Analise de Conjutura

Governo reafirma intenção de fazer reforma política já para 2014:O governo da presidenta Dilma, através do ministro José Eduardo Cardoso e do vice presidente Miche Temer, reafirmaram ontem a intenção de realizar o plebiscito para a reforma política ainda este ano, com efeitos que passem a valer para as eleições do ano que vem. Para viabilizar tal proposta, o congresso precisaria aprovar leis que traduzissem os desejos populares expressos no plebiscito até o dia 05 de outro, sendo que o TSE pediu 70 dias para organizar o plebiscito, incluindo o prazo necessário para o debate das propostas e o esclarecimento acerca das questões. Comentário: A realização do plebiscito ainda divide a base aliada no Congresso Nacional, que resiste a possibilidade de aprovação expressa de uma reforma política que não tenha sido elaborada pelo Congresso Nacional. A possibilidade de o plebiscito só valer para eleições após 2014 não é bem vista pelo Planalto, dado que contradiz a vontade expressa nas ruas de mudanças rápidas, particularmente a respeito das formas de organização política e partidária.

IPCA de junho desacelera, ficando abaixo das expectativas do mercado: A inflação calculada pelo IPCA no mês de junho subiu 0,26%, ante crescimento de 0,37% em maio, apontando uma desaceleração no período. O índice ficou abaixo da expectativa média do mercado (0,33%), mas foi superior ao verificado em junho de 2012, quando a inflação cresceu apenas 0,06%. Por este motivo, o acumulado de 12 meses do IPCA aumentou para 6,7%, passando em 0,2% o teto da meta de inflação para o ano-calendário de 2013. A desaceleração verificada no IPCA esta ligada a queda no preço dos alimentos no período, que desacelerou de 0,31% em maio para 0,04% em junho. Comentário: A inflação no período recente vem arrefecendo dado a desaceleração no preço dos alimentos, assim como uma certa desaceleração no mercado de trabalho, que está se refletindo no crescimento de reajustes salariais menores do que a inflação. Esta queda na inflação pode perdurar, caso o crescimento econômico se confirme menor do que o esperado no início do ano (hoje em dia, já se espera que o crescimento em 2013 seja na casa de 2% a 2,5%) e o repasse inflacionário da desvalorização cambial não se transfira fortemente para os preços.

Mantega afirma que que corte de gastos será menor que R$ 15 bi: O ministro da fazenda Guido Mantega afirmou hoje que o corte de gastos federais que será anunciado em breve como parte da política de combate à inflação não deverá alcançar R$ 15 bilhões. Neste corte, serão preservados os investimentos públicos e os gastos sociais, sendo abatidos os gastos de custeio da máquina pública. Com este ajuste, espera-se cumprir integralmente a meta fiscal primária (já com os devidos abatimentos legais) de 2,3% do PIB ao final do ano. Comentário: O esforço fiscal adicional que será anunciado em breve serve como uma resposta aos críticos da política econômica do governo, que está sendo sistematicamente acusado de “manipular” os resultados fiscais e ampliar os gastos públicos, promovendo novas pressões inflacionárias. Estas acusações são descabidas em um momento de crescimento baixo e diminuição da demanda privada, que contribui para o baixo crescimento. É fundamental que os novos cortes não atinjam os investimentos e, ao mesmo tempo que preservem as metas fiscais perseguidas pelo governo, permitam que o gasto público substitua a demanda privada quando necessário.

Nota da Comissão Executiva Nacional do PT

 

A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida em 4 de julho de 2013 em Brasília/DF, para avaliar a situação política nacional e o resultado das manifestações populares e da juventude que ainda estão em curso em todo o país.

