase de construção, quem passar por lá vai vê os homens trabalhando.

Quando o Sr. foi eleito em 2008 dentre tantas promessas de campanha, caso ainda se lembre, isto é se tiver uma boa memória, prometeu a reconstrução da Ponte Sobre o córrego Gameleira na Região do Novo Plano, da qual passado seu mandato nada foi feito, e nesta gestão com apenas sete meses realizamos a reconstrução da Ponte dando acesso das famílias da Região (fotos da referida obra nesta pagina do facebook).

Vale lembrar, que o Sr.  é quem tem péssima memória, lembra onde deixou a pá carregadeira quebrada, abandonada (ver foto), a pá carregadeira dentro de um buraco ambos em cima do toco, a camionete S-10 onde estava????, nem a chave se sabia dela, os tratores de pneu, se lembra???

Quanto ao laboratório, construído em sua gestão, com recursos oriundos de emendas parlamentar a pedido dos vereadores ADIM, TONHO DO BARREIRO E JURACY, num total de R$ 144.725,98, lhe pergunto por que inaugurou o mesmo e não funcionou se como disse o senhor já tinha tudo, até mesmo reagentes, ou será que de fato ele não estava em condições de funcionamento, veja bem o Senhor não deixou ele funcionando porque mais uma vez prevaleceu a irresponsabilidade de sua administração, recebeu uma obra mal acabada, com vazamento no teto, infiltrações e outros problemas que impedia o seu funcionamento, não estando de acordo com as normas da vigilância sanitária, órgão fiscalizador, sem contar que o senhor também não queria onerar a folha com a contratação de profissionais tais como: radiologista e um bioquímico. A minha Administração esta realmente fazendo o que o Senhor deveria ter feito, e em breve entregarei ao povo, funcionado, pronto para atender a todos que o procure, junto com reforma total do prédio do Hospital.

Diante de tudo que o Sr. Relatou no FACEBOOK e no conceituado BLOG, sua administração ficou avaliado na ultima eleição pelo povo que deu a mim uma vitória esmagadora, e que farei de tudo para honrar todos os meus compromissos e o meu plano de governo, mesmo com imprevisto como estes apresentados acima e outros encontrados fruto de uma gestão irresponsável, sem compromisso, argüidos por foguetes e farras, aplaudidos por uma minoria que se preocupava simplesmente com si  mesmo.

Quanto a sua avaliação de minha administração como a pior de todos os tempos, fica o voto daqueles que viviam por conta da prefeitura, que não sabiam quanto custa um litro de combustível, que recebiam os famosos ENVELOPES, sem ao menos saber qual era o seu cargo na prefeitura.

ü  Vejamos algumas conquistas do Governo em apenas 15 meses:

1.      Aquisição com recursos próprios de Caçamba Mercedes Benz no valor de R$ 240.000,00, a ultima vez que o município realizou uma conquista dessas com recursos próprios do município, foi quando o Sr. Afonso Silva foi prefeito a mais de 30 anos atrás e comprou para o Município a Patrol que o Sr. deixou em cima do toco, sem rodas, pneus na Fazenda Ampar, LEMBRA?

2.      Construção da Academia de Saúde;

3.      Em fase de construção da Pista de Copper;

4.      Aquisição carreta agrícola tanque no valor de R$ 17.100,00 (recursos próprios);

5.      Aquisição de uma Retroescavadeira;

6.      Aquisição de Trator de pneus traçado;

7.      Aquisição de Grade Agrícola Hidráulica;

8.      Aquisição de Roçadeira, Pulverizadora e calcalhadeira;

9.      Aquisição de 01 Ambulância;

10.  Aquisição de Equipamentos de fisioterapia;

11.  Construção de 04 bueiros na Zona Rural;

12.  Reforma da Escola Municipal Sadja Samara;

13.  Reforma da Ponte sobre o córrego Gameleira;

14.  Implantação da Lavoura comunitária;

15.  Emenda parlamentar de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para equipar o Hospital e Pronto Atendimento.

16.  Contratação de profissionais, como fisioterapeuta, farmacêutica e Assistente Social para incrementar as ações da Saúde.

