Oportunidades e ameaças para os trabalhadores em educação dentro da atual conjuntura

Numa breve reflexão sobre a atual conjuntura politica e econômica, tanto a nível global, quanto local em termo de país, o Professor Gilmar Ferreira, Diretor de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores, considerou que há uma crise econômica com consequências de longo prazo para as nações desenvolvidas e emergentes, que esta redesenhando as características geo-política-economia a nível mundial, principalmente com “ressurgimento” de uma relativa condição de bipolaridade a partir da configuração dos BRICs.  Tudo isso agravou os problemas de imigração, sociais-religiosos na Europa e África, aumentando o fundamentalismo Xenofóbico, o recrudescimento da política de intervenção das potências em países contrários aos interesses imperialistas e o combate ao terrorismo como forma de imposição das relações de submissão e poder.

Em nível local, após vencer uma eleição com forte interferência do mercado de capital e de uma mídia conservadora, a presidenta Dilma tinha encontrou à sua frente, um cenário complexo para montar seu governo, o recado de quem a elegeu era de continuidade das políticas sociais e mais diálogo com os movimentos progressistas. Por outro lado, viu-se a composição de um Congresso Nacional mais conservador desde 88, conservador do ponto de vista social, liberal do ponto de vista econômico, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e meio ambiente, consequentemente, uma maior fragilidade na base governista (inclusive a sindical).

Estamos entrando no quarto mandato de gestão progressista (PT) na Educação, com muitos avanços, mas também há muitos limites; desde a política de certificação do Cristovão Buarque, passando pelo Pronatec e IDEB, porém, sem atacar o grande problema da educação: o sistema nacional e regulamentação da articulação entre os entes, produto de duas grandes conferências, que definiu o Projeto de Educação e a mudança de postura do Estado na regulamentação da educação nacional.

Nesse quadro em que o mercado influencia fortemente na composição do governo e na imposição da agenda, o cenário nos desafia a luta contra a tentativa da direita é fazer da educação um atrativo para o mercado. O desafio da transparência e da fiscalização, evitar os desvios de finalidade, garantir pagamento de aposentado com recursos do MDE, estabelecer as Diretrizes de Carreira, jornada, piso, formação, para favorecer a viabilização da lei do piso nacional, além, de aprimorar a  gestão pública dos recursos e também a gestão democrática

Nos primeiros dias do segundo governo da Presidente Dilma houve alguns fatores positivos, o anúncio do reajuste do piso, a manutenção da formula de reajuste, o diálogo com a CNTE, o fato de não ouvir o Paulo Ziuloski na definição do piso 2015. Mas temos que saber ler o momento e fazer a sociedade entrar na disputa como a única chance de não dar passos para trás, principalmente, na garantia dos 10% do PIB, para a regulamentação dos Royalties e o Fundo Social do Petróleo, além, revisão do Pacto Federativo, definindo a participação da União, Estados e Municípios no atendimento da demanda e Correta aplicação dos recursos da Educação na MDE.

Essa luta não acontece por acaso, depende de movimentos e sindicatos fortes para fazer um enfrentamento qualificado, com base em dados concretos e assessoria de empresas especializada, seja na área contábil, para contrapor ao discurso de prefeitos, governos e do mercado sobre escassez de recursos, bem como, de serviços jurídicos para evita manobras e brechas na legislação. Diante de tudo isso, precisamos fortalecer nossos sindicatos, filiando e participando ativamente dos movimentos, deixando de lado esse comodismo que a jurisprudência, onde mesmo que não é filiado é beneficiado com a ação daqueles que fazem a luta sindical. Porém, esse ganho em função da jurisprudência só virá se houver vitória e conquistas, que depende da força dos sindicatos e movimentos sociais e essa força depende de nós e da nossa consciência.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO RECEBE A PAUTA REPRESADA 2014 DO SINTET E FALA DA SITUAÇÃO DA PASTA

O secretário Estadual de Educação, o Professor Adão Francisco de Oliveira, esteve presente na reunião de diretores do SINTET nesta sexta feira, realizada no auditório Zumbi do Palmares na sede do sindicato da categoria. Na oportunidade o Secretário falou sobre seus desafios e expos algumas prioridades no primeiro momento. Na ocasião ele fez questão de lembrar que em três semanas a frente da SEDUC já é a segunda visita que fez a sede do SINTET.  Essa foi a segunda vez em menos de um mês que o Professor Adão Francisco de Oliveira, na condição de Secretário, visita o SINTET.