SAÚDA

• o caráter progressista que se consolidou no rumo das manifestações em curso, com suas reivindicações políticas, econômicas e sociais profundamente identificadas com a trajetória e programa do Partido dos Trabalhadores e das forças que se uniram para governar o Brasil sob a condução da Presidenta Dilma

• a pronta disposição democrática da Presidenta Dilma, líder de uma das maiores democracias do planeta e a única, entre tantos Chefes de Estado que tiveram suas ruas tomadas por manifestantes populares e da juventude, a abrir o diálogo com estes e a responder de forma concreta aos seus justos clamores pelo aprofundamento das mudanças que o País vive nos últimos dez anos

• a iniciativa política do Governo de construir, com os movimentos sociais, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e as forças políticas democráticas uma agenda de alto nível sobre o presente e o futuro do Brasil, consubstanciada nos Pactos anunciados pela Presidenta Dilma e numa agenda legislativa há muito reclamada pela Nação

• a tramitação de importantes legislações constantes desta agenda nacional, entre elas a PEC do Trabalho Escravo, a destinação de recursos dos royalties do petróleo e do Fundo do Pré-Sal para a educação e a saúde, a criação do REITUP para baratear os custos das tarifas de transporte coletivo, entre outras, e a retirada de cena de projetos reclamados pela população, como a chamada "cura gay".

• a entrada em debate de importantes matérias como o Estatuto da Juventude, o PL 4.471 (autos de resistência) e a criminalização dos corruptores em projeto de lei apresentado pelo Presidente Lula, bem como a adoção de medidas que visam ressarcir os cofres públicos dos prejuízos por estes causados à sociedade, que esperamos sejam aprovados no curto prazo. O PT se posiciona ainda contra a PEC 215, que visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.

• a construção de crescente unidade na esquerda política, partidária e social da necessidade urgente de aprovação de uma verdadeira Reforma Política com Participação Popular e de um Plebiscito Nacional sobre os eixos fundamentais dessa reforma, pela qual há anos o PT e os movimentos sociais lutam no Congresso Nacional.

MANIFESTA

• o compromisso com a agenda de reformas democráticas e populares que podem dar sustentação política, econômica e social às respostas que vêm sendo dadas aos justos reclamos da população no que diz respeito à qualidade dos serviços públicos e consolidação da inclusão social de amplas maiorias.

• entre estas, o compromisso com uma Reforma Tributária que busque nas grandes fortunas e rendas de uma minoria os recursos que permitam a diminuição da carga tributária sobre a produção, a renda e o trabalho das amplas maiorias do pais.

• a convicção de que os mecanismos constitucionais e legais existentes para uma Reforma Urbana podem e devem ser utilizados para que as atuais políticas públicas de moradia, saneamento básico e mobilidade urbana estejam integradas com a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das nossas cidades

• o chamamento à imediata aprovação do marco civil da Internet pelo Congresso, garantindo os direitos de 80 milhões de internautas brasileiros e ampliando as potencialidades de toda comunicação em rede, tão utilizadas nas recentes manifestações em todo o país.

• a luta pela regulamentação dos dispositivos constitucionais que normatizam as comunicações do Brasil, tal como proposto pelo Fórum Nacional da Democratização da Comunicação, cujo abaixo-assinado assumimos em fevereiro.

• a defesa da imediata Reforma Política, com efeitos imediatos já para as eleições de 2014 e com resultados duradouros e estruturais definidos em uma Assembléia Constituinte Exclusiva sobre o tema da Reforma Política cuja convocação propomos seja submetida à consulta popular em Plebiscito.

ORIENTA

• as bancadas do PT na Câmara e no Senado a trabalharem pela coesão da base aliada da Presidenta Dilma no Congresso para a convocação no mais curto prazo do Plebiscito Nacional pela Reforma Política, priorizando entre os quesitos a serem incluídos na consulta popular os eixos de nosso Projeto de Lei de Iniciativa Popular: financiamento público exclusivo de campanhas; sistema proporcional com voto em lista partidária pré-ordenada e paridade de gênero; a ampliação da participação popular e dos mecanismos de democracia participativa já existentes; e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para a Reforma Política.