17.  Manutenção constante de dois médicos para a população;

18.  Em fase de Construção do tão sonhado Ginásio Poliesportivo, previsão de entrega em outubro de 2014.

19.  Em face de liberação de Alvará Sanitário para licitação reforma do Hospital Luiz Francisco de Miranda.

20.  Melhoria salarial dos técnicos de enfermagem;

21.  Reforma e ampliação do CRAS com recursos próprios;

22.  Constante operação de taba buracos;

23. Encascalhamento de estradas vicinais, com extensão de 40km;
24. Alargamento de estradas vicinais, com extensão de 20km;
25. Aberturas de Novas estradas vicinais, com extensão de 30km;
26. Patrolamento de estradas vicinais, com extensão de 200 km;
27. Limpeza de 14 barragens;
28. MAOIR CONQUISTA DO GOVERNO: PAGAMENTO EM DIA COM OS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.

Quanto a PATROL que o senhor disse que eu havia deixado perder, GOSTARIA de aproveitar e convidá-lo e toda a comunidade para receber comigo a Patrol no dia 29 de abril e mais um caminhão Caçamba.

E aproveitar o ensejo para esclarecer não perdemos recursos algum do governo federal, apesar das inadimplências encontradas!!! Tudo que pactuamos com o Governo Federal e Estadual estamos recebendo ou ainda vamos receber.

Será que o Sr. cumpriu todas as suas promessas de campanha? Mas ainda tenho tempo suficiente para realizar o plano de governo que o povo julgou melhor e vencer todos os obstáculos encontrados, pois o que mais tenho pedido a Deus todos os dias desde o dia que fui eleito pela vontade do Povo foi coragem para mudar e carinho para fazer.

Não tenho ambições políticas, estou prefeito pelas bênçãos de Deus e o Voto do povo e honrarei com essas mesmas benções de Deus e o voto do meu povo, fazendo o melhor para os munícipes, trabalharei incansavelmente, mesmo sendo provocado por aqueles que tentam desestabilizar a minha administração, o meu propósito para com o POVO esta acima de picuinhas políticas.

Só a ressaltar, que minha memória esta muito boa, que nunca me esqueci das dívidas deixadas em meu comercio por certos candidatos na eleição de 2004.

Ao invés de se preocupar com a minha administração, só atacando, deve-se preocupar em ajudá-la, pois estará ajudando a comunidade por completo, ou a si mesmo, pois tem muito a justificar ao Povo e a Justiça.

Agora, convido a todos. VAMOS TRABALHAR!!!!! Pois nossa Querida Conceição do Tocantins merece mais que picuinhas políticas!

Atenciosamente,

Prefeito Paulo Rocha

HOJE EM CONCEIÇÃO, UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO CONTRA AS DROGAS.

Hoje, o município de Conceição do Tocantins realizou uma grande mobilização contra as DROGAS, em para alertar sobre o processo brutal que vem envolvendo nossas crianças e adolescentes cada vez mais cedo na iniciação das chamadas drogas licitas (álcool e cigarro), além do consumo gigantesco e prematuro de nossos jovens e adultos das dragas ilícitas, como a maconha, cocaína, merla, heroína e etc., mas, sobretudo o crack, uma droga barata e com um alto poder destrutivo, em função de ser barato e com uma capacidade de viciar o usuário já na terceira vez que experimenta.

A comunidade já se mostrava preocupada ainda durante a ultima eleição municipal para prefeito, pois na ocasião esse blog realizou uma enquete, na qual foi sugeriu quatro eixos temáticos a serem escolhido por ordem de prioridades para serem enfrentados nos próximos quatro anos do prefeito que assumisse, sendo que, o "consumo de drogas na adolescência e a prostituição infantil" foi escolhido  em primeiro lugar com 72% dos internautas que votaram. Os outros 28% foram distribuídos na seguinte ordem; em segundo limpeza urbana e saúde pública com 15%, em terceiro com 7%, ficou a infraestrutura rural e a seca no campo" e em quarto lugar o tema "transporte escolar e a Educação do campo” com 6%.

Membros da Fazenda Esperança / Lajeado

Essa preocupação é justificada em estudos pelos órgãos das Nações Unidas para essa área, pois, mostram que 70% das famílias estão sendo afetadas direta ou indiretamente pelas drogas, que estão na origem da escalada da violência em todo parte do mundo. No Brasil não é diferente e se fizermos um levantamento no município de Conceição do Tocantins, iremos chegar a conclusão semelhante, pois a pratica que se tornou um habito corriqueiro e chega a afetar o bem estar das pessoas que procuram por diversão, uma vez, que os jovens dependentes perderam o constrangimento de consumirem em local público, mesmo com grande aglomeração de pessoas. Nestes casos que fica constrangidas e assustadas são as pessoas comuns, que muitas vezes tem o desejo de participar com denuncias, mas a sensação de inseguranças com a certeza da liberação do usuário num tempo recorde inibe qualquer iniciativa nesse sentido.