Em sua fala inicial, sinalizou que sua prioridade será sanear os entraves da pastas em todas as suas dimensões e áreas, para em seguida programar as ações que irão pautar o projeto atual, mas afirmou que não existe nada de inédito, pois compreende a educação básica como um acúmulo, porém, depende de uma visão diferenciada de alguns até então, colocando em primeiro plano a formação humana e não os interesses de mercado.

O secretario reforçou a necessidade da aproximação entre a educação básica e o processo científico, como forma de possibilitar ao educando um leque de possibilidades de escolha, não só de emprego no setor de serviços, mas das varias atividades nas áreas das ciências humanas e das artes. Ainda mostrou uma preocupação com a Educação do Campo, que hoje é vista como algo pejorativo e transitório, portanto, precisa de uma reavaliação do modelo e do acompanhamento do estado nesse segmento.

Ainda considerou a questão fiscal do estado o principal entrave de momento, que se encontra “destroçado”, principalmente, em relação aos repasses legais dos recursos financeiros para as escolas, dos programas de transporte escolar, merenda escolar e as parcela do FUNDEB. Na oportunidade apoio a iniciativa do SINTET de acionar a justiça para averiguar os indícios de desvio dos recursos da educação na gestão passada, dizendo que em razão dessa situação sempre vira discutir com a categoria quando as dificuldades forem de ordem de estado, mas se a razão for de interesse de governo, não permanecerá no cargo.

Em relação às eleições para diretor escolar, reafirmou que além de ser um desejo seu eu, é um compromisso do Governador Marcelo Miranda, mas que não tem condição nenhuma de proceder uma ato administrativo nesse sentido sem tomar pé da situação no estado e em especial nas escolar. Mas deixou claro, que esse processo será acompanhado com procedimentos técnicos para filtrar o processor e garantir que ele seja mais que um instrumento de democratização, que seja uma garantia de qualidade para a educação, por isso, implantará um programa de formação e capacitação desses gestores. Reconheceu a necessidade de realização de concurso público para a pasta, mas que para tanto, precisa de mais ano para reorganizar a estrutura administrativa e sanear a questão fiscal da pasta.

SINTET SE PRONUNCIA APÓS A FALA DO SECRETÁRIO

Após a fala do Secretário alguns Diretores do SINTET fizeram questionamentos como, as estruturas físicas das escolas, a situação dos pedagogos em função da municipalização das series iniciais, as inseguranças de janeiro a janeiro com a lotação inicial dos servidores contratados, reformulação do PCCS. Mas a principal cobrança foi à imediata realização de eleição para diretores, de preferencia no primeiro semestre, além da realização de concurso para a pasta que traga tranquilidade para os servidores. Em relação à cobrança da pauta represada, firmada ainda com o governo passada, logo após a greve e não cumprida, o Professor adão Francisco considerou o “Ex-governador um irresponsável e que a circunstancia em que ele assumiu o governo do estado representa muito bem esse adjetivo”. Mas que irá cumprir as demandas de acordo o levantamento da situação sem nenhum atropelo.

PAUTA REPRESATA DE 2014 ENTREGUE AO SECRETARIO

Ø      Progressão dos servidores;

Ø       Eleições diretas para diretores;

Ø       Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCR;

Ø       Data Base, Reajuste da Remuneração;

Ø       Equiparação, PRONO / PROEB;

Ø       Regularização dos Repasses as Escolas;

Ø       Municipalização dos anos Iniciais;

Ø       Enquadramento dos Técnicos Administrativos ao PCCS,

SINTET REUNE PARA ELABORAR A PAUTA DE LUTA PARA 2015.