CONCLAMA

• a militância do PT a continuar colhendo assinaturas para o nosso projeto de iniciativa popular, ombro a ombro com outras iniciativas da sociedade civil que caminham no mesmo sentido (como a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma Política, o MCCE, a OAB, a CNBB, entre outras valorosas instituições), intensificando o ritmo da coleta de assinaturas para que incidam positivamente no debate no Congresso Nacional sobre o tema.

• a militância petista nos movimentos sociais a que assumam decididamente a participação nas manifestações de rua em todo o país, em particular no Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações convocada por ampla coalizão de centrais sindicais e movimentos populares para o próximo dia 11 de julho, em defesa da pauta da classe trabalhadora para o país e da Reforma Política com Participação Popular.

• os partidos democráticos e populares, centrais sindicais e movimentos sociais que vêm se articulando de forma importante ao longo das últimas semanas para colocar na rua a pauta das transformações sociais do país que sempre nos unificou a debater a reconstituição do Fórum Nacional de Lutas como espaço de diálogo permanente, construção de unidade e articulação de lutas sociais e institucionais.

• os filiados e filiadas ao Partido dos Trabalhadores em todo o Brasil para que intensifiquem os preparativos para um grande Processo de Eleições Diretas (PED) a ser realizado entre os meses de julho e novembro, com ampla mobilização e empenho no debate político dos temas de nosso V Congresso do PT, de modo a demonstrar a toda a sociedade brasileira que nossas bandeiras de democratização e participação popular em nosso projeto de Reforma podem e serão vividas nas relações internas do PT, construindo e fortalecendo nossa unidade de ação.

e CONVOCA

+ Reunião do Diretório Nacional do PT para o dia 20 de Julho.

Reforma Política com Participação Popular

Plebiscito Já

Eleições de 2014 regidas pelas novas regras da Reforma Política

Todo apoio ao Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações de 11 de Julho

Brasília, 04 de julho de 2013.

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

--
Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Partido dos Trabalhadores do Tocantins

Diretório Estadual do PT

Telefone: 3224 3220

Endereço: Quadra 110 Sul Al 03 Lote 40/42
www.pttocantins.org.br
twitter: @pttocantins

Pesquisas Datafolha; muita calma nessa hora

Recentes pesquisas realizadas pelo instituto Datafolha, sobre popularidade do governo federal e intenções de voto para 2014, assanham a direita e tiram o ar de setores da esquerda. Os números parecem dizer, a julgar por algumas manchetes e análises, que o país caminha para encerrar o ciclo de reformas iniciado em 2003. Mas recomenda-se cautela ao interpretar esses levantamentos, antes de bailar o carnaval ou vestir-se de luto.
Por Breno Altman*, no Brasil 247

O fato mais relevante é a queda de popularidade da presidente Dilma. O índice de eleitores que consideravam sua administração ótima ou boa cravou os 65% no final de março, baixou para 57% no início de junho e despencou para 30% após a escalada de protestos. O número de seus eleitores potenciais acompanhou a curva: 58%, 51% e 30%.

A má notícia para petistas e aliados é inegável, pois saltou de banda praticamente metade do apoio e eleitorado da titular do Planalto. Cometerá sério erro, no entanto, quem enxergar isoladamente esse dado estatístico. Não apenas pela natureza fotográfica e momentânea de pesquisas, mas também por conta de outros registros disponíveis nas mesmas enquetes.

O primeiro deles é que o bloco de confiança, agregando a classificação regular aos julgamentos francamente positivos, deteriorou-se em ritmo mais baixo. Situava-se em 93% no pico, manteve-se no início de junho (90%) e caiu agora para 73%. Enquanto o grupo superior perdeu 53,85% de seus adeptos em três meses, a faixa que abarca também o nível intermediário foi reduzida em 21,50%.

