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| Professores engajados e mobilizados |
Após um longo período de trabalho de conscientização com os Professores
da rede municipal em relação a ações coletivas nas buscas de nossos direitos,
posso dizer que a luta valeu a pena, pois é evidente nos rostos e nas atitudes
da categoria o sentimento de pertence a uma classe de trabalhadores e
trabalhadoras. Essa nova fase começou a materializar com a adesão de 100% dos
companheiros ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins
(SINTET), incluindo inclusive alguns trabalhadores administrativos.
O segundo passo foi dado no dia 04 de junho do corrente ano, pois protocolamos
duas reivindicações na Secretaria de Educação Municipal duas reivindicações
básica, que foi encaminhada ao Executivo para ser analisa. Sendo a primeira, a
criação da comissão para discussão, elaboração e implantação do Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do magistério (PCCR), a qual foi
sugerido a seguinte composição; por três representantes dos Trabalhadores;
sendo da Educação Infantil, Marionite Pereira Bastos; Educação Fundamental, Ana
Olivia Nunes Sarzedas Souza; Educação do Campo, Drawlas Claymont Ribeiro da
Silva. Sendo as demais de responsabilidade da administração pública Municipal,
porém, com o intuito de chegarmos numa proposta que atenda as duas partes,
sugerimos que sejam indicadas uma representante da Secretaria de Finanças,
outra da Secretaria de Administração e um terceiro da Secretaria de Educação.
A segunda reivindicação se refere a correção salarial dos Professores de
Nível, após um período de perdas de mais de cinco (05) anos, com base nas
seguintes argumentações:
1)
Quando foi realizado o concurso em 2007, nosso
vencimento de nível superior era de R$ 600,00 (seiscentos reais), 50% a mais do
que o cargo de nível médio que era de R$ 400,00 (quatrocentos reais);
2)
Como não houve reposição para ambos nesse
período, os aumentos só vieram quanto o salário mínimo alcançou a remuneração
de nível médio, que passou a incorporar os aumentos concedidos ao mesmo, após
um período de perdas reais;
3)
Esse processo proporcionou uma equiparação
salarial entre o nível médio e o superior, representando uma desvalorização de
50% em relação ao cargo de professor de magistério, sem mencionar as perdas que
esta ultimo nível acumulou;
Hoje, como a Lei do Piso determine que nenhum profissional do magistério
receba menos que o valor do piso, professor de nível médio com 20 horas recebe
proporcional a 50% do valor do piso, assim sendo, propomos que o professor de
nível superior receba por uma carga horária de 20 horas, 75% do valor do piso,
com as seguintes justificativas:
1)
Desse modo, irá garantir a diferença
proporcional entre os dois cargos, constante em qualquer estrutura
administrativa, que em nosso caso era de 50% no período do concurso.
2)
Adotar uma politica de recomposição salarial
justa, pois se daria com base nos índices de aumento nos valores do FUNDEB
repassados ao município, com base no numero de alunos;
3)
Desenvolver uma politica de incentivo os demais
servidores na busca por uma graduação e que será complementada com a
implantação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração;
4)
Como somos apenas quatro (04) servidores o
impactos na folha de pagamento será irrisória;
Articulação positiva
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| assessor Emival de Sá |
Hoje estive conversando de maneira informal com o Assessor de Gabinete do
Prefeito, Emival de Sá Bispo (Nengo) sobre a necessidade da efetivação das duas
solicitações da categoria, em especial o PCCR, e a possibilidade da elaboração de
um Projeto Lei para a recomposição da diferença proporcional entre os dois níveis
do magistério, para ser apreciado nas seções da câmara no mês de agosto. Sai do
encontro bastante otimista, pois segundo ele o prefeito Paulo Torres tem
interesse na matéria, nos garantindo apresentar as fundamentações da pauto de
maneira propositiva, segundo ele o executivo esta elaborando uma proposta de
atualização da lei que disciplina a estrutura administrativa do município e
apresentou passagem que menciona a valorização do magistério, momento que nos
colocamos a disposição para qualquer colaboração na área.
ainda na sexta-feira ultima tive com
Secretário de Administração Ariolando Barbosa que nos garantiu que já tratou
com o Prefeito Municipal sobre o tema e que ele se mostrou favorável, mas para
demostrar a real intensão precisamos que se institui a comissão, um espaço adequado e legitimo para que as
negociações se inicie, pois conta com representante dos trabalhadores e agentes
administrativos financeiro, jurídico e educacional, que irá proporcionar uma
discussão equilibrada considerando dados e fatos da realidade, bem como,
respaldo legal por entender que estamos submetidos a uma sistema regido por
normas maiores.
Mais o fato mais importante é que os companheiros e companheiras estão
dispostos a respaldar qualquer decisão dos representantes da categoria, pois
agora, se sentem mais seguros com a assessoria administrativa e jurídica do
SINTET, que vai nos orientar durante as negociações, bem como, a disposição de
pessoas do executivo disposto a abri um canal de dialogo e negociação. Mas precisamos
ser realistas, boa vontade e intenções não materializa as reivindicações é
preciso ações concertas.