  O Presidente Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (SINTET), José Roque, juntamente com todos os Diretores membros da Diretoria Regional Estadual e os Presidentes Regionais estarão reunidos para elaborar o seu Planejamento Estratégico em 2015, com a finalidade de construir um instrumento para dialogar e pautar o governo em relação às demandas da categoria. O evento contou com a participação Senador da República Donizeth Nogueira (PT), Professor Gilmar Ferreira, Diretor de informação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso, que fizeram analises de conjunturas nacional e estadual para termos clareza de quem somos, onde estamos o que queremos e para onde vamos, no momento da definição da pauta de luta.

O SINTET contou ainda com o serviço de assessoramento da empresa JM de contabilidade, que teve a presença do Professor e contador Samuel Chiesa, que agregou elementos estratégicos ao planejamento, com a apresentação de dados contábeis e financeiros, visando um debate mais qualitativo no momento de pauta o governo estadual. De acordo com Carlos Secretario Geral do SINTET, esse assessoramento contábil possibilitou mesmo que parcial, uma vitória recente para todos os trabalhadores públicos estadual na questão do pagamento da folha de dezembro de 2015, além do levantamento de indícios de desvio de recursos do FUNDEB no mesmo mês pela gestão anterior, ainda segundo o Secretario, caso fique confirmado o desviou o SINTET irá acionar a justiça e irá até as ultimas consequências para reaver os recursos da educação.

O Professor Gilmar, ainda afirmou que a atual condição politica do MEC, inspira cuidado na avaliação dos movimentos, pois temos o eminente risco da continuação de uma agenda fragilizada, com imposição de grupos conservadores pró-mercado com discursos que defende ações maquiadas como todos pela educação; a ênfase na avaliação de resultados. Ele ainda considerou a ausência no discurso inicial do Ministro da Educação Cid Gomes, em relação aos temas centrais como a Conferencias Nacional da Educação, o Sistema Nacional de Ensino, o Art. 23 da CF  entre outros

Diante de tudo isso, ele sugeriu alguns temas educacionais e sindicais para compor as ações macro da pauta do SINTET, dentre elas estão na educação; Os 10% do PIB, Os Royalties e o Fundo Social do Petróleo que ainda não foram regulamentados, Pacto Federativo a partir da revisão da participação da União, estabelecimento das Diretrizes de Carreira: jornada, piso, formação, para favorecer a viabilização da lei do piso nacional, além de aprimorar a gestão pública dos recursos e também a gestão democrática. Já para o movimento sindica, para os movimentos sociais e partidos de centro-esquerda cenário é desafiador, pois há claramente um avanço da onda Xenofóbica presente no Brasil com doses fortes de ódio da direita encastelada na mídia e na elite. Por isso temos de saber ler o momento e fazer a sociedade entrar na disputa como garantia de não retroceder nas nossas.

O Senador Donizeth Nogueira elogiou a manutenção da atual forma de calculo que estabelece o valor do Piso do Magistério e considerou que o aumento de 13% para o piso do magistério está dentro do planejamento educacional, portanto, o Governo Federal tem condições financeiras para exercer a condição de suplementar para os municípios mais carentes, mas que tiverem de acordo com a legislação.

GILMAR FERREIRA, DIRETOR DE INFORMAÇÃO DA CNTE FALA DAS MUDANÇAS NO MEC.

Durante sua analise de conjuntura no SINTET, o Diretor de Informação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Gilmar Ferreira, considerou que com a nomeação do ex-governador Cid Gomes (PROS-CE) o Ministro da Educação vive um momento sensível, pois o diálogo não aconteceu para esta grande e primeira decisão da presidenta em que pese o discurso de posse da presidenta de ser a educação, a prioridade das prioridades. Isso se deve ao fato das primeiras falas do Ministro demostrarem preocupação apenas com a alfabetização na idade certa, ensino médio, valorização apenas do professor, tornando ausentes temas como a CONAE, o debate sobre o artigo 23 da CF e participação dos entes no atendimento da demanda. 

Essas questões levam aos questionamentos e reflexões de quais foram às orientações que determinou a preferência pelo Ministro, sinalizando que pesou a correlação de força no congresso, com certeza, além suas experiências em Sobral como prefeito e no governo do Ceará, mas questionou modelo desse projeto com base em resultados e não com reformas que traga qualidade a educação básica. Contudo, o Professor Gilamar Ferreira, qu essa atual avaliação inspira cuida, pois radicalizarpode trazer descontinuidde das conquistas e retrocesso da pauuta da categoria.