Ou seja, apesar do tsunami político, a reversão nas avaliações não levou a uma maioria antagônica ao governo, ainda que haja riscos reais e imediatos. Os descolamentos atuais estão situados em um campo em disputa, no qual o governo e o PT podem encontrar audiência e recuperar terreno.

Esta mesma tendência se aplica à intenção de votos em Dilma. No cenário mais provável para 2014, com quatro candidatos (a atual presidente, Marina Silva, Aécio Neves e Eduardo Campos), a petista perdeu 21 pontos em relação à última pesquisa, mas 12 desses pontos migraram para o grupo de votos indefinidos, brancos ou nulos. Os candidatos de oposição cresceram, é fato, mas absorvendo menos da metade do que Dilma perdeu.

Trata-se de ponto relevante que a chefe da Rede tenha sido a candidata mais beneficiada, crescendo de 16 para 23% — enquanto o representante tucano ganhou somente três pontos (de 14 para 17%) e o governador pernambucano praticamente patina na mesma posição (foi de 6 para 7%). Marina Silva, afinal, é desaguadouro natural e instável para eleitores desgostosos com o PT que não pretendem migrar para a direita.

Mesmo quando Joaquim Barbosa entra na parada, o quadro não muda de forma expressiva, ainda que promova relativa desidratação dos demais candidatos contra o oficialismo (Marina baixa a 19%, Aécio a 14% e Campos a 4%). A soma dos candidatos oposicionistas sobe de 47 para 53%, com o segmento de indefinidos, brancos e nulos descendo de 24 para 19%, enquanto Dilma fica praticamente na mesma, caindo de 30 para 29%.

Deve-se ressaltar que momentos de politização da sociedade alteram a lógica de alinhamento do eleitorado. Quando o cenário do país desenvolve-se sem solavancos, é comum haver certa simpatia administrativa até de quem não votou e sequer votaria no partido de plantão. Mas quando há clima de polarização, a tendência de confluência entre apoios e opção ideológica se afirma.

Os 30% de Dilma nas pesquisas representam o núcleo duro do eleitorado petista e de esquerda, contra outros tantos (simpáticos a Aécio e, em parte, a Marina ou Joaquim Barbosa) que são fiéis do conservadorismo, enquanto os setores oscilantes representam ao redor de 40% dos eleitores. Não houve, a julgar pelo Datafolha, significativo crescimento da direita, mas perda importante de gordura governista a favor da zona nebulosa na qual estão tanto votos indecisos, nulos e brancos quanto candidatos que exibem perfil alternativo aos partidos tradicionais.

O segundo tema de relevo está no desempenho do ex-presidente Lula caso fosse candidato em 2014. Alcança 45% das preferências, contra 43% de todos adversários somados (Marina faria 14%, Barbosa bateria em 13%, Aécio não ultrapassaria 12% e Campos estacionaria em 4%). Também recuam indecisos, nulos e brancos, para 13%. Apesar da queda de 10% em relação à última pesquisa, o desempenho do líder petista revela importantes reservas de força a favor da esquerda.

Esta performance também confirma que as características dos protestos no Brasil são bastante distintas de seus congêneres europeus ou árabes. A memória majoritária sobre os dez anos de governo progressista é positiva, especialmente entre os pobres da cidade e do campo, e profundamente identificada com o ex-presidente. O país viveu ciclo de melhoria paulatina da economia e das condições de vida e renda entre as camadas populares, que mantém sua lealdade ao projeto liderado pelo PT.

Os sucessos deste processo, associados a suas limitações, trouxeram novas contradições, e esse é um terceiro elemento central de análise. O desemprego é o principal problema nacional para apenas 4% dos entrevistados pelo Datafolha, por exemplo. Baixos salários sequer constam das inquietações principais. Tampouco inflação. Mas a oferta dos principais serviços públicos deixa 71% dos brasileiros insatisfeitos – 48% reclamam da saúde, 13% da educação e 10% da segurança, em respostas únicas e espontâneas.