Esta é uma preocupação que tem que ser de toda sociedade conceicionense, pais, escolas, igrejas, mas, sobretudo das autoridades constituídas, com ações que envolva as instituições dos vários segmentos da comunidade, sendo órgãos governamentais, ONG's, Associações sem fins lucrativos e segmentos civis. Mas esse trabalho tem que ser coletivo e articulado em todas as áreas, pois de nada adiantara se as instituições como escolas, CRAS, Secretaria de Assistência Social entre outras que promovem o trabalho de conscientização, através de palestras educativas e informação; se as igrejas que reforça esse trabalho e completar com um trabalho espiritual de terapia ocupacional, se não tivermos um trabalho de repressão ao trafico que é muito forte em nossa cidade.

Digo ser difícil em função da cultura da comunidade de participar de eventos dessa natureza, embora a droga seja um problema social e não de um determinado segmento, sem mencionar o fato de quem mais precisa faz deboche dos eventos, como assistir hoje e comentei com pessoas ao meu lado. Tudo isso, se agrava com o poder de sedução que as drogas exercem sobre as pessoas, a curiosidade é um aliado de quem trafica, ela se mostra forte em quem deveria ter consciência do problema, agora imagina nos adolescentes e jovens que estão em processo de formação, com todo ímpeto de rebeldia da idade, de aceitação pelo outro, ou por um grupo que se mostra mais “descolado”.

.

Abaixo uma analise que fiz sobre o relatório da ONU para o tema

O relatório mostra que mercado de ópio, cocaína e maconha está em declínio, enquanto o de drogas sintéticas tem crescido consideravelmente, especialmente nos países em desenvolvimento, mas o problema das drogas não escapa a nenhuma nação do mundo e gera violência e corrupção. Esta é a conclusão do relatório de  2013, lançado pelo UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes.

De acordo com o órgão, enquanto a demanda por drogas persistir, os países menos desenvolvidos serão o alvo dos traficantes, pois o mercado de cocaína, que movimenta U$50 bilhões por ano, é o principal responsável pelo aumento da violência em países da América Central e do Oeste da África.
Os casos são ainda mais graves quando se trata do consumo de opiáceos (ópio, morfina e heroína) – que são bem menos apreendidos do que a cocaína. O Irã e o Paquistão, os dois países mais afetados pelo tráfico são também os que mais consomem a substância.

No entanto, uma das preocupações das Nações Unidas em relação ao assunto é o fato de que o controle sobre o tráfico de drogas tem gerado um mercado ilícito com proporções macroeconômicas consideráveis que também fazem uso de violência e corrupção. Por outro lado, o relatório é contra a legalização das drogas tratadas como o que seria um “erro histórico”, já que o consumo representa riscos à saúde humana e poderia se transformar em uma epidemia. No entanto, alguns país a exemplo do Uruguai, ver na legalização a possibilidade de controlar o trafico diminuído a violência e tendo um maior conhecimento do perfil dos usuários, o que facilitaria o tratamento a saúde e ao vicio.O prefácio do documento também é claro ao dizer que os governos e a sociedade não devem fazer uma escolha entre a saúde pública e a segurança pública, pois os dois aspectos são fundamentais. A saída estaria em ter medidas mais fortes em relação à criminalidade e destinar mais recursos para a prevenção e o tratamento ao uso de drogas – que comprovadamente funciona.

São propostas quatro frentes de atuação para o problema das drogas:

Ø   O uso de drogas deveria ser considerado uma doença, não como um crime, já que os usuários necessitam de ajuda médica e a medida ajudaria a reduzir consideravelmente a demanda;

Ø  É preciso por um fim à falta de controle nas cidades. Ações públicas que melhore a habitação, os empregos, a educação, os serviços públicos e o lazer podem tornar as comunidades menos vulneráveis às drogas e ao crime;

Ø  Os governos deveriam fazer acordos internacionais contra o crime organizado e a corrupção e usar os instrumentos que já existem nesse sentido;

Ø Aumentar a eficiência de aplicação da lei e focar no pequeno número de casos em que há grande volume de drogas envolvido, ou crimes violentos.