 

Eu prefiro "PT" essa metamorfose social, do que "PSDB" aquela velha opinião conservadora sobre tudo.

Pode-se afirmar que o Partido dos Trabalhadores (PT) é um dos partidos que tem uma clara definição ideológica partidária e um projeto de governo consistente para o país, isso porque é um partido de massa, que consegue manter o dialogo com a população, elemento fundamental para estar em constante renovação não só de seus lideres, mas também da oxigenação de seus ideais, isso ficou evidente com a conquista do quarto mandato consecutivo, sendo o partido com mais tempo no poder após a redemocratização do país. Isso explica porque o PT foi sobreviveu a todo tipo de preconceito, descriminação e manifestações de odio, vindo principalmente de uma elite oligarca e de uma midia conservadora, no processo eleitoral em 2014. O PSB teve seu crescimento em 2012 atrelado ao personalismo de lideres carismático e cresceu bastante com a projeção do Ex-governador Educardo Campos, já o PT foi além do carisma de seus principais lideres , fez uma leitura atualizada do Brasil e incrementou seu projeto.

   É natural em qualquer partido político a defesa de seu capital político-eleitoral, sobretudo vindas das declarações do ex-presidente LULA, pois nesse momento em que todas as artilharias da oposição e da mídia conservadora e reacionária estão voltadas contra os movimentos e partidos de esquerda, em especial ao Partido dos Trabalhadores, se faz necessário que sua militância e seus lideres partam para a ofensiva com debate político qualificado, pois foi assim que o PT se firmou no cenário nacional, a partir de uma luta intensa e árdua ao longo de dacadas. Mas quem se propuser a uma analise da dinâmica interna do partido vai perceber um processo interessante de oxigenação de seus quadros e de releitura das demandas do país para incrementar suas políticas, para atender prioritariamente as demandas sociais no que se refere à produção e distribuição de renda. Nesse processo cabe papel de destaque ao Ex-Presidente LULA que deu inicio a esse movimento inicio em 2010 quando laçou Dilma para presidente, dando continuidade com Haddad eleito prefeito de São Paulo em 2012 e, que culminará  em 2016 com a apresentação de vários quadros novos, que com certeza servirá de de aporte para 2018, quando setravará uma batalha gigantesca, pois para a oposição 2018 começou agora..

    No que diz respeito ao Programa de Governo, o Partido dos Trabalhadores vem fazendo uma auto avaliação na qual considera que a primeira etapa relativa à superação da fome extrema e da pobreza absoluta, alem inclusão social já foi em parte efetivada, tendo a necessidade de avançar em novos temas e novas demandas para atender essa parcela da população que saiu dessa situação de miséria e teve sua renda elevada. Pois esta emergindo desse processo uma nova classe média, com exigências mais intensas e qualitativas as quais o partido e o governo estão atentos, tanto que lançou um balão de ensaio de dialogo com proposta para essa nova parcela da sociedade, algo que a oposição vem tentando sem sucesso.

    Entre algumas dessas ações em cursos podemos citar a redução de juros nas linhas de créditos das autarquias estatais, a exemplo da Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que forçou o setor privado a se adequar para não perder participação no mercado, à redução nos impostos das linhas brancas (geladeiras, fogões, micro-ondas, frízer, maquina de lavar roupas, entre outros), redução da taxa de energia, controle da telefonia celular, cartão do Programa Minha Casa Minha Vida, para aquisição de moveis e eletros, o Programa Mais Médico e o Mais Especialidades que vai muito além da contratação de médicos estrangeiros, esses são emas que estão ligados ao interesse dessa nova classe media e que visa atender a nova realidade do país por m,ais serviços.

    Essa nova fase do Projeto Nacional do PT inclui outra prioridade ainda mais complexas, que é a questão da infraestrutura, complexidade essa que advêm de vários fatores. O primeiro é a exigência dessa nova classe média, fruto das boas ações do governo que ascendeu para novos patamares de bem estar, mais de 35 milhões de pessoas Brasil a fora; um segundo é pela falta de investimentos históricos nesse setor, que quando aconteciam não tinha um caráter social e sim, obra imponentes de grande visibilidade eleitoreiras. Mas o governo tem realizado ações eficientes nessa área, em parcerias com o setor privado, a partir de um modelo de concessão, que a oposição e a mídia insistem em dizer que é privatização, é como se disséssemos que alugar um imóvel é a mesma coisa de compra-lo, mas sem passa a escritura.

