Oportunidades e ameaças para os trabalhadores em educação dentro da atual conjuntura

Numa breve reflexão sobre a atual conjuntura politica e econômica, tanto a nível global, quanto local em termo de país, o Professor Gilmar Ferreira, Diretor de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores, considerou que há uma crise econômica com consequências de longo prazo para as nações desenvolvidas e emergentes, que esta redesenhando as características geo-política-economia a nível mundial, principalmente com “ressurgimento” de uma relativa condição de bipolaridade a partir da configuração dos BRICs.  Tudo isso agravou os problemas de imigração, sociais-religiosos na Europa e África, aumentando o fundamentalismo Xenofóbico, o recrudescimento da política de intervenção das potências em países contrários aos interesses imperialistas e o combate ao terrorismo como forma de imposição das relações de submissão e poder.

Em nível local, após vencer uma eleição com forte interferência do mercado de capital e de uma mídia conservadora, a presidenta Dilma tinha encontrou à sua frente, um cenário complexo para montar seu governo, o recado de quem a elegeu era de continuidade das políticas sociais e mais diálogo com os movimentos progressistas. Por outro lado, viu-se a composição de um Congresso Nacional mais conservador desde 88, conservador do ponto de vista social, liberal do ponto de vista econômico, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e meio ambiente, consequentemente, uma maior fragilidade na base governista (inclusive a sindical).

Estamos entrando no quarto mandato de gestão progressista (PT) na Educação, com muitos avanços, mas também há muitos limites; desde a política de certificação do Cristovão Buarque, passando pelo Pronatec e IDEB, porém, sem atacar o grande problema da educação: o sistema nacional e regulamentação da articulação entre os entes, produto de duas grandes conferências, que definiu o Projeto de Educação e a mudança de postura do Estado na regulamentação da educação nacional.

Nesse quadro em que o mercado influencia fortemente na composição do governo e na imposição da agenda, o cenário nos desafia a luta contra a tentativa da direita é fazer da educação um atrativo para o mercado. O desafio da transparência e da fiscalização, evitar os desvios de finalidade, garantir pagamento de aposentado com recursos do MDE, estabelecer as Diretrizes de Carreira, jornada, piso, formação, para favorecer a viabilização da lei do piso nacional, além, de aprimorar a  gestão pública dos recursos e também a gestão democrática

Nos primeiros dias do segundo governo da Presidente Dilma houve alguns fatores positivos, o anúncio do reajuste do piso, a manutenção da formula de reajuste, o diálogo com a CNTE, o fato de não ouvir o Paulo Ziuloski na definição do piso 2015. Mas temos que saber ler o momento e fazer a sociedade entrar na disputa como a única chance de não dar passos para trás, principalmente, na garantia dos 10% do PIB, para a regulamentação dos Royalties e o Fundo Social do Petróleo, além, revisão do Pacto Federativo, definindo a participação da União, Estados e Municípios no atendimento da demanda e Correta aplicação dos recursos da Educação na MDE.

Essa luta não acontece por acaso, depende de movimentos e sindicatos fortes para fazer um enfrentamento qualificado, com base em dados concretos e assessoria de empresas especializada, seja na área contábil, para contrapor ao discurso de prefeitos, governos e do mercado sobre escassez de recursos, bem como, de serviços jurídicos para evita manobras e brechas na legislação. Diante de tudo isso, precisamos fortalecer nossos sindicatos, filiando e participando ativamente dos movimentos, deixando de lado esse comodismo que a jurisprudência, onde mesmo que não é filiado é beneficiado com a ação daqueles que fazem a luta sindical. Porém, esse ganho em função da jurisprudência só virá se houver vitória e conquistas, que depende da força dos sindicatos e movimentos sociais e essa força depende de nós e da nossa consciência.