  

Algumas sugestões para o município.

ü  Formação da guarda municipal na área da segurança pública. Apesar de sua função ser de proteção ao patrimônio público, sua presença tende a evitar o cometimento de crimes, por ser constituída de indivíduos uniformizados, aumentando a sensação de segurança do cidadão que passa pela via pública e se sente protegido com a presença de tal profissional, além de dar suporte ao Conselho Tutelar.

ü  Estabelecer multas para estabelecimentos que vender bebidas alcoólicas e cigarros para menor de idades, bem como, a presença de crianças em estabelecimentos vedados por lei;

ü  Criação de um fundo, para depositar os valores provenientes das multas de infração cometidos por estabelecimentos comerciais, com a finalidade de financiar ações voltadas para o combate às drogas;

ü  Implantação do poder judiciário com a vinda de delegado de Policia e agentes, além, da implantação da Comarca, ainda que seja apena com a presença da Defensora Pública e Promotora de Justiça, com vinda do Juiz mensalmente;

ü  Restauração e dinamização dos espaços de lazer a exemplo do balneário, entre outras ações.

Pois este ano, o UNODC - UNODC – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, quer incentivar os governos a coletar e fornecer mais informações relacionadas ao tema das drogas para que seja cada vez mais fácil identificar as tendências e aprimorar o controle. Também está em curso uma campanha mundial para aumentar a preocupação sobre o desafio que as drogas ilícitas representam para a sociedade como um todo e sensibilizar as pessoas a agirem contra o abuso ao uso de drogas e ao tráfico.

GALERIA DE FOTOS

Padilha e o “diálogo” com a imprensa: até onde vão as ilusões petistas?

PIG: Partido da Imprensa Golpista.

O PT deveria ter aprendido – com Lula – que esses almoços com representantes da velha mídia não servem pra nada. O então candidato petista foi à sede da “Folha”, em 2002. Lá pelas tantas, o herdeiro do jornal, Otavinho Frias, fez uma insinuação de que Lula não estaria preparado para ser presidente porque não sabia falar inglês. Lula levantou-se e foi embora. O velho Frias (que emprestava carros para torturadores durante a ditadura, mas não era tolo a ponto de confrontar um futuro presidente) saiu andando atrás do candidato, tentando se desculpar pela arrogância do filho.

Lula jamais se vingou dos Frias. Olhou pra frente. Errou? Teve a chance, também, de enterrar a Globo – endividada em 2003. Não avançou nisso. Aliás, presidente eleito, foi para a bancada do “JN” ao lado de Bonner. Alguém imaginaria Brizola, eleito, na bancada do “JN”? Alguns dirão: por isso que Brizola jamais foi presidente. Talvez, tenham razão…

Mas o PT seguiu apanhando e confraternizando-se com a velha mídia. Dilma foi fazer omelete com Ana Maria Braga em 2011. E disse que a questão da Comunicação no Brasil se resolvia com controle remoto.

Haddad, eleito depois de uma campanha em que meios digitais tiveram papel decisivo na capital paulista, mandou dizer pouco antes da posse que Comunicação era um assunto em que não cabia debate sobre políticas públicas. Pôs no cargo de Secretário um jornalista que imagina resolver todos problemas com telefonemas para as redações da “Folha” e “Estadão”. Haddad chegou a dizer que esperava uma “normalização” das relações com a mídia. Foi cozido e fritado por ela.

Padilha começou sua campanha a governador de São Paulo com caravanas pelo interior – transmitidas pela internet. Boa novidade. Mas também adotou a “tática” (!) dos almoços em jornais, pensando em criar (quem sabe) um clima de camaradagem com personagens do quilate dos Mesquita e dos Frias. Recentemente, ouvi de um alto dirigente do PT (foi conversa em off, não posso por isso revelar detalhes) que o partido não abre mão de “dialogar com todos os setores da imprensa” na campanha para o governo de São Paulo.

Sei… Gostaria de saber o que esse petista graúdo acha do “diálogo” estabelecido entre os jornais e Padilha na última semana. Diálogo bastante interessante.