   Com Base nesse modelo a Presidenta Dilma tem traçado um planejamento estratégico, principalmente em função da realização de dois eventos grandiosos em nosso país que foi a Capa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos em 2016. A iniciar pelas concessões de Portos, Aeroportos e Rodovia, o leilão no modelo de partilha de petróleo dos campos de libra,  esse planejamento ataca de maneira estratégica os problemas do setor energéticos, de telefonia,  internet banda larga 4G. Sem mencionar que a iluminação do campo com o Programa Luz Para Todos, Programa Habitacional Minha casa Minha Vida, além da infraestrutura da rede educacional já é uma realidade no país, iniciando pela base com construções de milhares de creches, além da aprovação do Plano Nacional da Educação que ampliará para 10% do PIB para a educação, mais os 75% do fundo social do Pré-sal.

A saúde, mesmo tendo o SUS um dos programas de atendimento mais universal do planeta, ainda é uma das áreas mais sensível do governo, contudo, vem tendo avanços importantes com a implantação do Programa Mais Médico, que vai muito mais além da destinação de profissionais para as áreas mais carentes, disciplina a formação, a qualificação e a carreira dos  profissional da saúde, além de receber 25% dos recursos do fundo social do Pré-sal. Vale ressaltar que o Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso governou oito anos com os recursos arreceados através da CPMF destinados a saúde, no valor aproximados de 45 bilhões por ano e nada fez para melhorar essa área. No entanto, quando o Ex-presidente LULA assumiu, a mídia, a oposição e setores conservadores indicou uma campanha para extinguir essa fonte de recursos, sob alegação que teria impacto direto no preço dos produtos, sobretudo, nos alimentos. Após sua extinção verificou-se que não houve qualquer redução de preço, ficando evidente que o motivo principal era dificultar a vida do Governo do Presidente LULA naquele momento, além, do fato desse dispositivo possibilitar o rastreamento de todas as movimentações financeiras no país, o que dificultaria a remessa ilegal de valores para fora do Brasil, taxando diretamente que mais lucrava com o capital especulativo. Agora fica pergunta; o que o ex-presidente LULA não teria feito em termos de avanço no SUS com esse volume de recursos que o ex-presidente Fernando Henrique não soube aproveitar.

    Portanto, o Programa do Partido dos trabalhadores (PT), como diria o eterno Raul Seixas, é uma metamorfose social que procurar atender a demanda dos grupos das minorias, priorizando de forma convicta a grande parcela da sociedade brasileira dos menos favorecidos e relegados ao longo de governos passados, por isso mesmo, consegue manter e ampliar um importante canal de comunicação com uma população cada vez mais exigente, ao contrário dos vários partidos, especialmente os de oposição que estão fadados ao fracasso ou mesmo a extinção, ou a aglutinação com outras legendas por estagnarem no tempo. Mesmo com as grandes movimentações popular de junho, quando a direita tentou se apoderar das manifestações, esses grupos que tem suas origens na esquerda, perceberam que as respostas só viriam dos partidos progressistas que tem suas origens nas mesmas raízes que as suas. Pois os grupos e partidos de direitas, ainda não conseguiriam apresentar ao país um projeto alternativo ao do PT, apenas fazem criticas e terrorismo político para tentar desqualificar o avanços conquistados, no mias, propõe algum acréscimo as políticas que estão sendo executadas, como no caso do candidato derrotado mais que ainda não se deu conta, Aécio Neves, que em seu programa prometia continuar tudo que Dilam vinha fazendo e Melhorar, então como resposto o povo resolveu manter a Presidenta no cargo. Ora convenhamos se é para herdar e continuar que seja alguém do partido e que já vem realizando. Por isso, eu prefiro "PT" essa metamorfose social, do que "PSDB" aquela velha opinião conservadora sobre tudo.