Pode-se concluir que a ascensão socioeconômica retirou algumas dezenas de milhões da plataforma de reivindicações para a sobrevivência e os colocou no rumo de exigências por melhor qualidade de vida, fenômeno que rebate diretamente no desempenho do poder público. Há perda paulatina na confiança de que essas demandas possam ser atendidas por um sistema político que parece contaminado por interesses corporativos e privatistas.

O aumento no preço das tarifas de transporte público e o custo das obras destinadas à Copa, potencializados pela repressão policial nos estados, aparecem como gatilhos para a conversão desta insatisfação em mobilização, que abraça temas concretos e conflui como questionamento generalizado ao arcabouço institucional construído pela transição conservadora à democracia.

O PT acumulou forças fora deste sistema, como seu crítico mais duro e contumaz, ainda que tenha sempre operado pelas regras constitucionalmente vigentes. Ao conquistar o governo, em minoria parlamentar, seus dirigentes consideraram que não havia forças para mudar essas instituições e conduziram reformas em seu âmbito. A explosão da crise de junho, nessas circunstâncias, atinge o partido e o conjunto da esquerda como integrantes de um edifício político corroído por cupins famintos, na percepção das ruas.

Por fim, um quarto componente das pesquisas convalida o tipo que crise que o país atravessa: 68% dos entrevistados apoiam o plebiscito para reforma política e 73% seriam favoráveis à convocação de uma constituinte (o que eventualmente revela recuo precipitado do governo sobre esse tema). Ao contrário do que manifestam correntes de direita, dentro e fora das legendas oposicionistas, a maioria dos eleitores aplaude uma solução política de grande amplitude para os dilemas atuais.

Esta inclinação do eleitorado talvez traga a chave de compreensão para a esquerda refazer sua estratégia e recuperar o terreno perdido. As ruas querem mais reformas e maior velocidade nas mudanças. Parte da cidadania, aquela de orientação progressista, condena o PT e seu governo por terem ficado parecidos demais, próximos demais, com os grupos econômicos e políticos que sempre combateram.

A resposta às mobilizações e aos resultados das pesquisas não parece ser uma questão técnica, de gestão, mas um rumo político. Uma nova agenda que aprofunde o processo iniciado em 2003, a começar pela radicalização da democracia. O confronto de programas, o reforço da identidade de esquerda e a defesa abnegada dos interesses populares contra a plutocracia podem ser o melhor caminho de reencontro com a base social momentaneamente perdida.

Uma visão tradicionalista, de que os 40% perambulando entre o PT e a oposição de direita constituem um "centro", a ser disputado com maior eficácia administrativa (ainda que necessária) e mais moderação tanto na política quanto na economia, tem boas chances de ser desastroso tiro no pé.

* Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samue

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=217544&id_secao=1

 

“DESCULPA O TRANSTORNO, ESTAMOS MUDANDO O BRASIL”.

Movimento acima de qualquer partido politico.

Essa frase estava em um dos milhares de cartazes exibidos nas diversas manifestações que ocuparam as ruas Brasil adentro, num movimento que a principio seria contra o aumento das passagens de ônibus nas principais cidades do país, mas que com a utilização das redes sociais, ganharam proporções gigantescas e se incorporou outras bandeiras para sem reivindicadas, que propõe não uma mudança, mais a mais profunda transformação que o povo brasileiro clama.