O ex-ministro foi submetido a uma operação de guerra. A tentativa é de abatê-lo em pleno vôo, antes mesmo da campanha começar. Os aliados midiáticos dos tucanos perceberam a fragilidade de Alckmin num momento em que São Paulo está na iminência de ficar sem água por falta de planejamento dos governos do PSDB. No dia em que Padilha iria pra TV falar da seca, os jornais vieram com o ataque coordenado contra o petista.

As manchetes seriam a sobremesa do almoço recente de Padilha com representantes da família Mesquita?

A “Folha”, em sua edição digital, dava grande destaque neste sábado (26/04) para uma certa “opinião de leitor”, que afirmava: “Descoberta da PF é um tiro mortal na candidatura de Padilha”. Vejam, não se trata de análise. Não há informação. É a opinião de um leitor qualquer – que gera manchete no alto da home. Logo abaixo, outra manchete em que PT “nega que possa trocar de candidato”.

Qual diálogo possível? Pra que almoçar ou conversar com essa gente?

O PT segue a legitimar o inimigo. Sim, é disso que se trata. Jornais como “Folha”/”Estadão”/”O Globo” e revistas como a “Veja” são inimigos. São parte do aparato inimigo. Mas, dia sim, dia não, lá estão corajosos ministros petistas a ocupar páginas amarelas, e a se fartar com espaços concedidos pelo inimigo.

Qual nome dar a isso? Oportunismo? Cegueira? Pragmatismo?

Essa prática serve apenas para legitimar aqueles que são hoje a principal ferramenta do campo adversário. Não há meio termo. Ou não deveria haver. Não há ilusão. Ou não deveria haver.

Padilha reagiu até bem na coletiva da última sexta-feira. Mas o PT segue iludido (ou a palavra seria “rendido”) à lógica do “diálogo” com Globos, Folhas e Vejas.

Na verdade, trata-se – talvez – de um sintoma mais grave de rendição…

O partido tem uma base imensa de militantes, setores organizados e movimentos sociais dispostos a um combate aberto. Mas a direção segue na trajetória idêntica à do PS francês ou do PSOE espanhol. É caminho certo para o desastre.

Lula, com a entrevista aos blogueiros, deu a senha de que há outro caminho. Mas a direção petista (com parcas exceções) parece amortecida, rendida.

O que pode salvar o projeto petista e lulista – que apesar de suas limitações (até porque o PT governa em coalizão, e sempre em minoria no Congresso) significou avanços significativos para o país – são essas bases imensas e dispostas ao combate. Gente que nem é filiada ao PT muitas vezes. Mas sabe de que lado está. Essa gente pode pressionar uma direção que parece cada vez menos disposta ao combate.

Andre Vargas, meus caros, foi secretário de Comunicação do PT. Vejam que tipo de prioridade a direção petista dava ao tema. Vargas tentou enganar os incautos com aquele gesto provocativo à frente de Joaquim Barbosa: punho cerrado. Provocação tola, posto que sem correspondência com ações concretas de enfrentamento. Só enganou quem não conhecia os bastidores em que essa geração de “profissionais” petistas se criou.

O social-doleirismo de Vargas é parte desse mesmo quadro de rendição em que se inscrevem as tentativas de “dialogar” com a velha mídia brasileira.

A eleição de 2014 é uma guerra em que não se pode ter ilusões. O outro lado não quer diálogo. Há uma chance (pequena?) de o PT derrotar os tucanos em Minas e São Paulo, e ainda manter o governo federal com Dilma. Por isso, a guerra é tão feia.

Se adotar a tática do “diálogo” com a mídia e os piores inimigos, o PT – em vez de um passo à frente, com vitórias em Estados importantes – pode colher uma derrota definitiva. Os números a apontar liderança folgada de Dilma podem trazer ilusão de uma eleição fácil. Não! Até porque se trava no Brasil apenas parte da guerra – muito maior – pelo futuro do ciclo de governos progressistas na América do Sul.

A velha mídia é sócia dos tucanos num projeto político conservador. O PT – apesar de suas fragilidades e inconsistências crescentes – é a ferramenta disponível para os que lutam por barrar a direita e por aprofundar as reformas sociais no Brasil.

A guerra será aberta e total. Sem ilusões. Sem “diálogo”. Se insistir nos “almoços”, o PT pode virar a sobremesa. Com as cabeças de Dilma/Lula/Padilha/Dirceu e de toda a esquerda servidas na bandeja, e expostas nas manchetes dos jornais e telejornais inimigos nos dias e meses seguintes à eleição. 

Por Rodrigo Viana. 

http://www.rodrigovianna.com.br/palavra-minha/padilha-e-o-dialogo-com-a-imprensa-ate-onde-vao-as-ilusoes-petistas.html#more-28492

Dilma: o acesso à internet é tão importante quanto a renda

A presidenta sancionou o Marco Civil em evento sobre o futuro da rede. Sociedade civil reclama que empresas são obrigadas a guardar informações dos usuário. A presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet

A presidenta Dilma Rousseff sancionou o Marco Civil da Internet nesta quarta-feira 23 em um evento simbólico. O texto foi aprovado pelo Senado uma antes, a tempo de a presidenta apresentar a nova lei durante o NetMundial, evento que reuniu em São Paulo autoridades de 150 países para discutir o futuro da rede.
Em seu discurso, Dilma comparou o Marco Civil aos programas de redistribuição de renda do governo. “O Brasil deu um grande passo em um processo pelo qual nós incluímos e garantimos renda para boa parte da população. Tão importante quanto a renda é o acesso à internet. Tão importante quanto a renda, é importante uma sociedade onde cidadãos podem expressar as suas opiniões livremente.”
Durante a sua fala, Dilma reiterou diversas a importância da neutralidade da rede presente na nova legislação. A regra impede que provedores de conteúdo vendam pacotes separados e deem velocidades diferentes para diferentes serviços, como e-mail, download de arquivos e visualização de vídeos. De acordo com o Marco Civil, todo conteúdo deve trafegar da mesma forma e com a mesma qualidade.
Empresas serão obrigadas a manter dados de usuários. Ao sancionar a lei, Dilma manteve o artigo que obriga aplicativos a guardarem os registros das atividades dos seus usuários por seis meses. O artigo 15 do Marco Civil vinha sendo criticado por setores da sociedade civil. No evento, manifestantes seguravam uma faixa escrito “Marco Civil sim, vigilância não” e usavam máscaras de Edward Snowden, delator do escândalo de espionagem nos Estados Unidos.
Para Pedro Ekman, coordenador do coletivo Intervozes, o artigo é inconstitucional. Primeiro, explica ele, porque guardar todos os dados de usuários vai contra a presunção de inocência. Em segundo lugar, diz, a medida é desproporcional para a investigação de possíveis crimes. “Empresas pequenas, farmácias, todo mundo que vende algo na internet vai ter de guardar os dados. As empresas vão ter de investir mais e repassar esses custos para alguém,” diz Ekman. Para ele, o artigo “empurra” as empresas para venderem seus dados umas às outras.
Ekman disse que o Intervozes deve entrar como uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para suprimir este artigo da lei.
Controle descentralizado da internet. Em setembro de 2013, Dilma fez um discurso na Assembleia Geral da ONU criticando duramente a espionagem realizada pelo governo dos Estados Unidos em todo o mundo e, especialmente, no Brasil. Naquela ocasião, ela propôs um “marco civil multilateral para a governança e o uso da internet”.
Sete meses depois, o evento em São Paulo dá continuidade aos esforços para descentralizar o controle da rede. Entre as possíveis medidas está a mudança da administração da Icann (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), que atualmente é submetida ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos. “Eu saúdo a intenção dos Estados Unidos em substituir seu vínculo com a Icann por uma gestão global essas instituições. O novo sistema a cargo delas deve ser construído com ampla participação de todos setores interessados, indo além dos setores tradicionais,” disse a presidenta.
Um dos passos já dados nesse sentido foi a aprovação de uma resolução da ONU contra a espionagem. Apresentada pelo Brasil e pela Alemanha, foi aceita em dezembro do ano passado. Entre as recomendações do documento está a de que qualquer operação a envolver espionagem de líderes estrangeiros tenha de ser autorizada pelo presidente de seu país.
“A resolução aprovada pela ONU foi um passo importante, mas temos muito que avançar. O debate sobre princípios é muito mais abrangente e deve incluir a universalidade do acesso à internet, em prol da construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias. Deve incluir a liberdade de expressão e necessariamente a neutralidade da rede,” disse Dilma.
"A internet é um instrumento moderno, emancipador e transformador da nossa sociedade, devemos garanti-la desta forma."

http://www.cartacapital.com.br/politica/dilma-acesso-a-internet-e-tao-importante-quanto-renda-4494.html
por Piero Locatelli