Contudo o movimento deixou claro que é apartidário e que nasceu e cresceu as margens dos partidos políticos, ao contrário do que tenta mostrar muitas agremiações politicas, principalmente as conservadoras e de direitas, que são diretamente responsável pelas mazelas que assolam nossa sociedade, tudo isso, com o apoio do Partido da Imprensa Golpista (PIG), representado pela GLOBO  e o ESTADÃO DE SÃO PAULO. Recentemente o PPS e PPL que estão se fundindo para criar uma nova legenda, a Mobilização Democrática (MD), pratica corriqueira que banaliza a importância dos partidos e suas ideologias e bandeiras de luta, tentaram vincular as manifestações a administração da Presidenta Dilma o que foi rejeitado pela coordenação do movimento. Isso esta claro, pois quase todos os estados que são administrados por partidos diferentes forma palcos de protestos, mostrando o caractere apartidário das manifestações e sua amplitude.

Os protestos não são e nem deve ser contra a copa.

Embora parte da imprensa tenta esconder a dimensão gigantesca que as manifestações em torno dos estádios, ocultando seu caráter democrático e reivindicatório, em especial a REDE GLOBO, por que detém o monopólio das transmissões das partidas, as manifestações não é contra a COPA. Digo não é e nem deveria ser, porque entendo que o que se cobra é uma politica de investimentos em educação, saúde, transporte público e seguranças na mesma proporção dos recursos que foram investidos nas construções dos estádios, com obras e infraestruturas nos mesmos padrões de exigências da FIFA, pois sabemos que num pais coma tamanho continental existe uma pluralidade e uma diversidade na mesma proporção, portanto, aqueles que gostam de esportes e que são aprovam a realização da Copa (2014) e das Olimpíadas (2016) e todo investimentos na infraestrutura da área, isso deve ser levado em contra, se não as manifestações perde a legitimidade.

É um recado para Presidenta Dilma e o PT?

Certa vez Bob Marley disso que o reggae não é apenas pra se ouvir, mas pra sentir também, pois que não senti não consegue embarcar na viagem maravilhosa que ele proporciona. Com relação aos gritos das ruas deve seguir essa mesma premissa, tem que ser um reggae para a nova os lideres políticos, pois é preciso mais que ouvir de forma demagógica os protestos com medidas paliativas, se faz necessário sentir o calor do fogo que emana do povo por uma transformação radical na forma de fazer politica, nas relações dos partidos políticos com as instituições democráticas, na gestão dos recursos públicos e aprofundar as reformas estruturais de que o país tanto precisa.

Embora os protestos estejam demostrando não ser de caráter partidário, mas nesse aspecto vejo como um recado claro sim ao PT e a Presidente Dilma, pois eles estão na linha de frente das ações que mudaram e mudará o Brasil. Mas cabe um parente a ser colocado, o PT um dos partidos que mais contribui para que esse momento estivesse acontecendo, a partir de suas lutas e movimentos históricos, esta se afastando do calor das ruas, do cheiro de povo e deixando de ser protagonistas das discussões dos grandes temas, deixando que a imprensa farsista e os partidos conservadores imponham ao país a pauta de discussão para o país, sempre amarrados aos seus interesses. E para a Presidenta Dilma o recado seria o seguinte; Presidenta, o PMDB está no governo porque aceitou o programa do PT, que um projeto progressista e libertário, porém houve um movimento inverso o que serio o natural, ao invés do PT impor ao PMDB uma guinada da direita para o centro é PMDB que esta levando o PT da esquerda rumo ao centro, imponto uma agenda impositiva ao país que não é de interesse da sociedade.

São nas adversidades que se fortalecem as convicções.

Mesmo com minhas limitações intelectuais me considero um socialista e sou filiado ao Partido dos Trabalhadores, por isso, estou convicto de que se existe alguém capaz de ouvir as vozes das ruas e implantar as mudanças necessárias são os setores progressistas do Brasil e os partidos de esquerdas, porem é preciso refletir sobre nossas movimentações politicas nos últimos 10 anos e revigorar nossas convicções ideológicas. Pois segundo o socialista francês Louis Althusser não há leituras e nem ações inocentes, posto que toda interpretação de temas e fatos que cercam nossa realidade, esta inevitavelmente relacionada ao posicionamento de classe, a perspectiva politico-ideológico, aos interesses materiais e aos condicionantes culturais no qual estamos inseridos.

Embora seja inegável o avanço que o Brasil teve com os 1º anos de governo do PT, chegou o momento do partido  fazer uma auto avaliação na qual deve considera que a primeira etapa relativa à inclusão social já foi em parte efetivada e que agora precisa avançar em relação as novas demandas da nova classe média, bem como no aprofundamento da reformas estruturais que colocará  o Brasil no próximo patamar. Pois e protesto emergiu em parte pelo processo politico e econômico do partido que proporcionou a uma nova classe média nova perspectiva a partir de lutas e manifestações própria de um país democrático, do qual o Brasil dá exemplos de concretos.  Após programas que incluiu na nova classe média mais de 35 milhões pessoas que estava abaixo da linha de pobrezas e ações como a redução de juros nas linhas de créditos das autarquias estatais, a exemplo da Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que forçou o setor privado a se adequar para não perder participação no mercado, à redução nos impostos das linhas brancas (geladeiras, fogões, micro-ondas, frízer, maquina de lavar roupas, entre outros), redução da taxa de energia, controle da telefonia celular, temas estes que estão ligados às demandas dessa nova classe media e que visa atender a nova realidade do país, chegou a hora de avançar nas reformas.

Mais o PT que liderar a construção de uma nova composição politica que dá mais espaço aos partidos de esquerdas e menos holofote ao PMDB, que embora fosse importante para a “governabilidade” do país, já se beneficiou com a mesma proporção do apoio que deu ao governo na primeira eleição, penso que deva até ser substituído na chapa majoritária em 2014. A mesma responsabilidade deve ser atribuída o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pois herdeiro de um dos mais importantes políticos de esquerda, o falecido Miguel Arraes, deve ser parceiro na construção e condução desse movimento, não se deixando ser cooptado pela mídia conservadora, que vive em busca de um opositor para as conquistas do povo, mesmo que tenha que dar espaço para políticos progressistas. Nesse sentido o ex-presidente LULA já deu sinal claro que quer o socialista na chapa da Presidente Dilma para que ele a substitua em 2018.

 Acredito fortemente nessa perspectiva e minha convicção se fundamenta no pensamento de Maximiano Cerezo, quando ele afirma que ante a velha política, decepcionante e decadente, brotou uma nova visão, disposta a ecoar o sonho da utopia eterna e renovada, a media que os sonhos se realimentam. Mesmo com o aumento do desencanto ante da política neoliberal, devemos reivindicar o direito de seguimos sonhando com uma pratica política revolucionária que abra espaço para a participação popular, isso exige, uma analise constante do impacto de tais politicas em nosso dia a dia, principalmente, da revolução que vem sendo difundida na América Latina.

Professores se articulam coletivamente na busca de seus direitos.

Professores engajados e mobilizados

Após um longo período de trabalho de conscientização com os Professores da rede municipal em relação a ações coletivas nas buscas de nossos direitos, posso dizer que a luta valeu a pena, pois é evidente nos rostos e nas atitudes da categoria o sentimento de pertence a uma classe de trabalhadores e trabalhadoras. Essa nova fase começou a materializar com a adesão de 100% dos companheiros ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (SINTET), incluindo inclusive alguns trabalhadores administrativos.

O segundo passo foi dado no dia 04 de junho do corrente ano, pois protocolamos duas reivindicações na Secretaria de Educação Municipal duas reivindicações básica, que foi encaminhada ao Executivo para ser analisa. Sendo a primeira, a criação da comissão para discussão, elaboração e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do magistério (PCCR), a qual foi sugerido a seguinte composição; por três representantes dos Trabalhadores; sendo da Educação Infantil, Marionite Pereira Bastos; Educação Fundamental, Ana Olivia Nunes Sarzedas Souza; Educação do Campo, Drawlas Claymont Ribeiro da Silva. Sendo as demais de responsabilidade da administração pública Municipal, porém, com o intuito de chegarmos numa proposta que atenda as duas partes, sugerimos que sejam indicadas uma representante da Secretaria de Finanças, outra da Secretaria de Administração e um terceiro da Secretaria de Educação.

A segunda reivindicação se refere a correção salarial dos Professores de Nível, após um período de perdas de mais de cinco (05) anos, com base nas seguintes argumentações:

1)                Quando foi realizado o concurso em 2007, nosso vencimento de nível superior era de R$ 600,00 (seiscentos reais), 50% a mais do que o cargo de nível médio que era de R$ 400,00 (quatrocentos reais);

2)                Como não houve reposição para ambos nesse período, os aumentos só vieram quanto o salário mínimo alcançou a remuneração de nível médio, que passou a incorporar os aumentos concedidos ao mesmo, após um período de perdas reais;

3)                Esse processo proporcionou uma equiparação salarial entre o nível médio e o superior, representando uma desvalorização de 50% em relação ao cargo de professor de magistério, sem mencionar as perdas que esta ultimo nível acumulou;

Hoje, como a Lei do Piso determine que nenhum profissional do magistério receba menos que o valor do piso, professor de nível médio com 20 horas recebe proporcional a 50% do valor do piso, assim sendo, propomos que o professor de nível superior receba por uma carga horária de 20 horas, 75% do valor do piso, com as seguintes justificativas:

1)                 Desse modo, irá garantir a diferença proporcional entre os dois cargos, constante em qualquer estrutura administrativa, que em nosso caso era de 50% no período do concurso.

2)                 Adotar uma politica de recomposição salarial justa, pois se daria com base nos índices de aumento nos valores do FUNDEB repassados ao município, com base no numero de alunos;

3)                 Desenvolver uma politica de incentivo os demais servidores na busca por uma graduação e que será complementada com a implantação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração;

4)                 Como somos apenas quatro (04) servidores o impactos na folha de pagamento será irrisória;

Articulação positiva

assessor Emival de Sá

Hoje estive conversando de maneira informal com o Assessor de Gabinete do Prefeito, Emival de Sá Bispo (Nengo) sobre a necessidade da efetivação das duas solicitações da categoria, em especial o PCCR, e a possibilidade da elaboração de um Projeto Lei para a recomposição da diferença proporcional entre os dois níveis do magistério, para ser apreciado nas seções da câmara no mês de agosto. Sai do encontro bastante otimista, pois segundo ele o prefeito Paulo Torres tem interesse na matéria, nos garantindo apresentar as fundamentações da pauto de maneira propositiva, segundo ele o executivo esta elaborando uma proposta de atualização da lei que disciplina a estrutura administrativa do município e apresentou passagem que menciona a valorização do magistério, momento que nos colocamos a disposição para qualquer colaboração na área.

 ainda na sexta-feira ultima tive com Secretário de Administração Ariolando Barbosa que nos garantiu que já tratou com o Prefeito Municipal sobre o tema e que ele se mostrou favorável, mas para demostrar a real intensão precisamos que se institui a comissão,  um espaço adequado e legitimo para que as negociações se inicie, pois conta com representante dos trabalhadores e agentes administrativos financeiro, jurídico e educacional, que irá proporcionar uma discussão equilibrada considerando dados e fatos da realidade, bem como, respaldo legal por entender que estamos submetidos a uma sistema regido por normas maiores.

Mais o fato mais importante é que os companheiros e companheiras estão dispostos a respaldar qualquer decisão dos representantes da categoria, pois agora, se sentem mais seguros com a assessoria administrativa e jurídica do SINTET, que vai nos orientar durante as negociações, bem como, a disposição de pessoas do executivo disposto a abri um canal de dialogo e negociação. Mas precisamos ser realistas, boa vontade e intenções não materializa as reivindicações é preciso ações concertas.